A rigidez e o controle prevalecem nas escolas da rede estadual de ensino público do estado de São Paulo– Janeiro/Fevereiro de 2012

Este artigo foi publicado originalmente na edição nº 48 do Jornal do Espaço Socialista – Janeiro/Fevereiro de 2012

Claudio Santana e Iraci Lacerda

A Educação, em cada momento histórico, expressa os anseios da sociedade e procura responder aos problemas da realidade em que está inserida. Assim, na sociedade capitalista atual as escolas públicas são, cada vez mais, administradas e organizadas seguindo a lógica empresarial das corporações. Isso não significa que o nível de investimento público do Estado em Educação seja o mesmo direcionado para essas empresas ou bancos.

A Flexibilização dos processos de trabalho na produção e a escola pública

Hoje a flexibilização do processo de trabalho na produção – toyotismo na organização do trabalho e da produção – se confronta com a rigidez do modelo fordista.

Com isso o governo do estado de São Paulo, não muito diferente do que acontece no restante do Brasil, ao enfatizar a importância da qualidade da Educação transfere para a teoria o que jamais será possível na prática nas Escolas Públicas sob os governos burgueses, ou seja, uma real aprendizagem para um modo produtivo solidário:

[…] A relevância e a pertinência das aprendizagens escolares nessas instituições são decisivas para que o acesso a elas proporcione uma oportunidade real de aprendizagem para inserção no mundo de modo produtivo e solidário(Proposta Curricular do Estado de São Paulo, p. 10).

Essa diferença entre teoria e prática não permite uma flexibilização na organização das escolas, pois é necessário manter a rigidez para tentar impedir qualquer forma de reação.

O cotidiano nas escolas públicas do Estado de São Paulo

No cotidiano das escolas públicas da rede estadual de São Paulo a desigualdade social, a pauperização, as várias formas de violência e a criminalidade são tratadas com mais rigidez e menos investimento. A flexibilização somente ocorre em relação às formas de contratação – substituição do trabalho estável por temporário, ampliação das terceirizações – e na retirada de direitos trabalhistas conquistados historicamente, substituídos por bônus mérito individual.

O currículo imposto é centralizado, nega a diversidade e a diferença existente em cada comunidade escolar, não permite a experiência de novas práticas e a adequação à realidade de alunos e escolas. Giz, lousa e Caderno do Aluno – sob a pressão de supervisores, diretores e coordenadores pedagógicos – ditam a dinâmica em sala de aula e incentivam a rotina monótona, enfileirada e agressiva existente na rede.

Com isso, o processo de ensino-aprendizagem torna-se enfadonho e não atrai a atenção dos alunos, muito pelo o contrário, aumenta a dispersão e a falta de compromisso com os estudos e o espaço escolar.

Controle sobre o trabalho do professor

A reestruturação e centralização do currículo efetuadas pelo o governo do PSDB em São Paulo intensificaram, ainda mais, o trabalho do professor, retiraram sua liberdade de cátedra e aumentaram a pressão para que se submeta a planos de aula elaborados sem a sua participação efetiva.

Dessa forma, o “assédio moral” passou a ser parte integrante da rotina escolar. A exposição pública da individualização dos “problemas do professor” tornou-se prática constante levando a situações vexatórias e constrangedoras.

Nesse universo, muitos professores apresentam sérios problemas de saúde e encontram como respaldo do governo uma nova legislação para impedir a utilização de atestados médicos e afastamento por motivos de doença.

O governo de São Paulo, através do secretário de Educação Hermann, procura minimizar e tornar constante suas arbitrariedades. O discurso do diálogo, através de reuniões regionais, se traduz em resultados truculentos e autoritários. Isso se expressa nas férias divididas (com pagamento dividido), no sufocante calendário escolar e na falta de cumprimento da Lei Federal que trata da jornada de trabalho do professor.

Controle sobre alunos

Com o argumento da necessidade de aumentar a segurança no prédio, evitar atos de vandalismos e roubos a escola vai adotando, cada vez mais, características de prisão. Alunos e professores são vigiados e controlados o tempo todo.

Cercada por grades, com portões em todos os corredores e com sistema de câmeras a escola se transforma. Deixa de ser o espaço propício para o ensino-aprendizagem e adquire um ambiente carregado e negativo pronto para ser abandonado imediatamente ao toque do sinal.

Fortalecer os vínculos coletivos nas escolas com pais e alunos

Os problemas e as saídas para eles devemos tratar de modo coletivo, pois envolvem toda a comunidade escolar e afetam o conjunto da classe trabalhadora.

Nesse sentido, é precisamos construir e fortalecer os vínculos coletivos no interior das escolas. A partir de cada realidade e no interior de cada escola é importante a organização de grupos que se reúnam e discutam os problemas a fim de buscar formas de resistência aos ataques do governo. Esses grupos precisam estabelecer vínculos construtivos entre professores e com pais e alunos. A mesma importância deve ser dada aos espaços de representação coletiva dentro das escolas – Conselho de Escola, APM e Grêmio Estudantil – para buscarmos um tipo de gestão não autoritária.

Os sindicatos de trabalhadores da educação dirigidos pela articulação sindical e as correntes de oposiçao

A interação de professores com pais, alunos e comunidade escolar e o fortalecimento dos espaços de representação coletiva são secundarizados pelos sindicatos de trabalhadores da educação pública e pela maioria das correntes de Oposição.

Uma coisa é a corrente Articulação Sindical, governista, que só mobiliza até o momento em que não se questiona a política educacional do governo Dilma. Isso vem se tornando cada vez mais difícil, já que a política educacional brasileira é única, com um ou outro aspecto diferente.

Outra coisa são as correntes de Oposição, que esquecem a luta ideológica, a conscientização da população, a necessidade de desmascarar a lógica da sociedade de classes e de seus governos e somente priorizam, cada uma, a sua própria construção a fim de disputarem os cargos no aparato sindical.

Tudo isso não contribui para o fortalecimento da luta contra o endurecimento do governo estadual sobre os professores.
A importância do tabalho com os pais, alunos e comunidade

As subsedes (representação local da APEOESP) devem respaldar e impulsionar o trabalho com as comunidades através da mídia, cartas abertas, faixas, outdoors, uso de carro de som e redes sociais.

Através de seus boletins, os sindicatos de trabalhadores também devem se empenhar ativamente na defesa da Educação Pública, pois os trabalhadores e seus filhos merecem qualidade no ensino e unidade de nossa classe.

Por um ensino público que seja capaz de propiciar o desenvolvimento máximo das potencialidades humanas, assegurando aos trabalhadores e seus filhos uma vida digna, liberta e culta!