Grécia: Syriza engana seus eleitores e cede à Troika

Este texto é uma contribuição individual, que não necessariamente representa a posição do Espaço Socialista, e por isso se encontra assinado por seu autor.

Daniel M. Delfino

O Syriza (Coalizão da Esquerda Radical, em grego) foi recentemente eleito de maneira espetacular na Grécia, pela forma como derrotou os partidos tradicionais, com a promessa de acabar com as políticas de “austeridade” impostas pela Comissão Europeia (órgão formado por representantes de cada país da União Europeia), o Banco Central Europeu (BCE) e o FMI, a chamada “Troika”. Essas políticas foram ditadas pelo infame “Memorando” de 2010, que impunha cortes nos gastos públicos, privatizações, demissões nos serviços públicos, aumento de impostos, aumento do tempo de aposentadoria, retirada de direitos trabalhistas, etc., em troca de ajuda para pagar a dívida do país.
O resultado dessas medidas foi uma brutal recessão econômica, o aumento explosivo do desemprego (especialmente entre os jovens, com 60% sem trabalho na faixa de 18 a 25 anos) e o aumento do número de pobres no país de 2% para 14% entre 2009 e 2014 (http://pt.euronews.com/2014/02/13/grecia-desemprego-e-pobreza-batem-recordes/). Ao mesmo tempo, a dívida grega só fez aumentar, chegando a 174% do PIB em 2014 (http://pt.tradingeconomics.com/greece/government-debt-to-gdp).
Entretanto, em pouco menos de um mês o governo do Syriza passou de uma consagradora eleição, em 25 de janeiro, para uma vergonhosa capitulação nas negociações com a Troika, encerradas em 20 de fevereiro. O acordo entre as duas partes mantém o essencial da política que vinha sendo aplicada pelos governos anteriores do PASOK e Nova Democracia, massivamente repudiados nas urnas pelos gregos. O Syriza aceitou todos os pontos que eram fundamentais para o imperialismo alemão, maior potência da União Europeia e verdadeira força por trás da Troika:
– reconheceu a validade da dívida do país, ou seja, comprometeu-se a de alguma forma seguir pagando;
– aceitou a supervisão dos organismos internacionais, comprometendo-se a não adotar nenhuma medida unilateral e notificar aos organismos internacionais qualquer ação da política econômica;
– comprometeu-se a apresentar uma lista de medidas a serem tomadas para garantir o cumprimento do acordo, ou seja, medidas de “austeridade” contra a população grega.
Em troca, os bancos privados e o Banco Central Europeu concordaram em fazer empréstimos para que a Grécia consiga pagar suas dívidas que tiverem vencimento nos próximos 4 meses. Esses empréstimos não são dinheiro que vai entrar na Grécia para ajudar a economia do país, mas vão direto para os credores dos títulos gregos, e o país fica obrigado a pagar esses novos empréstimos aos bancos e novos credores, em condições cada vez mais severas, numa bola de neve sem fim.

O pacote de maldades do Syriza

Na terça-feira dia 24 o ministro das finanças Yannis Varoufakis apresentou a lista de medidas exigidas pela Troika. Trata-se de mais um pacote de maldades contra os trabalhadores, idêntico aos que vinham sendo aplicados pelos governos anteriores:
– melhorar a coleta do Imposto sobre Valor Agregado (pago pelos consumidores em cada mercadoria) para diminuir a evasão e acabar com isenções e descontos;
– controle rigoroso dos gastos em todas as áreas do governo (educação, defesa, transporte, governos locais, benefícios sociais);
– não reverter as privatizações anteriores (como a do porto do Pireu, um dos principais da Europa, como chegou a ser comemorado pelos entusiastas do Syriza mundo afora), e também a dar continuidade às privatizações que já tinham sido iniciadas;
– eliminar falhas e incentivos na política de pensões que dão origem a um número muito alto de aposentadorias precoces (O Syriza assume o princípio típico dos governos neoliberais de que os trabalhadores se aposentam antes da “idade devida” porque são preguiçosos ou fraudadores);
– submeter as futuras mudanças no salário mínimo às “instituições” da Troika de modo a salvaguardar a “competitividade dos negócios”;
– aumentar a transparência dos gastos públicos e combater a corrupção;
– reduzir o número de ministérios de 16 para 10, cortando cargos excedentes;
– reformar os planos de cargos do setor público de modo que não haja mais aumento nos pisos salariais;
– garantir que o combate à crise humanitária não tenha efeito fiscal negativo (ou seja, combater a miséria sem aumentar a dívida do governo!);
– aumentar a “eficiência” dos governos locais;
– dar maior independência à Secretaria da Receita;
O texto de Varoufakis está disponível na íntegra em inglês através do link: http://www.ansa.it/documents/1424780332479_Lettera_Grecia.pdf .

Causas estruturais da crise grega

O programa anunciado pelo Syriza equivale a jogar mais gasolina para acabar com o incêndio. Não há a mínima chance de retomar o crescimento econômico e melhorar o nível de vida da população com tais medidas. Esses meros paliativos administrativos não são capazes de atacar as causas estruturais da crise grega.
A Grécia faz parte da Zona do Euro, conjunto de 19 países que opera com a moeda comum europeia, o euro. Entretanto, o uso da moeda comum pelos diversos países não anulou as diferenças entre as suas economias nacionais, ao contrário, tornou-as abissais. Ao fazer negócios com os gigantes do bloco, em especial a Alemanha, a desproporção entre a produtividade das economias menores se torna evidente. A estrutura de custos da economia alemã funciona como norma reguladora para a economia do continente: quem não consegue produzir com a eficiência dos alemães (ninguém na Europa) vai ficando fora da competição. Na lógica do sistema capitalista, as economias mais fortes engolem as mais fracas, assim como na concorrência entre as empresas.
O tempo de trabalho socialmente necessário para produzir as mercadorias na Grécia e demais países da periferia europeia é muito maior do que na Alemanha. Isso faz com que as empresas gregas não consigam concorrer com as alemãs, sendo compradas por estrangeiros, fechadas ou indo à falência. A condição para seguir concorrendo nesse mercado é rebaixar cada vez mais os custos, fechando postos de trabalho, aumentando a exploração e reduzindo salários, direitos e benefícios. O fechamento de empresas, a redução da atividade econômica, o desemprego, caminham paralelo com o déficit comercial, já que esses países se tornam compradores de produtos alemães e estrangeiros, e com o déficit público, já que diminui a arrecadação de impostos do governo. Ao tentar sair da crise, o governo tenta reverter o déficit com políticas de “austeridade” contra os trabalhadores, ao mesmo tempo em que aumenta o próprio déficit com a generosidade desmedida para com os bancos e grandes empresas.
Essa política contraditória é a única possível no sistema capitalista, já que em tal sistema não se admite que diminua o lucro das empresas, mas se admite que a população suporte todo tipo de sofrimento. Desemprego, fome, doenças, violência, a miséria em todas as suas formas, podem avançar sem limite, contanto que a sacrossanta propriedade privada e os lucros do capital estejam garantidos. Para acabar com a miséria e o sofrimento do povo, não há outra saída a não ser romper com o capitalismo. Mas essa nunca foi a intenção do Syriza.
O partido acredita poder tirar a Grécia da crise por meio de um conjunto de medidas de melhoria na gestão, de maior eficiência administrativa do Estado, sem nenhuma ruptura real com o sistema. Como se o problema do país tivesse sido causado apenas pela negligência, corrupção ou incompetência dos governos anteriores. Longe disso, a origem da crise grega está na própria essência do capitalismo, a lei do valor, que se impõe sobre a economia capitalista como a lei da gravidade na física.

Jogos de palavras não escondem a falência do reformismo eleitoral

O Syriza aceitou as estreitas margens de manobra disponíveis para pilotar a máquina do cambaleante capitalismo grego, e o único resultado possível seria render-se à Troika. O novo governo grego já foi para a negociação derrotado. Nas semanas anteriores milhões de euros foram retirados dos bancos na Grecia, pelo temor dos investidores de que o governo não conseguisse um acordo. Ao não optar por medidas de ruptura e buscar uma linha de menor resistência, que não atacasse os pilares da submissão da Grécia, o novo governo se viu sem outra opção a não ser fechar um acordo de curto prazo (quatro meses) e comprometer-se com o pacote de medidas administrativas.
Para tornar aceitável mais um pacote de maldades para o eleitorado grego, até ontem tão esperançoso, o primeiro ministro Alexis Tsipras adotou a tática de criar confusão para que o povo não entenda o que está acontecendo. Tsipras, Varoufakis e sua equipe voltaram ao país cantando vitória e dando novos nomes às coisas. As entidades odiadas pelos gregos receberam novas denominações, como se isso pudesse mudar o que são. A Troika foi rebatizada de “Instituições”, o Memorando foi chamado de “Acordo” e os credores foram chamados de “parceiros”.
Essa tática confusionista terá efeitos muito limitados, pois não só os gregos, mas o mundo inteiro acompanha muito atentamente o que o Syriza faz. Para a Troika e o imperialismo é fundamental usar o Syriza para esmagar a esperança do povo grego de sair da “austeridade”, pois isso servirá para evitar que as ilusões de mudança se alastrem para outros países, como Portugal, Irlanda, Espanha, Itália, que passam por processos de recessão e empobrecimento (pois também seguem os Memorandos de “austeridade”) como a Grécia. A burguesia quer dar uma dura lição para todos os que acreditam que é possível sair facilmente do ditado da “austeridade”, por meio de aventuras eleitorais.
A síntese brutal dessa política foi formulada por Jeroen Dijsselbloem (presidente do Eurogrupo, conselho dos ministros de finanças dos países da União Europeia, que participou das negociações do novo acordo com os gregos), numa declaração em maio de 2013: “Os governos podem ir e vir, mas os programas continuam a ser necessários” (http://www.publico.pt/economia/noticia/presidente-do-eurogrupo-os-governos-podem-ir-e-vir-mas-os-programas-continuam-a-ser-necessarios-1595663). Na prática, isso significa dizer que os Estados nacionais não têm soberania alguma, os eleitores podem votar em quem quiserem, mas qualquer que seja o partido eleito, o programa de governo já está traçado nos Memorandos.
Ou seja, independentemente das eleições, quem governa de fato é a Troika. As instituições europeias criaram uma malha de imposições, consagradas como cláusula pétrea nas constituições dos países membros, que garantem a obediência aos ditames da burguesia financeira. As condições para permanência na Zona do Euro impõem tetos de dívida (total do volume de títulos emitidos pelo governo) e déficit (diferença negativa entre o que o governo arrecada e o que gasta num determinado ano). Para alcançar esses tetos, não há outro meio senão submeter-se a medidas cada vez mais ferozes de “austeridade”. Esse é o significado último do pertencimento ao euro e da União Europeia para os países menores: submeter-se às exigências da burguesia europeia.

O caráter de classe do Syriza

A velocíssima capitulação do Syriza e sua rendição relâmpago à Troika tem explicação no seu caráter de partido reformista parlamentar e em sua opção pela negociação com a burguesia europeia. O reformismo histórico via a luta por melhorias pontuais como uma forma de chegar gradualmente ao socialismo, e já fracassou há décadas. O reformismo atual se limita a tentar conquistar uma vida melhor dentro do próprio capitalismo, já tendo abandonado a pretensão de transformá-lo. E esse reformismo atual também está condenado a fracassar, como acabam de experimentar amargamente o Syriza e os gregos. Não há mais possibilidade de reformas e melhorias duradouras dentro do capitalismo. A crise estrutural do sistema do capital exige ataques cada vez mais severos sobre os trabalhadores e a retirada das conquistas e melhorias anteriores. Exatamente o que o Syriza está fazendo ao optar por administrar o capitalismo.
A opção pela via parlamentar e pela negociação com organismos europeus tem a ver com o caráter de classe do Syriza. Trata-se de um partido pequeno burguês eleitoral. O Syriza não é um partido operário, baseado na organização e luta dos trabalhadores. Não tem como estratégia a mobilização dos trabalhadores para enfrentar a burguesia grega e europeia. Sua eleição não serviu para acelerar a luta de classes, mas para apaziguar a população com a esperança de que o governo eleito faria tudo por eles. A estratégia eleitoral serviu para desmobilizar os gregos.
O problema não é apenas o Syriza ter concorrido a eleições, mas o fato de não ter um projeto de enfrentamento e luta contra o capital estruturado entre os trabalhadores a partir da base. O partido não tem um trabalho organizado que aponte uma referência para a ruptura com as burocracias sindicais da GSEE (central sindical dos trabalhadores do setor privado, dirigida pelo PASOK) e ADEDY (central do setor público, dirigida pelo Partido Comunista – KKE, stalinista), que seguem uma linha de colaboração de classe e impedem lutas consequentes contra a “austeridade”. Dezenas de greves gerais de 24h foram decretadas por essas centrais desde a imposição do Memorando, não como uma forma de derrotá-lo, mas para descomprimir a insatisfação das bases. Nenhuma direção batalhou para construir pela base greves por tempo indeterminado até a retirada das medidas do Memorando. Nem o Syriza apontou essa perspectiva, porque, afinal de contas, não se trata de um partido militante.

Começam as rupturas

A decepção com os rumos tomados pelo Syriza já se manifesta nas próprias fileiras do partido, e inclusive em setores próximos à sua direção. Manolis Glezos é uma lenda viva da esquerda grega, com 92 anos de idade e mais de 7 décadas de militância, visto na imagem no topo do artigo num protesto contra a “austeridade” em 2012. Glezos ganhou notoriedade quando, em 30 de maio de 1941, juntamente com seu amigo Apostolos Santas (falecido em 2011), escalou o topo da Acrópole de Atenas para remover uma bandeira com a suástica hasteada três dias antes pelos nazistas, quando os alemães ocuparam o país na II Guerra. Tornou-se símbolo da resistência contra o nazismo (expulso da Grécia em outubro de 1944), depois contra a ditadura dos coronéis (1967 – 1974), hoje contra a ditadura da Troika.
Este herói da resistência, hoje deputado do Parlamento Europeu pelo Syriza, acaba de lançar um manifesto pedindo desculpas por ter ajudado a criar a ilusão de que o partido romperia com a política de “austeridade” da Troika, e conclamando a todos os organismos do partido a se reunir para reverter o acordo assinado no fim de semana passado. O texto em inglês pode ser acessado em: http://roarmag.org/2015/02/glezos-greek-bailout-illusion/. Segue abaixo uma tradução do manifesto:
“O fato de que a Troika tenha sido rebatizada de ‘as instituições’, o Memorando tenha sido renomeado de o ‘Acordo’ e os credores renomeados de os ‘parceiros’, da mesma forma que renomear carne como peixe, não muda a situação anterior.
E você não pode mudar o voto do povo grego na eleição de 25 de janeiro.
O povo grego votou naquilo que Syriza prometeu: que abolíssemos o regime de “austeridade” que é a estratégia não só dos oligarcas da Alemanha e de outros países credores mas também da oligarquia grega; que nós revogássemos o memorando e a Troika e toda a legislação de “austeridade”; que no dia seguinte com uma lei nós abolíssemos a Troika e todas as suas consequências.
Um mês se passou e essa promessa ainda tem que se tornar ação. Isso é uma pena, de fato.
Da minha parte eu peço desculpas ao povo grego por ter contribuído para essa ilusão.
Antes que a direção errada continue.
Antes que seja tarde demais, vamos reagir.
Acima de tudo os integrantes, amigos e apoiadores do Syriza, em reuniões de urgência em todos os níveis da organização devem decidir se aceitam essa situação.
Algumas pessoas dizem que num acordo você deve também fazer concessões. Por princípio, entre o opressor e o oprimido não pode haver acordo por meio de concessões, assim como não pode haver entre o escravo e o conquistador; liberdade é a única solução.
Mas mesmo se aceita essa absurdidade, as concessões que de qualquer modo já foram feitas pelos governos pró-memorando anteriores com desemprego, pobreza e suicídio, estão além de qualquer limite de concessão.”
Não sabemos ainda o resultado dessa convocação de Glezos, figura de grande autoridade moral na esquerda grega. Temos que acompanhar os acontecimentos e verificar até que ponto a experiência com o Syriza pode avançar para a mobilização, a luta, a ação direta e a formação de uma nova consciência e novas organizações.

Não há saída indolor para a crise

De certa forma, o povo grego já está acostumado a ver os partidos prometerem uma coisa e entregarem outra. Foi assim que o PASOK e o Nova Democracia, representando respectivamente a “esquerda” e a “direita” se revezaram no poder nas últimas décadas. O Syriza seria somente mais um caso. A maioria dos eleitores votou mesmo com a esperança de que, com esse simples gesto do voto, poderia se livrar da “austeridade”. Os eleitores acreditaram que, votando no Syriza, poderiam reverter a situação do país. A grande questão é o que virá depois da decepção com o atual governo. Depois do Syriza, a próxima alternativa da burguesia pode ser a ultra direita. A ascenção do Aurora Dourada, partido neonaizsta, tinha sido contida pela eleição do Syriza, estacionando nos 7% de votos. Um eventual fracasso do Syriza pode levar a um novo crescimento da ultra direita.
A única alternativa a isso é uma radicalização pela esquerda. Uma parte do eleitorado do Syriza (ou talvez a maior parte), como dissemos, votou com a ilusão de que as coisas poderiam se resolver sem rupturas. Outra parte é composta dos setores combativos que tem protagonizado mobilizações e tentado levar as greves e manifestações adiante, enfrentando a polícia, ocupando locais de trabalho, etc. Os trabalhadores gregos precisam construir organizações independentes dos partidos eleitorais e também opostas às burocracias sindicais, para lutar por um programa que contemple as suas necessidades. Como disse Glezos, não há acordo possível entre oprimido e opressor, é preciso lutar sem tréguas pelo fim da opressão. Um programa para os trabalhadores gregos terá necessariamente que romper com o Syriza e se chocar de fato com a Troika:
– não pagamento da dívida;
– retirada do euro;
– nacionalização dos bancos;
– proibição de remessa de dinheiro para o exterior;
– revogação das privatizações;
– estatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas que demitirem e fecharem;
– redução da jornada sem redução dos salários, até que haja emprego para todos;
– salário mínimo vital calculado pelas organizações dos trabalhadores;
– reconstrução dos serviços públicos;
Essas medidas são as únicas capazes de reverter o sofrimento do povo grego. Entretanto, elas somente serão possíveis por meio de uma intensa e massiva mobilização, que é preciso construir desde já. Ao mesmo tempo, essas medidas encontrarão oposição cerrada da burguesia grega e europeia, que pode isolar o país com sanções ou mesmo intervenção militar.
Por outro lado, essas medidas devem ser apresentadas juntamente com um chamado à solidariedade dos trabalhadores do mundo inteiro. A luta da Grécia é uma luta contra o capitalismo, portanto é uma luta que interessa a todos os trabalhadores do mundo. A luta contra a “austeridade” exige os mesmos passos na Grécia, na periferia europeia e no Brasil. Ao dar esses passos, os trabalhadores gregos estarão estabelecendo o exemplo real de como lutar contra “austeridade”, exemplo que servirá para os trabalhadores em outros países. Essa deve ser a perspectiva dos socialistas revolucionários.