Crise, demissões, terceirização e cortes de direitos: os trabalhadores precisam apresentar uma saída independente de governos e patrões!

Começamos a semana com o anúncio de mais demissões. Agora é a Mercedes Bens que demitirá 500 trabalhadores em São Bernardo/SP, como já fizeram outras empresas desde o início do ano, para poupar seus gigantescos lucros. Quando a crise econômica se aprofunda os governos e os patrões prontamente se juntam para defender seus privilégios e atacar o emprego e as condições de vida dos trabalhadores. O ano começou mal para nós com o anúncio da retirada de direitos históricos como a pensão por morte, auxílio-doença, seguro desemprego (MPs 664 e 665). Agora, a conjuntura se agita com o desengavetamento do projeto da terceirização (PL 4330), um dos maiores ataques ao trabalhador das últimas décadas, que dá passe livre para os patrões terceirizarem todos os postos de trabalho. Um projeto que só têm vantagens para os empresários, estende a jornada de trabalho, provoca o desemprego, rebaixa geral os salários, traz sobrecarga de trabalho e maior divisão dos trabalhadores.

No país, dos 50 milhões de postos de trabalho, 12 milhões já são terceirizados. A terceirização já afeta a vida dos trabalhadores de forma crescente, aprovar esse PL será estender o emprego precário por todos os postos de trabalho. Dentre os ataques que dos governos em defesa dos empresários:

• O pagamento da Dívida Pública (juros e amortizações) continua consumindo nosso orçamento público e alimentando os banqueiros. Só neste ano vai sugar 1,350 bilhões ou 46% do orçamento geral do país. É uma verdadeira montanha de dinheiro público que é cortado da Educação, Saúde, salário e condições de trabalho do funcionalismo que opera diretamente esses serviços. Isso tem levado à destruição dos serviços públicos. Por isso os professores de 11 estados e vários municípios estão em greve por condições de trabalho e reajuste salarial. Os cortes de verbas e programas nas Universidades prejudicam ainda mais o acesso e permanência dos jovens filhos de trabalhadores.
• Aumentos das tarifas e preços dos alimentos e outros bens de consumo dos trabalhadores.
• O desemprego volta a ser um pesadelo constante. As empresas demitem diretamente ou através de PDVs (Planos de Demissão Voluntária), LAY-Of (afastamento do trabalho com redução salarial e geralmente seguido de demissão). Com isso, os patrões aumentam a sobrecarga de trabalho e ainda aproveitam para rebaixar os pisos salariais e os direitos.
• O não investimento público nos transportes e sua operação por máfias de empresas interessadas na maior lucratividade possível provocam a precarização, retirada de circulação e superlotação de ônibus, trens e metrôs. Por outro lado o aumento do transporte individual gerando mais caos urbano e poluição.
• O latifúndio no Brasil ocupa cerca de 50% das terras, tirando a possibilidade de quem precisa trabalhar e encarecendo os alimentos. O agronegócio voltado aos lucros da exportação domina a produção de alimentos, superexplorando os trabalhadores, tomando as terras indígenas e devastando o ambiente.

Toda essa situação é fruto da lógica do lucro (capital), que determina como a sociedade se organiza no geral, como trabalhamos, o que e quanto produzimos e o salário que receberemos pelo trabalho, tudo em função do lucro de uma minoria. A má administração e a corrupção também fazem parte dessa lógica, pois é a forma como as empresas conseguem contratos milionários junto ao estado, para assegurar privilégios.

Ou seja, tudo aquilo que é para os trabalhadores um aperto, precarização e desemprego, para os agiotas financeiros, empresas, barões do agronegócio e seus agentes (governos, Congresso e Juízes) representa maior lucro e altíssimos rendimentos. Vivemos para sustentar uma minoria privilegiada, que não pensa duas vezes em nos massacrar com as suas decisões políticas. Nenhum empresário ou nenhum de seus partidos irá sair em nossa defesa, portanto, é preciso que nos unifiquemos em defesa dos nossos interesses de classe!

Governo e oposição de direita, duas faces da mesma moeda

Os cargos do governo estão infestados de defensores dos empresários. Portanto, nossos olhos precisam estar bem abertos, não podemos cair no conto dos organizadores das manifestações de direita que clamam pelo Impeachment ou pela Volta da Ditadura Militar! Se houvesse o impeachment, entraria o PMDB que praticamente já é governo e está, inclusive, impulsionando as votações dos PL 4330! E a intervenção militar seria uma forma de fechar as mínimas liberdades democráticas que temos, além de naturalizar ainda mais a tortura e a violência já praticada pela polícia. Na época que os militares estiveram no poder, a corrupção também corria solta, apenas não era divulgada. Os salários perderam poder de compra e a Dívida Pública deu um salto com os famosos “empréstimos jumbo”, tudo fruto da ditadura militar.

Por outro lado, não podemos defender o governo do PT, pois nesses 12 anos também governou para os patrões. Suas políticas sociais foram mínimas e agora realiza um profundo aperto fiscal para garantir o pagamento da Dívida. É um governo conivente com as demissões, nunca fez nada para que o PL 4330 fosse arquivado, pelo contrário estava apostando no ACE (acordo coletivo especial) que permitiria flexibilizar (leia-se acabar) com os direitos trabalhistas, pois criaria a “livre-negociação” entre trabalhadores e patrões. No início deste mandato foi Dilma quem primeiro atacou direitos, como o seguro-desemprego e as pensões.

Se é lucro e mais lucro que querem, precisamos dizer em alto e bom tom: não às nossas custas!

Se não podemos confiar nos governos e nos patrões, só nos resta apostar na organização da luta independente de trabalhadores em cada categoria contra os ataques da patronal e em defesa do emprego e das nossas condições de vida. Muitos movimentos já estão trilhando esse caminho. Os professores estão em greve em 11 estados. No último dia 15 houve grandes Manifestações em várias capitais, juntamente com bloqueios e paralisações por todo o país mostrando a disposição de luta dos trabalhadores para barrar esses ataques. A única saída é atingir o lucro dos patrões!

Chega de falsas soluções! Intensificar e unificar as lutas! O único caminho é construir a greve geral em cada local de trabalho!

Não queremos trocar os peões do jogo político e continuar sendo pisoteados. Não acreditamos na saída do impeachment sem uma força real dos trabalhadores que possa barrar todos esses ataques e colocar em debate nossas reais necessidades e não as dos empresários. A força dos trabalhadores está justamente em parar a produção, o comércio, os transportes para apresentar suas pautas de mudança. Precisamos construir a Greve Geral que possa colocar em xeque o empresariado e os governos (sejam ligados ao PT ou ao PSDB) e seus planos.

Mas para ser forte, essa greve geral deve ser construída pela base. Não temos nenhuma confiança de que as centrais governistas como a CUT ou a Força Sindical irão impulsionar nesse sentido. Isso se provou no último dia 15, quando a CUT poderia ter mobilizado os trabalhadores para parar boa parte do país contra o PL 4330, mas não o fez de fato. E não o fará, pois está comprometida com outros interesses e na defesa do Governo Dilma, não quer barrar o Projeto da terceirização quer negociar. Paulinho da Força votou a favor do PL 4330. Não podemos confiar nessas supostas direções sindicais! Precisamos nós mesmos fortalecer cada paralisação, cada greve e cada ato de rua que defenda de fato os trabalhadores!

Cabe às centrais que estão no campo antigovernista (CSP- CONLUTAS e INTERSINDICAIS) e a todos os movimentos e ativistas lutarmos para que os trabalhadores em geral assumam a greve geral. Essa construção deve ser em cada local de trabalho, pela base, com a discussão nas reuniões e assembleias de categorias.

A fim de debater um calendário de preparação e as pautas da Greve Geral é preciso que a CSP-CONLUTAS, a INTERSINDICAL convoquem uma Plenária Nacional de Representantes Sindicais e Ativistas de modo a apresentar uma Proposta e um Programa Unitário que aponte uma saída de trabalhadores independente dos setores ligados ao PSDB e seu bloco, assim como dos setores ligados ao PT e seu bloco. Como parte da construção de uma greve geral!

Propomos

• Abaixo o PL 4330! Contra qualquer forma de flexibilização desse Projeto nefasto! Fim da terceirização! Incorporação dos trabalhadores terceirizados às empresas- mãe, com os mesmos direitos! Efetivação com os mesmos direitos de todos os temporários, estagiários e trainees!
• Salário igual para trabalho igual! Por trabalho e salário dignos para as mulheres, negros, negras e LGBTs!
• Chega de desemprego! Redução da Jornada de Trabalho Sem Redução dos Salários até que haja empregos para todos! Estatização sem indenização e sob controle dos trabalhadores das empresas que ameacem demitir ou se mudar!

Dinheiro público é para o bem público, todo orçamento para investimentos sociais:

• 10 % do PIB para a Educação Pública Já, sob controle dos trabalhadores! Por uma Educação à ser viço da humanidade e não das empresas! Fora parcerias público- privadas!
• Não ao Pagamento da Dívida Pública e investimento desse dinheiro nos serviços públicos (Educação, Saúde, Transporte, Cultura) e construção de obras sob controle dos trabalhadores (hospitais, escolas, quadras, parques).
• Reforma Agrária sob Controle dos Trabalhadores com o Fim do Latifúndio! Expropriação do agronegócio sob controle dos trabalhadores!
• Moradia digna para todos!
• Pelo direito à demarcação de terras aos povos indígenas!
• Por um Governo a serviço dos Trabalhadores, apoiado em suas organizações de luta!