Em defesa da comunidade de pescadores da Perucaba

Depois de quarenta e cinco anos vivendo e tirando seu sustento da pesca, a comunidade de pescadores da Perucaba, situada em Arapiraca – AL se vê ameaça a perder seu sustento e dignidade, de ter todos a sua memória afetiva destruída e transformada em escombros. Essas treze famílias que somam mais cinquenta e cinco pessoas, durante esses quarenta e cinco anos, nunca receberam do poder público nenhum tipo de atenção, ao contrário, foram sempre tratados como párias, seres invisíveis cujo valor se dava apenas nos períodos eleitorais. No entanto, o tratamento milionário de despoluição do lago da Perucaba e as recentes reformas feitas no seu entorno valorizavam a área. De tal modo, as obras não foram produto do acaso ou do interesse da prefeitura em atender as populações carentes, mas faziam parte de um projeto imobiliário ambicioso capitaneado pelo empresário José Levino e seu filho Levino Júnior, vale ressaltar que curiosamente esse último é ex- genro da prefeita Celia Rocha.

As atividades pesqueiras exercidas pela comunidade dos pescadores são em sua maioria provenientes da exploração de tanques redes, tem-se em média 80 criatórios, com peixes em fase de alevinos e de despesca. Para tal atividade os pescadores são registrados na colônia de pesca local, o que legitima suas atividades. Os tanques redes, segundo o Plano Decenal de Arapiraca de (2012,p.108), fazem parte do projeto de revitalização do Lago implantados desde o momento da denominação deste em 20 de março de 2009. Os tanques redes utilizados pelos pescadores são artesanais, embora a prefeitura tenha comprado 700 mil reais em tanques redes convencionais modernos, estes nunca puderam ser usados pelos pescadores e como em um passe de mágica sumiram. Como se não bastasse, com a construção da nova estrada que dá acesso ao condomínio os pescadores ainda tiveram que enfrentar a perda de mais de três mil quilos de peixes devido a contaminação da água pelo piche utilizado no asfalto.

Muito embora as abordagens e reproduções midiáticas venham tentando negar a realidade, afirmando que o local é inapropriado para a criação de peixes e ou qualquer outra atividade que faça uso das águas do Lago, afirmando que a água está poluída e inapropriada para pesca. Os moradores afirmam que vêm sofrendo constantes pressões do grupo Levinos para que deixem o local. Curioso é o fato dos empresários, co-proprietários do grupo Coringa e outros empreendimentos, estarem interessados em construir um bairro para a classe média branca próximo a um lago que afirmam estar poluído, mais ainda: é “comovente” a preocupação desse grupo com os pescadores e com a segurança das pessoas que podem comer peixes contaminados, mesmo que não se jogue dejetos no lago desde de 2007 e já terem sido gastos mais de dois milhões na sua despoluição!

Depois de recusar as primeiras propostas dos Eupátridas de Arapiraca, os Levinos ofereceram, em sua eterna bondade, a construção de um galpão para acomodar os utensílios de pesca e as treze famílias. Medida essa sabiamente, rebatida pelos pescadores que se negaram a deixarem o seu local de subsistência e de vida. Segundo o senhor Carlos Roberto, um dos pescadores e morador do local, a aceitação do galpão só iria piorar a situação daquilo que já é bem precário. Uma vez que as condições de moradia são extremamente precárias, as casas em sua maioria são de taipas e de madeira, sem qualidade de vida, não possuem energia elétrica, água encanada, saneamento básico, sequer um endereço registrado muito embora usem e precisem dos serviços públicos. Chamaram atenção ao fato de que a poucos metros, na própria placa anunciando a construção do bairro planejado, já possui iluminação elétrica. Fica claro que além de estarem sofrendo pressões para saírem do local por parte dos empresários, ainda são negligenciados pela prefeitura que é ágil e eficiente quando se trata de defender o patrimônio dos seus aliados políticos.

Passados alguns meses das ultimas visitas dos empresários do grupo Levinos, os pescadores receberam uma ordem de despejos da prefeitura. Ficando ainda mais evidente o grande interesse por parte da gestão municipal em expulsá-los o mais rápido possível. O prazo dado à comunidade, para a “limpeza” do local é de 30 dias, a contar a partir de 13.04.2015. De acordo com os autos do processo, a primeira decisão do desembargador Fábio José Bitencourt datada em 06/03/2015 negava a liminar requerida pela prefeitura, alegando que causar prejuízos irreversíveis aos pescadores. De forma estranha e inexplicável, dezesseis dias após essa decisão o mesmo desembargador voltou atrás da sua própria decisão.

O mandado dizia que cada dia que passassem no lago a partir daquela data estaria sob uma multa de R$ 500,00. A comunidade de pescadores entrou em contato com a superintendência do DNOCS ((Departamento nacional de obras contra as secas) que fica em Palmeiras dos Índios, e essa os orientou que rasgassem as multas que viessem a receber, pois até 300 metros da margem do açude é área da união, e esta não pode sofrer intervenções de interesses privado. Não cabendo, para a tristeza dos Levinos e seus consortes, à prefeitura o direito e a prerrogativa de impor expulsão, multa ou qualquer tipo de penalidades aos pescadores.

Depois do insucesso a prefeitura e seus exercito de burocratas de terracota recorreu à justiça, ou melhor, ao estado burguês legitimado pelo direito; com o poder econômico e político, tão unidos como gêmeos siameses, não foi difícil conseguir o apoio dos setores mais elitistas do poder judiciário. As famílias dos pescadores agora devem sair do local no prazo de trinta dias cumprindo uma ordem judicial movida pela prefeitura. Antes contados a partir do dia 20 de março, agora a partir de 13 de abril. Não vindo a cumprir a decisão os pescadores devem ser despejados com o uso de força policial e de todo seu poder de fogo e de repressão, o que significa que podemos ter um novo Pinheirinhos.
As relações entre os empresários e a prefeitura, entre a prefeita o governo do estado e o senador Fernando Collor criam teias de interesses tão gigantescos que impedem a imprensa de noticiar e de denunciar o que está acontecendo, tendo em vista que a imprensa alagoana é totalmente controlada por políticos e empresários já compromissados de alguma forma com os investimentos no “Perucaba Bairro Planejado”. Investimentos que compreendem duas universidades, UNEAL e CESMAC, escola, Hospital, Hotel de luxo, padaria, lojas e etc…

Como afirmou Marx nas suas Glosas Críticas, o estado é essencialmente uma expressão e um instrumento de reprodução dos interesses das classes dominantes, esse episódio evidencia como o poder público age em face dos interesses privados e contra as necessidades dos trabalhadores, a favor do capital e contra o trabalho, pela lógica do lucro e contra a humanidade. É preciso que unamos forças para combater a matriz desses problemas que é a lógica desumana e destruidora do capital e dos seus aparelhos de reprodução e de repressão. Estamos do lado dos pescadores, homens e mulheres trabalhadores que querem apenas o direito a sobrevivência fazendo o que sabem fazer e o que sempre fizeram. Somos contra o espólio dos bens universais e naturais como o lago da Perucaba para servir aos interesses da plutocracia de Arapiraca e de Alagoas.

A luta continua, faremos panfletagens para divulgar o que está acontecendo com mulheres, crianças, homens e jovens, gente simples que assim como em Canudos quer apenas trabalhar. Participaremos, também, de um ato contra o despejo no dia 20 de abril. Até lá, acreditamos conseguir revogar essa decisão judicial. Não podemos mais aceitar ser como diz historiador Capistrano de Abreu que “o povo seja explorado e reexplorado, estuprado e re-estuprado, capado e recapado”.