A formação dos professores e a expansão do ensino à distância – Novembro-Dezembro/2009

Este artigo foi publicado originalmente na edição nº 34 do Jornal do Espaço Socialista –

Novembro-Dezembro/2009

Cláudio Santana

No último período ocorreram uma série de discussões em torno da crise do ensino público no Brasil. Diversos setores – sociais, políticos e econômicos – que participaram dessa discussão praticamente foram unânimes em afirmar que a culpa pelo fracasso no rendimento escolar era dos professores e, sobretudo, apontavam sua formação deficitária como um dos fatores centrais. A ex-secretária de Educação do Estado de São Paulo, chegou a afirmar que os cursos de Pedagogias deveriam ser fechados.

Primeiro, é necessário ressaltar que os professores, enquanto setor organizado, não foram e não são consultados sobre essa discussão envolvendo a sua formação.

Segundo, os setores mais engajados nessa discussão são aqueles que defendem uma Educação que tenha como objetivo central: “fornecer os conhecimentos e o pessoal necessário à maquina produtiva em expansão do sistema do capital, como também gerar e transmitir um quadro de valores que legitima os interesses dominantes, como se não pudesse haver nenhuma alternativa à gestão da sociedade, seja na forma ’internalizada’ (isto é, pelos indivíduos devidamente ‘educados’ e aceitos) ou através de uma dominação estrutural e uma subordinação hierárquica e implacavelmente impostas”. (Mészáros – A educação para além do capital. p.35)

Dessa forma, “os professores constituem, em razão do seu número e da função que desempenham, um dos mais importantes grupos ocupacionais e uma das principais peças da economia das sociedades modernas”. (Tardif &Lessard – Professores do Brasil: impasses e desafios. p.15)

Nada mais natural que aqueles que comandam a economia capitalista ou estão a serviço dela participem dessa discussão.

No entanto, a formação do professor ganha outros contornos com a expansão do EAD (Ensino à Distância) que cresceu muito nos últimos dois anos. Somente na região do ABC atingiu um índice de crescimento de 128%. Os cursos à distância já vinham sendo utilizados em capacitações e cursos de aperfeiçoamentos para professores efetuados, sobretudo, pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Embora os governos, municipal, estadual e federal, se apresentem preocupados com a formação dos professores sempre trataram a nossa formação de modo precário e nunca tiveram como prioridade o investimento no professor e na educação pública. Até porque se torna mais fácil culpar os professores e não assumir a responsabilidade pelo fracasso escolar.

Os recursos públicos e os incentivos fiscais sempre foram direcionados para os empresários. Com a crise estrutural do capitalismo, a drenagem do dinheiro público para as empresas e bancos se ampliou e o Estado, ao gerenciar a crise, se endivida ainda mais e retira recursos da saúde, educação e moradia.

Com isto, o investimento na expansão do ensino à distância serve para criar uma falsa idéia de que os governos estão investindo na melhora da qualidade do ensino público e encobre o real destino do dinheiro público.

No documento referência, do governo federal, para a Conferência Nacional de Educação, que será realizada em 2010, podemos verificar: “A formação e a valorização dos profissionais do magistério devem contemplar aspectos estruturais, particularmente, e superar, paulatinamente, as soluções emergenciais tais como: cursos de graduação (formação inicial) à distância; cursos de duração reduzida; contratação de profissionais liberais como docentes; aproveitamento de alunos de licenciatura como docentes; e o uso de telessalas”.

E isso já acontece na prática: “BNDES aprova apoio a projeto de ensino a distância no Rio”. “A participação do BNDES corresponde a 52,7% dos investimentos totais. O projeto tem valor de R$ 7,3 milhões e é apoiado pelo MEC, pelo governo fluminense e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia”.

Com o objetivo de: “levar a educação superior pública e gratuita ao interior do Estado do Rio, reduzindo a carência de professores de ensino médio e fundamental, que serão formados e qualificados na própria comunidade”. (disponível em www.gestaouniversitaria.com.br)

Um dos motivos que levou os trabalhadores, estudantes e professores da USP a ficarem cerca de 57 dias em greve foi a criação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo. Criada por José Serra (PSDB) é destinada, principalmente, para a formação de professores. O primeiro curso, Pedagogia, oferecerá 1350 vagas, inicialmente.

O ensino à distância já atinge os alunos do Ensino Médio e será ampliado. Uma resolução do Conselho Estadual de Educação de São Paulo permite que as escolas ofereçam até 20% da carga horária nesta modalidade.

São muitos os relatos de estudantes graduados no ensino à distância que sofrem preconceito quando vão procurar emprego. Até mesmo professores de pedagogia e outras graduações que são impedidos de prestar concurso. A própria prefeitura do município de São Paulo não reconhece determinados diplomas de instituições mantenedoras desses cursos.

Evidencia-se que no Brasil temos dois sistemas educacionais. Um elitilizado, para atender os filhos daqueles que dirigem, comandam e lucram com a ordem burguesa composto por escolas particulares e universidades públicas e privadas com qualidade voltada para a lógica mercantil. Outro sistema de ensino que atende uma parcela da classe média (que não tem condição de pagar escola particular) e os filhos dos trabalhadores. Esse sistema tem como objetivo principal conter e atenuar as contradições causadas pelo capitalismo. A qualidade não é prioridade, busca-se garantir certa liberdade de consumo.

Composto de escolas municipais, estaduais e universidades privadas de qualidade questionada e que trabalham com o ensino presencial, semipresencial e à distância, esse segundo sistema também é responsável pela formação de quase a totalidade dos professores que nele trabalham.

Com base nisso, fica claro que a expansão do ensino a distância, visa manter a ordem estabelecida na forma como está ou corrigir algum detalhe sem que se mexa na estrutura do sistema. Muito pelo contrário, aprofunda-se o abismo. O que se busca, é manter a ordem burguesa como está, economizar dinheiro para dar às empresas e bancos, dar um caráter assistencialista à escola, dar uma formação limitada aos alunos, que farão parte dos desempregados estruturais e exercer um papel de contenção.

Diante disso, é necessário que todos os trabalhadores participem da discussão sobre a qualidade de ensino.

Além disso, nós trabalhadores devemos tratar a Educação em todos os níveis, como um bem coletivo, um dos instrumentos de transformação social, espaço de produção de conhecimento e desenvolvimento humano. Uma escola emancipadora de todo tipo opressão e que desenvolva a consciência da necessidade de uma sociedade sustentável e não destruidora.

Diante disso, defendemos:
– Uma escola emancipadora de todo tipo opressão e que desenvolva a consciência socialista;
– Ensino público, laico e gratuito em todos os níveis;
– Expansão do ensino público superior que prioza a formação de professores;

Para a formação de professores defendemos:
– Formação permanente em universidades públicas;
– Afastamento remunerado a cada dois anos para formação (atualização, aperfeiçoamento e especialização) a critério do professor;
– Afastamento integral para dedicação exclusiva ao mestrado e/ou doutorado.