Jornal 52: Agosto de 2012
2 de outubro de 2012
Leia as matérias online:
- Organizar uma campanha nacional contra as demissões
- A repressão policial e a democracia brasileira andam juntas
- Eleições: voto de classe para expressar a luta dos trabalhadores
- É preciso um projeto socialista para o Brasil
- A greve dos funcionários das Universidades Federais
- Conhecimento: uma mercadoria?
- Capitalismo, educação e transformação social: limites e possibilidades
- Desemprego: Capitalismo joga milhões de trabalhadores para a pobreza
Organizar uma campanha nacional contra as demissões
O Brasil passa nesse momento por um processo de desindustrialização e desnacionalização. Segundo a nota técnica do DIEESE de junho de 2011, a participação da indústria de transformação no PIB, que já chegou a ser de 27%, caiu para 15% em 2009, devido ao crescimento do peso do setor de serviços e principalmente do agronegócio. A produção da indústria brasileira caiu para o nível de cinco anos atrás (Zero Hora, 15/07). Houve uma queda na produção, mas a queda nos salários (ou seja, demissões) foi ainda maior, de modo que houve um “ajuste da produtividade” (Valor, 11/05). Além disso, há um aumento da participação do capital estrangeiro no controle da indústria. Na cadeia produtiva do setor automobilístico, por exemplo, as empresas estrangeiras já respondem por 76% do investimento e 87% do faturamento (Gazeta mercantil, 19/06). O capital mundializado desloca a produção para os países onde for mais favorável, movendo as fábricas de um continente para o outro. É esse o pano de fundo para as demissões na indústria brasileira.
Todos os dados apontam que as demissões estão se generalizando. Em São Paulo só no mês de junho foram 7000 demissões na indústria. Nas crises econômicas, a luta contra o desemprego torna-se uma das mais importantes, pois, como sabemos ao menor sinal de instabilidade econômica, a burguesia vem querendo retirar direitos, reduzir salários e principalmente demitir.
Pelo desenvolvimento da crise econômica, é possível que aumentem as demissões. As medidas de redução de IPI, linha de crédito com juros abaixo do mercado, desoneração da folha de pagamento, etc. não vão conseguir segurar por muito tempo. Por outro lado, mesmo com essas medidas do governo a seu favor, a patronal está demitindo, vide o que acontece nas montadoras.
Foi anunciado o fechamento do setor de montagem de veículos na General Motors de São José dos Campos, no interior de São Paulo, resultando na demissão de 1500 trabalhadores. O caso da GM é emblemático, pois os trabalhadores dessa fábrica estão na base de um sindicato filiado à Conlutas, que por se apresentar como alternativa combativa ao movimento sindical governista controlado pela CUT e seus satélites, deveria apresentar uma resistência exemplar. As demissões em São José foram objeto de discussão na reunião da coordenação da Conlutas em julho no Rio. Ainda que tardia (porque nos últimos 15 meses só em São José dos Campos já haviam sido demitidos 1400 trabalhadores – dado que consta na própria resolução da direção majoritária da Conlutas), consideramos importante a resolução de iniciar uma campanha contra as demissões na GM de São José, mas também a achamos insuficiente, porque as demissões ocorrem em todos os setores da indústria e regiões industriais, e não só na GM.
Foi por isso que propusemos (Espaço Socialista e Movimento Revolucionário) na reunião da coordenação uma outra resolução, complementar àquela apresentada pela direção majoritária, para que, a partir da GM, se iniciasse uma campanha de massas contra as demissões em todo o país. Infelizmente, a direção majoritária da Conlutas, em que prevalece a posição do PSTU, votou contra a resolução que propusemos e deixou a vanguarda desarmada para enfrentar essa onda de ataques da patronal.
Mas há uma explicação para terem sido contra a resolução. Há uma divergência sobre quais bandeiras políticas devem ser levantadas nesse momento. A resolução que defendemos exigia a redução da jornada de trabalho para 36 horas (como forma de aumentar as vagas), estabilidade no emprego para todos, não aceitação dos ilusórios PDV’s (Plano de demissão voluntária). A resolução – aprovada – da direção majoritária não enfrenta o problema e sequer trata das bandeiras políticas, se limitando a medidas administrativas.
A DIVERGÊNCIA POLÍTICA NÃO É DE FORMA, MAS DE CONTEÚDO.
As alterações que a GM de São José dos Campos está realizando na planta industrial não são apenas econômicas, mas, sobretudo políticas, pois dizem respeito ao seu plano para enfrentar a concorrência no mercado. A possibilidade de que alcancemos alguma vitória na luta contra as demissões está no caráter político dessa luta. Entrar no debate com a montadora propondo soluções nos marcos da organização de sua produção impossibilita construir uma resistência política.
É preciso enfrentar as demissões com uma política classista e um programa que se oponha ao modelo capitalista de produção e que reflita as tarefas que estão colocadas para a classe trabalhadora no sentido de enfrentar a crise econômica.
Na reunião de negociação entre o Ministério do Trabalho, o sindicato e a GM, a direção da entidade sindical apresentou como proposta “para garantir a manutenção dos postos de trabalho na fábrica de São José dos Campos: produção integral do Classic na planta local; nacionalização do Sonic, que é importado da Coréia do Sul e volta da produção de caminhões”. (http://www.sindmetalsjc.org.br/imprensa/ultimas-noticias/885/gm+se+compromete+a+nao+tomar+decisoes+sobre+o+mva+ate+dia+4.htm), ou seja, uma proposta que nada mais é do que uma “sugestão” de como administrar o capital.
Essa proposta também é complicada porque não responde ao problema a partir de uma visão da classe trabalhadora de conjunto. Se a GM optasse pela produção do modelo Sonic aqui, o problema iria para os trabalhadores da Coréia do Sul. Ou ainda, se o Classic passasse a ser produzido em SJC, seriam os trabalhadores de São Caetano e de Rosário na Argentina (onde também são produzidos esses carros) que teriam os seus empregos ameaçados.
É preciso uma política que responda ao problema para o conjunto da classe trabalhadora de São José dos Campos, mas também dos trabalhadores da Coreia do Sul, de são Caetano e de Rosario. Há outro problema ainda mais complicado que é o fato de que se está jogando trabalhador contra trabalhador. Também fica evidente o imediatismo e o economicismo do PSTU, limitando a política aos aspectos econômicos e imediatos da luta.
POR UMA CAMPANHA NACIONAL CONTRA AS DEMISSÕES
A GM é uma empresa que explora, direta ou indiretamente, trabalhadores do mundo inteiro. Já enviou bilhões de dólares como remessa de lucro à sua matriz e mesmo com os benefícios de redução do IPI já demitiu 1400 trabalhadores e ainda ameaça demitir mais. Não se pode aceitar essa situação. A resposta dos trabalhadores deve ser uma só: exigir que a GM reduza a jornada de trabalho, garantindo o emprego de todos os trabalhadores e em caso de recusa, fazendo com que a fábrica seja estatizada.
Para os marxistas, analisar a realidade tem como objetivo se preparar melhor para intervir nela. E no caso da realidade brasileira, a questão do desemprego deve ser um dos principais temas da luta de classe. A CSP Conlutas precisa se antecipar e tirar uma política geral contra o desemprego e as demissões.
Infelizmente, a política do PSTU está indo em sentido contrário. No jornal nº 998 (de 24 a 30 de julho) do sindicato, página 2, há uma matéria com o seguinte título: “Se GM insistir em demissões, vamos aumentar a resistência”. Ora, a GM já demitiu 1400, já abriu PDV (sem que houvesse uma forte resistência por parte da direção sindical), fechou turno e tornou público que vão acontecer mais demissões. O que mais falta para que a direção entenda que a resistência tem que ser a maior de todos os tempos?
A campanha nacional também é importante porque o que está em jogo é enfrentar uma política geral do capital e não só da GM de São José dos campos. Trata-se de um ajuste do capital para fazer frente à concorrência, no cenário da crise econômica mundial. Aproveitando-se das notícias de crise, a burguesia aproveita a situação para tentar impor novas formas de garantir o seu lucro. Uma delas é fazer com que menos trabalhadores produzam a mesma coisa, ou seja, aumenta do ritmo de trabalho. Os que ficam trabalham mais para compensar o trabalho dos que foram demitidos.
É uma forma de o capital responder à sua própria crise: aumentando a exploração sobre a classe trabalhadora. Por mais que se invista em tecnologia, o emprego não acompanha o volume de produção, em função ou do aumento da mais valia relativa (investimento em novas tecnologias) ou da mais valia absoluta (aumento da intensidade do trabalho). No Brasil, a burguesia tem, a cada tempo, utilizado esses dois mecanismos.
NENHUMA CONFIANÇA EM DILMA!
Outra política que o PSTU tem defendido é a exigência para que Dilma evite as demissões. Essa exigência é feita com o mote “Dilma, com IPI reduzido e desoneração, não dá para aceitar demissão”. Tanto a redução do IPI como a desoneração da folha de pagamento são políticas do governo para ajudar a patronal e também de ataque a previdência social (onde a desoneração repercute). Além disso, mesmo que não houvesse redução do IPI e desoneração, não se pode aceitar as demissões!
Essa política tem vários problemas; a) joga ilusão de que o governo Dilma pode fazer algo em defesa do emprego dos trabalhadores. É um governo do e para o capital; b) atua em um nível muito rebaixado da consciência, pois não diz para os trabalhadores que são eles os únicos que, com muita luta, podem evitar as demissões.
Na luta contra as demissões defendemos:
– Solidariedade total aos trabalhadores da GM;
– Redução da jornada de trabalho para 36 h sem redução de salário;
– Estatização sob controle dos trabalhadores das empresas que demitirem ou ameaçarem fechar;
– Nenhum dinheiro do Estado para ajudar a patronal;
A REPRESSÃO POLICIAL E A DEMOCRACIA BRASILEIRA ANDAM JUNTAS!
POR UMA CAMPANHA ANTICAPITALISTA CONTRA A REPRESSÃO!
“Eles querem ‘limpar’, sumir com o problema, e não resolver” (Mano Brown)
O Brasil passa, já há algum tempo, por um aumento crescente da violência em todos os níveis, seja por parte da polícia, pelo crime organizado ou mesmo por parte da imprensa.
A explicação de um processo como esse passa pela elucidação de variados fatores políticos, econômicos e culturais. Primeiramente, tem-se de ter em vista que a onda de violência pela qual passa a sociedade brasileira tem raízes já bastante longínquas.
Entretanto, é suficiente para o objetivo deste Chamado destacar o contexto histórico pelo qual passa o Brasil nesse período de “redemocratização” da sociedade brasileira.
O problema da repressão no Brasil tem como causa mais profunda o enfrentamento, pelo Estado capitalista, de efeitos derivados do funcionamento do próprio capitalismo. A título de exemplo, chamamos a atenção para alguns problemas: espaço urbano caótico, falta de moradia, falta de reforma agrária, insuficiência da locomoção no espaço, desemprego, aumento da exploração e precarização das relações de trabalho, corrupção que favorece e cria o crime organizado etc. Esses problemas são estruturais e representam uma contradição criada pelo próprio capitalismo: o capitalismo cria a promessa de todos terem acesso a condições dignas de vida por meio do dinheiro; simultaneamente, o mesmo capitalismo impossibilita tal realização, vez que é próprio também desse sistema social realizar uma permanente exclusão daqueles que são “derrotados” no mercado.
Com a espetacularização da violência e o aumento da repressão jurídico-policial, as arbitrariedades e desmandos das instituições brasileiras em geral (inclusive as policiais) se intensificaram, obedecendo, obviamente, a uma lógica classista (em especial, a de viés racista). Esta ofensiva repressiva atinge os trabalhadores em todos seus aspectos de vida, não somente nos locais de trabalho, mas também no dia-a-dia, principalmente, dos bairros periféricos.
No interior desse processo, aumentou-se a violência jurídico-policial sob o manto de uma pretensa “Segurança Pública” e intensificou-se a mesma repressão contra aqueles que pretendem atacar as reais causas dos problemas. No final das contas, ao se construir a tal da segurança pública por meios, quase que exclusivamente, policiais o que se construiu foi um fortalecimento do aparato repressor que lembra muito pouco os sonhos de um Estado Democrático de Direito.
Nesse sentido, a democracia brasileira que se instala é um regime que casa autoritarismo com uma fachada democrática. Dado o caráter permanentemente instável das instituições “democráticas” a violência estatal encontra solo fértil para crescer, fechando o circuito de um controle social extremamente eficaz, necessário a tão aclamada sexta maior economia do mundo!
Quanto ao âmbito da política institucional desse período de redemocratização devemos ter clareza de que, por trás da disputa nacional entre PT e PSDB, há um acordo maior pelo qual não hesitam, cada qual a seu modo, a tomar as mesmas medidas repressivas. A diferença entre eles é de formas e de ritmos, com o PSDB agindo de forma mais direta e o PT de forma mais disfarçada (este se utilizando também do seu peso nas organizações de trabalhadores para segurar os movimentos). Trata-se de um endurecimento do regime democrático-burguês e não apenas da política desse ou daquele governo.
…E A ESQUERDA ESTÁ PREPARADA PARA ENFRENTAR A REPRESSÃO?
Nesse contexto, passados mais de 20 anos de democracia burguesa, houve uma adaptação de amplos setores da Esquerda, que renovaram a confiança nas ilusões institucionais. Isso tudo está mudando rapidamente, revelando os limites dessa atuação perante os novos desafios.
Mais do que nunca o desafio colocado é justamente o de denunciar o papel e os interesses que movem as instituições e o regime como um todo para que os trabalhadores fiquem em estado de alerta e só confiarem em sua própria luta e organização.
A utilização da justiça e das liberdades democráticas mínimas concedidas obrigatoriamente pelo regime deve ser feita com o máximo de cuidado, pois na defesa de seus interesses o sistema não hesita em passar por cima de qualquer norma.
Diante dessa nova situação e considerando que as organizações de luta dos trabalhadores precisam se colocar para além das demandas imediatas e parciais (organizando-se, inclusive, para além dos locais de trabalho); considerando que é necessário assumir o desafio de disputar a consciência dos trabalhadores para outro projeto de país e de sociedade…
Dessa forma, fazemos um Chamado aos que lutam por uma sociedade alternativa ao capitalismo para que realizemos uma campanha de longa duração contra a repressão estatal, fazendo seminários e plenárias em sindicatos, universidades, acampamentos, ocupações, etc.; colocando a questão da repressão como ponto de pauta a ser debatido em todos os fóruns de luta e a partir da particularidade de cada luta e de cada lugar; elaborando vídeos e textos; debatendo com a população trabalhadora e oprimida da cidade e do campo; realizando atos; mobilizando-nos e enfrentando todas as formas de injustiças que a população trabalhadora e oprimida é submetida.
NESSAS ELEIÇÕES: O QUE FAZER?
Há uma decepção e um mal-estar com as eleições. Essa descrença é geral e envolve as mais tradicionais “democracias”, como a França e a Grécia, pois setores cada vez maiores dos trabalhadores e da juventude veem que os vários governos e parlamentos eleitos agem em prol dos empresários e não hesitam em atacar os direitos e condições de vida dos trabalhadores, a maioria que os elegeu.
É cada vez mais nítido que no chamado “jogo democrático” as empresas levam grande vantagem sobre os trabalhadores, pois podem bancar megacampanhas para eleger seus representantes. E como no capitalismo a corrupção é indispensável e não apenas um desvio de conduta, essas empresas passam a decidir sobre todos os rumos do país de acordo com as suas próprias necessidades e não do povo.
Enquanto isso, quando os trabalhadores reivindicam algo como Saúde, Educação, moradia e transporte dignos, esses mesmos senhores logo mandam a polícia para bater, prender ou matar.
A democracia que temos é a democracia burguesa, uma democracia dos ricos. Mas, para os trabalhadores continua um regime de opressão, pois mantém e aprofunda a exploração e o controle, mesmo que se empreguem alguns meios diferentes de uma ditadura militar.
Com a crise estrutural do capital e o endurecimento dos patrões e dos governos sobre os trabalhadores, as tendências autoritárias estão se acirrando até mesmo em regimes considerados mais democráticos. Estão sob ataque o direito de manifestação, de greve e de ocupações sendo enquadrados como “formação de quadrilha”.
Mesmo que por uma exceção sejam eleitos políticos éticos e bem intencionados há toda uma série de restrições políticas e legais quanto às mudanças realmente importantes para quem trabalha.
Há todo um esquema de funcionamento para legitimar o poder da burguesia e do capital sobre a sociedade. O direito à propriedade privada da burguesia, por exemplo, está assegurado na própria Constituição. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos com o funcionalismo para que sobre mais dinheiro para o pagamento dos juros das Dívidas ao capital financeiro.
Por último, se a burguesia sentir a qualquer momento que seu poder e seus privilégios estão ameaçados é a primeira a recorrer aos golpes militares como se viu tantas vezes na história.
Portanto, a primeira tarefa de uma organização socialista nas eleições é combater as ilusões de que através do voto possamos resolver qualquer um dos problemas estruturais como: ônibus lotado e caro, falta de moradia, falta de postos de saúde e de Educação de qualidade, falta de espaços culturais e de lazer, etc.
Devemos dizer aos trabalhadores que confiem apenas em suas próprias forças e métodos de luta como greves, passeatas, ocupações, etc. e que acreditem em um processo de transformação da sociedade.
Não defendemos a volta da ditadura militar, mas também não podemos aceitar a ditadura da burguesia. Precisamos de uma democracia real em que as decisões importantes estejam nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre, para resolver de fato os problemas sociais.
Não negamos que mesmo essa aparente democracia permite um espaço maior de informação, discussão e organização dos trabalhadores, mas a utilidade do período eleitoral para os trabalhadores é de podermos debater, nos organizarmos e fortalecermos a luta pelas mudanças que realmente interessem aos trabalhadores.
EM TODAS AS CIDADES, OS MESMO PROBLEMAS…
Os problemas que enfrentamos no dia a dia são comuns nas várias cidades, o que significa que sua causa é maior. São problemas da sociedade em que vivemos, do capitalismo, aprofundados pelos governos, seus agentes.
Os serviços públicos em geral estão precarizados porque os governos Dilma, Alckmin, os prefeitos e congressistas cortam cada vez mais as verbas e investimentos públicos para que esse dinheiro seja direcionado para garantir a lucratividade do setor empresarial.
Podemos ver isso no trânsito: Ao se priorizar o transporte individual, necessário para incentivar cada vez mais o consumo de mercadorias e o individualismo, não se investe na quantidade e nem na melhoria da qualidade de ônibus e trens, pois não é lucrativo. O mesmo ocorre na área da Saúde: Para favorecer os grandes planos de saúde cortam-se verbas do SUS. E assim os problemas vão se agravando em todas as áreas. O capitalismo está levando a humanidade à barbárie!
É PRECISO DIZER QUE SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA!
Em cada cidade também há um grupo de famílias que enriquecem à custa da maioria que sofre sem estrutura nenhuma. Essas poucas famílias associadas às grandes empresas controlam a vida econômica e política de cada município. Dominam as empresas de ônibus, de coleta de lixo, de abastecimento de água, o comércio da região, etc.
Para começarmos a resolver qualquer um dos problemas principais que afetam os trabalhadores precisamos romper com o controle dessas famílias sobre a cidade.
Assim é preciso que a partir de cada local de trabalho, estudo, moradia e através de lutas, mobilizações, ocupações, etc. comecemos a assumir as decisões mais importantes e ter poder de fato. Por exemplo, mobilizarmo-nos contra o aumento de passagens, contra os aumentos e privilégios dos vereadores, contra a municipalização, por moradia, etc.
UM PROGRAMA SOCIALISTA DOS TRABALHADORES PARA AS CIDADES E PARA O PAÍS!
– Prioridade para o transporte público. Estatização das empresas de ônibus, sob controle dos trabalhadores. Aumento do número de ônibus e melhoria de sua qualidade. Tarifa social, subsidiada pelo município com arrecadação das empresas.
– Aumento do número de postos de saúde e hospitais com melhoria de qualidade.
– Barrar e reverter a Municipalização, mantendo o emprego dos professores que trabalham nessas escolas.
– Apoio às lutas por moradia! Confisco e Expropriação de todos os imóveis não utilizados e sua inclusão em um programa público de moradia popular.
– Redução dos salários de todos os cargos de confiança ao salário médio de um trabalhador especializado.
– Que os trabalhadores administrem as cidades através de Conselhos Populares deliberativos e sem patrões!
– Expansão dessas lutas e formas democráticas de gestão, no sentido de um governo nacional dos trabalhadores, baseado em suas organizações de luta!
– Pelo socialismo como forma de organizar a sociedade em base às decisões coletivas e com democracia direta para o bem estar de todos em equilíbrio com o ambiente!
RECHAÇAR AS CANDIDATURAS REPRESENTANTES DOS PATRÕES E DO GOVERNO!
Independente da nossa vontade é um fato que mesmo descontentes e desanimados a maior parte dos trabalhadores vão comparecer às urnas e votar. Nessa situação em que amplos setores da classe trabalhadora vão votar, não é indiferente para quais candidaturas e partidos vão esse voto.
Assim, mesmo priorizando as lutas diretas dos trabalhadores é preciso também disputar sua consciência com a burguesia, com a direita e com os setores governistas do PT. O voto dos trabalhadores deve expressar e fortalecer o lado dos trabalhadores, das nossas lutas e da unidade entre os que lutam. Ou seja, defendemos um voto de classe e de luta também nas eleições.
Devemos rejeitar candidaturas dos vários partidos burgueses e governistas: do bloco PSDB/DEM/PPS ou do bloco PT/PMDB/PSB e seus apoiadores. Essas candidaturas somente vão aprofundar cada vez mais os ataques aos trabalhadores. Representam os nossos inimigos.
OS PROBLEMAS NAS ORGANIZAÇÕES DE ESQUERDA E O CHAMADO A UM VOTO DE CLASSE!
Por outro lado sublinhamos que mesmo entre as candidaturas que se apresentam no arco das lutas e da esquerda, há vários problemas. Primeiro, essas organizações comparecem às eleições sem denunciar em suas campanhas o caráter burguês dessa democracia e dessas eleições. Não destacam que a prioridade é estar nas lutas. Contribuem para manter as ilusões dos trabalhadores na democracia burguesa e nas eleições. Segundo, na ânsia por eleger, em vários municípios, alguns desses partidos coligam com partidos burgueses ou governistas. É o caso do PSOL em vários lugares, como em Minas Gerais.
Mas o fato novo é a presença do PSTU coligado com o PC do B na disputa para a prefeitura de Belém. Ao coligar (ou seja, não é apoiar) com o PC do B, que há muito ultrapassou a barreira de classe, o PSTU adota uma política que perde a independência de classe, demonstra um forte desvio eleitoreiro, aceita passivamente as regras do jogo burguês e abre mão de uma política de esquerda a fim de eleger um vereador.
Além disso, com a participação nessa frente o PSTU joga por terra todo o seu discurso sobre o papel dos revolucionários no processo eleitoral burguês, como se o voto fosse “uma simples tática”.
Para nós, faz muita diferença o trabalhador votar nas candidaturas de esquerda ou nas do governo.
Em Belém, o voto no candidato da frente PSOL/PC do B/PSTU não vai expressar uma oposição ao governo Dilma, pois um dos cabeças da frente, o candidato a vice-prefeito, é do PC do B e defensor entusiasta do governo. Não é verdade que o PC do B ocupa um papel secundário na frente, como a Nota da Direção Nacional quer fazer acreditar. Ver polêmica em: espacosocialista.org/node/345.
Por último, mas não menos importante é o fato de que na maioria das grandes cidades não há frente, as legendas comparecem às eleições de forma totalmente fragmentada. Isso é o resultado de uma concepção de unidade limitada aos acordos de cúpula e aos interesses imediatistas de cada uma dessas organizações que impedem que possam subordinar as questões de programa, de alianças e de cabeças de chapa aos ativistas e lutadores em cada região.
Nós, Espaço Socialista, defendemos que houvesse um Movimento Político dos Trabalhadores, também nas eleições, preparado por ampla convocação, realização de seminários e plenárias deliberativas abertas a todos os ativistas e lutadores em cada município de modo que tanto o programa como as alianças e as candidaturas fossem decisão coletiva e unitária.
Os interesses aparatistas e de cúpula prevaleceram ainda desta vez e o resultado disso deve se expressar na dificuldade de se fazer campanha em meio à extrema fragmentação.
Devido à fragmentação que se expressa em várias candidaturas da esquerda, aos problemas citados acima e às desigualdades próprias de eleições municipais em um país continental optamos por um chamado geral a um Voto de Classe sempre e quando as candidaturas expressarem as lutas dos trabalhadores, não estiverem coligadas com partidos governistas e não receberem dinheiro dos empresários, no arco do PSTU,PSOL,PCB e PCO, com possibilidade de voto nulo onde esses critérios não estiverem atendidos.
Com essa posição buscamos a coerência na luta, o desenvolvimento da consciência dos trabalhadores e chamamos você a se reunir, debater e fortalecer com o Espaço Socialista esse polo prático de luta em busca da transformação geral da sociedade rumo a um outro tipo de sociedade, a socialista.
É PRECISO UM PROJETO SOCIALISTA PARA O BRASIL
O mundo vive hoje as consequências da crise econômica iniciada em 2008 e o Brasil não é exceção a esse cenário. Depois de uma aparente recuperação localizada em certo conjunto de países, as instabilidades voltaram a predominar em 2011 e 2012, a partir da crise das dívidas dos países europeus (Grécia, Espanha e outros).
O Brasil foi tido como um dos países que estaria a salvo da crise mundial e até mesmo como um dos responsáveis pela “recuperação” da economia (juntamente com outros países periféricos de grande peso como a China). Isso porque desde a manifestação da crise os governos Lula e Dilma adotaram uma série de medidas para estimular os negócios dos capitalistas que operam no Brasil, tais como incentivos fiscais, redução do compulsório dos bancos, empréstimos às empresas e aos consumidores, planos de obras públicas, etc. (além de cortes nos gastos com os serviços públicos, que evidentemente nunca atingem os gastos com o pagamento da dívida pública).
Em 2012 essas medidas começam a deixar de fazer efeito. A economia brasileira começa a desacelerar (juntamente com a de outros “salvadores da pátria” do capitalismo, como a China) com o crescimento do PIB tendo atingido 0,2% no 1º trimestre em relação ao 4º trimestre de 2011 (Estadão, 01/06). A produção industrial caiu 3% em relação ao 1º trimestre de 2011 (idem). O índice de confiança do empresariado industrial caiu para o nível mais baixo desde 2009 (Valor, 18/07), sinal de que o apelo do ministro Mantega ao “espírito animal” dos empresários não surtiu o efeito esperado. No campo a situação não foi muito melhor, pois o PIB rural caiu 0,8% no 1º trimestre (Brasilagro, 12/06). Por outro lado, a inadimplência subiu para o nível recorde de 6% em 2012 (Veja, 26/06).
A dificuldade dos consumidores para pagar as dívidas é apenas uma ponta do iceberg no momento de arrocho que vem sofrendo a classe trabalhadora como um todo. Desde 2008 os capitalistas brasileiros vêm atuando preventivamente para impedir que seus lucros sejam afetados pela crise mundial, aumentando o ritmo de exploração nos locais de trabalho. A sobrecarga de serviço, o assédio moral dos chefes, o adoecimento físico e psicológico, acidentes de trabalho, etc. aumentaram enormemente, refletindo o aumento da exploração que os trabalhadores brasileiros vêm sofrendo.
Ao mesmo tempo em que aumentam a exploração, os capitalistas exigem a completa passividade dos trabalhadores. Nesse momento entra em campo a repressão e a burocracia sindical e dos movimentos sociais. Os trabalhadores sem-terra desalojados pelo agronegócio, os sem-teto desalojados pela especulação imobiliária e pelas obras da Copa, os funcionários públicos vítimas de arrocho salarial e deterioração das condições de trabalho, os estudantes vítimas da degradação do ensino público, todos esses setores mais afetados diretamente, são tratados como caso de polícia quando resolvem fazer greves, manifestações, ocupações, etc. em luta contra o aumento da exploração e favores aos capitalistas.
Aumentam as prisões, perseguições judiciais e administrativas, demissões, agressões, assédio moral, etc. contra os trabalhadores em luta. Isso quando conseguem sequer entrar em luta, pois a maioria dos sindicatos estão controlados pela CUT e satélites como Força Sindical, CTB, etc., que usam de métodos ditatoriais para impedir a deflagração de greves e assembleias, etc., enquanto os movimentos sociais, especialmente o MST, estão também paralisados pelo apoio de seus dirigentes ao governo.
O governo Dilma, assim como o de Lula, os burocratas sindicais e dos movimentos sociais, do bloco do PT, e os governos estaduais e municipais, do bloco do PSDB, estão todos empenhados no mesmo projeto de facilitar o aumento da exploração dos trabalhadores e garantir os lucros dos capitalistas, a qualquer custo. É esse o projeto que está sendo aplicado no país. Não se trata da política de um ou de outro governo, de um ou de outro partido, mas de uma exigência do sistema capitalista, que todos os representantes da classe dominante precisam cumprir. Essa exigência não é passageira, assim como a atual crise econômica do capitalismo não é apenas uma crise como outra qualquer. Trata-se de uma manifestação da crise estrutural do capital, com consequências de longo prazo, que vão modificar a situação mundial por anos, ou mesmo décadas.
Exatamente por isso, a solução para os problemas deve ser também estrutural. É preciso construir um projeto dos trabalhadores contra o capitalismo e suas crises. Esse projeto precisa ser discutido nas lutas dos trabalhadores, em especial nas campanhas salariais de importantes categorias, como bancários, petroleiros, correios, metalúrgicos que têm data-base no segundo semestre. E também, é preciso debater esse projeto por ocasião das eleições, contra o projeto dos partidos da classe dominante.
A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E A INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO DILMA
O CONTEXTO DA GREVE
Desde o dia 11 de junho os funcionários das universidades federais estão em greve: a pauta de reivindicações inclui reajuste salarial de 22,5%, definição da data-base para 1º de maio e denuncia o descaso do governo federal com a Educação do país, tanto com falta em investimentos diretos nos campi quanto na valorização da mão de obra das universidades.
No momento do fechamento desse artigo a greve completa um mês e meio sem que tenha tido qualquer negociação com o governo. Isso só demonstra que o partido no poder, PT – que se construiu nas greves, junto aos movimentos e sempre fez oposição aos governos que o antecederam – age igual, senão de maneira ainda mais agressiva com os trabalhadores de todas as categorias, incluindo do funcionalismo público federal.
No século XXI continuamos vivendo em uma sociedade dividida em classes. Citemos as duas que definem o modo de produção capitalista: os trabalhadores e os grandes empresários. Estes últimos a viverem e acumularem a riqueza que os primeiros geram. Nesse contexto absurdo de acumulação de capital por poucos indivíduos enquanto que a imensa maioria da população produz a riqueza, mas usufrui pouco dela, o governo federal nitidamente escolhe seu lado. Favorece a classe dominante em detrimento da classe trabalhadora. A isenção de impostos para o grande empresariado já soma 187 bilhões de reais. Os incentivos para a copa do mundo, 40 bilhões. Para não mencionar o pagamento da dívida pública (uma dívida impagável), que destina aos banqueiros metade do orçamento da União. A tabela abaixo mostra bem as proporções numéricas dos gastos do governo federal. A coluna “%” foi adicionada por nós para que houvesse uma percepção da proporção dos gastos. Como é possível ver, em 2012, os gastos com pessoal somam 9.85% de todo orçamento da União. Já pagamentos de juros da dívida somam 9.29% e amortização 44.81%, o que totalizam 54.09%, mais de metade de todo orçamento.
Durante toda a greve (e mesmo antes dela) o governo federal tem argumentado que não tem dinheiro, que um aumento aos servidores acarretará num gasto que os cofres públicos não têm condições de assumir. Entretanto, através destes dados vê-se que o dinheiro existe sim, mas que é preferível favorecer a classe dominante, os donos do poder. Enquanto isso aos trabalhadores destina-se todo tipo de ataque. Aos funcionários públicos nem reposição salarial e perda de direitos. Aos funcionários de empresas privadas demissões, precarizações, etc.
Resta aos trabalhadores a única alternativa viável: a luta. E a luta, neste momento, se dá pela greve, que é o único instrumento que a classe trabalhadora tem para fazer frente aos interesses de seus patrões. A greve dos funcionários públicos federais está forte em algumas categorias, especialmente na dos técnicos administrativos de universidades federais, mas isso ainda não é o bastante. Para dar visibilidade a esta greve é necessário fazer um trabalho intenso de conscientização forte junto aos colegas de trabalho. É o momento de denunciar que este governo do PT em nada se diferencia de seus antecessores e que são nossos inimigos para que seja construída uma alternativa pelos e para quem produz a riqueza do país e do mundo: os trabalhadores.
A GREVE COMO FORMA DE INTERAÇÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DA UFABC
Um dicionário definiria a palavra GREVE assim: “s. f. coalizão de operários que exige uma alteração nos seus salários ou nas horas de trabalho e que se eximem deste enquanto se lhes não satisfazem suas pretensões.” Entretanto, é possível notar que essa definição está longe de ser uma minimamente satisfatória. Seria necessário um livro inteiro para rascunhar as contradições inerentes a um movimento grevista, as idas e vindas de um movimento e o avanço de consciência de seus participantes.
Ao capitalismo, só somos interessantes enquanto vendedores de nossa mão de obra. Só existimos enquanto seres capazes de gerar mais-valia e riqueza a nossos exploradores. Dois amigos não se veem há tempos, talvez há anos. Ao se encontrarem a primeira pergunta que fazem um ao outro é se estão trabalhando, aonde, o que fazem. Ser trabalhador na sociedade capitalista é uma condição da qual não podemos fugir, pois em um mundo em que tudo é mercadoria e tem seu preço a ser comercializado, somente temos nossa força de trabalho. Nesse contexto a luta pelo socialismo é inevitável na medida em que os trabalhadores queiram se emancipar do trabalho alienado que exercem nessa sociedade e construir um mundo cujo trabalho não seja um martírio, mas um momento de criação e transformação de si próprios e de identidade.
As greves, historicamente, têm um caráter para além da pauta de reivindicações imediata que pedem as categorias que a realizam: a possibilidade de socialização, de discussão e formação que, em outros períodos, não seria possível. Diz-se que é um momento de liberdade por ser um dos poucos instantes em que o trabalhador pode exercer sua subjetividade para além de sua identidade enquanto trabalhador, e fazer-se reconhecer como pessoa, artista, poeta e escritor de sua própria vida e existência.
O caso da UFABC é emblemático. A “queridinha do Lula” passa pela primeira greve em sua história, em um movimento unificado de técnicos administrativos, estudantes e docentes, em um contexto em que o governo federal direciona cada vez mais recursos à iniciativa privada (grandes multinacionais) através isenção de impostos e do pagamento de juros e amortização da dívida pública, mas argumenta não ter dinheiro para a Educação. O próprio Guido Mantega argumentou que 10% do PIB para a Educação quebraria o Estado, mas pode direcionar boa parte da riqueza nacional para banqueiros e megaempresários.
Nessa primeira greve é possível notar algumas mudanças referentes às pessoas: alguns conheciam uns aos outros somente pelo seu cargo ou função dentro da universidade. X é técnico em informática, Y é auxiliar administrativo, Z é pedagogo. Mas, nesse momento em que os trabalhadores podem exercer sua responsabilidade enquanto membros de uma categoria e sua liberdade enquanto indivíduos, novas facetas tornam-se visíveis e as pessoas passam a adquirir caracteres mais interessantes: X passa a ser músico, Y poeta, Z cinéfilo. Nesta greve, quem não conheceu novas pessoas e as pessoas conhecidas passaram a assumir uma identidade diferente através dos dons que traziam, de sua iniciativa e de suas posições políticas?
Quem compareceu às assembleias e outros eventos pode perceber que as barreiras de cargos e hierarquia funcional da universidade desaparecem. Todos temos voto. Todos temos direito a apresentarmos um posicionamento e submetermos nossas propostas ao voto dos companheiros. Nesse momento, nossa condição nos tornam iguais, por estarmos todos no mesmo barco. Os trabalhadores em greve também têm tido a oportunidade de levantar algumas questões a respeito da gestão democrática da universidade, elaboram pauta local que inclui pontos como democracia na universidade e mais benefícios para os técnicos administrativos. São os trabalhadores exigindo mais espaço na gestão da universidade, seu local de trabalho, que conhecem melhor que muitos professores e alunos.
Muitos colegas ainda não aderiram à greve. Alguns por assédio e pressão e muitos por opção. Esses últimos estão em seu local de trabalho furando greve ou em casa, provavelmente assistindo a rede Globo. É importante dizer que não apenas perdem a oportunidade de lutar por seus direitos (que serão conquistados, nessa ou em outra greve, mas por iniciativa dos lutadores), mas perdem, essencialmente, esse momento de discutirem seu convívio com seus colegas, a administração democrática da universidade e, acima de tudo, sua própria identidade. Lutar é preciso! Estarmos unidos é preciso! Conquistar é preciso!
CONHECIMENTO: UMA MERCADORIA (?)
Pablo Tamborini
Inserida na estratégia mundial de enfrentamento da crise de acumulação do capital, a reforma educacional em curso no Brasil vem instaurando um novo modelo de organização e gestão da Educação pública. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) vêm sendo ajustadas ao paradigma gerencialista, à lógica produtivista de privatização e mercantilização dos bens e serviços acadêmicos e subordina a produção acadêmica às necessidades do capital e do mercado, impostas pelos agentes financiadores.
O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, pontas de lança da grande burguesia internacional, pressionam o governo brasileiro ao incluir cláusulas sociais nos acordos econômicos firmados. As políticas do Banco Mundial para os países periféricos adotam estratégias de controle em conformidade com as frações locais de sua burguesia mais internacionalizada. Esse controle se dá também a partir das políticas educacionais, já que para essas frações locais da burguesia – parceiras das burguesias hegemônicas e promotoras do acirramento das desigualdades sociais – essa dominação é necessária para a extração de mais valia em proporção suficiente para repartir seus dividendos com as frações sociais hegemônicas. Sob o discurso da lógica gerencialista, os organismos internacionais pesquisam novos mercados para a venda de produtos e serviços, pressionando os governos latino-americanos para a liberalização da exploração comercial do ensino.
Através das chamadas “fundações de apoio de direito privado”, as IFES vêm realizando uma série de atividades caracterizadas como prestação de serviços, para captação de recursos externos por meio do estabelecimento de parcerias com empresas públicas e privadas. Aumentou consideravelmente o volume de serviços remunerados, como assessorias e consultorias a empresas privadas, cursos de pós-graduação lato sensu, cursos de extensão, atualização e aperfeiçoamento, cursos livres de línguas estrangeiras, projetos na área de Ciência & Tecnologia voltados para a iniciativa privada, exames ambulatoriais, desenvolvimento de programas computacionais, etc.
Os interesses do mercado em relação à prestação de serviços ocorrem principalmente, porque é vantajoso para uma empresa firmar convênio com a universidade, por não ter que arcar com despesas de pessoal e poder contar com uma infraestrutura já instalada, o que contribuirá para aumentar seu lucro.
Desse modo, a universidade sujeita-se aos interesses das empresas, submetendo os interesses da coletividade a interesses privados. Além do processo de privatização do público, a universidade perde sua autonomia científica, subordinando-se às determinações, à lógica e aos interesses empresariais. Ocorre o comprometimento da liberdade acadêmica, direcionando a formatação de cursos, currículos e pesquisas para atender aos interesses do mercado em detrimento das demandas sociais. Muitas pesquisas de relevância pública que deveriam ser livres de interesses mercadológicos ficam comprometidas pelo caráter comercial da relação entre a fundação e os grupos de pesquisa. Esse processo afeta e desvaloriza o trabalho docente, que perde a sua autonomia e passa a ser controlado, adequado e uniformizado segundo critérios de produtividade, a partir da lógica racionalizadora do capital.
Além do nome e credibilidade das IFES, as fundações também utilizam a estrutura física e os funcionários/servidores das instituições públicas às quais estão ligadas. Em alguns casos, desrespeitam a Constituição ao ignorarem a exigência de concursos públicos para a contratação dos profissionais que atuam nos laboratórios e unidades de pesquisa.
Várias fundações têm sido investigadas por órgãos fiscalizadores como os MPF e Estaduais e TCU. Algumas foram objeto de intervenção da Receita Federal por não prestarem contas dos convênios, contratos, parcerias e aplicação dos recursos financeiros que administram. As irregularidades mais comuns são: contratos ou convênios com objetos não relacionados a pesquisa, ensino, extensão ou desenvolvimento institucional, cobrança de taxas de administração, inobservância de cláusulas da Lei de Licitações, ausência de prestação de contas, ausência de orçamentos detalhados, intermediação irregular em atividades que poderiam e deveriam ser executadas pelas próprias universidades e subcontratação.
Atuam hoje na USP diversas fundações de direito privado, algumas delas com centenas de funcionários e orçamentos milionários. Embora sejam, por definição, sem fins lucrativos, as fundações são empreendimentos que usam a “marca” USP, a estrutura física e os professores formados pela universidade (na maioria contratados em regime de dedicação integral) para fins privados, através de prestação de consultorias a empresas e oferecimento de cursos pagos.
Em 2002, na UNIFESP, o TCU fez uma auditoria na instituição que apontou a ilegalidade dos “centros de estudo” existentes. Em 2004, por iniciativa do Conselho Universitário e de 36 dos “centros”, foi criada a Fundação de Apoio à Unifesp (FAp-Unifesp), que gerencia 98 cursos pagos e 40 convênios de pesquisa com a iniciativa privada. O número de alunos matriculados nos cursos de especialização já é maior do que a soma dos graduandos e pós-graduandos.
Na UNESP, 90% das fundações com irregularidades. Na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), atuam 17 fundações “de apoio”. Dessas, seis foram criadas pelo próprio Conselho Universitário. A maior parte não presta contas à universidade desde 1999. Mais de 90% apresentam irregularidades, como a não-prestação de contas e ausência de convênios.
A Fundação Euclides da Cunha (FEC), que atua na Universidade Federal Fluminense (UFF), captou R$ 121 milhões entre 2001 e 2004. A Extecamp, que atua na Universidade de Campinas (Unicamp), faturou R$ 13,5 milhões em 2005. Entre 1997 e 2003, a Finatec, que atua na Universidade de Brasília (UnB), fechou quatro contratos no valor de R$ 40 milhões. A Fubra, outra fundação de “apoio” à UnB, faturou R$ 40 milhões entre 2000 e 2002.
É nesse tom que ocorre o avanço do capital em crise nas IFES de todo o país, em detrimento dos interesses das massas trabalhadoras e em consonância com os interesses de grupos privados. Numa sociedade de classes capitalista, a determinação social do conhecimento é flagrante: o atendimento dos interesses da ampla maioria da população – a cujo benefício deveriam estar subordinados todos os esforços e possibilidades das ciências, das artes e de toda bagagem cultural transmitida e produzida nas universidades – cede lugar à produção e reprodução de um conhecimento que serve aos interesses das classes dominantes. Na contramão da socialização do conhecimento, as fundações “de apoio” – a exemplo do que ocorre na esfera da produção material, i.e., nas fábricas – se apropriam de um bem público, socialmente produzido, mercantilizando-o e restringido ainda mais o já reduzido acesso da classe trabalhadora ao conhecimento e à sua possibilidade de emancipação.
Ao fazer esta denúncia, nos posicionamos e ansiamos pela mobilização contra esta tendência progressiva. Um desafio que se coloca na ordem do dia a toda juventude socialista e revolucionária na luta contra os ataques cada vez mais elitizantes, anti-democráticos, opressivos e saqueadores do capital sobre um patrimônio comum dos povos: sua cultura, sua arte e seu conhecimento.
CAPITALISMO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
Bruno Monteforte
A Educação não é isolada da sociedade. A separação é estabelecida na sociedade de classes, que subordina classes produtoras/não-proprietárias às classes dominantes/proprietárias e divide: para a classe dominante, preparo intelectual da gestão social na esfera escolar; para a classe dominada, trabalho prático e subordinação na produção.
A Educação formal generalizada vem do capitalismo com produção industrial e trabalho assalariado, sob o capital, em busca de lucro. A indústria/tecnologia aplica ciência à produção e exige formação mínima a todos os trabalhadores para o trabalho industrial. Assim mantém-se a divisão da Educação em: básica; técnica; elitizada para a dominação social.
A Educação formal serve duplamente ao capital, pois fornece força de trabalho às empresas e ideologia segundo os valores adequados ao sistema. No século XX, fase imperialista, isso se torna mais evidente. Na produção, vigora o taylorismo/fordismo: produção/consumo de massa, trabalho manual, repetitivo, parcelar, hierarquizado. Na Educação há tendências pedagógicas análogas: tradicional (autoritarismo, disciplina, mecanização de informações, subordinação) e tecnicista, Educação técnica ao mercado de trabalho.
No século XXI, após expansão mundial, o capital chega à crise estrutural e intensifica a exploração dos trabalhadores, sociedade e ambiente. Decorre a reestruturação produtiva, que substitui o taylorismo/fordismo pela acumulação flexível/toyotismo, combina inovações tecnológicas a novas formas de gestão: produção ligada à demanda, trabalho multifuncional, qualificado, intelectualizado, em equipe, flexibilizado, terceirizado, precarizado, informal, temporário, intensificado gerando miséria e desemprego estrutural. Estados e suas políticas neoliberais deslocam recursos para o capital. Na Educação, há análoga reestruturação educativa, orientações de órgãos mundiais (FMI, Banco Mundial, UNESCO) aplicadas por governos/países, subordinando a Educação às “novas” necessidades do capital. Concepções pedagógicas (aprender a aprender, competências) propõem formar indivíduos adequados à instabilidade, imprevisibilidade, precariedade: desde exercer várias funções na empresa até viver em desemprego e miséria. Estimula-se a interferência privada na Educação e a transforma de direito social em mercadoria. Ideologicamente estas tendências expressam adaptação, subordinação, individualismo, competitividade.
Nos países periféricos o quadro é ainda mais grave. Subordinados/explorados por países centrais não tiveram capitalismo pleno e geram sociedades desiguais, cujos setores atrasados/precários são condição aos avançados/modernos. Mobilização e organização, direitos e melhores condições de vida não se universalizaram. Reestruturação e neoliberalismo encontram condições favoráveis, retiram direitos e conquistas, ampliam o lucro das empresas e mantêm a precariedade. Não há Educação de qualidade a todos. Para a classe dominante convém contê-la.
Sua universalização é quantitativa. A maior parte das escolas públicas “periféricas” exerce a contenção de problemas sociais (miséria, violência, drogas) gerados pela crise e forma mão de obra precária. Algumas escolas e redes de ensino voltam-se à formação mais qualificada e de qualidade tornam-se monopólio privado, acessíveis às elites e mantêm reserva de postos de trabalho qualificados. Agrava-se assim a dualidade entre setores dominantes e classes trabalhadoras numa hierarquização e estratificação da Educação, respaldadas pelo neoliberalismo, que individualiza problemas e soluções educacionais/sociais, culpa professores, escolas, alunos, dirige recursos a alguns (mérito, bônus, projetos) sem investir em condições estruturais, ignora o caráter social destes problemas ligados à crise. Intensifica o trabalho e a cobrança sob os profissionais – investimento mínimo e cobrança máxima – desloca recursos, declara melhoras, mas mantém a precariedade/desigualdade.
A Educação que serve ao capital contrapõe-se ao bem-estar e a liberdade social/humana. Ao servir o sistema e não ser o único meio à sua manutenção, a Educação formal não pode apresentar, por si, perspectiva crítica/humanista/emancipatória, sendo incapaz de reformas de interesse social, sobretudo no capital em crise. Tais perspectivas partem de indivíduos que, cientes da destrutividade do sistema, por várias influências, se rebelam, mas só podem as concretizar combinando Educação com amplos processos de transformação social. A Educação deve ser tratada em sentido amplo, envolver todas as experiências dos indivíduos, buscar contra-internalização em favor de uma sociedade livre/autodeterminada, a serviço de interesses sociais/humanos. Seu papel é crucial para buscar estratégias adequadas de transformação social e tornar os indivíduos sujeitos autodeterminados, esse processo possibilitará reestabelecer a unidade Educação e sociedade. O capital em crise necessita de sua superação em favor do bem-estar e sobrevivência humana. Essa concretização cabe a todos nós!
DESEMPREGO: CAPITALISMO JOGA MILHÕES DE TRABALHADORES PARA A POBREZA
Dalmo Duarte
Os dados sobre o desemprego na Europa apontam, inquestionavelmente, para uma situação de extrema precarização das condições de vida dos trabalhadores do velho continente, até há pouco tempo acostumado aos padrões do Estado do bem-estar social. Essa situação é, evidentemente, decorrente da profunda crise econômica que assola a região.
Uma crise econômica dessas proporções produz uma série de efeitos, como o aumento da pobreza, a redução dos gastos públicos com programas sociais, impossibilidade de os trabalhadores terem acesso à moradia e lazer, desemprego em massa, etc. Ainda que todos esses dados estejam interligados, vamos tratar somente do desemprego que assola a Europa.
Pelos dados da Eurostat (agência de estatísticas da União Europeia), os desempregados nos países que compõem a União Europeia já são mais de 25 milhões de pessoas. Nos países da Europa são mais de 17,5 milhões de trabalhadores desempregados.
Assim, na Zona do Euro (composta por 17 países com moeda única – o Euro) a taxa é de 11,1%, maior índice desde a formação do bloco. Espanha (24,6%), Grécia (22,5%) tem a pior situação. Já na União Europeia (formada por 27 países e que incluem os que não têm a moeda única) a taxa é de 10,3%.
Mesmo com esses índices alarmantes, há a possibilidade de que a situação seja ainda pior. Por exemplo, na Alemanha apresentada como modelo de estabilidade econômica, a agência da União Europeia aponta o desemprego em 5,7%, enquanto a agência nacional diz que é 7,2%. Nesses dados não está contida a precarização que é cada vez maior. Ainda no caso da Alemanha existem 7,5 milhões de pessoas que recebem renda fixa de 400 euros por mês, resultado do processo de precarização com as reformas laborais que a burguesia alemã implementou na década de 90 e nos anos 2000.
Por trás de todos esses números há uma profunda crise social, que produz a mendicância, fome, falta de moradias e tantas outras mazelas. Na Espanha, por exemplo, há 1,73 milhão de famílias com todos os membros desempregados, o que significa que toda a família não tem renda nenhuma e, consequentemente, nem acesso a moradia, alimentação e outras necessidades. A concentração de renda é cada vez maior, pois os 10% com maior renda ganham 9 vezes mais do que os 10% mais pobres.
Ainda como expressão da crise social, a mesma Eurostat indica que 22% da população europeia correm risco de elevada pobreza (quando têm renda mensal 60% menor que a média nacional) ou exclusão social e 8% da população vivem em situação de pobreza. Situação impensável há algumas décadas.
O DESEMPREGO É ESTRUTURAL
Nos últimos 10 anos, mesmo sem crise econômica, a taxa de desemprego nos países da União Europeia sempre ficou acima dos 8%, o que revela um desemprego estrutural. Isso também quer dizer que o padrão mínimo do exército de reserva já se elevou, ou seja, de que dentro dos marcos de regulação do capital não há possibilidade de solução para o desemprego.
Não há nenhuma perspectiva de que as coisas melhorem. A crise econômica deve continuar e os instrumentos que o capital dispõe para solucioná-la, como o desenvolvimento de novas tecnologias para aumentar a produtividade e diminuir os custos de produção, não têm a capacidade de acabar com o desemprego, pelo contrário, está na base do desemprego estrutural. A consequência é que, no capitalismo, o crescimento da produtividade vai constantemente eliminando trabalho vivo, dada a impossibilidade de geração de novos postos de trabalho.
Nenhuma das políticas implementadas pelos governos europeus tem como acabar com o desemprego, pois todas visam somente estabelecer as melhores condições para a reprodução do capital. Os planos de austeridade(que são para a classe trabalhadora), pelo contrário, somente contêm a retirada de mais direitos trabalhistas, redução de salário e operações financeiras para salvar os banqueiros.
Outro elemento importante para pensar o desemprego estrutural é que a partir do papel do Estado em socorrer o capital (empréstimos, incentivo, etc.) e o freio na ação do Estado em expandir os serviços sociais têm feito com que a oferta de empregos públicos (em Saúde, Educação, infraestrutura, empresas estatais, etc.) seja cada vez menor. Empregos estes que não são absorvidos pelas empresas privadas. Como não se trata de uma política conjuntural, o problema vai permanecer.
Combina-se a toda essa situação o fato de que o capital, em sua crise estrutural, não tem muitas saídas para solucionar esse problema, uma vez que já houve “o colapso de uma série de válvulas de segurança que cumpriam um papel vital na perpetuação da sociedade de mercado” (Mészáros. Crise estrutural do Capital, 2009, p.48). Essas válvulas foram a reestruturação produtiva, a redução do tempo de duração dos produtos, a intervenção do Estado, etc.Todas já implementadas e com efeitos esgotados ou próximo de esgotarem-se.
A JUVENTUDE SEM FUTURO
A juventude é o setor social mais atingido pelo desemprego na Europa, em especial aquela que mora nas periferias das grandes cidades. São mais de 5,5 milhões de jovens com menos de 25 anos que estãodesempregados na União Europeia (destes 3,35 milhões na Zona do Euro).
Na Zona do Euro o desemprego entre os jovens é de 22,2% e 22,4% quando se trata dos países da União Europeia. Alguns dados: Espanha e Grécia com mais de 50% de seus jovens desempregados, Eslováquia com 35,6%, Portugal 36,6%, 35% na Itália, 19% no Reino Unido, 17% na Irlanda. Em todos os países da Europa o desemprego de jovens é muito maior do que a média.
Esses dados são tão alarmantes que até mesmo os analistas burgueses referem-se à “geração perdida”, dada às dificuldades de que o desemprego juvenil seja revertido nos próximos anos.
As revoltas incendiárias de Paris e de Londres são a expressão da contestação da juventude contra a falta de perspectivas que os jovens enfrentam, pois para muitos sequer o curso superior garante um emprego decente.
PARA OS BANQUEIROS BILHÕES, PARA OS TRABALHADORES…
O discurso do governo, da mídia e dos empresários que tratam da “austeridade” não passa de um tremendo cinismo. Quando falam em austeridade, querem dizer que o governo deve ser severo em seus gastos, mas isso se refere especificamente aos gastos sociais. O governo deve, de acordo com esse discurso, cortar os gastos com o funcionalismo (o que significa demissão, arrocho salarial, precarização das condições de trabalho dos funcionários públicos, sucateamento dos serviços públicos), com as aposentadorias (elevando a idade mínima para a aposentadoria), pensões, com o seguro-desemprego, com a assistência social, etc.
Por outro lado, não vemos nenhuma austeridade quando se trata de ajudar o grande capital. Pelo contrário, desde o início da crise econômica em 2008, os governos do mundo inteiro injetaram trilhões de dólares nos bancos, financeiras e grandes empresas. Quantias fabulosas, que seriam suficientes para resolver o problema da fome no mundo ou da poluição, surgem instantaneamente para ajudar os capitalistas.
Isso sem falar nas fortunas dos grandes milionários, escondidas em paraísos fiscais, que já somam a quantia de US$ 21 trilhões, equivalente ao PIB de EUA e Japão, de acordo com relatório do grupo britânico Tax Justice Network (Opera Mundi, 27/07).
No momento, há uma grande mobilização das autoridades da União Européia para destinar bilhões de euros para os bancos espanhóis, por meio do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FESF) e do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES). Em maio, o governo espanhol já havia resgatado o conglomerado Bankia com 19 bilhões de euros, mas isso não foi suficiente para reativar a confiança dos “mercados” nos bancos do país. Os debates prosseguiram até que a comissão europeia aprovou um pacote de 100 bilhões de euros para os bancos do país (Correio Brasiliense, 25/07). Em troca de ajuda para os bancos espanhóis, o governo deve assinar acordo em que se compromete com mais cortes nos gastos sociais. Maior cinismo impossível!
Um dos setores afetados pelos cortes do governo espanhol foi a mineração de carvão no norte do país. O corte dos subsídios levaria à perda de dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos, lançando cidades inteiras na miséria. Foi por isso que os trabalhadores do setor reagiram com uma greve e estão na vanguarda das mobilizações que têm sacudido o país na luta contra as medidas de “austeridade”. Não há outra saída para os trabalhadores a não ser a luta coletiva!
AS PROPOSTAS DOS SOCIALISTAS
As consequências do desemprego estrutural são muitas, entre elas, a redução do salário médio em função do aumento da força de trabalho disponível, a retirada de direitos trabalhistas (muitos deles com a falsa promessa de gerar novos empregos) e o aumento da precarização do trabalho.
Como já dissemos acima sob o sistema do capital não tem como solucionar essa questão, pois a combinação de elementos próprios do funcionamento do capital – como a concorrência entre capitalistas e a busca pela redução do tempo de trabalho necessário – com as consequências – como a redução do poder de compra – coloca como tendência histórica o aprofundamento do desemprego estrutural.
Essa questão do desemprego pode levar a explosões sociais, como foi na Grécia e está sendo na Espanha. Diante do agravamento da crise econômica e das ameaças contra a classe trabalhadora, faz-se necessário um programa operário e socialista para enfrentar o desemprego. Entendemos que todo o trabalho disponível deva ser repartido entre todos os operários existentes (Trotsky), por meio da redução da jornada sem redução dos salários.
Sabemos que os capitalistas não vão acatar essa medida e que o capitalismo não vai resolver o problema do desemprego. Por isso cabe aos revolucionários explicar aos trabalhadores as diferenças entre as medidas adotadas pelos capitalistas e as propostas pelos socialistas, a fim de estabelecermos uma correlação de forças favorável, que permita aos trabalhadores impor medidas que favoreçam quem realmente produz a riqueza.