Jornal 77: Os cortes na Educação, as condições de trabalho e nossa resistência

Silas Silva e Zilas Nogueira

Não há quem não veja com preocupação as medidas de contingenciamento de verbas adotadas pelo governo do PT nesse ano, sob a batuta de Joaquim Levy. Versado em economia neoliberal na Universidade de Chicago e experimentado na prática por suas atuações no FMI, BID e Bradesco, agora intenta aplicar sua “receita” liberal ao Estado brasileiro.

Todos nós já sabemos, através dos noticiários, TV ou jornais, que serão realizados cortes em vários programas sociais e serviços públicos. E muita gente já tem sentido na pele essa política de retração da participação do Estado em importantes programas sociais e serviços públicos essenciais. Por exemplo, os que dependem do FIES para estudar estão angustiados com grandes incertezas nesse início de ano.

O Ministério da Educação deverá ser o mais afetado e poderá receber 7 bilhões a menos esse ano (http://bit.ly/1xlxBZ1). Chega a parecer piada ou provocação que Dilma tenha mudado o slogan de seu governo para “Pátria Educadora”.

A Educação pública federal (universidades e institutos tecnológicos) e, consequentemente, os milhares de alunos, professores e servidores técnico-administrativos também já estão sentindo o sabor amargo do neoliberalismo de Levy.

Várias universidades já se encontram em dificuldades. Vejamos alguns exemplos:

Na UFRJ o Sindicato dos Técnicos Administrativos chegou a declarar que a universidade pode entrar em greve geral, pois simplesmente não há condições nenhuma de iniciar as aulas!

Na UFABC a verba de custeio foi reduzida pela metade no ano de 2015 e pode trazer vários problemas à comunidade acadêmica como prédios mal mantidos, falta de equipamentos, de condições de trabalho e muitos outros problemas.

A UFMG divulgou, no dia 05 de Março, que terá R$ 30 milhões a menos esse ano para arcar com suas despesas.

Na UFAL mais de mil estudantes já estão convivendo com atrasos nas bolsas e incertezas quanto a assistência estudantil para esse ano.

O auxílio transporte e moradia de estudantes da UFCG estão atrasados e cinco obras importantes foram adiadas na universidade.

Essas situações se repetem em universidades por todo país: Brasília, Bahia, Goiás, Sergipe, Ceará, etc.

Os Institutos Federais de Ensino também sofrem com a falta de verba. Atraso e suspensão de bolsas, redução de verbas para viagens e assistência estudantil são alguns dos problemas enfrentados atualmente. E a tendência é que esse ano fique ainda pior.

Some-se a isso a precariedade dos novos campi que estão sendo inaugurados sem a mínima estrutura e com grande número de professores substitutos, que exercem a atividade docente de maneira ainda mais precarizada. Tudo isso em nome de uma expansão irresponsável que visa apenas satisfazer interesses políticos locais. Na atual conjuntura, de contingenciamento de verbas, torna-se ainda mais dramática a situação dos IF’s espalhados pelo Brasil.

O ajuste fiscal do governo é o corte de verbas para os serviços públicos

Isso tudo não é por acaso. Em 2015, 47% do Orçamento da União será destinado para juros e amortizações da dívida pública (http://bit.ly/1bDrXYA), enquanto que a Educação terá apenas 3,18% e a saúde, 3,98% (http://bit.ly/1D8j7hI). É roubo e espoliação declarados. Após 12 anos de governo do PT reafirmamos o que já dizíamos: um governo que se preocupa com os banqueiros e grandes empresários, mas nada com os trabalhadores e a população. Para exemplificar um pouco mais: a área de Ciência e Tecnologia receberá apenas 0,43% do Orçamento da União. Que “Pátria Educadora” é essa que não investe na pesquisa para solucionar os diversos problemas que afligem a sociedade?

Para os funcionários dessas instituições, a realidade não é diferente. A política do governo federal, como afirmou o Ministro do Planejamento Nelson Barbosa na reunião com o funcionalismo público federal no dia 20 de março, é de congelar o salário dos SPFs e diminuir cada vez mais a participação destes no orçamento. Isso explica o avanço absurdo das terceirizações. Na UFABC, por exemplo, há cerca de 500 funcionários terceirizados que poderiam ser técnico-administrativos concursados. Muitos deles têm seus direitos trabalhistas cerceados cotidianamente, com falta de condições, salários atrasados, etc. Na saúde, o SUS tem 1 milhão de funcionários em todo o Brasil mas, 70% deles são terceirizados! (http://bit.ly/1ngX6ph)

O resultado é a intensificação do trabalho e a precarização do ensino

Então, as condições de trabalho já estão difíceis em muitos locais com condições insalubres, equipamentos sem conserto e falta de produtos básicos e piorarão cada vez mais. Nessas condições, a estrutura administrativa e hierárquica do Estado, que começa no governo federal chega até as universidades e institutos através das reitorias, dos coordenadores e, finalmente, das chefias pressionam os técnico-administrativos e docentes que façam o seu trabalho sem as condições necessárias e com baixos salários.

O assédio moral, portanto, aumenta nesse contexto em que o funcionário é pressionado pelas chefias e por toda estrutura da administração. Ao funcionário é imputada a culpa dos resultados não atingidos, o que agrava ainda mais as condições desses profissionais. Caso semelhante já acontece, em muito maior grau, com os professores de todo o país: enquanto a Educação padece com verbas cada vez menores e com as péssimas condições para os profissionais da área, com salas superlotadas e falta de recursos básicos, a mídia e o governo culpabilizam aqueles que justamente mais sofrem com essas condições: os professores.

Alguns ainda entendem que essa falta de verbas para Educação, que se refletiu nas universidades e institutos, é apenas uma situação temporária. Acreditam nas declarações dos representantes do governo de que todo esse problema é culpa do Congresso, que se atrasou para aprovar o Orçamento da União. Será?

Com três meses de atraso a lei orçamentária anual (LOA) foi aprovada no Congresso. E a previsão de corte nos gastos públicos é de R$ 80 bilhões! Esse “arrocho” será necessário, segundo a presidente, para cumprir o superávit primário, dinheiro usado pelo governo para pagar juros da dívida pública. Recursos que vão, portanto, para grandes bancos nacionais e internacionais.

Interessante notar que essa mesma LOA, que vai retirar dinheiro de serviços públicos essencias como Educação, saúde, transporte, etc. garante um aumento do Fundo Partidário (dinheiro público para os partidos políticos) de R$ 289 milhões para R$ 867 milhões!

Ao olharmos para estados e municípios perceberemos que a realidade é a mesma. Corte nos gastos públicos que afetam diretamente a Educação.

O governo Alckmin em São Paulo demitiu mais de 20 mil professores e lotou as salas de aula: há salas com 80 alunos em escolas sem as mínimas condições de trabalho.

Em Alagoas o governador do PMDB, Renan Filho, cortou em 50% da já minguada verba anual da Universidade Estadual. Deixa a instituição que abriga centenas de professores e milhares de alunos sem condições mínimas para funcionar. O orçamento da UNEAL já era insuficiente para pagar até as contas básicas como luz e água e agora a situação chega a ser desesperadora. Será quase impossível manter 32 cursos e 5 campi com 50% a menos de um orçamento que já pífio. Além disso o governador alagoano ainda demitiu todos os funcionários terceirizados responsáveis pela segurança das escolas e retirou o transporte de estudantes.

Nas cidades a realidade não é diferente. Em escolas municipais de São Bernardo do Campo, SP, a Secretaria de Educação substituiu refeições completas nas escolas por pão com salsicha sob a justificativa de mudança para prevenir a obesidade infantil! Em Maceió o atual prefeito barrou os aumentos regulares recebidos pelos professores e funcionários ligados a rede municipal de Educação, atrasou o décimo terceiro e se recusa negociar com a categoria.

A necessidade é de organização e de luta de trabalhadores e estudantes

A saída para essa situação (a qual acreditamos que vai se agravar) não é outra senão a luta! Os trabalhadores e estudantes têm como única força a sua organização. Por isso, participar das lutas, das greves, das mobilizações, dos atos e organizações na universidade, na escola, na fábrica é a única forma de reverter esse quadro e fazer com que os governos, os banqueiros e empresários paguem por uma crise que eles mesmos criaram.

Essa será uma batalha inglória e infrutífera se não compreendermos que essa situação é resultado da própria ordem sociometabólica do capital. “Luta de classes” não é uma invenção da cabeça de alguns militantes que escrevem para esse jornal, mas uma realidade. Os 47% do Orçamento da União destinados a uns poucos banqueiros enquanto que 3,18% destinados à Educação são simplesmente eventualidades? Compreender isso é fundamental para termos ciência de que somos parte de uma classe: a classe de trabalhadores, que são cotidianamente espoliados em favor da classe dominante, dos grandes capitalistas.

Somente nossa organização pode colocar em cheque essa estrutura e mudar radicalmente a sociedade. É necessário retomar o controle da produção para que esta esteja submetida às verdadeiras necessidades humanas e não aos imperativos dos lucros capitalistas. Nesse sentido, a classe trabalhadora precisa enfrentar os desafios e impor uma ofensiva socialista que tenha como objetivo a superação do capital e, consequentemente, de todas as suas desumanidades.