Professores do RJ – Luta unificada barra promoção automática

Leandro – União Comunista – RJ

Nas últimas semanas, a partir da mobilização dos professores e funcionários, assim como de pais e alunos da rede municipal de ensino do município do Rio de Janeiro, conseguiu-se impedir mais um ataque do prefeito César Maia à educação pública.  No dia 23 de maio uma mobilização rompeu com um longo período de ausência de reação por parte destes profissionais ao reunir pelo menos cinco mil pessoas diante da sede da prefeitura do Rio, mesmo debaixo de chuva. No dia 5 de junho, os mesmos, reunidos em frente à Câmara Municipal, pressionaram os vereadores a votar um projeto que torna inválida a resolução 946 da secretaria municipal de educação, que entre outras medidas estabelece a aprovação automática na rede de ensino e a adição do segundo e terceiro ciclos, o que estenderia  o sistema de ciclos para  todo o ensino fundamental.

Este conflito começa no ano 2000, início do segundo mandato do atual prefeito. A proposta de implementação da progressão continuada, sem uma discussão que sem dúvida se fazia necessária previamente, foi alvo de resistência por apenas uma pequena parcela da categoria; muitos foram convencidos pelas promessas de soluções fácies para a questão do fracasso escolar. Antes dos tempos neoliberais, a progressão continuada era vista como uma das ferramentas pedagógicas que serviam para superar o fracasso escolar no Brasil. Mas o fundamental na verdade seria a mudança estrutural no sistema público de ensino, com uma política de valorização profissional, democracia nas escolas e financiamento da educação. Advindos os tempos neoliberais construiu-se um discurso de que o problema central do fracasso escolar resumia-se ao uso de metodologias antiquadas e atrasadas.

O sistema de ciclos foi implementado de cima para baixo, levando muitos professores pelo “canto da sereia”. Qual foi o resultado? A imposição do Prefeito é a pá de cal de uma tragédia que desde 2000 já estava se desenhando e é aí que começa a política de aprovação automática. A partir deste momento começa, com a imposição de não se ultrapassar um índice máximo de reprovação, a produção de estatísticas que acobertam a real situação da educação. Professores são constrangidos e obrigados a aprovar levas de alunos sem as míninas condições; os pré-requisitos necessários para a implementação dos ciclos nunca foram realizados e nem mesmo colocados em pauta pelo governo.

Em quase dez anos, o número de alunos subiu 76.275 e a quantidade de profissionais reduziu-se em 1.545. Assim, hoje a relação professor/aluno é de um para 46 alunos. Desde o começo da gestão de César Maia o tempo destinado ao planejamento foi reduzido pela metade e há uma significativa carência de profissionais em todas os setores das escolas, e a falta de professores é escondida pela dupla regência a hora-extra.

Acabaram as funções de serviço de orientação educacional, assim como supervisores e coordenadores de área. As concessões de licença médica são cada vez mais dificultadas e praticamente proibidas para os professores que fazem dupla regência. O governo, que tem na lei orgânica a responsabilidade de aplicar 35% do orçamento em educação não aplica sequer os 10% constitucionais. Em 2007 ainda reduziu a carga horária de Língua Portuguesa da 5ª e 6ª séries e de matemática para 7ª e 8ª séries de seis tempos para quatro tempos (aulas). É importante lembrar também que o governo que somente com a construção do estádio João Havelange gastou 320 milhões, enquanto gastou 145 milhões com a educação nos anos de 2004 e 2005.

A destruição do ensino público é um atroz ataque àqueles que têm somente esta alternativa para a aquisição da cultura e do conhecimento, como é o caso dos filhos da classe trabalhadora.

A vitória que profissionais da educação pais e alunos tiveram ao fazer com que a Câmara derrubasse a resolução da aprovação automática é parcial. O prefeito ainda pretende recorrer judicialmente contra a decisão da Câmara, ou seja, o enfretamento terá seqüência. Em segundo lugar, a permanência do atual sistema de avaliação do aluno mantendo a reprovação não significa alguma melhora na educação pública, embora tenham evitado mais um ataque do governo. Talvez a maior conquista tenha sido a possibilidade de reorganizar a luta da categoria e de construir uma pauta que envolva também pais e alunos.