Contra a oposição da direita venezuelana! Contra qualquer intervenção imperialista! Oposição ao Maduro! Por um poder operário!

Os acontecimentos na Venezuela influenciarão as próximas lutas, principalmente na América do Sul. E é importante entendermos que uma vitória da oposição burguesa na Venezuela irá fortalecer a direita e os setores do imperialismo estadunidense, defensores de uma política de intervenção em outros países.
Podemos dizer que a oposição burguesa tem como base social parcela da classe média, é apoiada e financiada por setores da burguesia organizada na Fedecámaras (federação patronal) e pelo imperialismo estadunidense.
Já a vitória de Maduro fortalece os setores reformistas que apoiam o governo e que veem no processo venezuelano o caminho para a construção de um possí­vel “Estado social”, sem nenhuma ruptura com o capitalismo.
Para tanto, Maduro tem apoio entre militares e da chamada “boliburguesia”, setores da burguesia vinculados ou que se beneficiam principalmente de negócios com o Estado. Essa disputa é, portanto, entre duas frações da burguesia para ver quem vai ficar com a riqueza produzida pela classe trabalhadora.
Uma outra possibilidade, menos provável no momento, mas que poderia representar uma verdadeira saí­da para a classe trabalhadora seria a vitória de uma luta protagonizada pela classe operária venezuelana, demais trabalhadores e pelo povo pobre, o que colocaria a luta no patamar anticapitalista juntamente com uma perspectiva socialista.
Isso tudo tem fomentado intensos debates no campo da esquerda, com posições a favor e contra Maduro. Para nós, o grande desafio na “situação política na Venezuela” é ter uma polí­tica que preserve a independência de classe trabalhadora, que enfrente a oposição burguesa e o imperialismo e que não capitule ao Maduro, que segue o projeto burguês e gerencia o capital. Outros opositores burgueses que devem ser combatidos são os governos lacaios da região (o argentino e o brasileiro, à frente) que se somaram a ofensiva imperialista para derrubar Maduro.
O chavismo entre o discurso anti-imperialista e a prática
Com todas as suas contradições e limites o chavismo é produto das lutas contra o neoliberalismo ocorridas no fim dos anos 90 e iní­cio dos anos 2000. As rebeliões na Argentina, na Bolí­via e Equador levaram as massas de trabalhadores a romperem com o neoliberalismo então dominante na região. Foi nesse processo que Chávez despontou como líder de massas e opositor da “velha oligarquia” na Venezuela.
Chávez, coronel do Exército, era a principal liderança do Movimento Bolivariano Revolucionário surgido no interior das Forças Armadas venezuelanas, de cunho nacionalista e defensor de um desenvolvimento nacional. Esse movimento não tem e nunca teve qualquer viés socialista e de ruptura com o capitalismo. Manteve a velha utopia de uma economia nacional independente capitalista em um mundo marcado pela mundialização do capital.
Foi eleito Presidente em 1998, como decorrência da falência do “pacto de punto fijo”, acordo firmado na década de 50 entre os dois principais partidos (Ação Democrática e o Copei), pelo qual se revezariam no poder. Essa falência havia sido resultado da crise econômica dos anos 80 que aumentou a pobreza, piorou as condições de vida da classe média e diminui a renda da burguesia.
Por isso, a sua ascensão e eleição teve utilidade, pois conteve uma rebelião social e conseguiu desviar as aspirações revolucionárias dos trabalhadores para dentro de um Estado que destinaria parte da renda para a proteção social.
Apoiando-se na renda do petróleo (com a alta do preço chegou próximo aos U$ 140 no mercado mundial), construiu programas de proteção social, como o acordo com médicos cubanos e a ampliação da assistência à saúde nas favelas e bairros pobres, programas de moradias populares, acesso da população pobre à universidade, etc. Medidas de polí­ticas públicas que foram fundamentais para ganhar apoio popular.
Ainda em relação às polí­ticas públicas, é importante destacar a retomada do controle administrativo da PDVSA (empresa estatal de petróleo) das mãos de gerentes e administradores que ganhavam muito dinheiro e estavam diretamente ligados aos interesses de empresas petrolí­feras estadunidenses. Isso foi decisivo para aumentar os recursos financeiros do Estado.
O forte discurso “contra o império”, adotado por Chávez, contrastava com a manutenção de acordos comerciais com os Estados Unidos, com o qual ainda hoje mantém relação de dependência. Os negócios petrolíferos com os Estados Unidos envolviam mais de 740 mil barris diários, sendo a Venezuela o terceiro maior exportador do mundo para “terras de Tio Sam”. Ou seja, o discurso “contra o império” não correspondia aos fatos e representava o nacionalismo burguês.
Não houve polí­tica de desenvolvimento de um polo industrial nacional que pudesse fazer frente às multinacionais, base fundamental de qualquer projeto nacionalista. As poucas nacionalizações foram por pressão de trabalhadores como o caso da siderúrgica SIDOR ou como o da indústria de cimento, nacionalizada mediante acordo para aquisição acionária e que passou a ser controlada pelo Estado. Assim, a classe trabalhadora continuava a ser explorada, mas pelo Estado.
Portanto, desde o iní­cio, caracterizamos que o governo Chávez desenvolveria um projeto nacionalista burguês, pois mantinha de pé todos os mecanismos que caracterizam a dependência econômica em relação ao imperialismo estadunidense. Enfim, não se trata de um projeto socialista. O chavismo, no máximo, avançou no aprimoramento da democracia burguesa, para gerir os negócios da burguesia, com a introdução de formas de participação popular no sistema polí­tico venezuelano, hoje já bem desarticulada e controlada. O governo Maduro é parte desse mesmo projeto.
A crise, a queda de preços do petróleo e o fim dos programas sociais
O petróleo é a base da economia venezuelana. Tem a maior reserva petrolí­fera do mundo e sua renda representa 40% das receitas do governo, 96% das exportações e 11% do PIB do paí­s (este último varia de acordo com os preços no mercado mundial). Renda fundamental para o chavismo, assim como foi para os programas econômicos dos governos anteriores.
Em 2014, a combinação da crise econômica mundial com o aumento da exploração do xisto nos Estados Unidos e Canadá, gerou a queda brusca nos preços do petróleo no mercado mundial. Entre 2008/2009 o preço do barril era próximo de US$ 140, em junho de 2014 era U$ 115 o barril e em agosto de 2017 próximo de U$ 50. Isso foi fundamental para o comprometimento das finanças da PDVSA e do Estado.
Em qualquer governo burguês, nos momentos de queda da taxa de lucro dos capitalistas, os programas sociais são os primeiros a sofreram cortes. E as medidas de Maduro na gestão da crise capitalista produziram os mesmos efeitos. Houve aumento do desemprego, dos vários problemas sociais, da criminalidade e a incapacidade de resolver os problemas de abastecimento, até de produtos básicos. Tudo isso foi decisivo para corroer a base de sustentação polí­tica de Maduro, processo que já vinha mesmo quando ainda era Chávez quem estava à frente do governo.
Com a morte de Chávez em 2013, mesmo com esse desgaste, o chavismo ainda manteve prestí­gio para garantir a eleição de Maduro, ainda que com pequena diferença de votos. Mas, a crise econômica mundial continuou e os preços do petróleo se mantiveram baixos.
Com o aprofundamento da crise polí­tica e econômica, sem perspectivas de as demandas sociais e econômicas serem atendidas, mobilizações de rua se ampliaram e foram lideradas pela oposição burguesa. Parcela da classe média, base social da oposição burguesa e agora com apoio de alguns setores mais pobres, vai radicalizando as suas ações e, inclusive, parcelas passam a defender abertamente medidas de força para tirar Maduro do governo.
Também não se pode deixar de mencionado que, como a corrosão da base social do chavismo está intimamente ligada aos problemas da economia, o setor da burguesia ligado à oposição de direita passou a realizar várias medidas de sabotagem para agravar ainda mais as condições de vida da população e ganhá-la para a oposição ao governo Maduro.
Quem sustenta o governo Maduro?
O controle sobre o petróleo e a PDVSA garante os recursos financeiros para o governo de Maduro distribuir de alguma forma partes da riqueza do petróleo. Com isso, consegue articular o apoio de uma parte da população mais pobre, das missiones e principalmente das Forças Armadas.
É essa situação que garante ao governo de Maduro, mesmo com baixa popularidade e sucessivas ações da oposição burguesa, ainda se manter no poder e ter algumas iniciativas polí­ticas, como foi a convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Com 8 milhões de votantes mesmo boicotada, alvo de muitos questionamentos e com resultado questionado pela oposição essa Constituinte pode ser considerada uma cartada de Maduro para manter o poder, sabendo que precisa reestabelecer o respaldo popular
Maduro além de contar com a baixa popularidade, tem contra seu governo o parlamento (dissolvido pela Constituinte) controlado pela oposição burguesa e os empresários da Fedecámaras.
O apoio das Forças Armadas é a explicação da continuidade de Maduro como presidente. E não é porque os militares tenham qualquer apreço pela democracia. É pela própria relação com os negócios. Sob o controle militar estão 11 ministérios, vários cargos em empresas estatais, a emissora de televisão, vários bancos, empresa de petróleo, montadora de veí­culos, dentre outros negócios menores. Diosdado Cabello, militar e segundo na hierarquia chavista, por exemplo, é acionista de bancos.
Um corpo armado e leal ao governo tem sido decisivo a Maduro. Não por acaso que a Assembleia Constituinte recém empossada recebeu o apoio do alto comando das Forças Armadas. Se fosse de fato uma Constituinte com “poderes constitucionais” a relação seria o inverso. O objetivo final da Constituinte é de fato garantir a permanência de Maduro e criar condições para a burocracia se manter no poder e garantir os privilégios nas mãos dos correligionários do PSUV e, claro, dos militares.
As chamadas “Missiones” também são órgãos de sustentação de Maduro. São grupos colaterais armados e também dirigidos e controlados pelo PSUV. Não têm a mesma força dos militares mas cumprem um papel importante, pois estão localizadas em vários bairros populares. O apoio das “Missiones” ao governo também se move pelas questões financeiras, já que a maioria delas é formada por membros profissionalizados, ou seja, no momento de altas taxas de desemprego ter renda tem sido fundamental.
A outra forma de sustentação de Maduro é o sindicalismo controlado por seu partido, com uma burocracia que busca desmobilizar a classe trabalhadora, sobretudo os Petroleiros. Assim, os sindicatos e a “Central Bolivariana Socialista” (controlado pelo PSUV) impedem a mobilização operária organizada por reivindicações da classe como o aumento de salário, o controle operário sobre as fábricas, etc. Com isso, também buscam impedir que a classe trabalhadora se coloque de forma independente na cena política ultrapassando os limites impostos pelas burocracias do Estado e dos sindicatos.
Portanto, Maduro mantem como sustentação de seu governo as Forças Armadas, as “Missiones” e os sindicatos controlados. Sabe que classe operária é a única que pode apresentar um projeto independente que atenda as necessidades da classe trabalhadora de conjunto e que não esteja atrelado aos interesses de Maduro, da burocracia chavista, dos militares e nem da burguesia.
As medidas antidemocráticas de Maduro
Maduro tem respondido com forte repressão às manifestações convocadas e lideradas pela oposição burguesa, já com várias mortes. Uma repressão dirigida diretamente pelas Forças Armadas e que tem cenas bastante utilizadas pela mí­dia mundial como forma de defesa da “amável” oposição.
Em outro momento tentou retomar as funções legislativas transferindo-as para o Judiciário, muito alinhado ao governo, mas foi obrigado a recuar.
Depois convocou a Constituinte com a certeza de garantir maioria chavista e com critérios bem antidemocráticos. Do total de 545 constituintes, 364 foram eleitos nos municí­pios e os demais 181 foram eleitos por setores (indí­genas, estudantes, etc.). Cada municí­pio de até 100 mil habitantes elegeria apenas um constituinte e os acima dessa quantidade seriam 2 constituintes. Foram assim violados vários critérios democráticos como a proporcionalidade na representação, em que municípios maiores tiveram a mesma representação que os de população menor. Não foi uma Constituinte a partir das lutas, portanto, sua convocação “de cima para baixo” atendia aos interesses de Maduro e de seus apoiadores.
E com a possibilidade de candidaturas individuais (cerca de 5 mil candidatos em todo o paí­s), com o boicote da oposição burguesa e com a ilegalidade dos partidos de oposição de esquerda chega a ser “normal” um partido estruturado e com recursos financeiros, como o PSUV, vencer.
Decretar a ilegalidade de vários partidos de esquerda, inclusive o Partido Comunista um dos mais eufóricos apoiadores do chavismo, também foi uma das medidas antidemocráticas de Maduro para impedir que setores organizados da classe trabalhadora se manifestassem e que maior parte da população se colocasse em cena como oposição de esquerda ao seu governo.
Oposição burguesa, nunca!
Como já dissemos, a oposição mais ativa contra Maduro é dirigida pelos setores da direita venezuelana, formada pelas camadas superiores de classe média e pela burguesia organizada na Fedecámaras (federação patronal). Politicamente se organiza em torno da MUD (Mesa Unidade Democrática) e é liderada por Henrique Carilles, candidato derrotado por Maduro nas últimas eleições presidenciais.
Conta com o apoio aberto do governo dos Estados Unidos (Câmara do comércio Estados Unidos-Venezuela, instalada na embaixada em Caracas funciona abertamente como centro de conspiração), da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da maioria dos países do Mercosul que, liderado pelo governo brasileiro, tem se posicionado a favor das posições políticas da oposição. Primeiro, fez uma série de pressões e exigências ao governo de Maduro para revogar suas decisões e depois votou a suspensão da Venezuela do bloco, apresentando como fundamento o não funcionamento das instituições democráticas.
O governo dos Estados Unidos falar de democracia parece piada. Esse paí­s está por trás de praticamente todos os golpes no continente americano. O interesse do governo estadunidense é mesmo o petróleo venezuelano, principalmente nesse momento em que os paí­ses da OPEP mantém alta a produção de petróleo, jogando para baixo os preços e quase inviabilizando a produção de xisto nos Estados Unidos. Dessa forma, ter o controle sobre a produção do petróleo venezuelano é fundamental para interferir nas decisões da OPEP.
No discurso do governo brasileiro, no encontro do Mercosul, foi alegado que as instituições venezuelanas não funcionam de maneira regular, conforme os princí­pios da democracia liberal e que, portanto, Maduro deveria renunciar. Porém, ironicamente, as instituições democráticas burguesas também estão com graves problemas no Brasil, a governabilidade carece de respaldo popular para, por exemplo, legitimar a Reforma Previdenciária e Temer possui altos índices de rejeição e necessita recorrer a mecanismos de compra de votos para escapar de possí­veis condenações como foi o caso do arquivamento da investigação contra denúncia de corrupção.
Embora caracterizemos as medidas de Maduro como antidemocráticas, entendemos também que esses governos não têm legitimidade para impor qualquer punição a Venezuela, ainda mais com esse argumento dado que há violações diárias às liberdades democráticas em todos esses paí­ses. Entendemos também que deve pertencer à classe trabalhadora o poder de legitimar e fazer questionamentos ou de ter polí­tica para defesa de direitos democráticos.
Portanto, nem o discurso da oposição burguesa venezuelana e nem o da alta classe média mobilizada está vinculado ao que praticam, ou seja, não estão preocupadas com a fome, com a falta de alimentos, com os serviços públicos ou com as condições de vida da população e muito menos com a democracia, pois historicamente a burguesia venezuelana é uma das mais repressivas. E suas lideranças historicamente estão ligadas à oligarquia que sempre se apropriou das riquezas do petróleo e explorou os venezuelanos.
O risco do golpe existe?
Vários setores trabalham abertamente pela deposição de Maduro via golpe. As ameaças do alto escalão de Washington, os apelos e pedidos para os militares derrubarem Maduro e a ação coordenada de governos da América do Sul com sanções, declarações e ameaças demonstram haver entre os opositores propostas de golpes. Mas, há a contradição de os militares apoiarem Maduro e suas medidas, além de terem sido parte importante do projeto chavista de poder e, como dissemos, se beneficiam diretamente da riqueza do petróleo.
Essas ameaças de golpes e de intervenções são por conta de um possí­vel esgotamento da forma de luta utilizada pela direita até o momento, principalmente porque não conseguiu incorporar nas mobilizações a classe trabalhadora e setores mais pobres. Até agora, mesmo não apoiando Maduro, a classe trabalhadora não arriscou com esses velhos conhecidos.
Essa é a razão de o lockout de 27 de julho (paralisação realizada por empresários) organizado pela federação patronal (que havia liderado a tentativa de golpe em 2002) não ter tido o resultado esperado. A imprensa e a direita chamaram a paralisação de “paro nacional” para confundir com um movimento de trabalhadores. Mas, não foi uma luta da classe trabalhadora e muito menos uma greve geral. Em vez de assembleias e piquetes de trabalhadores para construir a greve, foram as empresas e as lojas (principalmente dos bairros ricos) que fecharam as portas, no site da federação patronal havia o chamado de “apoio à greve”.
A crí­tica e a oposição que fazemos ao Maduro não nos levam a nos posicionar ao lado da direita e do imperialismo. Ainda que seja pouco provável uma intervenção militar estadunidense, entendemos que caso ocorra a tarefa principal é a derrota do imperialismo, no entanto, afirmamos que nem Maduro, nem militares, nem o setor da burguesia que apoia o governo Maduro irão enfrentar o imperialismo. Somente a classe trabalhadora e o operariado poderão fazer o imperialismo, a burguesia venezuelana e Maduro juntamente com a burocracia recuarem.
Independente de sermos oposição ao Maduro defendemos unidade contra a tentativa de golpe e intervenção militar de qualquer paí­s à Venezuela. A derrubada de Maduro deverá ser pela ação da classe operária e dos demais trabalhadores venezuelanos, com suas formas de luta que imponham seu programa com a expropriação da burguesia e com o controle operário sobre a PDVSA para destinar as riquezas provenientes do petróleo para atender de fato as necessidades da classe trabalhadora e da população pobre.
Por uma saí­da independente
Não há nenhuma relação entre lutar contra o imperialismo e a direita e defender Maduro. Apoiar Maduro é apoiar um projeto burguês que se baseia na exploração da classe trabalhadora venezuelana, se apropriando da riqueza do povo venezuelano em favor dos privilégios dos burocratas civis e militares. É legitimar a corrupção e o controle da “boliburguesia” e das Forças Armadas sobre os trabalhadores.
Como dissemos o chavismo não representa a classe trabalhadora e nem um projeto socialista. É uma burocracia ideologicamente ligada ao capitalismo, inclusive com apoio em alguns setores da burguesia venezuelana que obtém lucro com a gestão de Maduro. Há em curso uma disputa entre setores da burguesia e não nos posicionamos na defesa nem de um lado e nem de outro, pois isso significaria estar ao lado da classe inimiga e representaria uma traição de classe.
A luta contra o governo Maduro e contra suas medidas deve levar em conta as necessidades e interesses históricos da classe trabalhadora venezuelana e mesmo a do continente. São fundamentais a denúncia e a crí­tica, a partir de uma perspectiva revolucionária, de que Maduro não está comprometido em avançar para um governo anticapitalista e muito menos socialista e isso não significa deixar espaço para a direita.
Também não defendemos o “Fora Maduro” como defendem a burguesia e alguns setores de esquerda no Brasil como LIT/PSTU ou o apoio crí­tico à direita como CST (PSOL), pois nesse momento o conteúdo dessas bandeiras abre espaço para a oposição burguesa e para os representantes diretos do imperialismo. A derrubada de Maduro pela direita ou pelo imperialismo não representa uma vitória dos trabalhadores.
Portanto, não entendemos que há somente duas vias para a classe trabalhadora venezuelana (ou a fração burguesa imperialista ou a fração burguesa venezuelana). É necessária a unidade da esquerda que luta por uma saída independente e anticapitalista para juntamente com a classe trabalhadora e população pobre romper e enfrentar a burguesia e o chavismo, hoje na figura de Maduro, para construir um poder operário-popular. Essa é a única via para a superação da crise venezuelana sob a ótica da luta revolucionária e socialista.
– Contra a oposição burguesa na Venezuela! Contra qualquer intervenção imperialista e estrangeira!
– Nenhuma confiança no governo nacionalista-burguês de Maduro! Pela organização da classe trabalhadora de forma independente!
– Contra Constituinte antidemocrática! Pela legalização dos partidos de esquerda! Pelo fortalecimento da luta independente e anticapitalista da classe trabalhadora!