Jornal 90: Movimento ecológico e capital

Sérgio Lessa

Um dos mais dramáticos e evidentes sinais da desumanidade do modo de produção capitalista é o que se denomina de “a questão ecológica”. Por essa razão, esse é também um dos temas em que a ideologia burguesa mais concentra esforços para evitar que se tome consciência da raiz do problema. E é como auxiliar ideológico da burguesia que a maior parte do movimento ecológico – mas, evidentemente, não todo – surge e se desenvolve.

Como já vimos no Jornal Espaço Socialista n. 84, não há sociedade humana que possa se reproduzir sem transformar a natureza. A transformação da natureza é o trabalho e, seus produtos, são necessariamente ou meios de produção (ferramentas, máquinas, prédios, estradas etc.) ou meios de subsistência (alimentos, moradia, roupas, remédios etc.). A história da humanidade é, por essa razão, também (portanto, não somente) a crescente transformação da natureza no que necessitamos e, com o passar do tempo, a transformação do Planeta Terra em um ambiente cada vez mais adaptado às nossas necessidades.

Pensemos em uma cidade. A cidade, em sua totalidade, é o resultado de uma construção realizada pelo trabalho de gerações seguidas, ela nada tem de natural. Um parque apenas é um parque porque os humanos determinaram que assim seja. A cidade é um ambiente criado pelos seres humanos para atender as necessidades dos seres humanos. O mesmo vale para tudo na nossa história: a produção de energia, a produção de roupas, moradias, meios de transporte, comunicação, comércio etc. Paulatinamente, a humanidade foi se desenvolvendo e convertendo o planeta naquilo que necessitamos.

Isso é uma característica insuperável da vida humana. Ser humano significa, necessária e insuperavelmente, transformar a natureza no que necessitamos. E isso está presente em todos os momentos da nossa história. Até mesmo nos seus momentos mais primitivos. Uma tribo ou bando que apenas é capaz da coleta (sobre a coleta, cf. Jornal Espaço Socialista n.83) promove uma transformação intensa por onde passa: se alimenta de tudo o que encontra, insetos, animais, ovos de passarinho, frutas maduras ou verdes, raízes e assim sucessivamente. Toda a história da humanidade envolve alguma transformação significativa do meio ambiente e não há vida humana sem essa característica.

Isso não é decorrente de nenhuma escolha de nossa parte, os humanos. Pelo contrário, isso é decorrente da própria natureza, da qual somos o resultado. Como vimos no Jornal Espaço Socialista n. 84, foi do desenvolvimento da matéria inorgânica que surgiu a vida. Foi do desenvolvimento da vida que surgiu o ser humano. Por essa razão estritamente natural, tal como todos os animais e plantas, nós também apenas podemos sobreviver se transformarmos o ambiente, se transformamos o planeta.

Sem dúvida, a forma com que transformamos o planeta é diferente da forma como os outros seres vivos o fazem. Enquanto os outros agem sobre o meio ambiente de forma biológica, nós transformamos o ambiente pelo trabalho e, por isso, ao transformamos a natureza transformamos também a nós próprios e, portanto, as nossas relações sociais. Enquanto os animais vivem sempre do mesmo modo, nós passamos do modo de produção primitivo ao escravismo, ao feudalismo e depois ao capitalismo. Isso é verdade: não transformamos a natureza do mesmo modo que os animais. Contudo, não menos verdadeiro é que não há vida humana sem constante transformação da natureza, tal como ocorre com todos os seres vivos. E isso é uma decorrência direta do fato de sermos um animal, o Homo sapiens.

Romantismo ecológico

É importante compreendermos esse fato para podermos, logo de cara, descartar a escola romântica como uma alternativa viável ao problema ecológico.

A escola romântica tem sua origem em um filósofo francês do século 18, então um dos pensadores mais radicais da burguesia revolucionária. Seu nome: Jean-Jacques Rousseau. Sua tese central é que os homens nasceram livres e bons e que a vida social os teria convertido em mesquinhos e maus. Naqueles anos, imaginava-se que no passado os homens tinham uma vida em comunidade e em harmonia com a natureza, que teria sido uma era de abundância e de felicidade. Depois, as sociedades teriam degenerado a todos nós na mesquinharia e no individualismo da civilização. Sua solução era o Contrato Social (o título de um dos seus livros mais conhecidos): um acordo pelo qual todos combinariam regras de funcionamento da sociedade de tal modo a recuperar a harmonia e a felicidade do passado.

Depois de Rousseau, um pensador importante da escola romântica foi Henry D. Thoureau (1817-1862). Foi, ao seu modo, um lutador pela igualdade e um crítico do capitalismo. Defendeu a tese da Desobediência Civil (também o título de um dos seus livros mais importantes) em que afirma o direito à desobediência frente a todo governo que não represente o povo – um texto que influenciou profundamente Gandhi e o movimento pacifista dos anos de 1970. Sua proposta era de um retorno à vida junto à natureza e a busca de uma harmonia com a mesma a partir dos exemplos dados pelos animais e pelas plantas.

A tradição romântica da ecologia tem, até hoje, grandes influências e repercussões no modo como o movimento ecológico em geral trata da relação dos seres humanos com a natureza. Influente exemplo do romantismo ecológico em nossos dias é a Hipótese Gaia, que pressupõe o planeta como um ser vivo que “responderia” às nossas “agressões”

Romantismo ecológico é sempre burguês

O romantismo ecológico serve, sempre, à burguesia. Por duas razões, fundamentalmente.

A primeira razão está em conceber a relação homem/natureza como um “problema ecológico” que causaria um “desequilíbrio ecológico”. O “desequilíbrio” ecológico parte do pressuposto de que haveria um equilíbrio natural, como uma “sabedoria” inerente à natureza, que “deveria” (o verbo dever tem, nessas concepções, um enorme papel, o romantismo ecológico é sempre moralista) ser respeitado e, que, os indivíduos, com seus comportamentos inadequados (ignorância, falta de cultura, individualismo, egoísmo etc.) terminam por destruir. Essa seria a essência do “problema ecológico” e, aqui a segunda razão, sua solução estaria na modificação do comportamento dos indivíduos (pela Educação, pela ação governamental, por meio de melhores leis e agentes fiscalizadores mais eficientes etc.) para que respeitassem o “equilíbrio” e a “sabedoria” naturais.

O conceito teórico de “equilíbrio ecológico” se complementa com uma individualista concepção prática: a origem e a solução do “problema ecológico” estaria no comportamento dos indivíduos

A concepção romântica de um “equilíbrio” dado pela natureza que seria rompido pelo comportamento humano, sempre associada à concepção de que a origem e a solução do “problema ecológico” estaria na ação do indivíduo, tal concepção serve como uma luva às necessidades ideológicas do capital. Fundamental e essencialmente porque retira do centro do problema a totalidade do modo de produção e coloca como chave da solução a alteração do comportamento individual no interior do atual modo de produção.

Capital e ecologismo

As grandes soluções teóricas para os problemas mais complexos são, muitas vezes, bastante banais. O “problema ecológico” não foge a essa regra: vivemos em um planeta finito, com um volume finito de recursos naturais e, portanto, há um limite dado pela natureza para nossa capacidade de transformar a Terra. É verdade que o desenvolvimento de novas tecnologias e novas descobertas científicas possibilitam fazer recuar esses limites; ainda assim, a finitude do planeta evidencia que nossa capacidade de transformá-lo é, também, finita.

Essa finitude tem duas consequências imediatas.

A primeira: o modo como transformamos o planeta é uma questão decisiva para a sobrevivência da humanidade (se consumirmos perdulariamente as reservas de água ou se continuarmos a poluir o planeta, não é preciso muito para se perceber o quanto estamos criando a possibilidade de destruirmos a nós mesmos). A segunda consequência: que, ao transformarmos a natureza, as necessidades e possibilidades em consideração devem ser aquelas que dizem respeito à sobrevivência da humanidade no seu todo.

Dessas duas consequências, segue uma conclusão obrigatória: como o capitalismo se reproduz atendendo tão-somente às necessidades do lucro (da máxima extração da mais-valia, para ser mais preciso), se não superarmos o capitalismo não haverá possibilidades de transformamos a natureza em um modo adequado à sobrevivência dos humanos. A questão decisiva está, não no comportamento dos indivíduos, mas no modo de produção em sua totalidade. Ao velar esse fato e falsificar tanto a questão, quanto a solução, o movimento ecológico em geral (portanto, admitindo-se exceções) acaba auxiliando o capitalismo.

O equívoco decisivo da maior parte do movimento ecológico está na solução que propõe à questão ecológica. A hipótese de não transformarmos a natureza, ou de recuperarmos seu estágio originário, é uma completa inviabilidade, pela razão de que só há vida humana se transformarmos a natureza naquilo que precisamos. O verdadeiro problema não está na transformação social da natureza, mas em como precisamos transformar a natureza de modo a não colocar em risco a sobrevivência da humanidade.

Capital e meios de produção

A essência de cada modo de produção está em sua forma de propriedade. Todas as sociedades de classe se baseiam na propriedade privada. O capitalismo não é excessão.

Lembremos o que vimos no Jornal Espaço Socialista n. 77: a propriedade privada não é o instrumento de uso pessoal, como a roupa que se usa ou a casa em que se mora, mas a relação de exploração que faz com que uma parte da sociedade (sempre minoria) viva da riqueza produzida pela outra parte da sociedade. Escravos e senhores de escravos, servos e senhores feudais, proletários e burgueses – na famosa passagem do Manifesto Comunista, de Marx e Engels. Pois bem, no modo de produção capitalista, esta relação de exploração é o capital e, essa relação de exploração se reproduz sempre ampliadamente (o capital, ao explorar o trabalho, acumula a mais-valia e, assim, tem seu valor acrescido, acrescido novamente e, uma vez mais acrescido e, assim, sucessivamente.)

Como toda propriedade privada, o capital também estabelece como relação básica entre os seres humanos a concorrência. Não apenas aquela que, desde a Babilônia até nossos dias, se expressa na luta de classes entre a classe dominante dos proprietários privados e os trabalhadores mas também aquela que ocorre no interior da classe dominante. Em nossos dias, o burguês apenas sobrevive no mercado se for capaz de manter seu negócio “rendável”, isto é, se for capaz de retirar de seus trabalhadores a quantia de mais-valia que lhe permita vencer a concorrência. A questão decisiva não é, portanto, a de sobreviver no longo prazo – ao contrário, ele apenas estará no mercado daqui a dez anos se for capaz de sobreviver no próximo mês ou no próximo semestre.

Por isso, dizia o economista J. M. Keynes, não devemos considerar o futuro, pois no futuro estaremos todos mortos. Por isso, diz Mészáros em Para além do capital, a ideologia e a prática da burguesia não podem incorporar o futuro: para o capital, apenas o presente importa. Essa é a essência do fato, que Marx discute tão intensamente no Volume I de O capital, de que a natureza tem a função, no modo de produção capitalista, de meio de produção de mais-valia.

Ou seja, os finitos recursos naturais do planeta serão transformados levando em consideração, apenas e tão somente, o maior lucro imediato que se possa produzir. Se isso leva ao aquecimento global, se destrói as florestas e, com isso, gera uma atmosfera ruim para os seres humanos; se destrói as reservas de água ou a biodiversidade etc. – esses são problemas que não podem sequer fazer parte das preocupações e das finalidades da produção. Pois a finalidade da produção não é atender às necessidades humanas, mas obter lucro – algumas vezes, mesmo sem atender a qualquer necessidade humana, como a produção das bombas atômicas etc.

Percebam: produzimos comida para matar a fome, produzimos casas para dar abrigo aos humanos, produzimos energia para atender às necessidades humanas por calor, luz etc. – mas não o faríamos se essa produção não fosse lucrativa. Em uma famosa passagem de O Capital, Marx comenta que o modo de produção capitalista ampliou e, ao mesmo tempo, reduziu a produção. Ampliou, pois produz muito mais produtos e em uma quantidade muito maior que no passado; reduz porque, de fato e realmente, se produz apenas mais-valia, já que tudo que é produzido nada mais é que meio de produção de mais-valia.

Ao a natureza ser reduzida a meio de produção de mais-valia, está dada a essência do problema ecológico: converteremos a natureza na maior quantidade possível de mais-valia, sendo indiferente se com isso produziremos ou não um planeta cada vez mais inóspito para nós próprios. A essência do problema ecológico é a essência da alienação que brota do capital: produzimos uma riqueza cada vez maior pela produção de uma humanidade crescentemente desumana e, simultaneamente e pelos mesmos atos, produzimos uma riqueza cada vez maior convertendo o planeta em um lugar cada vez mais inóspito aos humanos.

Em poucas palavras: a desumanidade da humanidade para consigo própria (as alienações produzidas pelo capital) é a essência do problema ecológico (aqui, sem aspas). A essência do problema ecológico reside na essência do modo de produção capitalista e, não, no comportamento dos indivíduos. Ao destruirmos a nós próprios enquanto humanos, destruímos também as condições imprescindíveis para sobrevivermos no planeta. A produção voltada ao lucro tem a mesma desumanidade essencial tanto ao produzir uma sociedade desumana, quanto ao produzir um planeta no qual os humanos não possam viver. São as duas faces da mesma moeda.

O problema ecológico não reside nos indivíduos – aqui um dos grandes equívocos do romantismo ecológico. Pelo contrário, os indivíduos se comportam dessa forma porque o modo de produção assim o exige: mesmo que o burguês e o proletário saibam que estão destruindo o planeta, tenham consciência de que estão convertendo o planeta em algo ruim para os humanos, para sobreviverem como burguês e como proletários continuam a produzir o que produzem, do modo como o produzem, por um exigência da totalidade do sistema do capital. Em definitivo, o problema não reside no indivíduo, mas na totalidade do sistema; a solução não está em um novo comportamento dos indivíduos no interior do modo de produção capitalista, mas na superação deste último.

São Paulo e a falta de água

Um bom exemplo, pela sua atualidade e sua dramaticidade, está na falta de água nos grandes centros urbanos. Peguemos o caso de São Paulo.

Segundo dados da própria Sabesp (a companhia que distribui a água na cidade) mais de 30% da água tratada é perdida em vazamentos e inoperâncias do sistema (evaporação, contaminação com água não tratada etc.) A, tomemos como exemplo, produção de um carro de passeio (com toda a cadeia de produção de suas peças e equipamentos) consome ao redor de 25 mil litros de água (cerca da metade do consumo mensal de uma residência média em São Paulo) (Jornal O Estado de São Paulo de 4 de março de 2016).

Faz-se então o cálculo: o que daria mais lucro? Investir o necessário para diminuir ou eliminar as perdas de água ou deixar os encanamentos na situação em que se encontram? Alterar as técnicas de produção dos carros para diminuir o consumo de água ou mantê-las? A conclusão também óbvia: o que de fato dá mais lucro é convencer a população a consumir menos água de tal modo que seja possível prosseguir produzindo-se mais-valia tal como se produz hoje, sem ter que se investir nem nos encanamentos e tratamento da água nem em novas técnicas de produção que economizem a água.

É aqui que a concepção romântico-individualista do “problema ecológico” (agora com aspas) auxilia ideologicamente o sistema do capital: caberia aos indivíduos, por uma consciência superior e uma concepção menos individualista, economizarem água. Ao consumirmos menos água em nossas casas, por mais tempo o sistema do capital poderá continuar lucrando sem ter que realizar os investimentos na infra-estrutura e em novas técnicas de produção. E, assim, o sistema do capital amplia sua lucratividade ao continuar produzir a mais-valia com os investimentos já realizados.

Espero que esteja ficando claro: economizar água em nossas casas (ou, mais em geral, adotar um comportamento indivual menos perdulário), sem superar o modo de produção capitalista, é algo que serve à burguesia, não aos trabalhadores. Pois as indústrias (no caso de São Paulo) continuarão a consumir água até o final dos reservatórios, independente do que consumirmos em nossos banhos, ao escovar nossos dentes ou ao lavar nossas roupas. Pela única razão de que isto é mais lucrativo: ao consumirmos menos, mais sobra para “eles”. Pois, novamente, os recursos naturais são, para o sistema do capital, apenas meios de produção de mais-valia e, não, recursos para serem transformados tendo em vista as necessidades dos seres humanos.

Moralismo e movimeno ecológico

Ao retirar do centro da questão o modo de produção capitalista e ao focar todo o problema ecológico no comportamento do indivíduo, para a maior parte do movimento ecológico não resta senão apelar para a moral. E, aqui, a hipocrisia inerente à burguesia ganha uma intensidade toda especial.

O governo que faz campanhas para que não lavemos nossas calçadas, para que economizemos energia, água etc. é o mesmo governo que defende o capital contra o trabalho, que faz de tudo para manter elevada a lucratividade do grande capital, que esconde as verdadeiras causas do desastre ecológico. Quer-se promover nos indivíduos uma consciência moral para que se comportem de modo a preservar a água (de modo mais geral, os recursos naturais) com a única finalidade de manter a redução da natureza a meio de produção de mais-valia. Postula-se que “preservemos” a natureza para que “eles” possam ter mais lucros destruindo a própria natureza que nos recomendam preservar.

Por isso os movimentos ecológicos que não tomam como central a questão da superação do modo de produção capitalista são, sempre, auxiliares do capital – quer seus integrantes tenham ou não consciência desse fato.

Também por isso, o movimento ecológico, em sua enorme maioria, ao buscar soluções no interior do sistema do capital, não pode jamais se voltar contra a atividade mais humana destruidora da natureza: a guerra. Combate-se o abate das baleias ou o transporte de lixo tóxico dos países imperialistas aos países mais pobres – mas não se diz uma palavra sobre a destruição ecológica que são as guerras.

A razão desse silêncio? O complexo industrial-militar é uma válvula de escape por demais importante para o sistema do capital em crise estrutural para ser questionado. Preservar as baleias ou o peixe-boi, fazer propaganda da energia eólica (dos ventos) ou solar, promover a agricultura “bio” ou “ecológica”, incentivar a indústria homeopática contra a alopática, tudo isso é possível. Mas, um pacifismo radical, um radical combate às guerras, nem pensar! Aqui, como em todos os lugares, o reformismo é aliado do capital.

Moralismo, individualismo e ideologia burguesa: esses são os limites mais comuns do conjunto do movimento ecológico. Pela direita ou pela esquerda, sem distinção. A verdadeira questão está centrada na totalidade do modo de produção e, a autêntica solução, em sua superação. Não há aqui (como em todas as questões decisivas para a humanidade) meio-termo: ou se é a favor ou contra as desumanidades do sistema do capital. É impossível um capitalismo de face humana, tal como é impossível a transformação do planeta para atender às necessidades humanas autênticas sem superarmos o capital.

Indicações de leitura:

De Marx, os Manuscritos de 1844 é muitíssimo interessante, em que pese a formulação ainda imatura de várias questões (a melhor edição é a da Expressão Popular, a da Boitempo é particularmente ruim). O Livro I de O capital possui muitas passagens sobre a questão (a edição da Abril Cultural continua a melhor em nosso país). Como exemplo de um texto que propõe a solução da questão ecológica por dentro do mercado, conferir o artigo de Michael Löwy na Revista Crítica Marxista n. 28 “Ecossocialismo e planejamento democrático” (baixar do site da revista).