Resoluções sobre Cuba da Conferência de 2008

1) Coerente com a sua ânsia de dominação e destruição dos povos do mundo, o sanguinário imperialismo estadunidense, com a cumplicidade de todos os governos capitalistas, impôs ao povo de Cuba um bloqueio econômico que já dura mais de 40 anos, submetendo o povo a mais completa escassez e dificuldades. Do imperialismo nunca podemos esperar nada. A discussão é sobre as conseqüências da política de coexistência pacífica com o imperialismo que a direção cubana aplicou nas últimas décadas, levando a revolução a um isolamento e enfraquecendo  a luta anti-imperialista e socialista no continente americano. Nenhuma revolução se sustenta se não buscar a expansão e impulsionar outros processos revolucionários. São dois caminhos a escolher: o do enfrentamento e o do acordo com o imperialismo. A direção castrista escolheu o segundo e Cuba foi paulatinamente se enfraquecendo. Agora com a renúncia de Fidel, abriu-se para o imperialismo e para a burocracia cubana uma oportunidade para rediscutir novas relações políticas;

2) Amparado no processo revolucionário mais importante da América latina, Fidel Castro e a burocracia cubana sempre oscilou  entre um discurso anti-americano e acordos com setores do imperialismo que não aderem ao bloqueio econômico americano, liberando negócios na área de turismo para grupos capitalistas da Europa. Também fez parte de sua política a combinação desse mesmo discurso anti-americano com uma política de conciliação com as burguesias nacionais nos diversos países do continente, como foi na Nicarágua e em El Salvador, desviando-os para a luta institucional. Muito diferente de Che Guevara que tinha como centro o chamado a constituição de novos Vietnãs;

3) Nunca compartilhamos das medidas adotadas pelo governo Fidel, mas também nunca nos colocamos ao lado do imperialismo que massacra os povos dos países pobres. Qualquer ameaça ao povo cubano deve ser respondida por um amplo processo de mobilização. A burocracia cubana nunca foi e não é sinônimo de defesa do processo revolucionário e é preciso ter claro que a luta pela preservação das conquistas da revolução passa em primeiro lugar pelo desenvolvimento de organismos de poder da classe trabalhadora cubana, pois sem a participação dos trabalhadores como sujeitos, o destino da revolução fica nas mãos daqueles que já declaram em alto e bom som que vão negociar com o imperialismo americano;

4) Os rumos adotados pela burocracia cubana a partir da renúncia de Fidel indicam uma política de priorizar a via de negociação com o imperialismo. As recentes medidas de abertura do mercado cubano para a internet e a telefonia é uma sinalização ao grande capital imperialista de que há disposição em negociar e fazer concessões. O domínio do capital privado no setor hoteleiro e de turismo pode agora ser estendido a outros setores da economia cubana, colocando um novo elemento que a classe operária cubana não conhecia que é a apropriação privada substituindo a apropriação pelo Estado.

5) Nunca as conquistas da revolução estiveram tão ameaçadas. Para garantir o livre trânsito do capital o controle político sobre as organizações que congregam os trabalhadores cubanos (CTC) torna-se fundamental. Assim a tendência é que aumentem a repressão política. A resistência a esse processo só é possível se a classe trabalhadora entrar em cena uma vez que não há qualquer indício de que haja setores da burocracia contra a restauração e as que há referem-se ao ritmo da restauração. O que está em jogo são o sistema público de saúde e educação e as condições de vida dos trabalhadores. A atual situação motivou tanto a burocracia quanto o imperialismo a repensarem os rumos da economia e da política em Cuba. De um lado o imperialismo objetivando retomar o controle que tinha sobre o país até fins da década de 50 e de outro a burocracia que para garantir a sua sobrevivência precisa construir um novo padrão de acumulação de capital.

6) A decisão de abrir o mercado de Cuba para a telefonia e a internet e a fusão entre as moedas para aumentar o comércio, a burocracia sinaliza para o imperialismo que quer e vai negociar. O mercado cubano é a moeda de troca que a burocracia utiliza e que tem seduzido um setor da burguesia estadunidense que faz pressão para a suspensão do embargo. Ante a possibilidade da burguesia estadunidense de disputar esse novo e substancial mercado é pouco provável que Washigton, em situações normais,  adote a invasão militar optando em manter o bloqueio econômico asfixiante também como forma de pressão sobre a burocracia cubana. Mesmo diante de jogadas da diplomacia o caminho apontado tanto por Washigton quanto por Havana é abrir negociações que para abrir o mercado e iniciar um novo ciclo de acumulação privada.

7) A se confirmar o processo de restauração capitalista são os trabalhadores cubanos, assim como foi os do Leste europeu, que sofrerão os seus efeitos. Mesmo com a entrada de industrias de telefonia e internet a maioria dos cubanos tende a ficar excluída desses bens e por essa via ter que se subordinar às condições de trabalho das  empresas capitalista que tendem a se tornar precárias.

8) A política de transição escolhida pela burocracia cubana coloca em risco as conquistas da revolução cubana. A ação do proletariado cubano é a única esperança de frear os ímpetos  restauracionistas cubanos. A tarefa central que está colocada é a questão do poder político em Cuba, pois a cada dia torna-se mais incompatível a burocracia cubana com a revolução.

9) Sobre a caracterização do sistema social e do tipo de Estado em Cuba faz-se necessário aprofundar o estudo e discuti-lo em conjunto com a proposta de seminário sobre Estado operário. Por ora a caracterizamos  pela negativa: Cuba não é um Estado socialista, está colocado, portanto, a tarefa da revolução socialista para colocar, sob controle dos trabalhadores a produção e a política.

– Não ao Projeto impulsionado pela burocracia em Cuba.

– Socialização de todos os meios de produção expropriados pela revolução, sob o controle dos trabalhadores.

– Por um governo dos trabalhadores baseado nos mecanismos da democracia operária.

– Colocação pelos trabalhadores do Estado Cubano a serviço da Revolução Socialista na América Latina, única forma de sair do isolamento a que Cuba está sujeita.

– Rechaço a qualquer intervenção imperialista sobre Cuba;

– Fora a burguesia cubana alojada em Miami. Nenhuma restituição aos “gusanos” cubanos.

– Liberdade para os 5 cubanos detidos em Miami