Jornal 77: Nem impeachment, nem golpe, nem PT. Contra os ataques aos direitos: unidade da classe trabalhadora

O ponto de partida para entender a atual situação política no Brasil é a economia. O PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todos os produtos e serviços realizados no país ao longo do ano) de 2014 ficou estagnado, com crescimento de 0,1% (segundo dados atualizados do IBGE, disponíveis também em folha.uol.com.br). A média do crescimento do PIB no primeiro mandato de Dilma, de 2011 a 2014, foi de 2,2%, isto é, o pior resultado de todos os presidentes desde Collor entre 1990-92, que foi de –1,29% (globo.com). A queda do crescimento é inaceitável numa economia capitalista, pois o capital só pode existir se conseguir se reproduzir de maneira ampliada, como mais capital, mais valia ou lucro. O dinheiro precisa gerar mais dinheiro, através da exploração do trabalho para produção e circulação de mercadorias. A ausência de crescimento é sinônimo de crise.

O modelo de crescimento adotado desde a crise mundial deflagrada em 2008, no final do segundo mandato de Lula e ao longo do primeiro governo Dilma, esteve baseado no aumento do consumo interno, através do endividamento. Uma parcela dos trabalhadores e a “classe média” tomaram dinheiro emprestado nos bancos para comprar casas, carros, eletrodomésticos e isso manteve o crescimento da economia por algum tempo. A porcentagem do crédito em relação ao PIB chegou a 58% em 2014 (dados do Banco Central). Em 2003, essa porcentagem era de 24,7% (exame.abril.com.br). Desde o ano passado, esse modelo não está mais funcionando, pois existe um limite além do qual não é mais possível seguir se endividando. É esse cenário que produz a instabilidade e o acirramento da luta de classes que estamos vivendo e cuja tendência é que se aprofunde.

Não existe golpe em andamento

A queda no crescimento afeta todas as classes sociais, mas de maneiras diferentes. A alta burguesia, os bancos, o agronegócio, as empreiteiras, as montadoras e grandes empresas transnacionais, que controlam os partidos e o Estado, impuseram ao governo Dilma, ainda nas eleições de 2014, o perfil do mandato seguinte: a entrega dos ministérios diretamente a cada fração da burguesia (Joaquim Levy, do Bradesco, no Ministério da Fazenda, Kátia Abreu, do latifúndio, no Ministério da Agricultura, e assim por diante) e um pacote de ajuste contra os trabalhadores, como condição para apoiar o governo.

O PT se comprometeu a aplicar esse programa dos grandes capitalistas e é por isso que permanece como governo. Afirmamos categoricamente que não existe um processo de golpe em andamento contra o PT. A ameaça de golpe é o pretexto para uma chantagem do PT contra a oposição de esquerda, exigindo que se coloque em defesa do governo.

O processo de impeachment também não está colocado, é um pretexto de uma parcela da burguesia para pressionar o governo a ser mais obediente aos interesses dos grandes capitalistas e busca desgastar o PT para as eleições de 2018. Os principais porta-vozes do capitalismo mundial, as revistas “The Economist” e “Forbes”, publicaram matérias em que se colocam contra o impeachment de Dilma ou o consideram pouco provável (ver www.economist.com e www.forbes.com). Os motivos para manter o governo são justamente a necessidade de aplicar os ataques sobre os trabalhadores, com os quais o PT já está comprometido.
Quem ceder a essa chantagem do PT para defender Dilma estará compactuando com os ataques desse governo aos trabalhadores, o pacote de Joaquim Levy, os cortes nas pensões, no PIS e seguro desemprego, a anunciada votação do PL 4330 que pode generalizar a terceirização e a precarização das relações de trabalho, as privatizações, o sucateamento dos serviços públicos, a entrega de mais de 40% para o pagamento da dívida pública, a inflação, o desemprego, etc. É preciso reafirmarmos a necessidade de construir uma oposição de esquerda ao governo e ao PT, a partir das lutas concretas, contra a política econômica do governo e do capital.

Contra a falsa polarização PT X PSDB

Somos contra qualquer defesa do governo do PT nesse momento (seria outro o caso se houvesse um processo real de golpe) e, ao mesmo tempo, denunciamos a falsa polarização entre o bloco do PT e o da oposição patronal liderada pelo PSDB. Ambos os partidos estão comprometidos com o programa de ajustes exigido pelos grandes capitalistas. Para que a economia continue funcionando, do ponto de vista deles, é preciso rebaixar os custos, ou seja, arrochar os saláriose rebaixar as condições de trabalho. Contam também com mais ajuda do governo, na forma de empréstimos às empresas, subsídios e isenções fiscais, por isso o governo tira dinheiro dos serviços que interessam aos trabalhadores, a saúde, a Educação, o transporte público, etc. Essas medidas de “austeridade” (e de generosidade extrema para os grandes capitalistas) são parte do programa da classe empresarial contra os trabalhadores, no Brasil e no mundo. Como disse um dos dirigentes da União Europeia: “Os governos podem ir e vir, mas os programas continuam a ser necessários” (www.publico.pt). Ou seja, qualquer que seja o governo no Brasil, do PT, PMDB ou PSDB, o programa será o mesmo.

Apesar da situação política, com manifestações contra o governo e ameaças de impeachment sendo veiculadas, escândalos de corrupção, descontentamento geral da população, queda brutal da popularidade de Dilma e da aprovação do governo, desaprovação também do Congresso, partidos em geral e várias instituições, etc., entendemos que não está colocada uma crise da dominação burguesa. Ou seja, as instituições continuam funcionando, o Estado continua aprovando leis e medidas contra os trabalhadores, a repressão às lutas continua operante, a polícia e o judiciário continuam atacando as greves e lutas dos trabalhadores, etc. No dia a dia, a reprodução do capital, a ditadura dos patrões sobre os trabalhadores nos locais de trabalho, não está ameaçada. O grau de descontentamento já é muito grande, mas ainda não é suficiente para levar a mobilizações capazes de ameaçar a continuidade do sistema. Ainda temos que trabalhar para isso.

Combater as ideias conservadoras

Parte dessa batalha deve ser travada também na luta contra as ideias conservadoras e reacionárias. Essas ideias se espalham especialmente a partir da chamada “classe media”, a pequena burguesia, pequenos empresários, comerciantes, profissionais liberais, funcionários públicos e assalariados de alta renda, maioria dos que estiveram nas ruas contra o governo no dia 15 de março. É essa camada social que enfrenta o endividamento, a diminuição de sua renda e, na sua extrema ignorância e cegueira individualista, culpa os pobres e o PT pela sua situação. Não querem percebe que o grosso da riqueza do país é desviado para o pagamento da dívida pública (45% do orçamento da União executado em 2014), que vai cevar os bancos e especuladores, enquanto que a assistência social, ou seja, as bolsas, ficou com apenas 3,08% (dados da Auditoria Cidadã da Dívida – http://www.auditoriacidada.org.br/).

São os bancos que estão empobrecendo o país, mas culpam os pobres. Para essa camada social, na sua versão da realidade, o PT é um partido de corruptos que se mantém no poder aliciando os pobres com bolsas. Por isso, insiste que é preciso remover o PT e todo tipo de ajuda aos pobres. Por isso também entende que é preciso se manifestar contra a corrupção, e contra todo tipo de “esquerdismo”, que identifica com o assistencialismo, a ajuda aos pobres e minorias, cotas, etc. Esse é o pensamento da maioria dos manifestantes do dia 15. E entre eles, já há uma minoria que defende ideias de ultradireita e fascistas, como a defesa do golpe militar, da pena de morte, da redução da maioridade penal, do separatismo das regiões mais ricas, etc. E as seitas religiosas fundamentalistas, com suas ideias machistas, racistas e LGBTfóbicas, pegam carona nesse movimento.

A saída só pode ser dada pela luta dos trabalhadores

Contra as ideias conservadoras, é preciso construir uma alternativa a partir da luta dos trabalhadores. A classe trabalhadora também se coloca em luta no cenário de crise econômica, tentando defender seus salários e condições de vida contra a inflação e os ataques dos governos. Várias greves estão em andamento no momento em que escrevemos este texto, como professores da rede estadual em São Paulo, Pará, Santa Catarina, entre outros e no dia 26/03 houve o Dia Nacional deLuta pela Educação. Os garis conseguiram uma vitória econômica e lutam pelo abono dos dias parados no Rio, e estão em greve no ABC e mais de 100 cidades do estado. Metalúrgicos da Volks/ABC e GM/SJC reverteram as demissões, assim como funcionários da Sabesp. Assim como essas categorias, somente por meio da mobilização o conjunto da classe conseguirá barrar os ataques dos patrões e do governo e as ideias reacionárias que se espalham. É preciso unificar as lutas das diversas categorias e construir um programa e organismos unitários dos trabalhadores.

• Fora PSDB e seu Bloco, defensores do impeachment, fora fascistas e mídia golpista!
• Fora todos os exploradores! Unidade da classe trabalhadora!
• Por um plano econômico dos trabalhadores!
• Salario mínimo do DIEESE!
• Contra a inflação congelamento de preços e abrir as planilhas das empresas!
• Contra os cortes nas pensões e seguro desemprego!
• Direitos trabalhistas para todos, contra a terceirização e contra o PL 4330!
• Redução da jornada sem redução do salário, até que haja emprego para todos!
• Confisco do dinheiro dos sonegadores na Suíça! Taxação das grandes fortunas!
• Prisão de todos os corruptos e corruptores!
• Não pagamento da dívida e uso desse dinheiro para atender as necessidades dos trabalhadores em saúde, Educação, transporte, etc.
• Por um fórum de lutas antigovernista e antiburocrático!
• Construir a Greve Geral!
• Derrubar Dilma e qualquer governo burguês por meio da luta dos trabalhadores!
• Por um governo revolucionário dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta!