Jornal 89: “Panamá Papers”: O crime e a essência do capitalismo

O capitalismo é um sistema baseado no roubo, já que o trabalho assalariado é sempre trabalho roubado. Por mais que em alguns casos os salários sejam elevados (o que só acontece em uma minoria dos casos), o valor que o trabalhador produz para o patrão é maior do que o que recebe como salário. Essa diferença entre o que o trabalhador produz e o que ele recebe se chama mais valia, e é a fonte de todo o lucro. Tudo o que existe na sociedade, toda a riqueza, é produzida pelo trabalhador, mas ele só fica com uma fração.

Uma segunda forma de roubo acontece quando os impostos que pagamos ao Estado (com nosso precário salário, que já é apenas a sobra do que nos é roubado) são desviados pelos governantes para ajudar a classe dos capitalistas, os grandes empresários, de diversas formas (isenções fiscais, juros subsidiados), sendo que a principal é a dívida pública. No caso do Brasil, essa dívida fraudulenta consome quase metade do orçamento federal (aproximadamente R$ 1 trilhão por ano) e, para garantir o pagamento da dívida, o governo corta o dinheiro que deveria ir para os hospitais, escolas, transporte, etc., no que é pomposamente chamado de “medidas de austeridade” ou “ajuste fiscal”.

Uma terceira forma de roubo é o que veio à tona no início de abril com a divulgação dos chamados “Panamá Papers”, uma série de documentos que mostram como esses mesmos capitalistas nos roubam mais uma vez, evitando pagar impostos que todo trabalhador paga.

O vazamento dos documentos

Os “Panamá Papers” são o maior vazamento de documentos já feito, uma verdadeira inundação, com 11 milhões de arquivos de uma firma de advocacia sediada no Panamá, chamada Mossack Fonseca, divulgados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). A firma panamenha se especializou em abrir empresas de fachada (chamadas de “offshore”) em nome de seus clientes e sediadas em paraísos fiscais, que são países minúsculos, como as Ilhas Caimã, no Caribe, ou Lichtenstein, no coração da Europa. Formalmente independentes, esses micro países recebem depósitos do mundo inteiro sem questionar a sua origem e sem cobrar impostos, essa é a sua única função. Os fundos assim “legalizados” são mandados de volta pelas firmas offshore para suas matrizes.

A lista de clientes do Mossack Fonseca inclui políticos, empresários e celebridades de todos os ramos, desde o Presidente da Rússia Vladimir Putin até Lionel Messi e Pedro Almodóvar. Pode ser acessada diretamente no site do ICIJ( https://www.icij.org). A divulgação dos vazamentos causou enorme revolta em alguns países. Na Islândia, o primeiro-ministro (que estava tentando voltar a pagar a dívida externa do país, depois que a população a tinha cancelado em plebiscito) implicado no escândalo, foi forçado a renunciar, tão massiva e imediata foi a reação da população. O Ministro da Indústria, na Espanha, também renunciou,e essas devem ser apenas as primeiras baixas. David Cameron, Primeiro Ministro do Reino Unido, também está sob forte pressão, devido ao dinheiro de uma herança, não declarado, que surgiu nos Panamá Papers. Maurício Macri, campeão do neoliberalismo, que quer fazer a Argentina retroceder para a década de 1990, também está envolvido no escândalo.

Putin reagiu à divulgação, como sempre, negando as acusações, e apontando um detalhe importante: os Estados Unidos não aparecem no vazamento. Para Putin, trata-se de uma manobra estadunidense para desestabilizar países rivais, como a própria Rússia, China (o neto de Mao Tse Tung está no Panamá Papers, etc.). Mas logo começaram a aparecer nomes ligados ao casal Clinton, como assessores e doadores de campanha. A lavagem de dinheiro é prática universal. Pois como disse um dos donos da Mossack Fonseca, “ninguém mais faz negócios no próprio nome”. Ou seja, o uso de fachadas para lavagem de dinheiro em paraísos fiscais é uma prática de todos os super-ricos.

As lições

Independentemente da seletividade do ICIJ, algumas lições ficam: as leis e os impostos só valem para os debaixo, para nós trabalhadores. Os ricos e super ricos dão seu jeito de driblar os impostos, a fiscalização, a justiça, e escapar com suas fortunas intocadas, adquiridas em cima do nosso suor e protegidas pelo Estado. Segundo a ONG Global Finance Integrity, cerca de U$ 7,8 trilhões deixaram ilegalmente os países pobres entre 2004 e 2013, enquanto bilhões de pessoas nesses países sofrem com a fome, doenças, falta de moradia, etc.

Mas outra lição que fica é de que estamos entrando numa espécie de era da transparência, com vazamentos como o Wikileaks, Swissleaks e agora o Panamá Papers, com a internet e ativistas da mídia independente cumprindo o papel que a mídia comercial, vinculada aos interesses capitalistas, não pode cumprir: mostrar a verdade para o grande público.

O que a massa dos trabalhadores, explorados e oprimidos do mundo inteiro, vitimados pelas crises do capitalismo, massacrados pelos seus governantes com políticas de “austeridade” e “ajuste fiscal” e agora também esnobados pelos super ricos com suas fortunas a salvo de impostos vão fazer com essa informação é algo que também depende das organizações anticapitalistas revolucionárias.
É hora de transformar a indignação em ação!