Jornal 50: Maio de 2012
21 de junho de 2012
Leia as matérias online:
- A 2ª fase de impacto da crise no Brasil
- Balanço do 1º Congresso da CSP-Conlutas: Construir um bloco por um novo rumo na Central
- Novos Pinheirinhos: falta moradia na sexta economia mundial
- Contrato temporário no magistério paulista: imagem do descaso
- Rio+20: O capital não tem como resolver os problemas ambientais
- As mobilizações na Grécia e a crise de alternativa socialista
- A primavera árabe e a Síria
A 2ª fase de impacto da crise no Brasil
O governo e a mídia tentam minimizar, mas não há dúvida que, três anos após 2009, estamos diante de um segundo momento de impacto da crise econômica no Brasil .
Primeiro porque a crise econômica mundial não foi resolvida, apenas contida, com grande parte dos prejuízos sendo assumidos pelos Estados e transferidos aos trabalhadores, acarretando violentos ataques às condições de vida e provocando uma nova situação mundial de lutas e rebeliões tanto na Europa como no norte da África. A profundidade da crise e a resistência dos trabalhadores têm levado à instabilidade política cuja Grécia é hoje o epicentro.
Mesmo com desigualdades entre os países – a Europa em recessão, o Japão e os EUA praticamente estagnados e os chamados BRIC’s desacelerando – o quadro geral é de crise e sem solução à vista.
No Brasil, a partir de 2009, quando tivemos aqui o primeiro impacto da crise, o governo Lula deu rédea solta ao endividamento, tanto das famílias como do estado, no sentido de garantir mercado e empréstimos a juros irrisórios, e outras benesses para as empresas em operação no país. Foram reduzidos impostos e iniciadas obras de infraestrutura exigidas pelo capital, visando inclusive os megaeventos esportivos.
Todo esse arsenal de políticas foi acompanhado do aumento da exploração nos locais de trabalho, com o aumento dos ritmos de produção e metas, com a precarização dos contratos e a diminuição dos pisos salariais de ingresso em várias categorias.
A isso se somou a entrada de capitais vindos dos países centrais em busca de segurança e rendimento, o que o governo garantiu através do pagamento em dia dos juros (mais altos do mundo) das Dívidas Externa e Interna, mesmo que para isso tivesse que cortar mais de 50 bilhões de gastos dos serviços públicos ao ano.
Durante esse período as centrais e sindicatos ligados à CUT, Força Sindical, CTB e outras fizeram de tudo para impedir, frear ou desmontar as lutas dos trabalhadores.
Todo esse quadro fez com que os lucros do empresariado voltassem e a crescer e o Brasil ocupasse, para euforia do governo, o título de “6ª economia mundial”.
Sempre chamamos a atenção para as injustiças e os limites desse tipo de crescimento capitalista, devido aos problemas imediatos e cumulativos que ele produz: o endividamento crônico, a desindustrialização, a precarização dos vínculos trabalhistas, a destruição e privatização dos serviços públicos, a destruição do ambiente e dos povos ribeirinhos e indígenas, etc. Além disso, esse tipo de crescimento prepara uma crise maior e mais grave em um futuro não muito distante.
Agora, o país é atingido pela segunda onda de efeitos da crise internacional e o ciclo de medidas implementadas a partir de 2009 mostra seu esgotamento, com a queda das exportações, da produção industrial, do setor de minérios e mesmo do agronegócio. Internamente, o endividamento massivo e a inadimplência recorde revelaram que a ascensão do consumo (a chamada classe C) dos últimos anos foi em grande medida artificial.
A saída encontrada pelo governo do PT, foi lançar mão de mais uma rodada de medidas que visam, de forma combinada, aumentar ainda mais a exploração dos trabalhadores para retomar a lucratividade do empresariado e o crescimento da economia.
O pacote de 60,4 bilhões oferecido aos empresários está nesse contexto.
Com esse pacote, o governo Dilma avança na Reforma Tributária ao reduzir significativamente a contribuição patronal para o INSS – atualmente em 20% sobre a folha de pagamento – para apenas 1% sobre o faturamento. Dessa forma reduz e torna incertas as receitas do INSS. Isso traz graves consequências, piorando o atendimento do SUS e ao mesmo tempo acelerando a Reforma da Previdência, com o aumento da idade e diminuição do valor das aposentadorias.
Também a Reforma Trabalhista está sendo implementada na prática, com projetos de lei que visam reconhecer como trabalho registrado até mesmo quem trabalhe 2-3 horas em uma semana, legalizando e generalizando o “bico”, ao invés de combatê-lo e obrigar a patronal a contratar os trabalhadores com jornada e salário fixos.
Assim, o governo do PT implementa, as mesmas Reformas pró-capital defendidas pelo PSDB, apenas de um jeito mais mediado, visando melhor convencer os trabalhadores a aceitarem os ataques e, ao mesmo tempo, negociar os privilégios para os setores de sua base de apoio no Congresso e nas centrais sindicais governistas.
Também dentro das empresas e demais locais de trabalho, volta um quadro de férias coletivas e demissões. Ao mesmo tempo a sobrecarga para quem fica, com ritmos e metas insuportáveis, levam ao aumento dos acidentes de trabalho, além de outros problemas de saúde física e mental.
O aumento dos preços e das taxas de serviços, bem como a busca de mais ramos para a privatização de serviços públicos (aeroportos e outros) também expressa essa ofensiva do capital em busca de mais lucro.
Impulsionar as lutas, a unidade dos lutadores pela base e construir uma saída socialista!
Essa nova realidade significa maior endurecimento da patronal nas campanhas salariais, e no corte de investimentos públicos. Isso tende a se refletir em um aumento da insatisfação, das lutas e conflitos, enfim maior polarização social e política.
O desafio colocado é justamente impulsionar todas as formas de resistência possíveis, desde os locais de trabalho passando pelas lutas de categorias e movimentos populares como de moradia, contra o aumento das passagens, movimentos raciais, contra a homofobia, de mulheres etc.
É preciso também a unidade de todos os movimentos e lutadores principalmente pela base, procurando ajudar os trabalhadores a desenvolver suas formas de luta e organização independente dos patrões, do governo e das direções governistas. O divisionismo e oportunismo de correntes que só estão preocupadas com a sua própria construção e com postos no aparato, às expensas do movimento, deve ser repudiado.
Combinado a isso, é preciso todo um trabalho político e de propaganda junto aos trabalhadores, no sentido da disputa das idéias, de ajudar a elucidar a lógica capitalista que rege os ataques dos patrões e do governo, que são apoiadas pelas direções burocráticas como a CUT, o PT, CTB, etc. Precisamos apontar e construir junto com os trabalhadores um projeto alternativo que rompa com a lógica do capital (lucro e alienação) e avance no sentido do socialismo.
Balanço do 1º Congresso da CSP-Conlutas: Construir um bloco por um novo rumo na Central
Nos dias 27, 28, 29 e 30 de maio, realizou-se em Sumaré o I Congresso da CSP-Conlutas.
Apesar de ter sido um Congresso mais esvaziado, se comparado aos anteriores (Box com análise dos números), ainda se mostrou como um espaço importante de encontro e debate entre os vários movimentos e entidades. Havia ativistas de greves e outras lutas no país.
Isso expressa que a CSP-Conlutas, apesar de vários problemas em sua prática e concepção e apesar da saída de vários setores desde o CONCLAT (em 2010), ainda possui inserção nas lutas dos trabalhadores e estudantes, o que justifica sua existência e a nossa participação no seu interior, ainda que de forma crítica como jugamos ser o caso.
Ao mesmo tempo, o Congresso também expressou as dificuldades e limites da situação atual dos movimentos dos trabalhadores e a negativa do setor majoritário (PSTU) em corrigir os problemas e posturas que têm impedido que a CSP-Conlutas seja de fato uma alternativa para os trabalhadores contra as centrais governistas.
Realizado no momento em que, na esfera internacional, os sinais da crise econômica (embora desiguais de país para país) são cada vez mais fortes nos países centrais, em que milhões de trabalhadores vão às ruas, evidenciando cada vez mais a existência de uma disputa de projetos ideológicos, e em que no Brasil o governo está enfrentando cada vez mais dificuldades para sustentar o atual ciclo econômico, o I Congresso da CSP-Conlutas não conseguiu aprovar uma política global que pudesse fazer frente a esses desafios.
Ainda limitado a uma concepção de atuação política e sindical marcada pelo imediatismo e pelo economicismo, a Central perdeu uma oportunidade ímpar para se apresentar à classe trabalhadora como alternativa. Para isso, teria que ter superado as limitações que a força majoritária impõe sobre a Central, mas isso custaria muito caro e até questionaria a forma com que intervêm na realidade.
Essa concepção vigente não leva em conta que a própria burguesia mudou a sua forma de atuar e lidar com a classe trabalhadora, pois se dá mais peso a um discurso ideológico que visa ganhar os trabalhadores para legitimar as suas ações.
Um excelente exemplo é o que a GM de São José dos Campos tem feito, apostando em uma massiva propaganda sobre os trabalhadores para ganhar sua consciência em favor de seus planos de atuação e os trabalhadores passam a defender as ideias da empresa. A direção do sindicato e da CSP-Conlutas, ao invés de entrar no debate ideológico contra a empresa, aposta na campanha de que são melhores negociadores e de que podem conseguir PLR maior. Dessa forma, deixam uma avenida aberta para a empresa, que continua fazendo a sua propaganda e não encontra o obstáculo da direção sindical.
O sindicatos precisam abandonar o conforto da luta puramente sindical e passar a uma ofensiva ideológica contra as empresas e o capital, sob pena de ver os trabalhadores comprometidos com os projetos da patronal.
Essa situação não é nova, desde a década de 90, a reestruturação produtiva (acompanhada de outras formas ideológicas como o Pós-Modernismo) mudou o chão da fábrica, e as empresas agora visam “ganhar os corações e mentes da classe”. Vemos a individualização do trabalho, os programas de sugestões em que trabalhadores recebem prêmios por sugestões na produção, os programas de qualidade total, o pagamento de PLR pela redução das faltas ao trabalho (em que trabalhador vigia e controla as faltas do outro trabalhador) e várias outras mudanças que colocam desafios muito maiores para os revolucionários e que, infelizmente, a direção majoritária da CSP-Conlutas e outras centrais se negam a assumir. Um sintoma perigoso, e que pode ser só a ponta do iceberg, foi o fato de que a chapa da Central perdeu as eleições sindicais na principal fábrica – a GM – do sindicato de São José dos Campos.
Ao se limitar a levantar um programa, o mesmo desde o primeiro I Congresso da Conlutas, restrito à luta econômica, esse Congresso abre mão desse decisivo combate aos capitalistas. Se no período anterior ainda era possível sobreviver com essa política imediatista, a nova situação política e econômica que se abre no Brasil e no mundo exigem uma nova forma de atuação, militância e relação com a classe trabalhadora, com a luta ideológica assumindo papel de destaque nesse combate.
Um curso à direita
A formação de chapas com setores governistas. Diante desse novo desafio, o PSTU tem escolhido outro caminho: o da disputa do aparato, mesmo que isso signifique abrir mão da bandeira antigovernista da Central. Várias das disputas eleitorais que aconteceram no último período tiveram chapas formadas com militantes do PSTU ao lado de militantes da CTB e da CUT. É parte de um curso à direita que o PSTU tem trilhado. No Congresso, quando esse debate – para impedir que militantes da Central formassem chapa com setores governistas – chegou ao plenário, essa corrente não se fez de rogada e chancelou todas as alianças eleitorais que impulsionaram pelo país afora (Correios São Paulo, metalúrgicos Camaçari, Cassi do Banco do Brasil e outros).
Além de fortalecer esses setores, essa política também confunde os trabalhadores, pois as diferenças simplesmente desaparecem. É uma política que prioriza estar no aparato sindical ao invés de efetivamente organizar os trabalhadores com uma política independente.
A participação na “Mesa Nacional Permanente para o aperfeiçoamento das condições de trabalho na indústria da construção”, formada com governo e empreiteiras, aprovada por proposta do PSTU, é mais uma demonstração do curso político dessa corrente. Essa mesa na verdade é a discussão por um pacto social no setor e visa trazer para a institucionalidade as lutas que ocorrem no setor.
A Central já tinha participado e havia se retirado por conta das 4 mil demissões em Jirau. O retorno a esse espaço, além de legitimá-lo, é uma confiança absurda de que as empreiteiras e o governo vão respeitar algum acordo que não seja feito na luta.
Não somos contra que os sindicatos negociem, mas não temos ilusão de que negociação sem mobilização leve a conquista alguma. Uma negociação só pode surtir algum efeito se estiver respaldada na mobilização. E nesse caso não se trata de negociação, pois quando os trabalhadores de Belo Monte entraram em greve, o primeiro argumento do governo e das empreiteiras foi de que estavam fora da data base.
Mesmo que na Resolução conste que “nunca integraremos um espaço que sirva para retirar direitos dos trabalhadores e viesse preservar o lucro”, o texto aprovado é parte de um programa extremamente rebaixado, pois sequer consta a luta pelo salário mínimo do DIEESE e a redução da jornada de trabalho. Neste caso é ainda pior, pois em vez de exigir a redução aceita um mecanismo utilizado pela patronal para atacar o direito de uma jornada máxima de trabalho e evitar novos custos, ou seja, já vai para a mesa com um programa rebaixado.
Há também o fato de que participar dessa Mesa significa ir para um organismo de conciliação de classe.
A participação no “Espaço Unidade de ação”. Esse espaço, constituído por vários setores, inclusive governistas, só pode ser explicada por essa política de aproximação com setores governistas. A primeira ressalva é sobre a unidade. Em toda luta se pressupõe a participação de todos os setores e correntes de pensamento. Na luta, não está em jogo a construção da unidade, aliás, esta é condição para a possibilidade de se avançar e obter conquistas.
Outra questão é o quanto há de esforço para construção de unidade pela superestrutura, com as direções pelegas e governistas sem que essa unidade ajude de fato as mobilizações. Esse “Espaço Unidade de Ação” não tem contribuído em nada para desenvolver a mobilização. Isso por uma razão óbvia: o peso das direções governistas e sua disposição em frear qualquer mobilização que possa se indispor com o governo Dilma.
A dependência do Imposto Sindical. O imposto sindical é a base material da formação da burocracia sindical no país. O desconto compulsório de um dia de trabalho de cada trabalhador (que é dividido entre sindicato, federação, ministério do trabalho e centrais), desde o governo Getúlio Vargas, tem servido para manter dirigentes sindicais acomodados e distantes da base. Com dinheiro garantido, não precisam fazer trabalho de base e convencer trabalhadores a sustentarem o sindicato.
A nossa proposta foi de que a Central fizesse um amplo debate de convencimento com os sindicatos e após 6 meses, aqueles que não devolvessem aos trabalhadores a parte que lhes cabe, perderiam os direitos de voto nos organismos da central.
Trata-se, ao nosso modo de ver, de uma medida concreta contra as pressões burocráticas a que os sindicatos estão submetidos, credenciando a Central para essa luta política.
Para além dos argumentos do PSTU, essa votação demonstra que vários sindicatos dirigidos por essa corrente e a própria Central – com mais de 90% da receita comprometida com custos de funcionários e com o aparato – têm uma profunda dependência dos recursos provenientes do imposto sindical, de maneira que se não abrirem mão dessa parte do imposto sindical, essa dependência só tende a aumentar.
Não ter uma resolução decidida para que os sindicatos se livrem do imposto sindical encoraja os que incorporam o dinheiro do imposto nas contas regulares do sindicato a não tomarem medidas políticas para superarem a dependência que têm desses recursos, comprometendo a independência financeira destes sindicatos.
Essa posição é mais lamentável, pois a CUT, ainda que como parte de uma manobra, tem feito uma campanha, que inclui o plebiscito, contra o Imposto Sindical. Ou seja, deixa na mão da burocracia cutista uma bandeira que deveria ser nossa.
A falta de medidas contra a burocratização. Tema recorrente em vários congressos, a Central até hoje não adotou medidas concretas contra a burocratização. Com dirigentes há muito afastados da base, sem ou com pouca rotatividade na executiva, a Central não se qualifica para essa batalha fundamental na estrutura sindical brasileira.
A luta contra a burocratização não pode ser um jogo de palavras, mas medidas efetivas. As medidas que propomos não são invenções nossas, e sim um acúmulo político e teórico do movimento socialista. Aliás, a própria LIT, à qual o PSTU é ligado, no plano teórico tem uma posição a esse respeito: “Ser trotskista é defender a democracia operária: os trotskistas são os maiores lutadores contra a burocratização dos sindicatos e organizações operárias. Os trotskistas lutam para que as decisões da base sejam respeitadas, para que não haja privilégios para os dirigentes sindicais, para que as eleições sindicais sejam limpas e sem violência, para que os trabalhadores controlem suas organizações e seus dirigentes, e não o contrário.(www.litci.org/pt)
Enfrentar esse tema é decisivo, principalmente num momento em que as posições políticas votadas no Congresso criam um campo fértil para o desenvolvimento de posições burocráticas. Como todos dizem, não se pode falar em democracia operária sem construir um ambiente de luta permanente contra a burocratização.
Discussões sobre opressões (negros, mulheres e homossexuais), mais uma vez, não fizeram parte da pauta do congresso. Mais da metade da população brasileira é negra e/ou mulher e sem um programa e ações efetivas que contemplem as reivindicações desses setores não se pode pensar em revolução no Brasil. Por isso é que temos defendido que essas bandeiras sejam incorporadas ao programa geral da classe trabalhadora, pois além de lutar para conquistá-las, também devem servir como educação política dos demais trabalhadores na luta contra toda forma de opressão.
Essa é uma das razões de defendermos que nos Congressos da classe trabalhadora essas discussões façam parte da pauta e sejam debatidas entre todos os presentes e não somente entre negros, mulheres e homossexuais. Assim, consideramos negativo o fato de que, mais uma vez, para as questões de opressões, o tempo tenha sido curto e as poucas discussões que ocorreram foram nos “encontros setoriais” com discussões rápidas, que pouco contribuem para armar o conjunto da militância. Mesmo em relação à opressão à mulher não é suficiente um Encontro que anteceda o Congresso, pois além de não incorporar a discussão não incorpora boa parte das delegadas do Encontro ao Congresso. e vice versa.
A luta contra o racismo, o machismo e a homofobia precisa ser do conjunto da classe trabalhadora, aliás, essa é a condição para que as bandeiras relativas a essas questões tenham êxito.
A CSP-Conlutas precisa avançar nessa pauta para a luta e para que no próximo Congresso esses debates façam parte efetivamente do Congresso.
A falta de uma política real para recompor a unidade
É preciso reconhecer de fato, e não apenas no discurso, que há outros setores de luta importantes que não estão no marco da CSP-Conlutas, como resultado da divisão ocorrida no CONCLAT. Entre os principais, temos os dois setores da Intersindical, a corrente Unidos Pra Lutar, a TLS e outros.
Não se pode culpar apenas os outros setores pela divisão, quando o setor majoritário, PSTU, também não faz nada para buscar recompor a unidade.
Utilizando-se de sua maioria o PSTU rejeitou novamente a proposta defendida amplamente por todas as demais teses de que fosse retirado o nome Conlutas, ficando apenas CSP-Central Sindical e Popular, e deixou de contemplar a reivindicação dos setores que romperam no CONCLAT (Santos-2010).
O PSTU se contradisse o tempo todo, pois ao mesmo tempo em que dizia que a questão do nome não deveria ser empecilho para a unidade, recusou-se ferreamente a abrir mão. Ou seja, todos falam de unidade, mas colocam a construção de sua corrente política bem acima da unidade.
O problema é que o PSTU não quer arriscar a possibilidade de vir a perder o controle da Central caso fique em minoria, o que poderia acontecer se os setores que hoje estão fora viessem adentrar a Central. Preservando o nome e se sentir ameaçado, poderá rachar e usar o nome Conlutas que já está identificado à sua imagem. É esse o motivo da recusa intransigente em abrir mão do nome Conlutas.
Essa disputa encarniçada e superestrutural pelo controle dos aparatos – em que os trabalhadores e ativistas são os últimos a saber e poder se posicionar e os primeiros a sofrerem as consequências – tem se aprofundado, com divisões em chapas nas eleições sindicais, acusações mútuas e agora a ruptura da unidade no Ato do 1º de Maio Classista, que há vários anos vinha sendo realizado conjuntamente na Praça da Sé. No Congresso mesmo foi onde ficamos sabendo que não haveria mais o Ato unitário por causa de divergências quanto ao número de falas por parte da CSP-Conlutas e da Intersindical… um absurdo!
Defendemos a reabertura das discussões sobre a construção de uma Central Unitária de Luta, através de seminários de base e formação de chapas unitárias antigovernistas através de convenções de base, onde seja votado o programa e a composição proporcional ao peso de cada setor. O discurso sobre a unidade não pode ser monopólio das cúpulas dos partidos, deve ser retomada pelos trabalhadores e ativistas.
A recusa em formar um movimento político dos trabalhadores nas eleições
Em nossas intervenções defendemos que a CSP-Conlutas impulsionasse uma rica discussão na base das entidades e movimentos e chamasse os trabalhadores a construir pela base candidaturas classistas e socialistas unitárias para as eleições a prefeitos e vereadores.
No contexto da crise internacional, que já apresenta consequências para o Brasil e para os municípios, as eleições municipais serão um momento de disputa de projetos. Os partidos ligados às lutas devem ter o compromisso de construir polos unitários de luta e pela base que possam ter algum peso no debate e disputar a consciência dos trabalhadores contra as alternativas de direita e governistas.
Defendemos a realização de Plenárias unitárias nos municípios para debater e votar o programa concreto para os municípios, assim como os candidatos.
O PSTU fez aprovar uma proposta extremamente vaga de mero rechaço às candidaturas burguesas e apoio a candidaturas de esquerda e de luta, uma política que não contribui para envolver os trabalhadores nas decisões e abre as portas para a divisão da esquerda em uma série de candidaturas sem peso na realidade, como ocorreu nas eleições passadas.
Construir um Bloco pela mudança dentro da CSP-Conlutas e também nos movimentos!
As concepções e políticas do PSTU, hoje majoritárias na CSP-Conlutas, são estruturais e para serem superadas serão necessários acontecimentos de grande envergadura como assensos de massa que demonstrem cabalmente seus limites e criem outras possibilidades de forma incontestável. Junto a isso, é preciso travarmos a batalha constante e dura por uma outra política que responda de fato aos desafios da realidade do capitalismo em crise estrutural.
O balanço extremamente crítico que fazemos do Congresso da CSP-Conlutas nos leva à conclusão de que é preciso a luta organizada no interior da central e na base das categorias. Nesse sentido em conjunto com os companheiros do MR (Movimento Revolucionário), e do Coletivo Lênin, chamamos a todos os ativistas e organizações que tenham acordo com a essência desse balanço para juntos construirmos esse Bloco.
Os números não mentem, mas quem conta…
Os números em um evento não são algo menor, pois por eles podemos compreender o peso real do que estamos avaliando. É o caso da avaliação do I Congresso da CSP-Conlutas. Pelos dados oficiais, estiveram presentes 1809 delegados e outros cerca de 500 observadores e convidados.
Mas, a realidade é um pouco diferente. Já no início dos trabalhos, a mesa tinha informado que haviam sido eleitos 1800 delegados pelo país. Logo, podemos dizer que é impossível que todos os delegados eleitos tenham participado do Congresso ou mesmo que tivessem sido substituídos por suplentes.
Mas, para que não pairasse dúvidas, contamos o plenário em dois momentos: no primeiro Conjuntura Internacional, estavam presentes cerca de 910 pessoas e no segundo momento eram 1030. Portanto, se tivessem participado 2300 pessoas do Congresso, a pergunta é: onde estavam os demais? Ou eles não participaram?
Os grupos também estavam bastante esvaziados. Nos doze a média de participação era de 80 pessoas entre observadores e delegados. A plenária final também estava muito esvaziada. No momento do encerramento havia aproximadamente 500 pessoas.
Mas há uma explicação para o fato de a direção ter inflado os números: desde 2004 este foi o menor Congresso, com menor número de participação, expondo tanto os efeitos de uma política rebaixada por parte da direção majoritária quanto às consequências da ruptura do CONCLAT em 2011.
Novos Pinheirinhos: falta moradia na sexta economia mundial
Iraci Lacerda
Enquanto o governo Dilma, o Congresso Nacional e a burguesia brasileira aprovam o novo Código Florestal para favorecer ainda mais os fazendeiros e as grandes empresas do agronegócio, numa estrutura agrária já marcada pela concentração de terras e expulsão de trabalhadores do campo, presenciamos a continuidade da formação e ocupação desordenadas da área urbana – marcada por favelas, cortiços, utilização de áreas de riscos e mananciais para construção de casas – como formas da classe trabalhadora se apropriar da pequena parte que lhe coube no imenso latifúndio brasileiro.
A lógica dessa divisão de classes e desse sistema de exploração é tentar perpetuar as altas taxa de lucro dos grandes proprietários em momento de crise econômica mundial, gerada pela ganância da superprodução de mercadorias num mercado de desemprego e baixos salários. Para isso precisa dividir a classe trabalhadora em categorias, por qualificações, níveis salariais, direitos trabalhistas, sindicatos, centrais sindicais, regiões, periferias, condições de moradia, de lazer, dentre tantas outras divisões existentes.
Nesse sentido a falta de política habitacional, uma das necessidades do sistema de exploração e mantida no governo Dilma, revela a desincumbência do Estado com parte dos custos da reprodução da mão de obra e ao mesmo tempo possibilita salários cada vez menores e condições de trabalho cada vez piores para uma parte dos trabalhadores que “aceita qualquer negócio”. Ou seja, o Estado possibilita ao empresariado a intensificação da exploração a partir do não uso do dinheiro público em obras públicas que favoreçam quem trabalha.
A realidade no desenvolvimento
No Brasil, o déficit habitacional, segundo dados do IPEA, é de 30 milhões de casas. Os gastos com aluguel chegam a consumir mais de 30% da renda do trabalhador. A inadequação habitacional também apresenta números vergonhosos abaixo dos níveis razoáveis de sobrevivência: Para o IBGE apenas 45,7%, menos da metade, dos domicílios possuem esgotamento sanitário. O déficit de água canalizada atinge cerca de 19 milhões de pessoas. Nesse universo, 56% dessa população são de negros e pardos.
Falta moradia em 80% dos municípios brasileiros de acordo com o cadastro de famílias em programas habitacionais do governo, que não contemplam mais de 20% de famílias que vivem mensalmente com até ½ salário mínimo per capita (IBGE/2010). Os que são contemplados, com renda acima de três salários mínimos, passam mais de 25 anos pagando o imóvel, o que faz com que ao final os bancos financiadores ganhem mais 550%.
Essa é uma das realidades do “crescimento econômico no Brasil”, elevado à sexta economia do mundo. Esses são motivos para que o Estado trate a luta por moradia como crime, haja vista o nível de violência contra a classe trabalhadora por exigir que a Constituição Federal seja respeitada na obrigatoriedade dos governos de promoverem construções de moradias e melhores condições habitacionais e de saneamento básico para todos.
O desenvolvimento da luta
Isso demonstra o quanto as lutas dos trabalhadores são necessárias. Isso demonstra o quanto as lutas por moradia são justas. Isso demonstra que enquanto houver essa diferença gritante entre preço da terra urbanizada e capacidade de compra dos salários deverá haver ocupações como forma do trabalhador se apropriar de um bem que jamais será conquistado com suas intensas horas de trabalho.
Os velhos e Novos Pinheirinhos representam essa luta. E os governos do PSDB e PT, Congresso Nacional, Poder Judiciário e Polícia representam os grandes proprietários e empresários, por isso precisam tratar o trabalhador lutador como criminoso, exemplo do que foi feito em São José dos Campos, SP.
Viver em um acampamento, sob a lona, sem saneamento básico e em tensão constante para se conseguir uma moradia digna demonstra que a indignação já move centenas de famílias que se organizam e, ainda, procuram dialogar com o poder público para minimizar o problema da ocupação desordenada e o impacto da especulação imobiliária. Já se repete na cidade o que ocorre no campo, isto é, grandes empreiteiras e empresários dominam a distribuição e o apossamento das terras, se apropriam dos melhores terrenos para a especulação imobiliária e empurram boa parte dos trabalhadores para bairros periféricos.
As Ocupações de Santo André–SP, Embu–SP e Ceilância–DF, juntamente com o aparato repressivo disponível para a reintegração de posse, desmascaram o programa habitacional do governo Dilma, de Alckmin, Agnelo e seus prefeitos – pois sequer atende as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos – indicam disposição de luta num momento de crise e demonstram contradições do sistema capitalista, que sempre precisou das desigualdades, mas já não tem mais condição de conceder o básico para uma parcela crescente da população. É como se esses trabalhadores não existissem ou não merecessem ter um lugar para morar, mesmo compondo a parcela necessária para a intensificação da exploração.
Além disso, essas Ocupações indicam para os lutadores a urgência da unidade efetiva da luta. Como trabalhadores precisamos estar em oposição à divisão da classe trabalhadora. A solidariedade operária precisa ser exercitada. Os esforços de uns, como a luta por moradia, precisam se somar aos esforços dos outros, como a luta pela garantia de emprego, por Educação com qualidade, por Saúde para todos, por condições dignas de trabalho, por salários justos, etc. Essas são necessidades básicas de todos que dependem de salário para sobreviver.
Nesse sentido, entendemos que os sindicatos, centrais sindicais, entidades, partidos e organizações que, na prática, são parte do governo Dilma e dos governos do PSDB, que impulsionam, defendem ou encobrem essa forma injusta de funcionamento da sociedade – em que prevalecem a corrupção para desviar o dinheiro público, o favorecimento de uma camada da sociedade que já é possuidora ou que obtém vantagens com a exploração e a repressão policial como forma de resolver as insatisfações sociais – não representam os trabalhadores e não podem falar em nosso nome. CUT, Força Sindical, CTB, etc. travam e isolam essas lutas. Compactuam com os governos, fecham os olhos e calam as bocas diante da violência contra os trabalhadores.
A necessidade da unidade na luta sindical e popular
Por outro lado, não podemos aceitar que nenhuma organização dos trabalhadores seja irresponsável com quem luta. Sindicatos, minorias sindicais, organizações, Centrais e partidos de esquerda devem estar incorporados ao cotidiano do trabalhador para travar a luta política, ideológica e buscar a unidade das lutas dos trabalhadores que estão ocorrendo no país.
A denúncia contundente do governo Dilma e dos governos do PSDB sobre a criminalização dos movimentos sociais, da falta de política habitacional que favoreça o trabalhador, a não composição com as centrais ligadas ao governo, aos esquemas de corrupção, e ao empresariado brasileiro, a busca pela unidade e fortalecimento das lutas dos trabalhadores são condições indispensáveis para a existência de uma central sindical e popular que privilegie o avanço das lutas e das conquistas dos trabalhadores.
É extremamente necessária a unidade efetiva da luta sindical com a luta popular. Os trabalhadores sem moradia estão se levantando contra as injustiças. Em muitas ocasiões esses trabalhadores não são sindicalizados porque o próprio funcionamento sindical e o custo da sindicalização não permitem que o temporário, precarizado ou sem emprego participem da organização, mas integram categorias com forte organização sindical.
Portanto, precisamos reconhecer que se é trabalhador em luta, a luta é de todos nós. Dessa forma, comitês, campanhas de solidariedade financeira, de alimentos, de brinquedos, de roupas, apoio político, jurídico e cultural, busca de aproximação entre Ocupação e Comunidade e Fábrica e Universidade, luta por vagas nas escolas e nas creches, esclarecimentos junto à população (cartas abertas, carro de som, mídias), denúncia sobre as condições e falta de moradia, etc. devem ser imediatamente, com a instalação da Ocupação, impulsionados por todos que lutam. Nesse momento a CSP-Conlutas – central a qual o MTST, que tem impulsionado a luta por moradia digna, é filiado – tem obrigação de fortalecer política e financeiramente essa unidade, essas Ocupações e os Novos Pinheirinhos que certamente, com a intensificação da exploração, irão nascer.
A experiência, em Santo André, da unidade da luta sindical e popular
Logo nos primeiros dias em que 1300 famílias ocuparam o terreno em Santo André alguns professores (filiados ao sindicato, do Espaço Socialista, moradores na comunidade) se apresentaram aos Acampados com a proposta de formação de um Comitê de Apoio e Solidariedade. Junto aos professores filiados imediatamente foi aprovado ajuda financeira (para compra de lonas, aluguel de ônibus para manifestação em obra do PAC, carta-aberta, etc.), campanha de alimentos, roupas e brinquedos, etc.
O Comitê de Apoio e Solidariedade, preocupado com o não isolamento da Ocupação, semanalmente discute e encaminha tarefas juntamente com o MTST. Tem sido assim para procurar ajuda financeira e moções de apoio entre os sindicatos da região do ABC e entre as correntes de oposição, com a confecção e panfletagem de mais de 30.000 cartas-abertas, na arrecadação de dezenas de cestas básicas, na doação de outros alimentos, roupas, brinquedos, caminhão de madeira, papel sulfite, logística para cópias, carro de som, etc.
Entendemos que essa luta por moradia no ABC paulista é a maior desde a Ocupação Santo Dias em 2003 e que representa parte da retomada das lutas, sendo que os Novos Pinheirinhos representam ainda a continuidade da luta do Pinheirinho em São José dos Campos.
No entanto, sentimos a ausência efetiva de várias correntes de esquerda, especialmente do PSTU por ser a maior, por dirigir sindicatos e oposições e por representar a maioria na CSP-Conlutas. Entendemos que se não há disposição de se integrar ao Comitê cada organização de esquerda tem a obrigação de impulsionar a luta possibilitando que as questões da Ocupação sejam apresentadas nos locais de militância a fim de estabelecermos a solidariedade operária.
Não pode haver um sindicato ou oposição de esquerda que se omita diante da luta dos trabalhadores por moradia. Todas as entidades ligadas à CSP-Conlutas devem fazer a discussão sobre os Novos Pinheirinhos em suas bases, propor campanhas, ajuda financeira, moção de apoio, divulgação na imprensa operária, esclarecimento junto à população, etc.
Com a luta incessante dos Acampados, o apoio do Comitê e o êxito das campanhas, a Ocupação teve algumas conquistas e, dentre elas, a prorrogação da data de despejo por 120 dias, como tentativa de viabilizar a negociação entre CDHU e Ministério das Cidades.
Sabemos, pelas experiências anteriores, que não podemos confiar. É necessário fortalecer ainda mais a mobilização política – contra o prefeito, o governador, o governo federal e a Justiça que não estão com disposição de resolver o problema – com esclarecimento junto aos trabalhadores, na vida interna e tudo mais. Para isso é necessário que os lutadores se movimentem na região, no estado e no país em defesa da luta por moradia, em defesa dos Novos Pinheirinhos. Não podemos aguardar esse desenrolar de braços cruzados, apenas porque não dirigimos essa luta. A unidade da luta sindical e popular precisa ser efetivada. Os trabalhadores sindicalizados ou não precisam compreender que moradia é um direito, que essa é uma luta justa e que precisam se juntar. Propagar a luta, além de necessidade, é obrigação do lutador!
¨ Pela desapropriação imediata do terreno em Santo André! Pela legalização imediata das moradias no terreno de Embu!
¨ Reagir contra a falta de moradia é ocupar! Reagir contra o desemprego e os baixos salários é apoiar! Unirmos as nossas forças na luta é resistir!
Contrato temporário no magistério paulista: imagem do descaso
Para tratar da contratação temporária dos novos professores (Categoria “O”) em São Paulo é necessário evidenciar que estamos diante de uma tirania psicológica introduzida pela ideologia do toyotismo, predominante na ordem capitalista em crise, que regula e determina as diretrizes para a contratação de novos trabalhadores em todos os ramos da economia e também na Educação Pública, sendo a ótica dos negócios também aplicada no sistema escolar.
O Toyotismo e as regras de contratação dos novos professores
Dentro dos preceitos do toyotismo, os trabalhadores de conjunto são uma ”classe que vive do trabalho”, ou seja, do mérito, da produtividade. Isso afeta profundamente a consciência e a subjetividade dos trabalhadores. A luta coletiva, nos Sindicatos, passa a ser secundarizada em detrimento da individualização dos problemas e da questão salarial. Inclusive há uma campanha ideológica por parte de governos e patrões para desacreditar nos Sindicatos.
Por outro lado, diante da crise capitalista vigente, necessita-se de uma mão de obra flexível ajustada e regulada às temporalidades do mercado que ora seja explorada, ora seja descartada de acordo com o momento econômico desse modo o desemprego “deixa de ser considerado um fator de crise – como no período anterior, quando as políticas de pleno emprego eram vistas como a solução para a crise – para converter-se agora em um dos elementos do processo de controle das crises”. (Saviani. Capitalismo, Trabalho e Educação, p. 21 e 22).
Dessa forma, as regras de contratação de novos professores em São Paulo estão dentro da lógica toyotista de organização do trabalho em que não há garantias e estabilidade de emprego. Aqueles que possuem garantias de emprego, os concursados, têm a estabilidade cada vez mais questionada.
A responsabilização dos professores pelo fracasso escolar
É parte da nova solução adotada em São Paulo pelo PSDB, mas que o governo federal petista também apregoa, “responsabilizar” os professores pelo fracasso escolar, a fim de dar uma resposta para a população sobre os índices negativos colhidos pelas avaliações institucionais.
Para isso dividem-nos em categorias (“F”, “O”, etc.) como se no dia-a-dia dentro de uma mesma escola os professores enfrentassem problemas diferentes. Junto com isso se paga bônus para uns poucos e demite-se ou precariza-se outros. Dessa forma, “a transferência de responsabilidade para os profissionais da Educação faz com que o Estado passe a ter o papel de premiar ou punir, ficando ‘bem na cena’ com os pais, pois tomou providências enérgicas com os professores incompetentes”. (Freitas, Carta Fundamental, mar/2011, p. 60).
Com novas regras de contratação sobra dinheiro
Os governos de um modo geral, não importa a legenda partidária, elaboram suas políticas educacionais em associação com banqueiros e empresários comprometidos com as diretrizes impostas pelo Banco Mundial, FMI e UNESCO e para isso criam leis que prejudicam os trabalhadores.
Não é por acaso que o Pão de Açúcar, Itaú Social, Bradesco, Gerdau, Instituto Airton Senna, Suzano, Santander, Ethos, entre outros compõem o Movimento Todos Pela Educação e participam ativamente de projetos na Educação Pública. É evidente que o interesse é lucrar sugando o dinheiro público, que deveria ser utilizado nos serviços públicos (saúde, educação, moradia, transporte coletivo de qualidade) para os trabalhadores.
Os professores com contratado temporário não possuem os mesmos direitos que os concursados em relação à previdência, saúde, às férias e abonadas. Essa situação demonstra que a instabilidade e a precarização permitem uma considerável economia na folha de pagamentos, mas não é há melhoria nas escolas.
A luta pela melhoria da Educação Pública precisa de todos os trabalhadores
O trabalho pedagógico comprometido com a Educação Pública deve ser voltado para os interesses dos trabalhadores e seus filhos e necessita valorizar e estabilizar os professores para garantir a continuidade das ações pedagógicas com vínculo maior desses professores à rede, às comunidades escolares e sem interferência do empresariado.
Os sindicatos precisam ser retomados como espaços coletivos de solidariedade na luta por uma Escola Pública de Qualidade, com a participação de professores e demais trabalhadores, para reconstruirmos o senso de coletividade contra a violência, as más condições de trabalho/ensino/aprendizagem, a perda de direitos e a falta de perspectiva da juventude frutos da ofensiva do capitalismo em crise estrutural. Somente a luta unitária dos professores e demais trabalhadores poderá reverter esse processo.
Para isso propomos Estabilidade para todos os contratados; Concurso público classificatório para suprir a falta de professores na rede; Fim das leis que legalizam a precarização, bonificam e instituem o mérito para não termos aumento de salário; salário do Dieese; reposição salarial de 36,74%. Verbas públicas para a escola pública.
Rio+20: O capital não tem como resolver os problemas ambientais
A realização da Conferência Internacional Rio + 20 no Rio de Janeiro, no mês de junho, deve contar com a participação de chefes de Estado, empresários, ONGs, ONU e mais tantas outras “autoridades”. E deve também alimentar algumas ilusões nos movimentos sociais que não têm o perfil classista em relação à questão do meio ambiente.
Pensamos que é importante refletirmos sobre a impossibilidade de que esse encontro possa deliberar algo que realmente vá salvar o nosso planeta. Serão os mesmos que incentivam ou poluem diretamente que estarão discutindo soluções. Impossível. É como se pedíssemos que a raposa tomasse conta do galinheiro.
Essa Conferência acontece 20 anos depois da ECO 92, também realizada no Rio de Janeiro, e, como era de se esperar, também não teve nenhum resultado prático-concreto de proteção ao meio ambiente. Pelo contrário: o mundo vive em piores condições ambientais. Cidades e rios poluídos (quantos milhões de carros foram produzidos desde então…), desmatamentos, expulsão de povos nativos das florestas, desequilíbrios da temperatura em todas as partes do globo, etc.
Poluição e capitalismo
A primeira questão importante de ressaltar é que não há possibilidade de tratar das questões ambientais sem considerar o caráter destrutivo da produção capitalista. Produção de milhões de carros e priorização do transporte individual em detrimento do coletivo, combustíveis fósseis como principal matriz energética, longas distâncias entre o trabalho e a moradia, imposição de urbanização, plantações transgênicas (destruição da “agricultura verde”), desmatamento e ataque as florestas para extração de minérios e construção de usinas.
O processo produtivo nesta sociedade não é determinado somente pela técnica, mas principalmente pela ideologia de legitimar a exploração e a destruição, que fazem parte da cadeia produtiva capitalista, e a mercantilização de tudo que há na natureza. Ou seja, a luta de classe influencia (ainda que haja outras questões que também influenciam) diretamente em tudo que ocorre no mundo e não seria diferente com aquilo que diz respeito ao meio ambiente.
Ao prevalecer a lógica da estrutura de produção capitalista, certamente haverá o esgotamento dos recursos naturais. Isso é o que de certa forma já está em discussão, pois vários recursos naturais e fundamentais para a vida já estão se esgotando.
Muitos ideólogos capitalistas querem jogar sobre as costas do homem a responsabilidade pela destruição do planeta, avocando um caráter de destruidor natural e que as medidas adotadas somente podem amenizar, pois esse ímpeto natural nunca vai acabar. Se é verdade que toda ação precisa de um sujeito (afinal não conhecemos nenhum processo de autodestruição natural) também é verdade que esse homem é aquele formado pela ideologia capitalista, uma vez que o “meio determina a consciência”.
O homem em si não é destruidor da natureza, mas o homem que age conforme a lógica capitalista passa a não se reconhecer na própria natureza (da qual é parte) e também naquilo que produz. É esse homem – alienado – que, no trabalho e na transformação da natureza a destrói. Compreender isso é importante porque possibilita desmistificar o discurso da burguesia de que homem sempre foi e sempre será destruidor da natureza.
Compreender o papel da luta de classe na discussão ambiental é também entender que a luta pela preservação do meio ambiente interessa muito mais aos trabalhadores do que a burguesia, pois esta, pelo seu poder financeiro, tem condições de mobilidade. Como diz Leonardo Boff “o ser mais ameaçado da natureza não é o urso panda da China e nem a baleia: são os pobres do mundo.”
Sob o capitalismo não há desenvolvimento sustentável
Sob uma sociedade governada pelo capital não se pode falar em “desenvolvimento sustentável” porque a lógica (o que e como se produz) da produção capitalista já é em si destrutiva, seja a produção industrial ou agrária. Na primeira podemos citar os carros, as bombas de destruição em massa, a utilização de produtos comprovadamente danosos à saúde e na segunda a utilização de agrotóxicos e defensivos agrícolas.
Para a burguesia a utilização do termo “desenvolvimento sustentável” é para tentar encobrir o quanto é destruidora a sua forma de produzir, incorpora a defesa da natureza quando sabemos que na prática destrói desordenadamente. E para os que acreditam na ideia, somente podemos dizer que na verdade representa uma utopia reacionária, pois sob o capitalismo é impossível a utilização racional de qualquer recurso, ainda mais os recursos naturais.
Outra forma que desmascara esse discurso é a compra do direito de poluir. Países ou empresas que poluem mais podem comprar créditos de carbono (o direito de poluir) que, além de ser inútil ambientalmente, é uma forma de controle sobre os países menos industrializados.
Por esse mecanismo, aprovado no protocolo de Kyoto, todos estão obrigados a reduzirem em 5% a emissão de gases abaixo dos níveis de 1990 e quem não tem condições de efetivar essa redução pode comprar de outro. No Brasil os bancos possuem departamento somente para cuidar dessa transação.
O “desenvolvimento sustentável”, portanto, é um discurso ideológico para que governos e empresas se apresentem como defensores da natureza e demonstrem que estão preocupados com o mundo. Impossível porque uma forma racional de produção é também uma negação da forma de produção capitalista.
As resoluções da ECO 92, chamada Agenda 21, já, há 20 anos, tratava de desenvolvimento sustentável. Podemos perceber que não se alcançou – e nem tem como – nenhum objetivo. A questão não é somente de má gestãodos governos, mas, como já dissemos, da impossibilidade, sob o capitalismo, de haver alguma proteção ambiental.
Os governos Dilma e Lula também adotaram o discurso do “desenvolvimento sustentável” e, como mais uma prova dessa impossibilidade, o que temos visto é o total descompromisso com o meio ambiente. As usinas hidrelétricas na região amazônica, as grandes estradas que destroem a fauna e a flora recebem financiamento com dinheiro público, a falta de fiscalização no uso de agrotóxico e o apoio de vários setores governistas ao novo código florestal são a prova de que o Estado brasileiro e, claro, o governo brasileiro patrocinam a larga destruição ambiental no país.
Ciência e natureza
Os ideólogos burgueses que tratam do tema ecológico procuram apresentar soluções técnicas para o problema ambiental. Assim afundam-se em pesquisas de reprodução de espécies em cativeiro, produtos químicos para decomposição, filtros e tantas outras engenhocas. Soluções que até podem ter algum efeito, mas são parciais. Além de não enfrentarem o problema central que é o estranhamento do homem em relação à natureza de fato não acabam com a produção destrutiva. Diga-se de passagem, que essas “inovações” só acontecem porque, pelo desastre ambiental, apresentam-se como mais uma forma de lucratividade, ou seja, só inventam se podem dar lucro. É o velho ciclo vicioso do capital.
Os marxistas não são contra o progresso, pelo contrário. Mas, o pensamos a partir do domínio da natureza não para destruí-la, mas para satisfazer as necessidades humanas. Não temos o lucro como referência, mas o que pode ser útil e ajudar a humanidade a se livrar do trabalho penoso e de doenças que poderiam já estar erradicadas, a ajudar a produção de alimentos sadios, etc. O capital o vê apenas como técnico-científico e se lhe vai proporcionar o lucro.
Ciência e natureza, sob o domínio do capital, perdem o seu caráter inovador e revolucionário e, em vez de realizar as potencialidades humanas, passam a ser utilizadas para a destruição. Para isso é necessário retirar a ciência do buraco em que o capitalismo a enfiou e recolocá-la a serviço da humanidade. É preciso subverter as relações entre os homens, a natureza e a técnica que o capital moldou nos últimos séculos, de modo que possamos reformular a relação que estabelecida com a natureza.
A Rio + 20 não vai mudar essa situação
A solução dos problemas ambientais está intimamente ligada à solução do sistema social. Sequer podemos falar de um “reformismo verde” como creem os verdes europeus e grupos como Greenpeace que alimentam ilusões em uma produção capitalista não poluidora. Como não negam o capital, suas ações estão circunscritas nos limites da economia de mercado.
A realização dessas Conferências é mais uma ação política da ONU e do imperialismo para disputar a direção política de qualquer movimento que possa surgir a partir dessa demanda, pois muitas vezes nem mesmo os países membros cumprem os tratados, como foi o caso em que os Estados Unidos se recusaram ao cumprimento do protocolo de Kyoto.
Nesse sentido não temos nenhuma ilusão de que esse evento possa aprovar alguma coisa que salve o nosso planeta ou melhore a nossa vida. É um organismo de gestão internacional do capital e os objetivos que ali aprovam somente servem para criar parâmetros para uma regulação do valor internacional das mercadorias e uma competição “justa” entre os países imperialistas.
Por um programa e uma ação marxista para a questão ambiental
Temos feito um esforço de incorporar a questão ambiental na nossa atuação e no nosso programa tanto por ser um problema central no mundo atual quanto pelo fato de que militamos por uma concepção de revolução que vá além da mudança das relações de propriedade na sociedade.
Os problemas ambientais estão cada vez mais na ordem do dia e é possível que surjam mobilizações com essa temática e dar-lhes um caráter classista é fundamental de maneira que luta ambiental e anticapitalista possam caminhar juntas.
Neste sentido, consideramos muito importante a aprovação, no Congresso da CSP-Conlutas, de um ato nacional no Rio de Janeiro por ocasião da realização da Rio+20, ao qual nos incorporaremos e procuraremos organizar atividades locais para fortalecê-lo.
As mobilizações na Grécia e a crise de alternativa socialista
Dalmo Duarte
Desde a última Conferência do Espaço Socialista (documentos no site) temos tratado a crise mundial, que se iniciou em 2008, como uma das mais profundas porque não se restringe somente à economia, mas se alastra para várias outras dimensões da vida – como a ecológica, energética, alimentar, desenvolve vários tipos de doenças patológicas e psíquicas – e cria problemas para os trabalhadores e para o capital. Outra “marca” da crise é que se abriu a possibilidade de que ocorram disputas abertas de projetos entre as classes sociais.
Crise e disputa de projeto
Como o capital não consegue encontrar mecanismos consistentes que lhe permitam superar de vez essa crise (o que exige impor uma profunda derrota aos trabalhadores) e como os limites para a lucratividade estão cada vez mais evidentes, começam reaparecer os setores mais reacionários do imperialismo defendendo uma saída pela força e a imposição de regimes fascistas.
É um processo generalizado. No período eleitoral estadunidense, no já reacionário Partido Republicano, o Tea Party (“festa do chá de Boston”, que foi uma rebelião anti-impostos e de controle governamental nos anos finais da colonização britânica) venceu nas primárias as indicações de candidatos dos estados para o senado contra os “moderados” . Em suas defesas apresentam propostas de perseguição aos imigrantes, contra a legalização do aborto, maior endurecimento do Estado e uma política externa ainda mais agressiva contra os povos do mundo.
Na Europa, em todas as disputas eleitorais, além da tradicional direita há grupos e partidos fascistas com um importante crescimento eleitoral. França, Espanha, Áustria, Alemanha e agora Grécia. O risco para o capital é que, diante de tantos ataques aos trabalhadores, os movimentos que se recolocam na cena política possam desviar a trajetória e começar a questionar não só a política econômica, mas também o próprio sistema social.
Os ataques aos imigrantes africanos, árabes, aos ciganos e o crescimento de movimentos xenófobos também servem para demonstrar como as políticas fascistas têm encontrado espaço neste continente.
Grécia
Na Europa a situação é mais complexa e de maior dificuldade para o imperialismo, pois além de encontrar mais dificuldades para solucionar os problemas que surgiram com as políticas aplicadas em 2008 e 2009 para responder à recessão, há ainda uma forte resistência e rechaço aos planos da Troika (o grupo de negociadores internacionais formados pelo Fundo Monetário Internacional – FMI, Banco Central Europeu – BCE e União Europeia).
O desemprego alcança os piores níveis dos últimos anos em vários países como Portugal, Itália, Inglaterra, Espanha e Grécia. Nestes dois últimos o desemprego entre a juventude alcança 51%.
A resistência que se expressa nas greves, mobilizações e até, ainda que de maneira distorcida, nas eleições é decisiva na atual situação política, porque tem impedido que o capital realize a sua lucratividade com liberdade.
Cenário das eleições na Grécia
Parte da Zona do Euro é o calcanhar de Aquiles do capital europeu. Cinco anos em recessão e com a pior situação econômica desde a II Guerra. Apoiou-se no endividamento público para responder aos efeitos da crise, logo sentiu os limites dessa política e ficou impossibilitada de pagar as dívidas, colocando em risco os investimentos capitalistas no país.
Diante das dificuldades o imperialismo não teve dúvidas: entrou com a velha receita de planos de ajustes (chamado na Grécia de Memorando) com a imposição de várias medidas. A intervenção da Troika, liderada pela Alemanha, consiste em criar condições para que se restabeleçam as condições para pagamento da dívida, salvando o capital dos bancos e dos governos europeus.
E as seguintes medidas contra os trabalhadores foram adotadas: demissão de funcionários públicos (até 2015 devem ser demitidos 150 mil), retirada de direitos através de uma contrarreforma trabalhista (redução do salário mínimo em 25%, congelamento de salários até que o desemprego alcance 10%, fim do 13º salário e, em muitas empresas, redução da jornada com redução de salários), redução de gastos públicos (com saúde, serviços públicos, etc.), mudança do sistema de aposentadoria (aumento da idade e do tempo de contribuição) e, claro, o velho plano, a privatização de empresas estatais.
Tudo isso para conseguir novos empréstimos que nem entram no país, pois vão direto para os bancos credores, ou seja, na crise os capitalistas continuam recebendo o seu. Até oscapitalistas sabem da impossibilidade de resolver o problema porque tudo gira em torno de redução dívida-PIB para 120% (atualmente é de 169%).
O que menos se tem dúvida no mundo hoje é da disposição de luta dos trabalhadores gregos. Foram 15 greves gerais, manifestações, greves operárias com enfrentamentos às forças policiais.
As eleições
O primeiro elemento de balanço das eleições na Grécia é que o ajuste (Memorando) imposto pela Troika, os partidos PASOK (Partido Socialista, que nada tem de socialista) e Nova Democracia (direita) e o sistema de bipartidarismo (os dois se revezavam desde o fim da ditadura em 74) foram para os ares. O segundo é que junto foi qualquer dúvida se os trabalhadores são contra os planos de ajuste. PASOK e Nova Democracia são os que sustentam a aplicação dos ajustes e a permanência do país na Zona do Euro.
O referencial político dos eleitores foi sem dúvida o repúdio às medidas econômicas implementadas a mando do imperialismo europeu. Votou-se em oposição aos ajustes e à União Europeia com a Zona do euro. Como parte desse repúdio cinco partidos que se opõem ao acordo com a Troika conseguiam superar a barreira de 3% e têm representação no parlamento.
Se o processo eleitoral teve esse conteúdo também demonstrou o quanto se torna dramática a situação política diante da ausência de uma alternativa de esquerda revolucionária. No atual estágio da crise política e econômica na Grécia esse elemento torna-se ainda mais necessário. De fato, o que já está em jogo é o poder político, pois os resultados eleitorais criaram, pelo menos até o momento, um vazio político em que nenhuma força política tem condições de se impor e conduzir o processo político. O governo não consegue seguir adiante e nenhum dos partidos conseguiu apoio político para formar um novo governo.
Outro elemento que demonstra o descontentamento do povo grego com a situação política é a abstenção do voto, recorde histórico, alcançou 38% e expressa uma profunda desilusão no sistema político atual além de uma descrença de que as eleições possam resolver algo.
As direções
Com a falta de uma alternativa socialista o papel das direções torna-se ainda mais decisivo. As direções das maiores centrais sindicais do país (a Adedy, dos empregados do setor público e a GSEE, dos trabalhadores do setor privados), ainda que mostrem força política se mantêm afastadas da “cena política” e no âmbito sindical impulsionam as lutas a conta-gotas, quando os trabalhadores já demonstraram que há disposição de lutas mais prolongadas e de construção de uma greve geral por tempo indeterminado.
O temor dessas direções pelegas é real, pois uma greve geral por tempo indeterminado coloca de imediato a possibilidade de adquirir um caráter de insurreição.
Suas posições não representam uma ruptura com o modelo imposto pela União Européia, mas sim de fortalecimento da competitividade da economia, ou seja, buscam apenas negociar uma melhor situação para o capital. Também se negaram a levar a luta contra o governo PASOK e Nova Democracia, salvando o regime político, dando-lhe fôlego para negociar novos planos de entrega de direitos dos trabalhadores.
No plano político e à esquerda do PASOK, o partido que mais se fortaleceu foi o Syriza (Coalizão da Esquerda Radical, sem que de fato seja da esquerda socialista radical, pois apesar de ser contra as medidas da Troika é a favor que Grécia continue na Zona do Euro), com um grande peso eleitoral na juventude e liderado por Alexis Tsipras, ex-militante do Partido Comunista da Grécia.
Como todo programa reformista, o da Coalizão também tenta desviar a potencialidade de luta dos trabalhadores gregos para uma nova eleição em que se pressupõe (e as pesquisas estão mostrando isso) que seu peso político aumente a ponto de liderar um novo governo. Dessa forma, em nenhum momento houve a preocupação organizar e mobilizar os trabalhadores para que de fato faça valer o que foi dito nas urnas e derrube os acordos assinados pelo governo PASOK e Nova Democracia. Caminha para saída via institucionalidade.
Ainda nesse campo da “esquerda” há Esquerda Democrática (com muitos deputados que romperam com o PASOK por conta do apoio deste partido ao Memorando) que conseguiu eleger 19 deputados, defendendo uma inexplicável política “do europeísmo progressista e do socialismo democrático”, notadamente uma política que não representa a ruptura de fato nem com os ajustes.
A Direita mostra a sua cara
Como expressão da crise de alternativa e na onda de rejeição dos acordos assinados com a União Européia também houve o fortalecimento de partidos de direita, inclusive de orientação nazifascista. Os partidos de direita (Nova Democracia, Gregos independentes e Aurora Dourada) representam 36% dos votos, mostrando que há um caminho sendo construído pela direita e que, inclusive, conta com a simpatia de uma parte do povo grego.
O crescimento dessas forças é uma demonstração da polarização política e ideológica que impera em crises profundas como a grega e é preciso que sejam derrotadas. Não colocar esse problema na ordem do dia representa um grande perigo, pois o fortalecimento desse setor pode levar a uma derrota do movimento operário e abrir as portas novamente para um regime fascista.
Essa tendência se expressa não somente nesses partidos, mas na própria ação do Estado. Em Atenas, no fim do mês de abril, foi inaugurado um centro de detenção para imigrantes sem documentos. Prisão, semelhante a campos de concentração dos regimes nazistas.
Não é por acaso que a xenofobia foi um dos principais temas da campanha eleitoral e como os trabalhadores não compreendem que a crise é do sistema, muitas vezes, apoiam essa política como se o imigrante (que é um trabalhador) fosse o culpado. E não se trata de um fenômeno novo. Ketty Kehagioglou, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) em Atenas, confirmou existir na Grécia “uma tendência alarmante de ataques racistas contra estrangeiros não pertencentes à UE”. (Uol Notícias, 01/05).
Por uma saída socialista
A partir do conceito de crise de alternativa, opinamos que a maior necessidade dos trabalhadores gregos é a construção de um movimento político e de organizações revolucionárias que tenham força para apresentar uma saída independente e operária, com um programa que rompa com a União Europeia e com os planos de austeridade, que exproprie as empresas e os bancos. E no plano político que se construa organismos de base controlados pelos trabalhadores para que se executem essas tarefas.
Só a mobilização dos trabalhadores pode assegurar uma saída que de fato resolva a crise política e econômica a favor dos trabalhadores. Qualquer saída pela institucionalidade representa um retrocesso e pode criar condições para que a burguesia retome o controle da situação e consiga impor seu projeto político.
A primavera árabe e a Síria
Um dos elementos centrais da nova situação política mundial iniciada em 2011 é a chamada “Primavera Árabe”, o gigantesco levantamento dos povos do Oriente Médio e norte da África.
Os ideólogos e a imprensa burguesa interpretam esses acontecimentos como estando motivados apenas por uma luta pela “democracia”, como se fossem uma reedição da redemocratização dos países latino-americanos nos anos 1980, ou da queda do bloco soviético nos anos 1990, como se todos os conflitos possíveis no mundo fossem determinados pela disjuntiva “democracia X ditadura”. Com essa posição, o imperialismo estadunidense e europeu quis cinicamente passar a imagem de que estava apoiando a luta dos povos por “democracia”, quando na verdade estiveram durante décadas apoiando os mesmos ditadores que agora estão sendo derrubados.
Com uma posição anti-imperialista e de denúncia da farsa da “democracia”, posição que no geral é correta, existem correntes de esquerda que interpretam a Primavera Árabe de modo negativo ou com bastante ressalvas. Correntes chavistas, castristas ou stalinistas reciclados tendem a tratar esse movimento como se não tivesse nada de autêntico, como se fosse desde o começo uma armação do próprio imperialismo, ou mesmo como uma imensa conspiração via “facebook” para colocar milhões de jovens manipulados nas ruas.
Contra a crise societal, reconstruir a alternativa socialista
A organização independente dos trabalhadores, a única saída para os impasses da Síria e de outros países árabes em que os anseios da Primavera ficaram pela metade do caminho, é, infelizmente, a que parece mais frágil e ausente nesse momento. Entretanto, é a única alternativa em que os revolucionários socialistas podem apostar.
Isso porque a Primavera Árabe e outros movimentos que a acompanham pelo mundo, ao contrário do discurso burguês, não são produtos de lutas pela “democracia”. São resultados da crise estrutural do capital em andamento que expõe as debilidades do sistema em suas múltiplas dimensões, não apenas econômicas, mas políticas, sociais, ambientais, energéticas, etc. Longe de ter se encerrado, o movimento lançado pela Primavera Árabe está apenas em seu início.
Os países árabes apresentam uma enorme porcentagem de jovens na sua população. Destes, uma enorme porcentagem está desempregada. A saída tradicional para jovens do norte da África, Oriente Médio e outras regiões antigamente colonizadas era emigrar para a Europa, onde ocupavam os empregos mais subalternos, mal pagos e precarizados. Com a persistência da crise e o baixo crescimento na Europa, essa porta se fechou. “Aprisionados” em seus países, tiveram que conviver também com a alta dos preços dos alimentos, com picos que se sucedem desde 2008. Nesses países, governantes se perpetuavam no poder há décadas, entregando as riquezas ao imperialismo, locupletando-se na corrupção, reprimindo ferozmente qualquer tipo de oposição.
Foram essas condições sociais muito concretas que deram origem à Primavera Árabe, e não algum vago desejo por “democracia”. Essas graves condições sociais continuam sem solução, assim como a crise do capital. A mera troca de governantes, com mais violência, como na Líbia, ou menos, como no Egito e na Tunísia, não vai melhorar essas condições. Esse aprendizado logo será feito pelos povos árabes, que já aprenderam o poder da mobilização e da ação direta. Abre-se um campo mais fértil para a ação das organizações socialistas revolucionárias, para a propaganda e agitação do socialismo. Começam a se criar condições para que a crise da alternativa socialista que marcou as últimas décadas possa vir a ser superada.
A situação na Síria
Durante meses, o povo Sírio se levantou contra o governo de Assad, seguindo o exemplo de seus irmãos em vários países da região. Assim como Kadafi, na Líbia, o governo sírio partiu para a repressão militar, abrindo guerra contra setores de seu próprio povo. Tal como na Líbia, o imperialismo passou a procurar formas de capitalizar para si a possível queda do governo Assad, inimigo de Israel, com quem tem conflitos de fronteira (ver o filme “A noiva síria”), e tido como aliado dos palestinos no Líbano e do Irã, o verdadeiro alvo. Por outro lado, Assad tem um apoio mais incisivo da Rússia e da China, o que torna uma intervenção estadunidense clara e direta muito mais difícil.
Ao invés de uma guerra civil que polarize amplos setores da população a favor e contra o governante, surge no horizonte um possível cenário de decomposição “ao estilo Iraque”, com atentados terroristas que desencadeiam um círculo vicioso de violência sectária, num país em que convivem cristãos e muçulmanos de diferentes denominações. Facções armadas pelos Estados Unidos (via Arábia Saudita) combateriam um governo que recebe suprimentos militares da Rússia e da China.
Nesse cenário defendemos as seguintes posições:
¨ somos contra a intervenção do imperialismo estadunidense e europeu na Síria (e em qualquer país), seja sob o manto da OTAN, ou da ONU, sob qualquer pretexto humanitário ou democrático;
¨ não reconhecemos o governo Assad como um “combatente anti-imperialista”, nem como um apoiador consequente da causa palestina contra Israel, nem muito menos como um governo favorável aos trabalhadores em seu país;
¨ não reconhecemos a Rússia e a China como um suposto “campo progressista” contra as pretensões estadunidenses e européias; trata-se de potências que perseguem seus próprios interesses com a mesma violência e pragmatismo que seus rivais ocasionais no ocidente, e que igualmente exploram e oprimem os trabalhadores em seus próprios territórios e regiões sob seu controle;
¨ somos contra a divisão do povo sírio entre cristãos e muçulmanos, xiitas e sunitas, contra a violência sectária e o terrorismo indiscriminado como método de luta;