Considerações sobre cotas nas universidades – Pedro Guerra

Este texto é uma contribuição individual, não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.

CONSIDERAÇÔES sobre cotas nas universidades

Pedro Guerra – militante do Espaço Socialista

Diante da notícia de que o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PLC) 180/2008, voltado para as chamadas ações afirmativas em todas as universidades e escolas técnicas federais, tomo a liberdade de oferecer algumas breves considerações. Aprovada na Câmara dos Deputados Federais, basta agora sanção da presidenta Roussef para que haja incidência nos próximos vestibulares. Se sancionada, a lei promoverá uma forma mista de cotas, entre critérios raciais e sociais, como a natureza pública da escola de formação, bem como os limites da renda (até um salário mínimo e meio) e autodeclaração racial (se negro, “pardo” ou indígena).

Modestamente, falando em nome próprio, e não em nome do Espaço Socialista, entendo que deva ser dado apoio crítico à política de cotas. O porquê de um apoio crítico? “Apoio”, pois não haveríamos de nos opor a qualquer medida que implique num benefício para o povo. “Crítico” pois ao que me parece a lógica das cotas é uma lógica burguesa, progressistas que o seja, mas essencialmente burguesa. E por quê? Vejamos. Se temos uma massa de estudantes pobres, sem acesso formal ao ensino superior público, temos uma significativa mão de obra que tendencialmente será explorada em trabalho com menor valor agregado. Como é da dinâmica capitalista, busca-se incansavelmente o aumento do lucro. Logo, melhor qualificação da classe trabalhadora implica em melhor forma de se explorá-la.Nesse caso, melhor qualificação é maior exploração. É óbvio que assim o seja, pois o acesso ao ensino superior, por políticas afirmativas, não significa a sua transformação. Hoje, temos um ensino superior – público ou privado, não importa –  projetado para um saber instrumentalizante, conforme as necessidades do mercado. O que queremos é um saber crítico, politizado, popular e revolucionário.

Por isso, talvez, nossa luta não seja no âmbito das estreitas instituições públicas de ensino e pesquisa. Nestes canais, nossa luta é para apontar as contradições inerentes ao burguês sistema de ensino. Entendo humildemente que nossa luta vai além disso e faz-se necessário criar um espaço popular, de vocação socialista, para a crítica dos saberes tradicionais e para formação militante revolucionária. Seria algo como uma “universidade popular”, plural em seus princípios, contando com a participação mais ampla possível de todas as tendências revolucionárias.

De toda forma, entendo também que exista um trabalho de base caso o projeto de lei seja sancionado pela presidenta. As organizações revolucionárias devem se preparar para uma eventual mudança do perfil estudantil nas universidades federais. Assim, oriundo das camadas marginalizadas, o novo estudante – que não necessariamente será politizado – deve se apresentado à crítica marxista de sociedade e de ensino, visando, assim, a formação de novos sujeitos para as transformações necessárias.