Resoluções sobre juventude da Conferência de 2006

 

Introdução:

Com o presente texto buscamos contribuir à discussão do tema e colaborar com a conferência para que nosso perfil programático tenha uma ferramenta de intervenção para o próximo período.

Quando falamos em juventude estamos nos referindo aos jovens filhos da classe trabalhadora, independentemente se trabalha com carteira assinada, puxando carrinhos de sucata, entregando panfletos, vendendo balas nos semáforos ou ainda desempregada e sem perspectiva de conseguir ocupação, ou seja, estamos falando da classe que precisa trabalhar para sobreviver e conseqüentemente travar batalhas cotidianas para garantir as pequenas conquistas que possui e ainda afirmar em longo prazo o projeto de emancipação de classe, o projeto  socialista.

Também nos referimos aos jovens que mesmo oriundos de camadas médias da população, abraçam a causa da classe trabalhadora, como foi a resistência armada e as mobilizações contra a ditadura instaurada no Brasil e seus referenciais: Che, Marx, Lenin, Trotsky e tantos outros militantes e artistas que deram sua vida e juventude a construção da Revolução Socialista.

 

Conjuntura

• O capital vive uma fase de crise estrutural

Isso significa que as taxas de lucratividade do capital estão em uma tendência de queda, para reverter essa tendência, se pratica em todo o mundo políticas de redução de direitos e renda dos trabalhadores para tornar a economia local mais competitiva no mercado global, se prioriza a via militar como ferramenta de intervenção das potências capitalistas (EUA, Grã Bretanha, França) sobre os países periféricos, sugando seus recursos naturais, fontes de energia e mercado consumidor.

Com essa prática o capital consegue, até o momento, garantir o nível de crescimento econômico, diluir os impactos da crise estrutural e  retardar seus efeitos.

Nessa fase o desemprego se aprofunda sobre toda classe trabalhadora, mas a juventude sofre de forma particular. A falta de perspectiva de trabalho prolonga a dependência dos jovens à família e aos seus valores conservadores, restringindo as possibilidades de interação dos jovens com os movimentos sociais devido a constante pressão para que decida “ter uma carreira de sucesso”, prestar vestibular, buscar trabalho, se garantir no emprego mesmo quando altamente precarizados e rotativos dedicando-se a “cuidar da vida”.

       Outra face da crise estrutural é a que dá ao crime o “status” de ser um dos melhores remuneradores do capital. Para garantir essa remuneração necessita atrair mão de obra altamente precarizada e disposta a conquistar “o seu espaço”.

       Entre o crime e o desemprego resta ainda as políticas de contenção da burguesia que incentiva financeiramente ONG´s, promove a escola pública como centro de confinamento da juventude, tentando transformar a periferia e os programas de Tv no único meio ambiente de grande parte dos jovens. Isso tudo contribui para aprofundar a crise de identidade e alternativa de classe da juventude.

• Crise de identidade e de Alternativa

Desde o golpe militar até o fora Collor, a juventude construiu para si uma identidade de combate à ditadura burguesa se aproximando dos referenciais socialistas como alternativa ao regime militar e ao imperialismo. O reflexo dessa identidade se deu na resistência armada contra a ditadura, no apoio ao Vietnam, às greves do ABC, à construção do PT, à reconstrução dos organismos de luta dos estudantes (UNE, DCE’s, Grêmios), a campanha pelas Diretas Já. Seu último grande enfrentamento foi a campanha Fora Collor.

Essa identidade estava intimamente ligada ao peso que tinha no imaginário do jovem o “Bloco Socialista”. Com o restabelecimento da democracia burguesa no Brasil, o fim da União Soviética, a vitória da via eleitoral como prioridade no PT e a reestruturação produtiva levada a cabo nos anos 90 -atingindo o centro dos movimentos operários (ABC/São Paulo)-, a juventude perdeu a noção de adversário que a ditadura ocupava, assim como a alternativa que representava os chamados “países socialistas”. O inimigo que antes era visível e concreto (a ditadura apoiada pelos EUA) passou a ser conceitos aparentemente abstratos como globalização, transnacionais, mais verbas para educação, etc.

A derrota ideológica sofrida pelo conjunto dos trabalhadores, pela sua juventude em particular e principalmente o desgaste dos partidos e organizações de esquerda contribuiu para gerar uma crise de identidade e alternativa na consciência da juventude. Esse período de confusão deu fôlego ao capital para implementar  políticas neoliberais e absorver os impactos de sua crise estrutural. A pressão do desemprego e da precarização provocada pela reestruturação produtiva retirou a batalha política como principal foco e referencial de vida das novas gerações, sendo ocupada pelo consumismo e pela necessidade cada vez maior e mais difícil de “cuidar da vida”, além de abrir espaço para que  igrejas e correntes religiosas de matizes conservadoras, atraíssem a atenção de amplos setores da juventude conseguindo agir como freio da rebeldia jovem e  promovendo a volta de práticas comportamentais abandonadas pela juventude nos movimentos contra-culturais.

• Os organismos de luta da Juventude

 

A influência do PT no movimento estudantil transformou os órgãos que antes eram instrumentos de luta e organização da juventude em correias de transmissão da política desse partido no movimento estudantil. A vitória das correntes eleitoreiras no interior do PT e  a adaptação desse partido ao estado, transformaram os instrumentos de luta (UNE, UBES, UEE’s) em bases de apoio do estado e dos interesses da burguesia dentro do movimento estudantil. Isso se caracteriza pela posição dessas entidades frente à Reforma Universitária, ao Prouni e as candidaturas petistas.  Resta aos ativistas revolucionários a intervenção nos organismos de base do movimento estudantil (DCE´s, C.A’s, Grêmios) e talvez a possibilidade de militar em órgãos de caráter municipal (UMES) devido a sua proximidade com os estudantes.

Nos últimos três anos a juventude foi protagonista de lutas gerais com reivindicações que passaram por fora das entidades estudantis como a luta pelo passe livre em salvador, Florianópolis e Santa Catarina e as manifestações contra a invasão do Iraque e Líbano.

A situação atual demonstra um momento contraditório. De um lado os antigos instrumentos (UNE, UBES, UEE’s) de luta estão desacreditados, distantes dos estudantes, burocratizados a ponto de constituírem um posto avançado do estado e da burguesia no movimento estudantil – recebem verbas de órgãos do estado para manter sues dirigentes –  de outro, as novas iniciativas como o CONLUTE e o Movimento pelo Passe Livre ainda não são capazes de interferir na realidade e ambos sofrem do mesmo mal, são movimentos altamente hegemonizados pelos grupos e partidos (Conlute/PSTU, MPL/grupos “anarquistas”) que impulsionaram sua formação.

 Entre a falência das velhas estruturas do movimento estudantil e as novas possibilidades (CONLUTE, MPL) que ainda são apenas remotas possibilidades está o jovem trabalhador pressionado por todos os lados, pela mídia, pelas igrejas, pelo consumo, pelo desemprego, pela ideologia burguesa.

 

Caracterização

Essa contradição nos coloca um desafio enorme devido ao nosso tamanho e composição.

Quem é secundarista acredita que militar na universidade é mais fácil. Quem é universitário acredita que militar entre os secundaristas é mais produtivo. Alguns ainda acreditam que a militância não passa necessariamente nem por uma coisa nem outra, mas por demandas gerais da juventude como o passe livre, o primeiro emprego e os movimentos antiguerra.

Contribui para anestesiar o movimento estudantil que algumas de suas bandeiras de luta e mobilização (mais vagas nas universidades publicas e cotas) foram esvaziadas devido à iniciativa do estado em promover o PROUNI, as cotas em universidades públicas e a ampliação de escolas técnicas em nível estadual (FATEC´s).  Embora em longo prazo a situação tende a ficar mais explosiva motivada pelo fato de várias dessas políticas não contar com aumento de verbas para a rede pública e porque o PROUNI foi concebido para destinar recursos aos donos da rede de educação privada.

A fragmentação geral da classe trabalhadora, e da juventude em particular, nos coloca em um momento de acumulação de forças e nos obriga a fazer um trabalho de pinçar ativistas nos mais variados segmentos. Isso quer dizer: Ter política e atividades tanto nos locais em que estamos inseridos no dia a dia, quanto fazer esforços para abrir contato em novos locais. Para que em logo prazo, 4 ou 5 anos, quando as massas formadas pelo PROUNI e pelas novas escolas técnicas venham a disputar emprego, sob a pressão de uma realidade econômica de falta crescimento no país. Nesse momento poderemos vislumbrar enfrentamentos em qualidade e quantidade capazes de dar aos novos instrumentos da juventude trabalhadora a influência capaz de  propor alternativas.

Políticas

O fato de que as entidades representativas do movimento estudantil  (UNE, UBES) estarem em avançado processo de burocratização e degeneração, de servirem de apoio e correia de transmissão de políticas de governo, de atraírem principalmente a juventude estruturada em torno de mandatos parlamentares, nos obriga a priorizar estruturar a intervenção nos organismos de base da juventude (Grêmios, C.A´s) provocando nesses locais reflexões, debates e ações políticas que impulsionem o avanço de consciência no sentido do socialismo e a atração de ativistas para nossa organização.

Considerando nosso tamanho, composição, locais de atuação, a não estruturação de alguns compas e a realidade de fragmentação da juventude é possibilidade:

1.      Apoiar a estruturação dos compas que não estão estruturados.

2.      Priorizar nosso trabalho estrutural em universidades, escolas técnicas centrais e secundarias.

3.      Experimentar outras estruturas de atuação como o  HIP HOP e o movimento negro.

4.      Orientar a estruturação dos compas nesses locais.

5.      Discutir no núcleo a política a ser implementadas pelos compas não estruturados em qualquer frente.

6.      Promover maior número de atividades abertas em nossa sede para estreitar laços com nossos contatos.

7.      Realizar atividades de intervenção de propaganda através da distribuição de materiais.

8.      Realizar atividades do núcleo da juventude em locais que permitam maior interação  (parques e praças) e que seja uma referência de lazer  para o jovem que queira fazer experiência no Espaço Socialista mas que também quer “continuar tendo vida social”.

 

    Conlute

Hoje na região do ABC não dá pra falar em existência real da Conlute, não há reuniões abertas, calendário de lutas nem fóruns do movimento para decidir sua atuação. O PSTU hegemoniza de tal forma essa possível ferramenta de luta dos estudantes que qualquer referência a CONLUTE é na prática uma referência às decisões dos militantes desse partido. Apesar de todas as debilidades acreditamos que a CONLUTE tem potencial para ser uma ferramenta de luta dos estudantes e é por isso que nós do Espaço Socialista nos somamos a construção da CONLUTE.

Para deixar de ser possibilidade e tornar-se realidade é extremamente urgente e necessário que os estudantes, partindo de suas necessidades, construam uma coordenação de lutas estudantis representativa que sirva de ferramenta para os velhos e novos desafios e impulsionem  novas vitórias. Por tanto propomos:

1.      Um Encontro Regional aberto do Conlute a todos os ativistas.

Propostas de programa

Como a realidade em que vive o jovem trabalhador está influenciada principalmente pelo desemprego e a violência/crime e considerando o tamanho de nossa organização, a capacidade de influência e a diversidade de segmentos da juventude. São propostas:

Na educação

1.      Rumo ao fim do vestibular, por vaga em escolas públicas para todos.  Que a admissão em escolas técnicas públicas e universidades públicas considere como critério de seleção a proporção regional de alunos de escolas públicas e privadas.

2.      Educação em período integral (8h), com investimento financeiro que propicie um ensino e equipamentos de qualidade combinado com atividades culturais e de lazer.

3.      Gestão paritária. Que os alunos tenham capacidade real de interferir na construção do conteúdo que estudam nas escolas e faculdades.

 

Contra o racismo

1.      Cotas proporcionais à população negra nas escolas técnicas públicas e universidades públicas.

2.      Implementação da lei 10639, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Literatura Africanas em todas as escolas e universidades, bem como a história de resistência dos negros em áfrica, no Brasil e no mundo.

 

Emprego

1.      Pelo cumprimento da lei dos estágios, fim da precarização do trabalho do estudante.

2.      Fiscalização dos estágios por organismos de base do movimento estudantil, que o estágio esteja a serviço do aprendizado e não seja forma de precarizar o trabalho do estudante.

3.      Mínimo do Dieese como referência salarial a ser aplicado ao calculo da remuneração proporcional dos estágios.

4.      Redução da jornada de trabalho do jovem para 06 horas diárias/ mais tempo para estudar.

 

Lazer e Cultura

1.      Passe-livre para estudantes e desempregados.

2.      Entrada livre em atrações artísticas para estudantes e desempregados.

Sexualidade

1.      Educação sexual nas escolas, e distribuição gratuita de preservativos masculinos e femininos, distribuição de anticoncepcionais e pílulas do dia seguinte.

Para se ter o dinheiro necessário a esses investimentos, que se deixe de pagar a dívida do Estado aos agiotas financeiros e se aumente o imposto sobre as grandes fortunas e grandes empresas. Caso as empresas queiram ir embora ou fechar, que sejam estatizadas e fiquem sob o controle dos trabalhadores.