Desde março de 2019 o Espaço Socialista e o Movimento de Organização Socialista se fundiram em uma só organização, a Emancipação Socialista. Não deixe de ler o nosso Manifesto!

Jornal 51: Junho de 2012


24 de julho de 2012
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Assuntos principais:

AS MEDIDAS DO GOVERNO E AS LUTAS DOS TRABALHADORES

As medidas tomadas pelo governo Dilma e aquelas que certamente ainda virão expressam aquilo que tanto o governo e a burguesia tentam esconder: a economia brasileira sentiu pela segunda vez (a primeira em 2009) os efeitos do agravamento da crise mundial, desta vez com epicentro na Europa.

O setor exportador, muito concentrado nas chamadas commodities (matérias-primas e alimentos) vem sofrendo dificuldades crescentes com a Europa – em recessão – diminuindo suas compras do Brasil. Além disso, o crescimento da China vem diminuindo, o que também leva à redução da demanda por matérias-primas (minérios e outras) e alimentos do Brasil. Por sua vez, os EUA vem se recolocando no mercado mundial, seja pela desvalorização do dólar que tornou suas mercadorias mais competitivas, seja pela redução real de seus custos, devido ao grande ataque promovido contra os trabalhadores desde que se iniciou a crise em 2008. Não é à toa que a indústria brasileira também vem passando por grandes dificuldades, pois a competição no mercado mundial se torna mais violenta.

Por outro lado, o mercado interno que responde por cerca de 70% da economia brasileira, e que vem sendo nos últimos anos o grande impulsionador do crescimento, dá mostras visíveis de esgotamento. Esse esgotamento se expressa muito claramente no aumento do endividamento e da inadimplência. Significa que o motor do consumo partir de 2009 foi em grande medida o crédito e não uma elevação real do poder de compra dos trabalhadores e da classe média.

Os aumentos salariais em setores da economia têm sido muito mais causa do que consequência desse aumento artificial do mercado consumidor, o que levou ao aumento da procura por mão-de-obra e a uma certa elevação salarial.

Essa combinação de fatores tanto internos quanto externos tem por trás uma crise estrutural do capital que coloca em contradição a capacidade produtiva e tecnológica crescente do sistema com a estagnação/lento crescimento dos mercados consumidores, pois a tendência do próprio sistema é de corroer os mercados consumidores reais seja pelo desemprego estrutural, pelo rebaixamento de salários e direitos ou pela queda dos rendimentos da classe média.

Nesse contexto, o Brasil já está em uma nova realidade. Mesmo em meios burgueses, a sensação é de que o “período da bonança” acabou e que agora vem um período muito mais complicado, com os  problemas estruturais cada vez mais se manifestando e com maiores dificuldades para o governo e a burguesia.

Qual o sentido das medidas do Governo Dilma? Quem paga o preço?

     As medidas tomadas tanto pelo governo federal como pelos estaduais vão no sentido de retomar a competitividade (lucratividade) do empresariado e, ao mesmo tempo, manter aquecido um mercado que revela-se cada vez mais artificialmente sustentado.

A redução do IPI para automóveis, eletrodomésticos, máquinas de lavar e para a compra de máquinas industriais; a redução dos juros e da IOF para baratear os empréstimos e a diminuição dos juros da caderneta de poupança para incentivar o consumo; a redução do depósito compulsório (de garantia) que os bancos têm que manter junto ao banco central; o aumento dos prazos de financiamento tanto de veículos como de imóveis, enfim, a redução de impostos junto a essas medidas tendem a se tornar permanentes, no sentido de justamente avançar na Reforma Tributária. Não é outro o objetivo da desoneração da folha de pagamento, em que a patronal de 15 setores fica livre de pagar os 20% sobre a folha para o INSS, sendo essa contribuição substituída por 1% do faturamento. O resultado dessa mudança de cálculo é que as empresas deixam de pagar  e o estado deixa de arrecadar R$ 18,7 bilhões até 2014!

O próprio ministro Fernando Pimentel afirmou “O que estamos fazendo é uma mudança estrutural, mas só que ela está sendo feita aos poucos.” Na prática, essa menor arrecadação de impostos leva ao corte e maior precarização dos serviços públicos e condições de trabalho do funcionalismo.

Apenas no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, a renúncia fiscal chegou a R$ 187 bilhões, ultrapassando os gastos com Saúde, Educação e Assistência Social. O Tesouro direcionou mais 45 bilhões ao BNDES (banco estatal que empresta às empresas a juros irrisórios). Desde 2009, o BNDES já recebeu do Tesouro R$ 285 bilhões. (www.economia.estadao.com.br)

Os governos dos estados também estão aumentando seu endividamento para favorecer a burguesia a eles ligada. Alckmin solicitou junto a Dilma – e conseguiu – o aumento do teto de endividamento do estado de São Paulo em mais 10 bilhões (além dos 7 bilhões no ano passado), mas não para investir em Educação ou Saúde. O objetivo é ampliar as obras do metrô e do Ferroanel, que deveriam ser bancadas pelos empresários, pois são obras de seu interesse.

Outro elemento é a inflação dos meios de subsistência do trabalhador, muito maior do que a inflação oficial – o Kg do feijão a R$ 5,00 é apenas um exemplo.

Ao mesmo tempo, cada empresa em particular busca realizar seus ajustes, com férias coletivas, no sentido de justificar demissões, corte de salários e direitos, aumento dos ritmos de trabalho, etc.

A GM de São José é uma das várias empresas em que estão abertos PDV’s, que são formas veladas de pressionar os trabalhadores a aceitarem as demissões. A mesma lógica prevalece no interior das repartições do estado, que tendem cada vez mais a adotar a lógica empresarial como princípio de gestão, reduzindo os chamados gastos de custeio (leia-se com os trabalhadores) e aumentando as cobranças do trabalho e o assédio moral.

Quais as perspectivas?

Só o endividamento pode fazer com que as duas pontas desse novelo – produção cada vez mais tecnologizada e em larga escala versus um mercado consumidor real rumo à estagnação/contração – possam se encontrar e se fechar. Por isso, parte importante das medidas do governo vão nesse sentido. Mas o recurso ao crédito, por mais que possa ser alargado, tem seus limites, que já estão começando a se mostrar e que quando forem definitivamente atingidos levarão a uma crise sem precedentes na história recente do país.

De fato, mesmo hoje podemos dizer que já estamos em uma nova realidade, com o aumento visível dos problemas sociais e consequentemente das lutas e da tendência à polarização social e política.

Desde 2011, temos tido um aumento do número de greves, a entrada em cena de setores do proletariado e enfrentamentos nacionais duros, como a greve das universidades federais e de grandes categorias no segundo semestre, como correios, bancários e petroleiros. Temos visto o envolvimento de setores mais precarizados da classe trabalhadora, como os da construção civil, das obras do PAC, da Copa, e setores mais amplos dos trabalhadores operacionais dos serviços públicos como metrô de várias capitais. Também estamos assistindo ao aumento das lutas populares com ocupações urbanas, como os Novos Pinheirinhos e podemos esperar novas ondas de ocupações rurais e lutas indígenas, à medida em que a aprovação do novo Código Florestal permita ao agronegócio o avanço sobre os ecossistemas e os povos que aí vivem.

O quadro a partir de 2012 é de um maior endurecimento dos patrões e do governo. O aumento da repressão frente ao aumento das lutas é consequência de um sistema que precisa reforçar as tendências repressoras e restringir cada vez mais os espaços democráticos para os trabalhadores e sua lutas, mesmo que permita formalmente alguns direitos individuais.

No desenvolvimento das lutas, construir uma saída dos trabalhadores

Do ponto de vista dos trabalhadores, só pode haver uma saída com o desenvolvimento das lutas e das formas de organização de base independentes dos patrões, do Estado e das direções governistas.

Não se pode aceitar de forma alguma o argumento das centrais e direções governistas (CUT, Força Sindical, CTB, UGT) de que esse não é o momento de fazer greves. Essas direções estão comprometidas com o governo e com os patrões, buscando apenas uma fatia de benefícios para si, mesmo que sua política desmobilizadora custe os empregos e direitos dos trabalhadores.

Da mesma forma, é preciso ir além da atuação imediatista, corporativista e acomodada, característica das correntes como PSTU e PSOL que dirigem, respectivamente, a CSP-Conlutas e a Intersindical. A limitação à luta corporativa e imediatista, bem como a acomodação aos métodos de luta anteriores, próprios de uma situação em que o capital podia fazer concessões mínimas em face das lutas dos trabalhadores, estão totalmente ultrapassadas. Hoje é preciso ir além!

O momento é de crise estrutural do capital em que até as conquistas mínimas estão em cheque e sendo retomadas rapidamente, com o capital e o estado explorando justamente o caráter defensivo e fragmentário das lutas dos trabalhadores.

Assim é preciso realizar todos os esforços, não apenas pela vitória das lutas imediatas, mas também pelo avanço da consciência de classe e socialista dos trabalhadores e jovens.

É dever da CSP-Conlutas impulsionar uma política clara de denúncia e contraposição prática, política e ideológica às medidas e ao projeto do governo Dilma, pois não estão a serviço de ajudar os trabalhadores e sim aos patrões. Essa tarefa tem sido negligenciada pelo PSTU, a força majoritária da Central. Essa campanha permanente de contraposição prática ao projeto do capital para o país, e não apenas aos seus efeitos, deve se ligar à necessidade de que os trabalhadores também apontem um projeto alternativo que só pode se dar com a ruptura como a lógica capitalista de exploração e instituições que a sustentam. É necessário um programa mínimo socialista, o que também não tem sido apontado nem pela CSP-Conlutas nem pela Intersindical, apesar de nossa insistência e de outros setores nesse sentido.

Assim, é preciso apostar na construção de blocos de intervenção na base dos movimentos e dentro da própria CSP-Conlutas, para lutarmos por uma mudança de orientação, que realmente faça frente aos desafios colocados, pois essas correntes (PSTU e PSOL), via de regra preocupadas prioritariamente com a conquista de aparatos sejam sindicais ou eleitorais, têm deixado de lado as preocupações dos ativistas pela base e as respostas socialistas, que são necessidades imprescindíveis do movimento na nova realidade.

Portanto, além de impulsionarmos uma intervenção diferenciada e qualificada junto aos trabalhadores e estudantes, precisamos também apostar na construção de uma organização política, socialista e revolucionária, que consiga dialogar com o ativistas, trabalhadores e jovens, ajudando-os em seus movimentos e despertando a vontade de lutar coletivamente por uma outra sociedade, o socialismo. O Espaço Socialista se coloca como parte dessa luta.

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GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: POR UM PROJETO DIFERENTE DE UNIVERSIDADE!

 Contexto da Greve

Longe de significar uma melhora no serviço público, a reforma universitária desenvolvida desde os anos do governo Lula (tendo o REUNI como seu marco central) representa uma degradação do serviço público da Educação. É por causa de tal situação que os professores, técnicos e estudantes entraram em greve na maior parte das universidades federais do país.

Entretanto, esse mesmo contexto é de um endurecimento progressivo do governo federal. Com um perfil mais “tecnocrático” e inflexível, o governo Dilma assume as metas fixadas pelo capital e propõe-se a cumpri-las à risca com muito menos margens de negociação em relação aos trabalhadores e aos movimentos sociais. É fato que a eleição de Dilma significou a vitória do modo petista de governar, isto é, governar em favor da burguesia, tendo controle dos organismos de luta dos movimentos sociais; exemplo disso são as últimas greves no serviço público federal, as quais foram tratadas com um grande endurecimento do governo federal.

A reforma universitária do governo federal e o movimento grevista

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), marco central da reforma universitária implementada pelos governos Lula e Dilma, é o de expansão da universidade federal instituído desde 2007. Entre outras medidas, prevê, por um lado, um pequeno aporte de investimentos nas universidades federais, com novos concursos para professores, por outro, em nome da expansão da universidade, prevê um aumento de vagas para estudantes em até o dobro das existentes (sem que haja um aumento proporcional de professores para atender a demanda). Além disso, o mesmo programa visa: 1) a implantação de novos cursos superiores de formação mais “rápida” e sem habilitação profissional específica, um profissional de “generalidades”; 2) intensificar a rotina de trabalho nas universidades, estabelecendo o cumprimento de metas de “produtividade” (tais como: elevação da proporção na relação professor-aluno, passando de 10 alunos para cada 1 professor, para 18 para cada 1, e a elevação da proporção de formandos entre os ingressantes, em que a exigência é a aprovação de 90% dos estudantes ao término dos cursos). Isso é o que diz a proposta “oficial”.

Contudo, o que de fato significa o REUNI é uma precarização de médio prazo das Universidades federais. Formada por diversas políticas, das quais o REUNI é uma das maiores expressões, a abertura de novas vagas na Educação superior brasileira é, ao mesmo tempo, expansão da universidade e redução da qualidade. Nesses termos, a alardeada busca por eficiência nas Instituições Públicas de Ensino Superior significa encher as salas de aula, sobrecarregar professores e técnicos, e, desse modo, reduzir a qualidade da formação oferecida pelas universidades, atacando principalmente as já incipientes pesquisa e extensão.

Portanto, a concepção de Educação que vem sendo desenvolvida é a de uma universidade extremamente precária que faz prevalecer o ensino (já um tanto degradado) sobre a pesquisa e a extensão, ataca aquilo que é o tripé de uma Educação de qualidade. Por consequência, as universidades transformam-se progressivamente em verdadeiros escolões, trazendo consigo uma privatização levemente mascarada das universidades públicas e fortalecendo as universidades privadas.

É, pois, como num grito de enfrentamento a esse quadro que entraram em greve professores, estudantes e funcionários técnicos das universidades. Entrar em greve, porém (por mais estranho que possa parecer à primeira vista), não tem significado, em geral, ser contra o REUNI. Conforme se observa até o momento, a aceitação desse programa de “expansão” tem se dado de duas maneiras: por um lado, uma aceitação tácita, indireta; por outro, uma defesa clara e direta do próprio REUNI.

O que se tem visto é que boa parte do movimento grevista limita-se as suas pautas parciais, corporativistas, em regra, uma luta por salários, deixando de colocar em questão o próprio projeto de universidade desenvolvido. Ora, bem observando, isso significa apoiar e aceitar o REUNI indiretamente, uma vez que não coloca em xeque as próprias causas da precarização da universidade.

Além destes grevistas, há também aqueles que defendem a concepção de universidade implantada pelo governo federal, mas que, mesmo assim, apoiam a greve como forma de “avançar aos pouquinhos”, “pacientemente”, melhorando a implantação da reforma universitária do governo federal, como se de fato a expansão proporcionada por esta reforma significasse uma expansão alicerçada no tripé que fundamenta a vida acadêmica: ensino-pesquisa-extensão.

Esse é, em poucas linhas, o quadro geral da greve. O que não nos impede também de perceber que tais mobilizações não foram impulsionadas prioritariamente pelos setores governistas no movimento sindical e estudantil; estes, pelo contrário, foram e estão sendo forçados a, de alguma maneira, dialogar com tal movimento grevista. Em todo esse meio, há certamente as burocracias sindicais e estudantis aliadas ao governo federal, que se utilizam do ascenso das lutas dos setores mais precarizados da universidade federal brasileira para renovar seu “prestígio” perante sua base, apoiando aqui e ali a greve, mas não pondo o REUNI em questão.

Que fazer?

O que significa não colocar em questão as sucessivas medidas da Reforma Universitária implementadas pelo governo federal?

A esquerda brasileira foi derrotada nos últimos anos pelo governo, uma vez que este impôs uma reforma universitária que expande a universidade de forma extremamente precarizada. Contra os efeitos dessa precarização é que se levanta a atual greve. Esta greve é, pois, um momento de grande desafio para a esquerda, cabendo a esta colocar em xeque o próprio REUNI. Fazer isso significaria levantar-se de uma derrota que já duram anos e, ao mesmo tempo, estabelecer uma reação de peso à política de endurecimento do governo federal. Não fazer isso e limitar-se a aspectos parciais, coorporativos, porém, significa aprofundar a derrota já sofrida nos últimos anos e contemplar a política que vem sendo implementada pelo governo.

Diante dessa situação, avaliamos que é dever daqueles que lutam por uma Educação de qualidade, pública e gratuita, impulsionar todo o atual movimento grevista, a fim de que seja um movimento unificado de estudantes, técnicos e professores; é também dever dos que lutam por uma Educação de qualidade colocar em questão o próprio projeto de universidade em curso; ao fazer isso, há também de se denunciar a burocracia sindical, ligada ao governo federal, por seu oportunismo e por defender, em última instância, as causas de tal precarização. A pauta da greve não pode estar dentro do que o governo aceita negociar.

Por isso, é prioridade reorganizar uma luta de resistência contra a concepção de universidade atualmente em curso, o que só uma luta comprometida e unificada pelo apoio mútuo de estudantes, técnicos e professores pode conseguir.

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FALSIDADES NA COMISSÃO DA VERDADE

Pedro Guerra

 Instalada a Comissão da Verdade, por força da Lei 12.528 (novembro de 2011), cabe à esquerda revolucionária, novamente, fazer ponderações bastante específicas sobre seus alcances e limites. Numa ocasião anterior, o Espaço Socialista, generosamente, já havia nos dado oportunidade de tecer críticas ao projeto de lei (disponível na edição 46, nov/dez 2011, pode ser acessado em www.espacosocialista.org).

Resumo das críticas ao projeto de lei e à lei da Comissão da Verdade

Naquela oportunidade, procuramos apresentar os graves limites da Comissão, no sentido de que suas atribuições, em última instância, não buscam a responsabilização penal dos agentes da repressão. Quanto muito busca esclarecimento de violação dos direitos humanos, sempre no uso de referências genéricas, inclusive mencionando a apuração de supostos crimes cometidos pela esquerda. Ainda, a Comissão carecerá do apoio humano e logístico de outros órgãos governamentais, o que comprometerá ainda mais sua independência. Por fim, alegando a defesa da intimidade dos envolvidos, existe a possibilidade de amplos sigilos sobre documentos e informações obtidas.

Breve perfil dos membros da Comissão.

Eleitos pela presidente Dilma, o perfil dos membros é evidentemente técnico e jurídico, inclusive com alguns nomes estranhos às causas da resistência. Ora, nossa crítica anterior fora justamente no sentido de que, se a ditadura foi um atentado contra todo o povo brasileiro, nada mais justo do que a eleição popular dos membros. Ainda, os membros não possuem representantes diretos dos familiares dos mortos, desaparecidos, bem como dos ex-combatentes.

Tecendo breves comentários sobre cada um deles, José Carlos Dias foi ministro da Justiça do neoliberal governo Fernando Henrique, cujo partido, o PSDB, é um dos pilares da quatrocentona elite paulista, muito comprometida com seu histórico golpismo e de ódio contra os pobres. Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, durante o julgamento e condenação do Estado brasileiro pela OEA por conta dos crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia, ficou conhecido pelo posicionamento favorável à Lei da Anistia, o institucional perdão concedido aos agentes da repressão. Rosa Maria Cardoso da Cunha foi advogada de presos políticos durante a ditadura, inclusive advogando para a presidente Dilma e seu ex-marido. Cláudio Fonteles foi procurador-geral da República do igualmente neoliberal (ainda que reformado) governo Lula, é também conhecido pelo seu conservadorismo na polêmica em torno do aborto de anencéfalos, contanto com ampla simpatia da reacionária bancada evangélica. Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo de formação, é diplomata e militante em direitos humanos, sendo atualmente presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria. Maria Rita Kehl, é psicanalista e escritora, editou a seção de cultura em “Movimento” e “Em Tempo”, periódicos de oposição à ditadura militar, e atualmente é crítica da unilateralidade de reconciliação promovida pela anistia. José Cavalcante Filho foi ministro da justiça do governo Sarney e atualmente é advogado em Recife.

Sobre o apoio à Comissão

Entendemos que Comissão da Verdade não atende aos interesses populares. Deficitária e tendenciosa, sua função será o preenchimento formal de uma lacuna política na história do Brasil. É preciso esclarecer pontos propositalmente obscurecidos. Nunca houve “dois lados” na violação dos direitos humanos. Só houve um lado criminoso: o regime militar. Imputar, à esquerda revolucionária, crimes quando da sua resistência armada à ditadura é como, no contexto da Segunda Guerra Mundial, criminalizar a resistência francesa durante a ocupação nazista ou levar judeus combatentes ao banco dos réus no Tribunal de Nuremberg.

Quem deu o golpe em 1964 foi uma elite civil e militar. A direita esbanja moralismo quando argui a defesa da legalidade, mas é a primeira a dar golpes de Estado quando assim melhor lhe parecer. A grande vítima em 64 foi o povo brasileiro, cujas parcelas mais audazes reagiram, ainda que numa monstruosa desproporção de forças. E mais: em sua esmagadora maioria, os combatentes da resistência ou foram mortos ou foram, após torturas, julgados e condenados criminalmente pelo Estado de Exceção. Assim, nada mais contraditório do que se pretender a apuração dos “crimes” (um termo inapropriado, pois resistência contra opressão não é um erro, mas um ato humanitário) cometidos pela esquerda armada. Trata-se de uma das mais vulgares falácias da direita elitista e golpista.

Assim, cabe às organizações da esquerda se agruparem em torno de uma alternativa, uma Comissão Popular da Verdade, dando as costas à fraude institucional. Uma exemplar iniciativa nesse sentido fora promovida pelo Levante Popular da Juventude e seu “escracho popular” contra conhecidos antigos agentes da repressão.

A justiça popular faz-se necessária, colocando abaixo as rédeas da domesticadora legalidade. É preciso um processo de justiça do povo que passe por cima da institucionalidade burguesa.

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ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL: NOVA MANOBRA DO GOVERNO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

A Educação Pública no Brasil tem apresentado um quadro de desolação, e a cada dia a precarização das escolas tem sido notícias nos jornais e na mídia em geral.

Os governos Federal (PT) e Estadual (PSDB) não investem na Educação Pública, e assim criam paliativos para ludibriar a população, investindo em poucas escolas e usando estas como exemplos em suas campanhas eleitorais. Essa falta de investimento afeta também grande parte das universidades federais, que nesse último período permanecem em greve.

 

A política de retirada de direitos dos trabalhadores da Educação

O governo do Estado de São Paulo criou um novo modelo de escola, conhecida como Escola de Tempo Integral – que também é uma política do Governo Federal –, onde os diretores, professores e funcionários são contratados por perfil, passando por entrevistas na diretoria de ensino, e desrespeitando a liberdade de trabalho dos profissionais da Educação. Esse profissional recebe um acréscimo de 50% sobre o salário base, mas permanece na escola 40 horas semanais e é convocado para atividades extras aos sábados. Assim, esse professor se torna uma marionete do Estado, não podendo questionar ou denunciar os problemas que ocorrem dentro da escola.

Na primeira escola em que este modelo foi implantado – Jardim Riviera, Santo André –, as condições são precárias e, apesar de o prédio ser novo, há falta de materiais como livros, apostilas e xerox, que são tomados emprestados de escolas vizinhas; não há computadores para a sala de informática; máquinas de xerox e laboratório não funcionam; apenas 6 salas funcionam; dentre outros problemas deste grande elefante branco, que é mais uma experiência do governo para mostrar índice.

 

O Governo cria escolas de tempo integral para conter os problemas sociais

A Escola de Tempo Integral mantém os alunos dentro das escolas das 8h00 às 17h30 em condições precárias, pois não proporciona quase nenhuma atividade diferenciada no segundo período, como cursos profissionalizantes, preparação para o ingresso em Universidades Públicas ou formação profissional, tornando-se um depósito de alunos, com o objetivo de contenção dos problemas sociais. Dá-se alguma prioridade a poucas escolas, geralmente dos centros, e deixa-se a grande maioria das escolas públicas em situação de total precarização.

É preciso cobrar dos governos o investimento de 10% do PIB na Educação Pública já, para que realmente ocorra qualidade no Ensino Público.

 

Como ocorre a implantação desse novo modelo de Escola de Tempo Integral

As escolas que estão na mira do Estado para transformarem-se em escolas de tempo integral passam por uma transferência dos professores e diretores efetivos da escola, que lecionam há anos e são obrigados a ir para outras unidades escolares. Os alunos, por sua vez, também não podem concluir seus estudos na mesma escola, já que ocorre separação dos ensinos fundamental II e médio e então é necessário transferir-se para outras escolas, provavelmente mais distantes do local em que se mora, tendo que pagar transporte e correndo o risco de ficar sem vaga – já há casos assim no Riviera, com alunos que não queriam mais ficar em período integral, ou que não podiam mais porque arranjaram um emprego.

Essa é a política do governo: priorizar algumas escolas centrais para mostrar índices e manter as escolas da periferia apenas como “depósito”, não investindo realmente em educação de qualidade.

Outro grande problema enfrentado dentro das escolas, e que vem se agravando a cada dia, são as pressões sobre os professores e alunos, como se fosse possível conseguir bons resultados nas avaliações externas, num sistema de ensino defasado, que negligencia as demandas mais urgentes das escolas, não valoriza seus profissionais, é pautada na progressão continuada, que aprova alunos sem as mínimas noções básicas de aprendizado, age de forma cada vez mais autoritária com professores e alunos, pressiona e faz com que alunos peçam transferência para outras escolas, mas sem encontrar chances de sanar suas dificuldades, que são provocadas pelo próprio sistema educacional do governo PSDB.

 

O Estado tem como objetivo privatizar o ensino público

Tem aumentado também as interferências de empresas privadas na Educação Pública, patrocinando e implementando projetos como o Projeto Jovem de Futuro, da Fundação Itaú Social, parcerias com outros bancos, com empresas como O Boticário, Natura, etc. Estas empresas fazem acordos com os governos, recebendo benefícios como isenção de impostos, formação de mão-de-obra barata e que atende especificamente os interesses de suas empresas, e além disso, conseguem maior notabilidade social, ganhando certificados de qualidade ISO 9000, apoios políticos e uma imagem de impulsionadores de iniciativas que melhoram a vida de todos os brasileiros.  Esse processo de acordos entre empresas privadas e nossos governos leva a uma política de privatização da escola pública, a exemplo do que já ocorre no Chile, onde todo processo educacional é privado.

A política que é aplicada pelo governo do Estado de São Paulo (PSDB) é a mesma política do Governo Federal (PT) para Educação Pública, por esse motivo a APEOESP Central, representada pela Maria Isabel Noronha (Articulação), ligada ao Governo Federal, não tem interesse em preparar uma campanha de peso contra as mudanças que vem sendo impostas às escolas públicas, e que prejudicam a toda população.

 

Todos em defesa da Educação Pública de qualidade

  •   Defendemos educação pública de qualidade para todos, e repudiamos qualquer forma de exclusão;
  •   10% do PIB para a Educação já;
  •   Não ao acordo com empresas privadas;
  •   Garantia dos direitos dos professores de escola pública;
  •   Concurso público para todos os professores;
  •   Escola de tempo integral, com investimento e com qualidade para todos os estudantes, e garantia dos direitos dos professores;
  •   Atribuição por classificação;
  •   50% da jornada para preparação e correção de atividades;
  •   Fim da promoção automática;

Todos em defesa da educação pública de qualidade, devemos denunciar na mídia, com cartas abertas à população, com carros de som, etc. É necessária a união de professores, alunos, pais e população em geral em defesa de nossos direitos e por uma educação pública de qualidade pra todos, com a participação nos conselhos de escola, e que a comunidade se organize contra esse projeto, lutando por outro projeto de qualidade para a educação no país.

Todos contra a formação de mão-de-obra precária para garantir a manutenção do Sistema Capitalista.

Nota: O Espaço Socialista é um jornal que, além de divulgar as posições políticas e teóricas da organização, também se presta ao debate com outros militantes e organizações com os quais mantemos relações fraternais. É nesse espírito que publicamos o texto a seguir.

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O GRANDE AUSENTE

Ivo Tonet

Nesta peça, que é o momento atual da história da humanidade, está faltando um personagem. E não é um personagem qualquer, mas um dos mais importantes.

Dos dois personagens mais importantes desta peça, apenas um está presente. Trata-se da burguesia. Esta continua, com toda força a representar o seu papel. Ela continua a levar adiante, a ferro e fogo, o seu projeto mesmo que isso comprometa o futuro da humanidade.

O lugar do outro personagem, o proletariado, infelizmente está vazio.

Dizem, até, que ele abandonou definitivamente a cena e que o seu papel teria sido assumido por outros personagens. Entendo que isso não é, de modo nenhum verdade. Tanto do ponto de vista teórico, como do ponto de vista empírico, não há nenhuma prova de que o proletariado tenha desaparecido e de que o seu papel de protagonista fundamental da revolução tenha sido assumido por outros personagens.

Este lugar, o  de personagem fundamental na direção do processo revolucionário pertence ao proletariado não por uma definição metafísica, mas por sua posição no processo concreto de produção da riqueza no capitalismo. Por sua posição neste processo é ele, como já afirmavam Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, a única classe efetivamente revolucionária uma vez que somente ela tem uma contradição absolutamente antagônica com o capital.

Não obstante todas as transformações sofridas pelo processo produtivo, especialmente nas últimas décadas, que resultaram em enormes mudanças na classe operária, esta continua a ocupar o lugar de antagonista radical do capital, pois é ela que produz, ao mesmo tempo, a riqueza material, a mais-valia e o capital. Nem sequer do ponto de vista quantitativo existem provas de que a classe operária tenha diminuído de modo muito significativo.

Não obstante ela estar ausente, hoje, como protagonista ativo e consciente, deste lugar, ele lhe pertence por natureza.

A questão, então, é: por que este lugar está vazio? Por que a classe operária está ausente  dessa tarefa de conduzir a luta revolucionária contra o capital?

A resposta a essa pergunta é da máxima importância, pois dela dependerá a identificação dos entraves que se opõem a que o proletariado volte a assumir o seu papel de dirigente do processo revolucionário. Todavia, a resposta a essa questão é muito complexa, pois implicaria examinar o processo histórico acontecido desde as primeiras lutas operárias a partir do século XIX.  Dada a brevidade desse texto, não poderei mais do que indicar dois elementos que me parecem fundamentais. Embora apresentados separadamente, eles não podem ser considerados de modo isolado, pois fazem parte de um mesmo processo e se determinam mutuamente.

Em primeiro lugar, as transformações ocorridas no processo produtivo, com rebatimentos em todas as outras dimensões sociais. Estas transformações, que resultam sempre das periódicas crises sofridas pelo capital, levaram a mudanças no interior da própria classe trabalhadora. Uma dessas mudanças teve relevância especial. Trata-se da divisão que se estabeleceu  entre uma camada de trabalhadores que, durante o período de desenvolvimento que medeia entre uma crise e outra do capital, teve acesso a ganhos mais significativos e, portanto, a um padrão de vida mais elevado. Esta situação colocou esta parcela da classe trabalhadora em oposição à maioria da mesma classe que não teve acesso aos mesmos ganhos. É a famosa “aristocracia operária” de que falava Lenin. Ocupando os postos na maioria das organizações operárias, esta parcela, mais interessada em manter e melhorar os seus ganhos do que em fazer a revolução, imprimiu às lutas da classe operária um caráter fortemente reformista.

Em segundo lugar, e de modo articulado com a primeira questão, a mudança da centralidade do trabalho para a centralidade da política.

Para evitar mal-entendidos, esclareço que, por centralidade do trabalho entendo, de um lado, o fato de que o trabalho, isto é, a transformação da natureza para produzir valores de uso é o fundamento do mundo social. De outro lado, o fato de que, no modo de produção capitalista, a classe operária é o sujeito fundamental – embora não único – da revolução. Por esses dois motivos, uma revolução comunista implica, necessariamente, uma transformação na forma do trabalho que elimine o trabalho assalariado e o substitua pelo trabalho associado.

Por sua vez, por centralidade da política entendo a atribuição ao Estado, que é o núcleo central do poder político, a tarefa de conduzir o processo de superação do capitalismo e de construção de uma sociedade comunista.

Tanto pela via reformista (socialdemocracia) quanto pela via revolucionária (de tipo soviético) a tarefa de conduzir a superação do capitalismo e de construir o comunismo foi atribuída ao Estado. Ambas as vias, por caminhos diferentes – a primeira pela via da reforma e a segunda pela via da coexistência pacífica – imprimiram à luta da classe operária um caráter predominantemente reformista. De um lado, tratava-se de chegar ao comunismo pela via das conquistas parciais e paulatinas, sem, portanto, confrontar direta e radicalmente o capital e o Estado. De outro lado, tratava-se de defender a “pátria do socialismo” – a União Soviética – na crença de que o capitalismo seria vencido pela atração que esse socialismo em construção exerceria nos próprios países capitalistas. Colaboração de classes e não confronto passou, então, a ser o tom das lutas da classe operária.

Deste modo, a classe operária foi perdendo o horizonte revolucionário, deixando de assumir o seu protagonismo como inimiga radical do capital e pautando as suas lutas apenas por melhorias pontuais, que não questionavam a ordem social capitalista.

Nenhuma outra classe, nenhuma outra categoria, nenhum outro movimento social pode ocupar este lugar que pertence, por natureza, à classe operária. As lutas de todos os outros segmentos sociais são, sem dúvida, importantes, mas elas só ganharão um sentido revolucionário na medida em que estiverem norteadas pela luta  da classe operária contra o capital e contra o seu mais importante sustentáculo que é o Estado.

Contribuir, hoje, para que a classe operária volte a ocupar o seu lugar de antagonista radical do capital e lidere o processo revolucionário é condição necessária para a resolução dos gravíssimos problemas com os quais se debate a humanidade. Esta é, pois, uma importantíssima tarefa de todos aqueles que estão comprometidos com um futuro digno para a humanidade.

Maceió, abril de 2012

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MEGAEVENTOS: E EU COM ISSO?

Coletivo Lênin

Nota: O texto abaixo é uma contribuição do Coletivo Lênin (Rio de Janeiro). O Espaço Socialista não tem posição sobre as iniciativas de luta mencionadas no texto, vez que delas não participou. Esclarecemos também que discordamos da caracterização política realizada pelo Coletivo Lênin no que diz respeito ao PSOL e PSTU.

Nos próximos anos o Brasil e o Rio de Janeiro sediarão os dois maiores eventos esportivos do mundo: a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, fatos muito comemorados pela maioria dos brasileiros.

O Rio de Janeiro está recebendo projetos bilionários que visam preparar a cidade para receber esses megaeventos. As obras incluem instalações esportivas, reconstrução interna do estádio do Maracanã, infraestrutura no campo dos transportes (modernização e expansão do metro, construção de corredores de ônibus, várias obras de acesso às áreas urbanas e reforma do Aeroporto Internacional Tom Jobim) e projetos de “revitalização” da zona portuária.

Esses projetos aparecem na mídia burguesa como grandes empreendimentos que trarão melhorias de infraestrutura, crescimento econômico e mais segurança. Mas o que todo trabalhador deve se perguntar é o que realmente vamos ganhar com tudo isso?

Para isso, precisamos recordar as experiências recentes como o Pan-americano de 2007. Com o Pan no Rio, os resultados que mais chamaram a atenção foram a Chacina no Complexo do Alemão e a luxuosa Vila Olímpica na faixa de expansão imobiliária, na Barra da Tijuca, com verba da Caixa Econômica Federal e com recursos do FAT (Fundo de Amparo do trabalhador) para ser vendida por ricos especuladores.

Devemos estar bem atentos e saber traduzir toda ideologia falseadora da realidade e entender quem são os verdadeiros beneficiados com todo esse investimento.  Vivemos numa conjuntura de crise mundial do capitalismo, com isso o capital precisa a todo o custo expandir sua margem de mais valia. Os megaeventos são a desculpa para os empresários, por intermédio do Estado, promoverem diversas atrocidades com os trabalhadores, utilizando as falsas promessas de trazerem melhoria de qualidade de vida e aproveitando  do ‘’patriotismo da cidade maravilhosa’’ para conseguir apoio das classes populares.

Na verdade quem está rindo a toa com todos esses investimentos são os empresários da construção civil, do turismo e especuladores imobiliários. Eles sim vão ser os verdadeiros beneficiados com seus lucros exorbitantes, mas para os trabalhadores mais pobres, na maioria negros e mulheres, os efeitos desses projetos de intervenção urbana são os despejos de ocupações, remoções de favelas, aumento da repressão para o camelô com choque de ordem, ocupação militar da favela com as UPPS e o aumento do custo de vida em geral. E quanto mais próximo estivermos da realização dos jogos da Copa e Olimpíadas, mais o Estado de exceção vai se aprofundar para garantir a tranquilidade necessária para aumentar os lucros dos empresários.

Os principais responsáveis por construir toda a infraestrutura para realização desses megaeventos, os operários da construção civil, também estão sendo massacrados com suas péssimas condições de trabalho.

Esta situação ficou evidente quando foi a publico um dos acidentes que ocorreram nas obras desses projetos, a explosão de um barril de produtos químicos no estádio do Maracanã, ferindo operários, o que serviu para mostrar como estão sendo tratados os operários que estão trabalhando sob pressão e riscos altíssimos. Esta explosão foi o estopim para que os operários declarassem  greve, reivindicando: aumento salarial, aumento do vale alimentação e um plano de saúde. Em junho, operários que trabalham na reforma do Mineirão também fizeram greve reenvidando aumento de salário e melhores condições.

Diante disso, temos uma luta longa pela frente. Pelo menos até 2016 vamos nos deparar com esses ataques à classe trabalhadora. Portanto, precisamos cada vez mais fortalecer a unidade entre os movimentos sociais e sindicatos para resistirmos juntos!

Foram criados pelo Brasil nos Estados sede da Copa Comitês Populares da Copa, no Rio de Janeiro foi, por sua particularidade, criado o Comitê Popular da Copa e Olimpíada. No dia 30 de Junho, ocorreu o sorteio das chaves da Copa na Marina da Glória. Como resposta o Comitê Popular organizou um grande ato que marchou do Largo do Machado até o evento. Nessa manifestação ficou bem claro como não podemos confiar nas direções desse comitê.

Para começar, nas plenárias de construção do ato, dirigentes do PT e PSOL, com a desculpa de manter a unidade, tentaram frear a todo o custo as críticas ao Governo Dilma, como se ela não estivesse envolvida até o pescoço com essa Copa, e no próprio ato tiveram um papel ainda mais pelego, que foi o de querer parar o ato a quilômetros de distância do local onde estava sendo realizado o sorteio. Mesmo assim a indignação dos que estão sofrendo com as remoções e precarização do trabalho fez com que o Ato avançasse em direção à Marina da Glória indiferente às orientações do carro de som.

Chegando a frente ao paredão policial composto pelo choque e a Policia Federal responsável por manter a “paz” da festa dos ricos, a esquerda oficial (PT, PSOL e PSTU) recuaram e o Coletivo Lênin, a FIST (Frente Internacionalista dos Sem-tetos), a RECC (Rede de Estudantes Classistas e Combativos), AIR (Acampamento Indígena Revolucionário), o Coletivo Alexandra Kollontai, RR (Reagrupamento Revolucionário) e os professores acampados em greve a revelia da direção do SEPE foram à frente das lutas conseguindo desafiar a ameaça de repressão policial e forçaram a entrega da carta de reivindicação por uma Copa do Povo.

Essa experiência foi importante para aprendemos que devemos caminhar nessa longa jornada de luta contra os efeitos dos megaeventos dos empresários, sem nos guiar por essas direções institucionalizadoras da luta social, que desviam o foco da luta para a mesa de negociação do patrão, e seguirmos na luta organizados, confiando nas nossas próprias forças pela via da ação direta das massas, ocupando as ruas e barrando as remoções, despejos, unindo-se a luta dos operários da construção civil, profissionais da educação e da saúde.

Por isso, defendemos: Verba para educação, saúde e habitação, Não à Copa do Patrão!
Que todas as Vilas Olímpicas construídas sejam futuramente destinadas à habitação popular.
O fim das remoções, despejos e expulsão dos trabalhadores das regiões centrais. Que o planejamento dos investimentos seja feito por conselhos de trabalhadores.
Que os investimentos em transportes se traduzam em diminuição das tarifas e no fim da precarização, superlotação e violência vivenciadas diariamente nos trens, metrôs e ônibus da cidade.

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A CRISE E A DECOMPOSIÇÃO DA “EUROPA SOCIAL”

A Europa foi durante décadas o continente com o melhor nível de vida do planeta. O chamado “Estado do bem estar social” europeu foi fruto da política adotada ao final da II Guerra Mundial para reconstruir o capitalismo e evitar uma revolução socialista no continente. Foram feitas concessões aos trabalhadores para evitar que se organizassem para tomar o poder e impor suas reivindicações por meio da luta. Empregos praticamente vitalícios, altos salários, jornadas de 8 horas ou menos, seguro-desemprego, aposentadoria, saúde pública de qualidade, educação pública e universal garantida até a universidade, transporte público, moradia, etc. Durante décadas os trabalhadores europeus tiveram essas condições de vida como direitos praticamente naturais.

A erosão do “Estado do bem estar social” começou na década de 1970, por conta do próprio esgotamento do período de crescimento do pós-guerra. O capitalismo entra no período que chamamos de crise estrutural, quando não há mais fronteiras para expansão e não é mais possível fazer concessões. A “solução” é crescer artificialmente através do endividamento e da especulação financeira desenfreadas e retomar as conquistas sociais concedidas aos trabalhadores no passado. No início da década de 1980 tornam-se hegemônicas nos países imperialistas as chamadas políticas neoliberais, que preveem um ataque direto à organização dos trabalhadores, leis anti-sindicais e anti-greve, retirada de direitos sociais e trabalhistas, privatização de empresas e serviços públicos, desregulamentação financeira, impulso às corporações. O capitalismo dá o salto para o seu período de mundialização.

O neoliberalismo enquanto receituário de política econômica não foi o suficiente para relançar o crescimento da economia nos níveis do pós-guerra (o que aliás não seria jamais alcançado novamente) nem nos Estados Unidos nem na Europa, mas na década de 1990 entraram em cena duas ilusões ideológicas que tiveram importante resultado político para a manutenção do capitalismo europeu. A primeira delas foi a queda do muro de Berlim e dos Estados burocráticos (URSS e seus satélites) entre 1989 e 91, que foi propagandeada como o “fim do socialismo” (ainda que aqueles países não fossem socialistas) e vitória definitiva do capitalismo, sob a forma de “globalização”, fatos que tiveram impacto mundial contra as idéias socialistas e as lutas dos trabalhadores em geral. A segunda foi a transformação do Mercado Comum Europeu em União Européia (UE) com o tratado de Maastricht em 1992, que teve como  resultado a implantação do euro, em 1999 (sob a forma de cédulas e moedas a partir de 2002).

A ilusão do euro

A entrada em vigor da UE e do Euro serviram não só para dar novo fôlego ao capitalismo europeu, mas funcionaram também como sustentáculo para o discurso político de uma “Europa social” como contraposição ao capitalismo neoliberal “puro” e à “lei da selva” que vigora por exemplo nos Estados Unidos. No início do novo século a hegemonia política e econômica dos Estados Unidos estava sendo questionada por eventos como a quebra da bolsa de valores virtual (NASDAQ) em 2000 e os atentados de 11 de setembro de 2001, além do crescimento de países como China, Rússia e Índia. A Europa aparecia como um modelo alternativo de sociedade, com um capitalismo mais “humanizado”, e o euro aparecia então como a moeda que se candidatava para substituir o dólar como principal moeda mundial, no contexto de um mundo chamado “multipolar”.

Para utilizar a moeda comum européia os países teriam que se comprometer com certas taxas de câmbio no período de convergência entre as moedas, baixos índices de inflação, baixo déficit público (3% do PIB), baixa dívida pública (até 60% do PIB), entre outras condições. Utilizam hoje o euro gigantes como Alemanha, França, Itália e Espanha e países menores como Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal. O euro é emitido pelo Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, na Alemanha. A UE tem sede em Bruxelas, na Bélgica, e compreende mais 10 países, dos quais alguns, como a Inglaterra, optaram por ficar fora do euro, e outros se candidatam a ingressar e “esperam na fila” até atingirem as condições. A UE fiscaliza o cumprimento das condições para participação no euro, além de impor outras medidas sobre os Estados Nacionais para que adaptem suas legislações e instituições.

Além da implantação do euro, a UE criou medidas compensatórias que por algum tempo pareceram aliviar a pobreza e diminuir o abismo entre as grandes potências e os países ou regiões mais pobres do continente, como Irlanda, Portugal, Grécia e o sul da Itália. Isso fez parecer que ingressar no euro era um grande negócio. Mas entre as principais condições para ingresso no euro estão as mudanças nas legislações trabalhistas, que devem ser “flexibilizadas” para que os capitalistas europeus encontrem as mesmas condições em todos os países. A UE foi vendida aos europeus como um espaço de “livre circulação” de pessoas, mas quem encontra real liberdade de circulação é o capital. As empresas podem migrar dos países onde os salários são mais altos e os trabalhadores tem mais proteção para aqueles onde a mão de obra é mais barata, e ao mesmo tempo podem vender seus produtos em todo o continente. Começou assim uma “corrida” entre os governos para aprovar medidas anti-trabalhistas, que reduzissem o custo da mão de obra nos seus países, para atrair o investimento externo. Na prática, portanto, a UE não é um anteparo ao neoliberalismo, mas a forma da sua consolidação na Europa. A defesa do euro e da UE é na verdade a defesa do neoliberalismo.

Cabe destacar que essas medidas neoliberais foram aplicadas tanto pelos partidos conservadores como pelos partidos trabalhistas, socialistas e social-democratas que se reivindicam como “esquerda”. Esses partidos se revezam com os conservadores nos governos de toda a Europa aplicando as mesmas medidas, contando com a colaboração das centrais sindicais e entidades “oficiais” dos trabalhadores. Controlados direta ou indiretamente por burocratas desses partidos (ou dos antigos partidos comunistas reciclados), os sindicatos não apenas deixaram de encaminhar as lutas como são colaboradores ativos das medidas estatais e patronais. Não há controle da base sobre os dirigentes, que podem legitimar acordos lesivos aos trabalhadores e evitar a organização e a luta em defesa dos salários, direitos e condições de vida. Quando a insatisfação é muito grande, convocam-se greves de 24 horas ou paralisações limitadas, que têm o efeito de “desabafo” e válvula de escape para aliviar pressão que vem dos trabalhadores, mas não se transformam em lutas conseqüentes.

Os trabalhadores contra a troika

Foi justamente durante a gestão de Gerard Schroeder, do Partido Social-Democrata (SPD), entre 1998 e 2005, que a Alemanha realizou reformas no seu mercado de trabalho criando formas de contratação temporária e sem proteção social (que não aparecem nas estatísticas de desemprego), aumentando a margem de lucro das empresas alemãs.  No espaço de “livre concorrência” da UE os vencedores foram naturalmente as empresas dos países mais fortes, como Alemanha e França, que passaram a ter acesso aos mercados dos países mais fracos. Antes do euro, esses países menores podiam simplesmente desvalorizar suas moedas, para estimular seus consumidores a comprar produtos nacionais e diminuir as importações. Com o euro, esses países perderam o controle sobre suas moedas, e os consumidores passaram a ter acesso a produtos de todo o continente, facilitado pelo crédito barato em moeda forte. Podem comprar de outros países e até de outros continentes, o que enfraquece as empresas locais.

Na lógica do capital, a concorrência significa sempre a incorporação dos capitais mais fracos pelos mais fortes, que se tornam ainda maiores. Na prática, a implantação do euro representou a anexação econômica dos países menores da Europa pelo mais forte deles. A Alemanha multiplicou por sete o seu saldo positivo no comércio com parceiros da zona euro desde a implantação da moeda única (dados do site Economia & Negócios, do portal Estado, 16/05/2012). Em momentos de crise, o desnível de poder entre os mais fortes e os mais fracos se torna ainda mais aparente. A crise econômica de 2008 encontrou consumidores e empresas da periferia européia altamente endividados, justamente no momento em que o crédito fácil desapareceu. Os governos intervieram assumindo as dívidas dos bancos e empresas, que por sua vez cortaram seus custos, demitindo em massa.

Os governos desses países (PIGS, ou seja, “porcos”, na sigla pejorativa em inglês para Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha), na tentativa de salvar bancos e empresas, viram sua dívida se multiplicar. O aumento explosivo do endividamento torna as dívidas impagáveis, num mecanismo que se auto-alimenta. Quanto mais aumenta a dívida, fica mais difícil conseguir novos empréstimos para pagar os antigos, e é preciso pagar juros mais altos em prazos mais curtos. Quanto mais altos ficam os juros e mais curtos os prazos, maior fica a dívida, e assim sucessivamente. Para pagar as dívidas contraídas para salvar bancos e empresas, os governos lançam as chamadas “medidas de austeridade”, ou seja, cortam gastos sociais, como seguro-desemprego e aposentadorias, congelam os salários ou simplesmente demitem funcionários públicos, sucateiam os serviços públicos, elevam impostos, além de “flexibilizarem” a legislação trabalhista em geral, diminuindo a proteção aos trabalhadores para fazer a “economia crescer”.

O resultado dessas medidas é naturalmente a continuação ou aprofundamento da recessão. A resposta da UE, sob liderança da Alemanha, é de que esses países devem se comprometer com ainda mais austeridade, ou seja, mais ataques aos trabalhadores para continuar pagando suas dívidas. O FMI, o BCE e a UE (a chamada “troika”) lançaram um “Memorando” de ajuste para países endividados, em que seus governos têm que se comprometer com medidas duríssimas contra seus povos para ter acesso às centenas de bilhões de que necessitam para pagar suas dívidas. O detalhe é que a maior parte dessas dívidas foi contraída junto a bancos alemães e franceses, ou seja, dos dois países que controlam o FMI, o BCE e a UE. Isso significa que Alemanha e França estão impondo sob a máscara das instituições européias a degradação das condições de vida de milhões de pessoas nos demais países do continente para garantir os lucros dos seus bancos.

Dentre os países europeus, a Grécia tem estado no centro das atenções devido não apenas ao volume de sua dívida e à dificuldade do seu governo em conseguir a rolagem, mas especialmente devido à heróica resistência dos trabalhadores gregos contra as medidas de austeridade desde o início da crise. O país tem sido palco de colossais mobilizações de massa, com greves gerais, ocupações de empresas e prédios, manifestações de massa, enfrentando uma duríssima repressão. Infelizmente, as principais organizações políticas da extrema esquerda grega, como SYRIZA, KKE, Esquerda Democrática, tem canalizado a rejeição popular ao “Memorando” da troika para as eleições, que se decidem em meados de junho, e não para a luta organizada contra as instituições européias e o capitalismo.

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A REVOLTA DAS MARRETAS NA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

O mundo em crise e os trabalhadores em luta

O mundo vive hoje os reflexos mais perversos da crise estrutural do capital, crise esta determinada pelos limites inerentes a seu próprio sistema metabólico, que busca reproduzir-se sempre de forma ampliada.

As contradições são muitas a nível mundial e os trabalhadores têm resistido, a exemplo das grandes greves gerais na Grécia, Espanha, França, etc, formas de resistência dos oprimidos contra esta realidade crítica.

No país “da copa e das olimpíadas”, milhões são gastos em construções faraônicas para os megaevetos, enquanto professores lecionam em prédios deteriorados (quando de fato prédios existem para tal), enquanto milhões não possuem moradia, enquanto milhões não possuem hospitais, etc.

É neste contexto contraditório que não apenas vemos ressurgir grandes lutas de trabalhadores, mas também podemos ver gradativamente explodir lutas nas universidades do país. O ano passado terminou com uma forte greve na USP contra a prisão dos 73 combatentes que ocuparam a reitoria desta instituição.

O ano de 2012 já começou pegando fogo em diversas universidades do país. Greve e ocupação na UNIFESP de Guarulhos, ocupação do departamento de comunicação da Unesp de Marília, mais de 40 universidades federais em greve, sendo que mais da metade destas com greves estudantis também, lutas na UFAL, UFRGS e tantas outras.

Fundação Santo André: do muro às marretas

Neste contexto cheio de novas possibilidades, os estudantes da Fundação Santo André também vêm buscando reorganizar o movimento estudantil, não apenas para combater os ataques da reitoria desta universidade, mas também para lutar por um novo projeto de universidade que atenda de fato às necessidades da classe trabalhadora.

Esta universidade, que possui um histórico de grandes lutas desde a ditadura militar até as greves que derrubaram um reitor em 2007, vive hoje sob constante ataque de uma reitoria autoritária e privatista.

Desde que chegou ao poder, em 2008, a reitoria, chefiada por Oduvaldo Cacalano, aumentou mensalidades em 18%, proibiu estudantes de votar em eleições internas, suspendeu estudantes que lutam, demitiu diversos funcionários, fechou a quadra e, como se não bastasse, fechou o Diretório Acadêmico.

No inicio do ano, durante as férias, a reitoria mandou construir um enorme muro na entrada do Diretório Acadêmico de um de seus prédios, a FAFIL. Sem consultar a gestão eleita ou qualquer representante estudantil, fechou a sede do D.A. e recusa-se a discutir a situação.

O muro que fecha o D.A. representou um ataque feroz contra o direito de livre organização dos estudantes, que hoje penam para realizar reuniões e atividades culturais tão comuns em épocas passadas. Não só retirou-se o espaço de organização dos estudantes como também o espaço onde funcionava a feirinha de artesanatos que revertia verba para a entidade, colocando para o Diretório Acadêmico mais um problema, seu autofinanciamento.

Para se ter uma ideia da importância do Diretório Acadêmico, basta lembrar de seu papel central na organização das lutas de 2007 que derrubaram o corrupto reitor Odair Bermelho e que reabriram os cursos de licenciatura que haviam sido fechados. Fora estes aspectos mais amplos, o Diretório Acadêmico sempre foi um espaço de defesa dos estudantes em diversos momentos, oferecendo representação jurídica e política aos estudantes que não conseguiam efetuar suas rematrículas por conta de atrasos nas altas mensalidades cobradas pela instituição.

Eram comuns cursos livres gratuitos oferecidos a toda comunidade e que funcionavam na sede da entidade. Atividades culturais diversas, como oficinas de pintura, música e filmes também ocorriam quase que cotidianamente.

Inconformados com o estado de apatia que se instaurou na faculdade e conscientes da necessidade de dar uma resposta à altura, que pudesse recolocar na pauta do dia a luta pela retomada da entidade, cerca de 40 estudantes se mobilizaram para derrubar o muro que bloqueava seu espaço.

No dia 15 de maio, uma terça-feira, estes estudantes surpreenderam a reitoria e seus capangas e numa ação exemplar em organização abriram à marretadas boa parte do muro.

Vestidos com mascaras representando a face do reitor Cacalano estes combatentes foram aplaudidos por centenas de estudantes que assistiam o despertar do movimento estudantil com muita vivacidade.

O ato de derrubada do muro não foi capaz de retomar de fato o espaço da entidade, o que se deve muito ao boicote promovido por organizações de esquerda que atuam na universidade (LER-QI e PSTU). Mas esta ação conseguiu recolocar o debate de volta nas salas de aula e nos corredores da instituição, abrindo espaço para reordenamentos, rupturas e novas adequações que abrem a possibilidade de uma reorganização do movimento dos estudantes na Fundação.

As tarefas para o movimento estudantil da Fundação

Os estudantes (sobretudo sua vanguarda militante) têm agora como tarefa voltarem-se de forma unitária em um profundo trabalho de base que busque organizar os estudantes em torno de uma pauta política que unifique o combate à precarização dos diversos cursos da instituição, às altas mensalidades, e em defesa dos lutadores e pela retomada de sua entidade de luta.

A Gestão atual do Diretório Acadêmico (composta por independentes, mas majoritariamente formada pelo PSTU) deve assumir seu papel e fomentar assembleias e reuniões de base que discutam a atual situação do D.A. e preparem as novas lutas.

Diante de tantos ataques, as universidades federais têm demonstrado que há uma saída para os problemas, e esta deve se encontrar na luta. Assim cabe aos estudantes da Fundação Santo André se colocar em luta não só contra o projeto de universidade que atende aos interesses da burguesia nacional, mas por um projeto que atenda aos interesses dos trabalhadores do mundo rumo a uma sociedade socialista.

  • Pela retomada do Diretório Acadêmico
  • Não à arbitrariedade da reitoria! Mais respeito aos estudantes!
  • Não ao projeto privatista de universidade!
  • Não às catracas! Por uma universidade livre de muros e acessível à comunidade!
  • Em defesa dos lutadores! Não à punição de qualquer estudante que luta!

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