ENFRENTAR E DERROTAR DILMA E O PROJETO GLOBAL DO CAPITAL PARA O PAÍS!
25 de abril de 2013
ENFRENTAR E DERROTAR DILMA E O PROJETO GLOBAL DO CAPITAL PARA O PAÍS!
Nos últimos anos, e de forma mais intensa a partir de 2008 com a crise mundial, as várias medidas do Estado brasileiro visam garantir e aumentar a lucratividade do capital. No Brasil não foi diferente: redução do IPI de vários setores; obras de infraestrutura sob a lógica privada (rodovias, portos, aeroportos, estádios e usinas); empréstimos do BNDES para as empresas, subsidiados pelo Tesouro; desoneração da folha de pagamento etc.
O pagamento dos juros das Dívidas Interna e Externa consome anualmente cerca de 1 trilhão de reais! Isso é quase metade de todo orçamento! O sucateamento dos serviços públicos (saúde, educação, transporte, cultura) e da carreira de seus funcionários é consequência direta de todo esse direcionamento do dinheiro público para o capital financeiro. Da mesma forma, o patrimônio e os serviços públicos são entregues a empresários aliados do governo e a multinacionais, através de uma onda recorde de privatização, que inclui rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, ampliação das concessões das elétricas, nova rodada de entrega do petróleo e privatização até mesmo da previdência pública.
Agora o projeto do ACE (Acordo Coletivo Especial), visa atacar direitos básicos, com a divisão das férias, parcelamento do 13º salário, ampliação do banco de horas, da contratação temporária, da terceirização. Além disso, um novo projeto de Reforma da Previdência pretende que trabalhemos até morrer, sem receber pelos anos de contribuição ao INSS.
Mas a precarização e superexploração vai muito além. Temos sentido o aumento dos ritmos de trabalho, com a elevação dos acidentes; as reestrutrações (a GM de São José-SP e a Azaléia na Bahia são apenas dois exemplos), com demissões, rotatividade da mão de obra e a redução do piso de várias categorias.
Outra arma usada pelos empresários e governo é a inflação, principalmente dos produtos consumidos pelos trabalhadores. Nos últimos 12 meses, o teto de 6,5% já foi estourado e os preços do transporte, alimentos e gastos com saúde beiram o insuportável. É uma forma de diminuir o poder real dos salários, aumentando indiretamente os lucros do capital, o chamado “imposto inflacionário”.
Todas essas medidas são parte de um projeto maior de ataques aos direitos trabalhistas e sociais em geral, de modo a aumentar a lucratividade do capital, que vive uma crise estrutural desde o início dos aos 70. O agravamento a partir de 2008 faz com que a burguesia e o Estado se tornem muito mais exploradores e autoritários. O aumento da repressão e da criminalização dos lutadores e da pobreza nas periferias expressa essa tendência que deve ser combatida.
Nessa cruzada permanente contra os trabalhadores, a burguesia conta com a colaboração direta da burocracia sindical ligada à CUT, Força, CTB, UGT que assumiram de vez a co-gestão do capital. Não relutam em entregar os direitos trabalhistas para defender seus amigos patrões, para defender sua posição de burocracia privilegiada.
É PRECISO UMA CAMPANHA DE DENÚNCIA DO CAPITALISMO, DA BURGUESIA E DOS GOVERNOS!
Até agora, a campanha contra o ACE e pela anulação da Reforma da Previdência de 2003 tem sido fragmentária – sem mostrar para os trabalhadores que esses e outros ataques concretos fazem parte de um projeto maior aplicado em conjunto pela burguesia. O governo e os partidos (tanto o boco PT/PMDB/PSB como o bloco PSDB/DEM/PPS), incluindo também as burocracias sindicais e estudantis (CUT, Força Sindical, CTB, UNE, UBES) são parte deste ataque, seja por ter elaborado o projeto do ACE, seja por não lhe opor resistência.
Neste sentido, não dá pra se apoiar na popularidade de Dilma para ficar preso a exigências e mais exigências, quando se sabe que o governo Dilma é o inimigo principal e o verdadeiro responsável por todos estes ataques, ao invés de ajudar os trabalhadores a desenvolver sua consciência! É preciso que a campanha contra a retirada de direitos; as demissões; o rebaixamento salarial e o aumento do custo de vida; e as privatizações; tudo seja denunciado como responsabilidade de Dilma e dos empresários que são os verdadeiros chefes do governo.
Além disso, o potencial de mobilização tanto da CSP-Conlutas (dirigida pelo PSTU) como da Intersindical (dirigida pelo PSOL) permitiria uma campanha muito mais ampla do que tem havido, utilizando outdoors, carros de som, internet, panfletos para dezenas de milhões de trabalhadores nos locais de trabalho e de moradia, terminais de transporte, etc. Essas duas entidades sindicais possuem sindicatos importantes com arrecadação e condições de investir em uma campanha deste tipo.
Infelizmente as direções destas entidades se omitem em relação a este necessário enfrentamento, se resumindo a atos cujas bandeiras não vão além da luta econômica e fragmentada, geralmente sem apostar na ação direta, necessária, urgente para este momento: a preparação de um dia de luta e paralisação nacional, como forma de desafiar a produção e a propriedade capitalistas, colocando em discussão o controle operário, a estatização das empresas que demitem, e uma alternativa dos trabalhadores.
Também é preciso dizer bem alto que não haverá saída para os problemas estruturais dos trabalhadores e da sociedade se não romper com a lógica de lucro e exploração do capital. Se as entidades de luta não ajudarem a desenvolver a consciência de classe e socialista entre os trabalhadores, quem o fará?
PARA ALÉM DA MARCHA, POR UMA JORNADA DE LUTAS COM UM DIA DE PARALISAÇÕES!
Essa atual marcha, convocada pela CSP-Conlutas, Intersindical e outras entidades, é um momento importante dessa luta, mas é preciso ir além! Por isso, propomos que seja marcada uma jornada nacional de lutas com pelo menos um dia de paralisações, bloqueios e outras mobilizações contra o ACE, pela Anulação da Reforma da Previdência de 2003, redução da jornada de trabalho para 36h semanais e demais itens da pauta de luta dos trabalhadores.
AFIRMAR UM CAMPO INDEPENDENTE DOS TRABALHADORES! UNIDADE COM A BUROCRACIA, SÓ NAS LUTAS, NÃO EM CHAPAS OU FÓRUNS PERMANENTES!
É preciso ter cuidado com a Força Sindical, CTB e CUT, que, em função da pressão de suas bases, querem passar a impressão de que são contra o ACE, procurando se ligar a setores não governistas, apenas em ações superestruturais como seminários contra o ACE, fóruns, etc. Além de não mobilizar os trabalhadores seguem compondo o governo Dilma, como se não fosse este o mentor do ACE (o sindicato dos metalúrgicos é apenas seu testa de ferro).
O PDT (que dirige a Força Sindical) está no Ministério do Trabalho. O PCdoB é cão de guarda do governo Dilma em todos seus projetos. E, na CUT, a “CUT pode mais” é parte da estrutura que mais ataca os trabalhadores no Brasil, sendo cúmplice do ACE por conta disso. Não podemos contribuir para essa confusão e ilusão dos trabalhadores. Temos que ajudar os trabalhadores a separar o joio do trigo.
Defendemos que a unidade com setores governistas seja apenas nas lutas de fato (paralisações, greves, passeatas; ou seja, na unidade de ação), e não em eventos superestruturais como seminários ou fóruns permanentes, o que caracteriza a formação de Frentes Únicas com setores do governo, uma política de conciliação de classes inadmissível.
Os seminários e debates sobre o ACE devem ser organizados com as forças do campo antigovernista, chamando amplamente os trabalhadores e a juventude, para fortalecermos a unidade estratégica e construção de um polo alternativo dos trabalhadores contra os patrões, os governos e as direções governistas. Também é preciso enfatizar que a luta contra o ACE deve ser parte de uma luta maior, contra o governo Dilma, maior inimigo dos
trabalhadores no sentido de que os trabalhadores assumam o controle da riqueza social, com um programa de ruptura com a lógica do lucro, e em direção a uma nova sociedade, sem exploração e sob o controle democrático dos produtores, o socialismo.
- Defesa e ampliação dos direitos trabalhistas. Não à Flexibilização das leis trabalhistas. Fim da terceirização e do contrato temporário. Carteira assinada para todos!
- Reajuste geral dos Salários e Salário Mínimo do DIEESE!
- Defesa, melhoria e ampliação geral dos serviços públicos. Verbas Públicas para os serviços públicos, não para as empresas. 10% do PIB para a Educação Pública já e sob controle dos trabalhadores!
- Não Pagamento das Dívidas Interna e Externa. Aplicação desse dinheiro em um Plano de Serviços Públicos sob controle e a serviço dos trabalhadores!
- Nenhuma demissão! Redução da Jornada de Trabalho para 36h semanais sem Redução dos Salários! Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização das empresas que ameaçarem fechar ou se mudar!
- Cancelamento da nova rodada de entrega do petróleo. Interrupção de todas as concessões/privatizações e retomada das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, com controle dos trabalhadores.
- Reforma Agrária com o fim do latifúndio e expropriação do agronegócio sob controle das trabalhadores!
- Por um governo dos trabalhadores apoiado em suas organizações de luta!
QUEM SOMOS?
O Bloco Classista, Anticapitalista e de Base é composto pelas organizações Movimento Revolucionário, Espaço Socialista, PRS, ARS, Cerlus e independentes.
Somos classistas por entender que é necessário um sindicalismo sem rabo preso com patrões e ou governos. Rechaçamos chapas onde lutadores se unem a governistas (CUT, CTB…) com o fim de chegar ao aparato sindical.
Somos anticapitalistas por entender que é necessário um sindicalismo combativo que busque avançar a consciência dos trabalhadores para além do capitalismo, demonstrando que a única saída para resolver o problema de nossa classe é uma verdadeira revolução.
Somos de base por defendemos um sindicato feito com o conjunto da base das categorias, para elas mesmas e não por carreiristas dos aparatos sindicais, com liberados sindicais há 20 anos, inclusive dentro dos sindicatos da nossa central. É necessários garantir que os sindicatos reflitam verdadeiramente a classe e sua vanguarda e não apenas a corrente política ou partido que está dirigindo a entidade.
Atualmente, diversos desvios descritos acima são encontrados dentro das fileiras da CSP-Conlutas, o que torna imprescindível a tarefa de apresentar a todos os lutadores que ainda acreditam em uma central baseada no que levou a Conlutas a ser criada, uma CSP-Conlutas, que pode ser classista, anticapitalista e de base. Faça parte de nosso Bloco!