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•  Trabalhadores entram em cena
• A ocupação da polícia militar na Universidade Federal de Alagoas
• O controle e o monitoramento eletrônico sobre o trabalho do professor
• A (i)mobilidade na cidade do capital periférico
• A tragédia da Revolução Espanhola 1931-1939
• Contra os massacres em Donetsk e Lugansk!

 

 

Trabalhadores entram em cena

A Copa ocorre em um clima bem diferente do imaginado pela FIFA, pelo governo Lula e outros quando comemoraram a escolha do país para sediá-la.

Ao contrário da euforia que se tentava construir naquele momento –  de um país que estaria “no caminho certo”, não só fugindo da crise, mas com um crescimento econômico acima dos países centrais, “reduzindo as diferenças sociais”, dando origem a uma suposta “classe média” e outras enganações – hoje a realidade demonstra algo profundamente diferente: há um descontentamento generalizado com o governo e as pesquisas, além de mostrar o declínio da candidatura Dilma,  mostram também uma quantidade de votos nulos, brancos e abstenções enorme, projetando um cenário de maior instabilidade para o futuro, seja o governo Dilma reeleito ou não.

E isso tem muito a ver com o que aconteceu em junho passado. A barreira do pleno otimismo se rompeu e toda a situação de precarização dos serviços básicos essenciais, como a Educação, a Saúde, o Transporte, foi exposta. Muito mais do que isso, tivemos sinal do início de uma nova situação política no país, com enérgica disposição de luta dos trabalhadores, que tem crescido cotidianamente.

A chamada Jornada de Junho, mesmo com várias limitações, é a expressão de uma nova situação política no país recolocando em cena a classe trabalhadora com suas lutas salariais, por moradia e demais direitos.

A partir da greve dos garis do Rio de janeiro, as lutas envolvendo categorias importantes vêm se espalhando pelo país. Vivenciamos greves, ocupações e manifestações em praticamente todos os estados, caracterizando a maior onda de enfrentamentos que presenciamos desde o final dos anos 80, quando também se lutava pela recomposição do poder dos salários em um contexto de inflação crescente. Neste momento, vivenciamos  greves de rodoviários, metroviários, construção civil, professores de municípios, funcionários de Universidades Federais, Professores dos Institutos Técnicos Federais, em um processo que envolve trabalhadores de diversas categorias [removi o ‘diversos estados’ porque já consta no início do mesmo parágrafo].

Somando-se a isso, tivemos o crescimento nos últimos anos de até 3 vezes no preço dos imóveis e aluguéis, o que acarretou no aumento de ocupações urbanas e no campo. Assim, vemos uma enorme demanda por moradia que o governo “resolve” com indiferença e repressão – e nos estados onde haverá jogos a situação é ainda pior, por conta das remoções da Copa.

Essas greves têm esboçado algumas características interessantes como:

– Enfrentam e, muitas vezes, passam por cima das direções sindicais pelegas, formando comissões e comandos de base que assumem as greves. Isso é muito importante, pois a esmagadora maioria das direções sindicais são traidoras, sendo comum a prática de sabotar as assembleias, deixando os trabalhadores na mão. A formação de comissões de base é fundamental para organizar e orientar os trabalhadores já que uma simples greve exige várias ações que não podem ser descoordenadas: devem fazer parte de um plano de greve.

– Surgem setores mais amplos de trabalhadores dispostos a não apenas fazer greve, mas participar dos seus rumos, tanto nos piquetes, como nas assembleias, passeatas, e outras ações. Retoma-se o método dos piquetes, para fazer com que as decisões das assembleias sejam cumpridas, enfrentando a pressão das chefias e dos fura-greves.

– Passam por cima de decisões da Justiça burguesa, não aceitando os limites impostos ao movimento como forma de impedir suas lutas e resistências. Como exemplo, mais uma vez, a dos garis do Rio de janeiro, Rodoviários de São Luís no Maranhão e, agora, metroviários de São Paulo.

Essas caraterísticas são ainda mais importantes, porque se tratam de categorias que, quando param suas atividades, provocam impacto na sociedade, e na circulação do capital.

Neste sentido, a realização da Copa no Brasil e os gastos de dinheiro público com esse evento serviram para a população fazer experiência com o governo: a maioria absoluta das pessoas hoje têm ideia do significado da realização da Copa no país, de que houve uma grande desproporção entre esses gastos e os para os serviços públicos para atender as necessidades básicas da população, sobretudo a mais pobre.

A partir desse processo – de greves e outras formas de lutas – centenas, e mesmo milhares, de ativistas podem surgir, projetando a possibilidade de uma nova vanguarda de trabalhadores.

Pode ser o início de um amplo processo de reorganização/recomposição dos movimentos e das formas de organização dos trabalhadores, algo que é fundamental para o surgimento de uma nova direção que possa substituir a CUT e o PT, hoje completamente atrelados e adaptados aos interesses do capital, que cumprem na prática o papel de gerentes do capital com muita ciência.

Do outro lado… a repressão e o cerco da mídia…

Mas esse quadro de lutas enfrenta um conjunto de obstáculos: há todo um esquema de dominação que também busca se reforçar, com destaque para o imenso aparato repressivo (inclusive com a presença do Exército) montado sob a justificativa da Copa, e que continuará mesmo depois dela.

Os alvos desse enorme aparato de repressão são: os movimentos contra a Copa, as greves, as ocupações urbanas, os moradores da periferia e das favelas, qualquer vendedor que esteja trabalhando fora dos padrões estipulados pela FIFA – enfim, uma rede de repressão armada contra os que não são beneficiados por essa bela “Festa da Copa”.

A repressão ocorre pelos mais variados meios: policial, judicial, monitoramento de redes sociais etc.. Nas passeatas, a polícia tem utilizado a tática de dispersar e prender logo no início. As greves além de enfrentar a dureza dos patrões (devido à maior necessidade do sistema de aprofundar a exploração), também se depara com a Justiça do trabalho, da mesma forma que fazia na ditadura militar, julgando as greves como ilegais e abusivas e se posicionando favoravelmente aos patrões. Na área cível é a mesma coisa, pois já há processo em andamento com ativistas e militantes como réus, onde o caso mais grave é o dos militantes de Porto Alegre [não colocaremos uma breve explicação deste último caso, já que o leitor pode estar desinformado?].

Essa tendência de aumento do controle e da repressão é geral em toda a sociedade, e está ligada à necessidade de aprofundar os mecanismos de dominação, a fim de impedir ou dificultar as reações. Assim, é preciso destacar a todo momento a luta pela democracia social – a democracia dos trabalhadores e demais setores oprimidos exercerem seu direito a protestar, a fazer greves e ocupações quando a situação social o obriga. Precisamos lutar permanentemente, desde os nossos locais de trabalho, aos outros espaços da sociedade, contra esse aumento da repressão e pela democracia dos trabalhadores.

Esse processo repressivo é mais uma demonstração de que a democracia no capitalismo brasileiro é cada vez mais autocrática, autoritária, atacando nossas conquistas democráticas. E isso coloca em risco até mesmo o direito de lutar, aliás, garantido até mesmo na Constituição Federal.

A estrutura repressiva do Estado, atuando em conjunto com a justiça, a mídia e até mesmo outros mecanismos tornam mais urgente ainda aprofundar uma Campanha Permanente Contra a Repressão e a Criminalização das greves, manifestações e ativistas: é preciso a ampla unidade da esquerda para essa luta!

Uma nova situação de maior endurecimento e polarização social

Esse quadro é resultado, também, de uma nova situação econômica marcada pelo fim do ciclo econômico baseado no aumento do mercado interno pela via do crédito. O lento crescimento econômico/quase estagnação ainda não virou uma onda de desemprego e permite que ocorram lutas por salários em um mercado que ainda se mantém. Mas já ocorrem sinais do que está por vir. Muitas fábricas (em particular as montadoras) já dão férias coletivas, lay-off (redução do período de trabalho), pressionam com Planos de “Demissão Voluntária” (PDVs). No Abc, nos primeiros meses deste ano, já foram mais de 4 mil demitidos nas indústrias.

Diante das dificuldades na economia brasileira (desindustrialização, inflação, baixo crescimento econômico etc.), as empresas esmagam os trabalhadores de um lado e, do outro, pressionam o governo para dar mais incentivos (lê-se transferir dinheiro público para a iniciativa privada), com a redução do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) e tornando permanente a desoneração da folha de pagamento do INSS, diminuindo drasticamente os impostos das empresas e, ao mesmo tempo, aumentando seus lucros. Mesmo assim, as empresas demitem…

Os trabalhadores do serviço público também encaram um endurecimento muito severo, com um orçamento muito comprometido com o pagamento da dívida pública, redução de arrecadação (desoneração, isenção tributária etc.)  em vários setores, e Dilma sequer tem negociado com esses trabalhadores em greve.

A inflação – em particular dos alimentos, roupas e remédios: bens de maior consumo dos trabalhadores – rouba poder de compra dos salários, o crédito transformou-se em endividamento, além de que juros maiores significam mais uma forma de extorquir os trabalhadores e a classe média: muitos já endividados, no limite e até impossibilitados de poder pagar as prestações. Aumenta a sobrecarga de trabalho, a pressão e o assédio moral e, assim, o serviço público assume, rapidamente, a lógica empresarial de menor custo possível para o empresariado.

CUT, Força, UGT, CGT, etc defendem a Copa e aceitam as demissões!

Em tempos de mobilizações contra a Copa e contra os gastos públicos neste evento, a aliança governista, da CUT e seus sindicatos, estão em campanha defendendo a realização da Copa no país. É parte da mesma campanha que o governo Dilma está vinculando na televisão: os jornais dos sindicatos mais parecem a imprensa da CBF.

Ao mesmo tempo em que festejam a Copa dos Patrões e da FIFA, essas centrais são coniventes com o processo de demissões nas fábricas, ajudando as empresas a ser reestruturarem às custas do desemprego e fechamento de postos de trabalho de modo permanente.

Aceitam todas as chantagens das empresas e seus programas como PDVs e pacotes e demissão, Lay-off, férias coletivas, banco de horas: enfim, os trabalhadores dessas empresas ficam “vendidos” pelos seus próprios sindicatos. É urgente construir trabalhos clandestinos de oposição dentro das fábricas que possam denunciar e enfrentar essas políticas nefastas, de acordos entre empresas e sindicatos.

Por uma Greve Geral na Copa!

A Copa seria o momento de ir além das lutas de cada categoria ou setor, unificando-as e realizando uma Greve Geral, que certamente teria repercussão pelo mundo todo, e colocaria o governo e os patrões na defensiva frente aos trabalhadores. A partir das greves já em curso, e dos abusos da Copa, seria possível e necessário chamar os setores que não estão em luta para fazer uma parada geral.

As centrais governistas (CUT, Força, CTB, UGT,CGT, etc) não vão fazer esse chamado. Mas a CSP-Conlutas e Intersindical, apesar de pequenas, podem realizar esse chamado público junto às categorias e à população em geral. Essa seria uma forma concreta de ser de fato alternativa frente às centrais governistas.

Restringir-se apenas ao chamado às centrais governistas, como faz a CSP-Conlutas, não tem efeito prático, pois sabemos que essas centrais não irão mover uma palha por qualquer luta que possa questionar o governo. Limitar-se a cobrar mobilização dessas direções é abster-se de ser alternativa real, o que os partidos PSTU e PSOL que, respectivamente, dirigem essas centrais (CSP-Conlutas e Intersindical) estão fazendo.

Uma Greve Geral na Copa seria a forma concreta de fortalecer as greves que já estão em curso, procurando evitar que sejam derrotadas e, ainda, colocar o governo na defensiva frente às mudanças realmente necessárias para o país.

Nós, do Espaço Socialista, estaremos participando das lutas Contra a Copa e suas injustiças e em apoio às greves, ocupações e manifestações, visando um acúmulo de forças para que os trabalhadores possam impor as mudanças realmente necessárias no país e que não virão nem com o “legado da Copa”, nem com as eleições, mas através da luta direta.

– Sem direitos, sem copa;

– Investimento real para termos Saúde, Educação e Transporte Públicos, Gratuitos e de Qualidade através do Não Pagamento da Dívida Pública que anualmente consome R$ 1 trilhão, mais de 40 % do Orçamento da União!

– Aumento geral dos Salários! Salário mínimo do DIEESE (R$ 3079,31);

– Nenhuma demissão! Redução da Jornada de trabalho sem redução dos salários;

– Por um Poder dos Trabalhadores baseado em suas organizações de luta;

– Por uma Sociedade Socialista!

 

Universidade: segurança e militarização no país da Copa

PM na Ufal: segurança de quem?

No dia 7 de maio, no período da noite, estudantes e professora do curso de Serviço Social, da Universidade Federal de Alagoas, foram assaltados dentro da sala de aula por dois homens armados. A notícia deste episódio repercutiu dentro e fora do campus e trouxe à tona um debate indispensável: a segurança no âmbito acadêmico.

A solução apontada pela Reitoria foi a instalação da Polícia Militar com rondas de carros e cavalaria. Mas, questionamos: até que ponto essa “solução”, sem debates e consultas, reflete os interesses da comunidade acadêmica? A segurança no ambiente universitário pode realmente ser garantida por uma instituição militar?

Se buscarmos no tempo, comprovaremos que a relação das universidades com a polícia militar é assombrosa. Não se restringindo a reprimir desumanamente os movimentos sociais, a força policial atacou e perseguiu professores, pesquisadores e estudantes das universidades brasileiras nos anos da ditadura. E nem precisamos ir tão longe: só no último ano tivemos ações brutais da PM nas USP, Unifesp, Unicamp e UFSC.

Essa polícia surgiu na ditadura militar, e continua sob chefia dos governos. É a mesma que cessa os direitos grevistas dos trabalhadores, a mesma que com seus cassetetes reprime os manifestantes nas ruas, a mesma que invade os bairros localizados nas periferias torturando jovens homens e mulheres pobres. A PM machista, racista e homofóbica, que prende, espanca e mata nas ruas, é a mesma que estará dentro da universidade!

Não queremos mais repressão e perseguição! Estamos localizados num momento de constantes mobilizações de técnicos, professores e estudantes nas instituições e universidades federais, que reivindicam melhorias na precária situação do ensino público superior: aumento do quadro de professores, de seus salários, do número de comensais dos RUs, da construção e ampliação das bibliotecas setoriais e espaços de estudos etc. Ter a PM no campus nada mais é que acionar a repressão a essas reivindicações.

A PM e a Copa do Mundo

Em uma matéria de maio, a revista Placar revelou que R$ 21,4 bilhões vazaram dos cofres públicos para a torrente da Copa do Mundo. Bola fora de quem julga que a paixão pelo futebol acalmaria os descontentamentos que brotaram do megaevento: em pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte, 75,8% dos brasileiros declararam serem desnecessários esses investimentos.

Além dos escancarados gastos para a reforma e construção de estádios – que superaram os direcionados ao desenvolvimento da mobilidade urbana (transporte e vias públicos) –, tivemos um espetáculo de forçadas remoções para garantir a soberania do apito dos jogos: foram 170 mil pessoas despejadas até março deste ano, segundo dados da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa.

Assim, percebemos por que fora dos muros da universidade, às vésperas de sediar esse imenso evento, a população contrapõe-se aos seus duros efeitos – que caem sobre os ombros dos trabalhadores, pobres e demais setores marginalizados – se esbarrando com a Polícia Militar, que tem demonstrado ilustre eficiência como aparato repressor, criminalizando movimentos sociais, reprimindo e deslegitimando suas lutas, que são nossas.

Uma evidência muito clara desse papel, que se exige da Polícia Militar, foi a recente determinação do Ministério Público Estadual para que ela encerre protestos e prenda manifestantes que obstruam ruas e estradas no território alagoano. A decisão – do ponto de vista legislativo, sem pé nem cabeça – apoia-se na ilegalidade de bloqueios de vias públicas, que consta no artigo 5º; de forma muito curiosa, o mesmo artigo também prescreve a garantia de livre manifestação à sociedade.

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, argumenta que os manifestantes, “transgressores”, têm trazido, com frequência, complicações ao impedir que a população se desloque para trabalhar e resolver problemas cotidianos. É de grande ironia que as “complicadas” dificuldades, sob quais vivem os setores e categorias que se mobilizam, sejam deixadas de lado em seu sábio raciocínio.

O arruinamento da saúde e a educação públicas, combinado com a exclusão causada pelos altos custos do lazer e do transporte coletivo, parece insignificante para a nossa benevolente procuradoria. Isso representa, de modo bastante nítido, o lado para qual pende a balança da Justiça do Estado: a que classe interessa que os trabalhadores estejam amordaçados, sem voz para contestação política?

Seria mera coincidência que essa atitude do Ministério Público tenha se dado num contexto de efervescência nacional de movimentos de rua?  Num momento em que se teme que a onda de protestos escorra Alagoas adentro?

Derruba o muro, pois com ele a Ufal não tem futuro!

O problema da segurança na UFAL é muito mais complexo do que parece acreditar a reitoria, e de forma alguma deve ser encontrada sua solução na militarização do espaço acadêmico. É verdade que a dispersão geográfica tem como consequência direta o isolamento dos institutos.

Eles são bastante distantes e sofrem com má iluminação. Mas, por outro lado em resposta a esse péssimo planejamento é necessário avançar com as pautas do Movimento Estudantil: a segurança deve ser fruto da maior circulação no campus, com a “derrubada dos muros” que separam a universidade da comunidade que a circunda.

Na contramão da democracia universitária essa “política da indiferença” por parte da gestão da Ufal fecha os olhos para elementos bem práticos presentes no cotidiano da universidade, entre eles, poderíamos elencar a iluminação, a frequência dos ônibus e circulares. Essas, são ações simples e aparentemente pueris, mas que melhorariam significativamente a segurança, sem necessariamente recorrer à força militarizada.

Nesse momento, o mais relevante seria exatamente transformar o ambiente universitário em centros de convivência com espaços de arte e lazer, praças, ruas e com outras diversas atividades socioculturais que venham possibilitar a segurança coletiva e individual.

É inadmissível em pleno século XXI que as universidades fechem suas portas para os setores marginalizados pela sociedade. A tarefa que temos nesse momento frente à insegurança no campus é criar uma rede de articulações com os variados setores da nossa sociedade por via de intervenções politicas-sociais.

Desse modo, também não podemos deixar de enfatizar o quanto a Polícia Militar está despreparada para realizar abordagens, e, antes disso, o problema da preparação na abordagem fosse apenas uma “questão de treinamento”, cursos ou especializações. Trata-se, pois, de algo mais profundo que se diz respeito justamente à constituição interna das forças militares. Contudo, como já sabemos: a questão da segurança pública não se reduz meramente a “caso de polícia”. É necessário se pensar ações políticas de curto, médio e longo prazo, ações essas que tenham a capacidade de transformar esse estado de coisas que compõe a insegurança que atravessa vários espaços da universidade, atingindo a todos. O desafio, portanto, é exatamente garantir a segurança de toda a comunidade acadêmica, a segurança coletiva, sem negar as liberdades individuais daqueles que vivem no mesmo ambiente universitário.

Desse modo, acreditamos ser urgente a Universidade se abrir para os bairros em seu entorno e construir conjuntamente suas redes de proteção social, pois, a ocupação da PM no campus significa tão somente um adiamento, um paliativo ou uma gambiarra burocrática, truculenta e autoritária que de modo algum resolve o problema, mas, apenas o transfere para fora do nosso tempo atual a possibilidade e necessidade real de resolvermos com criatividade a insegurança que nos cerca.

 

O CONTROLE E MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOBRE O TRABALHO DO PROFESSOR

Vivenciamos atualmente uma nova forma de controlar o trabalho do professor. Anteriormente, a partir dos anos 2000, presenciamos um controle do trabalho docente através da centralização do currículo e a adoção de cartilhas. Os professores eram obrigados a seguir à risca esses manuais de intervenção pedagógica, não sobrando margem para testar qualquer proposta alternativa.

Isto os tornou meros cumpridores de tarefas. Para esse professor tarefeiro, não era e não é necessária uma formação intelectual avançada, aprimorada. Esse aspecto continua vigente e avança no âmbito da prática, com a adoção de cronograma – com os dias que cada lição/atividade deve ser cumprida durante o ano letivo –, com o monitoramento eletrônico e ainda com a formação desses profissionais em cursos de Ensino à Distância, os vulgos EaD’s.

Estamos diante de novas formas de controle do trabalho do professor, que estão vinculadas ao processo de informatização dentro da educação. Estamos nos referindo ao Sistema de Gestão Pedagógica – no município de São Paulo –, a Secretaria Escolar Digital – na rede estadual de São Paulo – e o do Sistema de Monitoramento de Conteúdo (SMC) – na rede estadual de Pernambuco e, é bem provável que existam outros Brasil a fora.

Esses sistemas de controle e monitoramento do trabalho docente são vendidos aos professores como inclusão digital, diante do desenvolvimento das áreas de TI. Todavia, quando acessamos esses sistemas, verificamos várias outras situações, tais como: digitação do currículo; avaliações; frequência; planejamento; notificações…, permitindo que o trabalho do professor possa ser visualizado por pessoas que não têm o devido conhecimento do sistema educacional e venham fazer apontamentos ou mesmo críticas, responsabilizando os resultados negativos somente para aqueles que estão na linha de frente na sala de aula.

Por trás do monitoramento do trabalho docente está a necessidade do controle social

O controle sobre o trabalho do professor reflete uma sociedade capitalista em crise, que precisa se reestruturar para não entrar em colapso, garantindo com isso o seu funcionamento e lucratividade às custas da retirada de direitos históricos dos trabalhadores, e da precariedade das condições de trabalho. Assistimos à retirada de direitos sociais conquistados por um longo período de lutas operárias, a partir do século XIX, por formas de contratação ampliam a superexploração. É o caso dos regimes de contratação dos professores categoria “O” em São Paulo, na rede estadual e do professor monitor em Alagoas.

Também verificamos uma intervenção do Estado – com seus governos municipais, estaduais e federal – na economia, de modo nunca visto na história da humanidade. São inúmeras concessões fiscais e financeiras que têm um custo muito alto para os serviços sociais – educação, saúde, moradia, transportes públicos… – e para os trabalhadores que dependem e neles trabalham.

Isso tudo gera um dissenso e todas as formas de questionamentos que se expressaram nas manifestações de junho/julho de 2014 e se expressam nas inúmeras manifestações e greves que estão ocorrendo no país.

Nesse sentido, o controle social e todas as formas de coerção e repressão são meios usados pela patronal e seus governos para impedir que haja qualquer forma de questionamento. Todas as formas de questionamento à ordem vigente são rechaçadas de modo truculento, em escala e grau cada vez maiores.

É nesse marco que devemos localizar a necessidade do controle e monitoramento do trabalho, não apenas dos professores, mas também dos trabalhadores de um modo geral, pois isso já vem ocorrendo em outras categorias – bancários, telemarketing, dentre outras. A flexibilização promovida pela reestruturação produtiva do capital também flexibilizou as formas de exploração e cobrança. Descentralização das ações é também descentralização da cobrança. Controla-se e explora-se sem precisar estar ao lado do trabalhador.

O monitoramento do trabalho docente como forma de controle ideológico do professor

Este monitoramento do trabalho docente esconde um interesse ideológico, sobretudo, diante desse momento de crise, em que aparecem questionamentos à ordem burguesa atual.

“Para ser eficaz, toda educação imposta pelas classes proprietárias devem cumprir a três finalidades essenciais seguintes: 1º destruir os vestígios de qualquer tradição inimiga, 2º consolidar e ampliar a sua própria situação de classe dominante, e 3º prevenir uma possível rebelião das classes dominadas. No plano da educação, a classe dominante opera, assim, em três frentes distintas, e ainda que cada uma dessas frentes exija uma atenção desigual segundo as épocas, a classe dominante não as esquece nunca”. (Anibal Ponce in Educação e Luta de Classes, p. 36)

Isto se deve pelo fato de:

“(…) o ideal pedagógico já não pode ser o mesmo para todos; não só as classes dominantes têm ideais muito distintos dos da classe dominada, como ainda tentam fazer com que a massa laboriosa aceite a desigualdade imposta pela natureza das coisas, uma desigualdade, portanto, contra qual seria loucura rebelar-se”. Ibidem

Nesse sentido, qualquer prática pedagógica que questione os interesses capitalistas dominantes são combatidos pelos agentes dos governos que estão a serviço desses interesses.

Os sistemas de avaliação, as metas, o currículo e a intensificação do trabalho docente

Se o trabalho no interior da escola já é penoso para os professores, com uma carga elevada de números de alunos, deslocamentos para duas ou três escolas para completar sua carga horária, preparação de aulas, elaboração de provas, correção de atividades e pesquisas escolares – isso tudo com um salário miserável –, o trabalho do professor se intensifica ainda mais com a cobrança diária de elaboração de relatórios, portifólios, além é claro de uma série de tarefas burocráticas que não contribuem em nada para a melhoria da prática docente e da educação.

Tais procedimentos pedagógicos, resultam da interferência dos interesses privados de Ong’s, institutos e redes de empresários – Instituto Natura, Airton Sena, Itaú Social, Gerdal, Todos Pela Educação, Parceiros da Educação, dentre outros –, que aliás estão por trás da implantação das escolas de tempo integral – que reestruturaram a educação pública e o seu currículo, dando uma dinâmica e funcionamento de acordo com esses interesses.

Além disso, são responsáveis pela implantação dos sistemas de avaliações externas – SARESP, Prova Brasil, Prova São Paulo, PISA… – além das metas e direcionamento das intervenções pedagógicas e do processo de ensino aprendizagem dos alunos para fazerem essas provas externas.

Com isso, os professores não se veem mais enquanto corpo profissional respeitado, envolvidos na determinação e no desenvolvimento dos conteúdos curriculares, das práticas escolares e da política educacional em geral.

É bem verdade que devemos sempre atualizar nossos conhecimentos para andarmos juntos com as inovações tecnológicas. Mas, para tanto, é preciso valorizar o profissional da educação com um salário digno, carga horária que possibilite a elaboração de aulas e atividades para os alunos, local de trabalho adequado que atenda à demanda dos alunos, turmas reduzidas para uma atenção individualizada e material escolar para todos os alunos de modo a garantir o aprendizado.

 

A (i)mobilidade na cidade do capital periférico

A segunda quinzena de maio trouxe novamente ao foco do debate político o detonador imediato das “jornadas de junho” do ano passado: a questão do transporte, em especial o público, e da mobilidade urbana.

Enquanto na terça e quarta – 21 e 22 de maio –, São Paulo viveu a greve “selvagem” dos motoristas e cobradores de ônibus, contra o acordo da direção sindical pelega com a patronal, o vigoroso ato encabeçado pelo MTST na campanha “Copa sem povo, tô na rua de novo”, na quinta-feira, dia 23 estes foram responsabilizados pela mídia corporativa pelo congestionamento “acima de média para o horário”. Mas foi na sexta, dia 24, que tivemos um fato “pedagógico”: o maior congestionamento da história da cidade de São Paulo, alcançando 344 km, e a “culpa”, superando feriados, greves, manifestações etc., recaiu sobre “a chuva”.

Por fim, as discussões em torno da mobilização dos metroviários (indicando greve para o dia 05 de junho e a possibilidade da liberação das catracas, recusada pelo governador) e da demissão de rodoviários envolvidos na mobilização anterior atravessaram a última semana do mês. E o tema parece continuar em pauta, com sua explosividade característica: o MPL-SP, no marco de um ano da redução da tarifa (19/06), convoca um ato pela Tarifa Zero, com a consigna Não vai ter tarifa! Agora só faltam os 3 reais. 

A pesada herança da via colonial

Muitas vezes costumamos nos referir a certos acontecimentos da cidade, envolvendo o transporte e a mobilidade, como “caóticos”. Assim nos parecem os cada vez mais gigantescos congestionamentos, bem como o inchaço insuportável dos sistemas de transporte. Mas cabe a questão: trata-se mesmo de um “caos”, isto é, da “falta de ordem”?

A constante repetição e ampliação desses problemas, assim como a flagrante incapacidade de resolvê-los, ainda que minimamente, nos obriga a reconhecer que, mais do que falta de ordem, trata-se da expressão específica de um tipo de ordenamento da sociedade. Em suma: trata-se da materialização da sociabilidade capitalista periférica que caracteriza a conjuntura brasileira atual.

O geógrafo Milton Santos e o antropólogo Darcy Ribeiro já designavam o processo de formação das cidades no Brasil, ao longo do século XX, como o de uma “urbanização caótica” – como expressão e síntese de uma forma específica de desenvolvimento do capitalismo nacional.

Com efeito, se a industrialização brasileira, sem romper com a estrutura colonial, se efetiva às custas de seus trabalhadores, contra o progresso social, fundada que foi no arrocho salarial e, por conseguinte, em formas autocráticas de exercício do poder, as cidades brasileiras serão a sua mais clara materialização. Tais cidades, ao mesmo tempo expressam e reforçam a segregação e exclusão da classe trabalhadora da vida econômica nacional na forma de uma urbanização marcadamente periférica, engendrando uma “cidade ilegal e informal”.

Como resume Erminia Maricato, “assim como vivemos a industrialização dos baixos salários, podemos dizer que vivemos a urbanização dos baixos salários” (“É a questão urbana, estúpido”, in Cidades rebeldes). Fundada a industrialização na superexploração do trabalho, a construção de moradias se dará sem uma mediação mercantil – através da autoconstrução e ocupação “irregular” dos terrenos periféricos. Situação acentuada com a política habitacional da ditadura civil-militar, praticada pela Cohab, entre as décadas de 1970 e 1980, que, com a construção de imensos conjuntos habitacionais periféricos e apartados da cidade em si, acelera sua expansão horizontal, em verdade excluindo os trabalhadores do próprio uso da cidade e impondo um martírio diário – o deslocamento entre moradia e trabalho.

Em 2007, o tempo médio das viagens em São Paulo era de 2 horas e 42 minutos e, segundo a mesma pesquisa – Origem e Destino do Metrô –, o tempo médio da viagem em transporte coletivo (74% das viagens da população com renda até quatro salários minímos) é 2,13 vezes superior ao de viagem em transporte individual.

De outro lado, a industrialização do Brasil se efetiva sob o comando das grandes transnacionais automobilísticas e centrada na produção de bens de consumo duráveis, engendrando numa classe média privilegiada seu mercado consumidor. Há de se criar as condições necessárias para tal consumo – o que explica o alto investimento rodoviário na cidade, voltado para o transporte individual. Entre 1960 e 1980, o investimento público multiplica por 10 as vias da cidade de São Paulo, abocanhando, por exemplo, entre 1965 e 1970, em média, 27% do total do orçamento do município (reduzido no decênio seguinte por conta da crise do petróleo, mas mantendo o privilégio do automóvel).

Os governos do Partido dos Trabalhadores, municipais, estaduais ou federais, longe de apontar para dinâmicas que possibilitassem romper com esse círculo virtuoso para o capital, o acentuam, seja na aliança com as empresas privadas de ônibus, a partir da “segunda geração” de suas prefeituras, convertendo-as em financiadoras de campanhas políticas e beneficiárias de suas administrações (sem exclusividade, é claro: entre 2010 e 2014, as empresas de ônibus receberam R$ 22,2 bilhões de subsídios; o valor mensal, desde junho do ano passado, é de R$ 300 milhões), seja, a partir de 2009, com a retomada de uma política habitacional (Minha Casa Minha Vida) que em nada supera a tendência à periferização da população trabalhadora, apenas “integrando-as” através do consumo de moradias de baixo custo.

Ademais, outras facetas do pacto lulista consistem nas inúmeras desonerações e apoios à indústria automobilística, bem como ao crédito pessoal – entulhando de carros as grandes cidades brasileiras. Além das reduções do IPI, o governo estimula o crédito para compra de automóveis, no patamar possível de R$ 5 bi este ano, segundo a Folha de São Paulo, com um detalhe: “A maior parte das montadoras é dona de instituições financeiras, que respondem por 60% do crédito para veículos novos” (“Governo estuda injetar R$ 5 bilhões para financiar veículos”, FSP, 30/05/2014), isto é, o dinheiro retorna para as próprias montadoras.

Os impactos da globalização: neoliberalismo, megaeventos e just in time

Ainda que contando com essa “herança pesada”, deve-se reconhecer que o “caos urbano” vem se intensificando nas últimas décadas sob a influência de novos influxos, derivados do processo da globalização neoliberal.

Um dos eixos explicativos dessa intensificação reside na acentuada mercantilização da cidade conhecida nesse período. Acompanhando o recuo do papel de gestão do Estado e a mercantilização geral da vida social, passou-se a considerar a cidade (e todo o território, em realidade) como uma mercadoria que deve ser vendida e, portanto, compete com outras cidades-mercadorias.

Carlos Vainer vem se dedicando a essa questão, e destaca a construção de uma “cidade de exceção”, em que a militarização do cotidiano é uma de suas expressões, a garantir uma verdadeira democracia direta do capital. O capital passou a ditar, de maneira direta e sem intermediários, o planejamento da cidade.

Fazem parte dessa conversão da cidade em um verdadeiro negócio, com efeito, a Copa do Mundo e as Olímpiadas, sintetizando diversas dessas contradições. Além de consolidar o pacto com as empreiteiras (outras contribuidoras assíduas dos governos petistas), as transformações urbanas ocasionadas por conta dos Megaeventos buscam inserir algumas cidades brasileiras no eixo das cidades globais, consolidando, ainda, a “cidade de exceção” com o modo discricionário e a constante violação de direitos que caracterizam sua preparação.

Outro eixo explicativo da ampliação do “caos urbano” nos últimos anos encontra-se nas reestruturações produtivas atravessadas pelo capital industrial, sob a égide do setor financeiro, desde a década de 1970, e em que um dos marcos decisivos foi a introdução da eletrônica e da robótica.

Estas reestruturações produtivas consumam um extraordinário crescimento da produtividade do trabalho, sob o comando do capital – que implica em mais mercadorias, mais fluxos etc. Mas implicaram também, e principalmente, na fragmentação dos processos produtivos, reconhecida nos processos de terceirização, por exemplo. Esta desconcentração da atividade produtiva resulta na ocupação da cidade pelos próprios fluxos do capital.

Assim, se nos anos anteriores as cidades eram, digamos, hospedeiras do capital produtivo, nas últimas décadas, tivemos uma verdadeira colonização das cidades pelo próprio capital produtivo. “Na era dourada do capital, as cidades sediavam fábricas consideradas lugares relativamente à parte; hoje, tornaram-se espaços de estoque das mercadorias em trânsito, receptáculos de verdadeiras esteiras fordistas estendidas entre as fábricas. Ao contrário de serem sóbrias, limpas ou de serviços, são cidades fabricalizadas, que acolhem atividades laborativas de todo tipo como extensões urbanas da própria fábrica, acolhendo um imenso proletariado urbano que cada vez mais se multiplica e se fragmenta” (Terezinha Ferrari, Fabricalização da cidade e ideologia da circulação, Expressão Popular, p. 42).

A luta de classes na cidade do capital

Esta fragmentação do proletariado (ver, por exemplo, Perfil Programático do Espaço Socialista, item 5) constitui, em verdade, um dos principais objetivos das reestruturações produtivas: a redução da combatividade operária. Em âmbito local, por sua vez, as lutas em torno da organização urbana e do transporte público contém o potencial de questionar de maneira direta a organização contemporânea do capital.

Em outros termos, a luta em torno do direito ao transporte questiona as diversas frações do capital – desde a especulativa e imobiliária, na conversão da cidade em negócio, quanto a industrial e financeira, que impulsionam sua fabricalização. E, por conseguinte, podem constituir em eixo de unificação do proletariado fragmentado.

Nesse sentido, vale perceber que o tempo gasto pelo trabalhador no transporte é, já, tempo de trabalho. Trata-se, de fato, do deslocamento da mercadoria força de trabalho. Assim como o dinheiro gasto no transporte é dinheiro a menos para outras demandas.

A revolta direcionada aos meios de transporte públicos pode ser entendida, portanto, como uma revolta contra a condição mesma de mercadoria, à qual se submetem os trabalhadores diariamente – e em que as organizações de esquerda devem cumprir seu papel de direcionamento da luta ao sistema do capital em si. A luta em torno da tarifa e da diminuição do tempo de viagem, por sua vez, configuram lutas de classes de perfil “tradicional”: por redução de tempo de trabalho e por aumento de salário – igualmente devendo ser impulsionadas na luta pelo socialismo.

Transporte não é mercadoria!

Todo apoio aos metroviários e rodoviários!

Todos ao ato do dia 19 de junho: Não vai ter tarifa! Agora só faltam os 3 reais!

 

A TRAGÉDIA DA REVOLUÇÃO ESPANHOLA – 1931 – 1939

A Revolução Espanhola foi a última revolução anticapitalista no continente europeu. Depois das derrotas dos processos revolucionários na Alemanha (1919 e 1923), Italia (1920) e Hungria (1920), a revolução socialista ficou confinada nos limites da União Soviética. Dentro da URSS, porém, uma contrarrevolução burocrática, que se consolidou na década de 1930, liquidou quase todas as conquistas sociais e políticas da grande revolução de 1917, estabelecendo um novo modo de exploração, sob controle da burocracia stalinista, praticamente tão brutal quanto o capitalismo.

Isso acontecia no momento em que o capitalismo enfrentava a crise mais séria de toda a sua história, iniciada com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929 e que se prolongou ao longo da década de 1930 com o nome de Grande Depressão. Um dos subprodutos da crise foi a ascensão do regime nazista na Alemanha (1933), seguindo o exemplo do fascismo italiano (Mussolini chegou ao poder em 1922), uma forma brutal de regime político que garantiu a imposição das demandas do grande capital e a destruição das organizações operárias. A consequência final da crise seria a II Guerra Mundial.

Antecedentes da Revolução Espanhola

Foi nesse cenário sombrio, do início dos anos 1930, que começou a Revolução Espanhola, como uma revolução democrática e burguesa em 1931. A revolução derruba a monarquia, separa Igreja e Estado, concede direitos e autonomia às nacionalidades e realiza outras tarefas básicas, que na Espanha estavam atrasadas.

A Espanha atravessou no século XIX uma longa decadência, depois da perda do império colonial nas primeiras décadas do século, com a independência dos países da América Latina, que passaram imediatamente para a órbita de influência britânica. Em 1898 foi-se a última dessas colônias, quando Cuba foi virtualmente anexada pelos Estados Unidos depois da guerra de independência. A decadência do império ultramarino espanhol tornou ainda mais evidente a pobreza e a decadência do país. A Espanha vivia sob o peso de uma monarquia arruinada e uma sufocante influência da Igreja Católica.

As instituições mais reacionárias da Igreja, como a Inquisição, a Companhia de Jesus e a Opus Dei alcançaram seu máximo poder no país ibérico. Não foi à toa que o anticlericalismo e o ateísmo se tornaram a mais avançada radicalidade, e oposicionismo, e se desenvolveram na esquerda espanhola de maneira que não aconteceu em qualquer outro país europeu. O Papa Bento XVI, membro da juventude hitlerista na adolescência, fez questão de canonizar dezenas de “mártires” da fé católica. Trata-se de padres e freiras que colaboraram com os fascistas espanhóis, denunciando e entregando à morte os anarquistas e socialistas em várias aldeias e cidades, prova do seu papel reacionário e antipopular – esses traidores e delatores foram devidamente executados pelos revolucionários.

O governo republicano instalado em 1931 era altamente instável, já que seria incapaz de atender as demandas dos operários e camponeses e, ao mesmo tempo, manter a propriedade privada capitalista. Desde o início, a Igreja, setores das Forças Armadas, latifundiários e grandes empresários começaram as articulações para preparar um golpe fascista. A luta de classes se polarizava com uma forte ascensão operária: já em 1934 havia sido proclamada uma Comuna na região das Astúrias, no norte do país, como resultado de um acordo entre a Confederação Nacional do Trabalho (CNT), controlada pelos anarquistas, e o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). A Comuna foi reprimida pelo governo, mas esse mesmo processo abriu caminho para a colaboração entre socialistas e anarquistas.

A estratégia stalinista da Frente Popular

A Revolução Espanhola estava inserida no contexto da luta de classes internacional. A direção do movimento revolucionário internacional estava sob controle da Internacional Comunista (IC) sediada em Moscou e já convertida em instrumento do stalinismo. A prioridade da IC era a defesa do regime burocrático stalinista e não a luta pela revolução internacional. Dessa forma, as seções locais da IC, os Partidos Comunistas (PCs), deveriam funcionar como órgãos a serviço da diplomacia stalinista e não da revolução em cada país. A ascensão de Hitler em 1933 levou Stalin a buscar acordos com as potências imperialistas como França e Inglaterra para que o ajudassem a se defender da Alemanha. Isso resultou na política das Frentes Populares, que era a colaboração de classes entre os PCs de cada país e a “ala esquerda” e democrática das burguesias nacionais.

A Frente Popular, composta pela esquerda republicana burguesa, pelo PSOE, pelo PC espanhol e pelos anarquistas venceu as eleições em 1936. Quase imediatamente, foi deflagrado um golpe para derrubar o novo governo, sob comando do general Franco, que liderava parte das Forças Armadas em um movimento fascista que abrigava toda a direita, chamado Falange.

A guerra civil e a derrota da Revolução

O golpe fascista transformou a Revolução em uma guerra civil entre os republicanos e os falangistas. A Revolução Espanhola foi uma causa que unificou e motivou toda a esquerda mundial: milhares de voluntários de vários continentes se incorporaram nas milícias republicanas, formadas para combater as forças do general Franco. A guerra civil espanhola é universalmente considerada, e com razão, uma espécie de laboratório para a II Guerra Mundial, que estava por vir. De um lado estavam as brigadas internacionais, os voluntários da esquerda mundial; do outro lado, Hitler e Mussolini enviaram sua força aérea, seus tanques e artilharia para serem testados na Espanha. O resultado mais célebre de um desses “testes” foi o bombardeio da cidade basca de Guernica. A barbárie da guerra foi eternizada na célebre pintura de Picasso, que leva o nome dessa cidade e retrata a sua destruição, tendo se tornado imagem icônica do século XX.

Além da desproporção de forças, provocada pelo apoio da Alemanha e da Italia às tropas franquistas (em comparação com a omissão dos países “democráticos” como Inglaterra e França, que deixaram a república espanhola ser massacrada), a revolução espanhola foi derrotada também por suas debilidades internas, entre as quais principalmente o problema da direção política e do projeto de sociedade.

A estratégia da Frente Popular foi duramente criticada por Trotsky, que insistia na necessidade da independência de classe e do internacionalismo. O setor mais avançado da esquerda espanhola, o Partido Operario de Unificação Marxista (POUM), liderado por Andres Nin e baseado no operariado da Catalunha, aderiu ao programa da Frente Popular, o que liquidou as chances de vitória da Revolução. Nin, que tinha anteriormente relações de proximidade com Trotsky, foi convencido pelo argumento de que a prioridade era a luta contra o fascismo e, para isso, era necessária a aliança com a burguesia republicana, o que transformou o POUM em ala esquerda da Frente Popular, ao lado do PSOE e do PC stalinista.

Trotsky defendia uma política de independência de classe e avanço da revolução, ao invés de conciliação com a burguesia, e por isso rompeu relações com Nin – essa era, de fato, a única chance de vitória. Em várias regiões os operários ocupavam as fábricas e os camponeses expropriavam as terras.             Uma das características da Revolução Espanhola foi a tentativa de enfrentar não apenas dominação política e econômica, mas a ruptura de várias cadeias de alienação, com a ampla participação de mulheres, artistas e intelectuais. Uma das figuras célebres da Revolução foi Dolores Ibarruri, a Passionaria, cujos discursos e comícios incendiavam os militantes.

Esse processo altamente progressivo foi suspenso por suas próprias lideranças, os anarquistas da CNT e os socialistas do PSOE, PC e POUM, em nome da aliança com a burguesia. As forças do governo republicano se aproveitaram da paralisação do processo revolucionário para desarmar as milícias populares em Barcelona e dissolver os conselhos operários. As forças do PC cometeram a mais alta traição, ao perseguir os trotskistas e dissidentes, enquanto os fascistas avançavam pelo país. A divisão das forças revolucionárias na Espanha foi uma das grandes tragédias do século XX, tendo levado a uma dolorosa derrota. Franco venceu a guerra civil e encerrou a Revolução em 1939.

Da ditadura de Franco à volta das lutas

Depois da guerra civil, a Espanha estava devastada, a ponto de não tomar parte na II Guerra Mundial. A vitória de Franco estabeleceu uma ditadura feroz, que sobreviveu por várias décadas, até a morte do tirano em 1975. A ditadura franquista congelou o atraso espanhol, da mesma forma como a ditadura de Salazar fez com Portugal, tornando-os uma espécie de países mortos ao longo de boa parte do século.

A resistência contra a ditadura teve como um dos seus eixos a questão das nacionalidades oprimidas, como a Catalunha, o País Basco e a Galiza, que possuem idiomas, tradições e culturas próprias, todas pisoteadas por Franco. O grupo separatista basco ETA se tornou célebre como uma das principais organizações da luta armada no século XX, ao lado do IRA irlandês e da OLP palestina. Um atentado do ETA executou Luis Carrero Blanco, peça chave do regime e apontado como o sucessor de Franco, em 1973, enfraquecendo mortalmente a ditadura.

Com a morte do ditador, o país retornou ao seio das nações “democráticas”, restabelecendo a monarquia, agora sob regime parlamentarista. Por alguns anos, parecia que a incorporação do país à União Europeia traria a prosperidade e o esquecimento definitivo do pesadelo da era franquista. Essa prosperidade tinha pés de barro, como logo se revelou. Em poucos anos, o livre mercado transformou a Espanha em uma colônia do imperialismo alemão, uma das retumbantes histórias de fracasso da União Europeia, ao lado de Portugal e Grécia. A Espanha ostenta hoje os maiores índices de desemprego da UE, com taxa de 27%, em especial entre os jovens (50% de desemprego).

Não é à toa que os jovens espanhóis foram os primeiros na Europa a seguir o exemplo dos seus irmãos árabes, deflagrando o movimento dos Indignados em 2011. Depois de muitas décadas, os mineiros das Astúrias (lembrando o exemplo de seus avos em 1934) voltaram a fazer greve e ocuparam as ruas de Madrid em 2012, contra os planos de austeridade e o desemprego que os acompanha, pressagiando a volta das lutas da classe operária organizada. As primeiras brisas do que pode vir a se tornar um vendaval revolucionário começam a soprar novamente no país ibérico.

 

CONTRA OS MASSACRES EM DONETSK E LUGANSK!

CONTRA OS NEONAZISTAS, O IMPERIALISMO E A CAPITULAÇÃO DA RÚSSIA!

POR UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA REVOLUCIONÁRIA DOS TRABALHADORES!

Daniel Menezes

O conflito na Ucrânia está no centro da situação política internacional há vários meses e deixou de ser apenas mais um exemplo de uma população insatisfeita que derruba seu governante – como tem acontecido em vários países na sequência da crise econômica mundial iniciada em 2008 – para tomar as proporções de uma questão geopolítica que envolveu as principais potências mundiais. Estados Unidos e União Europeia (UE) forçaram a Rússia a aceitar o golpe de estado no país vizinho e a instalação de um governo pró-ocidental, mas tiveram que ceder a Crimeia ao governo Putin. Agora, o drama se aproxima do seu final, com a iminência do massacre da resistência que se opunha ao golpe em Donetsk e Lugansk.

O golpe e a divisão da Ucrânia

Recapitulemos o conflito desde o início: a Ucrânia estava em vias de ser incorporada pela UE quando, na última hora, o presidente Viktor Yanukovich voltou atrás e recusou-se a assinar o tratado de adesão, em novembro de 2013, preferindo priorizar as relações históricas com a Rússia. Imediatamente começaram protestos contra a decisão de Yanukovich e pressionando o governo pela entrada do país na UE.

Esses protestos, liderados por grupos neonazistas, terminaram com a queda do presidente em fevereiro de 2014. A queda de Viktor Yanukovich levou à posse de um novo governo, que não foi aceito em várias regiões do país. De imediato, a Crimeia organizou um plebiscito, separou-se da Ucrânia e optou por integrar-se à Rússia (que prontamente deslocou tropas e incorporou a nova província). A Criméia possui uma população de esmagadora maioria russa, o que explica o resultado do plebiscito (90% votaram pela integração à Rússia), mas existem outras regiões no leste da Ucrânia, como Donetsk, Lugansk e Kharkov, em que as populações russas e ucranianas estão misturadas. Essas regiões não aceitaram o golpe e em várias cidades os prédios públicos foram ocupados por milícias pró-Rússia.

O conflito repercutiu internacionalmente, opondo frontalmente as duas principais potências nucleares do planeta, os Estados Unidos e a Rússia. Os Estados Unidos tomaram a frente da UE (fachada para o imperialismo alemão) e se tornaram os porta-vozes da “comunidade internacional” na condenação dos passos dados pela Rússia, impondo sanções econômicas (proibição de realização de certos negócios) ao país eslavo, por conta de seu comportamento na crise ucraniana. Depois de uma tensa negociação (os mais apressados falaram em uma “nova Guerra Fria”), foi feito um acordo em Genebra em abril pelo qual a Rússia pôde manter a Crimeia, com a condição de que não avançasse para incorporar novos territórios na Ucrânia. Essa condição foi aceita pelo governo Putin, pois ainda que tenha perdido quase toda a Ucrânia, um satélite que historicamente pertenceu a sua esfera de influência, conseguiu garantir a posse de uma região estratégica: a Crimeia é a sede da frota russa no Mar Negro, porta de entrada no Mediterrâneo.

Plebiscitos ignorados e eleições fraudulentas

Apesar do acordo entre as potências, a situação permaneceu instável no leste da Ucrânia, região de fronteira com a Rússia. Em várias cidades, as tropas do exército e da polícia – enviadas pelo governo central da capital do país em Kiev, para retomar a posse dos edifícios públicos – desertaram e se passaram para o lado dos insurgentes, ou no mínimo recusaram-se a obedecer tais ordens. Donetsk e Lugansk realizaram em 11 de maio seus próprios plebiscitos, em que a maioria da população votou também pela separação da Ucrânia. A mídia internacional, a serviço do imperialismo, chama os separatistas dessas duas cidades de terroristas. O imperialismo só reconhece votações quando o resultado sai a seu favor, o que não aconteceu nesses plebiscitos.

Enquanto isso acontecia, o governo central preparava eleições para o dia 25 de maio, em que o candidato ligado ao governo deposto de Yanukovich foi linchado e hospitalizado após tentar fazer um comício. A imprensa russa está proibida de trabalhar no pais. Críticos do novo governo são caçados nas ruas, linchados, assassinados, ameaçados etc.. Essa é a “revolução democrática” da Praça Maidan (Praça da Independência, no centro de Kiev, há meses ocupada pelos neonazistas). Ao mesmo tempo, nas regiões rebeladas, a campanha eleitoral era ignorada, e o governo hesitava em desencadear uma ofensiva militar em larga escala para reocupar os prédios públicos.

Como esse mesmo governo parecia incapaz de agir pelos meios normais contra os setores do país que não aceitaram o golpe, as próprias milícias neonazistas (que derrubaram o governo anterior) foram legalizadas como componentes de uma “Guarda Nacional” para “auxiliar” o exército. Os neonazistas atacaram ativistas pró-russos, resultando na morte de quase 50 pessoas na Casa dos Sindicatos em Odessa, no sul do país. Foi nesse clima que transcorreram as eleições nacionais no dia 25 de maio. Praticamente não houve votação nas regiões rebeladas do leste, pois não havia força militar capaz de garantir a realização do pleito.

Um governo semi-fascista, mafioso e pró-imperialista

Tão logo foi anunciado o resultado das eleições nacionais, com a vitória de Petro Poroshenko (um bilionário ligado à indústria de chocolate), o governo realizou um ataque aéreo que matou mais de 100 rebeldes em Donetsk. Tropas do exército, engrossadas pelas milícias neonazistas do “Setor de Direita”, se encaminham neste momento para tomar posse da região. O governo Poroshenko já se comprometeu a seguir a agenda da integração à UE e do FMI, o que significará “austeridade”, cortes nos gastos públicos e nos direitos sociais, ataques às condições de vida dos trabalhadores e repressão feroz contra qualquer tipo de contestação social.

Os massacres de Odessa e Donetsk não deixam dúvidas quanto ao destino que aguarda as populações de Donetsk e Lugansk caso se não se curvem ao governo de Kiev: violência, repressão e morte é tudo que o novo governo tem a oferecer. Estamos falando de um governo composto por oligarcas, nome que é dado aos antigos membros da burocracia soviética que, com o fim da URSS, saquearam as antigas empresas estatais por meio da força, assassinando os oponentes, e se converteram em burgueses mafiosos, milionários e bilionários, controlando a política desses países, como se fossem extensões de suas empresas. São essas figuras que hoje ocupam o governo ucraniano, com a benção dos Estados Unidos e UE. Os grupos neonazistas ucranianos cumprem neste momento a “divina” função de tropas de choque.

De saída, esses acontecimentos expõem a hipocrisia da mídia ocidental e dos porta-vozes do imperialismo, que pediam a saída de Yanukovich por ter usado força militar para tentar retirar os manifestantes (neonazistas) da praça Maidan, mas aplaudem, em ritmo de disparos, as milícias de ultradireita e o governo Poroshenko por terem massacrado a resistência em Odessa e Donetsk – dos porta-vozes do imperialismo não se poderia esperar outra coisa.

O erro grotesco dos que falaram em “revolução democrática”

Mas o que dizer de organizações de esquerda que festejaram a queda de Viktor Yanukovich e chegaram a falar em “revolução democrática” e “duplo poder” na Praça Maidan? Essa avaliação grotescamente equivocada da realidade é o resultado de uma concepção que desconsidera completamente o grau de organização, consciência e capacidade de ação independente da classe trabalhadora, como se fosse algo insignificante e bastasse uma “direção revolucionária”, que cairia do céu de paraquedas, para que o processo fosse conduzido pela esquerda. Essa abordagem se perde na superfície dos fenômenos e não é capaz de compreender a dinâmica profunda do movimento das classes. Agora, essas organizações, que festejaram a queda de Yanukovich como uma “revolução democrática”, precisam reconhecer que o governo instalado na capital da Ucrânia é um títere do imperialismo euro estadunidense, e que sua base de sustentação social é neonazista.

Desde o início nós do Espaço Socialista apontamos o perfil de extrema direita das manifestações que derrubaram Yanukovich e sua ideologia pró europeia, pró estadunidense, pró livre mercado (ver http://espacosocialista.org/portal/?p=2853 e http://espacosocialista.org/portal/?p=2908). A maioria da população foi seduzida pela “Eurotopia” do ingresso na UE e apoiou as manifestações anti-Yanukovich. Dizíamos também que a Rússia não era uma alternativa, o que se provou mais uma vez acertado, pois o governo Putin já reafirmou que não vai interferir na situação interna ucraniana em favor dos separatistas pró-russos. A Rússia vai cumprir os acordos de Genebra, garantir para si a posse da Crimeia e deixar as populações que não aceitam o golpe fascista entregues à própria sorte.

Os separatistas em Donetsk e Lugansk se encontram numa situação difícil. Optaram por separar-se da Ucrânia, o que representa um ato de resistência contra o golpe fascista desfechado em Kiev. Mas a opção de unificação com a Rússia permanece bloqueada pela recusa do governo Putin, que pôs à venda os separatistas, em sintonia com o imperialismo, que lhe garantiu a posse definitiva da Crimeia. Assim sendo, só resta como alternativa a constituição de uma república autônoma nessas regiões. Nesse momento, o setor que resistiu ao golpe fascista e proclamou a autonomia em Donetsk e Lugansk era o setor politicamente mais progressivo, ainda que o fizesse com a esperança de contar com o apoio da Rússia.

Por uma alternativa classista e anticapitalista

Não por coincidência, essas regiões concentram importantes populações operárias, empregadas em geral nas atividades de mineração, que mantinham uma relação histórica com a Rússia. Seriam também as populações mais afetadas pela entrada em vigor do livre comércio com a UE, que rebaixaria seus salários e direitos. No momento, essas regiões resistem ao governo de Kiev em nome de tradições nacionais, linguísticas ou até religiosas. Mas essas formas ideológicas são disfarces para o conteúdo social profundo, que é de uma resistência operária contra um golpe fascista. Os governantes designados para a região pelos golpistas de Kiev são todos oligarcas, odiados pela população.

A resistência antifascista em Donetsk e Lugansk terá que aprender a duras penas a lição da independência de classe, o que significa não confiar em oligarcas como Putin, e desenvolver a organização e a atividade independente da classe trabalhadora, como única forma de resistir ao massacre e às políticas econômicas de terra devastada do governo Pró UE de Poroshenko. É preciso deixar para trás a ideologia nacionalista russa que movia o separatismo, e avançar numa direção anticapitalista, única alternativa que permitirá resistir ao cerco do fascismo e do imperialismo que vem do oeste e à capitulação do governo oligárquico-mafioso de Putin no leste.

• Contra o massacre dos rebeldes no leste da Ucrânia!
• Todo apoio à resistência antifascista em Donetsk e Lugansk! Pelo direito de autodeterminação das populações do leste ucraniano!
• Contra a campanha difamatória da mídia imperialista! Terroristas são os fascistas de Kiev e os lacaios dos Estados Unidos e UE!
• Contra o governo golpista, fascista e pró-imperialista de Poroshenko!
• Contra o acordo de livre comercio com a UE as medidas de austeridade e os planos do FMI!
• Por um governo socialista dos trabalhadores em toda a Ucrânia!