Nota Sobre Denúncia de Assédio e Práticas Machistas Entre Militantes de Esquerda

Não é de hoje a necessidade de abordarmos questões tão cheias de espinhos como essas de assédio moral e machismo entre a militância de esquerda.

Sabemos que sob o sistema capitalista não estamos imunes a nenhum tipo de situação opressiva e é sob esse modo de vida medíocre que temos presenciado a militância envolvida em denúncias e ações que vão ao encontro da perpetuação do modo burguês de existência.

Não é verdade que as práticas revolucionárias somente terão espaço no Comunismo e que somente durante o Socialismo passaremos a exercitá-las. A construção do “Homem novo” ou da “Nova mulher” deve ser uma busca constante entre os que querem transformar essa sociedade. A militância revolucionária deve buscar exercitar novas práticas hoje!

Dizemos isso porque tem se tornado constante acusações de machismo e assédio entre quem luta e atua nos movimentos, sindicatos e organizações, observando diretamente aqui as de esquerda.

A denúncia, muitas vezes, beira o senso comum (não é levada a sério, não é feita nos organismos reconhecidos, não se consegue provar, não há disposição em testemunhar e resolve-se apenas com um “não foi bem assim”). A prática do “apurar os fatos” educa o conjunto, ajuda a combater essa prática entre nós e contribui para construirmos um tipo de atuação condizente com os meios revolucionários, além de evitar a prática do sensacionalismo televisivo no espaço da militância.

Por outro lado, boa parte da esquerda ainda nem avançou em algo que os movimentos de mulheres violentadas já tomam como fundamental e que foi construído durante toda uma trajetória histórica: a crença na palavra da pessoa violentada, que mesmo sob pressão, ameaça e fragilizada não aceitou calar-se. No entanto, no contexto colocado, de disputa entre partidos e centrais, não condenamos de antemão o acusado. Mas, não ignoramos a denúncia e exigimos medidas limitares ou urgente apuração. No caso de provado o assédio, exigimos que todas as medidas sejam consideradas para efeito de punição.

Entendemos que qualquer ato machista, homofóbico e racista deva ser radicalmente rechaçado e entre a militância deve ser ainda mais. Também não admitimos que a calúnia e a falta de lealdade, tão presente no modo de vida da burguesia, se instalem nos espaços militantes da esquerda fazendo com que problema tão grave se banalize, sirva como disputas políticas ou para gerar confusão e desmoralizar os movimentos de luta das trabalhadoras e trabalhadores.

Por essas razões, quando nos deparamos com uma denúncia, consideramos a (o) denunciante e passamos a exigir a apuração dos fatos para que os organismos (de maior expressão coletiva) dos movimentos, sindicatos e organizações dos trabalhadores acompanhem e decidam sobre o tipo de punição, afastamento e/ou expulsão.

A partir de uma denúncia de assédio (moral ou sexual) não podemos primeiro considerar que é mentira ou de uso para disputa política. Tão pouco podemos partir para ações de desmoralização, “crucificação” ou escracho. Temos que considerar, de imediato, a necessidade da discussão nos organismos e encaminhamentos com os métodos da democracia operária e a necessidade de se apurar de forma isenta os fatos, cumprindo o estatuto da Central.

É com essa compreensão que, após termos conhecimento, conforme link a seguir, da denúncia de assédio feita pelas companheiras do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Piauí e militantes do PSOL, contra militante do PSTU, expressamos nessa Nota nosso posicionamento e exigimos da CSP-Conlutas a apuração dos fatos. (http://www.deverdeclasse.org/news/mulheres-denunciam-pstu-e-csp-conlutas-por-pratica-de-assedio-moral/#.UZ197aIUvTB). A CSP-Conlutas, em seu programa, apresenta posicionamento contrário a todo tipo de opressão. Portanto, não pode agir como se não houvesse ocorrido a denúncia. Tem que se posicionar a favor da apuração e orientar (sobre a política e o método) todos os sindicatos filiados a Central em relação a esse tipo de problema. Mesmo sendo o PSTU maioria da Direção da CSP-Conlutas não pode contar com nenhum tipo de favorecimento. Propomos a formação imediata de uma Comissão aprovada por consenso, que se levante e ouça as testemunhas, verifique as provas, dentre outras.

O Movimento de Mulheres em Luta Nacional e as entidades que compõem o Grupo de Trabalho de Mulheres da Central devem também se posicionar, de imediato, sobre a necessidade urgente de apuração dos fatos e ter a responsabilidade de acompanhar e informar na CSP-Conlutas os encaminhamentos, os desdobramentos e a finalização e resultados do processo de apuração.

O assédio moral, presente em relações hierárquicas, é prática necessária e consciente da burguesia e de seus agentes para humilhar e constranger trabalhadoras e trabalhadores. Portanto, não aceitamos que denúncia tão grave seja desmoralizada e tratada com descrédito. Tampouco, que sirva para disputas burocráticas por cargos e/ou partidárias que sempre resultam em consequências nefastas para o avanço da consciência de trabalhadoras e trabalhadores e das lutas. Combatê-lo em todas as frentes é obrigação militante!

A luta contra todo tipo de opressão não pode cair no esquecimento ou na banalização. Os trabalhadores e trabalhadoras, cada vez mais, merecem compreender o papel da opressão na sociedade capitalista e lutarem juntos contra todas as suas formas de violência.

Acreditamos que o fortalecimento dessa luta na CSP-Conlutas deva se concretizar no dia a dia das ferramentas de luta e de diálogo com os trabalhadores e também atingir as questões de método. Todos os sindicatos filiados à central devem ser orientados quanto ao combate a prática de assédio (moral e sexual) e ao método aprovado no estatuto da Central em relação à apuração dos fatos.

É necessário que a apuração dos fatos seja realizada e que, independente de qual partido estejamos tratando, as trabalhadoras e trabalhadores sejam chamados ao debate para compreenderem a seriedade do problema apresentado para se posicionarem quanto à denúncia e darem os devidos encaminhamentos.

A CSP-Conlutas de conjunto, o Movimento de Mulheres em Luta Nacional e os coletivos dos Grupos de Trabalho precisam enfrentar o problema, ter posicionamento claro e firme quanto à denúncia, quanto à necessidade de apuração dos fatos e o respeito ao encaminhamento apresentado pelos trabalhadores e trabalhadoras. E a militância precisa se reeducar, repudiar e combater todas as formas de opressão entre nós para construirmos uma prática honesta de atuação.

Espaço Socialista, Julho de 2013.