General Motors – São José dos Campos: o Acordo com a Patronal avança para Demissões!

  Já chamamos a atenção em outras matérias para o fato de que o Brasil volta a sentir os efeitos da crise mundial do capitalismo. Essa crise, que se manifestou em 2008, não é apenas mais uma crise cíclica, mas tem raízes em uma profunda crise estrutural cuja manifestação mais cruel para os trabalhadores tende a ser o desemprego crescente (visível nos países centrais), a precarização das condições de trabalho e dos serviços públicos, dentre outros.

Cada empresa tenta fugir da crise aumentando sua produtividade, com maior enxugamento da mão de obra e cortes de direitos. Como todas aplicam as mesmas medidas, a crise tende a se agravar, pois mais pessoas são expulsas do consumo até dos bens mais básicos.

A crise pode até ser contornada, mas não solucionada nos marcos do capitalismo, pois a busca incessante pelo maior lucro possível está no coração do sistema.

A crise também leva a burguesia a um endurecimento cada vez maior frente aos trabalhadores, pois do ponto de vista de cada empresa, não há outro meio de contornar a crise a não ser demitindo e cortando salários (custos).

A única forma de resolver essa crise a favor dos trabalhadores é rompendo com a lógica do lucro, reorganizando a produção e a sociedade sob decisões coletivas e democráticas dos trabalhadores. Só assim é possível, hoje, termos uma melhoria real do padrão de vida em harmonia com a natureza. Caso contrário, o capitalismo só nos levará ao desemprego, miséria, guerras e barbárie.

Da parte dos trabalhadores e suas organizações, dois caminhos se colocam: o da luta e resistência contra a lógica do capital (lucro e produção alienada dos trabalhadores), ou então a aceitação dessa lógica e consequentemente a perda dos referenciais anticapitalistas, o que só pode levar à aceitação das derrotas.

Temos visto como o PT e a CUT desde 1991, com as Câmaras Setoriais (câmara de composição mista), deixaram de mobilizar os trabalhadores contra as medidas do capital e passavam a discutir “saídas” a partir dos interesses dos patrões.

Agora porém, começamos a ver direções de esquerda, que antes se contrapunham a essas “saídas conjuntas” com a patronal, irem para as mesas negociar sob o princípio do respeito à lucratividade do empresariado, o que só pode levar a derrotas para os trabalhadores.

 

Acordo com a GM não suspendeu as demissões! Postergou por dois meses e mudou a forma!

Segundo entrevista do presidente do Sindicato, Barros – Macapá, militante do PSTU, “Esse acordo foi uma vitória, ainda que parcial. Vamos continuar a luta para garantir que, após esse período, os empregos sejam preservados, que a fábrica tenha mais competitividade e que a GM faça novos investimentos em São José.”

Segundo o dirigente, “o sindicato está aberto a negociações. Primeiro vamos cuidar dessa primeira etapa e depois analisar a segunda fase, que é negociar com a empresa medidas para a fábrica de São José’” (Jornal O Vale). Matéria no mesmo sentido encontra-se no sítio do PSTU. (www.pstu.org.br)

A afirmação de que as demissões foram suspensas e que isso “foi uma vitória, ainda que parcial” não corresponde de forma alguma à realidade! Todas as cláusulas do acordo avançam no sentido claro de concretizar as demissões, provocando a divisão, desmoralização e deixando os trabalhadores à mercê das iniciativas da empresa, senão vejamos:

Em primeiro lugar, houve a suspensão do contrato de trabalho (conhecida como ‘lay-off’) de 940 funcionários do setor MVA (Montagem de Veículos Automotores), cuja produção está sendo em grande parte desativada. Essa suspensão vai até o final de novembro.

A General Motors será a terceira montadora a adotar o lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho) nos últimos três meses. Na Mercedes Benz de São Bernardo do Campo (SP) 1,5 mil trabalhadores foram suspensos de junho a outubro. Outros 270 operários da MAN de Resende (RJ) entraram no programa no período de julho a novembro. (O Estado de S. Paulo – 06/08/2012)

Com o Lay-Off, a empresa consegue dividir os trabalhadores, afastando uma grande parte e já rotulando-os como desnecessários aos olhos dos demais trabalhadores, de si próprios e da sociedade. Já temos experiência para saber que isso tem o efeito de desmoralizar e desmobilizar os afastados, levando muitos a desistir da luta e a procurar saídas individuais.

Durante esse tempo, a empresa não arcará sequer com a totalidade dos salários do pessoal afastado. Após receberem por 15 dias de férias, entrarão em suspensão de contrato recebendo R$1.163,00 mensais do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, sustentado pelo FGTS). A empresa apenas complementará até atingir o valor do salário. Ou seja, é o dinheiro dos trabalhadores servindo para pagar outros trabalhadores. A empresa deixa de se responsabilizar pelos salários, avançando em seu objetivo de demissão.

Mas para receber seu salário, os 940 trabalhadores afastados terão que realizar cursos de qualificação. Qual o sentido desses cursos senão desmoralizar e desmobilizar ainda mais esses trabalhadores? A mensagem é clara: enquanto estão afastados, já vão se preparando para procurar outro emprego…

Além disso, pelo acordo a empresa mantém o mesmo ritmo na produção do Classic, com metade dos funcionários.
Mas e os outros 900 funcionários que ficaram na empresa? Abre-se novo PDV (Programa de Demissão Voluntária).

A empresa já havia aberto outros PDV’s antes e não havia mais ninguém querendo aderir. O sentido de um novo PDV só pode ser o de pressionar individualmente os trabalhadores a aceitarem a demissão. Há vários mecanismos para isso, desde pacotes até ameaça pura e simples das chefias.

Portanto, no período dos dois meses em que durar o Lay-Off, novas demissões vão ocorrer mesmo entre o pessoal que não foi afastado.

Durante esse tempo de “negociações”, conforme indica o acordo, a empresa também vai pressionar fortemente os trabalhadores e o sindicato por uma nova grade salarial mais rebaixada e pela flexibilização da jornada (banco de horas), caso contrário se recusa a fazer novos “investimentos futuros”.

Após essa maioria de demissões terem sido impostas, os que sobrarem estarão muito mais enfraquecidos. A empresa poderá então demiti-los, seja de forma negociada ou direta.

Portanto, não há vitória alguma neste acordo, nem mesmo parcial! Vitória seria uma suspensão pura e simples das demissões, mas o conteúdo do acordo é bem diferente. Na prática ele viabiliza as demissões, mesmo que de forma mais mediada.

O que vemos então é que a política levada à frente pela direção do sindicato (PSTU) termina por esconder a verdade a fim de diminuir o impacto dessa profunda capitulação.

Esse acordo representa uma capitulação gravíssima da direção do sindicato (tenha ele planejado isso ou não) à GM, pois na prática convalida o processo que tende a levar à desmobilização, desmoralização e demissão de milhares de trabalhadores. Isso tudo em um contexto muito mais difícil de se conseguir novos empregos, pois a reestruturação nas empresas é uma tendência geral!

Resgatar bandeiras históricas da classe trabalhadora e não negociar nos termos dos patrões

Não é mais possível manter os empregos dos trabalhadores e ao mesmo tempo a lucratividade exigida pelo capital financeiro globalizado. É preciso discutir isso abertamente com os trabalhadores e ao mesmo tempo levantar as palavras de ordem no sentido da ruptura com a lógica do lucro, pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, estatização sob controle dos trabalhadores das empresas que ameaçarem demitir ou se mudar. Só os trabalhadores podem impor outra lógica de produção, não mais em base ao lucro.

No caso da GM, nos últimos 15 meses só em São José dos Campos já haviam sido demitidos 1.400 trabalhadores, o que mostrava a intenção clara da reestruturação.

Mas a política praticada pelo PSTU, decorrente de anos de acomodação de seus dirigentes a um sindicalismo limitado e imediatista; sem realizar, portanto, o trabalho político e ideológico anticapitalista junto aos trabalhadores… agora mostra graves consequências. Os trabalhadores da GM, assim como antes os da EMBRAER em 2009, não foram preparados para essa situação. Vimos levantando essa limitação do PSTU faz tempo.

Mas agora houve um fato muito pior: deixou-se de lado bandeiras e posturas classistas e revolucionárias, justamente no momento em que elas se mostram mais necessárias.

Durante todo esse período em que se discutia a ameaça das demissões na GM e outras empresas, o PSTU, que também dirige a CSP- Conlutas, simplesmente deixou de lado a bandeira clássica de redução de jornada de trabalho sem redução de salários e a estatização das fábricas sob o controle dos trabalhadores, bandeiras essas que permitiriam manter o trabalho de todos.

Em seus materiais e na reunião de negociação entre o Ministério do Trabalho, o sindicato e a GM, a direção do sindicato apresentou como proposta “para garantir a manutenção dos postos de trabalho na fábrica de São José dos Campos: produção integral do [automóvel] Classic na planta local; nacionalização do Sonic, que é importado da Coréia do Sul; e volta da produção de caminhões.” (http://www.sindmetalsjc.org.br/imprensa/ultimas-noticias/885/gm+se+compromete+a+nao+tomar+decisoes+sobre+o+mva+ate+dia+4.htm) Ou seja, uma proposta que nada mais é do que uma “sugestão” de como administrar o capital.

Essa proposta também é complicada porque não responde ao problema a partir de uma visão da classe trabalhadora de conjunto. Se a GM optasse pela produção do modelo Sonic aqui, o problema iria para os trabalhadores da Coréia do Sul. Ou ainda, se o Classic passasse a ser produzido em São José dos Campos (SJC), seriam os trabalhadores de São Caetano e de Rosário na Argentina (onde também são produzidos esses carros) que teriam os seus empregos ameaçados.

É preciso uma política que responda ao problema para o conjunto da classe trabalhadora de São José dos Campos, mas também para os trabalhadores da Coreia do Sul, de São Caetano, de Rosário e todos os outros.

Temos que dizer aos trabalhadores que a única forma de preservar os empregos é através de uma dura luta contra a lógica do lucro, devendo envolver não apenas os funcionários da GM São José, mas uma verdadeira campanha nacional contra as demissões, com a GM no centro.

Além disso, é preciso provocar a mobilização de todos os trabalhadores da cidade, chamar à greve total da empresa por tempo indeterminado e não apenas de 24 horas como foi feito, ir às demais fábricas da GM e da região como forma de buscar o apoio, inclusive dos trabalhadores da GM em outros países. A necessária radicalização dos métodos, inclusive com ocupação da fábrica, são armas necessárias, sem o que não se consegue barrar um processo de reestruturação profundo como esse.

A CSP-Conlutas dirige vários sindicatos importantes, e no entanto, o que foi feito nesse período? Não houve e não há uma campanha efetiva contra as demissões capaz de fazer frente à nova realidade.

As demissões foram tratadas como algo da GM e, no máximo, de SJC, não como um problema nacional que simboliza o que a patronal pretende fazer no próximo período em várias fábricas. De nossa parte, alertamos isso na primeira reunião da Coordenação Nacional da Central Sindical e Popular – Conlutas, ocorrida no Rio de Janeiro.

A Resolução que propusemos em conjunto com os companheiros do Movimento Revolucionário chamava a atenção para a necessidade de se contrapor de forma ampla e profunda ao plano de demissões da GM e demais empresas, com as palavras de ordem de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários e estatização das empresas que ameaçassem demitir em massa, sob controle dos trabalhadores.

No entanto, a maioria da direção da CSP-Conlutas recusou essa resolução e aprovou outra proposta muito mais recuada, que não armava os trabalhadores nem da GM, nem de outras empresas e categorias para lutar contra o grande ataque que estava (e ainda está) por vir.

Se tudo isso tivesse sido feito, talvez mesmo assim não fosse possível barrar as demissões, mas pelo menos haveríamos tentado realmente, em uma luta política nacional que serviria de aprendizado para outras maiores que certamente virão.

Em vez de ir à esquerda no sentido da expansão e radicalização do movimento, bem como das bandeiras de luta, o sindicato foi discutir “saídas” junto ao empresariado, a partir de sua lógica de maior lucratividade. Maior exemplo de capitulação, impossível!

Mais uma capitulação do PSTU…

Infelizmente essa capitulação foi precedida por outras, como a aceitação do PSTU em compor a “Mesa Nacional da Construção Civil”, um fórum tripartite que visa estabelecer acordos envolvendo patrões, governo e trabalhadores que só pode levar à aceitação das propostas patronais.

No plano político, tivemos agora a participação do PSTU em uma frente eleitoral com o PC do B (um partido governista) em Belém, sacrificando a necessária e educativa disputa de consciência antigovernista junto aos trabalhadores em troca da possibilidade de eleger um vereador…

Quando a realidade exige ir mais à esquerda, PSTU vai à direita!

Em 2009, primeiro momento de impacto da crise, essa situação já havia sido demonstrada quando das demissões da EMBRAER, em que a linha do partido foi absolutamente insuficiente, aquém das necessidades.

Mas alguém poderia dizer que se tratava de uma situação atípica, que pegou a direção do partido e da CONLUTAS desprevenida, o que não dá para dizer para o caso atual da GM.

Mesmo que não tivesse sido possível barrar as demissões e se chegasse por decisão dos trabalhadores a esse acordo, todos os esforços deveriam ter sido feitos no sentido de agitar bandeiras clássicas dos revolucionários, o que de modo algum ocorreu.

Uma organização revolucionária não deve, principalmente nos momentos centrais em que entram em choque projetos diferentes de sociedade e de lógica social, abandonar o terreno das propostas socialistas para ir discutir sob a lógica das propostas do capital.

Nenhuma confiança em Dilma!

Outra política que o PSTU tem defendido é a exigência para que Dilma evite as demissões. Essa exigência é feita com o mote “Dilma, com IPI reduzido e desoneração, não dá para aceitar demissão”. Tanto a redução do IPI como a desoneração da folha de pagamento são políticas do governo para ajudar a patronal e também para atacar a previdência social (onde a desoneração repercute). Além disso, mesmo que não houvesse redução do IPI e desoneração, não se pode aceitar as demissões!

Essa política tem vários problemas: a) joga ilusão de que o governo Dilma pode fazer algo em defesa do emprego dos trabalhadores, sendo que já deu várias provas de que é um governo do e para o capital. Basta ver a intransigência com a Greve do Funcionalismo Federal; b) atua em um nível muito rebaixado da consciência, pois não diz para os trabalhadores que são eles os únicos que, com muita luta, podem evitar as demissões.

Chamar a todos os trabalhadores a barrarem as demissões com a Luta!

1) As ameaças de demissões devem ser respondidas com a greve dos trabalhadores e com os demais instrumentos que se fizerem necessários, como paralisações em outras empresas, ocupações, etc, buscando estender esses métodos de luta para as regiões e demais categorias. A GM deve ser pega como centro neste momento, através de uma campanha geral em todo o país, particularmente nos polos industriais;

2) Combinar a campanha contra as demissões com boletins, carros de som, internet com a denúncia dos empresários, do governo, e do capitalismo enquanto sistema que em sua crise estrutural apresenta o desemprego e a precarização dos contratos e dos direitos como sua principal consequência;

3) Nesse marco, chamamos os trabalhadores a rejeitarem qualquer política de demissão pactuada, PDV’s, etc;

4) Denunciar as centrais pelegas que apoiam abertamente ou por omissão os planos de reestruturação das empresas e as demissões. Chamar a unidade na luta também com os trabalhadores de categorias cujos sindicatos são ligados a essas centrais, para se mobilizarem contra as demissões, rompendo com as amarras de suas direções. Buscar a unidade com os trabalhadores das empresas em outras plantas e países.

 

Bandeiras:

– Redução da jornada de trabalho para 36 horas sem redução dos salários, de modo que haja empregos para todos!
– Estatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas que ameaçarem demitir ou se mudar!
– Abertura da contabilidade das empresas, sob controle dos trabalhadores, para aferir sua real condição!
– Por uma lei federal que proíba qualquer demissão enquanto durar a crise!
– Reintegração de todos os demitidos!
– Por um governo dos trabalhadores que proíba as demissões. A situação só poderá ser resolvida através da reorganização geral da produção no país pelos trabalhadores com um governo apoiado nas organizações de luta!