Para Marx e Engels a ditadura do proletariado é uma decorrência da própria dinâmica revolucionária, não uma questão de princípio como é a superação da propriedade privada, do Estado e da família monogâmica (patriarcalismo).

A Revolução Francesa (1789-1815) e a Comuna de Paris (1871) eram os dois exemplos históricos que Marx e Engels tinham para pensar a questão da transição do capitalismo ao comunismo. Os outros levantes revolucionários que conheceram, incluindo as Revoluções de 1848, não chegaram ao ponto da tomada de poder pelos revolucionários (burgueses, como no caso da Revolução Francesa, ou dos trabalhadores, como quando da Comuna).

Na Revolução Francesa, a queda da Bastilha abriu a primeira grande fase da revolução. Ao longo de pouco mais de 3 anos, os camponeses realizaram uma reforma agrária negra isto é, sem ser “por meio do Estado” (Marx, Da questão judaica), mas pela iniciativa revolucionária das massas camponesas, destruindo, com isto, o fundamental da base econômica do que restava de feudalismo na França. Nas cidades, a crise econômica e política forçou a constituição de dois grandes campos. De um lado, grosso modo, o Rei, a nobreza, parte importante da burguesia e da burocracia estatal, aliam-se com a Inglaterra e com as potências europeias, ainda “feudais”, para conter o ímpeto revolucionário das massas e manter os privilégios dos proprietários e rentistas. De outro lado, os camponeses, os assalariados dos mais variados tipos, os artesãos, os pequenos comerciantes e pequeno-burgueses, se unificaram ao redor de um programa que propunha um forte controle da economia pelo Estado, de modo a propiciar uma distribuição de renda e, ainda, formar um poderoso exército para derrotar a contrarrevolução no interior da França e, também, na Europa. O grande partido do primeiro campo era o dos Girondinos, o grande, do segundo, era o dos Jacobinos (Robespierre, Marat, Danton e Herbert eram seus líderes).

Os Girondinos e os partidários do Rei não derrotaram a revolução graças à ação decisiva dos Jacobinos. Depois de uma inacreditável vitória na Batalha de Valmy, os trabalhadores, liderados pelos Jacobinos, guilhotinaram a família real, criaram o Comitê de Salvação Pública, impuseram um tabelamento de preços para impedir a especulação com os alimentos e produtos de primeira necessidade, implantaram um salário mínimo e combateram sem trégua a contrarrevolução. E, para realizar tudo isso, instituíram a Convenção, uma assembleia democrática, eleita pela base, que deliberava por maioria simples sobre todas as questões.

Este foi o período em que as classes proprietárias mais temeram a força dos “de baixo”, foi o período em que a população explorada teve melhores condições para enfrentar os poderosos: não por acaso, este período é conhecido, na historiografia, como o Terror. Foi o Terror das classes dominantes, mas o período de maior liberdade e maior força dos explorados no confronto com os poderosos.

A inexistência de uma classe proletária (a industrialização ainda dava seus primeiríssimos passos na França) fez com que os Jacobinos não tivessem a força histórica para continuar avançando a revolução através da destruição das forças contrarrevolucionárias. Foram, então, derrotados em 1795 e o poder dos poderosos foi sendo restabelecido até que, com Napoleão Bonaparte, a partir de 1799, a burguesia consolidou seu poder.

Guardem na memória o exemplo dos Jacobinos e da Convenção e vamos à Comuna de Paris.

A Comuna ocorreu em uma situação histórica muito distinta. Vários países europeus já estavam industrializados, a França inclusive. Com a derrota francesa na Guerra Franco-prussiana (1871) e impulsionados pela crise econômica, os trabalhadores em Paris se levantaram e tomaram o poder. Organizaram um novo governo, a Comuna, para resistir à contrarrevolução das classes proprietárias francesas, agora apoiadas pelo Estado prussiano.

A Comuna se caracterizou por uma forte repressão política e militar aos seus inimigos realizada por um Estado com características antes nunca vistas. Os representantes da população, que se reuniam em uma assembleia denominada Comuna, eram eleitos por suas bases e removíveis a qualquer instante. Não havia divisão entre o executivo, o legislativo e o judiciário: as decisões eram tomadas pela Comuna e, ela própria, nomeava os encarregados pela aplicação das decisões. Nenhum representante eleito recebia mais do que o salário de um trabalhador e deveria haver rotatividade. O exército e a polícia foram substituídos pelas milícias, a população em armas.

Foi, sem dúvida, o Estado mais democrático e em que os trabalhadores tiveram mais liberdade e, com mais sucesso, puderam se contrapor aos burgueses − de toda a história da humanidade até então. Nunca, até a Comuna, houvera outro Estado que representasse tão integralmente os interesses dos explorados. Por isso mesmo, foi violento e inclemente com seus inimigos de classe.

O que um caso tem a ver com o outro?

Em ambos os casos, a maior liberdade dos explorados contra seus exploradores apenas foi possível pela repressão mais dura das classes proprietárias.

Isto, se pensarmos bem, não é qualquer contradição: a maior liberdade da burguesia apenas é possível em uma situação histórica em que os trabalhadores são mantidos “disciplinados” pela repressão mais efetiva. E o oposto também é correto: os trabalhadores apenas podem aumentar sua liberdade pela repressão aos burgueses. Com uma nova e decisiva qualidade: é uma violência que impõe os interesses da maioria sobre a minoritária porção parasitária da sociedade e, não o oposto, como é regra nas sociedades de classe.

Em poucas palavras, em uma sociedade de classes, o domínio de uma classe é sua liberdade possível e implica, correspondentemente, na opressão da outra classe. Quando os dominantes estão no poder, são os trabalhadores que são alvo da violência; quando estes tomam o poder, são os poderosos que são oprimidos.

O Terror jacobino foi o máximo de liberdade que os trabalhadores tiveram no contexto da Revolução Francesa; a Comuna, o máximo de liberdade que os trabalhadores jamais tiveram na França burguesa. A condição primeira para a existência desta liberdade foi o confronto implacável com os seus inimigos de classe: o Terror jacobino e a repressão pela Comuna dos burgueses e seus aliados.

Contudo, é decisivo: esta é ainda uma liberdade muito limitada, pois é uma liberdade de uma classe contra a de outra. É uma liberdade que se afirma na luta contra uma parte da humanidade e que, também por isso, apenas pode ocorrer por “meio do Estado” (Marx, A questão judaica).

A verdadeira liberdade vem com a superação da sociedade de classes pelo comunismo, no qual o desenvolvimento de cada indivíduo é condição indispensável para o desenvolvimento de toda a humanidade, no qual a liberdade de cada um é imprescindível à liberdade de todos. Portanto, para Marx e para Engels, a liberdade efetiva requer a superação da própria ditadura do proletariado pela destruição das classes.

O comunismo pressupõe a superação do Estado, e não um Estado revolucionário. Este é apenas uma etapa de transição, necessariamente breve, fugaz e efêmera. Esta forma transitória de poder político revolucionário é a ditadura do proletariado.

A ditadura do proletariado

A ditadura do proletariado é apenas a sistematização da experiência histórica. Tomar o poder político, apenas, não é suficiente: é preciso, em seguida, derrotar a contrarrevolução pela dura e implacável repressão das classes proprietárias. O que requer um Estado que seja a constituição em poder político do poder nas ruas da maioria dos explorados contra os exploradores: liberdade para os trabalhadores empregarem a totalidade de sua potência histórica contra os opressores.

Vejam: Marx e Engels tiraram das experiências revolucionárias que conheceram a constatação de que, se não houver, na sequência da tomada do poder pelo proletariado, um Estado que sirva de instrumento de opressão das antigas classes dominantes e de libertação dos proletários e trabalhadores, a contrarrevolução inevitavelmente retornará ao poder e enterrará a tentativa revolucionária. Daqui a conclusão de que sem uma Ditadura do Proletariado, não haveria transição possível ao comunismo (uma sociedade sem classes, sem Estado, sem família monogâmica e sem exploração do ser humano pelo ser humano, lembremos).

Por que Ditadura do Proletariado? Porque, na teoria revolucionária, não há lugar para hipocrisias. É a ditadura da maioria sobre a minoria, o terror das classes dominantes que é a liberdade dos oprimidos. Por isso ditadura. Por que Ditadura do Proletariado? Por que a classe revolucionária é o proletariado e, não, os assalariados em geral, os trabalhadores em geral (como já vimos no Jornal Espaço Socialista nº 77).

Originalmente, portanto, a Ditadura do Proletariado tinha um sentido e um conteúdo bem precisos. Era a organização do proletariado em classe dominante, um Estado, portanto, com a finalidade de reprimir e destruir as forças contrarrevolucionárias e, desta forma, avançar na destruição das classes sociais, da exploração do homem pelo homem, da família monogâmica e, portanto, para a superação do próprio Estado. Marx define, por isso, a Ditadura do Proletariado como um Estado em processo de desaparecimento: apenas serve para organizar a derrota das tentativas de retorno ao poder dos exploradores. Não tem outra serventia e, por isso, deverá desaparecer com a vitória completa dos proletários e seus aliados sobre a contrarrevolução.

O imprescindível à transição: o trabalho associado

De modo similar a como a derrota da velha nobreza francesa teve lugar com a destruição de sua base econômica, a antiga propriedade feudal, pela reforma agrária negra do início da Revolução Francesa, a burguesia apenas será derrotada se sua base econômica, o trabalho assalariado, o trabalho abstrato, for também destruída.

Esta superação apenas é possível por uma estrutura produtiva verdadeiramente livre. Isto é, na qual ninguém seja explorado, na qual ninguém trabalhe oprimido: todos decidirão coletivamente, conscientemente e livremente o quê e o como a ser produzido. Os próprios trabalhadores organizarão a produção: em assembleias locais, regionais e internacionais (veja: a divisão da humanidade em países será coisa do passado), articularão a produção de cada unidade produtiva singular à totalidade da economia do planeta, estabelecerão as condições mais humanas possíveis para o trabalho e, desta forma, colocarão, no lugar do trabalho proletário, o trabalho associado.

O trabalho associado é a forma do trabalho no qual os seres humanos (coletiva, consciente e livremente, repetimos) decidem o quê, o como produzir, como organizarão a jornada de trabalho, como será feita a distribuição do produzido e assim sucessivamente. Os inúmeros problemas práticos que irão surgir serão resolvidos um a um, na medida em que forem surgindo, tendo em vista, por um lado: 1) que a forte redução da jornada de trabalho criará novas possibilidades para resolver questões desta ordem; e 2) que reorganizar a produção nesse sentido fará parte integrante da luta contra a contrarrevolução. Trabalhar menos e derrotar as velhas classes dominantes faz parte de um mesmo e único processo. O ímpeto revolucionário das massas e dos proletários abrirá, então, novas possibilidades para o encaminhamento prático das questões que hoje, no horizonte burguês, parecem impossíveis de serem enfrentadas.

A primeira consequência prática desta nova organização, já no dia seguinte à tomada do poder, é a redução da jornada de trabalho.

A transição ao trabalho associado, contudo, apenas pode ocorrer em uma situação de abundância. Esta, no modo de produção capitalista, sabemos (ver Jornal Espaço Socialista nº 87) significa desemprego, as crises cíclicas do passado e, em nossos dias, a crise estrutural. Correspondentemente, sem a abundância, esta transição sequer pode se iniciar. É ela, a abundância, a base histórica imprescindível para que a ditadura do proletariado possa resultar na superação do capitalismo pela substituição do trabalho proletário pelo trabalho associado; da substituição da produção ordenada pelo lucro pela produção voltada às necessidades humanas.

As revoluções e a ditadura do proletariado

Todas as revoluções no século XX foram derrotadas no preciso sentido de que não abriram a transição para além do capital (Jornal Espaço Socialista nº 79). Depois de Mészáros, sabemos a razão fundamental destas derrotas. As revoluções se restringiram aos países mais atrasados, não se generalizaram por todo o planeta, porque a crise estrutural ainda não havia se iniciado. Ao se restringirem aos países em que não havia abundância, a ditadura do proletariado se converteu, nestes processos revolucionários, não em um processo de superação do trabalho assalariado, mas justamente no seu oposto. Isto é, na substituição das formas pré-capitalistas de trabalho pelo assalariamento geral de todos os trabalhadores

E, olhando hoje, de frente para trás, isto era historicamente inevitável.

As revoluções do século XX romperam com o atraso ao eliminar as velhas classes proprietárias e impor a generalização do trabalho assalariado. Que isto tenha sido feito «através do Estado» (Marx, A questão judaica) é apenas consequência de as revoluções ocorrerem em países atrasados, nos quais não havia abundância: é expressão do atraso em que se encontravam estes países.

Do ponto de vista prático-imediato, uma vez tomado o poder, os revolucionários tiveram como tarefa essencial intensificar a jornada de trabalho, quer pelo aumento das horas trabalhadas, quer pelo aumento da intensidade do trabalho. A carência absoluta fazia com que fosse necessário que cada trabalhador produzisse mais e mais. Fazer os trabalhadores trabalharem mais horas e mais intensamente, partindo de uma base econômica pré-capitalista ou capitalista atrasada, apenas é possível pela imposição do trabalho assalariado, não pela sua superação pelo trabalho associado.

Fundamentalmente devido a isto, a ditadura do proletariado se converteu, nas revoluções do século XX, não em uma imprescindível, porém provisória, organização de um Estado de transição à liberdade, mas em uma organização permanente de um novo Estado com a função de substituir o trabalho pré-assalariado pelo trabalho assalariado. Como, hoje, do trabalho assalariado apenas pode emergir o capital, temos aqui o resultado final da ditadura do proletariado nestes processos revolucionários: serviram para integrar esses países ao sistema mundial do capital.

O equívoco

Do fato de as ditaduras do proletariado nas revoluções do século XX terem conduzido à opressão pelo capital, deduz-se apressadamente que o problema destes processos revolucionários estaria na ditadura do proletariado. Daí é apenas meio instante para se deduzir que a «proposta de Marx» de uma ditadura do proletariado apenas pode conduzir ao stalinismo ou, dependendo do autor, ao totalitarismo. Stálin se converte, por esse raciocínio lógico, contudo rigorosamente falso, na plena realização da proposta revolucionária de Marx e Engels. E, ironia da história, sobre isto concordam dos contrarrevolucionários mais radicais aos stalinistas mais autênticos: a ex-URSS seria o “socialismo real”.

Nesta identificação da ditadura do proletariado pensada por Marx e Engels com o stalinismo, há dois equívocos fundamentais (além de vários secundários, a maior parte deles de cunho metodológico, que não podemos tratar aqui). O primeiro: a necessidade de um poder estatal revolucionário para derrotar a contrarrevolução não é uma «proposta» de Marx e Engels, mas uma decorrência do fato de que, a tomada do poder pelos revolucionários não é, ainda, o desaparecimento das classes proprietárias. A tomada do poder é imprescindível para se superar o trabalho proletário, mas não é sua superação imediata e direta. É isto que torna imprescindível a ditadura do proletariado (ou, ao menos, foi assim em todas as revoluções até hoje). A ditadura do proletariado é uma etapa que surge em todo processo revolucionário que avança ao ponto de os revolucionários tomarem o poder. E isto ocorre independente das nossas vontades, projetos ou «propostas»: faz parte das dinâmicas de todas as revoluções até hoje.

O segundo equívoco: as revoluções no século XX não abriram a transição ao socialismo e ao comunismo porque não tinham condições históricas para tanto. Não podiam iniciar a transição ao trabalho associado porque precisavam ampliar a exploração do trabalho ao invés de superá-la: a situação de carência impunha ferreamente esta condição. Sem a abundância dos países mais desenvolvidos, os países mais atrasados não puderam sequer iniciar a transição para além do capital e, sem a crise estrutural, as revoluções terminaram isoladas em países pré-capitalistas. Nestes, a tarefa histórica era o desenvolvimento das forças produtivas e, nos marcos nacionais − isolados dos países que vivem na abundância −, esta tarefa apenas é possível pela implantação do trabalho proletário e não pela sua superação; pelo desenvolvimento das relações de produção capitalistas, não pela sua superação pelas relações de produção comunistas.

Tomar a Ditadura do Proletariado como uma “proposta” de Marx e Engels e a converter na causa fundamental das derrotas revolucionárias no século XX é, no fundo, um erro idealista, pois substitui a história por um raciocínio que é falso, apesar de ser lógico.

Abaixo Ditadura do Proletariado, viva a democracia proletária!

Essa palavra de ordem, com grande receptividade mesmo na esquerda, tem apenas um sentido real. Que, após a tomada do poder, os revolucionários não devem organizar um poder centralizado e forte o suficiente para derrotar, pela força das armas, a contrarrevolução. Na boca dos liberais burgueses e pequeno-burgueses, nos lábios dos contrarrevolucionários, isto faz todo sentido. Mas, como discurso dos revolucionários, não vai além de um contrassenso. Não se estando disposto a derrotar até o final os setores parasitários da sociedade, para que se fazer uma revolução?

A Ditadura do Proletariado tem sido uma decorrência necessária da desigualdade e contraditoriedade de toda a revolução até os nossos dias. A tomada do poder pelos revolucionários não é, imediatamente, a derrota final das classes dominantes. Daí a necessidade da Ditadura do Proletariado. E, também daí, que a Ditadura do Proletariado apenas pode ser uma etapa transitória ao comunismo.

Neste período, a “democracia proletária” ou tem a forma e o conteúdo da ditadura do proletariado sobre os burgueses e seus aliados ou não poderá sequer existir. A liberdade dos oprimidos, a “democracia” para os explorados é, necessariamente, a ditadura da maioria sobre a minoria, o exercício da implacável potência histórica do proletariado na destruição dos capitalistas. A ditadura do proletariado, no dia seguinte à tomada do poder pelos revolucionários, é a realização histórica, única possível, da “democracia proletária”. Opor ditadura e democracia, aqui, é apenas um equívoco de fundo liberal (ver Jornal Espaço Socialista nº 92). Propor como bandeira revolucionária a palavra de ordem «abaixo a ditadura do proletariado» é, por isso, um grande equívoco que apenas auxilia a burguesia e seus ideólogos, independente da vontade e intenções das pessoas.

A principal corrente política e ideológica, no campo da esquerda, que adota esta palavra de ordem é a dos autonomistas. Seu ponto de partida fundamental é o cenário russo, pós 1917… mas isto já é o assunto para o próximo jornal.

Leituras recomendadas:

Imprescindível, de Marx, são As lutas de classe na França e a Crítica aos Programas de Gotha e de Effurt. De Lenin, O Estado e a revolução continua de grande importância, em que pese seu silêncio sobre o trabalho associado. Ivo Tonet e eu travamos um debate sobre a questão que foi publicado na Revista Novos Temas em dois artigos, “Trabalho associado e revolução proletária” e “Lukács, momento predominante e transição ao comunismo”, que podem ser baixados em nossos sites. Para um bom exemplo da crítica burguesa à ditadura do proletariado, mas com uma roupagem de esquerda, ver de Claude Leffort A invenção democrática e, a Introdução a este texto, de autoria de Marilena Chauí. Para os dados históricos: A. Soboul, A revolução francesa e Ligarassay, História da Comuna de 1871.