Estupro: modo covarde de impor a propriedade individual e coletiva do homem sobre a mulher

Não basta ser violento, tem que ser bruto, covarde, ser ostentado e de forma coletiva. Tem que ser nojento, machucar o útero, a bexiga, o ânus, ato para vários homens engravidar e contaminar uma única mulher, criar a situação de emergência pelo desfalecimento em ter tantas penetrações que o corpo não suporte e faça doer a “alma”. Esse é o estupro coletivo na sua extensão de barbárie do miserável modo de vida capitalista.

Foi com isso que nos deparamos novamente essa semana, com o brutal crime de estupro coletivo contra uma jovem, cometido por mais de 30 homens.

Como está ela? Do que precisa? A emergência do hospital que a socorreu dispôs do coquetel de medicamentos contra a contaminação e da pílula do dia seguinte? Conseguirá se recuperar fisicamente? Quando iniciará o tratamento psicológico para contribuir com sua recuperação? A Delegacia da Mulher do bairro estava em funcionamento e a delegada do caso já determinou as prisões? Esses questionamentos deveriam ser os primeiros, em situações como essa, a serem feitos e respondidos numa sociedade em que não prevalecesse a cultura do machismo, a cultura do estupro.

Quanto aos criminosos? Dever-se-ia prevalecer a certeza de que “estão presos e serão punidos no rigor da lei”.

Mas, não é assim. O ato do estupro carrega em si a covardia individual do estuprador e ao mesmo tempo a covardia coletiva na tentativa e solução do problema.

Quando esse ato se torna coletivo, então, demonstra-se o quanto a cultura patriarcal machista precisa provar que a mulher deve ser humilhada e seu corpo deve ser para o homem usufruir.

É isso que faz com que a cada 11 minutos uma mulher seja estuprada, tendo registrado no Brasil, em 2015, mais de 47.000 casos (Fórum Bras. Seg. Publ.) e ocorram casos como esse de estupro coletivo.

Não! Não passarão estupradores! Não aceitamos essa covardia e violência contra a mulher! Não aceitamos que a classe trabalhadora de conjunto dê algum tipo de respaldo ou silencie diante de situações de estupro!

Os governos da burguesia e as várias formas de violência contra a mulher

A cada situação como essa a reflexão e a preocupação acerca de nossas vidas são impostas de forma violenta.

Ser mulher sob esse sistema capitalista é ser sistematicamente oprimida, correr o risco constante de ser violentada, ter “triplas” jornadas, ter sido criada somente para ser objeto sexual, propriedade, serva de um outro alguém, de uma relação monogâmica, de uma família tipicamente patriarcal.

É a cada momento, ter que pensar sobre as atitudes e as consequências delas, sob a perspectiva dos riscos que se corre “só” por ser mulher. É sofrer violência, de todas as formas possíveis e imagináveis, a cada momento de seu dia. É viver sob o medo permanente de ser violada… Preocupações que dificilmente existem na vida dos homens. Ser mulher é não estar “segura” em nenhum “lugar”, no doméstico, no público, no ambiente de trabalho. São casos de estupro em vagão do metrô, dentro de escritórios e empresas, dentro do próprio local de trabalho ou por familiares dentro da própria casa.

Vivemos um momento de acirramento da crise econômica mundial. A classe trabalhadora paga a conta da crise dos patrões, tendo que engolir, de uma forma ou de outra, o ajuste dos governos. Nesse contexto, sofremos ainda mais.

A fascistização de parte da classe trabalhadora é impulsionada com mais força pela direita conservadora. E precisa ser combatida com força pela esquerda. Com o respaldo dos dramas que trazem as crises econômicas, o ódio, a xenofobia, o racismo, a lgbtfobia e o machismo são difundidos amplamente.

Todo o conservadorismo e ideologia fascista daqueles que defendem a ordem exploradora capitalista mostra “sua cara” sem nenhuma vergonha. Temos assistido sistematicamente, nos últimos anos, discursos ultrafundamentalistas e a cada dia mais reacionários, atacando as mulheres, sendo divulgados massivamente, fomentando e reforçando a ideologia da classe dominante que prega a opressão da mulher, sua objetificação, a normalização da violência para o aumento de sua exploração.

O governo Temer é mais uma expressão dessa direita conservadora e carrega consequentemente as características asquerosas que cabem a essa expressão mais clássica da burguesia. Os ataques já em curso durante o governo Dilma se aprofundam agora com mais força e rapidez sob o governo Temer. O capital não pode mais esperar para aprofundar o ajuste e por isso descartou Dilma.

O ritmo dos ataques à classe trabalhadora será sentido agora com muito mais força. É preciso resgatar, no entanto, o importante fato de que as décadas de governo do Partido dos Trabalhadores provaram sua incapacidade de se colocar frontalmente contra o avanço do conservadorismo. O PT priorizou os acordos no Congresso com esses setores e assim não foi capaz de atender minimamente as pautas mais básicas dos movimentos setoriais.

Mesmo com uma mulher na presidência da república, o PT não foi capaz de estruturar efetivamente uma rede de assistência à mulher vítima de violência, de avançar em políticas públicas que garantissem a necessária quantidade de Delegacias da Mulher, de Casas Abrigo, de aprovar a legalização e descriminalização do aborto.

Enxergamos que PT no governo e Dilma na presidência não garantiram o avanço necessário da pauta da mulher trabalhadora. A urgência dessas demandas se desnuda ainda mais como em casos de estupro coletivo como esse, que denuncia por si com veemência a necessidade imediata de uma reação das mulheres e da classe trabalhadora de conjunto. Após mais de uma década no governo, o PT deixa para a mulher trabalhadora as consequências da conciliação de classes. Com isso, torna-se ainda mais difícil avançar na pauta que atende os interesses das trabalhadoras e trabalhadores. O PT foi e ainda é hoje, juntamente com os vários partidos burgueses existentes no Congresso, ferramenta para aprofundar o conservadorismo e para buscar barrar o avanço das lutas das mulheres trabalhadoras contra o machismo e a exploração.

Ataque aos direitos da mulher e de homossexuais em tramitação no Congresso

• Alteração do Código Penal sobre a questão do aborto (PL 5069/2013 – Câmara) = criminalização ainda maior das mulheres e profissionais de saúde;
• Retirada do texto das políticas públicas do termo “gênero” e instituição do Tratado de San José como balizador das políticas públicas para as mulheres. (MPV 696/2015 – Senado);
• Instituição do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007 – Câmara) = grave ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres;
• Instituição do Estatuto da Família (PL 6583/2013 – Câmara) = retrocesso para grupos LGTBs e mulheres, não reconhecimento dos homoafetivos como família, ficando de fora do alcance de políticas do Estado;
• Obrigatoriedade da comunicação, pelos estabelecimentos de saúde, de aborto ou de sua tentativa. (PL 4880/2016) = aperfeiçoa a criminalização das mulheres que fazem aborto, seguindo lei que está sendo votada no Rio de Janeiro a partir da “CPI do aborto”;
• Permissão da “cura gay” (PL 4931-2016) = o projeto dispõe que “Fica facultado ao profissional de saúde mental, atender e aplicar terapias e tratamentos científicos ao paciente diagnosticado com os transtornos psicológicos da orientação sexual egodistônica, transtorno da maturação sexual, transtorno do relacionamento sexual e transtorno do desenvolvimento sexual, visando auxiliar a mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda ao seu desejo”.

A cultura do estupro como expressão da sociedade patriarcal machista

Cultura do estupro, essa expressão indica de fato uma naturalização de um determinado comportamento que diminui as mulheres e valida o estupro como uma forma de pena socialmente aceita para punir as mulheres que se “desviam” do padrão de comportamento socialmente imposto.

Essa cultura está presente na constituição social dos homens no sistema capitalista, reforçando a relação de poder e superioridade do gênero masculino, colocando a coação na relação sexual como demonstração de quem manda, e da condição social que e destinada às mulheres.

É triste essa característica do nosso tempo, o quanto essas atrocidades conservadoras e violentas são publicizadas para nos torturar um pouco mais a cada dia, para naturalizar e reforçar a cada dia. São tempos difíceis. Sobre o assunto, só se difundem notícias e especulações que criminalizam a vítima, ao invés dos criminosos. E se não fosse a comoção e pressão das mulheres e do movimento feminista “on line e off line” esse caso seria mais um para as estatísticas.

E essa característica ainda é bárbara e está em sintonia com essa conjuntura política desastrosa, em que o conservadorismo tem crescido e tomado proporções difíceis de calcular.

Nesse sistema pode-se falar numa “fórmula”, em que a culpa da violência nunca é do homem, do gênero masculino, do padrão homem branco heterossexual, da heteronormatividade, do patriarcado e do capitalismo, mas é sempre culpa da mulher. Esse conjunto de ideias fundamenta e reproduz o que a burguesia, como a classe dominante, impõe – como a divisão social e sexual do trabalho, influencia a constituição social do gênero masculino, do homem, como opressor e violador do outro gênero e como aquele que reproduzirá no espaço doméstico a opressão à mulher – para que o capital se reproduza e manutenção se mantenha mesmo com suas crises.

A organização urgente e necessária das mulheres da classe trabalhadora

 O Estado burguês lava as mãos, é negligente, não estrutura uma rede de atenção à mulher que seja suficiente, como exemplo temos apenas 473 Delegacias da mulher por todo o pais (mais de 5000 municípios), que não abrem aos finais de semana, quando mais acontecem os ataques violentos. Uma ineficiência que desistimula a vitima a fazer a denúncia, porque só culpa e humilha ainda mais.

Propostas divulgadas pela grande imprensa para resolução de casos de violência, como a castração química, só fazem falsear o debate. E mesmo o encaminhamento dado para esse caso em direcioná-lo para a delegacia de crimes de internet, onde o próprio delegado que cuida do caso agiu de forma imprópria, de forma a culpabiliza-la ou questionar sua vida sexual somente reforçam os níveis de violência.

  A materialidade dessas questões nos comprova, cotidianamente, que a saída é a organização das mulheres da classe trabalhadora. Sabemos que sob o capitalismo a violência cometida contra nós e a opressão não serão eliminadas, mas não nos cansaremos nessa luta de combate a todas as formas de violência contra a mulher. A nossa organização para autodefesa e unidade das mulheres precisam, imediatamente, ser construídas nos fóruns de luta da classe.

A violência contra as mulheres continuarão ocorrendo com mais ou menos brutalidade enquanto não houver resistência organizada das mulheres e da classe trabalhadora de conjunto contra a burguesia e sua ideologia que no dia a dia maltrata, viola e mata mulheres, negrxs e LGBTs. Chamamos todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores a romper esse ciclo de violência e covardia!

 Somente na luta pela transformação dessa sociedade opressora poderemos construir coletivamente a nossa emancipação, nossa libertação sexual, nosso empoderamento e a superação de todas as cicatrizes deixadas na história de cada uma para pôr fim a esse sistema opressor e violento. Estupradores não passarão! Machistas não passarão!

Estamos à disposição da luta e em solidariedade de classe à jovem que sofreu com essa barbárie, acreditamos em seu relato e sentimos a sua dor!

Que o Estado disponha de todo o seu aparato para o imediato acompanhamento médico, psicológico, jurídico e de segurança da vítima! Pela imediata prisão dos estupradores!