Vencer Temer nas lutas, Greve Geral contra os ataques da patronal!

Espaço Socialista – Movimento de Organização Socialista

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PEC 55, reformas (trabalhista, previdenciária, ensino médio, etc), terceirização…tudo a favor do capital!

O Governo Temer – apesar das constantes crises políticas – aumentou o ritmo dos ataques aos direitos da classe trabalhadora.

Colocou em pauta vários projetos que estavam engavetados (muitos elaborados pelos governos petistas) para serem aprovados. E um atrás do outro.

Quer mostrar ao capital o quanto é útil e subserviente aos que o financiam e patrocinam.

Não são medidas de um “mero ajuste”, mas sim, medidas estruturais, para permitir que os capitalistas recuperem suas taxas de lucro e em especial, aos banqueiros e agiotas, continuem abocanhando a maior parte do orçamento público. Isso é o capitalismo! Esse é o papel que desempenhará a PEC 55 se aprovada, intensificando a transferência de recursos do fundo público para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública!

A esses ataques estruturais, precisamos responder com propostas também estruturais.

Nos marcos do capitalismo não há solução! O avanço da direita não pode nos acuar. É preciso dizer em alto e bom som quais são as propostas dos socialistas para responder à crise:

Para a população ter acesso aos serviços públicos gratuitos e de qualidade: não pagar a dívida pública aos agiotas e banqueiros e investir desse dinheiro em construção de escolas, hospitais, moradia, etc; estatização do sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores, redução drástica da taxa de juros; fim da remessa de lucros das empresas para as matrizes.

Para acabar com o desemprego: redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, até que tod@s tenham trabalho; estatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas que demitam em massa, ameacem fechar ou se mudar.

Para acabar com a corrupção: prisão de todos os corruptos e corruptores e confisco de todos os bens.

Para acabar com a fome: reforma agrária, sob controle dos trabalhadores, e implementar um modelo agrícola que priorize os alimentos para a população e não destrua a natureza.

Para acabar com a falta de moradia: expropriação, sob controle dos trabalhadores, dos imóveis ociosos e plano de moradia popular.

Só com a luta e organização da classe trabalhadora poderemos impor soluções aos nossos problemas.

Um parlamento a serviço do capital…

Dizemos que essas medidas só podem ser implementadas a partir da luta e organização da classe trabalhadora porque há ainda setores da esquerda que vendem a ilusão da possibilidade do parlamento adotar medidas desse porte.

O parlamento é, por sua própria essência, burguês e, portanto, defensor dos interesses da classe dominante. Nunca vai adotar medidas como estas.

Também não acreditamos na possibilidade de que – lenta e gradualmente – possa ir avançando nessas conquistas. Isso seria contar com a benevolência dos capitalistas. E isso é impossível.

Um judiciário a serviço do capital

Outra questão importante a ser enfrentada nessa conjuntura é o papel do poder judiciário.

Os capitalistas contam com várias instituições para dominar os trabalhadores. Polícia, parlamento, governos e…o judiciário.

Tentando aparecer como algo independente e neutro diante dos conflitos da sociedade, na verdade, esse poder só serve aos propósitos capitalistas.

Podemos citar vários exemplos. Quando um pobre/trabalhador/negro é julgado, cometendo “crimes” como pegar um pacote de bolacha para se alimentar, é preso e condenado a anos de cadeia. Rafael Braga, no Rio de Janeiro, foi condenado a 5 anos de prisão por portar pinho sol nos movimentos de junho de 2013.

Quando um rico é condenado, mesmo cometendo um homicídio (como no caso que envolveu o filho do milionário e envolvido em várias falcatruas Eike Batista) quando há condenação é para pagar com serviços comunitários.

Na recente operação lava-jato, o judiciário também tem mostrado essa faceta. As empresas envolvidas continuam suas atividades (como o patrimônio vem da corrupção deveria ser confiscado), os grandes empresários tem prisões domiciliares em suas mansões e em plena atividade empresarial. Enfim, a aparato corruptor continua em pé.

Queremos a prisão de todos os corruptos e corruptores, seja de quaisquer partidos políticos que estejam ligados!

Toda a campanha da mídia em favor das ações de Moro deu ao Judiciário uma força que agora volta contra os nossos direitos. Várias das recentes decisões do STF (órgão político) atacaram direitos sociais: o fim da desaposentação, permitir que o negociado entre empresas e sindicatos tenham valor maior do que a lei, assim como a admissão do corte da remuneração dos servidores públicos que entrarem em greve.

Não podemos esquecer que o judiciário é um órgão a serviço da classe dominante e por isso precisa ser denunciado.

E o socialismo continua tão necessário como nunca

No capitalismo toda crise econômica (que é provocada pelo jeito do capitalismo funcionar) é resolvida com o aumento da exploração sobre os trabalhadores. Mais crise, mais exploração. E assim, os capitalistas continuam lucrando. É da própria lógica de funcionamento do capital a existência de crises.

Só que essas crises são cada vez mais frequentes e intensas. As soluções que o capital oferece para resolvê-las resultam em mais problemas sociais, mais fome, mais desemprego. A cada crise nos aproximamos da barbárie.

Contra toda a campanha da direita e dos meios de comunicação, afirmamos que os governos petistas não eram socialistas e nem de esquerda. Eram executivos do capital.

O socialismo só é possível com a revolução socialista, com a classe operária tomando os meios de produção e os colocando a serviço de toda a sociedade, um poder democrático exercido diretamente pela classe trabalhadora (conselhos, soviets ou outra forma que surja no processo revolucionário).

Ou derrotamos o capitalismo ou caminharemos para a barbárie!

Greve Geral

Os dias 11 e dia 25, infelizmente e por interesses burocráticos das centrais não construíram a greve geral. Ainda que importantes em um cenário de ataque geral do capital, foram muito aquém do necessário.

Nesse momento de tantos ataques aos nossos direitos a Greve Geral torna-se fundamental para derrotar Temer e os ataques da patronal como as medidas que vários governos estaduais estão adotando.

Também é importante destacar que nesse momento há uma série de lutas – como servidores do Rio de Janeiro, trabalhadores das universidades e as ocupações de escolas e universidades – que cria as condições para a construção da Greve Geral.

Por um encontro nacional de trabalhadores/as e da juventude em luta

A luta contra a aprovação da PEC 55 é só uma das que temos pela frente.

As reformas da previdência e trabalhista, a abertura para a terceirização ampla, a luta contra o desemprego e seus efeitos, e sem falar na luta pela moradia, pelo direito a educação e saúde públicas. Lutas difíceis que enfrentam governo e patronal.

E a classe só pode contar com sua força.

As direções sindicais estão muito aquém das necessidades do movimento. Primeiro, não unificaram os dias de luta, enfraquecendo a construção da greve geral. Segundo, não se esforçaram no sentido de organizar as bases das categorias. Estão mais preocupadas em manter seus aparatos.

Por isso é importante que apostemos na organização de base, em espaços onde a classe trabalhadora e a juventude em luta discuta e vote um programa e formas de organização para enfrentar todos os ataques que estão pela frente.

Para isso defendemos a construção de um encontro nacional de trabalhadores/as e da juventude que reúna a base dos movimentos sociais (estudantil, popular e de trabalhadores), com funcionamento democrático e também que seja precedido de encontros regionais e ou municipais.