Prepararmos juntos uma forte luta dia 29/05 com paralisações, bloqueios e ocupações!

Contra os ataques do empresariado, dos governos e do Congresso aos serviços públicos, aos direitos e ao emprego!

Prepararmos juntos uma forte luta dia 29/05 com paralisações, bloqueios e ocupações!

Vivemos um período de recessão econômica que expressa, por um lado, o esgotamento do modelo aplicado pelos governos do PT no país há anos e, por outro, uma crise maior do sistema econômico mundial.  A burguesia que opera no Brasil aplica grande ofensiva contra os serviços públicos, os direitos dos trabalhadores e o emprego a fim de aumentar a lucratividade à custa de maior exploração.

No centro das causas da recessão temos a pressão do capital financeiro sobre o Estado para o efetivo pagamento e amortizações dos juros da Dívida que neste ano consumirão 1,35 trilhão (ou 35 % a mais que em 2013). Todos os governos, para além de suas filiações partidárias, estão comprometidos com um profundo aperto fiscal para garantir o chamado superávit primário mesmo que isso signifique levar o país a se aprofundar ainda mais na recessão.

A redução do investimento direto, a redução de exportação das matérias primas devido à crise econômica e as dificuldades de países que compram do Brasil como China, EUA e os da Europa fazem com que as empresas deixem de apostar no crescimento ou mesmo na manutenção do mercado interno e realizem uma nova rodada de reestruturação visando se tornar competitivas em nível internacional.

Esses três fatores têm consequências práticas muito prejudiciais:

1)      Um profundo corte no orçamento das áreas sociais. Somente da Educação Pública foram cortados 7 bilhões em um orçamento já reduzidíssimo. Agora com nova reunião entre Dilma, Joaquim Levy e demais ministros o governo irá efetivar mais um megacorte de 80 bilhões. Isso tem impacto direito na destruição da Educação, Saúde e demais serviços públicos tanto nos salários de professores e funcionários públicos em nível federal quanto, por efeito cascata, em nível de estados e municípios.

2)      Um enorme ataque aos direitos trabalhistas cujo centro está na aprovação das MPs 664, 665 (que fazem cortes no seguro desemprego e nas pensões), no PL 4330 e, agora, a aprovação na Câmara dos Deputados da fórmula 85/95.

3)      O desemprego e a intensificação do trabalho sobre os que permanecem empregados vêm aumentando rapidamente.

Para além da polarização: a parceria entre PT (e aliados) e PSDB (e aliados)

Apesar do PT ter surpreendido até mesmo setores da burguesia com o nível de direitização de suas medidas nesse quarto mandato, outros setores da burguesia que competem mais diretamente no mercado internacional têm a necessidade de intensificar ainda mais os ataques aos trabalhadores para salvaguardar sua competitividade e lucratividade. Para isso esse setor jogou peso para eleger a maior bancada reacionária das últimas décadas. Eduardo Cunha na Câmara e Renan Calheiros no Senado expressam essa ofensiva da burguesia para impor mais rapidamente a pauta de ataques.

E os ataques vêm tanto a partir do Executivo (MPs 664, 665 e ajuste fiscal) como do Congresso (aprovação do PL 4330, Fórmula da aposentadoria 85/95), redução da maioridade penal, impedimento da discussão sobre legalização do aborto.

Assim, em que pese toda a polarização de cunho eleitoral entre PT e PSDB e seus respectivos aliados em termos de formas e mediações, ambos os setores agem com a mesma finalidade de retirar direitos dos trabalhadores.

Ora um setor ora outro apresentam emendas e encenam como num péssimo teatro para votar contra ou a favor, principalmente quando o voto não é decisivo (como vimos a postura da bancada do PT na primeira votação do PL 4330), e jamais impulsionam lutas contra essas medidas aprovadas por seus ditos “adversários”, ao contrário, buscam freá-las.

O Bloco PSDB, PMDB e aliados têm defendido e votado abertamente a favor dos ataques, como vimos com a Força Sindical e o Paulinho no PL 4330. Por meio da CUT, com toda a inserção nacional nas direções de diversos sindicatos, o PT teria condições de alavancar reuniões, assembleias, campanhas massivas, construir paralisações nacionais e influenciar no cenário nacional. Teria condições se não defendesse também os interesses do empresariado. Portanto, o PT e seu bloco se limitam a votar formalmente contra algumas medidas, mas buscam apenas capitalizar o desgaste eleitoral dos demais setores e, juntamente com a CUT, manter a crença, de alguns setores da classe trabalhadora, “de que estão lutando” no parlamento e de que não são necessárias paralisações e greves nacionais e simultâneas para barrar isso tudo.

E não conseguindo mais mobilizar em favor do governo Dilma, O PT procura recompor sua imagem buscando demonstrar que os demais partidos (PSDB, PMDB) são ainda piores. Mas, no entanto, naquilo que é estrutural não há diferenças entre os dois setores. O que prevalece é uma divisão de tarefas e do desgaste que os duros ataques aos trabalhadores provocam nos seus partidos. Isso tudo é um jogo de poder entre o empresariado e essa movimentação não oferece solução alguma para os problemas da nossa classe. Essa disputa não é nossa e não interessa aos trabalhadores!

Por isso não assumimos a defesa de nenhum dos dois blocos, não podemos dar nenhuma trégua ao governo Dilma e os demais representantes da burguesia.

O conjunto de lutas em curso no país está ligado justamente às consequências dos ataques mencionadas acima:

– Professores das redes públicas estão em greve em mais de 8 estados e cerca de 8 municípios. Enfrentam a destruição da escola pública com escolas caindo, falta de recursos para o ensino, rebaixamento dos salários e destruição da carreira docente e, ainda, a responsabilização dos professores pelo fracasso escolar. São greves duríssimas, pois confrontam a sanha do capital financeiro em abocanhar quase metade do orçamento geral do país para o pagamento da Dívida Pública (conforme acima) e utilizar o Estado como aporte direto para empréstimos e obras em favor dos empresários.

A repressão no Paraná e a recusa em conceder as reivindicações nos demais estados se devem a esse compromisso dos governos desses diversos partidos com o empresariado e com o necessário e brutal aperto sobre os trabalhadores e os serviços públicos.

– Também os professores e os funcionários das Universidades Federais também indicam paralisação a partir do dia 28/05.

– Mas, o maior flagelo que golpeia com tudo os trabalhadores é o desemprego que está pegando em cheio setores que antes eram os carros-chefes da economia como montadoras, eletroeletrônicos e construção civil. As mesmas empresas que usufruíram bilhões de crédito barato e incentivos fiscais auferindo enormes lucros em todos esses anos agora não hesitam em jogar os trabalhadores em férias coletivas, layoff ou demitir sumariamente. São milhares de trabalhadores que já perderam seus empregos e não têm perspectivas de arrumar outro em curto prazo.

Essa situação tem levado a greves, como ocorreu na Mercedes e – apesar da postura negociadora do sindicato de aceitar as demissões desde que negociadas (PDVs, etc.) – tem feito os trabalhadores mostrar disposição de luta e de força, pois obrigaram a empresa a recuar das 800 demissões sumárias, embora não garantido a estabilidade e reabrindo PDV. As demissões sempre foram estratégicas para a manutenção do sistema de exploração e também de sua reestruturação. Dessa forma, o desemprego tende a aumentar e a nossa necessidade de luta também.

Preparar o dia 29/05 nos locais de trabalho, estudo e moradia rumo à construção da Greve Geral!

Todo esse quadro tem levado a um aumento da pressão dos trabalhadores às direções e burocracias sindicais que são obrigadas a dar alguma resposta. Assim, foi marcado o dia 29 como dia de lutas e paralisações, sendo data escolhida entre as centrais sindicais.

Não temos ilusões de que as direções burocráticas dos sindicatos, centrais e movimentos irão construir em cada local essa manifestação e a preparação desse dia, pois, como dissemos, apesar de terem que dar alguma resposta à pressão das categorias, essas burocracias estão comprometidas com o capital e o empresariado no sentido de não ameaçar a reestruturação em curso e, portanto, o corte de direitos e dos postos de trabalho.

No entanto, nem tudo acontece como querem as direções. Os trabalhadores estão despertando e realizando muitas lutas e se nos locais de trabalho aumentam o assédio moral e a dificuldade de organização pelas redes sociais e grupos se busca disseminar o dia 29. Em meio às greves, mobilizações existentes e já previstas e com a necessidade de intensificação da luta, esse poderá ser o dia de paralisações mais fortes desde julho de 2013. Esse dia deve ser encarado, de fato, como um passo na construção da Greve Geral, que se sobreporá à burocracia sindical para pôr abaixo os ataques do capital, governos e Congresso sobre os trabalhadores.

O dia 29 pode ser um dia em que os trabalhadores comecem a visualizar sua força na economia e na sociedade assim como a oposição de seus interesses aos do capital, do empresariado e das instituições burguesas (Congresso, Governos, Justiça, Polícia).

Por tudo isso é fundamental que todos os setores de esquerda se joguem, efetivamente, na preparação do dia 29. É preciso realizarmos reuniões, assembleias, panfletagens nas portas de fábricas, universidades, escolas, estações de trem, etc. Devemos priorizar as ações de paralisação, bloqueios e ocupações que possam ter impacto no funcionamento da economia e do estado.

Devemos aliar a pauta específica de cada setor com a pauta geral das lutas e dessa forma soldar a luta e a organização dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho, estudo e moradia, ou seja, desde a base.

CSP-Conlutas e Intersindicais devem impulsionar a unidade Antigovernista e Antiburocrática para Lutar!

Em que pesem seus limites e problemas, por conta de sua direção majoritária (PSTU), a  CSP-Conlutas tem sido o principal polo do atual processo de reorganização do movimento sindical e atuamos em seu interior no Bloco Classista, Anticapitalista e de Base.

No entanto, a Central precisa muito avançar. As necessidades impostas pelo ritmo acelerado dos ataques exigem uma política mais intensa de unidade das lutas em curso, que certamente fortalecerá cada categoria e também as lutas do segundo semestre em que setores fundamentais da classe trabalhadora como Petroleiros, Metalúrgicos, Correios, Bancários, etc. entrarão em cena nas campanhas salariais.

Por essas categorias serem nacionais e enfrentarem o governo Dilma como patrão (exceção de Metalúrgicos), as centrais burocráticas e governistas não vão impulsionar essas lutas e a unidade dos movimentos e se a CSP-Conlutas insistir em acordos de cúpula com a CUT veremos novamente a paralisia, como vimos no dia 15/04.

Por isso, se impõe a necessidade de recompor um polo classista e de luta que seja alternativo às centrais pelegas e governistas como a Força Sindical, CGT, UGT, CUT, CTB. A CSP-Conlutas pode e deve se construir como essa alternativa não somente no discurso, mas em sua prática. Cabe à CSP-Conlutas se diferenciar das demais centrais e impulsionar nos locais de trabalho, estudo e moradia uma ampla campanha pela paralização nacional no dia 29 com amplas reuniões, assembleias e panfletagens. Cabe à Central ser a maior mobilizadora neste período e deve também intensificar a agitação nas redes sociais. Somente assim poderá ser uma alternativa, de fato, diferenciada na luta dos trabalhadores e não apenas mais uma Central.

Assim, defendemos que a CSP-Conlutas chame ao Congresso, que será realizado entre os dias 04-07 de junho em Sumaré, as demais centrais antigovernistas e de luta (como as Intersindicais, Unidos Pra Lutar, etc.) para organizar conjuntamente um Encontro Nacional de Ativistas a fim de unificar as lutas e aprovar um Programa de Luta.

Chamamos todxs trabalhadorxs e os setores mais combativos do movimento a construir reuniões, assembleias e atividades pelo fortalecimento e organização da paralização do dia 29. Vamos mostrar a força da classe trabalhadora e parar o país! A única forma de barrar os ataques da patronal é mostrar nossa força! Pela construção de um grande dia de nacional de paralizações, rumo à Greve Geral!

Espaço Socialista, 19 de Maio de 2015