Leia as matérias online:

• Obama e Lula na linha de frente contra os trabalhadores
• Seminário lança nova central e reabre o debate da reorganização
• Movimento político dos trabalhadores: mais do que uma alternativa eleitoral
• Pré-candidatura do PSTU: vem de cima e sem nenhuma discussão com o movimento
• A formação dos professores e a expansão do ensino à distância
• Licença-maternidade obrigatória de 6 meses para todas as mulheres
• Questão racial para além dos dias de luta
• A gigantesca máquina da morte dos Estados Unidos

 

OBAMA E LULA NA LINHA DE FRENTE CONTRA OS TRABALHADORES

Guerra é paz

No livro “1984” George Orwell descreve uma distopia (utopia ao contrário), uma realidade de pesadelo em que uma ditadura brutal controla a vida da sociedade por meio de instituições cujos nomes estão invertidos em relação às suas verdadeiras funções. O órgão encarregado de fazer a guerra era chamado de Ministério da Paz, o da repressão policial de Ministério do Amor, o de falsificar a realidade, Ministério da Verdade, o do racionamento, Ministério da Fartura, e assim por diante. A prova de que vivemos hoje em pleno mundo orwelliano foi escancarada no mês passado.

Em meados de outubro de 2009 o presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein Obama, foi agraciado pela academia sueca com o Prêmio Nobel da Paz de 2009. Por esses mesmos dias, o total de soldados estadunidenses mobilizados no Afeganistão chegou a 65 mil, somando-se aos 124 mil postados no Iraque para completar o total de 189 mil combatentes. Esse número ultrapassa os 186 mil mobilizados por Bush, o que faz do oblíquo Obama um presidente ainda mais beligerante do que o seu mundialmente odiado predecessor (isso sem falar na escalada de violência no Paquistão, na reativação da IV Frota no Atlântico, na expansão das bases militares na Colômbia, etc.). Um mundo em que um presidente abertamente beligerante é premiado com o Nobel da Paz é um mundo em que tudo está de cabeça para baixo.

Essa inversão orwelliana da realidade é uma demonstração das sutilezas ideológicas de que a burguesia é capaz para perpetuar sua dominação. A própria eleição de Obama em 2008 foi uma manobra para reciclar a confiança da população estadunidense e mundial na viabilidade do capitalismo, no momento mesmo em que o sistema vivenciava a eclosão da crise econômica mais séria em 70 anos. O discurso de mudança serviu exatamente para encobrir a continuidade do programa político dos setores sociais que controlam o país, a burguesia financeira, o complexo industrial-militar e a indústria do petróleo. A imagem do negro, uma minoria oprimida e superexplorada, serviu para difundir a ilusão de que as vítimas do sistema seriam contempladas na nova administração, quando na realidade se tratava também do oposto, o aumento da exploração sobre os trabalhadores. Quando precisou endurecer o ataque contra a classe trabalhadora estadunidense, a burguesia daquele país engendrou justamente um presidente no qual amplos setores do proletariado nutriam grandes esperanças, em especial os setores mais pobres e explorados, como os negros, latinos, imigrantes, mulheres e jovens.

 

Os números da economia e a ideologia burguesa: 2 + 2 = 5

Essa necessidade de atacar a classe trabalhadora não era apenas da burguesia estadunidense, mas do conjunto dos países imperialistas colocados no epicentro da crise econômica. A tendência histórica de queda da taxa de lucro inerente ao capitalismo precisa ser enfrentada por meio do aumento da exploração do trabalho, que no atual momento é feito nas condições de um mercado mundializado que permite aos capitalistas comprar a força de trabalho onde essa mercadoria se apresentar mais barata. Como reflexo disso, os trabalhadores enfrentam em nível mundial uma queda nos seus salários e uma deterioração nas suas condições de vida. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que “o aumento dos salários médios no mundo caiu, passando de 4,3% em 2007 para 1,4% em 2008. Os dados indicam que mais de 25% dos 53 países analisados registraram queda ou estagnação salarial” (BBC Brasil, 03/11/2009). Dados como os índices de desemprego nos Estados Unidos, que chegaram a 9,8% em outubro (17% considerando os trabalhadores subempregados ou que deixaram de procurar emprego), também são bastante eloqüentes no que se refere a mensurar os efeitos da crise econômica sobre os trabalhadores.

Números como esses, pouco divulgados na imprensa burguesa, contrastam com os números bombasticamente anunciados por toda parte para alardear uma suposta recuperação da economia estadunidense e mundial, um ano depois da eclosão da crise econômica. O crescimento de 3,5% do PIB estadunidense no 3º trimestre de 2009, interrompendo um ano de queda, deveu-se ao impacto de gastos governamentais para estimular as empresas e o consumo, como o programa “cash for clunkers” – literalmente dinheiro por sucata – uma linha de crédito oferecida pelo governo para quem trocasse carros usados por novos. A injeção de dinheiro do Estado nas empresas explica a subida do índice S&P 500, que mede a valorização das 500 maiores empresas com ações listadas na bolsa, e elevou-se em 60% desde março. Outro índice importante, o Dow Jones, subiu 50% desde sua maior baixa no auge da crise.

Gastos do governo estadunidense em isenções fiscais, programas de estímulo, empréstimos, estatizações, emissão de títulos, etc., num total que alcança a ordem de US$ 23 trilhões desde o início da crise, são os responsáveis pelos “green shots”, como são chamados os supostos sinais de que a economia estaria a caminho da recuperação. Quanto mais incapaz de compreender o funcionamento das crises econômicas capitalistas, mais a ideologia burguesa se vê forçada a negar a realidade da crise e se refugiar em dados fragmentados e de curtíssimo prazo para se auto-tranqüilizar. Dentro da lógica burguesa, se as grandes empresas estão tendo lucro e as ações estão em alta, não há crise.

Mas há dados que até mesmo os ideólogos burgueses mais empedernidos serão forçados a encarar. A emissão massiva de dinheiro pelo governo estadunidense para reativar a economia trouxe um alívio temporário nos últimos meses, mas provocará um sério problema a médio prazo, na medida em que o enorme endividamento ameaça corroer o próprio valor da moeda. O dólar se desvalorizou em 47% em relação ao ouro no período de novembro de 2008 a novembro de 2009. A possibilidade de colapso do dólar como moeda de reserva mundial é apenas mais uma das conseqüências da atual crise, que portanto está longe de ser resolvida, por mais que a matemática burguesa queira nos fazer crer que tudo vai bem.

 

Medalha de ouro em traição de classe

A batalha ideológica em torno dos números da economia é parte do operativo ideológico geral por meio do qual a burguesia cotidianamente reforça a crença na inevitabilidade do capitalismo e na inexistência de alternativas a esse sistema. Além da figura-chave de Obama, um dos pilares desse operativo ideológico global de defesa do capitalismo está em nosso próprio país: o presidente Lula, que sobressai depois da crise com elevadíssimos índices de popularidade. O governo Lula executa uma partilha da riqueza social entre a burocracia estatal e os grandes grupos econômicos burgueses nacionais e estrangeiros, de um modo que sobram migalhas para os programas de bolsa-esmola que mantém cativa sua base eleitoral entre os trabalhadores mais pobres.

O governo Lula não pratica um privatismo escancarado, que provocaria resistência popular, mas ao mesmo tempo não deixa de entregar as riquezas nacionais à burguesia. Abre-se o controle de empresas como o Banco do Brasil e a Petrobrás ao capital privado (inclusive estrangeiro), mas mantém-se um razoável nível de controle pela burocracia estatal. O caso do pré-sal é exemplar, pois um acordo em que a exploração do petróleo será feita por empresas privadas, inclusive estrangeiras, foi apresentado mentirosamente como tendo um caráter estatista e garantidor da soberania nacional. Para tornar palatável essa mentira, a Petrobrás terá um orçamento de R$ 250 milhões para publicidade em 2010 (Redação Terra, 31/10/2009).

A propaganda é a alma do negócio. A escolha do Rio de Janeiro para sede das Olimpíadas de 2016 sinaliza o reconhecimento da burguesia internacional ao papel do governo Lula como exemplo mundial de governo capaz de controlar os conflitos sociais e impedir o desenvolvimento de lutas dos trabalhadores, um exemplo a ser exportado para os demais países periféricos. O candidato à presidência do Uruguai pela Frente Ampla, José “Pepe” Mujica assim explica a importância do supremo mandatário brasileiro no cenário internacional: “Lula é um senhor presidente, com um grande número do parlamento que vota contra, e mesmo assim logra manejar um país com as dimensões do Brasil, com os problemas que tem. E por que ele consegue isso? Porque negocia, negocia e negocia, tem a paciência de um velho dirigente sindical. E esse é o espírito que devemos ter nesse tema. Aliás, aqui entre nós, deveríamos clonar o Lula pela América Latina” (entrevista para a revista Teoria e Debate – 21/10/2009).

Do Haiti a Honduras, o governo Lula exporta “know-how” em mistificação ideológica, com um discurso que aparenta ser de esquerda e práticas consistentemente de direita, sobretudo no que se refere a impedir o desenvolvimento de uma perspectiva política autônoma dos trabalhadores e na duríssima repressão sobre os setores em luta (operativo policial de guerra nas favelas, morte aos sem-terra no campo, endurecimento contra as greves, etc.).

 

A situação da classe trabalhadora

Também no Brasil o Estado foi usado para salvar o capital em crise e a conta está sendo passada para os trabalhadores. As políticas de ajuda do governo às grandes empresas, que totalizaram mais de R$ 480 bilhões, permitiram um aquecimento artificial do consumo (automóveis, eletrodomésticos da linha branca, materiais de construção): “Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na edição da Folha de S. Paulo neste domingo mostra que (…) o percentual dos entrevistados que possuem carro passou de 34% para 36%, assim como o percentual de donos de máquina de lavar subiu de 59% para 65%. (…) A classe que mais cresceu foi a B (média-alta), de 23% para 26%”(Redação Terra 01/11/2009).

Também no Brasil a ajuda às grandes empresas provocou aumento do endividamento público: “O setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de R$ 5,763 bilhões em setembro, pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 2001. Em setembro de 2008, o resultado primário havia sido superavitário em R$ 6,618 bilhões. (…) A relação dívida/Produto Interno Bruto (PIB), como consequência, teve alta expressiva no mês e alcançou 44,9% do Produto Interno Bruto (PIB), frente a 44% do PIB em agosto, mostraram os dados divulgados pelo Banco Central ”(Reuters News 30/10/2009).

A economia pode crescer, as empresas podem lucrar e as bolsas de valores podem ter alta, sem que haja diminuição do desemprego e melhoria dos salários. Além de contar com apoio estatal, a burguesia brasileira também realizou ajustes estruturais nas empresas sob seu controle, impondo o aumento da exploração através da intensificação do trabalho.

Entretanto, o proletariado brasileiro não foi um coadjuvante passivo na encenação dessa pseudo-recuperação econômica. Houve lutas importantes em 2009, como a greve geral da USP e as campanhas salariais dos correios, metalúrgicos e bancários no 2º semestre, que lutaram contra esse aumento da exploração. Essas lutas de resistência não foram porém suficientes para romper o controle da situação política pela burguesia e pelo governo Lula.

Um componente essencial do método lulista de governar está no controle férreo dos principais organismos de luta dos trabalhadores (CUT, MST, UNE, etc.) pela Articulação/PT e seus satélites, que tem sido essencial para impedir que as greves como as que irromperam em 2009 desenvolvessem todo seu potencial de enfrentamento, permanecendo isoladas umas das outras e sem poder de atração sobre o restante da classe. O controle burocrático da Articulação e a maquinaria ideológica do governo Lula são alguns dos obstáculos a serem superados no atual processo de Reorganização da classe, processo que tem tido seu eixo nos debates em torno da fusão entre Conlutas (central em que o PSTU detém a maioria) e Intersindical (controlada por setores do PSOL), agrupando também outras correntes, e que avançou no Seminário Nacional realizado em 1 e 2 de novembro em São Paulo. Mais do que nunca se faz urgente a construção de uma alternativa organizativa com um perfil ideológico classista, socialista e capaz de romper com os vícios e métodos de funcionamento que têm entravado as lutas da classe no último período, e que a própria esquerda têm reproduzido.

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SEMINÁRIO LANÇA NOVA CENTRAL E REABRE O DEBATE DA REORGANIZAÇÃO

A realização do seminário

Nos dias 1 e 2 de novembro aconteceu em São Paulo o Seminário Nacional sobre a Reorganização do movimento sindical e popular. Estiveram presentes as entidades e movimentos que têm organizado os setores mais combativos da classe trabalhadora brasileira nos últimos anos: Conlutas, Intersindical, MTL, MTST, Pastoral Operária-SP, além de correntes menores como Unidos p/ Lutar, MAS e Emancipação do Trabalho. O Seminário se concluiu com a proposta de formação de uma Nova Central Sindical e Popular, a ser discutida num Congresso marcado para junho de 2010. A organização do Congresso será conduzida por uma Coordenação Pró-Central, com representação de todas as correntes listadas acima, que deverá apresentar uma proposta de formato do Congresso até janeiro de 2010, no próximo Fórum Social Mundial (FSM), além de encaminhar possíveis atividades conjuntas daqui em diante.

Essa proposta de unificação foi a culminação do processo que começou no FSM de Belém, em janeiro de 2009, passando por uma primeira etapa do Seminário Nacional em abril e por alguns Seminários locais realizados em várias partes do país, como no ABC. Além disso, os setores envolvidos no Seminário participaram de atividades conjuntas ao longo do ano, como os dias nacionais de luta em 30 de março e 14 de agosto. Apesar do grave erro de seguir o calendário da CUT e seus satélites e dos atos em conjunto com a burocracia, esses passos abriram caminho para a realização do Seminário.

Ao longo do ano, as correntes majoritárias, Conlutas e Intersindical, vinham travando um debate sobre concepção de central, sendo a principal divergência determinar se a Nova Central poderia ou não ter representação do movimento estudantil e popular. Essa divergência era tratada como obstáculo para impedir a unificação. Conforme aproximava-se o Seminário Nacional, tornou-se cada vez mais claro que esse ponto não poderia ser obstáculo e que seria uma postura irresponsável das correntes majoritárias deixar de construir a Nova Central por conta disso. Às vésperas do Seminário foram feitas concessões, com a Conlutas aceitando abrir mão da representação estudantil (o Congresso deliberará sobre uma possível representação simbólica de até 3% para os estudantes) e a Intersindical aceitando a presença dos movimentos populares, conforme um critério de participação definido pelo MTST. Com base nesse acordo os debates avançaram ao longo do próprio Seminário a ponto de convergir para a proposta do Congresso em 2010.

 

Um balanço inicial

O Espaço Socialista participou da construção do Seminário, tendo sido um dos principais impulsionadores do Seminário regional do ABC (contra a posição de Conlutas e Intersindical, que se recusavam a levar esse debate para a base). Há vários anos tem sido um dos eixos da nossa política o chamado à unificação das correntes combativas, com base na percepção que temos da necessidade de reconstruir uma referência de luta para a classe trabalhadora brasileira. Reconhecemos como um avanço a proposta de construção da Nova Central, pois isso reabre um debate sobre a Reorganização da classe que estava fechado pela postura sectária e aparatista das correntes majoritárias.

Apesar disso, o avanço que representa a proposta de unificação não isenta essas correntes da crítica aos seus erros durante o processo, e não nos impede de apontar os desafios a serem superados daqui em diante; desafios esses que viemos apresentando nas nossas Tese, onde buscamos discutir em profundidade as verdadeiras tarefas do processo de Reorganização. Mais do que simplesmente fundar uma entidade ou Nova Central, trata-se de construir um Movimento Político dos Trabalhadores, com um caráter classista, independente do Estado e da patronal, com um funcionamento democrático, enraizado na base, voltado para a disputa ideológica pela consciência da classe e com uma estratégia de ruptura em direção ao socialismo.

 

Um debate que foi reaberto

O debate sobre a Reorganização está reaberto num novo patamar e adiantamos a seguir alguns dos elementos que pensamos que devem ser considerados:

1) Necessidade objetiva. A crise econômica mundial não foi superada, apenas momentaneamente aliviada pelas políticas do Estado. A gravidade da crise, tanto no seu aspecto econômico quanto pelo fato de abranger outras dimensões, como as ambientais, energéticas, alimentares, militares, culturais, etc., obriga a classe trabalhadora e suas lideranças a se reagrupar para organizar unitariamente a resistência e a contra-ofensiva aos ataques do capital.

2) Repressão. Com os ataques do capital, tende a recrudescer a repressão do Estado contra os setores que se colocam em luta. O ataque policial (e para-militar), jurídico e ideológico contra os sem-terra no campo, o operativo policial de guerra contra a população das favelas nas cidades, que tem produzido um verdadeiro extermínio da juventude negra, e o endurecimento da patronal e do governo contra os setores que fizeram greve em 2009; tudo isso impõe a necessidade da unidade.

3) Direitização da burocracia. A CUT e as demais burocracias que direta ou indiretamente funcionam como seus satélites (FS, CTB, UGT, NCST, CGTB) aprofundam sua integração ao aparato do Estado e seu apoio político ao governo, sabotando e obstruindo o desenvolvimento das lutas, criando sindicatos amarelos nas bases da esquerda, atacando a vanguarda e perseguindo correntes de esquerda e ativistas, atuando diretamente como braço da patronal no movimento. Isso torna mais urgente construir alternativas políticas e organizativas claramente delimitadas em relação à burocracia.

4) Recuperar o tempo perdido. A origem do debate sobre a Reorganização na verdade remonta a 2004, quando o Encontro de Luiziânia terminou em ruptura, com um setor optando por construir a Conlutas e outro, que daria origem à Intersindical, ficando de fora. Irresponsavelmente, cada uma apostou no seu projeto, secundarizando a necessidade objetiva da unidade e demonstrando apego mortal pelos aparatos. Ao longo de todo o governo Lula o aventureirismo, o sectarismo e o aparatismo dessas correntes mantiveram as duas principais forças separadas, com graves prejuízos para as lutas. O Encontro de março de 2007 no Ibirapuera em São Paulo e os 1ºs de Maio de luta unificados mantiveram a perspectiva da unidade, que no entanto, somente agora, no último momento, veio a se materializar.

5) Pressão da vanguarda. As lutas dos últimos anos produziram uma vanguarda de ativistas que gravita em torno de Conlutas e Intersindical, sem se integrar organicamente a nenhuma delas, por desconfiança em relação a essas direções e uma série de outras razões. Havia nessa vanguarda uma insatisfação com o estado de fragmentação da esquerda e uma pressão pela unificação, que acabou se impondo. Não haveria como se justificar perante a vanguarda se não houvesse avanços pela unidade.

6) Fragilidade da unidade. A unidade alcançada até o momento, apesar de refletir uma pressão objetiva da realidade (crise econômica e societal) e subjetiva por parte de um setor de vanguarda, não expressa uma mobilização real e massiva da classe no seu conjunto, único elemento capaz de impor uma unidade de fato. A unidade em torno da proposta de Congresso pode ser apenas uma expressão de oportunismo eleitoral de correntes interessadas em acordos provisórios. Não está descartada a possibilidade de rachas dentro da Coordenação Pró-Central, ou ainda, a possibilidade de que a proposta de unidade venha a naufragar no Congresso.

7) Vícios e problemas de método. O lançamento da proposta de unificação é um avanço, mas é apenas um primeiro passo, pois a ruptura real com as formas tradicionais de organização, em especial no movimento sindical, constitui o mais importante desafio da Reorganização. A vinculação ao Estado, o financiamento via imposto sindical, a burocratização dos dirigentes, o distanciamento em relação à base, a ausência de organização nos locais de trabalho, o economicismo, o imediatismo, o corporativismo, a falta de trabalho ideológico, entre outras questões, são vícios que se reproduzem mesmo nos sindicatos dirigidos pela esquerda. A própria dinâmica do Seminário, a sua preparação sem envolver a base, um funcionamento em que não houve debate real, com os dirigentes resolvendo tudo em reuniões fechadas, refletem a permanência desses vícios.

8) Necessidade de um projeto. A formação de uma Nova Central não pode se reduzir à criação de um novo logotipo para adornar chapas em eleições sindicais. A Nova Central deve servir como instrumento a serviço de um verdadeiro Movimento Político dos Trabalhadores, que transcenda os processos sindicais e eleitorais, realize uma disputa ideológica profunda pela consciência dos trabalhadores na base e apresente um verdadeiro projeto de poder da classe, em ruptura com o capitalismo e em direção ao socialismo.

A construção desse Movimento é a proposta do Espaço Socialista e o chamado que fazemos a todas as correntes e ativistas envolvidos no debate da Reorganização.

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CONTRA AS ALTERNATIVAS BURGUESAS, CONSTRUIR UM MOVIMENTO POLÍTICO DOS TRABALHADORES!

É um fato que o debate das saídas políticas para o país já está em andamento, tanto pelos desdobramentos provocados pela crise da economia, quanto pela proximidade das eleições de 2010.

Com a crise estrutural do capital e a intervenção maciça do Estado para salvar a lucratividade do sistema, até mesmo as lutas mais imediatas tomam uma dimensão política, sobre qual deve ser o rumo a seguir: se submeter aos interesses do capital – o que significa para a classe trabalhadora a perda cada vez maior de todos os direitos, em direção do padrão chinês de exploração – ou a romper com a lógica e a ordem burguesa no sentido de que a produção e a economia sejam postas a serviço das necessidades coletivas dos trabalhadores.

Assim, o desafio é muito maior do que apenas a luta sindical e imediata: é preciso avançar para um Movimento Político dos Trabalhadores que seja capaz de aglutinar os setores mais combativos e conscientes para apresentar ao conjunto dos explorados tanto essa crítica ideológica-prática ao capitalismo como de construir uma alternativa dos trabalhadores. Sem esse movimento político, mesmo as lutas imediatas mais heróicas ficam desprovidas de um referencial maior e tendem a ser desviadas ou mesmo derrotadas.

Como já está claro para qualquer trabalhador consciente, nada se pode esperar dos partidos governistas que passaram a defender diretamente a ordem burguesa como o PT e o PC do B.

No entanto, é preocupante o fato de que, olhando para a esquerda de luta e antigovernista, chegamos ao final de 2009 sem que, até agora, nada se tenha definido em termos de uma alternativa política dos trabalhadores para uma participação crítica nas eleições de 2010 e principalmente depois delas, quando certamente virão os maiores ataques aos trabalhadores.

O PSOL continua em crise em relação às sua política de alianças e definição de sua candidatura a presidente, haja visto que Heloísa Helena que representa o setor mais à direita dentro desse partido já declarou preferir uma aliança com a candidatura de Marina Silva, filiada recentemente ao PV. Como essa aliança não foi aprovada no último Congresso do PSOL, ela se recusa a ser candidata a presidente. Prefere a candidatura ao Senado por Alagoas, tentando com isso ser eleita e aumentar seu peso dentro do PSOL para defender seu projeto de alianças do PSOL com partidos burgueses considerados “progressivos”. Essa foi a mesma trajetória que o PT tomou e que o levou a abandonar seu programa e seu compromisso com os trabalhadores.

A posição de Heloísa Helena é compreensível à luz da evolução de seu partido. Nas últimas eleições para o governo do Rio Grande do Sul, o diretório nacional do PSOL escandalosamente aceitou dinheiro da Gerdau, uma das maiores empresas do país, abrindo mão de uma questão fundamental que é a auto-sustentação e a independência financeira das organizações dos trabalhadores frente ao estado e à burguesia.

Além disso, as propostas de Heloísa Helena e do PSOL desde as eleições de 2006 foram sempre mais à direita do que as reivindicações do movimento, mesmo no que toca a aspectos amplamente debatidos e defendidos por toda a esquerda, como a questão do Não Pagamento da Dívida Pública – em que ela defendia apenas uma auditoria – e a descriminalização do aborto, em que ela se colocou diretamente contra.

Por sua vez a proposta do PSTU de Frente de Esquerda com o PSOL e o PCB, segue limitada a uma aliança para as eleições e definida pela cúpula onde, embora não se diga claramente, o fator que mais interfere é o peso que cada corrente terá dentro da possível Frente de Esquerda. A discussão de um Projeto para o país, que siga para além das eleições, o trabalho de base nas estruturas da classe trabalhadora e dos estudantes, o chamado à ampla participação dos trabalhadores e demais organizações na construção e definição desse projeto, tudo isso é menosprezado. Até mesmo a base desses partidos tem pouca participação nessas decisões.

O Espaço Socialista tem seguidamente denunciado que esses são vícios têm origem no fato de que essas correntes colocam os interesses de sua construção acima dos interesses da construção do movimento de conjunto, quando deveria ser o contrário. Elas deveriam ser os maiores defensores da unidade, do trabalho político cotidiano junto à base da classe trabalhadora e da participação mais ampla possível dos trabalhadores nas decisões. Nenhum projeto socialista, por mais bonito que esteja no papel, vai se tornar realidade se a classe trabalhadora não for parte ativa de sua construção; se a classe trabalhadora for apenas uma expectadora dos acontecimentos e das decisões.

 

Inverter a lógica e construir um movimento político dos trabalhadores pela base!

Uma vez que todas as grandes correntes se colocam como classistas, antigovernistas, e anti-burocráticas, a discussão das candidaturas e do peso que cada corrente terá passa a ser uma questão menor, que não serve de desculpa para a divisão frente à necessidade de unir o setor combativo e os trabalhadores.

Partimos da experiência do processo de reorganização sindical, em que somente uma grande pressão da vanguarda e mesmo da base das correntes forçou as direções, mesmo na última hora, a abrirem mão de parte de seus interesses para que fosse possível marcar um Congresso Nacional de Trabalhadores em junho de 2010 (ver matéria sobre reorganização nesta edição)

A possibilidade dessa unidade sindical deve no entanto ser parte de um Projeto muito maior para a sociedade. Novamente a responsabilidade está com as grandes correntes se haverá ou não condições de se avançar para um Movimento Político dos Trabalhadores que seja a expressão dos interesses dos trabalhadores contra o capital nas eleições de 2010 e para além delas.

Para isso, é preciso que seja um movimento amplo, juntando o conjunto dos sindicatos, correntes e ativistas que se colocam no campo da luta anticapitalista e antigovernista.

Esse movimento precisa envolver a base das organizações de luta dos trabalhadores e deve apontar para a necessidade de romper com a lógica do capital e de que os trabalhadores unam em torno de si a todos os demais oprimidos, assumam o poder político da sociedade e impulsione a construção de uma sociedade socialista.

Frente a isso, as divergências que ocorram em relação ao peso de cada corrente no caso das candidaturas nas eleições de 2010, podem se resolver de várias formas com as correntes propondo um acordo ou não. O fundamental é que os trabalhadores e ativistas sejam envolvidos nas decisões, podendo ser através de uma Plenária Nacional de movimentos e ativistas, ou outro fórum que cumpra esta finalidade.

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LANÇAMENTO DE ZÉ MARIA PRÉ-CANDIDATO: VEM DE CIMA, SEM PRIORIZAR A UNIDADE DA ESQUERDA, NEM A DISCUSSÃO COM O MOVIMENTO

No Seminário Nacional de Reorganização várias correntes apregoaram a “necessidade de unir a esquerda socialista e ir às bases para ajudar a avançar a consciência dos trabalhadores”. Dias após, o PSTU – um dos partidos que mais falou de unidade e de discussão com a base dos movimentos, saiu com o lançamento de sua pré-candidatura a presidente – Zé Maria. Isso representa uma política de tensionar a disputa com o PSOL e o PCB por mais espaço e peso dentro de uma possível Frente de Esquerda.

Ao lançar Zé Maria, o PSTU sinaliza para o PSOL e o PCB que, se não houver um acordo satisfatório para ele, poderá manter sua candidatura própria a presidente para 2010. Até agora a política tanto do PSOL quanto do PSTU não contribuem para apontar um caminho de unidade da esquerda que permita aos trabalhadores terem sua expressão política também nas eleições Aqui não estamos questionando a autonomia que qualquer partido possui de lançar seus pré-candidatos e nem o caráter classista e socialista de Zé Maria.

A questão é a concepção de como devem se construir as candidaturas ou pré-candidaturas dos trabalhadores. O que se vê por parte dos do PSTU é a aplicação de uma concepção política onde as decisões são tomadas pelo partido e apresentadas prontas aos trabalhadores e demais organizações, cabendo apenas aceitar ou não.

Além disso, a pré-candidatura aparece sem um Projeto que aponte para a unidade da esquerda e sem que sequer tenha ocorrido qualquer debate de programa junto aos trabalhadores. Na nossa opinião, esse método de apresentar as coisas pré-definidas não contribui para a unidade da esquerda e muito menos para a atrair as camadas mais amplas da vanguarda e das massas, pois não incorpora o papel ativo dos ativistas e dos trabalhadores, reduzindo-os a meros apoiadores ou pior, a expectadores.

Ao invés dessa política vir de cima para baixo, deveria apontar propostas para a unidade do conjunto da esquerda, a partir de um Programa Mínimo Socialista em uma discussão ampla com os ativistas nas estruturas do movimento, como assembléias, plenárias, reuniões, etc. (conforme o espírito da matéria ao lado) A partir dessa discussão feita na base, então se passaria à definição das melhores candidaturas que pudessem expressar esse movimento político. Como vemos, nessa concepção do PSTU e da maioria da esquerda, as coisas ficam invertidas…

Ao centrar o debate nas candidaturas, ao invés do programa e ao apresentá-la de cima para baixo, o PSTU aplica a mesma metodologia do PSOL, que também apresentam seus candidatos não a partir de um debate na base do movimento e com as demais organizações, mas sim da direção e de setores do próprio PSOL.

O que se trata de modificar é a relação das organizações com os ativistas e com os trabalhadores no sentido da construção de sua ação e subjetividade e não a construção de meros reprodutores de políticas pré-definidas. Às organizações revolucionárias cabe ajudar os trabalhadores no avanço de sua ação e consciência e não substituí- los.

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A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E A EXPANSÃO DO ENSINO À DISTÂNCIA

Cláudio Santana

 

No último período ocorreram uma série de discussões em torno da crise do ensino público no Brasil. Diversos setores – sociais, políticos e econômicos – que participaram dessa discussão praticamente foram unânimes em afirmar que a culpa pelo fracasso no rendimento escolar era dos professores e, sobretudo, apontavam sua formação deficitária como um dos fatores centrais. A ex-secretária de Educação do Estado de São Paulo, chegou a afirmar que os cursos de Pedagogias deveriam ser fechados.

Primeiro, é necessário ressaltar que os professores, enquanto setor organizado, não foram e não são consultados sobre essa discussão envolvendo a sua formação.

Segundo, os setores mais engajados nessa discussão são aqueles que defendem uma Educação que tenha como objetivo central: “fornecer os conhecimentos e o pessoal necessário à maquina produtiva em expansão do sistema do capital, como também gerar e transmitir um quadro de valores que legitima os interesses dominantes, como se não pudesse haver nenhuma alternativa à gestão da sociedade, seja na forma ‘internalizada’ (isto é, pelos indivíduos devidamente ‘educados’ e aceitos) ou através de uma dominação estrutural e uma subordinação hierárquica e implacavelmente impostas”. (Mészáros – A educação para além do capital. p.35)

Dessa forma, “os professores constituem, em razão do seu número e da função que  desempenham, um dos mais importantes grupos ocupacionais e uma das principais peças da economia das sociedades modernas”. (Tardif &Lessard – Professores do Brasil: impasses e desafios. p.15)

Nada mais natural que aqueles que comandam a economia capitalista ou estão a serviço dela participem dessa discussão.

No entanto, a formação do professor ganha outros contornos com a expansão do EAD (Ensino à Distância) que cresceu muito nos últimos dois anos. Somente na região do ABC atingiu um índice de crescimento de 128%. Os cursos à distância já vinham sendo utilizados em capacitações e cursos de aperfeiçoamentos para professores efetuados, sobretudo, pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Embora os governos, municipal, estadual e federal, se apresentem preocupados com a formação dos professores sempre trataram a nossa formação de modo precário e nunca tiveram como prioridade o investimento no professor e na educação pública. Até porque se torna mais fácil culpar os professores e não assumir a responsabilidade pelo fracasso escolar.

Os recursos públicos e os incentivos fiscais sempre foram direcionados para os empresários. Com a crise estrutural do capitalismo, a drenagem do dinheiro público para as empresas e bancos se ampliou e o Estado, ao gerenciar a crise, se endivida ainda mais e retira recursos da saúde, educação e moradia.

Com isto, o investimento na expansão do ensino à distância serve para criar uma falsa idéia de que os governos estão investindo na melhora da qualidade do ensino público e encobre o real destino do dinheiro público.

No documento referência, do governo federal, para a Conferência Nacional de Educação, que será realizada em 2010, podemos verificar: “A formação e a valorização  dos profissionais do magistério devem contemplar aspectos estruturais, particularmente, e superar, paulatinamente, as soluções emergenciais tais como: cursos de graduação (formação inicial) à distância; cursos de duração reduzida; contratação de profissionais liberais como docentes; aproveitamento de alunos de licenciatura como docentes; e o uso de telessalas”.

E isso já acontece na prática: “BNDES aprova apoio a projeto de ensino a distância no Rio”. “A participação  do BNDES corresponde a 52,7% dos investimentos totais. O projeto tem valor de R$ 7,3 milhões e é apoiado pelo MEC, pelo governo fluminense e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia”.

Com o objetivo de: “levar a educação superior pública e gratuita ao interior do Estado do Rio, reduzindo a carência de professores de ensino médio e fundamental, que serão formados e qualificados na própria comunidade”. (disponível em www.gestaouniversitaria.com.br)

Um dos motivos que levou os trabalhadores, estudantes e professores da USP a ficarem cerca de 57 dias em greve foi a criação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo. Criada por José Serra (PSDB) é destinada, principalmente, para a formação de professores. O primeiro curso, Pedagogia, oferecerá 1350 vagas, inicialmente.

O ensino à distância já atinge os alunos do Ensino Médio e será ampliado. Uma resolução do Conselho Estadual de Educação de São Paulo permite que as escolas ofereçam até 20% da carga horária nesta modalidade.

São muitos os relatos de estudantes graduados no ensino à distância que sofrem preconceito quando vão procurar emprego. Até mesmo professores de pedagogia e outras graduações que são impedidos de prestar concurso. A própria prefeitura do município de São Paulo não reconhece determinados diplomas de instituições mantenedoras desses cursos.

Evidencia-se que no Brasil temos dois sistemas educacionais. Um elitilizado, para atender os filhos daqueles que dirigem, comandam e lucram com a ordem burguesa composto por escolas particulares e universidades públicas e privadas com qualidade voltada para a lógica mercantil. Outro sistema de ensino que atende uma parcela da classe média (que não tem condição de pagar escola particular) e os filhos dos trabalhadores. Esse sistema tem como objetivo principal conter e atenuar as contradições causadas pelo capitalismo. A qualidade não é prioridade, busca-se garantir certa liberdade de consumo.

Composto de escolas municipais, estaduais e universidades privadas de qualidade questionada e que trabalham com o ensino presencial, semipresencial e à distância, esse segundo sistema também é responsável pela formação de quase a totalidade dos professores que nele trabalham.

Com base nisso, fica claro que a expansão do ensino a distância, visa manter a ordem estabelecida na forma como está ou corrigir algum detalhe sem que se mexa na estrutura do sistema. Muito pelo contrário, aprofunda-se o abismo. O que se busca, é manter a ordem burguesa como está, economizar dinheiro para dar às empresas e bancos, dar um caráter assistencialista à escola, dar uma formação limitada aos alunos, que farão parte dos desempregados estruturais e exercer um papel de contenção.

Diante disso, é necessário que todos os trabalhadores participem da discussão sobre a qualidade de ensino.

Além disso, nós trabalhadores devemos tratar a Educação em todos os níveis, como um bem coletivo, um dos instrumentos de transformação social, espaço de produção de conhecimento e desenvolvimento humano. Uma escola emancipadora de todo tipo opressão e que desenvolva a consciência da necessidade de uma sociedade sustentável e não destruidora.

Diante disso, defendemos:

– Uma escola emancipadora de todo tipo opressão e que desenvolva a consciência socialista;

– Ensino público, laico e gratuito em todos os níveis;

– Expansão do ensino público superior que prioza a formação de professores;

 

Para a formação de professores defendemos:

– Formação permanente em universidades públicas;

– Afastamento remunerado a cada dois anos para formação (atualização, aperfeiçoamento e especialização) a critério do professor;

– Afastamento integral para dedicação exclusiva ao mestrado e/ou doutorado.

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LICENÇA-MATERNIDADE OBRIGATÓRIA DE 6 MESES PARA TODAS AS TRABALHADORAS, SEM DISCRIMINAÇÃO

Iraci Lacerda

 Não poderíamos esperar nada diferente do governo Lula, governadores, prefeitos, deputados e senadores representantes direto do empresariado brasileiro quanto à licença-maternidade.

A situação da mulher trabalhadora é tão cruel quanto à da criança que não tem direito à vida e ao tempo necessário de aleitamento materno. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a mãe deve amamentar o bebê por no mínimo seis meses e preferencialmente até dois anos.

No entanto, a Lei 11.770, que possibilita o aumento da licença maternidade para 180 dias, é uma verdadeira afronta à classe trabalhadora.

O pagamento dos salários das trabalhadoras da iniciativa privada em licença-maternidade sempre foi realizado pelo INSS. E o pagamento dos salários das servidoras sempre foi realizado pelos Institutos de Previdência, ou seja, sempre pelos próprios trabalhadores, já que mensalmente recebemos esses descontos na folha de pagamento.

Os empresários que nunca arcaram com este tipo de pagamento, a partir desta Lei, e se quiserem aderir ao Programa Empresa Cidadã, ainda receberão abatimento no Imposto de Renda do valor integral do salário da trabalhadora.

É importante observar que esta Lei não se aplica para as trabalhadoras em micro e pequenas empresas, tão pouco para as domésticas.

Até março deste ano apenas 108 municípios e 14 estados haviam ampliado a licença-maternidade das servidoras (Agência Brasil, mar/2009). Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab vetou o Projeto de Lei que ampliaria a licença-maternidade para as servidoras municipais. O governador José Serra aprovou a Lei, mas exclui todas as servidoras estaduais contratadas por tempo determinado, o que representa só na Categoria de professores cerca de 56.000 trabalhadoras. Além de limitar as faltas médicas em seis ao ano, impedindo, na prática, os exames pré-natais.

Além da Lei não ter aplicação obrigatória é necessário que a trabalhadora solicite a ampliação até um mês após o parto e isso se houver adesão do patrão.

O capitalista é assim. Necessita de mão-de-obra para explorar, mas não quer arcar com o mínimo necessário para a sua existência. Para isso conta com o respaldo dos governos do PT, PSDB e DEM.

O capitalismo transfere para a mulher trabalhadora e seus filhos os problemas da maternidade ao mesmo tempo em que condena o aborto. Segundo a UNICEF mais de meio milhão de mulheres morrem por ano durante a gravidez e o parto. Nos países industrializados a morte de mães é de um caso para cada 8.000. Já nos países em desenvolvimento é de um caso para cada 76. Cerca de 4 milhões de bebês não completam um mês de vida.

No Brasil, o direito à reprodução humana e a vida só não é tão dificultado quanto à negação a reprodução. Segundo o Ministério da Saúde a cada 100.000 nascimentos registra-se a morte de 74 mulheres ou de 04 mulheres por dia. Esses números desoladores levam a mulher trabalhadora a visualizar a situação imediata: ter o filho com segurança, independente de saber quem é que vai pagar a conta.

Quando a mulher supera a barreira da morte e da garantia da licençamaternidade restam ainda os cuidados com o filho. Abrir mão do emprego, dos estudos ou da carreira profissional é uma prática comum para a mulher trabalhadora que não dispõe de creches e condições favoráveis para educação dos filhos.

Esta Lei discrimina as mulheres com salários mais baixos e condena seus filhos a condições de saúde menos favoráveis. A licença-maternidade é uma necessidade de toda a classe trabalhadora. Todas as mulheres que trabalham em pequenas ou grandes empresas, em repartições públicas, no campo e trabalhadoras domésticas precisam amamentar seus filhos pelo tempo recomendado e em boas condições.

O que defendemos:

♦ Licença Gestante de 6 meses para todas as trabalhadoras (sem isenção fiscal), tempo ideal para a amamentação exclusiva, com redução da jornada após a volta ao trabalho (entrar uma hora mais tarde e sair uma hora mais cedo) para complementar com o leite materno a alimentação da criança até completar dois anos e meio. A mulher trabalhadora tem direito de amamentar! Doenças alérgicas, algumas do sistema imunológico, alguns tipos de cânceres, obesidade, diabete e doenças cardiovasculares podem ser associadas à falta de amamentação ou à amamentação irregular.

♦ Creches públicas, gratuitas e com qualidade de ensino, funcionamento 24 horas, nos fins-de-semana e inclusive nos locais de trabalho e estudo. Enquanto as creches não estiverem prontas exigimos o Auxílio Babá, em que a pessoa responsável pela criança de até 12 anos, receba um salário médio para contratar uma pessoa de confiança que cuidará de seu agregado;

♦ A mulher deve decidir sobre o seu próprio corpo, em todos os sentidos;

♦ Hospitais públicos e com qualidade. Existe tecnologia para isso. A quantidade de valor retirado dos trabalhadores também possibilita isso. A nossa classe, que trabalha muito, merece ser bem tratada;

♦ Não a ditadura do parto normal e até do fórceps na rede pública e do parto cesariana nos hospitais particulares. A mulher deve ser bem instruída para decidir com segurança sobre o tipo de parto e ter boa assistência.

♦ Por emprego e salário dignos para todas as trabalhadoras;

♦ Por uma sociedade que valorize a vida e a saúde de quem trabalha!

 

Tempo de licença e salário benefício

Diferente do tempo da licença para a mulher trabalhadora é o benefício salário-maternidade que deveria ser pago, durante os seis meses, a todas as trabalhadoras rurais, que exercem atividade na terra com a finalidade exclusiva de garantir a subsistência ou o sustento familiar. Mas,acusado de promover uma explosão demográfica em algumas cidades da região Nordeste, este auxílio, pago pelo INSS,corre o risco de ser limitado a um número de filhos ou extinto. Na falta de políticas públicas para o desenvolvimento de planejamento familiar, de geração desemprego, de salários e condições de vida adequados, a mulher e a criança sofrem diretamente as conseqüências negativas das ações dos governos capitalistas.

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QUESTÃO RACIAL PARA ALÉM DOS DIAS DE LUTA

Dalmo Duarte

 A burguesia brasileira sempre tratou a questão racial a partir de uma ótica racista, seja no discurso de uma inexistente democracia racial (que se baseia no discurso da irreal igualdade entre negros e brancos), na qual todos convivem harmoniosamente seja por uma política pública que jogou os negros e negras para os piores lugares para se morar, para os piores empregos, com um sistema de saúde público que, além de ser de péssima qualidade para todos, também não tem tratamento para doenças com maior incidência entre negros e negras, como é o caso da anemia falciforme, distantes das escolas e universidade, entre outras..

A atual e antiga situação dos negros é, em última instância, produto do modo de produção capitalista que, para garantir seus lucros, precisa subjugar homens e mulheres e, para facilitar sua dominação, cria artificialmente outras diferenças entre homens e mulheres, como a cor da pele, para desvalorizar ainda mais a força de trabalho, pagando baixos salários.

Essa situação tem uma explicação histórica por ser ela o resultado de um projeto de dominação, primeiro da própria Coroa, que optou por uma acumulação de capital na metrópole, uma vez que o tráfico negreiro era altamente rentável (o que foi decisivo para a escravidão dos negros na América portuguesa) e depois por ocasião da industrialização (era preciso criar uma força de trabalho numerosa e com baixo custo para as indústrias que se recém instalavam  no país).

 

20 de novembro: dia da consciência negra e dia de luta

A história oficial e parte importante da historiografia tratam o dia 13 de maio como o dia da libertação dos escravos, apresentando-o como um ato de benevolência do Estado –na pessoa da princesa Isabel-. Essa é uma data oficial e visa iludir os trabalhadores (brancos e negros) afirmando que o trabalho escravo foi extinto naquela assinatura. Essa é a história contada pela elite branca brasileira durante décadas e, evidentemente, tem o objetivo de reproduzir a ideologia de que falamos antes, sendo que sabemos que as modificações que tivemos aconteceram por conta da heróica luta dos trabalhadores escravos negros.

Como parte da luta dos negros e negras no Brasil, a partir de 1978, o dia 20 de novembro (data que marca o dia do assassinato de Zumbi, em 1695) além de homenagear o maior dirigente da resistência dos escravos passa a ser também um dia de luta pelas reivindicações dos trabalhadores negros e trabalhadoras negras. A escolha desse dia foi também para se contrapor ao oficial dia 13 de maio que, a partir daí e impulsionado pelo movimento negro, passa a ser o dia nacional de combate ao racismo, ou seja, exatamente o contrário do objetivo da história oficial.

O dia 20 de novembro desse ano ocorre em um momento ainda mais delicado em que as forças de repressão policial atacam com toda violência os morros e periferias do país e fazem tombar centenas de corpos negros. A crise econômica é outra questão importante porque são os negros e negras que mais sofrem com o desemprego e com os salários mais baixos.

Assim, o 20 de novembro não é um dia de comemorações, mas de luta e reafirmação das reivindicações, como as garantias de acesso (cotas proporcionais) e permanência na universidade, cotas proporcionais para os empregos –públicos e privados- gerados, garantia de atendimento pela rede pública de saúde para doenças com maior incidência entre os negros, etc.

 

A questão racial: como parte da luta cotidiana

Uma discussão importante que há no movimento social é a relação da luta contra o capitalismo com as questões raciais (e também de gênero, etc). Ninguém tem desacordo que só o socialismo vai permitir superar o racismo e as supostas diferenças entre homens e mulheres por conta da cor da pele, mas ninguém pode se iludir de que só o fato de haver a revolução esses problemas estarão superados, pois ainda será necessária uma longa batalha para passarmos por cima de uma educação que dura séculos. E essa batalha deve começar desde já. para isso é preciso que as organizações do movimento social tratem a questão racial como parte da luta cotidiana e não somente nas datas “de luta ou de comemoração”.

Via de regra a questão racial tem sido tratada, inclusive na esquerda, ou nos dias de lutas (como o 20 de novembro), ou por departamentos dos sindicatos ou, no caso da Conlutas, nos GTs. É evidente que o fato de existir alguma discussão já é importante, mas também devemos reconhecer que essa metodologia faz com que a discussão fique restrita aos “espaços de negros”, onde só os negros e negras organizam os debates, criando uma espécie de “guichê” da discussão racial, ou seja, a questão racial não é assumida pelo conjunto dos militantes.

Um caso que merece destaque são as discussões no interior da Conlutas, que são realizadas no GT de negros e negras e depois a coordenação nacional recebe os “informes” de como foi a discussão. A coordenação nacional participa da discussão pelos informes reforçando uma concepção de que a questão racial é coisa de negros e negras. Nós, ao contrário, a compreendemos como uma discussão de todos os militantes.

A superação dessa fragilidade passa em primeiro pelo convencimento dos militantes de que a questão racial não é um problema dos negros e negras, mas do conjunto da classe trabalhadora e isso significa que todos devem impulsionar e organizar atividades que envolvam a temática racial. Outra medida importante é que essa discussão seja incorporada ao dia-a-dia e a todas as atividades das entidades, discussões e debates, com a participação de negros e brancos, incorporando às pautas das categorias as reivindicações dos trabalhadores negros e trabalhadoras negras, etc. Não estamos dizendo que não possam existir comissões e/ou GTs sobre a questão racial, mas que a discussão não pode se restringir aos negros e negras.

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A GIGANTESCA MÁQUINA DA MORTE DOS ESTADOS UNIDOS

Marcelo Marques

 Apesar de ser de extrema relevância desenvolver todas as conseqüências políticas, econômicas e ideológicas que significa a existência da maior força bélica da história da humanidade este texto foca o poder militar estadunidense e sua imensa desproporção frente aos demais países do mundo.

A atual crise econômica global é a pressão objetiva que faz as potências mundiais disputarem as fontes de energia, as matérias primas e os mercados consumidores com crescente violência. Neste cenário os EUA retomam a ofensiva militar e dão novo alento a tomada de posições estratégicas por todo mundo sob uma plataforma militar projetada, desenvolvida e consolidada durante o decorrer do século XX. O desgaste da imagem do imperialismo estadunidense gerado pela administração Bush já está em grande parte superada pela gestão Obama, e este não tem apresentado voracidade menor que seu antecessor para promover a ampliação da gigantesca rede de pontos de apoio estratégicos que fazem dos EUA o único país com capacidade real de atacar qualquer ponto do globo a qualquer momento. Se não o fazem é por razões políticas e de sustentação ideológica, pois como veremos abaixo poder militar têm. É importante lembrar que desde a invenção da máquina a vapor, do advento do capitalismo até o fim do Bloco Soviético não houve um desequilíbrio tão colossal nas relações internacionais e nunca uma potência imperialista pôde navegar sem rival para lhe impor limites, ou rivais que somando suas forças o fizessem. Não podemos esquecer também que os EUA é a única nação que já desferiu ataques nucleares contra populações civis (Hiroxima e Nagazaki), o que já é suficiente para condenar esse país por crime contra a humanidade alem das inúmeras intervenções e golpes de estados, os ataques com agentes químicos (Vietnam) e com mísseis enriquecidos com urânio na Guerra dos Bálcãs sob a administração Democrata do “pacífico” Bill Clinton. Ou seja, os EUA estão armados, são perigosos e a história mostra do que são capazes.

 

Os Estados Unidos, seu orçamento e efetivo militar

As forças armadas dos EUA contam com um efetivo de 1 milhão e 454 mil homens e mulheres ativos, ou seja, engajados e aptos a serem empregados militarmente nas suas forças aéreas, terrestres e navais, podem chegar a 10 milhões considerando os militares reformados, aptos a atuarem num cenário de conflito, e os reservistas convocáveis, tal contingente pode atingir o limite de 59 milhões de homens aptos na idade entre 18 e 49 anos segundo estimativas divulgadas pelo departamento de defesa estadunidense1. Para se ter uma idéia do significado do custo dessa imensa máquina da morte, ainda em 2006 com um orçamento total de US$ 528 bilhões, os EUA respondiam por 46% de todos os gastos militares globais o que era equivalente aos gastos dos 14 maiores orçamentos militares do mundo. De lá para cá, o orçamento militar estadunidense vem crescendo e atingiu, em 2009, US$ 583 bilhões e se considerarmos o gasto com a administração (cerca de 700mil civis), a defesa anti-terrorismo e os serviços de informações, espionagem e contra-espionagem o gasto sobe para US$ 786 bilhões2, sendo que esse gasto pode aumentar ainda mais, pois só representa 4% de seu produto interno bruto.

 

Presença militar estratégica

Desde a independência dos EUA até os dias atuais, passando pelos movimentos de independência latino americanos e toda a Guerra fria, suas forças armadas espalharam bases e pontos de apoios permanentes por todo o globo, no Oriente Médio estão nos Emirados Árabes Unidos, Israel, Iraque, Kuwait, Bahrein. Na África, a presença militar estadunidense é particularmente importante nos três países do “chifre africano”: Djibouti, Eritréia e Etiópia. Na ilha britânica de Diego Garcia, em pleno oceano Índico, estão à espera de serem convocados, os bombardeiros estratégicos B-52 que podem atacar ao fim de uma hora de vôo qualquer alvo num raio de mil quilômetros.

No Cáucaso: as bases estão na Geórgia e no Azerbaijão. Na Ásia Central: localizam-se além do Afeganistão, no Uzbequistão, Tadjiquistão, Quirguízia e Cazaquistão.

Na Europa: a presença dos EUA têm valor logísticos como meios de apoio, trânsito e descanso de tropas e situam-se na Alemanha, Espanha, Islândia, Bélgica, Dinamarca, Portugal, Hungria, Turquia e Grécia. Na América Latina a presença militar estadunidense é considerada desde James Monroe, a sua linha de defesa mais importante. A partir da fronteira sul, (como os militares estadunidenses gostam de chamar todos os países a partir de sua fronteira com o México), o Pentágono dirige tropas em Aruba, Curaçao, no leste de Cuba em Guantánamo e em Barbados, o que dá a sua força militar total controle aéreo e naval do Caribe. Na América Central existem bases em El Salvador e Honduras. Na América do Sul, devido ao encerramento, das bases no Panamá e no fechamento da base militar de Manta no Equador, a presença estadunidense se concentra na Colômbia, Peru e Paraguai onde está instalada na capital Assunção, a maior antena de rastreio do subcontinente a serviço dos EUA. Projetam-se ainda bases no Brasil e na Tríplice Fronteira com a Argentina e Paraguai (sobre o Aqüífero Guarani, a uma das maiores reservas de água doce do mundo) além da Patagônia na Argentina. Os EUA estão também no Suriname e Guiana Francesa, onde ajudaram a remodelar as infra-estruturas aeronáuticas. Por último, o extremo Oriente sedia bases norte-americanas no Japão com um efetivo de 63 mil homens, na Coréia do Sul, com de 37 mil homens e nas Filipinas, onde luta ao lado das forças regulares contra os rebeldes da Abu Sayyaf, organização muçulmana suspeita de estreita ligação com a Al-Qaeda.

 

Força terrestre, naval e aérea

Para fugir do risco de cair na monotonia ou extrapolar os limites do presente texto, evitaremos uma descrição enfadonha da gigantesca capacidade tecnológica aplicada a equipamentos de emprego militar no Exercito, Marinha e Aeronáutica dos EUA, mas não podemos deixar de descrever que as forças terrestres (Exercito e fuzileiros navais) somam 1,208 milhões de militares, apoiados por 5970 tanques de destruição a distância (30 KM) com blindagem de cerâmica e armadura de metal, resistente a praticamente toda a munição disponível pelas demais forças armadas do planeta e 6000 de destruição próxima. Sua artilharia é composta por cerca de 1900 unidades capazes de lançar artefatos que alcançam mais de 400 km, como o M270 Multiple Launch Rocket System3.

A força naval estadunidense se estruturou sobre uma espinha dorsal de 06 frotas navais compostas por 11 porta aviões de propulsão nuclear que transportam até 90 aeronaves e 104 mil toneladas de carga, 53 submarinos e dezenas de outras embarcações como cruzadores, detroieres, fragatas e outros porta-aviões de menor porte pra ataque anfíbio próximo a costa. Só para efeito de comparação os EUA poderiam enfrentar a Marinha Real Britânica, uma das maiores do mundo,  que possui um total de 89 navios somente usando seus submarinos.

Seu poder aéreo combina além dos aviões e helicópteros da força aérea americana (USAF), os equipamentos aéreos embarcados nos porta aviões, as forças de apoio e ataque dos fuzileiros e aeronaves do exército. Essa capacidade está organizada em uma doutrina que articula dois conceitos de Guerra aérea batizados por; Poder Aéreo Absoluto e Poder Aéreo Global. O primeiro é o desenvolvimento de uma capacidade de controle e ataque aéreo que permita após derrotar qualquer inimigo no ar apoiar as forças de solo e coordenar ataques aéreos até a destruição e controle total do teatro de operações (em outras palavras, as casas dos trabalhadores e seu acesso a serviços de saúde, infra-estrutura de saneamento e locomoção, bem como o acesso a fontes de energia, água e alimentos) no território considerado inimigo.

O segundo conceito é ampliar a capacidade desenvolvida pelo poder aéreo absoluto a ponto de ser possível atacar qualquer alvo considerado inimigo pela Casa Branca em qualquer ponto do globo, mesmo partindo de bases dentro do território EUA. A conjugação desses dois conceitos somente é possível porque a força aérea norte-americana conta com 5778 aeronaves em serviço, sendo que 2402 são caças, além de helicópteros de ataque como o AH-64 Apache (698 unidades) e o AH-1 SuperCobra (167 unidades). Se optássemos por fazer uma descrição minuciosa da capacidade de destruição do imperialismo estadunidense veríamos que o acima descrito refere apenas ao que é divulgado e comercializado por sua indústria militar, além de que neste texto não tratamos da capacidade nuclear, o que justificaria um estudo aprofundado, mas para se ter uma idéia do que estamos falando a doutrina aplicada pelos EUA no contexto de em enfrentamento nuclear baseia-se no conceito “destruição mutuamente assegurada”, com a irônica sigla MAD (louco, em inglês, de Mutually Assured Destruction)4, neste conceito a estratégia é elevar a quantidade e disponibilidade imediata das armas nucleares norte-americanas a tal nível, e em graduação com vantagem sobre as possíveis forças antagônicas que o agressor teria a certeza de que ao realizar um ataque, seria inexoravelmente destruído.

Concluímos com a certeza de que, neste texto, não desenvolvemos nem uma pequena fração da capacidade do imperialismo de destruir vidas humanas, mas iniciamos um debate franco sobre o tamanho do desafio que significa lutar por um mundo de paz, onde a tecnologia e a riqueza produzida pelos seres humanos sejam colocadas a serviço das necessidades humanas e não do lucro e do capital. Destacamos também que não podemos ceder ao infantil impulso da corrida armamentista, pois a luta pela paz é necessariamente a luta política dos trabalhadores de todo o mundo, principalmente, engajando os trabalhadores dos EUA que geração após geração tem abastecido a máquina da guerra e os cemitérios com seus filhos, pais, irmão e agora também irmãs. Somente com consciência de classe e alternativa socialista poderemos imaginar um planeta livre dos impulsos sádicos dos “senhores da guerra” que ocupam os estados maiores dos governos e transnacionais.

1 Departament of Defense www.gpoaccess.gov