Jornal 82: A Aristocracia operária

O desenvolvimento dos modos de produção é, também, o desenvolvimento das classes sociais e das suas relações. Em Roma, as diferenças entre os senhores e escravos eram muito maiores que, por exemplo, nos primeiros impérios escravistas, como a Babilônia ou o Egito. Essas diferenças respondem por boa parcela dos conflitos políticos em toda a Antiguidade.

 

Semelhante na Idade Média: o desenvolvimento aumenta as diferenças entre os senhores feudais e entre os servos. Quando da Revolução Inglesa (1642-88) e da Revolução Francesa (1789-1815), essas diferenças foram importantes para a evolução concreta das lutas de classe.

 

Com o modo de produção capitalista, não é diferente.

 

Tanto na burguesia, quanto no proletariado, a diferenciação interna tende a crescer. Entre os proletários, cresce seu setor rural, aumenta a distância entre os mais especializados e os “peões”, suas profissões se diversificam, seus regimes de trabalho não são mais tão próximos, etc. Entre as mais importantes diferenciações no seio do proletariado está o surgimento e o desenvolvimento da aristocracia operária.

 

 

Mais-valia relativa e aristocracia operária

 

O principal fator no surgimento e desenvolvimento da aristocracia operária é o crescimento da importância da mais-valia relativa na reprodução da totalidade do sistema do capital.

 

A mais-valia corresponde a uma peculiaridade da mercadoria força de trabalho. Apenas ela produz um valor maior do que o seu próprio: a mais-valia. O capital possui apenas dois modos de ampliar a mais-valia, o modo absoluto e o modo relativo.

 

A mais-valia absoluta é a mais primitiva: reduz-se o salário do trabalhador – ou, o que dá no mesmo, amplia-se a jornada de trabalho sob o mesmo salário. Com isso, a parcela da riqueza produzida pelo trabalhador consumida no pagamento do seu salário cai, aumentando de modo absoluto a mais-valia.

 

A mais-valia relativa é mais desenvolvida e apenas pôde se generalizar pela economia com a passagem do capitalismo ao seu estágio monopolista, a partir de 1870. Ela se caracteriza pela diminuição da riqueza produzida pelo trabalhador que será destinada ao salário ou 1) porque o valor da força de trabalho cai ou, então, 2) porque o desenvolvimento tecnológico aumenta a quantidade de riqueza que o trabalhador produz, fazendo com que o seu salário consuma uma parcela decrescente de sua jornada de trabalho. (Caso necessite esclarecimentos sobre essa questão, rogamos que se leia o artigo sobre a mais-valia no Jornal Espaço Socialista n. 8.)

 

Para entendermos porque a mais-valia relativa e sua generalização pela economia são o berço do nascimento e os principais fatores de desenvolvimento da aristocracia operária, não é preciso mais do que um pouco de história.

 

Um pouco de história

 

Comparadas a hoje, nos primeiros momentos da Revolução Industrial as cidades que concentravam a indústria eram bem menores e a capacidade produtiva, mesmo que muito superior ao de algumas poucas décadas antes, era ainda bastante modesta.

 

Já nesse momento inicial, o proletariado (1) estava longe de ser homogêneo: operários mais especializados recebiam um salário um pouco maior, suas condições de vida e trabalho não eram as mesmas do conjunto da classe, sua instrução e nível cultural não eram os mesmos e assim por diante. Com o desenvolvimento das indústrias, essa diferenciação vai se desenvolvendo. Não apenas pelo crescimento da camada de operários especializados, mas também pela crescente industrialização de novos ramos da produção (mecânica, siderurgia, química, têxtil, mineração, militar, etc.), o que cria novos empregos, novas profissões, etc. O texto de juventude de Engels, A situação da classe operária inglesa, é uma belíssima descrição desse momento inicial do proletariado.

 

Com o crescimento industrial, as cidades conheceram um crescimento vertiginoso, o que ampliou a procura pelos bens de primeira necessidade, tornando lucrativa a sua produção em escala industrial. A roupa, a comida, o remédio, a casa do trabalhador, se produzidos industrialmente, se tornam muito mais baratos do que produzidos artesanalmente e, com isso, a quantidade da força de trabalho socialmente necessária para a reprodução do operário também diminui. Ou seja, um tempo menor de sua jornada de trabalho será consumido pelo seu salário, aumentando a mais-valia relativa. (Sobre o “tempo de trabalho socialmente necessário”, conferir o artigo sobre mais-valia, no Jornal Espaço Socialista n.81)

 

Veja: a industrialização aumenta o mercado consumidor dos bens de primeira necessidade e estimula assim a sua industrialização. Com isso:

 

– Cai o valor dos bens de primeira necessidade;

 

– A “vida” do trabalhador se torna “mais barata” e uma parcela menor da riqueza que ele produz será consumida para pagar o seu salário;

 

– Aumenta a mais-valia relativa e, ainda mais, uma nova fonte de mais-valia absoluta é acrescida ao sistema do capital com o desenvolvimento das indústrias de bens de primeira necessidade.

 

Aumenta a lucratividade do capital como um todo.

 

Esse processo ganhou uma nova qualidade com a passagem do capitalismo à sua etapa monopolista e imperialista, na crise de 1870.

 

 

As crises cíclicas e a crise de 1870

 

O constante aumento da produção conduz o capitalismo às crises cíclicas. Como o capital concentra cada vez mais a riqueza na classe dominante e, ao mesmo tempo, aumenta sempre a produção, esta última tende a se tornar superior à capacidade de consumo da sociedade. Surge a superprodução e, com ela, as vendas caem, os estoques não são esgotados, suspende-se a produção e, logo, os trabalhadores são demitidos. Com o desemprego crescente, o consumo cai ainda mais, derrubando a produção e aumentando as demissões.

 

Com a interrupção da produção industrial, a agricultura quebra (pois não se consomem mais as matérias-primas que ela produz) e os bancos vão à falência, já que os empréstimos não são pagos. A crise se generaliza. Com a produção paralisada, aos poucos os estoques são consumidos, a carência de mercadorias eleva novamente seus preços e volta a ser lucrativa a sua produção. Retoma-se, assim, o ciclo de crescimento da economia.

 

Com um detalhe importante, contudo: a cada crise, o pequeno é engolido pelo médio e, este, é engolido pelo grande. Tem lugar uma concentração que faz com que o ponto de partida do crescimento da economia após uma crise seja um capital mais concentrado. De crise em crise, o capital vai se concentrando até que, com a crise de 1870, parcelas inteiras dos mercados nacionais dos países mais avançados passaram a ser monopolizadas por uma ou por poucas empresas. O capitalismo estava transitando de sua etapa concorrencial, à nova etapa, a do capitalismo monopolista e do imperialismo.

 

Essa mudança no interior do capitalismo teve três consequências decisivas para o desenvolvimento da aristocracia operária:

 

1) Aumentou ainda mais a distância da parcela mais especializada do proletariado para o conjunto da classe. Suas condições de vida, suas condições de trabalho e seus salários melhoravam na medida em que o capitalismo se desenvolvia e sua especialização valorizava sua força de trabalho. As primeiras ilusões de que o desenvolvimento do capitalismo melhoraria a sorte de todos os assalariados ganharam um enorme impulso. Bernstein(2) , naquela época, argumentava que o desenvolvimento do capitalismo automaticamente levaria à distribuição cada vez mais generalizada da riqueza e, portanto, ao socialismo. Aliar-se com os setores “progressistas” da burguesia e apoiar as políticas de desenvolvimento do capitalismo seria, portanto, a correta estratégia revolucionária.

 

A distância entre a aristocracia operária e o conjunto da classe também aumentou porque, num processo descrito por Lenin em Imperialismo, etapa superior do capitalismo, os grandes grupos capitalistas passaram a investir na exploração de matérias primas e das fontes de energia (carvão e, depois, petróleo) dos países da África e da Ásia, fazendo surgir um proletariado nessas regiões ainda mais miseravelmente pago e com condições de trabalho ainda mais penosas que a de seus camaradas europeus. Há agora, não apenas a crescente distância entre os operários mais especializados e os “peões” no centro do capitalismo, mas também entre os proletários da Europa e os das colônias.

 

2) A segunda consequência é que a aristocracia operária percebe que, quanto menor o salário dos operários que produzem os bens de primeira necessidade, mais baratas essas mercadorias e, portanto, maior seu poder de compra.

 

Em poucas palavras: tanto à aristocracia operária quanto aos burgueses interessa que os trabalhadores que fabricam as roupas, a comida, a moradia, o remédio etc. recebam os mais baixos salários. Pois, nesse caso, o aumento da mais-valia relativa é, também, o aumento do poder de compra da aristocracia operária. Surge um interesse econômico comum à burguesia e à aristocracia operária.

 

A solidariedade de classe é, então, quebrada. Sempre que os operários envolvidos na produção dos bens de primeira necessidade se levantarem por melhores salários – ou quando os trabalhadores dos países mais atrasados se revoltarem contra o imperialismo – a aristocracia operária percebe que uma vitória dessas lutas levará ao encarecimento das mercadorias que ela consome. Tendem, por isso, a ficar com a burguesia contra os demais trabalhadores.

 

3) A terceira consequência é não menos grave. A concentração do capital em alguns poucos grupos econômicos, que passam a dominar a economia de seus países, faz com que o poder político desses grupos cresça enormemente. Com isso, as ações do Estado passam a ser determinadas pelos interesses de tais grupos econômicos.

 

Para nosso estudo da aristocracia operária, o importante é que o capital logo percebeu – inicialmente pela experiência da Alemanha governada por Bismarck (últimas décadas do século 19) – que, se o Estado subsidiasse a Educação, o transporte, a saúde, a alimentação, a moradia etc. dos trabalhadores, baratearia ainda mais a força de trabalho, ampliando desse modo a mais-valia relativa. Ampliam-se, ao longo dos anos, os investimentos estatais na Educação pública, na saúde pública, no transporte público, etc. porque com isso aumenta a mais-valia relativa do sistema do capital como um todo – com a consequente ilusão de que o Estado estaria se convertendo em representante dos interesses dos trabalhadores.

 

Resumindo: o capitalismo monopolista e o imperialismo:

 

Ampliaram a distância das condições de vida e trabalho da aristocracia operária das do conjunto da classe;

 

Aproximaram a aristocracia operária do capital com a finalidade imediata de desenvolver o capitalismo e de manter baixos os salários dos proletários que produzem os bens de primeira necessidade, tanto no interior dos países imperialistas, quanto nas colônias da África, Ásia e, depois, das Américas;

 

Fizeram com que o Estado passasse a investir em políticas públicas com a finalidade de tornar ainda mais barata a reprodução da força de trabalho e, com isso, ampliar a mais-valia relativa.

 

As consequências ideológicas logo se fizeram sentir. Às ilusões de que o capitalismo conduziria à melhoria da vida de todos é acrescida, agora, a ilusão de que o Estado teria deixado de ser o comitê executivo da classe dominante para se converter em um Estado que democraticamente representaria o conjunto da sociedade. O reformismo no seio do movimento operário se fortalece e passa a ter a maioria nos congressos dos partidos e das organizações sindicais. A burocracia sindical e partidária apoia cada vez mais decididamente as teses de que a revolução não mais seria necessária, pois a evolução do capitalismo “mostrava” que o seu desenvolvimento levaria à distribuição da riqueza e a um Estado cada vez mais representante de todas as classes sociais!

 

Foi nesse momento que Marx escreveu as importantíssimas “Críticas aos programas de Gotha e Erfurt”.

 

Os sindicatos e a colaboração de classes

 

Como as lideranças tendem a sair da parcela mais especializada e culta dos operários, os partidos e sindicatos passaram a expressar mais diretamente os interesses da aristocracia operária do que do conjunto da classe. Apesar de minoritária no interior da classe, a aristocracia operária vai fornecendo os membros da burocracia sindical e partidária e, com isso, seu peso político tende a ser muito maior que o seu número.

 

O domínio dos sindicatos e dos partidos pela aristocracia operária tem um reflexo na ideologia: o reformismo passa a contar com os meios econômicos e políticos dos sindicatos e partidos para se desenvolver e se popularizar. A possibilidade de se alcançar uma “sociedade justa”, convertendo o capitalismo de reforma em reforma, em um capitalismo de “face humana”, é agora defendida abertamente por muitas lideranças sindicais e partidárias. Defendiam ainda que o Estado estava evoluindo para uma instituição democrática que representaria os interesses de toda a sociedade. Engels, Lenin e Rosa Luxemburgo foram os principais opositores ao crescimento do reformismo, à legitimação do Estado e à colaboração de classes. Nesse sentido, Lenin caracterizou com precisão a aristocracia operária ao escrever:

 

Essa camada de operários aburguesados ou de “aristocracia operária”, inteiramente pequeno-burgueses pelo seu gênero de vida, pelos seus vencimentos e por toda a sua concepção do mundo, constitui o […] principal apoio social (não militar) da burguesia. Porque são verdadeiros agentes da burguesia no seio do movimento operário, lugar-tenentes operários da classe capitalista (labor lieutenants of the capitalist class), verdadeiros veículos do reformismo e do chauvinismo. Na guerra civil entre o proletariado e a burguesia colocam-se inevitavelmente, em número considerável, ao lado da burguesia, ao lado dos “versalheses”http://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/imperialismo/notas.htm-%288%29 contra os “communards”.(3)

 

Desde o final do século 19, a burguesia vai se dando conta de que há um setor do proletariado com o qual “se pode conversar” e buscar acordos. Diferente do restante dos trabalhadores, esse setor é “civilizado”, “cidadão” e “responsável”. A burguesia percebe, ainda mais, que uma aliança com a aristocracia operária enfraqueceria o restante da classe, tornando mais fácil o controle de todos os trabalhadores pelo capital.

 

Assim, já em 1918-22, a aristocracia operária e sua burocracia foram importantes na derrota da Revolução Alemã e no assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Na gigantesca greve de 1936, na França, Maurice Thorez, secretário geral do PCF e um dos principais representantes da aristocracia operária, se aliou com os capitalistas para desmontar o movimento. “É preciso saber como interromper uma greve”, declarou. Logo após a II Guerra Mundial, em 1946, a confiança da burguesia na aristocracia operária na França chegou ao ponto de entregar às principais centrais sindicais a administração do sistema de aposentadoria dos trabalhadores!

 

Hoje, não por acaso, nem é um fato original, no Brasil, os fundos de pensão, tão importantes para a especulação, são administrados em larga medida pela burocracia que vem da aristocracia operária.

 

Com a crise estrutural do sistema do capital, a partir dos anos de 1970, a instabilidade econômica e social torna ainda mais importante o papel da aristocracia operária no controle do proletariado. Aumenta ainda mais a integração da aristocracia operária, seus sindicatos e partidos, ao Estado e ao grande capital. Em muitos países a aristocracia operária e sua burocracia têm sido importantes fiadores das políticas neoliberais da “reestruturação produtiva”. Os sindicatos e partidos dos trabalhadores vão se convertendo em “cães de guarda” do capital, como disse um pesquisador francês.

 

No Brasil as coisas não foram diferentes. Foram tardias e mais rápidas, apenas.

 

 

A aristocracia operária no Brasil

 

A industrialização que teve lugar a partir da Ditadura Militar, de 1970 até os nossos dias, forneceu as bases para o desenvolvimento da aristocracia operária no Brasil.

 

De início junto às indústrias de base e pesadas (metalurgia, automobilística, siderurgia, petroquímica), logo a aristocracia operária foi se generalizando na medida em que a tecnologia se elevava e a produção crescia. O Brasil se “modernizou” mantendo o que mais interessa à burguesia: uma crescente concentração de rendas e a maior lucratividade possível para o capital como um todo.

 

Em pouco mais de uma década, um setor dos operários, os mais especializados, de maior nível cultural e informação política, passou a fornecer as lideranças que organizaram as lutas contra a Ditadura. Em pouco tempo, entre 1978 e 1981, organizaram uma estrutura sindical paralela que destronou o poder da “pelegada” que apoiava os militares. As greves de 1978-9 anunciaram a entrada em nossa história de uma nova liderança sindical, que vinha da nova aristocracia operária e que exigia o que já havia em todos os países imperialistas: a participação, no Estado, dos “trabalhadores”. O PT surgiu para lutar por essa participação no Estado. Só assim, argumentavam, seria construído um Brasil justo.

 

Colhemos, hoje, os resultados dessa história: os “representantes dos trabalhadores”, as lideranças da CUT e do PT eram, na verdade, representantes da aristocracia operária. Pela promoção das ilusões reformistas e pela promoção ativa da colaboração de classe, desarmaram o conjunto dos trabalhadores e conseguiram evitar todo o confronto aberto com o capital. As greves dos petroleiros de 1995 e a dos funcionários públicos, em 2004, que não nos deixem mentir. Os burocratas do PT e da CUT foram fundamentais para o sucesso da “reestruturação produtiva” e do neoliberalismo. Fizeram para isso tudo o que estava ao seu alcance: desde a promoção do empreendedorismo entre os trabalhadores, até o aberto combate às teorias e organizações revolucionárias.

 

A história de como se costurou a aliança da aristocracia operária com o grande capital no Brasil é, em larguíssima medida, a história de como o PT e a CUT, de uma postura mais combativa (mas, nunca, anticapitalista), se converteram em pilares importantes do controle dos trabalhadores pelos patrões.

 

Não há espaço, agora, para sequer delinear essa história. O fundamental é a sua lição: se não formos capazes de identificar nossos inimigos, lutaremos contra fantasmas e não contra as forças reais que nos oprimem. Enquanto as ilusões aos sindicatos e partidos dominados pela aristocracia operária estiverem presentes entre os trabalhadores e proletários, as lutas não se voltarão contra as verdadeiras causas, da exploração do proletariado pelo capital, mas apenas contra os efeitos superficiais. Terreno seguro para a derrota revolucionária e para a manutenção do capitalismo.

 

Por isso, a luta revolucionária contra o capital, no Brasil e no resto do mundo, é também a luta contra a aristocracia operária e contra a burocracia sindical e partidária que dela se origina. Isso, se já era verdade na época de Engels, Lenin e Rosa Luxemburgo, é ainda mais urgente em nossos dias.

 

 

Textos recomendados:

 

Lenin, V. I. O imperialismo, etapa superior do capitalismo. Há várias edições em português.

 

Lessa, S. Cadê o proletariado? Instituto Lukács, 2014. Um estudo sobre a evolução dos operários e da aristocracia operária no Brasil.

 

Marx, K. “Crítica aos programas de Gotha e Erfurt.” Há várias edições em português, uma das melhores é da Edições Avante, de Portugal, que pode ser conseguida na internet com facilidade.

 

 

1. Marx, Engels e Lenin tomam o trabalho como a atividade fundante da sociedade e, por essa razão, definem as classes sociais pelo local que ocupam na estrutura produtiva. O que difere o proletariado dos demais assalariados é que, pelo seu trabalho na agricultura e nas fábricas, converte a natureza nos meios de produção e de subsistência que são a origem de todo o capital. Os proletários são a única classe que produz o capital, são a única classe não parasita no modo de produção capitalista. Tratamos desse tema no Jornal Espaço Socialista n. 77.

2. Eduard Bernstein (1850-1932) foi o primeiro teórico reformista com uma proposta abrangente e global da pacífica transformação do capitalismo em socialismo. Sua influência se estendeu, no século passado, por todo o campo socialdemocrata e também entre os eurocomunistas. O quanto suas concepções estavam equivocadas se tornou evidente quando, às vésperas da Primeira Grande Guerra (1914-18), dizia ser desnecessário que os revolucionários se organizassem para evitar o conflito porque a “racionalidade” do capital impediria o conflito! Foi de grande ajuda, naquele momento, à mobilização para a guerra promovida pelo imperialismo.

3. Communards e versalheses são referências aos dois lados da Comuna de Paris, os revolucionários (os communards) e os contrarrevolucionários que tinham seu quartel general em Versalhes. Lenin, V. U. (1984) Imperialismo, etapa superior do capitalismo. Obras Escolhidas em Três Tomos, Editorial Progresso, Moscou, p. 585.