Fora Bolsonaro! Fora quem o defende e fora quem silencia perante o machismo!

No dia 9 de dezembro o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), em um discurso na Câmara dos Deputados, se referindo à deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que só não estupraria a deputada porque ela não merecia.

Depois desse discurso, houve alguma reação dentro do Congresso por parte de alguns partidos, pedindo a abertura de um processo de cassação contra o deputado por falta de decoro. Campanhas pela cassação se espalharam pelas redes sociais, em alguns casos pedindo também a prisão de Bolsonaro, notório defensor da ditadura militar, da homofobia, da pena de morte e de outras formas de violência da ultradireita.

Não aceitamos que uma figura de cargo público, que tem seu salário pago com o suor da classe que trabalha, tenha chegado a tal nível de barbárie. Mas, realmente, não podemos esperar nada de diferente de um Congresso que pauta as suas ações em prol do aumento da exploração.

Essa necessidade de reafirmar publicamente isso significa dizer “não respeitemos a lei que tipifica o estupro como crime”, pois algumas mulheres merecem para “serem corrigidas e se colocarem em seus lugares, melhor do que matar”, somente o homem “macho” pode fazer esse favor às mulheres, “nesses momentos podemos desrespeitar a lei” e daí por diante.

Essa incitação ao crime realizada por um deputado, numa sociedade hierarquizada e machista, endossa as várias formas de violência contra a mulher, pois expressa a concepção reacionária de que a mulher é um objeto e deve se contentar com isso.

Entendemos que esse arroubo pela violência, expresso por Bolsonoro, não foi apenas dirigido à deputada, que também se beneficia da imunidade parlamentar, foi, na prática, direcionado às mulheres que precisam trabalhar para sobreviver, que sofrem diariamente com as vários formas de violência existentes no capitalismo e com a impunidade de crimes que fortalecem ou levam ao femicídio.

Nesse sentido, somos a favor da cassação e da prisão do deputado do PP, de todxs que o defende e de todxs que silenciam diante de tal crime. Não aceitamos o fortalecimento de nenhuma forma de violência contra a mulher da classe trabalhadora, pois além de contribuir para que mulheres continuem sendo violentadas, assediadas e injustiçadas das mais diversas formas, buscam desumanizar e humilhar para submetê-las à dupla jornada, à escravidão doméstica, aos salários menores pela mesma função, aos abortos clandestinos, assassinatos por ex-parceiros, etc.

O fato de ter sido eleito alguém que incita publicamente um crime significa que existe governo, demais instituições e um setor da sociedade que concorda com isso, que não se importa em respeitar o cumprimento da lei quando esta não o favorece e concorda com as formas de violência e opressão praticadas contra mulheres e LGBTs. A cassação e a prisão desses criminosos podem ser formas de tentar amenizar essas práticas que afetam principalmente a classe trabalhadora, mas sabemos não as extirparão. São apenas para reparar e não deixar impune a incitação e o crime.

Somos parte de uma campanha pela cassação e prisão de representantes da ultradireita, pois combatemos qualquer concepção que busca retroceder nas conquistas da classe trabalhadora, única a sofrer diretamente as consequências de ações desse tipo.

Sabemos que uma campanha como essa é tarefa das mulheres e de toda a classe trabalhadora, pois Bolsonaro somente poderá perder seu mandato e ser preso se houver intensa pressão das ruas! O Congresso burguês não irá por si mesmo reparar as várias formas de violência contra a mulher e expurgar o reacionarismo. As instituições do Estado burguês necessitam manter essa situação e têm recursos paliativos para continuar em um funcionamento que atenda os interesses de sua classe, a burguesia.

A cassação de Bolsonaro, pura e simplesmente, não alterará a composição reacionária burguesa do Congresso, pois o seu cargo será ocupado por um suplente do mesmo partido. Além disso, o Congresso como um todo é incapaz de moralizar a si mesmo. As bancadas da Câmara e do Senado são compostas de autores de crimes de todos os tipos, desde os que praticam a devastação ambiental, empregam trabalho escravo, etc., até a corrupção generalizada. A instituição protege a si mesma, e não vai entregar um de seus membros à justiça, a menos que seja forçada a isso por uma imensa pressão popular.

O conjunto das instituições do Estado burguês: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, as Forças Armadas, a polícia, etc. são instrumentos de dominação de classe. Existem para garantir a continuidade das relações de exploração capitalistas e da opressão sobre as mulheres. Essas instituições procuram passar a imagem de que representam “toda a sociedade”, uma imagem que é necessária para que os explorados não se revoltem, acreditem na possibilidade de verdadeiras melhorias , caso “votem certo”, entre outras coisas, e continuem aceitando a dominação de uma minoria de parasitas e exploradores. Na prática, as instituições do Estado servem apenas a essa minoria, e não podem sequer remediar os problemas sociais, entre eles a opressão contra as mulheres, porque não podem contrariar os interessas da classe dominante, que se beneficia da superexploração das mulheres, da dupla jornada, etc.

A própria bancada do PT, de Maria do Rosário, se acovardou diante da agressão e não encabeçou um movimento amplo pela cassação de um criminoso confesso.Dilma, como mulher, sequer repreendeu Bolsonaro e como presidente também silencia. A razão disso é que o governo do PT compactua com a ultradireita, divide privilégios e corrupções e não reage aos seus abusos. Faz alianças com todos os tipos de setores reacionários, desde os ruralistas, premiados com o Ministério da Fazenda, às igrejas neopentecostais, aos militares (o debate entre Bolsonaro e Maria do Rosário se referia ao relatório da Comissão da Verdade sobre os crimes da ditadura, que aliás, como era de se esperar, seguirão impunes), etc.

O governo do PT não enfrenta a ultradireita porque está se parecendo com ela. Ao longo de 12 anos, não resolveu nenhum dos problemas sociais do país, apenas aplicando medidas paliativas em alguns casos, mas garantiu lucros excepcionais a todos os segmentos da burguesia, às custas da exploração do nosso trabalho.

Entre os trabalhadores, o governo do PT difundiu a ideologia do sucesso medido pelo progresso material, pelo consumismo, reforçando meritocracia e o individualismo. Subjugar a mulher tornou-se fundamental para manter tudo isso. Não é de se estranhar que as ideias e ações da ultradireita tenham ganhado cada vez mais espaço em seu governo e na sociedade. Isso explica porque chegarmos a ver esse tipo de barbárie expresso pelo Congresso burguês.

Somos parte da campanha pela cassação e prisão de Bolsonaro e reafirmamos nosso compromisso em levá-la à classe trabalhadora em oposição às ideologias patriarcal, capitalista, governista e machista. É também uma denúncia aberta das instituições do Estado burguês que fortalecem a exploração e todas as formas de humilhação das mulheres da classe trabalhadora.

Fora Bolsonaro! Todxs seus defensores! E todxs que silenciam diante das várias formas de violência contra as mulheres! Cassação de Mandato e Prisão, já! Pela criminalização do Machismo! Por uma sociedade sem exploração e opressão!