Impulsionar e Unificar as lutas contra os ataques do governo e da burguesia!

O governo Dilma, cada vez mais, deixa claro de que lado está. A cada anúncio de composição de seu ministério comprova aquilo que vínhamos dizendo: um governo burguês cada vez mais à direita, cujas mediações são cada vez menores em relação ao PSDB. Como gerente-parceiro e a serviço do capital o governo do PT é, ainda mais nesse quarto mandado, inimigo dos trabalhadores. Os ataques continuaram mesmo antes da posse e precisamos nos organizar para enfrentar. A classe trabalhadora precisa estar, cada vez mais, unida na luta contra o capital!

Precisamos participar, apoiar, ajudar a desenvolver e organizar os enfrentamentos nos locais de trabalho, de estudo, de moradia e por onde iniciar as lutas contra os efeitos dos ataques do governo e da burguesia. Precisamos também unificar as lutas para enfrentar os ataques previstos e construirmos fóruns de luta unitários e pela base.

É preciso que as centrais sindicais de esquerda (CSP-Conlutas e Intersindical) e demais forças de esquerda assumam a responsabilidade e façam todos os esforços para a unidade das lutas e movimentos. Nesse sentido, defendemos a formação imediata de um Fórum Nacional de Lutas, Antigovernista e Antiburocrático para contribuir com a construção das mobilizações e unificar as lutas com um Programa Mínimo Anticapitalista e Socialista.

Defendemos também a realização de um Encontro Nacional de Movimentos e Ativistas com a participação dos trabalhadores para organizarmos a luta e as mobilizações contra o desemprego e por direitos, contra os ataques e as reformas da burguesia e do governo Dilma. E ao mesmo tempo construirmos juntos uma alternativa unificada de esquerda e socialista para a sociedade.

Necessitamos ainda retomarmos formas organizativas como os Comitês – Contra o Aumento das Passagens, Contra a Falta e Pelo Controle da Água Pelos Trabalhadores, Comitê de Luta por Moradia, e de Apoio às Lutas – de modo que os principais interessados (trabalhadores, estudantes e ativistas dos movimentos populares), e não as cúpulas, possam participar ativamente das decisões e possam determinar os rumos do movimento.

Lutarmos contra o desemprego e por direitos trabalhistas!

Com o esgotamento do modelo econômico – vigente desde 2009 com a eclosão da crise no Brasil, pautado no crescimento do mercado interno pela via de isenções de impostos para setores-chave, redução de juros e aumento brutal do endividamento do Estado e das famílias – o capital necessita enfrentar os trabalhadores aumentando violentamente a extração de mais-valia direta (nos locais de trabalho) ou indireta (com o aumento de impostos e corte de verbas públicas para os trabalhadores, aumento do valor destinado aos juros e amortizações da Dívida Pública, obras de interesse dos empresários, isenções permanentes de impostos, etc.).

Isso significa aumentar a carga de trabalho sobre cada trabalhador individualmente e, ao mesmo tempo, cortar gastos com mão de obra, o que desencadeia uma tendência crônica de desemprego e
precarização.

O governo Dilma aprofunda essa tendência, pois o aumento da taxa de juros e o violento ajuste fiscal só podem levar à estagnação/recessão (mais ou menos gradual, porém certa) com a diminuição geral do consumo dos trabalhadores, o que por sua vez contribui para o desemprego.

O outro aspecto dessa ofensiva é a precarização com o corte de direitos trabalhistas, terceirizações,
contratações temporárias ou de jornada parcial, redução salarial, etc.

Com o aprofundamento dos ataques, as burocracias (direções sindicais que estão do lado dos patrões e amarradas ao governo, mas discursam como se não tivessem) buscam negociar formas de tornar “mais amena” e menos impactante o processo de demissões e precarização.

Uma dessas formas é a proposta de redução da jornada com redução salarial, em que a empresa pagaria uma quantia mínima dos salários e o Estado complementaria com a outra parte, porém resultando em um rebaixamento salarial. A empresa fica livre para pressionar trabalhadores a entrar nos PDVs (Planos de Demissão Voluntária) e ao final tem melhores condições de demissão. As empresas não são obrigadas a fazer esse acordo com o sindicato, no entanto, o governo precisa reconhecer a existência da crise que afeta as empresas para utilizar o dinheiro do Fundo de Garantia. Ou seja, os próprios trabalhadores arcam com parte dos custos da mão de obra de outros trabalhadores!

O outro lado da política governista de ataques aos trabalhadores e ao mesmo tempo de busca de controle dos movimentos é a Reforma Trabalhista (cujo projeto mais acabado, o ACE – Acordo Coletivo Especial – partiu do Sindicato dos Metalúrgicos) que propõe que o negociado passe a prevalecer sobre o legislado na CLT. Assim, ficam abertas todas as condições para o fim de direitos históricos dos trabalhadores sob a aparência de modernização da legislação trabalhista.

As correntes de esquerda não têm estado à altura desses enormes desafios – ao não realizarem uma profunda propaganda e agitação contra a lógica do capital e por uma saída anticapitalista e socialista dos trabalhadores; ao não buscarem preparar os trabalhadores para enfrentar a profundidade dos ataques colocados; ao não buscarem transformar a luta contra o desemprego e a precarização em campanha política nacional – e suas ações têm sido inócuas e permanecem presas à lógica do empresariado discutindo em seu campo e com seus parâmetros.

Uma mostra dos resultados dessa concepção de intervenção imediatista e limitada podemos ver na política do PSTU, que após anos dirigindo o Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, não contribuiu para desenvolver a consciência anticapitalista dos trabalhadores ao não desenvolver uma política de enfrentamento global ao problema da reestruturação e do desemprego, tanto na EMBRAER como na GM.

Se em anos anteriores o sindicato havia conseguido resistir se apoiando em uma situação econômica favorável, com a crise de 2009 o que vimos foi a falência de um sindicalismo rebaixado e despolitizado. Ao não conseguir fazer frente aos ataques levou à direitização, indo discutir com o empresariado no seu próprio campo. Propôs, por exemplo, “mais investimentos” na planta de São José, uma bandeira absolutamente corporativista e que não atacava o cerne da questão, abandonando as bandeiras de redução da jornada sem redução dos salários e estatização da GM e da EMBRAER sob controle dos trabalhadores, as únicas que poderiam de fato barrar as demissões.

Além disso, o PSTU propôs táticas rebaixadas para a gravidade da situação, abrindo mão da luta pela greve e ocupação de fábrica entre os trabalhadores. Não que essas tarefas fossem fáceis nem garantia de vitória, mas o que vimos foi que sequer batalhou por essa política de luta independente e anticapitalista apostando suas fichas na aliança com setores governistas e traidores (como Paulinho da Força), centrando em uma política de exigências a Dilma e direcionando a luta para o TRT. Ao final, saiu apregoando que o adiamento das demissões em troca da aceitação do Layoff era uma vitória dos trabalhadores. Os resultados foram cruéis com a demissão de todos os afastados ao final do prazo, a redução salarial, a imposição do banco de horas, enfim uma derrota total.

Assim, é preciso apostar desde já em outra estratégia. A da luta independente dos trabalhadores com a preparação da classe para enfrentar o desemprego e o capital com seus próprios métodos de luta e com seu programa. É preciso uma Campanha Nacional de luta contra o desemprego e a precarização!

Essa campanha deve ser realizada desde já em todas as fábricas, comércios, bancos, escolas, universidades e bairros. Devemos denunciar que em todos esses anos os empresários embolsaram lucros astronômicos (pagando salários baixos, usufruindo de todo tipo de incentivos fiscais, obras e empréstimos do BNDES) e que agora querem descarregar o peso da crise e da reestruturação nas costas dos trabalhadores.

Precisamos alertar a todos os trabalhadores para as demissões que já estão acontecendo e para o aprofundamento dessa tendência logo no início de 2015!

A bandeira concreta para evitar as demissões deve ser a Redução da Jornada sem Redução dos Salários! Sabemos que as empresas alegarão que não podem arcar com essa bandeira. Pois então que sejam estatizadas sob controle dos trabalhadores e reconvertidas para a produção de bens de interesse coletivo e social e não para o lucro e o mercado!

Na etapa de crise estrutural do capital e seu recrudescimento com a recessão as empresas, o Estado e as burocracias sindicais jamais aceitarão manter os postos de trabalho. Estão todos comprometidos com a lucratividade da burguesia e a confiança que o país possa transmitir ao capital globalizado (o chamado “grau de investimento”, o “custo Brasil”, etc.). Assim, só é possível reverter às demissões apelando-se à greve, aos bloqueios e ocupações de fábrica. E, além disso, só há uma possibilidade de vitória: a solidariedade de todos os demais trabalhadores que estejam na mesma situação ou que virão a enfrentá-la mais cedo ou mais tarde. A luta conta as demissões deve se tornar uma luta política que atinja a burguesia e o governo!

Diante dos planos de demissão ou de rebaixamento salarial, a agitação e ação dos lutadores devem ser imediatas no sentido da rejeição e pela luta utilizando vários meios para propagar e chamar a não aceitação de acordos que só representam demissões e fechamentos dos postos de trabalho. Essa luta não é fácil, mas é a única forma de impedirmos o desemprego e contribuirmos para experiências de luta-direta que sirvam de aprendizado e para desenvolvimento dos referenciais de classe, anticapitalistas e socialistas dos trabalhadores.

Denunciar e desmascarar as burocracias são tarefas fundamentais das centrais e organizações de esquerda, pois, estão empenhadas em propor aos trabalhadores que aceitem as demissões e acordos de layoff, PDVs, rebaixamento salarial e perdas de direitos sob a alegação do mal menor, que logo a seguir será o mesmo mal.

Apoiarmos e desenvolvermos todas as formas de luta, comunicação, reunião e organização de base dos trabalhadores são fundamentais para construirmos pontos de apoio para a luta contra o desemprego e por direitos.