Jornal 62: Setembro/Outubro de 2013

28 de setembro de 2013

EM QUE MOMENTO ESTAMOS DA NOVA SITUAÇÃO BRASILEIRA?

No contexto da crise aberta em 2008, a situação mundial é marcada de um lado pelos ataques da burguesia e do imperialismo contra os trabalhadores e jovens, aprofundando a exploração para com isso obter sua lucratividade e retomar o controle político de dominação. Mas do outro lado, crescem e se desenvolvem na mesma proporção lutas, greves e rebeliões cada vez mais radicalizadas, aprofundando-se a nova situação mundial aberta em 2011, com as rebeliões no Norte da África e os movimentos na Europa e EUA.

Ainda que com muitas contradições e desigualdades, vai ocorrendo toda uma experiência em que a classe trabalhadora e a juventude vão percebendo que não se trata de uma crise momentânea, e sim estrutural, onde pode haver momentos de recuperação, mas em que a tendência geral é desemprego, perdas de direitos, precarização dos serviços públicos, problemas ambientais e sociais, violência e repressão.

O grande desafio é superar a profunda crise de alternativas socialistas, ajudando a que os trabalhadores avancem em suas experiências e reconstruam outro projeto de sociedade alternativo ao capitalismo.

Nesse sentido, há todo um percurso a ser desenvolvido. Mas um rico laboratório de experiências e reflexões se desenvolve nos principais países do mundo.

No Brasil, os efeitos da crise internacional já não conseguem ser totalmente amortecidos. A situação já não é a mesma dos anos anteriores. Os recursos usados pelo Estado para contornar a crise e jogá-la para frente já mostram que têm duração e limites, agravando outros problemas.

O crescimento do consumo interno é nitidamente menor, influenciado por muitos fatores, como a desaceleração da massa salarial, desaceleração do crédito, aumento da inflação. Em vários trimestres foi o consumo das famílias que puxou a alta do PIB. Esse tempo parece estar ficando para trás. O endividamento massivo, a alta de juros, a maior seletividade dos bancos na concessão de empréstimos, a inflação e as perspectivas mais nebulosas indicam que o projeto econômico do governo PT/PMDB encontrou limites bem consistentes.

Como a burguesia se apossa do patrimônio, do dinheiro público e das riquezas naturais

São várias as formas de o Estado direcionar riqueza para o capital, como por exemplo o pagamento dos juros e amortizações da Dívida Pública, que até 06/09 deste ano consumiram R$ 602 bilhões = 46% do gasto federal. Além disso, temos empréstimos a juros bem abaixo do mercado; financiamento pelo Estado de obras de interesse do empresariado; privatizações de bens e serviços públicos; e ainda isenções de impostos.

Como se não bastasse, o governo vem despejando dólares das reservas internacionais (que estavam acumuladas em US 387 bi) no sentido de segurar a cotação do dólar. Só até o final do ano, mais de 100 bilhões(!) de dólares serão injetados no mercado financeiro.

Agora, um novo ciclo de entrega direta do patrimônio público, das riquezas naturais e produtivas do país está em andamento, seja sob a forma de concessões de rodovias, portos, aeroportos, seja sob leilões de energia elétrica e agora, com o leilão do Campo Libra (reserva estimada em mais de 8 bilhões de barris).

Acirramento das tendências de ataques e de polarização social

Mas no marco de uma economia mundial em crise, a competição é cada vez mais acirrada. Com a redução do crescimento, aumenta a disputa pelo mercado. As preocupações da burguesia se focam na competitividade e corte de custos, maneiras de garantir uma taxa de lucro que seja atrativa para o capital.

O papel do Brasil na divisão internacional do trabalho se coloca principalmente como fornecedor de matéria prima, alimentos, e em segundo lugar como plataforma de montagem de produtos elaborados e desenvolvidos nos países centrais, como automóveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, etc.

Talvez seja no setor automobilístico onde melhor notamos a mudança do modelo econômico que passa a se voltar mais para aumento das exportações, em busca de retomar superávits da balança comercial. O aumento da cotação do dólar, o aumento da produtividade do trabalho (conseguida com aumento do ritmo de trabalho e com novas máquinas), e a retirada de direitos (reduzindo o custo de produção) favorecem o setor do capital que tem a produção (ou boa parte dela) voltada para a exportação. Para isso, ataca direta e indiretamente os trabalhadores.

O emprego já não cresce como antes e os salários perdem seu poder de compra a olhos vistos. Assim, teríamos uma economia saneada do ponto de vista do capital, mas com piora para os trabalhadores, recrudescendo as tendências da era FHC e início do governo Lula, em que a ênfase se dava nas privatizações, superávits primários, saldos positivos da balança comercial e juros altos.

A única diferença, que é ainda pior, é que agora o capital precisa ainda mais da intervenção estatal, tanto como reguladora, controladora, mas principalmente como financiadora direta da lucratividade do capital às custas dos trabalhadores.

Uma tendência de novas lutas e lutas mais duras

O aumento do dólar tem consequências diretas nos preços de produtos e serviços.
Além do aumento do custo de insumos, os componentes importados estão embutidos numa incontável lista de produtos produzidos dentro das fronteiras. No celular – aparelho que está na mão de praticamente todos os brasileiros –, 70% dos componentes são comprados com moeda estrangeira.

Os pontos fundamentais são: que o Estado banque os custos da construção de obras de infraestrutura, sob concessão para o capital privado; a chamada garantia de retorno/lucro das empresas que explorem esses ramos; a segurança das normas e contratos; a maior redução dos impostos sobre o capital; a manutenção de um câmbio que não prejudique as exportações, mas também não onere as importações de máquinas e insumos; o corte geral dos gastos de estado – e aí particularmente nas áreas sociais, que são onde se podem realizar os maiores cortes, já que grande parte do orçamento já é comprometido seja com o pagamento da Dívida Pública, seja com despesas a serviço do capital.

Mas o calcanhar de Aquiles da agenda burguesa é como realizar o conjunto de reformas que reduzam diretamente o custo da força de trabalho. Auxiliada pela casta administradora do governo Dilma/PT, a burguesia procura se antecipar para dosar os ritmos dos ajustes, tentando impedir que ocorra um ascenso, que seria perigosíssimo.

Ora, os principais ataques planejados são as contrarreformas antitrabalhistas e antissociais como a Reforma da Legislação Trabalhista, com o ACE que flexibiliza e acaba com direitos fundamentais como férias, 13º, multa dos 40%, pagamento de horas-extras; a Lei que permita a terceirização das atividades-fim; a Reforma da Previdência; a flexibilização/fim da estabilidade dos funcionários públicos em geral; enfim, ataques frontais ao proletariado. São passos estratégicos, que de certa forma vêm sendo preparados ou implementados, ainda perifericamente, através de constantes manobras do capital e do estado sobre os trabalhadores. Agora trata-se da necessidade de avançar, legalizar e aprofundar o que já vem ocorrendo, transformando em leis os abusos ora existentes.

Para o capital, no próximo período está em jogo a questão de vida ou morte, de avançar decisivamente sobre os direitos centrais do trabalho e sociais. Isso estará cada vez mais no centro da pauta e da luta de classes.

Ora, tudo isso aponta, porém, para a maior radicalização das lutas, assim como também da repressão e vice versa. O processo de recomposição da classe, sua organização e consciência não podem ocorrer de outra forma senão através dessas experiências concretas na relação com as organizações revolucionárias, que por sua vez devem estar inseridas e ser parte desse processo.

QUAIS AS PERSPECTIVAS PARA O GOVERNO DO PT?

O PT, há dez anos no poder, criou toda uma rede de cooptação nacional, que vai desde setores mais pauperizados do país, passando pela burocracia dos movimentos, sindicatos e demais entidades, estruturas políticas como o próprio PT e seu leque de alianças, e por fim setores do empresariado, que de alguma maneira dependem de que o PT esteja no governo.

Essa rede de cooptação, aliada ao fato de que o PT incorporou, embora a seu modo, o projeto do capital, faz com que seja problemático para a burguesia encontrar uma forma de sua substituição.

Se por um lado há já um grande desgaste, evidenciado nos movimentos de junho/julho, que mostraram a possibilidade da própria burguesia se aproveitar deles, por outro há o receio de que as coisas possam sair do controle, justamente em um momento delicado tanto em nível internacional como nacional – com a realização dos grandes eventos que irão projetar o país no cenário mundial, com o próprio processo eleitoral de 2014, a Copa, as Olimpíadas, etc.

Assim, a burguesia tem a política de desgastar o governo e pressionar no sentido de que o PT encaminhe as reformas estruturais antipopulares, ou pelo menos que em alguma medida avance nelas, e que realize ajustes mais duros na gestão do estado, de modo a garantir os chamados fundamentos da política econômica (superávit primário, controle da inflação e câmbio equilibrado).

Ao mesmo tempo, o PT mesmo vai realizando mudanças mais à direita em seu governo. Vimos isso na elevação da taxa de juros, na proposta de terceirização das atividades-fim e também no caso do aumento do preço dos combustíveis para equiparar com o mercado internacional.

Todo o esforço do governo e do PT é no sentido de se qualificar ainda mais para o capital e para a burguesia, demonstrando que têm condições de aplicar o projeto geral e, ao mesmo tempo, conter o movimento de massas. Mais uma vez, se confirma que o PT não tem mais salvação para a defesa dos interesses dos trabalhadores. É um governo burguês e com ligações orgânicas com os diversos setores do capital do país.

O que ficou no lugar dos movimentos de Junho/Julho? Quais os desafios agora?

Por mais que os movimentos de junho e julho tenham refluído, deixaram em seu lugar uma disposição maior de luta e de enfrentamento, particularmente entre o setores mais jovens, que sentem que não têm perspectivas de melhoria, ao contrário, veem tudo piorando. Não por acaso, a juventude foi o setor predominante, setor que sofre bastante com os efeitos da crise.

As lutas tendem a seguir. Todos os dias, vemos manifestações e greves no país, desde categorias em campanhas salariais, até ocupações urbanas. Combinados a essas lutas maiores e nacionais, deveremos ter lutas localizadas mas também importantes como nas periferias, nas universidades, escolas, no campo, etc. Devemos acompanhar e apoiar esses processos.

Outro traço significativo deste processo foi em relação aos partidos (incluindo aqui os partidos da esquerda) e sindicatos, quando houve profundas crítica e negação. No entanto, não surgiram formas organizativas alternativas, o que deu novo fôlego a essas instituições.

Essas tendências tendem, de alguma forma, a se expressar e tomar forma nos movimentos que vierem a acontecer. Também como tendências fundamentais há, entre outras questões, um maior ativismo de base, seja pela internet, também em menor medida em Plenárias, manifestações, etc. E como consequência, há maior disposição e espaço para a discussão política, em especial, um aumento da vanguarda disposta a agir e organizar movimentos. Ao refluírem os movimentos mais massivos, o caráter de esquerda volta a ser predominante.

É uma vanguarda muito crítica quanto aos partidos tradicionais, mesmo os de esquerda. Quanto a se organizar politicamente, o que domina ainda é o ceticismo, uma sensação de que não é tão necessário, e que traz problemas como a burocratização e a perda do poder da base. A decepção com o PT e sua prática (de se apoderar dos movimentos e outras condutas), e os problemas das organizações maiores (PSTU e PSOL) contribuem para isso.

Mas também há um setor importante, que é receptivo às ideias da esquerda e quer discutir a necessidade de se organizar politicamente, buscando um modelo diferente dos partidos tradicionais, mesmo os de esquerda.

Nesse sentido, chamamos à necessidade da luta e da organização dos trabalhadores, estudantes e da esquerda pela base, contra os patrões, o governo, a burocracia e a direita, com plenárias de base e setoriais, a unificação das campanhas com elementos unitários de pauta, a formação de comandos de base para percorrer os setores e comandos de negociação também eleitos pela base, a luta pelo direito a fala nas assembleias e a denúncia do papel governista e pelego das centrais, buscando a solidariedade das demais categorias com essas lutas.

A repressão e a direita se mostram mais abertamente

O Estado, de forma geral, vem avançando abertamente em uma política de endurecimento contra os trabalhadores e estudantes, seja nos locais de trabalho ou no movimento. Temos dito isso em vários documentos.

A questão é que não se trata apenas de um projeto de um ou outro governo, mas de um projeto de estado. O governo do PT também assume para si essa necessidade e aplica nos lugares onde é governo. Assim, a perseguição, tortura e morte aos trabalhadores rurais sem-terra, aos ativistas das categorias, aos estudantes e suas entidades de luta e agora também aos Black Blocks vão evidenciando uma face de maior repressão.

Em relação aos movimentos de junho/julho, se por um lado o governo acenou com medidas de concessões superficiais para contê-los, por outro, tem reforçado as medidas tanto de repressão direta como de cercamentos, empecilhos para adentrar nos locais públicos, câmeras, etc.

Aliás, essa tem sido uma política mais geral como provam os projetos de lei que proíbem uso de máscaras nas manifestações e obrigação de os manifestantes avisarem com antecedência às autoridades policiais sobre os atos públicos previstos.

Isso se combina com várias liminares que vão contra os movimentos, declarando ilegais greves como a de motoristas, professores, etc. Precisamos alertar os trabalhadores sobre essas tendências e nos preparar para lutar e resistir no novo tempo em que estamos.
Resumindo, são práticas parecidas com a ditadura militar e que caracterizam um salto da repressão.

A direita também apresenta suas posições

Mas também a direita aproveitou para se apresentar de forma mais descarada. Há uma polarização que aumenta em termos de projetos para o país e que tem tanto na esquerda como na direita um potencial de audiência.

A direita tem trabalhado sobre a classe média e setores da própria classe trabalhadora, disseminando o ódio aos programas sociais, aos médicos cubanos, aos pobres em geral. Esses setores que sentem seu padrão decaindo não culpam, porém, o fato de que o PT esteja governando para o grande capital, mas culpam que esteja realizando políticas para os pobres.
Além disso, o sistema reforça seus mecanismos ideológicos individualistas de competição e de suposto merecimento, no sentido de culpabilizar os setores pauperizados por sua própria pobreza.

Isso tudo aponta para uma maior polarização, já visível nas manifestações, e que deve se fazer sentir nos ambientes de trabalho e nas universidades, assim como quando os movimentos voltem com a força de antes, possivelmente no próximo ano.

PSTU E PSOL: muito aquém das necessidades da nova situação

Do PSOL nem precisamos falar muito. Seu caráter de partido reformista, que rapidamente vai no caminho do PT, ficou bem nítido nas eleições tanto em seu programa, como na sua política de alianças com partidos burgueses e com o recebimento de doações de empresas.

Já do PSTU, partido que se reivindica revolucionário, poderia se esperar alguma reflexão após as manifestações de junho e julho, nas quais tiveram forte rejeição e não apenas dos setores de direita mas da própria esquerda, por sua prática dirigista e de priorizar apenas os interesses do partido, em detrimento do movimento e da organização de base.

Na questão do programa Mais Médicos e da vinda de médicos cubanos, sua posição foi se colocar frontalmente contra, e ainda apoiar a manifestação reacionária de um setor de médicos de direita e que pretendiam simplesmente manter seus privilégios. Colocou-se contra a vinda dos médicos cubanos, ficando, na prática, do mesmo lado da direita reacionária.

Na questão do caso Janira (PSOL-RJ), que admite nas gravações o uso de dinheiro do SINSPREV para sua eleição como deputada, o PSTU faz uma defesa desavergonhada dessa prática, utilizando-se do fato de que “os empresários financiam seus candidatos…” Ora, mas neste caso a burguesia decide quais candidatos irá apoiar em base aos seus interesses. Já no caso da utilização do dinheiro do sindicato para sua campanha, em nenhum momento os trabalhadores (donos de fato do dinheiro do sindicato) foram chamados a decidir sobre isso.

O que ocorreu foi o que todos sabemos que ocorre: desvio puro e simples do sindicato para o partido, sem a decisão dos trabalhadores em nenhuma assembleia de base. O PSTU sai na defesa do PSOL, admitindo implicitamente que esse tipo de desvio não seria um problema.

Dentro da CSP-Conlutas, todos esses debates tem sido feitos e se sintetizam na política preferencial de construção com a “CUT Pode Mais”, um setor que vive uma situação cômoda, tanto no interior da CUT como em sua relação com a CSP-Conlutas. O rebaixamento programático da própria CSP-Conlutas, da Oposição Alternativa e demais frentes sindicais e estudantis dirigidas pelo PSTU, colocam cada vez mais às claras seu projeto e seus problemas, voltados para atrair esses setores e não para as necessidades da classe e do movimento.

Todas essas posições têm uma lógica: a defesa dos interesses de aparato do partido acima e contra os interesses do movimento.

Pensar juntos, discutir, propor um programa e uma saída socialista dos trabalhadores!

Cada vez mais precisamos buscar não atuar sozinhos, mas envolver mais ativistas e setores próximos nas iniciativas.

Mas é preciso irmos além e apresentarmos uma discussão no sentido de que o projeto do capital para o país só nos reserva aumento da carga de trabalho e piora das condições de vida, que mesmo o período de maior consumo baseado no crédito e no endividamento dos trabalhadores, da classe média e do Estado, já está ficando para trás, e agora temos que nos unir e nos preparar para duras lutas e para a necessidade de mudarmos o sistema. É preciso uma nova forma de organização social.

Apresentamos uma proposta de pontos programáticos que partam das lutas e busquem responder à realidade brasileira com tarefas que solucionem os problemas gerais que afetam os trabalhadores como a questão dos serviços públicos (Saúde, Educação e Transporte), a questão do trânsito e do caos nas cidades, a destruição do ambiente, etc.

– Diante da inflação, Reajuste Geral dos Salários e melhoria das condições de trabalho para todas as categorias! Unificar as campanhas salariais, com calendários unitários e manifestações conjuntas!

– Salário Mínimo do DIEESE como piso para todas as categorias!

– Não à Lei da Terceirização e ao ACE!

– Redução da jornada sem redução dos salários!

– Não Pagamento da Dívida Pública e investimento desse dinheiro para garantir serviços públicos e de qualidade, sob controle dos trabalhadores. 10 % do PIB para a Educação Pública Já, 10% do PIB para a saúde Pública Já! Estatização dos Transportes, com tarifa zero e sob controle dos usuários!

– Estatização do sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores para conter a fuga de divisas e a remessa de lucros!

– Não aos incentivos fiscais, obras e empréstimos para o capital! O dinheiro público deve ser investido nas prioridades sociais e obras de interesse dos trabalhadores como casas, hospitais, escolas, etc;

– Moradia para todos! Expropriação dos imóveis inativos e utilizados como especulação imobiliária!

– Cotas proporcionais aos negros e indígenas nas universidades, concursos públicos e demais empregos!

– Reforma Agrária, sob controle dos trabalhadores e com o fim do agronegócio;

– Por um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em suas organizações de luta;

– Por uma sociedade socialista!

Mais um capítulo do autorismo brasileiro: a máscara de quem deve cair?

Por Thiago Pierrô

Escreveu Chico Buarque em Noite dos Mascarados:
“- Quem é você, diga logo…
– Que eu quero saber o seu jogo…”

Não … não é assim mais que a força policial do Rio de Janeiro agirá diante de um mascarado. Ele não mais pergunta. Seu comportamento deve ser automático. É como se dissesse: “na me importa saber o seu jogo, você é criminoso!”. Eis mais um capítulo da autoritária democracia brasileira: a proibição das máscaras nas manifestações.

Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, aprovou a lei proposta pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro que proíbe usar máscaras ou qualquer outro artifício que “dificulte a identificação” do manifestante, a lei estadual 6.528/13.

A lei vem justamente no sentido contrário da construção da democracia no Brasil, construção esta levada adiante pelas manifestações que explodiram em junho por todo o país. Estas sim finalmente disseram em alto e bom som: “podemos protestar, devemos lutar; podemos nos indignar.. devemos tomar as ruas! É com o povo na rua que a rua muda!”.

As manifestações que explodiram em junho contribuíram muito, mas muito mais do que qualquer outro ato de governantes e parlamentares, para dizerem o que deve ser possível numa democracia. Foi quando um lampejo de luz que não víamos há décadas surgiu na noite escura que é a democracia brasileira. Em harmonia perfeita com o autoritarismo das instituições nacionais, a lei de Cabral vem proibir os mascarados nas manifestações, sob o pretexto de que elas podem existir desde que não haja o anonimato. E assim vemos como sob diversos motivos o caráter ditatorial da democracia brasileira mais e mais se demonstra, buscando jogar na escuridão qualquer efetivo avanço democrático. Vejamos ainda alguns aspectos desta vergonhosa lei.

Diz ela: “O direito constitucional à reunião pública para manifestação de pensamento será exercido (…)sem o uso de máscaras nem de quaisquer peças que cubram o rosto do cidadão ou dificultem sua identificação ”. Diz mais: esta proibição “não se aplica às manifestações culturais estabelecidas no calendário oficial do Estado.”.

Ora, efetivamente a lei está dizendo: “eu digo quando você pode ou não pode usar máscaras”, vez que ela permitirá o uso de máscaras quando a manifestação estiver prevista no calendário do estado. Pensemos um pouco sobre a questão: estarão proibidas as manifestações teatrais que porventura brotem em qualquer esquina do Rio? E se num boteco da Lapa um grupo de sambistas cariocas decidisse se apresentar com máscaras ou com as faces pintadas, tal como muito já fez Ney Matogrosso, a banda Kiss ou mesmo a banda de “rock” Slipknot? Talvez diriam os agentes do Estado: “não são essas as manifestações de pensamento que vamos coibir”.

Mas o que efetivamente impede uma interpretação da proibição cada vez mais alargada, a ponto de criminalizar tais manifestações de pensamento? Nada, a não ser a efetiva disputa de força que é a própria política; se há força política, algo lhe é permitido; se não há a sua força política, algo lhe é proibido…simples e claro assim. Portanto, não fosse o absurdo anti-democrático que por si esta lei já é, ela ainda traz consigo uma situação extremamente perigosa que pode ir mais e mais se alargando. Ora, é mesmo deste modo que realidades ditatoriais se afirmam: criam situações em que o limite entre a legalidade e a ilegalidade é decidido pela própria autoridade. É dessa maneira precária e autoritária que nos dizem que se afirma uma tal democracia brasileira: liberdade para os negócios sim! Liberdade para a manifestação das idéias não…

Portanto, completando o raciocínio desta ordem democrática, que é ao mesmo tempo um extenso laboratório ditatorial, podemos dizer, parafraseando o poeta que abriu esse texto, que o comportamento do Estado do Rio de Janeiro é, agora oficialmente, assim:
“Não me diga mais quem é você! Estou aqui para que amanhã tudo volte ao normal…estou aqui para deixar o barco correr.”

Longe de as máscaras esconderem a identidade dos manifestantes populares, as mascaras afirmam a identidade das manifestações. Elas demonstram a verdade de vidas e de uma realidade popular já há muito tempo oprimida: somos mascarados sim … e com orgulho!
Por fim, perguntemos ainda: e os encapuzados da polícia, quem fiscaliza? Todos sabem que é inclusive costume dos pm´s atuarem sem a identificação em sua farda… Enfim…para falar a verdade, o que deve mesmo cair são as máscaras dos carrascos da democracia brasileira…o que só as manifestações nas ruas o farão.

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Sobre o Estado autoritário brasileiro leia ainda: “CAMPANHA: Por uma denúncia anti-capitalista da Repressão!”. Disponível no site do Espaço Socialista em http://espacosocialista.org/portal/?p=348

A CORRUPÇÃO BATE ÀS PORTAS DO PSOL?

A imprensa burguesa divulgou notícias de que a deputada estadual Janira Rocha (antiga militante da esquerda carioca), do PSOL-RJ, utilizou dinheiro do sindicato dos previdenciários do RJ (Sinsprev) para a sua campanha e, antes, para a fundação do partido. A assembleia legislativa, cheia de corruptos, levou o caso para a corregedoria e o PSOL, sem defender publicamente a deputada, instalou uma comissão de ética para apurar o caso. A atual diretoria do Sinsprev-RJ, procurando se distanciar do ato, também instalou uma comissão de ética para apurar a conduta quando a deputada era da direção do sindicato. Janira permanece, pelo menos até o momento, em silêncio.

Entendemos que a assembleia legislativa carioca não tem nenhuma moral e muito menos legitimidade, dados os seus compromissos com a burguesia e com o governo fascista de Cabral, para cassar a deputada. Cabe aos trabalhadores decidirem, inclusive, sobre a perda de mandato.

Mas, para além da discussão sobre perda de mandato, queremos contribuir com este debate porque ele coloca questões fundamentais para uma prática e concepção militante de esquerda.

PSOL: CADA VEZ MAIS À DIREITA E APARATISTA

Primeiro, falemos sobre o projeto eleitoreiro e o caráter de classe do PSOL. Não é a primeira vez que militantes do partido se envolvem em polêmicas com dinheiro vindo da burguesia e também em suspeitas de envolvimento nos escândalos de corrupção. O primeiro episódio foi o de Luciana Genro e sua corrente (MES), depois Pedro Ruas e outros candidatos do Rio Grande do Sul receberem dinheiro da Gerdau (siderurgia), da Zaffari (rede de supermercados), entre outros, para financiar a campanha eleitoral. Receber dinheiro da burguesia é a mais evidente demonstração de que o partido faz qualquer coisa para eleger parlamentares, inclusive receber dinheiro da burguesia.

Depois foi a vez do vereador Elias Vaz, de Goiânia, ser acusado de participar do esquema de corrupção de Carlinhos Cachoeira, atuando para projetos de interesse de Cachoeira serem liberados. Pelas gravações até o agora empresário da construção civil Martiniano Cavalcante estava envolvido.

Do ponto de vista político, as coisas ficam ainda piores para esse partido, com alianças eleitorais que incluem partidos da direita, como o PTB em Macapá ou a frente eleitoral com o PC do B – que no segundo turno teve o apoio de Lula e Dilma- nas eleições municipais em Belém. No senado, Randolfe, único senador do partido, já foi de mala e cuia para a base de sustentação do governo Dilma.

Esses fatos demonstram a falência política desse partido enquanto projeto de esquerda socialista, consolidando-se como um partido reformista pequeno-burguês. Há cada vez mais um giro à direita, onde o caráter de classe trabalhadora fica cada vez mais distante. Seu programa é cada vez mais rebaixado. A aceitação de dinheiro do empresariado e as coligações com partidos burgueses tornam-se práticas cada vez mais disseminadas.

OS TRABALHADORES DEVEM DECIDIR SOBRE O DINHEIRO DE SUAS ENTIDADES

Outra problemática que salta é a gestão financeira das entidades dos trabalhadores. Pouquíssimas entidades sindicais – mesmo as dirigidas pela esquerda- têm uma prática realmente democrática em relação aos gastos. O que normalmente ocorre é a prestação de contas do que já foi gasto.

Impossível pensar em democracia operária se os trabalhadores não controlam –política e financeiramente- de fato as suas entidades. Sobre a gestão financeira são os trabalhadores que devem decidir, ou seja, devem decidir sobre tudo o que diz respeito aos gastos da entidade.
Achamos muito importante que haja o pleno direito de uma categoria decidir pelo apoio político e financeiro a uma candidatura comprometida com as lutas dos trabalhadores. Na Inglaterra, era tradição os sindicatos votarem apoio financeiro a candidaturas trabalhistas apoiadas politicamente. Com o papel nefasto que o partido trabalhista veio a cumprir, muitos sindicatos foram deixando de votar essas contribuições.

A discussão, a partir do caso de Janira Rocha, não é, portanto, sobre os sindicatos contribuírem ou não, mas sim sobre a necessidade de que essas doações financeiras sejam votadas nas instâncias deliberativas da entidade, a partir de uma ampla discussão na base sobre programa político, controle do mandato (limitação de mandato e do salário parlamentar, aplicar aquilo que a base decidir, etc), enfim que a contribuição seja consequência de um convencimento dos trabalhadores.

Assim, se dinheiro da entidade foi utilizado sem que a discussão passasse pelos fóruns não caracteriza uma contribuição, mas sim um desvio. Essa é, ao nosso modo de ver, a discussão central, pois é inadmissível que o dinheiro dos trabalhadores seja utilizado sem que os próprios decidam.

Sabemos que, infelizmente, os trabalhadores não fiscalizam a gestão financeira das entidades e isso leva a que as direções sindicais façam o que bem entender. Pouco se sabe sobre o quanto e com o que se gasta, pouco se controla para que nçao haja privilégios para os dirigentes sindicais, etc. O controle pela base é fundamental não só para evitar desvio, mas também para garantir que o dinheiro seja direcionado para a organização dos trabalhadores. Os Conselhos fiscais, além de, em regra, serem alinhados politicamente com a gestão, se limitam à conferência contábil.

O mesmo serve para as centrais sindicais, financiadas pela contribuição direta dos sindicatos, onde a gestão financeira é ainda mais obscura. Para se ter ideia, a corrente majoritária da CSP Conlutas chegou a impedir o acesso de um membro do Conselho Fiscal aos documentos fiscais. Por isso que dentro da própria Central temos, como parte do bloco classista, anticapitalista e de base , dado uma batalha para que a maior parte dos recursos financeiros da entidade sejam direcionados para a luta (confecção de material, trabalho de base, etc) e não para o aparato e para as liberações.

Por isso, defendemos a necessidade de que as entidades adotem medidas de controle dos seus dirigentes e da própria entidade. Limitação de mandato e de liberação sindical, rodizio e outras medidas são fundamentais para o combate à burocratização.

ENEM: a inclusão que exclui

Núcleos Professores do Espaço Socialista

O Exame Nacional do Ensino Médio foi criado em 1988 na gestão tucana de FHC. É parte do conjunto de avaliações externas da Educação Básica advindas dos organismos internacionais (FMI, Banco Mundial, etc).

A prova, que na época teve pouquíssima adesão – pouco mais de 157 mil inscritos – se tornou hoje um dos principais meios de o estudante brasileiro conseguir acesso à educação superior, seja em instituições públicas ou nas privadas socorridas pelo PROUNI.

Quando criado em 1998, não era essa a intenção do exame, que pretendia, segundo a versão do PSDB, diagnosticar os problemas da educação secundária no Brasil. Sempre sofreu críticas por não ser atrativo para os alunos, não atentar para as diferenças regionais e pela sua superficialidade e ineficácia como instrumento avaliativo. Recebia um tratamento preconceituoso por parte do Ensino Privado. A mudança para o quadro atual foi resultado de uma política para expandir a adesão, aumentar a amplitude e aceitação social do ENEM.

Dando continuidade e aprofundando a lógica de avaliação externa e padronizada do governo FHC, o governo Lula criou o PROUNI, passando a utilizar a nota do ENEM para o ingresso em Institutos de Ensino Superior Privados em crise.
Usando todo o seu poder político e econômico, o governo conseguiu enquadrar a maioria das universidades federais, e em 2011 quase todas as instituições de ensino superior federais e várias estaduais já haviam aderido ao exame do MEC. O argumento do governo era o de otimizar as vagas ociosas nas universidades, permitindo aos alunos com notas mais baixas fazer nova opção de curso.

O ENEM otimiza vagas?

Essa é uma das maiores mentiras utilizadas para falar das benesses do ENEM.

Primeiramente, “otimizar” já significa admitir e legitimar a absurda diferença entre a quantidade de pessoas que almejam um curso superior e aqueles que conseguem entrar na Universidade. Esse ano estão inscritos no exame pouco mais de 8.800 milhões de estudantes que disputam 230 mil vagas.

Dessa forma, o quadro geral de déficit de vagas no ensino superior é mantido, havendo uma reversão mínima no acesso, mas que continua sendo absolutamente insuficiente. Além disso, essa seleção discrimina a grande maioria dos jovens – os filhos de trabalhadores – que conseguem o ingresso apenas no Ensino Superior Privado – geralmente de má qualidade – ou nos cursos menos requisitados e almejados das Públicas.

Há estudos que demonstram que se o dinheiro do PROUNI fosse destinado às Universidades Públicas, seria possível criar um número significativo de vagas e com muito melhor qualidade. Portanto, a opção do governo pelo PROUNI tem um caráter de atender a interesses particulares e aprofundar a lógica de privatização no ensino, seguindo outra diretriz dos organismos internacionais.

Assim, o ENEM é apenas mais um instrumento do mercado e estado/governos para selecionar seu exército, seja o exército ativo e em melhores condições – médicos, engenheiros químicos ou de petróleo, e todas as áreas de tecnologia, ou que alguma maneira interessam ao capital – ou o exército barato, precarizado e desempregado. Portanto, é uma “otimização” para o capital.

O termo “otimizar” só seria palatável se isso significasse garantir aos estudantes o pleno desenvolvimento das suas potencialidades, que o jovem pudesse escolher seu curso de acordo com o seu desejo mais sincero, e não pensando se terá condições ou não de se manter na universidade ou se conseguirá um bom emprego depois. Não há otimização de vagas quando o que determina a futura carreira de um jovem é uma relação intrínseca entre a sua condição financeira e as necessidades do mercado.

A lei da oferta e da procura do ENEM procurou “conformar” o jovem que não conseguiu entrar no curso que desejava e jogá-lo em outra área pela 2ª opção.
Vários cursos menos procurados precisaram abrir uma chamada atrás da outra, realizando uma verdadeira corrida para conseguir iniciar as aulas em tempo. Um exemplo disso é o curso de Letras da UFAL (Universidade Federal de Alagoas – campus Arapiraca) que em 2013 continua a fazer chamadas para turmas do ano passado.

O ENEM é uma prova justa?

Definitivamente não. E não se trata tão somente dos erros grosseiros nas correções de redação ou no vazamento de questões ocorrido em 2011. Porque isso tudo poderia ser corrigido e aprimorado. A prova do ENEM é injusta na sua origem, pois jamais será justo qualquer sistema avaliativo cuja função seja excluir o estudante da formação superior ou empurrá-lo para uma atividade com a qual ele não tem afinidade, apenas porque o mercado exige.

O ENEM adota como critério de avaliação a TRI (teoria da resposta ao índice). Essa fórmula, além de não atribuir peso proporcional à área para a qual o aluno pretende ingressar, não calcula a nota final do aluno pelo número de questões certas, mas dá mais pontos às questões cuja maioria errou, privilegiando candidatos que tiveram uma preparação específica para a Prova, seja em Escola Privadas caríssimas ou cursinhos pré-vestibulares.
Por isso, não é raro encontrar um estudante que, mesmo tendo acertado um grande número questões, obteve uma nota baixa.

Outro absurdo é a escolha por antecipar o exame para outubro. Isso expressa uma clara opção de privilegiar ainda mais candidatos abastados que estudam em escolas privadas de regiões centrais, que tem cargas horárias altíssimas, e cujo conteúdo do ensino médio é trabalhado nos dois primeiros anos, sendo o terceiro ano todo para revisão e simulados. A realidade da escola pública, gerida pelo estado, é bem diferente, onde a falta de professores, o calendário apertado e/ou atrasado só massacram o estudante da classe trabalhadora.

Outra injustiça e arbitrariedade provocada pelo ENEM é não atentar paras as regionalidades e peculiaridades de cada local. Como um jovem no Rio Branco (Acre) e em Porto Alegre (RS) podem ser avaliados da mesma maneira, respondendo a uma mesma prova? Será que a dimensão cultural e as diferenças sócio/políticas não são também formadoras dos alunos e, portanto, deveriam ser contempladas e pesadas em uma avaliação? Em Alagoas, onde a UFAL adota o ENEM como critério único para o estudante que pleiteia uma vaga, as escolas já não têm mais história ou geografia de Alagoas no ensino médio.

A adoção de uma prova nacional única como critério para o acesso ao ensino superior não veio acompanhada de um equilíbrio do ensino básico. Isso provoca algumas disparidades regionais. Os alunos cujos estados têm mais investimentos em educação, quando não conseguem entrar em uma universidade no seu estado, acabam optando por outras em estados mais pobres e com ensino mais deficitário. Assim, aqueles que não tinham antes acesso ao conhecimento continuarão a não ter. Um exemplo disso é o curso de medicina da UFAL, onde apenas 14% dos alunos são alagoanos e 86% são de outros estados, com maior poder econômico como Pernambuco e Bahia.

Os elementos acima estão associados à centralização e homogeneização do currículo da educação básica brasileira, que não considera as diversidades culturais do país, e que é em boa parte elaborado nos grandes centros do Centro-Sul (SP, RJ, MG…). Essa homogeneização do currículo e das atividades educacionais visa um maior controle do aprendizado dos alunos e também da atividade dos professores, inclusive avançando para a Reforma do Ensino Médio, concentrando as disciplinas nas áreas de conhecimento e tratando de modo superficial o conhecimento acumulado de cada disciplina, sobretudo nas áreas de humanas, pois prioriza as competências e habilidades das áreas de exatas e linguagens.

Ainda no que diz respeito aos professores, as avaliações externas padronizadas têm o objetivo de aprofundar a responsabilização e culpabilização dos professores pelo baixo aprendizado, ou pelo não êxito dos alunos nos exames, excluindo do raio de avaliação as condições sociais dos alunos como as condições de ensino (precarização/falta de recursos das escolas, falta de perspectivas dos alunos e falta de valorização dos professores).

Assim, vemos como o ENEM, a despeito de toda a aparência e discurso oficial, é um sistema de Provas totalmente funcional ao projeto do capital para a Educação.

Para resolver de fato os problemas do acesso, permanência e qualidade, na perspectiva dos trabalhadores e seus filhos, devemos lutar por:

– 10% do PIB para a Educação Pública Já! Para isso parar de pagar a Dívida Pública, direcionando parte desse dinheiro para os serviços de Saúde, Educação e Transporte Públicos, Gratuitos e de Qualidade!
– Aumento das Universidades Públicas e Estatização do ensino pago, sob controle dos trabalhadores e estudantes, gerando vagas suficientes nas Universidades Públicas, sem perda de qualidade;
– Fim do vestibular! Que todos possam optar pelos cursos que ajudem no seu desenvolvimento humano e social!

Mulheres: Por uma vida sem catracas, sem machismo e de luta pelo socialismo

O que acontece com a nossa vida em períodos de crise mundial em que a economia afeta diretamente a nossa forma de viver e de sentir o sugar de nossas energias? O alto custo de vida; o salário baixo; os estudos sem tempo; a redução do tempo livre para se divertir, amar, se dedicar ao prazer; a necessidade de se manifestar, se organizar e lutar. Tudo isso aliado à opressão, ao machismo e à violência faz a luta ficar ainda mais pesada, necessária e urgente.
A organização e a unidade das mulheres para enfrentar essa situação através da luta anticapitalista é o que faz algumas estarem à frente de seu tempo. Mas, somente isso não basta. É necessário construirmos hoje também o tempo que queremos para o amanhã.

Não é o tempo de onda reacionária em que a classe que está no poder tenta manter ou intensificar o domínio sobre o corpo da mulher trabalhadora, em que cada vez mais a hipocrisia, a miséria e os hábitos burgueses ocupam lugar em nossos meios, em que volta-se a exigir a submissão para se avançar na exploração, em que ser escrava do lar volta a ser atributo fundamental e em que os próprios espaços de militância passam a reproduzir idêntica onda.

É em busca de novos tempos para viver em uma sociedade justa que mulheres estão indo para as ruas nas Europa, na África, no Oriente Médio e na América Latina. Por isso fomos para as ruas no Brasil, construamos!

O movimento feminista classista e a alternativa socialista!

Muitos grupos feministas defendem a organização independente das mulheres, isto é, sem qualquer vinculação partidária ou ideológica como forma de lutar contra a opressão. Acreditam que, como todas as mulheres são oprimidas e devem se unir, independentemente de sua classe, para a luta democrática ou econômica. Não acreditemos nisso! Enquanto trabalhadoras, estudantes e desempregadas tomávamos as ruas contra o aumento das passagens, a mulher burguesa se recusava a garantir os direitos trabalhistas para a empregada doméstica.

A organização de classe das mulheres, nos locais de trabalho, nos bairros, nas escolas, nas ruas, nas organizações revolucionárias, nos sindicatos e nas entidades estudantis combativas para que lutem por demandas específicas ou gerais é uma das necessidades da mulher trabalhadora contra a exploração capitalista.

Mas, as razões de nossa luta não estão apenas no imediato (como pareceu com os 20 centavos), se assim fosse poderíamos nos recolher após alguma conquista. Queremos transformar a sociedade! No entanto, o movimento feminista em geral não luta por isso. Ao contrário do que prega o feminismo burguês ou policlassista (Marcha Mundial de Mulheres, Marcha das Vadias, Femem, etc.) a luta pela emancipação das mulheres não pode estar dissociada da luta pela revolução socialista.

Mas, também os movimentos feministas de esquerda não cumprem essa importante tarefa. O Movimento de Mulheres em Luta, um dos maiores, tem se perdido na luta imediata por disputa de direção em aparatos, especialmente sindicais, e não busca aproximar militantes e ativistas dessa alternativa viável de sociedade.

Passemos a construir hoje, o amanhã! Que sociedade buscaremos construir senão aquela em que mulheres e homens que trabalham decidam os rumos, o que será produzido, como será distribuído e de acordo com as necessidades reais da coletividade?

Dilma não nos representa, sejamos antigovernistas!

Há tempos estamos dizendo que a situação da mulher trabalhadora – com o alto nível de assassinatos e de mortalidade por aborto, com salários inferiores, com jornada dupla, com Educação, Saúde e Transporte precários, etc. – está mais difícil e que não mudou com o governo Dilma.

Que Dilma tem destinado 46% do dinheiro público para pagar uma dívida que não foi a classe trabalhadora quem fez, que não sabemos onde o dinheiro foi usado e que, pelas altas taxas de juros, sabemos que já foi paga. Enquanto que para os hospitais, as escolas e os transportes públicos o dinheiro não chega.

Que acompanhamos Dilma entregar as riquezas do país para as empresas nacionais, transnacionais e favorecer o capital estrangeiro como no caso do petróleo, das rodovias, portos, aeroportos, energia elétrica, etc.

Que tentamos barrar as contrarreformas antitrabalhistas e antissociais como o ACE que flexibiliza e acaba com direitos como férias, 13º, multa dos 40%, horas-extras; a Lei da terceirização; a Reforma da Previdência; o fim da estabilidade dos funcionários públicos em geral.

Essa situação demonstra que Dilma não está ao lado da mulher trabalhadora. Não é um governo de frente popular, defende os interesses da burguesia e sustenta a intensificação da exploração sobre nós. Não poupemos Dilma!

A luta classista, antigovernista e contra o machismo fortalecida na militância

Na árdua e necessária luta contra a opressão, por melhores condições de vida, e os ataques do governo, os nossos anseios foram parar nas ruas com milhares de manifestantes.

Mas, as nossas necessidades não foram atendidas como a luta contra o Estatuto do Nascituro e descriminalização e legalização do aborto. As nossas manifestações ainda não foram suficientes. A bancada religiosa (católicos e evangélicos), por exemplo, continua tendo o apoio de Dilma e ainda o pastor e deputado Marcos Feliciano continua manifestando sua homofobia impunemente.

As dificuldades do dia a dia e as lutas indicam que governos, empresários, judiciário, igreja ganham muito com a degradação da vida da mulher e que não vão abrir mão disso facilmente, pois, dessa forma mantém-se tudo como está e, em momentos de crise, possibilita aumentar a opressão, o machismo, a homofobia e o racismo, necessários para a intensificação da exploração.
Para fortalecer a luta necessitamos desmascarar Dilma e a real situação da mulher trabalhadora com o desemprego, a falta de verbas para os serviços públicos (faltam creches, hospitais, escolas descentes, cria situações humilhantes no transporte público, etc.), as várias formas de violência, etc. Exigir não é suficiente, temos que impor! E nas ruas!
Além disso, as organizações e entidades de esquerda antes de perderem-se em acordos fechados precisam buscar inserção nas regiões periféricas e na luta concreta cotidiana. A CSP-Conlutas, a maior delas, que surgiu no cenário nacional como alternativa possível, tem se aproximado insistentemente de setores aliados ao governo (CUT, Força Sindical, etc.) ao invés de desmascará-los e privilegiar a unidade com setores anticapitalistas e antigovernistas que constroem a luta. O Movimento de Mulheres em Luta, filiado à CSP-Conlutas, dirigido majoritariamente pelo PSTU, segue a mesma trajetória.

Também a luta contra o machismo e o assédio moral, cada vez mais, deve ser cotidiana, inclusive, nos espaços da militância de esquerda tradicional e outros movimentos. Diante de denúncias ocorridas em manifestações, movimentos, entidades estudantis e sindicais (videhttp://www.deverdeclasse.org/news/mulheres-denunciam-pstu-e-csp-conlutas-por-pratica-de-assedio-moral/#.UZ197aIUvTB ehttp://www.deverdeclasse.org/news/professoras-denunciam-militante-da-csp-conlutas-e-pstu-de-praticar-assedio-moral) a defesa incondicional de apuração para adoção de sanções, que busquem extirpar a reprodução dessas práticas que enfraquecem a luta, a mulher, a militante ou ativistas é dever!

Não secundarizar no dia a dia práticas e bandeiras classistas, antigovernistas e contra o machismo, a homofobia e o racismo possibilita o avançar da luta e contribui para impedir que a onda reacionária avance para o espaço militante de organizações, movimentos ou entidades de esquerda.

Retomar às ruas contra os altos valores das passagens, contra os baixos salários, pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário, para que o dinheiro público seja utilizado nos serviços públicos e contra as privatizações, contra as obras da Copa e das Olimpíadas que desabrigam, prostituem e massacram as trabalhadoras e trabalhadores. Por um movimento de mulheres de esquerda que lute contra o capitalismo, o governismo, o machismo e que traga de volta a alternativa socialista para as lutas, mobilizações e para a vida! É disso que precisamos!

Rússia: expressão máxima da falta de liberdade sexual no capitalismo

Mábia Oliveira

Em todo cenário de agravamento da crise estrutural do capitalismo presenciamos o aumento acentuado do sofrimento dos trabalhadores em geral, e em particular de negros, mulheres e LGBT’s.

Na atual crise mundial a Rússia é a expressão dessa máxima marxista ao tornar crime qualquer menção à homossexualidade, a partir da lei antigay e de sua repercussão dentro do próprio país (com grupos, como o Occupy Pedophilia, que praticam uma verdadeira caça às bruxas, com direito à tortura em pleno espaço público).

A Rússia tornou-se o centro da falta de liberdade sexual e da homofobia institucionalizada. A chamada lei antigay vem na esteira de uma série de leis regionais similares, que foram promulgadas em São Petersburgo e em outras cidades desde 2006. Como exemplo, em 2012, foi promulgada a lei que bane eventos de orgulho gay em Moscou pelos próximos 100 anos.

Entendemos sexualidade como o traço mais íntimo do ser humano, parte integrante da própria condição humana. Manifesta-se de maneira diferente em cada indivíduo. A liberdade sexual, por sua vez, compreende o direito do indivíduo de se posicionar sexualmente como bem entender, sem sofrer preconceito por isso.

Na Rússia desde que o presidente Vladimir Putin assinou a lei que foi aprovada na Duma (câmara baixa do Parlamento russo) em votação, por 436 votos a 0, no dia 30 de junho, presenciamos a articulação de muitos grupos neonazistas contra homossexuais, que promovem uma verdadeira caçada e disseminam o ódio e a intolerância entre a população.
O Artigo 6.21 do Código de Violações Legais Administrativas da Federação Russa permite ao governo multar e prender pessoas acusadas de espalhar “propaganda de relações sexuais não tradicionais entre menores”. Na prática vai além, incentiva e institucionaliza a homofobia, tornando criminoso o indivíduo que ousar viver livremente sua sexualidade.

O Occupy Pedophilia, liderado pelo notório neonazista russo “Tesak” (“O Machadinha”) Martsinkevich, é um exemplo e tem usado as redes sociais, especialmente a VKontakte (um subproduto russo do Facebook), para postar falsos anúncios de encontros para atrair homens gays.

Nesses encontros, uma vez frente a frente com os homens, os membros do grupo os interrogam, e os torturam e um vídeo do encontro é postado no Youtube. Alguns dos vídeos são também postados no site do grupo, onde os usuários podem classificá-los e as vítimas são categorizadas por orientação sexual. Até o momento a Occupy Pedophilia tem quase 450 capítulos regionais listados na VKontakte. Em contrapartida o governo russo silencia e não pune nenhum agressor.

Esse é o cenário de horror e desespero que encontramos na Rússia atualmente. Denunciamos a atitude do governo russo que fecha seus olhos diante da brutalidade sofrida pelos homossexuais, a perseguição e a censura contra ativistas pelos direitos dos homossexuais na Rússia.

Contra o ataque imperialista à Síria! Transformar a guerra civil em guerra revolucionária!

No momento de finalizarmos esse texto, os Estados Unidos, aparentemente, suspende a ameaça de bombardeios sobre a Síria em base a um acordo mediado pela Rússia, no qual o ditador Bashar Al Assad entregaria todas as armas químicas para controle de órgãos da ONU. A controvérsia é em relação ao uso de armas químicas contra a população (um ataque com gás sarin teria deixado cerca de 1400 mortos num bairro controlado por rebeldes na própria capital, Damasco, em 21 de agosto). É possível que quando você estiver lendo esse artigo o acordo já tenha sido fechado e mesmo assim tenha havido bombardeios.

A Síria enfrenta uma guerra civil desde o início de 2011, quando a população, a exemplo de outros países da região, saiu às ruas para pedir a saída da ditadura, iniciada em 1970 por Hafez Assad, pai do atual ditador. As manifestações na Síria e a guerra civil que se seguiu são parte do processo mais geral da Primavera Árabe. O iminente bombardeio estadunidense marca uma importante virada no cenário, com a tentativa do imperialismo de retomar o controle da situação.

O contexto da Primavera Árabe

A Primavera Árabe se iniciou com uma série de rebeliões populares contra as ditaduras que há várias décadas oprimiam as populações da região a serviço do imperialismo. Os governos do Egito, Tunísia e Líbia foram derrubados (com muitas diferenças, contradições ou retrocessos em cada caso) e vários outros balançaram em diversos países. Essas rebeliões no Norte da África e Oriente Médio marcaram uma nova situação mundial, em que a classe trabalhadora começou a se colocar em luta contra as consequências da crise econômica global iniciada em 2008, como o desemprego (em particular dos jovens), inflação, etc., parte da crise estrutural do capitalismo. Manifestações semelhantes se espalharam pelo mundo e permanecem sendo uma das características centrais dessa nova situação mundial.

Entretanto, apesar de um sentido geral progressista, essas massivas lutas populares carregam sérios limites, em especial a ausência de um projeto político alternativo que ataque as causas dos problemas, que tenha como proposta superar o próprio capitalismo, e de organizações de luta baseadas na classe trabalhadora capazes de impulsionar o conjunto das populações para lutar por esse projeto. Os povos em luta ainda identificam os problemas que os levam às ruas, como desemprego, carestia, corrupção, etc., com a figura pessoal de um ou outro governante, e imaginam que a sua remoção resolverá os problemas, quando na verdade, além disso, o que se precisa é de uma verdadeira revolução anticapitalista e socialista.

Ao não conseguir avançar ideologicamente contra o sistema social, hoje a Primavera Árabe vive um momento bastante delicado, porque o imperialismo e as burguesias locais se reorganizaram e passam a atacar as conquistas democráticas e os direitos dos trabalhadores.

A contraofensiva do imperialismo

Na ausência desse projeto, essas gigantescas mobilizações acabam se encontrando diante de becos sem saída, que resultam nos dramáticos desenvolvimentos que temos visto nas últimas semanas. No Egito, o principal país de toda a região, a insatisfação com o governo da Irmandade Muçulmana, surgido como alternativa eleitoral à rebelião de 2011, levou a manifestações ainda maiores do que aquelas que derrubaram o ditador Mubarak.

Entretanto, a falta de organizações e programas capazes de unificar todas as forças populares deu a oportunidade para que o exército (que mantém fortes laços com o imperialismo estadunidense por conta da ajuda financeira) organizasse um golpe reacionário colocando em risco todas as conquistas democráticas havidas desde então. Sinal disso são as prisões, a repressão a todo movimento de massas e a ordem do novo governo militar de retirar da prisão o ditador Mubarak, evidências inequívocas do retrocesso que obrigará a população a retomar a luta para não sucumbir a uma nova ditadura.

A queda de vários governos que eram apoiados pelo imperialismo significou uma derrota importante para o imperialismo, sobretudo o estadunidense, tanto que foi obrigado a apoiar a saída de muitos deles, como Mubarak no Egito. No entanto, logo se relocalizou no processo e começou a organizar uma contraofensiva política, passando a empunhar a bandeira da democracia, renegociar pactos com as burguesias locais, o que permitiu, por exemplo, atacar militarmente a Líbia e retirar do poder Kadafi, que não era totalmente de confiança. Com isso, tenta passar a imagem de que é contra as ditaduras, defensor da liberdade e da democracia.

O conflito Sírio

Na Síria, o ditador Assad reagiu às manifestações chamando a minoria alauita (ramo do islamismo xiita) e cristã a lutar contra a maioria sunita, que estaria querendo “exterminá-los”. Na verdade, os alauitas são o setor que controla o país desde o início da ditadura, quando ocuparam os principais cargos no governo e nas forças armadas. Com isso, a ditadura transferiu o problema político e social da insatisfação com a ditadura, a partir de onde as divisões de classe poderiam unificar os explorados contra o governo, para o terreno da rivalidade religiosa. Cada seita habita determinadas regiões e cidades do país, ou mesmo bairros específicos das maiores cidades e da capital Damasco, de modo que a divisão entre partidários do governo e opositores é muito nítida e bem definida.

A partir desse chamado do ditador para a luta armada, facções baseadas em cada um dos grupos em que se divide a população iniciaram uma sangrenta guerra civil, que já provocou centenas de milhares de mortes, e um número ainda maior de feridos, desabrigados e refugiados, obrigados a imigrar para os países vizinhos em condições tremendamente precárias para fugir do conflito. A catástrofe humanitária se espalha pela Turquia e Jordânia, nos campos de refugiados.

Os grupos armados que enfrentam a ditadura de Assad pareciam a princípio representar os anseios da população que saiu às ruas. Entretanto, os conflitos logo se degeneraram em rivalidades sectárias, com os dois lados atacando indiscriminadamente a população civil, pelo simples fato de pertencer à outra religião. Até mesmo a ONU reconhece que tanto o exército do ditador quanto a oposição militar praticam crimes de guerra contra a população civil. O exército sírio lançou mão de bombardeios aéreos, mísseis, morteiros; os opositores usaram carros bombas, franco-atiradores. A espiral de violência chegou ao ápice com o uso de armas químicas pelo exército do ditador. Isso permitiu aos Estados Unidos mobilizar a indignação mundial para conseguir a aprovação para o ataque (trata-se, é claro, de um tremendo cinismo, já que as forças armadas estadunidenses já perpetraram as maiores atrocidades da história, como bombardeios nucleares no fim da II Guerra, napalm na guerra do Vietnã, munição radioativa na ocupação do Iraque, etc.).

Desde o início dos conflitos em 2011 os diversos setores em luta contra a ditadura de Assad nunca conseguiram a unificação. O chamado Exército Livre da Síria é uma colcha de retalhos, composto por setores burgueses que faziam oposição a Assad, desertores do governo (portanto, cúmplices da ditadura), setores fundamentalistas e setores ligados à Al Qaeda. Alguns desses grupos recebiam armas e munição da Arábia Saudita, testa de ferro dos Estados Unidos na região. Ao tomar o controle de determinadas regiões do país, os grupos fundamentalistas impunham a lei islâmica (a chamada sharia), submetendo em especial as mulheres a uma opressão e violência ainda mais brutal, tal como os talibãs no Afeganistão.
Diante dessa composição e principalmente quanto aos objetivos programáticos da oposição síria, não há como chamar a guerra civil síria de revolução, que necessitaria que entre seus objetivos estivesse a luta contra o sistema social. Não há como apoiar esse setor no confronto com o ditador. A oposição armada não representa a continuidade do movimento popular que fazia oposição à Assad, mas a sua distorção. Não é a continuação da Primavera Árabe, mas o inverno.
A maioria do Exército Livre da Síria não se subordina ao movimento dos trabalhadores sírios, mas sim ao imperialismo. Caso chegue ao poder, vão dar sequência à exploração dos trabalhadores, tal como acontece hoje na ditadura, com o elemento adicional de que estarão cumprindo ordens dos Estados Unidos.

OS DOIS LADOS EM GUERRA ESTÃO CONTRA OS TRABALHADORES
O governo Sírio, por sua vez, recebia apoio material ou político do Irã, da Rússia e da China. Esse apoio decresceu bastante depois do ataque com armas químicas (o governo, é claro, culpou os rebeldes pelo ataque, mas ninguém pareceu dar ouvido).
Entretanto, o fato de que Assad tenha se tornado um alvo do imperialismo não pode fazer com que, em nome da oposição aos Estados Unidos, se faça qualquer tipo de unidade com o ditador. A posição clássica dos socialistas revolucionários, diante de qualquer conflito armado entre setores burgueses, deve ser a defesa da independência de classe dos trabalhadores e a transformação da guerra civil em uma guerra revolucionária, não lutaremos por interesses da burguesia! Nem a ditadura de Assad nem a oposição apoiada pelo imperialismo representam os trabalhadores!
Muitas correntes da própria esquerda declaram apoio seja aos rebeldes, seja ao ditador, por serem essas as opções “concretas” que estão opostas em conflito. Em ambos os casos, essas correntes raciocinam a partir de uma concepção substituísta, em que as tarefas dos trabalhadores na revolução podem ser cumpridas por outras forças, que podem ser os rebeldes de um lado, ou o ditador sírio do outro (a origem da ditadura síria está no partido “Baath”, uma versão do nacionalismo árabe, que chegou a ser chamada de “socialista”). Numa enorme confusão teórica, imaginam que a luta contra o ditador de um lado ou a resistência ao ataque imperialista do outro possam se transformar automaticamente em passos na direção da revolução.
Para transformar esses dois lados em alternativas viáveis, são obrigados a fazer grotescas operações de “maquiagem”, ora ignorando os vínculos dos rebeldes com o imperialismo, ora ignorando décadas de crimes da ditadura. Em vez disso, defendemos a independência de classe e da construção de organismos próprios dos trabalhadores. Não existe atalho para a revolução que dispense os socialistas de desenvolver a organização e a consciência dos trabalhadores em direção à ruptura com o capitalismo, fonte de todas as guerras e misérias.

Contra o ataque imperialista!

Por mais desesperador que pareça no caso sírio, nos posicionamos contra o bombardeio estadunidense, que é a principal ameaça no momento. Ao mesmo tempo, não defendemos o governo Assad, uma ditadura assassina que mantinha algumas contradições com os Estados Unidos e Israel, mas nunca foi favorável aos trabalhadores, nem muito menos socialista!

A derrubada do governo sírio por “rebeldes” patrocinados pelo imperialismo não necessariamente significa uma vitória para todos os povos da região, pois os principais grupos do Exército Livre da Síria são apoiados por ditaduras da região (como da Arábia Saudita) que atacam direitos dos trabalhadores em especial as mulheres, proibidas até de mostrarem o rosto.

Aos trabalhadores sírios, fazemos o chamado para que transformem essa guerra em sua guerra, a guerra revolucionária contra Assad, o imperialismo e os setores (que são a ampla maioria) reacionários do Exército Livre da Síria, expropriando as empresas e colocando todas as riquezas a serviço das necessidades da população pobre da Síria.

Fora o imperialismo da Síria! Contra os bombardeios!
Fora o imperialismo do Oriente Médio!
Pela vitória da Primavera Árabe e pela queda das ditaduras da região!
Abaixo a ditadura de Assad!
Contra as ideologias fundamentalistas! Contra a opressão das mulheres!
Contra os métodos terroristas e o massacre da população civil!
Por uma alternativa socialista dos trabalhadores!