Jornal 84: Contra a Crise, um Programa Anticapitalista!

A Agenda Brasil é um conjunto de pontos que com outras medidas já vêm sendo implementadas e compõem um verdadeiro programa do empresariado, agora completamente assumido pelo governo Dilma.

Os principais setores do empresariado cobram rapidez e agilidade no funcionamento do Congresso para aprovar as (contra) Reformas que o capital exige.

Toda essa situação cria uma unidade reacionária em que, por mais que haja disputa entre o governo e a Oposição de direita, ambos unem-se contra os trabalhadores a partir do que chamamos de um “programa da burguesia”, que, pelo menos em suas linhas gerais, vem sendo implementado, mas ainda em seu início.

 

O Programa da Burguesia: Desemprego, Precarização do Trabalho, Corte de Investimentos Sociais

Segundo o raciocínio burguês, amplamente veiculado pela grande mídia, o Brasil deve criar as condições mais adequadas à lucratividade e segurança da capital para que o país volte a crescer, gerar empregos, etc.

O primeiro passo nessa linha tem sido um violento “ajuste fiscal” com cortes em pensões, seguro-desemprego, FIES, Pibid, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, obras do PAC, suspensão dos concursos públicos e dos reajustes do funcionalismo público, etc.

Como a arrecadação caiu – mas a fatia do orçamento destinada ao pagamento dos juros e dividendos da Dívida Pública aumentou (R$ 1,350 tri ou 46% do orçamento neste ano) – os cortes não foram suficientes e pretende-se a aprovação da CPMF, a Desvinculação das Receitas com a Saúde e com a Educação (DRSU).

Superada essa fase viriam as medidas destinadas a dar credibilidade futura para o capital em geral poder investir no Brasil: a Reforma da Previdência Social. A burguesia pretende por a mão naquele filão do Orçamento que não pode ainda ser cortado pois representa direitos fundamentais criados na Constituição de 88: aumentar a idade para aposentadoria e acabar com a política social da Previdência que inclui o SUS e a aposentadoria para quem trabalha no campo e não tem registro.

Combinado a isso a burguesia implementa diariamente demissões em massa, na busca por se tornar mais competitiva para os acionistas, aumentando drasticamente o exército de desempregados, impondo condições mais rebaixadas de salários e direitos. Nessa esteira vem a liberação da terceirização e um processo violento de mudança na legislação trabalhista, onde a “livre negociação” entre trabalhador e patrão prevaleceria sobre os direitos previstos na CLT.

Na questão urbana, vivenciamos o aumento brutal das tarifas (água, luz, transporte, impostos em geral) e também dos preços de bens de primeira necessidade dos trabalhadores.

Um dos principais pontos da Agenda Brasil é um nova rodada de privatizações (igual ou superior à dos anos 90) de tudo o que ainda não foi privatizado, atingindo desde prédios públicos, rodovias, portos, aeroportos, setores da Petrobrás, áreas ambientais, (florestas, pantanais) e turísticas.

O programa da burguesia para a crise visa a recuperação/aumento da sua lucratividade, o que só pode acontecer com o aumento da exploração, da transferência de riqueza social para as mãos do capital.

Sua implementação não vai gerar um novo ciclo de consumo para a maioria, mas uma grande piora das condições de vida dos trabalhadores e da população pobre em geral.

 

Lutas Imediatas são importantes, mas não suficientes

Os trabalhadores não vão aceitar calados esse conjunto de ataques. Daqui para frente as lutas tendem a crescer e a se tornarem mais duras e radicalizadas.

Mas nota-se que por mais que lutemos, atacamos apenas as consequências e não as causas dos problemas e, portanto, as coisas seguem piorando. Aquilo que lutamos duramente e conseguimos manter hoje, o sistema dá um jeito de nos tomar amanhã.

Uma parte importante dos trabalhadores e ativistas percebem essa tendência, e se perguntam: fazer o quê?

A CSP-Conlutas e outros setores de esquerda têm a política de unificação e coordenação das lutas, construindo um “terceiro campo de luta” contra o governo e a Oposição de direita. Participamos dessa frente porque entendemos que é um passo à frente no contexto atual. Mas, ainda não é suficiente por permanecer no âmbito das lutas imediatas, de cada categoria ou movimento por sua demanda.

Precisamos que esse “terceiro campo” com outras frentes de luta vão além, se colocando de fato como alternativa política e programática, discutindo e construindo com os trabalhadores as tarefas para mudar a sociedade “de alto a baixo”: um Programa Anticapitalista, Socialista e Revolucionário.

 

Dar a batalha Política e Ideológica é uma Prioridade nos dias atuais!

Sabemos que no aspecto de sua consciência anticapitalista e socialista é o que a classe trabalhadora está mais atrasada.

No entanto, se a crise por um lado reforça tendências de competição, saídas individuais e de direita também produz as lutas e formas de organização coletivas e coloca a possibilidade de discutirmos com os trabalhadores e jovens que a raiz dos males sociais é o capitalismo e não apenas este ou aquele governo ou partido. E também coloca a possibilidade de discutirmos as saídas anticapitalistas e revolucionárias para o país e para a sociedade em geral.

Mas, se a burguesia martela o tempo todo a sua ideologia e as suas saídas, a esquerda socialista pouco faz esse debate. Mesmo organizações e partidos que se reivindicam socialistas e revolucionários (PSTU, setores do PSOL) permanecem presos ao imediatismo, atacando apenas os governos, ou a política econômica, defendendo apenas saídas pontuais ou limitadas a algum aspecto, ao passo que o capitalismo é um sistema global. Ou encaramos esse desafio de discutir uma alternativa global ou perderemos a disputa para os setores de direita ou mesmo governistas que venham a se reciclar.

Assim, nós do Espaço Socialista apresentamos nossas propostas para a construção desse Programa Anticapitalista, Socialista e Revolucionário para discussão junto aos trabalhadores nos local de trabalho, estudo, moradia e de grande circulação.

 

Serviços Públicos Gratuitos e de Qualidade:

– Não Pagamento da “Dívida Púbica” (que só neste ano consumirá R$ 1,350 trilhões ou 46% do orçamento do país). Investimento desse dinheiro em serviços públicos gratuitos e de qualidade (Educação, saúde, transporte, cultura, lazer) sob controle dos Trabalhadores!

– Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores. Redução drástica da taxa de juros. Fim da remessa de lucros das empresas para as matrizes.

 

Contra o desemprego, a Sobrecarga e a Precarização

– Redução da Jornada de Trabalho sem Redução dos Salários de modo que haja emprego para todos!

– Estatização sob controle dos trabalhadores das empresas que demitam em massa, ameacem fechar ou se mudar!

– Fim da Terceirização! Efetivação de todos os temporários com os mesmos direitos!

– Fim do latifúndio e expropriação do agronegócio sob controle dos trabalhadores. Agricultura orgânica que priorize a produção de alimentos!

– Expropriação sob controle dos trabalhadores dos imóveis ociosos e plano de moradia popular sob controle dos trabalhadores!

 

Poder às organizações de luta e de base dos trabalhadores!

– Por Um Governo Socialista Revolucionário dos Trabalhadores apoiado em suas organizações de luta!

– Que as decisões em todos os âmbitos (fábricas, escolas, universidades, hospitais, bairros, etc.) sejam tomadas pelos que produzem e utilizam os serviços e não por meia dúzia de privilegiados e corruptos que só usufruem da riqueza produzida por nós!

– Pela expansão imediata da revolução para outros países! Por Uma Sociedade Socialista!