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Jornal 45: Setembro/Outubro de 2011


2 de novembro de 2011
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Leia as matérias online:

 

Problemas no crescimento da economia brasileira

 Já alertamos em outras edições que o atual crescimento da economia brasileira é muito problemático, pois baseia-se em fatores conflitantes e que preparam uma crise maior num prazo não muito distante:

a) endividamento cada vez maior das famílias, das empresas e do Estado. O consumo atual é em grande medida baseado no crédito (leia-se endividamento). Se o endividamento parasse de crescer, o país cairia imediatamente em recessão. Isso porque não há mercado de consumo interno real que sustente a atual expansão. Esse não é um problema do Brasil, mas mundial.

Cada empresa, em competição com as demais, necessita aumentar ao máximo a exploração sobre os seus trabalhadores, reduzindo custos com a mão de obra. Mas ao fazerem isso, inevitavelmente provocam a estagnação/redução dos mercados consumidores reais de que o próprio capital necessita para absorver a massa crescente de mercadorias produzidas.

A tendência geral é de capacidades de produção cada vez maiores versus mercados consumidores reais em contração. A única forma de remediar essa situação, e apenas por um certo tempo, é o recurso ao crédito. Os países centrais já fizeram isso (com as consequências conhecidas) e agora recomendam a mesma estratégia para os países dominados, os chamados “emergentes”.

No Brasil, o endividamento já ultrapassou os 50% do PIB e continua crescendo rapidamente. Preocupado, o governo tem adotado medidas para frear o ritmo desse endividamento massivo, mas não tem como resolver esse problema, pois a hipertrofia do crédito tornou-se um componente orgânico, necessário, nas várias economias do mundo.

O Estado tem sido o credor maior, embora seja ironicamente o maior endividado (ver dados abaixo). A grande massa de dólares que tem entrado no país, desde a irrupção da crise também financia o crescimento desse bolo.

A maioria desse capital externo busca rendimentos, segurança e liquidez (possibilidade de resgate rápido das aplicações). Daí sua preferência pelos títulos da Dívida Pública brasileira e empréstimos junto aos bancos, mediante garantias sólidas de pagamento. Uma outra parte é investida em projetos produtivos que têm recebido amplas garantias por parte do Estado, como as obras do PAC ou indústrias com isenção quase total de impostos.

b) Outro elemento que tem mantido a economia em crescimento é a exportação das chamadas commodities (matérias-primas e alimentos). Encaixa-se aí a exploração do Pré-Sal. Esse setor tem passado por um boom, aproveitando-se dos altos preços dessas mercadorias no mercado mundial. Mas esse fator é fortemente dependente do mercado externo e pode sofrer recuos, a partir dos sinais de diminuição do crescimento da economia mundial, já visíveis.

c) Há também os investimentos no setor de serviços com a realização da Copa e das Olimpíadas, mas os efeitos de crescimento trazidos por esses megaeventos são temporários. Além disso, não compensam de forma alguma o investimento feito pelo Estado na construção de estádios e estruturas para a sua realização.

d) Porém, o fator mais importante e ao mesmo tempo mais encoberto nesse processo tem sido o constante ataque sobre os trabalhadores, com a imposição de mais tarefas, ritmos e jornadas extenuantes de trabalho, além das perdas provocadas pela inflação crescente.

A burguesia procura de todas as formas aumentar a exploração sobre os trabalhadores de conjunto. Esse ataque permanente não poderia ser imposto sem a colaboração dos partidos e centrais governistas, que a partir do governo, mas também no interior dos vários movimentos e entidades, defendem e apóiam a ideologia burguesa de que para os trabalhadores terem migalhas, os patrões têm que ganhar bilhões. Dizem que a única forma de gerar empregos e melhores salários é dando todas as condições para o capital se valorizar. Ao cumprir esse papel de gerente dos interesses do capital, as burocracias do PT, CUT, CTB e Força Sindical buscam assegurar para si uma parte maior de poder e privilégios.

Mas a realidade vai mostrando sinais de que as coisas não são como querem nos fazer acreditar. Por mais que tenham acumulado lucros nesses anos de crescimento, agora a burguesia e o Estado mostram seus dentes de raiva ao menor movimento de reivindicação dos trabalhadores, querendo impedir de todas as formas que tenham ao menos uma parte dos salários ou direitos recuperados.

Acirram o discurso defendendo mais cortes nos investimentos sociais, reformas trabalhista e previdenciária, tudo para que sobre mais dinheiro para a burguesia através de isenções de impostos, empréstimos e obras de interesses dos empresários, enfim, intensificam os ataques aos trabalhadores.

 O ENDURECIMENTO DA PATRONAL E DO REGIME COMO UM TODO

Desde o início do governo Dilma, já se fazem notar problemas e desequilíbrios no modelo econômico vigente no país. Ao mesmo tempo, a postura da burguesia e do governo é de um maior endurecimento contra os trabalhadores e suas lutas. Isso ficou patente no tratamento dado às greves dos transportes, dos professores e dos bombeiros, para citar apenas algumas. Foram reprimidas com dureza pelos governos e com intervenção dos tribunais no sentido de derrotar/inviabilizar esses movimentos.

A partir de agora, tudo aponta para uma situação ainda mais polarizada, a partir das oscilações da economia mundial nas últimas semanas e que sinalizam a possibilidade de uma estagnação ou recessão mundial num prazo menor do que se previa.

No Brasil, temos visto a redução do crescimento industrial e da geração de empregos. Em julho, foram gerados 140.563 empregos, número 22,6% menor do que o verificado no mesmo mês do ano passado. O número também é 35% inferior ao registrado em junho passado, quando foram geradas 215.393 mil vagas. (http://www1.folha.uol.com.br).

A Dívida Pública (interna e externa) segue aumentando. Mesmo o governo tendo cortado R$ 50 bilhões no orçamento no início deste ano, a dívida pública federal reconhecida oficialmente subiu 6,55%, atingindo R$ 1,8 trilhão (http://www.correio24horas.com.br). Por trás desse crescimento da Dívida está o pagamento de 78,2 bilhões de juros aos agiotas só no primeiro semestre. O pagamento desses juros, somado aos aportes do tesouro ao BNDES levou o Estado a se endividar ainda mais.

Outro sinal das dificuldades crescentes na economia foi a criação pelo governo de um pacote de R$25 bilhões em obras, isenções e empréstimos aos empresários. Até 2016 estão mantidas as isenções de IPI sobre os automóveis.

Com isso, concretiza-se o que advertíamos no jornais anteriores, de que o governo já vem realizando a reforma tributária aos poucos ao tornar irreversíveis as isenções de impostos aos empresários e ao mesmo tempo apresentá-las como a única forma de manter a produção e os empregos.

Para atender a essa política geral, está circulando na Câmara dos Deputados o PLP 549/09, projeto que na prática congela os salários, aposentadorias e pensões da União por dez anos, ignorando todas as perdas acumuladas.

Por consequência, neste segundo semestre as lutas e campanhas salariais serão mais duras que as do ano passado. É fundamental trabalhar com esse cenário para buscar formas de unidade e mobilização à altura dos desafios, caso contrário os trabalhadores podem sofrer grandes derrotas, pois tanto a patronal quanto o governo vão tentar manter e até aprofundar o padrão de exploração vigente, a fim de garantir a lucratividade exigida pelo sistema.

 IMPULSIONAR AS LUTAS, A CONSCIÊNCIA E A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

Evidentemente, trata-se de impulsionar a fundo as campanhas salariais e todos os tipos de luta por condições de trabalho, aumento do salário mínimo, pelo investimento de 10% do PIB na Educação e também as lutas de setores precarizados e da juventude, que sofrem um nível altíssimo de exploração e opressão.

Nesse sentido, são válidas e importantes as iniciativas como a recente Jornada de Lutas e a Marcha a Brasília realizada em agosto, como uma ação para juntar movimentos e sindicatos e mostrar força frente ao governo, retomando uma política de unidade dos movimentos.

Mas a participação socialista nessas lutas deve estar a serviço de um objetivo maior: o de formar uma nova consciência e organismos de base sustentáveis, ajudar a classe a formar a sua subjetividade, de modo que esta possa acumular em consciência e organização, ganhando ou perdendo as lutas imediatas.

Nesse contexto, é preciso todo um trabalho de crítica e denúncia, uma verdadeira campanha de massas que revele e explique aos trabalhadores os vários aspectos problemáticos do modelo de exploração montado no Brasil, aspectos escondidos pela mídia burguesa.

É preciso frisar que esse modelo econômico pode até propiciar alguns ganhos momentâneos para uma parte dos trabalhadores, mas ao mesmo tempo está agravando os problemas estruturais que logo trarão consequências cruéis para a classe trabalhadora como um todo.

Infelizmente, as centrais e blocos de esquerda como a CSP- Conlutas (hegemonizada pelo PSTU) e a Intersindical (pelo PSOL), de forma geral, limitam-se a uma atuação imediatista e fragmentária, que combate aspectos parciais da realidade, mas não a sua totalidade. Além disso, pecam ao cair no economicismo.

Um exemplo está no Relatório da Reunião da Coordenação da Conlutas de 5,6 e 7 de agosto em BH, em que apresenta o lema para as campanhas salariais do 2º semestre: “Se o Brasil cresceu, trabalhador quer o seu!”

O problema desse lema é que nele está subentendido que: “desde que o trabalhador leve o seu, está tudo bem com o crescimento do Brasil”. Ou seja, não questiona o ritmo da exploração, a intensificação do trabalho, a piora das condições de trabalho, etc. E mais profundamente, esse lema implicitamente admite que não haveria nada de errado com o projeto em curso no país, aplicado pela burguesia, o governo e a burocracia, desde que os trabalhadores tivessem uma parte maior. Omite-se em relação à divisão de classes na sociedade, ou seja, ao fato de que os trabalhadores e os patrões têm interesses opostos, pois não questiona o lucro dos capitalistas e o trabalho assalariado.

Esse tipo de atuação limitada pouco contribui para elevar o nível de consciência dos trabalhadores, deixando-os à mercê da ideologia burguesa. Por responsabilidade de suas direções majoritárias (PSTU e PSOL), têm faltado esse trabalho mais político e ideológico junto aos trabalhadores. Isso se expressa no fato de que não tem havido materiais sistemáticos da central para serem distribuídos nas fábricas, universidades e estações. Não há um trabalho com carros de som nos bairros, cartazes, campanhas pela internet,etc.

Defendemos uma atuação que combine o impulso às lutas imediatas com a luta constante pela construção e desenvolvimento da consciência socialista da classe trabalhadora e de seus organismos de luta!

 UNIDADE DEVE SER PARA LUTAR E PELA BASE!

Essa concepção traz também o problema de que embora todos falem em unidade, cada corrente só aceita a unidade sob sua direção, e não como uma necessidade prática para a luta e reorganização da classe trabalhadora, uma necessidade não apenas para lutar pelos interesses imediatos, mas sobretudo para que os trabalhadores possam construir seus organismos de luta e apresentar ao conjunto dos explorados e oprimidos uma alternativa de poder e de sociedade.

Sem essa visão mais profunda, temos visto a esquerda se debater e se digladiar sem conseguir se unificar nem sequer em nível de vanguarda, como mostrou-se com a falência do CONCLAT em 2010. A politização e a unidade pela base é uma necessidade também para que as lutas possam ter chance de vencer a barreira montada em conjunto pela burguesia, governo e direções burocráticas da CUT, Força Sindical e CTB.

Mas a unidade deve ser para somar, não para enfraquecer e confundir. É preciso apostar na construção de uma identidade classista da esquerda junto aos trabalhadores pois hoje em dia há muita confusão, fruto de todas as traições que houve por parte do PT e da CUT e CTB. Esse assunto é polêmico pois temos visto cada vez mais o PSTU propor fóruns, campanhas e até chapas com setores governistas. Isso tem levado a uma confusão junto aos ativistas pois, se estamos em lados opostos, como podemos ficar o tempo todo chamando eles para participar juntos em fóruns, campanhas e chapas?

De fato, temos várias reservas quanto à forma genérica e permanente com que o PSTU faz esse chamado à unidade com setores pelegos e governistas. Entendemos que o critério objetivo para qualquer unidade de ação deve ser o da luta concreta. Se houver situações em que setores governistas – por pressão de suas bases – estejam efetivamente (não apenas no discurso) encaminhando lutas, então a unidade é necessária e produtiva, desde que, ao mesmo tempo, se mantenha total independência política frente a eles. Mas se esses setores não estiverem de fato encaminhando lutas, apenas discursos, declarações gerais de intenções, ao mesmo tempo em que têm uma prática contrária de jogar contra as lutas, então é um erro insistir, como tem feito o PSTU, em fóruns ou unidades artificiais e superestruturais com setores governistas (CUT, CTB) em nome de reivindicações e bandeiras genéricas.

Essa política genérica e permanente de unidade-quase-frente com setores governistas gera confusão junto à classe trabalhadora e só ajuda à própria burocracia, pois dá um verniz de esquerda a essas direções burocráticas e pró-patronais que usam isso para posarem de esquerda e com isso cumprir melhor o papel de desviar ou mesmo impedir que as lutas ocorram de fato.

É preciso cada vez mais demarcar um campo próprio dos trabalhadores, apostar a fundo na unidade com os setores de luta e antigovernistas no sentido de construir uma alternativa política e de poder dos trabalhadores para o país.

Além disso a unidade que devemos priorizar e desenvolver deve ser a unidade cada vez mais pela base, indo além das próprias correntes organizadas, incorporando também os vários ativistas independentes. Nesse sentido, reafirmamos a proposta de que tanto a CSP-Conlutas quanto a Intersindical convoquem e organizem um Encontro Nacional de Ativistas para discutir e aprovar um calendário de lutas, um programa mínimo unitário e retomar a discussão sobre uma Nova Central de luta dos trabalhadores.

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A CRISE DO ENDIVIDAMENTO NOS ESTADOS UNIDOS

 A votação do teto da dívida nos Estados Unidos

No final de julho e início de agosto, o mundo acompanhou o constrangedor espetáculo da maior potência mundial, os Estados Unidos, enfrentando sérias dificuldades para pagar suas dívidas de curto prazo. Foi preciso uma autorização do congresso para que o governo pudesse aumentar o limite de endividamento para mais de 100% do PIB (Produto Interno Bruto, total dos produtos e serviços produzidos pelo país em um ano, hoje em torno de US$ 14 trilhões). Ou seja, o governo emitiu mais títulos (mais dívida) com vencimento no futuro, para conseguir pagar os títulos da dívida passada, próximos de vencer. Na prática, isso significa que os Estados Unidos não conseguiram pagar suas dívidas, pois tiveram que aumentar o limite do “cheque especial”. Ou seja, o problema foi apenas jogado para frente, como sempre.

O expediente de aumentar indefinidamente o endividamento é praticamente uma rotina para todos os Estados capitalistas, desde quando foi desenvolvido em meados do século XX, como forma de superar a Grande Depressão dos anos 1930 (juntamente com a guerra). A novidade no caso presente foi a extrema dificuldade do processo de negociação da autorização. O congresso de maioria republicana impôs um violento desgaste à administração Obama, erodindo o que restava da sua popularidade. Para aprovar o aumento do endividamento, o congresso exigiu colossais cortes no orçamento como garantia de que o governo equilibrará suas contas, afetando especialmente os serviços públicos. Naturalmente, os republicanos buscaram excluir os gastos militares (US$ 739 bilhões por ano) da lista de cortes e também impediram que o governo aumentasse os impostos dos ricos.

 As consequências sociais do acordo

Os cortes no orçamento (US$ 2,7 trilhões) vão afetar pesadamente a classe trabalhadora estadunidense, que já convive com alto desemprego (o índice oficial é de 9,2%, mas o desemprego oculto por desalento, trabalho parcial, etc., deve elevar essa taxa a quase o dobro) e queda nos salários e benefícios. Serão brutalmente reduzidas as despesas com as aposentadorias, as pensões para idosos e deficientes, o seguro desemprego, os subsídios agrícolas, a alimentação para os indigentes, a assistência médica (Medicare e Medicaid, programas que atendem mais de 50 milhões de idosos e pobres), os programas habitacionais e os serviços públicos em geral, cujos funcionários, desde professores a bombeiros, estão sendo demitidos em massa nos estados e municípios, gestando uma verdadeira hecatombe social. Enquanto isso, os lucros bilionários dos banqueiros e especuladores estão sendo garantidos pelo governo Obama.

As consequências futuras do atual corte de gastos vão apenas agravar um cenário econômico já bastante deteriorado. Os números da economia divulgados em meados do ano referentes ao PIB, emprego, salários, consumo, investimento, etc., mostram que a chamada “recuperação” iniciada em 2009, quando houve crescimento de 3,9% do PIB apesar do alto desemprego, está se transformando em uma estagnação em torno de 1,5%, sem recuperação do emprego (“Sharp fall in consumer spending, manufacturing in US”, WSWS, 03.08.2011). Tornou-se rotina revisar para baixo os números do PIB dos semestres passados, mostrando que aquilo que havia sido divulgado como crescimento era pura maquiagem para animar os mercados.

 O mercado continua insatisfeito

Mesmo que o aumento do teto tenha sido afinal aprovado no congresso, o estrago no mercado financeiro já estava feito. A Standard & Poor’s, agência de classificação de risco (que elabora uma espécie de “ranking” da confiabilidade e lucratividade de todos os papéis públicos e privados em negociação nos mercados financeiros), rebaixou a nota dos títulos públicos estadunidenses. Segundo a S&P, os cortes no orçamento teriam que ser de até US$ 4 trilhões para satisfazer o mercado, de quem a agência se arvora em representante. Por mais que os critérios da S&P e das outras agências Moodys e Fitch sejam arbitrários ou no mínimo pouco transparentes, essas instituições possuem um poder gigantesco num mundo cada vez mais controlado pelo mercado financeiro. O rebaixamento dos títulos estadunidenses está sendo comparado à quebra do padrão dólar-ouro em 1971, quando o governo Nixon assumiu que não tinha ouro suficiente para lastrear o dólar. Agora, o governo assume que não tem dólares suficientes para pagar seus títulos…

O simples temor de que os Estados Unidos dessem um calote em sua dívida provocou um pequeno terremoto nas finanças internacionais e ressuscitou os fantasmas de uma volta à recessão. Isso fez as bolsas de valores do mundo inteiro caírem nas semanas seguintes. O Bank of America, maior banco comercial dos Estados Unidos, viu suas ações caírem 20% (ALAI, 08/08/2011). Índices como o Dow Jones, NASDAQ e S&P 500 experimentaram as piores quedas desde 2008. Esse fenômeno revela o grau de artificialidade em que se move a economia capitalista atual.

 A artificialidade do capitalismo

Ao contrário do que dizem os economistas vulgares (burgueses), não existe separação entre “economia real” e “economia virtual”. A dificuldade do sistema para realizar a mais valia (que é gerada na esfera da produção, ou seja, na “economia real”) tem sido contornada por mecanismos artificiais de geração de capital fictício na esfera da circulação, através da especulação com papéis (como se fosse possível gerar valor a partir do dinheiro, e não o contrário). O “andaime” que sustenta esse capital fictício é precisamente o dólar. Os banqueiros e especuladores confiam que o governo estadunidense sempre estará lá para socorrê-los com caminhões de dólares. Uma recente auditoria descobriu que, desde 2007, início da crise financeira, até meados de 2010, 16 trilhões de dólares foram emitidos apenas pelo FED (Banco Central estadunidense) para resgatar os especuladores. Ou seja, o FED, que é uma instituição independente do governo, contraiu uma dívida maior do que a dívida do governo da União e o próprio PIB do país! (Atilio Borón, Correio da Cidadania, 03 de Agosto de 2011)

O governo absorveu para si, direta ou indiretamente, as dívidas dos especuladores privados, transformando-os em títulos da dívida pública. Os títulos do tesouro estadunidense são considerados o investimento mais seguro do mundo, exatamente porque, até agora em 2011, nunca na história se cogitou na possibilidade de um calote. Os pacotes de salvamento desde a crise de 2008-2009 foram justamente o que fez aumentar tremendamente o endividamento público, que levou à atual crise. Se os títulos estadunidenses perdessem valor, por conta da possibilidade de calote, isso arrastaria junto o valor do dólar, pois o lastro da moeda estadunidense é a confiança em que o governo do país sempre pagará suas dívidas.

A economia mundial tem funcionado, ao menos na última década, com base em uma dinâmica que tem seu eixo no comércio internacional em direção aos Estados Unidos. A produção de mercadorias está mundializada em países como a China, que exportam para os Estados Unidos e recebem pagamento em dólar. Os países exportadores acumulam reservas em dólar e adquirem títulos do governo estadunidense, ou seja, emprestam dinheiro ao governo estadunidense para que continue rolando suas dívidas. Cerca de metade dos títulos da dívida estão em poder de bancos centrais estrangeiros, cuja procura mantém essa “mercadoria” apreciada e o valor do dólar elevado. Com isso, o consumidor estadunidense pode continuar comprando mercadorias produzidas na China e pagando com um dólar ainda forte, e assim sucessivamente. A possibilidade de ruptura nesse circuito, com o não pagamento dos títulos da dívida pelos Estados Unidos, teria um efeito em cadeia, com a desvalorização dos títulos de dívida em poder dos credores, e também a desvalorização do próprio dólar, a cessação das exportações para os Estados Unidos, a queda do comércio mundial, uma nova recessão ou mesmo uma depressão mundial.

 O endividamento e a crise estrutural do capital

Esse risco foi momentaneamente afastado com a aprovação do aumento do teto da dívida pelo congresso. Mas o fato de que o risco permanece é suficiente para provocar nervosismo no mercado. O capitalismo atual não pode funcionar sem a expectativa da continuidade dos lucros fáceis e predatórios da especulação. Assim, a crise do endividamento pode levar ao que os economistas chamam de duplo mergulho numa nova recessão. Na verdade, o conjunto da economia mundial não chegou a se recuperar da recessão iniciada em 2008. A retomada do crescimento e dos lucros em alguns núcleos capitalistas, como os próprios Estados Unidos e a Alemanha, ao longo de 2009 e 2010, empalidece diante do pano de fundo de estagnação no restante do mundo e de importantes contradições, como o desemprego e o empobrecimento nos Estados Unidos.

Isso comprova a existência daquilo que chamamos de crise estrutural do capital, ou seja, a vigência de um período histórico em que as crises periódicas são cada vez mais agudas, os períodos de recuperação mais curtos e insuficientes, e problemas cada vez maiores se acumulam para o futuro. Cada vez mais se torna claro que a defesa das condições de vida dos trabalhadores passa por uma luta contra o sistema capitalista como um todo, e sua substituição por uma sociedade socialista livre da exploração e da alienação.

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ENDIVIDAMENTO E CRISE SOCIAL NA EUROPA

 “Panic on the streets of London! Panic on the streets of Birmingham!”

The Smiths, “Panic”

 A atual crise de endividamento das grandes potências imperialistas está sendo tratada pela imprensa burguesa como uma espécie de acidente inesperado, como se tivesse surgido do nada. Essa desorientação é proposital, pois para explicar realmente o fenômeno seria preciso admitir a existência de defeitos fatais do capitalismo e a vigência de sua crise estrutural. A crise do endividamento não é um acidente, mas uma consequência direta das medidas que foram tomadas para enfrentar a crise anterior, em 2008. Todos os governos europeus, já altamente endividados, gastaram trilhões de dólares para salvar os bancos e demais especuladores da falência. Agora, os próprios governos estão à beira da falência. E para pagar suas contas, são obrigados a cortar gastos, o que afeta a vida de suas populações. As consequências desses cortes têm sido vistas na forma de uma onda de protestos e greves em vários países, e também sob formas mais inesperadas, como os violentos tumultos na Inglaterra.

Nem sequer havia sido contornado o problema dos países da periferia européia, como a Grécia (pacote de 110 bilhões de euros para evitar o calote em maio) e veio à tona a situação da Itália, a 3ª maior economia da zona do euro, com PIB equivalente a 18% do total do bloco e 120% de endividamento (só menor do que o da Grécia). Não há dinheiro suficiente para resgatar uma economia do tamanho da Itália. Na última hora o governo Berlusconi improvisou uma reforma constitucional comprometendo o governo a honrar suas dívidas com o mercado, mas mesmo isso não foi suficiente. Os bancos franceses e alemães, que possuem centenas de bilhões em títulos italianos, espanhóis e de outros países altamente endividados, se aproximaram perigosamente de um colapso ao estilo Lehman Brothers. Os índices das bolsas européias, assim como os estadunidenses, também caíram seguidamente no início de agosto, ora a pretexto da dívida italiana, depois da Bélgica, e assim sucessivamente. A divulgação dos números globais da economia (crescimento quase zero do PIB em vários países, como a própria França) não ajudou nada. Vários países chegaram a impor uma suspensão temporária da negociação de papéis de curto prazo (“short selling”) pelos bancos, numa tentativa desesperada de impedir as quedas no mercado.

 A SOCIALIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS

Há muito tempo o limite de endividamento de 60% do PIB e déficit de 3% para países participantes do sistema do euro tornou-se uma ficção. Praticamente todos os governos europeus, dos maiores aos menores, descumpriam esses limites, o que se agravou drasticamente com a escalada de pacotes para salvar seus bancos e reativar suas economias desde 2008. Em função desse alto endividamento, os governos de vários países europeus só conseguem vender novos títulos oferecendo taxas de juros cada vez maiores. Isso faz com que aumente a dívida e diminua o prazo de pagamento, apontando para o momento inevitável do calote.

Para evitar o calote, entram em cena instituições como o FMI, o Banco Central Europeu e a própria União Européia, que fornecem pacotes de empréstimos para que os países endividados paguem suas dívidas de curto prazo. Em troca, esses governos precisam aprovar cortes nos gastos públicos, aumento de impostos, privatização do patrimônio estatal e ataques aos serviços públicos (saúde, educação, etc.), às aposentadorias, aos direitos trabalhistas, etc. Em outras palavras, os trabalhadores são forçados a sofrer para que os seus governos continuem pagando os banqueiros.

As medidas de redução de gastos públicos contribuem para diminuir o consumo e desacelerar ainda mais a economia, diminuindo também a arrecadação de impostos e consequentemente a própria possibilidade de seguir pagando a dívida, num círculo vicioso. A crise da dívida européia está sendo comparada com a crise da dívida latino-americana do início dos anos 80, que levou à chamada “década perdida” sem crescimento econômico, e só terminou com o refinanciamento da dívida sob a forma de novos títulos denominados em dólares (“Plano Brady”, de autoria do então secretário do tesouro estadunidense), em 1989. Isso abriu o caminho para os programas de ajuste neoliberais da década de 1990, pois a condição dos credores para aceitar os novos títulos era que os países endividados abrissem suas economias ao comércio internacional, privatizassem empresas públicas e retirassem as proteções trabalhistas.

 AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DA CRISE: O EXEMPLO INGLÊS

A divisão entre os países mais poderosos e os mais fracos se aprofunda no interior da Europa. Cada governo, motivado por questões de sobrevivência política imediata, tenta jogar sobre os outros países o ônus da crise. No momento em que seria mais urgente a unidade política européia, as burguesias nacionais de cada país entram num “salve-se quem puder”, com os mais fortes, como Alemanha e França, depauperando os mais pobres, como a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e até Itália, impondo ajustes brutais contra suas populações, para garantir o pagamento desses países aos seus bancos.

A Inglaterra não faz parte da zona do euro, mas sofre com baixo crescimento (previsão de 1,4% em 2011 – UOL, 14.08.2011), alto endividamento (US$ 2 trilhões, ou 70% do PIB e déficit fiscal de 11%, agência Carta Maior – Uol, 13.08.2011) e desemprego de 7,7% (http://www.statistics.gov.uk), segundo o índice oficial. A resposta do governo do primeiro-ministro conservador David Cameron foi um pacote de corte nos gastos públicos de US$ 130 bilhões até 2015 (Carta Maior, 13.08.2011), distribuídos entre os vários setores dos serviços públicos.

Em fins de 2010, o governo inglês aumentou as taxas de matrículas das universidades públicas, o que na ocasião já provocou uma onda massiva de protestos estudantis. Nos primeiros meses de 2011 houve o fechamento de espaços de lazer para a juventude, como parte de um pacote de cortes nos gastos sociais, que afetaram várias outras áreas do serviço público. Os jovens convivem com uma altíssima taxa de desemprego – de um total de 2,48 milhões de desempregados, cerca de 963 mil são jovens com menos de 25 anos de idade (traduzido de http://www.guardian.co.uk) –, combinada com a tentação do consumo estimulada pela publicidade onipresente, e com a brutalidade policial desses tempos de “guerra ao terror” (que já vitimou o brasileiro Jean Charles de Menezes, em 2005). Esses ingredientes somaram-se para produzir uma verdadeira bomba relógio social, que fatalmente explodiria.

A brutalidade policial acabou fazendo mais uma vítima fatal em 2011. Na sexta-feira 5 de agosto a polícia inglesa assassinou um jovem chamado Mark Duggan, um cidadão inglês negro, no bairro multiétnico de Tottenham, em Londres, por motivos que permanecem até agora inexplicados. Isso resultou numa onda de saques, depredações e incêndios, que tomou conta da capital Londres e várias outras cidades inglesas, como Birmingham, Liverpool e Manchester. Esse fenômeno é semelhante ao que aconteceu em Paris em novembro de 2005 e Atenas em dezembro de 2008, quando o assassinato de jovens pobres pela polícia provocou uma revolta da juventude em geral. Os jovens ingleses saquearam lojas de eletrônicos, depredaram e incendiaram prédios e automóveis, e enfrentaram a polícia durante quatro noites. Houve milhares de prisões, centenas de feridos e 5 mortes, até que a situação voltasse ao controle das autoridades.

Ao contrário do que a imprensa diz, não se trata de vandâlos, mas de jovens protestando contra a situação precária a que estão submetidos cotidianamente. A violência policial, com um forte conteúdo racista, tem sido constante em Londres. Segundo David Karvala, de 1998 até 2010 foram 333 mortes de jovens que estavam sob tutela da polícia. De 1967 até 2001 foram por volta de 1000 mortes. De todos esses casos só um policial foi condenado. A essa situação soma-se o fato de que na juventude da Inglaterra 20% dos jovens de 16 a 24 anos estão desempregados. Entre os negros esses índices são de 50%.

 A NECESSIDADE DE UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA

O governo Cameron e a mídia burguesa trataram os acontecimentos como uma súbita onda de criminalidade, como se se tratasse de simples roubo e vandalismo. Um gigantesco efetivo policial foi mobilizado e discursos ferozes foram proferidos em defesa da segurança, da ordem e da propriedade. Isso não passa de uma tentativa desesperada de tapar o sol com a peneira. A crise social não é um “privilégio” da periferia da Europa, pois afeta um gigante global como a própria Inglaterra. Por mais que os funcionários da burguesia no Estado e na mídia se neguem a admitir, os tumultos de rua têm sim um importante significado político.

As ações dos jovens ingleses, mesmo que não apontem diretamente para uma luta política contra o Estado (como era o caso especialmente dos jovens atenienses em 2008), revelam uma série de componentes ideológicos: frustração com as promessas não cumpridas de prosperidade (desejo de consumo); ódio contra o Estado e suas instituições, especialmente a polícia; desprezo para com a lei e a propriedade; disposição de luta; e coragem para enfrentar a autoridade.

Tudo isso precisa ser conduzido para as causas corretas: contra os cortes nos gastos sociais; contra o pagamento da dívida aos banqueiros e especuladores; por emprego, salário e serviços públicos para todos; contra o Estado e suas instituições autoritárias e anti-populares. Só essa luta pode levar a um avanço de consciência que permita projetar a superação do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.

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Um possível e novo momento histórico mundial?

Passadas décadas de “neoliberalismo”, décadas que insinuavam um sono eterno de capitalismo, o mundo aos poucos acorda. Mas acorda como um corpo que, apesar de anestesiado e de ainda não saber lidar habilmente com os próprios movimentos, tenta se mexer.

 Nas Resoluções da Conferência 2011 do Espaço Socialista (disponível no site) já destacávamos que havia uma nova situação política mundial cujo elemento central era a diversidade de lutas envolvendo milhões de trabalhadores em várias partes do mundo, principalmente, a partir do processo de luta contra as ditaduras dos países do Norte da África.

Essa situação é de grande importância, pois ao desenvolver-se podemos chegar a uma mudança na correlação de forças entre as classes sociais.

Ao termos vários países envolvidos há um salto de qualidade na luta devido à interferência na política interna de cada país e à própria relação com e entre os imperialismos. Ou seja, cria-se um campo mais hostil para a permanente necessidade expansionista do imperialismo.

A partir dos últimos acontecimentos na Europa (Grécia, Londres, M15 na Espanha), América Latina (Chile), Norte da África (Síria) e Ásia (Índia) é possível afirmarmos que essa situação desenvolveu-se ainda mais, principalmente por considerarmos que agora temos em cena setores do proletariado de países centrais.

Outro aspecto importante dessa nova situação política é a divergência pública entre setores do imperialismo e o enfraquecimento político dos governos dos países envolvidos nessas mobilizações. Esse é o caso de Obama nos Estados Unidos, Zapatero na Espanha e Piñera no Chile, este com os índices mais baixos de popularidade das últimas décadas.

 O FUNDAMENTO DA NOVA SITUAÇÃO POLÍTICA MUNDIAL ESTÁ NA CRISE ECONÔMICA

Outra questão que havíamos ressaltado diz respeito à durabilidade da crise que se iniciou em 2008 e que, apesar de alguns elementos contraditórios (cabe ressaltar a Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado) como as realidades de Brasil e Argentina, faz-se presente. Economias poderosas – como a alemã e a estadunidense – que apresentavam uma pequena recuperação, com os novos dados mostram que há uma inversão em curso e indicam que, na melhor das hipóteses, a economia mundial caminhará para uma estagnação.

Além de estabelecer outra correlação de forças na luta de classes, a atual crise econômica nos faz perceber a necessidade de intensificarmos a luta para mantermos direitos, contra o desemprego e pela sobrevivência. Também escancara as fissuras entre as forças burguesas e demonstra como são capazes de fazer qualquer negócio para continuarem lucrando.

Nos Estados Unidos a fissura entre democratas e republicanos sobre o que fazer para solucionar a crise de dívida provocou a instabilidade nas bolsas de valores de todo o mundo (veja matéria neste jornal). Na Europa os debates do Banco Central Europeu sobre as medidas para conter a crise dos “PIGS” (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha) demonstram como cada governo endivida o Estado para salvar bancos e empresas, isto é, os interesses da burguesia.

A intensificação de importantes mobilizações demonstra como a exploração é mundial e como a luta do proletariado deve ser internacional: As fantásticas mobilizações populares no Egito e no Iêmen; as greves gerais na Grécia; a luta dos estudantes em unidade com a classe operária por ensino público no Chile; a luta de professores e demais trabalhadores contra o corte de verbas em Wisconsin nos Estados Unidos; a inédita e gigantesca mobilização em Israel, os jovens de periferia que iluminaram as noites em protesto ao assassinato de um jovem negro em Londres na Inglaterra, principal aliado estadunidense na Europa e as manifestações contra a corrupção na Índia.

Todas essas mobilizações trazem as marcas da dura realidade vivida pelos trabalhadores, vítimas das artimanhas da burguesia para manter-se no poder. Ao querer a riqueza -produzida com nosso suor- em suas mãos procura retirar nossos empregos, salários, direitos e a vida de muitos. Esse é o resultado da crise econômica que se alastra – com picos – há três anos.

Dessas mobilizações podemos destacar três características: a) tem como causa as crises econômica e social que se alastram; b) acontecem também no coração do sistema capitalista; c) em geral os sujeitos políticos são setores populares e juvenis, o que quer dizer que, pelo menos por enquanto, a classe operária, com exceção da Grécia e Egito, não se colocou como protagonista desse processo.

 Como podemos observar a intensificação da exploração é necessária para conter a crise, que é global e também envolve os países centrais. Dessa forma, o ataque aos direitos dos trabalhadores, o que leva a um empobrecimento da classe, ocorre em todos os países e nesse momento o elemento qualitativo está no fato de que ele ocorre também nos países centrais do capitalismo. O diferencial nesse momento é que, devido a circunstâncias históricas, paulatinamente os trabalhadores e explorados passam a resistir e não mais aceitar os ditames do capital e os abusos da burguesia.

As crises no sistema capitalista surgem da dificuldade da burguesia em alcançar satisfatoriamente certa taxa de lucro. Consequentemente adota medidas que buscam aumentar a extração de mais-valia relativa (desenvolvimento tecnológico, por exemplo) ou absoluta (prolongamento da jornada de trabalho, por exemplo) e tentar retomar as antigas taxas de lucro. Dessa forma, propõe soluções para a crise que aumentem a apropriação do trabalho que não é pago, mas é executado pelo trabalhador na produção.

Os capitalistas sabem que se não conseguirem impor sobre os trabalhadores mudanças e ajustes na produção não irão conseguir encontrar nenhuma saída mais duradoura. Portanto, criar condições para continuar lucrando sem deixar cair sua taxa de lucro é decisivo para a burguesia, ou seja, a imposição das contra-tendências (exploração sobre a classe trabalhadora) à queda da taxa de lucro é, portanto, decisiva.

Em termos políticos o resultado da crise econômica também é perverso. É necessário para a burguesia manter a classe trabalhadora desmobilizada e desmoralizada (por isso tantas críticas a determinadas categorias profissionais). Quando se mobiliza é extremamente importante que seja derrotada (com o não atendimento das reivindicações ou com a repressão, prisão e/ou morte dos ativistas).

Aumentar o teto da dívida do Estado, reduzir os gastos públicos e políticas para disputar o mercado mundial somente empurram as contradições para frente, mas não resolvem o problema da crise. Como os lucros resultantes de taxas de juros, os juros para pagamento das dívidas (e a própria dívida pública) e o incentivo estatal para o crédito dependem, ao fim, da criação de valor, podemos dizer que a sorte dos capitalistas para superar mais essa crise se localiza primeiro na produção, com espaço de criação de valor, de acordo com Marx, e segundo no resultado da luta de classes. Repetimos: a solução da crise – tendo em conta os interesses do capital – passa pela possibilidade dos capitalistas garantirem uma produção com altas taxas de lucro.

Isto é, a burguesia adota políticas para reduzir salários, retirar direitos (garantidos pelo Estado ou pelas empresas) e aumentar o desemprego (por consequência, o exército industrial de reserva) o que empobrece quem consome (alvo para realização do lucro) e retira do universo de consumo uma parcela considerável da população mundial. Mas, ao mesmo tempo procura manter os níveis de produção e de seus lucros.

Essa contradição entre ter que produzir ou ser o produtor da riqueza e não poder, minimamente, consumir pode levar o proletariado mundial a não aceitar o funcionamento injusto da sociedade. As últimas mobilizações indicam que há uma importante resistência dos trabalhadores às desigualdades sociais. Isso evidentemente é um dos mais sérios obstáculos para o capital. Portanto, é extremamente necessário uma forte repressão do Estado burguês para contê-las.

 DIREITOS RETIRADOS DOS TRABALHADORES

O desfecho da luta política é, portanto, decisivo, pois o que está em jogo, em última instância, é a sobrevivência do capitalismo enquanto sistema social. A atenção de todos os governos está voltada para a aplicação das medidas de retiradas de direitos.

Se verificarmos rapidamente, há direitos que estão sob a mira da burguesia em todo o mundo: fim ou restrições drásticas da aposentadoria e da seguridade social; fim da estabilidade no emprego; fim do custeio por parte do Estado de serviços básicos como Saúde e Educação públicas; retirada de direitos trabalhistas; constante desvalorização dos salários (que pode ser medida pelo distanciamento entre valorização do salário e aumento da produtividade) e uma crescente formação de um exército industrial de reserva mundial com o aumento do desemprego.

Dessa forma, não podemos tratar apenas da maldade de um ou outro governo, mas de uma política global que visa satisfazer as necessidades das grandes corporações que submetem a vida aos interesses econômicos.

Políticos e empresários enfrentam o problema global com uma política global. O Estado contribui com os capitalistas destinando parte importante do orçamento público, inclusive dos impostos retirados de nossos holerites, para pagamento dos custos da financeirização, para a realização de obras e serviços de interesse das grandes empreiteiras e para apoiar determinados setores da burguesia, como a indústria bélica. Para isso desenvolve também perversos mecanismos ideológicos que buscam justificar esse modelo de sociedade.

Assim, podemos perceber que a crise empurra a burguesia para a retirada de direitos dos trabalhadores, mas os trabalhadores resistem e lutam. Forma-se dessa maneira uma caldeira que poderá explodir a qualquer momento. Esse é o elemento central desse novo momento da luta de classes.

As burguesias e os imperialistas sabem que a combinação de crise econômica com a luta de trabalhadores pode colocar em xeque todo o mecanismo de funcionamento do capitalismo. Por isso deter esse ascenso e retomar o controle da situação é o principal desafio para os capitalistas no próximo período.

Essa nova situação política mundial tem vários pontos frágeis (ausência do proletariado industrial, um nível de consciência de classe muito baixo, etc.), mas é, sem dúvida, um importante momento para a solidariedade entre os trabalhadores em luta. Além disso, abre possibilidades, inéditas nas últimas décadas, para a esquerda revolucionária agitar as bandeiras do socialismo revolucionário.

Num cenário de aprofundamento da crise o desenvolvimento da consciência dos trabalhadores é decisivo, pois significa a possibilidade de que a classe operária apresente uma saída para a crise a partir dos interesses e necessidades dos trabalhadores e explorados.

  • Solidariedade e apoio aos trabalhadores em luta no mundo! Pela internacionalização e unidade na luta da classe trabalhadora!
  • Abaixo os vários governos espalhados pelo mundo que adotam práticas fascistas contra os trabalhadores!
  • Contra o assassinato de ativistas promovidos pela burguesia!
  • Contra repressão aos movimentos sociais e políticos!
  • Pela libertação dos jovens ingleses e chilenos!

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AS MUDANÇAS NO TRABALHO DIÁRIO DO PROFESSOR DA ESCOLA PÚBLICA E AS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS E PEDAGÓGICAS

 A escola pública apresenta em seu funcionamento diário e no papel que deve cumprir a necessidade objetiva de reprodução do contexto social, político e econômico do qual está inserido e que vai além da realidade local.

Essa realidade, nada animadora, do cotidiano escolar que submete a formação dos alunos à hierarquização injusta do mundo do trabalho conta ainda com a escassez de recursos financeiros e técnicos para um funcionamento diário descente, pois além de faltar ainda funcionários, professores, merenda e etc., o que favorece o caos e a violência, transforma professores e estudantes em meros reprodutores da ordem social vigente.

Observar a intrínseca relação entre a crise ideológica de nossos dias com o trabalho prático diário do professor nas escolas estaduais do estado de São Paulo torna-se necessário.

 AS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DO PROFESSOR

O professor, bem como os indivíduos de um modo geral, carrega consigo determinadas características humanas, as quais Lefebvre dimensiona bem: “O humano é um fato: o pensamento, o conhecimento, a razão e também certos sentimentos, tais como a amizade, o amor, a coragem, o sentimento de responsabilidade, o sentimento de dignidade (…)” (Lefebvre, in: Marxismo, p. 38)

Essas características interferem na consciência cotidiana do professor, que ao longo da história foi responsabilizado pela inserção de valores morais e sociais na vida das pessoas, sendo ao mesmo tempo pressionado para ser o exemplo e o responsável pelo estabelecimento da harmonia social entre os indivíduos. Além disso, a relação histórica entre religião e Educação também reforçou essa função dada ao professor ao longo dos tempos.

 A IMPORTÂNCIA POLÍTICA DO PROFESSOR

O papel histórico cumprido pelo professor permitiu que adquirisse certo respeito perante a sociedade e, de algum modo, tivesse uma influência política expressiva, sobretudo, nas comunidades periféricas.

Isso fez com que as reivindicações dos professores caminhassem lado a lado com a luta por melhores condições de vida dos trabalhadores (por direitos sociais: saúde, moradia, educação, transporte coletivo de qualidade etc.), sobretudo, nos anos 1980.

 O USO DAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS E SOCIAIS CONTRA OS PROFESSORES

O governo do estado de São Paulo, através das sucessivas gestões do PSDB, mas que também não é diferente dos governos do PT, PMDB, DEM, PSD, PV etc., passou a utilizar-se das características profissionais dos professores para intensificar o trabalho, principalmente durante esse período de crise econômica. Além disso, com a descaracterização política e pedagógica do papel exercido pelos professores no interior das escolas implementou um projeto pedagógico alheio à classe trabalhadora e totalmente adaptado à realidade da desigualdade social.

Sob o argumento de que as mudanças aplicadas no sistema educacional implicam em mais horas de trabalho e maior qualidade, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, explora os esforços, a capacidade de adaptação, a bondade, a coragem, o amor, a amizade, o sentimento de responsabilidade e de dignidade do professor para impor “pedagogias” e projetos.

Com a precarização do trabalho do professor – (contratos temporários, falta de direitos trabalhistas como férias ou férias parceladas, FGTS, 13º, direito de cátedra, etc.); fragmentação dos horários de intervalos; cobrança para que executem tarefas que têm peso político-pedagógico secundário (Diários de Classe com anotações que nada têm a ver com a rotina diária da sala de aula, mas enquadrado nas exigências burocráticas das Diretorias de Ensino); imposição de material didático (Caderno do Aluno); acompanhamento dos intervalos dos alunos; digitação de notas e frequência dos alunos sem computadores suficientes nas escolas, etc. – aumenta-se a exploração do trabalho docente a fim de reduzir gastos com a Educação.

Essas medidas visam arrancar o professor de sua natureza real político-social-histórico através do domínio de sua vida prática no dia a dia da escola. Isso tudo se completa ainda com a introdução de ONGs, parcerias com empresários e banqueiros com o intuito de favorecer uma parcela da burguesia paulista.

 A NATURALIZAÇÃO DA COBRANÇA E DA PRESSÃO NO INTERIOR DAS ESCOLAS

O governo do estado de São Paulo, através de seu secretário de Educação, fala em diálogo com os professores e de respeito aos espaços democráticos nas escolas. No entanto, quanto mais se diz isso menos encontramos democracia no interior das escolas.

A pressão para que os professores executem todas as determinações sem nenhum questionamento é muito intensa. Qualquer recusa e simples questionamento são tratados como falta de compromisso, falta de vontade, de responsabilidade e são tachados como aqueles que não sabem trabalhar. Busca-se com isso que o professor seja conformado e obediente.

Torna-se normal, no interior das escolas estaduais de São Paulo, a cobrança e a pressão por parte de supervisores de ensino, diretores, coordenadores pedagógicos e até mesmo de alguns colegas professores que passam a agir de modo individualizado em relação aos problemas estruturais e a melhores salários e condições de trabalho.

Dessa forma, a liberdade e o diferente são sufocados com a busca da submissão, da servidão, do empobrecimento intelectual e dentro das regras oficiais, ou seja, tudo que é alternativo não pode ser feito ou testado.

Por outro lado, quanto mais o professor assume tarefas que fogem de seu papel político-pedagógico, mais se torna escravo, refém do atual sistema educacional, mais perde a sua liberdade de inovar, de tentar o diferente, de exercer a profissão, de pensar e agir intelectualmente.

Com tudo isso se procura desconfigurar a profissão (para desmobilizar e desmoralizar) na medida em que reforça a política de desvalorização e contribui para perda da identidade, algo tão defendido em outras categorias de trabalhadores.

 A LUTA DOS PROFESSORES É TAMBÉM A LUTA DOS TRABALHADORES E SEUS FILHOS!

Portanto, não podemos dizer que o professor é culpado pela situação da Educação pública. Diante da crise de alternativa ideológica e da pressão no interior das escolas, os professores estão lançados à própria sorte, mas muitos resistem a tudo isso.

Nesse sentido, os sindicatos, não apenas dos profissionais da Educação, mas de trabalhadores de um modo geral, devem pautar em seus materiais e em suas discussões internas, o tema da Educação pública, pois são os filhos dos trabalhadores que estudam na escola pública.

É necessário também desenvolver uma campanha de valorização da carreira e dos direitos sociais do professor, devendo envolver, sobretudo, as centrais sindicais de esquerda (Intersindical e CSP-Conlutas) e os sindicatos de suas bases.

O sindicato dos professores/APEOESP e as subsedes regionais devem empenhar-se na elaboração de outdoors, mensagens na mídia, cartas abertas, faixas, uso de carro de som, utilização das novas ferramentas de comunicação como as redes sociais a fim de denunciar os reais problemas da escola pública (violência, falta de investimento, corte de direitos como parcelamento de férias) e reivindicar a aplicação de 10% do PIB na Educação pública; a aplicação de 1/3 da jornada para preparação de aulas e correção de avaliações; salário inicial base DIEESE, etc.

Portanto, a discussão sobre a qualidade do ensino público deve ir além da esfera de atuação dos professores. Os trabalhadores de um modo geral precisam participar conosco nessa luta, pois o ensino público deve tratar e defender exclusivamente os interesses da classe trabalhadora.

Precisamos construir e fortalecer os vínculos coletivos no interior das escolas a partir de demandas concretas, realizando reuniões e atividades que discutam formas de resistência e que busquem ao mesmo tempo uma relação construtiva com pais e alunos.

Essa relação com os pais e alunos deve fortalecer a participação dos trabalhadores nos órgãos colegiados dentro das escolas (Conselho de Escola, APM e Grêmio Estudantil).

Por fim, é importante desenvolvermos continuamente entre nós e a comunidade escolar a consciência da possibilidade de construção de uma outra sociedade, fraterna e sem desigualdades sociais em que a Educação sirva para desenvolver as potencialidades humanas e favorecer o que cada um tem de melhor!

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O ROCK ERROU: DE WOODSTOCK AO ROCK IN RIO

“Meus heróis morreram de overdose! Meus inimigos estão no poder!”

Cazuza, “Ideologia”

 Entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro acontece no Rio de Janeiro o “Rock in Rio”, que se propagandeia como “o maior festival de música e entretenimento do mundo”. A edição de 2011 é a 4ª que acontece no Brasil (depois daquelas de 1985, 1991 e 2001), mas é a 10ª no total, pois houve outras seis edições, sendo quatro em Portugal (2004, 2006, 2008 e 2010) e duas na Espanha (2008 e 2010). Ou seja, já tivemos várias vezes o “Rock in Rio” fora do Rio, pois se trata de uma franquia, uma marca comercial. Os organizadores do festival assumem o seu caráter comercial sem o menor constrangimento: “o Rock in Rio sempre buscou o pioneirismo em seu modelo de negócios” (http://www.rockinrio.com.br/pt/rock-in-rio).

O pioneirismo talvez esteja em colocar Cláudia Leitte, Ivete Sangalo e Rihana num festival de rock (curiosamente, ninguém pensa em convidar o Metallica para o carnaval…). Grande contraste com o festival original, de 1985, que teve como atrações nomes de peso como AC/DC, Iron Maiden, Ozzy Osbourne, Queen, Scorpions, White Snake e Yes. Mas o maior contraste está no fato de que em 1985 o país e sua juventude comemoravam o fim da ditadura, com esperanças na democracia, e Cazuza cantava: “Ideologia! Eu quero uma para viver!”

Em se tratando de ideologia, o “Rock in Rio” 2011 reproduz o mote dos anos anteriores: “Por um Mundo Melhor”, para dar a entender que não se trata de simples comércio e sim de um evento “engajado” em alguma “causa”. E os organizadores explicam que estão “visando uma atuação sustentável e socialmente responsável”, para deixar todos com a consciência tranquila de que os jovens estão preocupados com o futuro do planeta. Mas ninguém questiona o que significa na prática esse mundo melhor, pois basta propagar vagas preocupações ecológicas e filantrópicas. Na essência, trata-se de uma celebração do mundo tal como ele é hoje, de uma vida despolitizada, apática, indiferente, consumista, imediatista, conservadora, ignorante, subjetivamente pobre, alcoólatra, drogadita, sexualmente miserável.

Como o mundo pode ser melhor sem a abolição do capitalismo, da exploração, da alienação, da opressão, do Estado, da guerra, da violência, do preconceito, da miséria, da fome, das doenças, da ignorância, em que vive a maioria da humanidade?

Se o “Rock in Rio” 2011 é uma patética imitação do festival de 1985, que dizer então da comparação com o lendário Woodstock? Até hoje considerado o maior festival de rock da história, Woodstock aconteceu entre os dias 15 e 18 de agosto de 1969 na área rural do estado de Nova York, entre as cidades de Bethel e Woodstock. Inicialmente, o festival também foi projetado como evento comercial, pois também foram vendidos quase 200 mil ingressos. Entretanto, com a aproximação do evento, 500 mil pessoas ocuparam o local, transformando-o num festival gratuito e numa gigantesca celebração dos ideais da juventude daquela época, a paz e o amor. Entre os mais conhecidos apresentaram-se Joan Baez, Santana, Grateful Dead, Creedence Clearwater Revival, Janis Joplin, The Who, Jefferson Airplane, Joe Cocker, Crosby, Stills, Nash & Young, e por último, num histórico ato de encerramento e de protesto, Jimi Hendrix, que tocou o hino nacional estadunidense na guitarra, entremeando o som de bombas caindo no Vietnã.

Para os mais puristas, Woodstock já era uma deturpação da contracultura, cuja verdadeira celebração aconteceu dois anos antes, no ainda mais lendário festival de Monterey, na Califórnia, entre 16 e 18 de junho de 1967, com apresentações simplesmente antológicas de The Mamas & the Papas, Jefferson Airplane, Janis Joplin então vivendo seu auge, The Who quebrando o palco e Jimi Hendrix literalmente tocando fogo na guitarra.

Mais importante do que determinar quem foi melhor, Woodstock ou Monterey, o fundamental é que a juventude daquela época, assim como seguia os astros do rock nos shows e festivais, seguia Che Guevara e as lutas do 3º mundo, seguia os pacifistas nos protestos contra a guerra do Vietnã, seguia os Panteras Negras na luta pelos direitos civis dos negros, seguia as militantes feministas, seguia os homossexuais de Stonewall.

A juventude queria mudar o mundo e lutava para isso, mudando sua própria vida, negando-se a aceitar o mundo do capitalismo consumista (e em escala mundial, negando também o “socialismo” dos Estados burocráticos da URSS e satélites, vide a primavera de Praga em 1968). O sexo, drogas e rock n’ roll não era apenas marketing, era uma aposta real num mundo mais humano. “Faça amor, não faça guerra” era uma palavra de ordem revolucionária naqueles dias de Guerra Fria e luta contra a repressão sexual. É por isso que a música e os artistas daquela época permanecem cultuados até hoje, pois o que cantavam tinha coerência com o que viviam.

A contracultura acabou naufragando, e o rock errou, perdeu sua essência. O rock não é o gesto de tocar guitarra com um cabelo ou roupa diferente (coisa que qualquer boneco montado pela indústria musical pode imitar, vide os Restart e coisas do tipo), o rock é uma atitude perante a vida, o que tem sido raro no meio artístico.

Mas isso pode mudar, pois os jovens de todo o mundo continuam aspirando a uma vida autêntica. Novas gerações se levantam hoje na Europa e nos países árabes, indignados, à procura dos novos Che Guevaras e dos novos Jimi Hendrix, e como Cazuza, à espera de uma ideologia, que ponha fim à crise da alternativa socialista, e construa, pela luta e pelo amor, um mundo realmente melhor, um mundo socialista!

PS. 1 Woodstock também virou franquia, pois outras duas edições tão insignificantes quanto os “Rock in Rio” fabricados em série aconteceram em 1994 e 1999.

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Problemas no crescimento da economia brasileira

 

Já alertamos em outras edições que o atual crescimento da economia brasileira é muito problemático, pois baseia-se em fatores conflitantes e que preparam uma crise maior num prazo não muito distante:
a) endividamento cada vez maior das famílias, das empresas e do Estado. O consumo atual é em grande medida baseado no crédito (leia-se endividamento). Se o endividamento parasse de crescer, o país cairia imediatamente em recessão. Isso porque não há mercado de consumo interno real que sustente a atual expansão. Esse não é um problema do Brasil, mas mundial.
Cada empresa, em competição com as demais, necessita aumentar ao máximo a exploração sobre os seus trabalhadores, reduzindo custos com a mão de obra. Mas ao fazerem isso, inevitavelmente provocam a estagnação/redução dos mercados consumidores reais de que o próprio capital necessita para absorver a massa crescente de mercadorias produzidas.
A tendência geral é de capacidades de produção cada vez maiores versus mercados consumidores reais em contração. A única forma de remediar essa situação, e apenas por um certo tempo, é o recurso ao crédito. Os países centrais já fizeram isso (com as consequências conhecidas) e agora recomendam a mesma estratégia para os países dominados, os chamados “emergentes”.
No Brasil, o endividamento já ultrapassou os 50% do PIB e continua crescendo rapidamente. Preocupado, o governo tem adotado medidas para frear o ritmo desse endividamento massivo, mas não tem como resolver esse problema, pois a hipertrofia do crédito tornou-se um componente orgânico, necessário, nas várias economias do mundo.
O Estado tem sido o credor maior, embora seja ironicamente o maior endividado (ver dados abaixo). A grande massa de dólares que tem entrado no país, desde a irrupção da crise também financia  o crescimento desse bolo.
A maioria desse capital externo busca rendimentos, segurança e liquidez (possibilidade de resgate rápido das aplicações). Daí sua preferência pelos títulos da Dívida Pública brasileira e empréstimos junto aos bancos, mediante garantias sólidas de pagamento. Uma outra parte é investida em projetos produtivos que têm recebido amplas garantias por parte do Estado, como as obras do PAC ou indústrias com isenção quase total de impostos.
b) Outro elemento que tem mantido a economia em crescimento é a exportação das chamadas commodities (matérias-primas e alimentos). Encaixa-se aí a exploração do Pré-Sal. Esse setor tem passado por um boom, aproveitando-se dos altos preços dessas mercadorias no mercado mundial. Mas esse fator é fortemente dependente do mercado externo e pode sofrer recuos, a partir dos sinais de diminuição do crescimento da economia mundial, já visíveis.
c) Há também os investimentos no setor de serviços com a realização da Copa e das Olimpíadas, mas os efeitos de crescimento trazidos por esses megaeventos são temporários. Além disso, não compensam de forma alguma o investimento feito pelo Estado na construção de estádios e estruturas para a sua realização.
d) Porém, o fator mais importante e ao mesmo tempo mais encoberto nesse processo tem sido o constante ataque sobre os trabalhadores, com a imposição de mais tarefas, ritmos e jornadas extenuantes de trabalho, além das perdas provocadas pela inflação crescente.
A burguesia procura de todas as formas aumentar a exploração sobre os trabalhadores de conjunto. Esse ataque permanente não poderia ser imposto sem a colaboração dos partidos e centrais governistas, que a partir do governo, mas também no interior dos vários movimentos e entidades, defendem e apóiam a ideologia burguesa de que para os trabalhadores terem migalhas, os patrões têm que ganhar bilhões. Dizem que a única forma de gerar empregos e melhores salários é dando todas as condições para o capital se valorizar. Ao cumprir esse papel de gerente dos interesses do capital, as burocracias do PT, CUT, CTB e Força Sindical buscam assegurar para si uma parte maior de poder e privilégios.
Mas a realidade vai mostrando sinais de que as coisas não são como querem nos fazer acreditar.   Por mais que tenham acumulado lucros nesses anos de crescimento, agora a burguesia e o Estado  mostram seus dentes de raiva ao menor movimento de reivindicação dos trabalhadores, querendo impedir de todas as formas que tenham ao menos uma parte dos salários ou direitos recuperados.       
Acirram o discurso defendendo mais cortes nos investimentos sociais, reformas trabalhista e previdenciária, tudo para que sobre mais dinheiro para a burguesia através de isenções de impostos, empréstimos e obras de interesses dos empresários, enfim, intensificam os ataques aos trabalhadores.
 
O endurecimento da patronal e do regime como um todo
Desde o início do governo Dilma, já se fazem notar problemas e desequilíbrios no modelo econômico vigente no país. Ao mesmo tempo, a postura da burguesia e do governo é de um maior endurecimento contra os trabalhadores e suas lutas. Isso ficou patente no tratamento dado às greves dos transportes, dos professores e dos bombeiros, para citar apenas algumas. Foram reprimidas com dureza pelos governos e com intervenção dos tribunais no sentido de derrotar/inviabilizar esses movimentos.
A partir de agora, tudo aponta para uma situação ainda mais polarizada, a partir das oscilações da economia mundial nas últimas semanas e que sinalizam a possibilidade de uma estagnação ou recessão mundial num prazo menor do que se previa.
No Brasil, temos visto a redução do crescimento industrial e da geração de empregos. Em julho, foram gerados 140.563 empregos, número 22,6% menor do que o verificado no mesmo mês do ano passado. O número também é 35% inferior ao registrado em junho passado, quando foram geradas 215.393 mil vagas. (http://www1.folha.uol.com.br).
A Dívida Pública (interna e externa) segue aumentando. Mesmo o governo tendo cortado R$ 50 bilhões no orçamento no início deste ano, a dívida pública federal reconhecida oficialmente subiu 6,55%, atingindo R$ 1,8 trilhão (http://www.correio24horas.com.br). Por trás desse crescimento da Dívida está o pagamento de 78,2 bilhões de juros aos agiotas só no primeiro semestre. O pagamento desses juros, somado aos aportes do tesouro ao BNDES levou o Estado a se endividar ainda mais.    
Outro sinal das dificuldades crescentes na economia foi a criação pelo governo de um pacote de R$25 bilhões em obras, isenções e empréstimos aos empresários. Até 2016 estão mantidas as isenções de IPI sobre os automóveis.
Com isso, concretiza-se o que advertíamos no jornais anteriores, de que o governo já vem realizando a reforma tributária aos poucos ao tornar irreversíveis as isenções de impostos aos empresários e ao mesmo tempo apresentá-las como a única forma de manter a produção e os empregos.
Para atender a essa política geral, está circulando na Câmara dos Deputados o PLP 549/09, projeto que na prática congela os salários, aposentadorias e pensões da União por dez anos, ignorando todas as perdas acumuladas.
Por consequência, neste segundo semestre as lutas e campanhas salariais serão mais duras que as do ano passado. É fundamental trabalhar com esse cenário para buscar formas de unidade e mobilização à altura dos desafios, caso contrário os trabalhadores podem sofrer grandes derrotas, pois tanto a patronal quanto o governo vão tentar manter e até aprofundar o padrão de exploração vigente, a fim de garantir a lucratividade exigida pelo sistema.
 
Impulsionar as lutas, a consciência e a organização dos trabalhadores
Evidentemente, trata-se de impulsionar a fundo as campanhas salariais e todos os tipos de luta por condições de trabalho, aumento do salário mínimo, pelo investimento de 10% do PIB na Educação e também as lutas de setores precarizados e da juventude, que sofrem um nível altíssimo de exploração e opressão.
Nesse sentido, são válidas e importantes as iniciativas como a recente Jornada de Lutas e a Marcha a Brasília realizada em agosto, como uma ação para juntar movimentos e sindicatos e mostrar força frente ao governo, retomando uma política de unidade dos movimentos.
Mas a participação socialista nessas lutas deve estar a serviço de um objetivo maior: o de formar uma nova consciência e organismos de base sustentáveis, ajudar a classe a formar a sua subjetividade, de modo que esta possa acumular em consciência e organização, ganhando ou perdendo as lutas imediatas.
Nesse contexto, é preciso todo um trabalho de crítica e denúncia, uma verdadeira campanha de massas que revele e explique aos trabalhadores os vários aspectos problemáticos do modelo de exploração montado no Brasil, aspectos escondidos pela mídia burguesa.
É preciso frisar que esse modelo econômico pode até propiciar alguns ganhos momentâneos para uma parte dos trabalhadores, mas ao mesmo tempo está agravando os problemas estruturais que logo trarão consequências cruéis para a classe trabalhadora como um todo.
Infelizmente, as centrais e blocos de esquerda como a CSP- Conlutas (hegemonizada pelo PSTU) e a Intersindical (pelo PSOL),  de forma geral,  limitam-se a uma atuação imediatista e fragmentária, que combate aspectos parciais da realidade, mas não a sua totalidade. Além disso, pecam ao cair no economicismo.
Um exemplo está no Relatório da Reunião da Coordenação da Conlutas de 5,6 e 7 de agosto em BH, em que apresenta o lema para as campanhas salariais do 2º semestre: “Se o Brasil cresceu, trabalhador quer o seu!”
O problema desse lema é que nele está subentendido que: “desde que o trabalhador leve o seu, está tudo bem com o crescimento do Brasil”. Ou seja, não questiona o ritmo da exploração, a intensificação do trabalho, a piora das condições de trabalho, etc. E mais profundamente, esse lema implicitamente admite que não haveria nada de errado com o projeto em curso no país, aplicado pela burguesia, o governo e a burocracia, desde que os trabalhadores tivessem uma parte maior.    Omite-se em relação à divisão de classes na sociedade, ou seja, ao fato de que os trabalhadores e os patrões têm interesses opostos, pois não questiona o lucro dos capitalistas e o trabalho assalariado.
Esse tipo de atuação limitada pouco contribui para elevar o nível de consciência dos trabalhadores, deixando-os à mercê da ideologia burguesa. Por responsabilidade de suas direções majoritárias (PSTU e PSOL), têm faltado esse trabalho mais político e ideológico junto aos trabalhadores. Isso se expressa no fato de que não tem havido materiais sistemáticos da central para serem distribuídos nas fábricas, universidades e estações. Não há um trabalho com carros de som nos bairros, cartazes, campanhas pela internet,etc.
Defendemos uma atuação que combine o impulso às lutas imediatas com a luta constante pela construção e desenvolvimento da consciência socialista da classe trabalhadora e de seus organismos de luta! 
 
Unidade deve ser para lutar e pela base!
Essa concepção traz também o problema de que embora todos falem em unidade, cada corrente só aceita a unidade sob sua direção, e não como uma necessidade prática para a luta e reorganização da classe trabalhadora, uma necessidade não apenas para lutar pelos interesses imediatos, mas sobretudo para que os trabalhadores possam construir seus organismos de luta e apresentar ao conjunto dos explorados e oprimidos uma alternativa de poder e de sociedade.
Sem essa visão mais profunda, temos visto a esquerda se debater e se digladiar sem conseguir se unificar nem sequer em nível de vanguarda, como mostrou-se com a falência do CONCLAT em 2010. A politização e a unidade pela base é uma necessidade também para que as lutas possam ter chance de vencer a barreira montada em conjunto pela burguesia, governo e direções burocráticas da CUT, Força Sindical e CTB.
Mas a unidade deve ser para somar, não para enfraquecer e confundir. É preciso apostar na construção de uma identidade classista da esquerda junto aos trabalhadores pois hoje em dia há muita confusão, fruto de todas as traições que houve por parte do PT e da CUT e CTB. Esse assunto é polêmico pois temos visto cada vez mais o PSTU propor fóruns, campanhas e até chapas com setores governistas. Isso tem levado a uma confusão junto aos ativistas pois, se estamos em lados opostos, como podemos ficar o tempo todo chamando eles para participar juntos em fóruns, campanhas e chapas?
De fato, temos várias reservas quanto à forma genérica e permanente com que o PSTU faz esse chamado à unidade com setores pelegos e governistas. Entendemos que o critério objetivo para qualquer unidade de ação deve ser o da luta concreta. Se houver situações em que setores governistas – por pressão de suas bases – estejam efetivamente (não apenas no discurso) encaminhando lutas, então a unidade é necessária e produtiva, desde que, ao mesmo tempo, se mantenha total independência política frente a eles. Mas se esses setores não estiverem de fato encaminhando lutas, apenas discursos, declarações gerais de intenções, ao mesmo tempo em que têm uma prática contrária de jogar contra as lutas, então é um erro insistir, como tem feito o PSTU, em  fóruns ou unidades artificiais e superestruturais com setores governistas (CUT, CTB) em nome de reivindicações e bandeiras genéricas.
Essa política genérica e permanente de unidade-quase-frente com setores governistas gera confusão junto à classe trabalhadora e só ajuda à própria burocracia, pois dá um verniz de esquerda a essas direções burocráticas e pró-patronais que usam isso para posarem de esquerda e com isso cumprir melhor o papel de desviar ou mesmo impedir que as lutas ocorram de fato.
É preciso cada vez mais demarcar um campo próprio dos trabalhadores, apostar a fundo na unidade com os setores de luta e antigovernistas no sentido de construir uma alternativa política e de poder dos trabalhadores para o país.
Além disso a unidade que devemos priorizar e desenvolver deve ser a unidade cada vez mais pela base, indo além das próprias correntes organizadas, incorporando também os vários ativistas independentes. Nesse sentido, reafirmamos a proposta de que tanto a CSP-Conlutas quanto a Intersindical convoquem e organizem um Encontro Nacional de Ativistas para discutir e aprovar um calendário de lutas, um programa mínimo unitário e retomar a discussão sobre uma Nova Central de luta dos trabalhadores.

A CRISE DO ENDIVIDAMENTO NOS ESTADOS UNIDOS

 

A votação do teto da dívida nos Estados Unidos

No final de julho e início de agosto, o mundo acompanhou o constrangedor espetáculo da maior potência mundial, os Estados Unidos, enfrentando sérias dificuldades para pagar suas dívidas de curto prazo. Foi preciso uma autorização do congresso para que o governo pudesse aumentar o limite de endividamento para mais de 100% do PIB (Produto Interno Bruto, total dos produtos e serviços produzidos pelo país em um ano, hoje em torno de US$ 14 trilhões). Ou seja, o governo emitiu mais títulos (mais dívida) com vencimento no futuro, para conseguir pagar os títulos da dívida passada, próximos de vencer. Na prática, isso significa que os Estados Unidos não conseguiram pagar suas dívidas, pois tiveram que aumentar o limite do “cheque especial”. Ou seja, o problema foi apenas jogado para frente, como sempre.
O expediente de aumentar indefinidamente o endividamento é praticamente uma rotina para todos os Estados capitalistas, desde quando foi desenvolvido em meados do século XX, como forma de superar a Grande Depressão dos anos 1930 (juntamente com a guerra). A novidade no caso presente foi a extrema dificuldade do processo de negociação da autorização. O congresso de maioria republicana impôs um violento desgaste à administração Obama, erodindo o que restava da sua popularidade. Para aprovar o aumento do endividamento, o congresso exigiu colossais cortes no orçamento como garantia de que o governo equilibrará suas contas, afetando especialmente os serviços públicos. Naturalmente, os republicanos buscaram excluir os gastos militares (US$ 739 bilhões por ano) da lista de cortes e também impediram que o governo aumentasse os impostos dos ricos.
 
As consequências sociais do acordo
Os cortes no orçamento (US$ 2,7 trilhões) vão afetar pesadamente a classe trabalhadora estadunidense, que já convive com alto desemprego (o índice oficial é de 9,2%, mas o desemprego oculto por desalento, trabalho parcial, etc., deve elevar essa taxa a quase o dobro) e queda nos salários e benefícios. Serão brutalmente reduzidas as despesas com as aposentadorias, as pensões para idosos e deficientes, o seguro desemprego, os subsídios agrícolas, a alimentação para os indigentes, a assistência médica (Medicare e Medicaid, programas que atendem mais de 50 milhões de idosos e pobres), os programas habitacionais e os serviços públicos em geral, cujos funcionários, desde professores a bombeiros, estão sendo demitidos em massa nos estados e municípios, gestando uma verdadeira hecatombe social. Enquanto isso, os lucros bilionários dos banqueiros e especuladores estão sendo garantidos pelo governo Obama.
As consequências futuras do atual corte de gastos vão apenas agravar um cenário econômico já bastante deteriorado. Os números da economia divulgados em meados do ano referentes ao PIB, emprego, salários, consumo, investimento, etc., mostram que a chamada “recuperação” iniciada em 2009, quando houve crescimento de 3,9% do PIB apesar do alto desemprego, está se transformando em uma estagnação em torno de 1,5%, sem recuperação do emprego (“Sharp fall in consumer spending, manufacturing in US”, WSWS, 03.08.2011). Tornou-se rotina revisar para baixo os números do PIB dos semestres passados, mostrando que aquilo que havia sido divulgado como crescimento era pura maquiagem para animar os mercados.
 
O mercado continua insatisfeito
Mesmo que o aumento do teto tenha sido afinal aprovado no congresso, o estrago no mercado financeiro já estava feito. A Standard & Poor’s, agência de classificação de risco (que elabora uma espécie de “ranking” da confiabilidade e lucratividade de todos os papéis públicos e privados em negociação nos mercados financeiros), rebaixou a nota dos títulos públicos estadunidenses. Segundo a S&P, os cortes no orçamento teriam que ser de até US$ 4 trilhões para satisfazer o mercado, de quem a agência se arvora em representante. Por mais que os critérios da S&P e das outras agências Moodys e Fitch sejam arbitrários ou no mínimo pouco transparentes, essas instituições possuem um poder gigantesco num mundo cada vez mais controlado pelo mercado financeiro. O rebaixamento dos títulos estadunidenses está sendo comparado à quebra do padrão dólar-ouro em 1971, quando o governo Nixon assumiu que não tinha ouro suficiente para lastrear o dólar. Agora, o governo assume que não tem dólares suficientes para pagar seus títulos…
O simples temor de que os Estados Unidos dessem um calote em sua dívida provocou um pequeno terremoto nas finanças internacionais e ressuscitou os fantasmas de uma volta à recessão. Isso fez as bolsas de valores do mundo inteiro caírem nas semanas seguintes. O Bank of America, maior banco comercial dos Estados Unidos, viu suas ações caírem 20% (ALAI, 08/08/2011). Índices como o Dow Jones, NASDAQ e S&P 500 experimentaram as piores quedas desde 2008. Esse fenômeno revela o grau de artificialidade em que se move a economia capitalista atual.
 
A artificialidade do capitalismo
Ao contrário do que dizem os economistas vulgares (burgueses), não existe separação entre “economia real” e “economia virtual”. A dificuldade do sistema para realizar a mais valia (que é gerada na esfera da produção, ou seja, na “economia real”) tem sido contornada por mecanismos artificiais de geração de capital fictício na esfera da circulação, através da especulação com papéis (como se fosse possível gerar valor a partir do dinheiro, e não o contrário). O “andaime” que sustenta esse capital fictício é precisamente o dólar. Os banqueiros e especuladores confiam que o governo estadunidense sempre estará lá para socorrê-los com caminhões de dólares. Uma recente auditoria descobriu que, desde 2007, início da crise financeira, até meados de 2010, 16 trilhões de dólares foram emitidos apenas pelo FED (Banco Central estadunidense) para resgatar os especuladores. Ou seja, o FED, que é uma instituição independente do governo, contraiu uma dívida maior do que a dívida do governo da União e o próprio PIB do país! (Atilio Borón, Correio da Cidadania, 03 de Agosto de 2011)
O governo absorveu para si, direta ou indiretamente, as dívidas dos especuladores privados, transformando-os em títulos da dívida pública. Os títulos do tesouro estadunidense são considerados o investimento mais seguro do mundo, exatamente porque, até agora em 2011, nunca na história se cogitou na possibilidade de um calote. Os pacotes de salvamento desde a crise de 2008-2009 foram justamente o que fez aumentar tremendamente o endividamento público, que levou à atual crise. Se os títulos estadunidenses perdessem valor, por conta da possibilidade de calote, isso arrastaria junto o valor do dólar, pois o lastro da moeda estadunidense é a confiança em que o governo do país sempre pagará suas dívidas.
A economia mundial tem funcionado, ao menos na última década, com base em uma dinâmica que tem seu eixo no comércio internacional em direção aos Estados Unidos. A produção de mercadorias está mundializada em países como a China, que exportam para os Estados Unidos e recebem pagamento em dólar. Os países exportadores acumulam reservas em dólar e adquirem títulos do governo estadunidense, ou seja, emprestam dinheiro ao governo estadunidense para que continue rolando suas dívidas. Cerca de metade dos títulos da dívida estão em poder de bancos centrais estrangeiros, cuja procura mantém essa “mercadoria” apreciada e o valor do dólar elevado. Com isso, o consumidor estadunidense pode continuar comprando mercadorias produzidas na China e pagando com um dólar ainda forte, e assim sucessivamente. A possibilidade de ruptura nesse circuito, com o não pagamento dos títulos da dívida pelos Estados Unidos, teria um efeito em cadeia, com a desvalorização dos títulos de dívida em poder dos credores, e também a desvalorização do próprio dólar, a cessação das exportações para os Estados Unidos, a queda do comércio mundial, uma nova recessão ou mesmo uma depressão mundial.
 
O endividamento e a crise estrutural do capital
Esse risco foi momentaneamente afastado com a aprovação do aumento do teto da dívida pelo congresso. Mas o fato de que o risco permanece é suficiente para provocar nervosismo no mercado. O capitalismo atual não pode funcionar sem a expectativa da continuidade dos lucros fáceis e predatórios da especulação. Assim, a crise do endividamento pode levar ao que os economistas chamam de duplo mergulho numa nova recessão. Na verdade, o conjunto da economia mundial não chegou a se recuperar da recessão iniciada em 2008. A retomada do crescimento e dos lucros em alguns núcleos capitalistas, como os próprios Estados Unidos e a Alemanha, ao longo de 2009 e 2010, empalidece diante do pano de fundo de estagnação no restante do mundo e de importantes contradições, como o desemprego e o empobrecimento nos Estados Unidos.
Isso comprova a existência daquilo que chamamos de crise estrutural do capital, ou seja, a vigência de um período histórico em que as crises periódicas são cada vez mais agudas, os períodos de recuperação mais curtos e insuficientes, e problemas cada vez maiores se acumulam para o futuro. Cada vez mais se torna claro que a defesa das condições de vida dos trabalhadores passa por uma luta contra o sistema capitalista como um todo, e sua substituição por uma sociedade socialista livre da exploração e da alienação.

ENDIVIDAMENTO E CRISE SOCIAL NA EUROPA

 

“Panic on the streets of London! Panic on the streets of Birmingham!”

The Smiths, “Panic”

 

A atual crise de endividamento das grandes potências imperialistas está sendo tratada pela imprensa burguesa como uma espécie de acidente inesperado, como se tivesse surgido do nada. Essa desorientação é proposital, pois para explicar realmente o fenômeno seria preciso admitir a existência de defeitos fatais do capitalismo e a vigência de sua crise estrutural. A crise do endividamento não é um acidente, mas uma consequência direta das medidas que foram tomadas para enfrentar a crise anterior, em 2008. Todos os governos europeus, já altamente endividados, gastaram trilhões de dólares para salvar os bancos e demais especuladores da falência. Agora, os próprios governos estão à beira da falência. E para pagar suas contas, são obrigados a cortar gastos, o que afeta a vida de suas populações. As consequências desses cortes têm sido vistas na forma de uma onda de protestos e greves em vários países, e também sob formas mais inesperadas, como os violentos tumultos na Inglaterra.
Nem sequer havia sido contornado o problema dos países da periferia européia, como a Grécia (pacote de 110 bilhões de euros para evitar o calote em maio) e veio à tona a situação da Itália, a 3ª maior economia da zona do euro, com PIB equivalente a 18% do total do bloco e 120% de endividamento (só menor do que o da Grécia). Não há dinheiro suficiente para resgatar uma economia do tamanho da Itália. Na última hora o governo Berlusconi improvisou uma reforma constitucional comprometendo o governo a honrar suas dívidas com o mercado, mas mesmo isso não foi suficiente. Os bancos franceses e alemães, que possuem centenas de bilhões em títulos italianos, espanhóis e de outros países altamente endividados, se aproximaram perigosamente de um colapso ao estilo Lehman Brothers. Os índices das bolsas européias, assim como os estadunidenses, também caíram seguidamente no início de agosto, ora a pretexto da dívida italiana, depois da Bélgica, e assim sucessivamente. A divulgação dos números globais da economia (crescimento quase zero do PIB em vários países, como a própria França) não ajudou nada. Vários países chegaram a impor uma suspensão temporária da negociação de papéis de curto prazo (“short selling”) pelos bancos, numa tentativa desesperada de impedir as quedas no mercado.
           
A socialização dos prejuízos
Há muito tempo o limite de endividamento de 60% do PIB e déficit de 3% para países participantes do sistema do euro tornou-se uma ficção. Praticamente todos os governos europeus, dos maiores aos menores, descumpriam esses limites, o que se agravou drasticamente com a escalada de pacotes para salvar seus bancos e reativar suas economias desde 2008. Em função desse alto endividamento, os governos de vários países europeus só conseguem vender novos títulos oferecendo taxas de juros cada vez maiores. Isso faz com que aumente a dívida e diminua o prazo de pagamento, apontando para o momento inevitável do calote.
Para evitar o calote, entram em cena instituições como o FMI, o Banco Central Europeu e a própria União Européia, que fornecem pacotes de empréstimos para que os países endividados paguem suas dívidas de curto prazo. Em troca, esses governos precisam aprovar cortes nos gastos públicos, aumento de impostos, privatização do patrimônio estatal e ataques aos serviços públicos (saúde, educação, etc.), às aposentadorias, aos direitos trabalhistas, etc. Em outras palavras, os trabalhadores são forçados a sofrer para que os seus governos continuem pagando os banqueiros.
As medidas de redução de gastos públicos contribuem para diminuir o consumo e desacelerar ainda mais a economia, diminuindo também a arrecadação de impostos e consequentemente a própria possibilidade de seguir pagando a dívida, num círculo vicioso. A crise da dívida européia está sendo comparada com a crise da dívida latino-americana do início dos anos 80, que levou à chamada “década perdida” sem crescimento econômico, e só terminou com o refinanciamento da dívida sob a forma de novos títulos denominados em dólares (“Plano Brady”, de autoria do então secretário do tesouro estadunidense), em 1989. Isso abriu o caminho para os programas de ajuste neoliberais da década de 1990, pois a condição dos credores para aceitar os novos títulos era que os países endividados abrissem suas economias ao comércio internacional, privatizassem empresas públicas e retirassem as proteções trabalhistas.
 
As consequências sociais da crise: o exemplo inglês
A divisão entre os países mais poderosos e os mais fracos se aprofunda no interior da Europa. Cada governo, motivado por questões de sobrevivência política imediata, tenta jogar sobre os outros países o ônus da crise. No momento em que seria mais urgente a unidade política européia, as burguesias nacionais de cada país entram num “salve-se quem puder”, com os mais fortes, como Alemanha e França, depauperando os mais pobres, como a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e até Itália, impondo ajustes brutais contra suas populações, para garantir o pagamento desses países aos seus bancos.
A Inglaterra não faz parte da zona do euro, mas sofre com baixo crescimento (previsão de 1,4% em 2011 – UOL, 14.08.2011), alto endividamento (US$ 2 trilhões, ou 70% do PIB e déficit fiscal de 11%, agência Carta Maior – Uol, 13.08.2011) e desemprego de 7,7% (http://www.statistics.gov.uk), segundo o índice oficial. A resposta do governo do primeiro-ministro conservador David Cameron foi  um pacote de corte nos gastos públicos de US$ 130 bilhões até 2015 (Carta Maior, 13.08.2011), distribuídos entre os vários setores dos serviços públicos.
Em fins de 2010, o governo inglês aumentou as taxas de matrículas das universidades públicas, o que na ocasião já provocou uma onda massiva de protestos estudantis. Nos primeiros meses de 2011 houve o fechamento de espaços de lazer para a juventude, como parte de um pacote de cortes nos gastos sociais, que afetaram várias outras áreas do serviço público. Os jovens convivem com uma altíssima taxa de desemprego – de um total de 2,48 milhões de desempregados, cerca de 963 mil são jovens com menos de 25 anos de idade (traduzido de http://www.guardian.co.uk) –, combinada com a tentação do consumo estimulada pela publicidade onipresente, e com a brutalidade policial desses tempos de “guerra ao terror” (que já vitimou o brasileiro Jean Charles de Menezes, em 2005). Esses ingredientes somaram-se para produzir uma verdadeira bomba relógio social, que fatalmente explodiria.
A brutalidade policial acabou fazendo mais uma vítima fatal em 2011. Na sexta-feira 5 de agosto a polícia inglesa assassinou um jovem chamado Mark Duggan, um cidadão inglês negro, no bairro multiétnico de Tottenham, em Londres, por motivos que permanecem até agora inexplicados. Isso resultou numa onda de saques, depredações e incêndios, que tomou conta da capital Londres e várias outras cidades inglesas, como Birmingham, Liverpool e Manchester.  Esse fenômeno é semelhante ao que aconteceu em Paris em novembro de 2005 e Atenas em dezembro de 2008, quando o assassinato de jovens pobres pela polícia provocou uma revolta da juventude em geral. Os jovens ingleses saquearam lojas de eletrônicos, depredaram e incendiaram prédios e automóveis, e enfrentaram a polícia durante quatro noites. Houve milhares de prisões, centenas de feridos e 5 mortes, até que a situação voltasse ao controle das autoridades.
Ao contrário do que a imprensa diz, não se trata de vandâlos, mas de jovens protestando contra a situação precária a que estão submetidos cotidianamente. A violência policial, com um forte conteúdo racista, tem sido constante em Londres. Segundo David Karvala, de 1998 até 2010 foram 333 mortes de jovens que estavam sob tutela da polícia. De 1967 até 2001 foram por volta de 1000 mortes. De todos esses casos só um policial foi condenado. A essa situação soma-se o fato de que na juventude da Inglaterra 20% dos jovens de 16 a 24 anos estão desempregados. Entre os negros esses índices são de 50%.
 
A necessidade de uma alternativa socialista
O governo Cameron e a mídia burguesa trataram os acontecimentos como uma súbita onda de criminalidade, como se se tratasse de simples roubo e vandalismo. Um gigantesco efetivo policial foi mobilizado e discursos ferozes foram proferidos em defesa da segurança, da ordem e da propriedade. Isso não passa de uma tentativa desesperada de tapar o sol com a peneira. A crise social não é um “privilégio” da periferia da Europa, pois afeta um gigante global como a própria Inglaterra. Por mais que os funcionários da burguesia no Estado e na mídia se neguem a admitir, os tumultos de rua têm sim um importante significado político.
As ações dos jovens ingleses, mesmo que não apontem diretamente para uma luta política contra o Estado (como era o caso especialmente dos jovens atenienses em 2008), revelam uma série de componentes ideológicos: frustração com as promessas não cumpridas de prosperidade (desejo de consumo); ódio contra o Estado e suas instituições, especialmente a polícia; desprezo para com a lei e a propriedade; disposição de luta; e coragem para enfrentar a autoridade.
Tudo isso precisa ser conduzido para as causas corretas: contra os cortes nos gastos sociais; contra o pagamento da dívida aos banqueiros e especuladores; por emprego, salário e serviços públicos para todos; contra o Estado e suas instituições autoritárias e anti-populares. Só essa luta pode levar a um avanço de consciência que permita projetar a superação do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.

 Um possível e novo momento histórico mundial?

Passadas décadas de “neoliberalismo”, décadas que insinuavam um sono eterno de capitalismo, o mundo aos poucos acorda. Mas acorda como um corpo que, apesar de anestesiado e de ainda não saber lidar habilmente com os próprios movimentos, tenta se mexer

 

Nas Resoluções da Conferência 2011 do Espaço Socialista (disponível no site) já destacávamos que havia uma nova situação política mundial cujo elemento central era a diversidade de lutas envolvendo milhões de trabalhadores em várias partes do mundo, principalmente, a partir do processo de luta contra as ditaduras dos países do Norte da África.
Essa situação é de grande importância, pois ao desenvolver-se podemos chegar a uma mudança na correlação de forças entre as classes sociais.
Ao termos vários países envolvidos há um salto de qualidade na luta devido à interferência na política interna de cada país e à própria relação com e entre os imperialismos. Ou seja, cria-se um campo mais hostil para a permanente necessidade expansionista do imperialismo.
A partir dos últimos acontecimentos na Europa (Grécia, Londres, M15 na Espanha), América Latina (Chile), Norte da África (Síria) e Ásia (Índia) é possível afirmarmos que essa situação desenvolveu-se ainda mais, principalmente por considerarmos que agora temos em cena setores do proletariado de países centrais.
Outro aspecto importante dessa nova situação política é a divergência pública entre setores do imperialismo e o enfraquecimento político dos governos dos países envolvidos nessas mobilizações. Esse é o caso de Obama nos Estados Unidos, Zapatero na Espanha e Piñera no Chile, este com os índices mais baixos de popularidade das últimas décadas.
 
O fundamento da nova situação política mundial está na crise econômica
Outra questão que havíamos ressaltado diz respeito à durabilidade da crise que se iniciou em 2008 e que, apesar de alguns elementos contraditórios (cabe ressaltar a Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado) como as realidades de Brasil e Argentina, faz-se presente. Economias poderosas – como a alemã e a estadunidense – que apresentavam uma pequena recuperação, com os novos dados mostram que há uma inversão em curso e indicam que, na melhor das hipóteses, a economia mundial caminhará para uma estagnação.
Além de estabelecer outra correlação de forças na luta de classes, a atual crise econômica nos faz perceber a necessidade de intensificarmos a luta para mantermos direitos, contra o desemprego e pela sobrevivência. Também escancara as fissuras entre as forças burguesas e demonstra como são capazes de fazer qualquer negócio para continuarem lucrando.
Nos Estados Unidos a fissura entre democratas e republicanos sobre o que fazer para solucionar a crise de dívida provocou a instabilidade nas bolsas de valores de todo o mundo (veja matéria neste jornal). Na Europa os debates do Banco Central Europeu sobre as medidas para conter a crise dos “PIGS” (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha) demonstram como cada governo endivida o Estado para salvar bancos e empresas, isto é, os interesses da burguesia.
A intensificação de importantes mobilizações demonstra como a exploração é mundial e como a luta do proletariado deve ser internacional: As fantásticas mobilizações populares no Egito e no Iêmen; as greves gerais na Grécia; a luta dos estudantes em unidade com a classe operária por ensino público no Chile; a luta de professores e demais trabalhadores contra o corte de verbas em Wisconsin nos Estados Unidos; a inédita e gigantesca mobilização em Israel, os jovens de periferia que iluminaram as noites em protesto ao assassinato de um jovem negro em Londres na Inglaterra, principal aliado estadunidense na Europa e as manifestações contra a corrupção na Índia.
Todas essas mobilizações trazem as marcas da dura realidade vivida pelos trabalhadores, vítimas das artimanhas da burguesia para manter-se no poder. Ao querer a riqueza -produzida com nosso suor- em suas mãos procura retirar nossos empregos, salários, direitos e a vida de muitos. Esse é o resultado da crise econômica que se alastra – com picos – há três anos.
Dessas mobilizações podemos destacar três características: a) tem como causa as crises econômica e social que se alastram; b) acontecem também no coração do sistema capitalista; c) em geral os sujeitos políticos são setores populares e juvenis, o que quer dizer que, pelo menos por enquanto, a classe operária, com exceção da Grécia e Egito, não se colocou como protagonista desse processo.
 
Como podemos observar a intensificação da exploração é necessária para conter a crise, que é global e também envolve os países centrais. Dessa forma, o ataque aos direitos dos trabalhadores, o que leva a um empobrecimento da classe, ocorre em todos os países e nesse momento o elemento qualitativo está no fato de que ele ocorre também nos países centrais do capitalismo. O diferencial nesse momento é que, devido a circunstâncias históricas, paulatinamente os trabalhadores e explorados passam a resistir e não mais aceitar os ditames do capital e os abusos da burguesia.
As crises no sistema capitalista surgem da dificuldade da burguesia em alcançar satisfatoriamente certa taxa de lucro. Consequentemente adota medidas que buscam aumentar a extração de mais-valia relativa (desenvolvimento tecnológico, por exemplo) ou absoluta (prolongamento da jornada de trabalho, por exemplo) e tentar retomar as antigas taxas de lucro. Dessa forma, propõe soluções para a crise que aumentem a apropriação do trabalho que não é pago, mas é executado pelo trabalhador na produção.
Os capitalistas sabem que se não conseguirem impor sobre os trabalhadores mudanças e ajustes na produção não irão conseguir encontrar nenhuma saída mais duradoura. Portanto, criar condições para continuar lucrando sem deixar cair sua taxa de lucro é decisivo para a burguesia, ou seja, a imposição das contra-tendências (exploração sobre a classe trabalhadora) à queda da taxa de lucro é, portanto, decisiva.
Em termos políticos o resultado da crise econômica também é perverso. É necessário para a burguesia manter a classe trabalhadora desmobilizada e desmoralizada (por isso tantas críticas a determinadas categorias profissionais).  Quando se mobiliza é extremamente importante que seja derrotada (com o não atendimento das reivindicações ou com a repressão, prisão e/ou morte dos ativistas).
Aumentar o teto da dívida do Estado, reduzir os gastos públicos e políticas para disputar o mercado mundial somente empurram as contradições para frente, mas não resolvem o problema da crise. Como os lucros resultantes de taxas de juros, os juros para pagamento das dívidas (e a própria dívida pública) e o incentivo estatal para o crédito dependem, ao fim, da criação de valor, podemos dizer que a sorte dos capitalistas para superar mais essa crise se localiza primeiro na produção, com espaço de criação de valor, de acordo com Marx, e segundo no resultado da luta de classes. Repetimos: a solução da crise – tendo em conta os interesses do capital – passa pela possibilidade dos capitalistas garantirem uma produção com altas taxas de lucro.
Isto é, a burguesia adota políticas para reduzir salários, retirar direitos (garantidos pelo Estado ou pelas empresas) e aumentar o desemprego (por consequência, o exército industrial de reserva) o que empobrece quem consome (alvo para realização do lucro) e retira do universo de consumo uma parcela considerável da população mundial. Mas, ao mesmo tempo procura manter os níveis de produção e de seus lucros.
Essa contradição entre ter que produzir ou ser o produtor da riqueza e não poder, minimamente, consumir pode levar o proletariado mundial a não aceitar o funcionamento injusto da sociedade. As últimas mobilizações indicam que há uma importante resistência dos trabalhadores às desigualdades sociais. Isso evidentemente é um dos mais sérios obstáculos para o capital. Portanto, é extremamente necessário uma forte repressão do Estado burguês para contê-las.
 
Direitos retirados dos Trabalhadores
O desfecho da luta política é, portanto, decisivo, pois o que está em jogo, em última instância, é a sobrevivência do capitalismo enquanto sistema social. A atenção de todos os governos está voltada para a aplicação das medidas de retiradas de direitos.
Se verificarmos rapidamente, há direitos que estão sob a mira da burguesia em todo o mundo: fim ou restrições drásticas da aposentadoria e da seguridade social; fim da estabilidade no emprego; fim do custeio por parte do Estado de serviços básicos como Saúde e Educação públicas; retirada de direitos trabalhistas; constante desvalorização dos salários (que pode ser medida pelo distanciamento entre valorização do salário e aumento da produtividade) e uma crescente formação de um exército industrial de reserva mundial com o aumento do desemprego.
Dessa forma, não podemos tratar apenas da maldade de um ou outro governo, mas de uma política global que visa satisfazer as necessidades das grandes corporações que submetem a vida aos interesses econômicos.
Políticos e empresários enfrentam o problema global com uma política global. O Estado contribui com os capitalistas destinando parte importante do orçamento público, inclusive dos impostos retirados de nossos holerites, para pagamento dos custos da financeirização, para a realização de obras e serviços de interesse das grandes empreiteiras e para apoiar determinados setores da burguesia, como a indústria bélica. Para isso desenvolve também perversos mecanismos ideológicos que buscam justificar esse modelo de sociedade.
Assim, podemos perceber que a crise empurra a burguesia para a retirada de direitos dos trabalhadores, mas os trabalhadores resistem e lutam. Forma-se dessa maneira uma caldeira que poderá explodir a qualquer momento. Esse é o elemento central desse novo momento da luta de classes.
As burguesias e os imperialistas sabem que a combinação de crise econômica com a luta de trabalhadores pode colocar em xeque todo o mecanismo de funcionamento do capitalismo. Por isso deter esse ascenso e retomar o controle da situação é o principal desafio para os capitalistas no próximo período.
Essa nova situação política mundial tem vários pontos frágeis (ausência do proletariado industrial, um nível de consciência de classe muito baixo, etc.), mas é, sem dúvida, um importante momento para a solidariedade entre os trabalhadores em luta. Além disso, abre possibilidades, inéditas nas últimas décadas, para a esquerda revolucionária agitar as bandeiras do socialismo revolucionário.
Num cenário de aprofundamento da crise o desenvolvimento da consciência dos trabalhadores é decisivo, pois significa a possibilidade de que a classe operária apresente uma saída para a crise a partir dos interesses e necessidades dos trabalhadores e explorados.
. Solidariedade e apoio aos trabalhadores em luta no mundo! Pela internacionalização e unidade na luta da classe trabalhadora!
. Abaixo os vários governos espalhados pelo mundo que adotam práticas fascistas contra os trabalhadores!
. Contra o assassinato de ativistas promovidos pela burguesia!
. Contra repressão aos movimentos sociais e políticos!
. Pela libertação dos jovens ingleses e chilenos!

AS MUDANÇAS NO TRABALHO DIÁRIO DO PROFESSOR DA ESCOLA PÚBLICA E AS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS E PEDAGÓGICAS

 

A escola pública apresenta em seu funcionamento diário e no papel que deve cumprir a necessidade objetiva de reprodução do contexto social, político e econômico do qual está inserido e que vai além da realidade local.
Essa realidade, nada animadora, do cotidiano escolar que submete a formação dos alunos à hierarquização injusta do mundo do trabalho conta ainda com a escassez de recursos financeiros e técnicos para um funcionamento diário descente, pois além de faltar ainda funcionários, professores, merenda e etc., o que favorece o caos e a violência, transforma professores e estudantes em meros reprodutores da ordem social vigente.
Observar a intrínseca relação entre a crise ideológica de nossos dias com o trabalho prático diário do professor nas escolas estaduais do estado de São Paulo torna-se necessário.
 
As características individuais e sociais do Professor
O professor, bem como os indivíduos de um modo geral, carrega consigo determinadas características humanas, as quais Lefebvre dimensiona bem: “O humano é um fato: o pensamento, o conhecimento, a razão e também certos sentimentos, tais como a amizade, o amor, a coragem, o sentimento de responsabilidade, o sentimento de dignidade (…)” (Lefebvre, in: Marxismo, p. 38)
Essas características interferem na consciência cotidiana do professor, que ao longo da história foi responsabilizado pela inserção de valores morais e sociais na vida das pessoas, sendo ao mesmo tempo pressionado para ser o exemplo e o responsável pelo estabelecimento da harmonia social entre os indivíduos. Além disso, a relação histórica entre religião e Educação também reforçou essa função dada ao professor ao longo dos tempos.
 
A importância política do Professor
O papel histórico cumprido pelo professor permitiu que adquirisse certo respeito perante a sociedade e, de algum modo, tivesse uma influência política expressiva, sobretudo, nas comunidades periféricas.
Isso fez com que as reivindicações dos professores caminhassem lado a lado com a luta por melhores condições de vida dos trabalhadores (por direitos sociais: saúde, moradia, educação, transporte coletivo de qualidade etc.), sobretudo, nos anos 1980.
 
O uso das características individuais e sociais contra os professores
O governo do estado de São Paulo, através das sucessivas gestões do PSDB, mas que também não é diferente dos governos do PT, PMDB, DEM, PSD, PV etc., passou a utilizar-se das características profissionais dos professores para intensificar o trabalho, principalmente durante esse período de crise econômica. Além disso, com a descaracterização política e pedagógica do papel exercido pelos professores no interior das escolas implementou um projeto pedagógico alheio à classe trabalhadora e totalmente adaptado à realidade da desigualdade social.
Sob o argumento de que as mudanças aplicadas no sistema educacional implicam em mais horas de trabalho e maior qualidade, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, explora os esforços, a capacidade de adaptação, a bondade, a coragem, o amor, a amizade, o sentimento de responsabilidade e de dignidade do professor para impor “pedagogias” e projetos.
Com a precarização do trabalho do professor – (contratos temporários, falta de direitos trabalhistas como férias ou férias parceladas, FGTS, 13º, direito de cátedra, etc.); fragmentação dos horários de intervalos; cobrança para que executem tarefas que têm peso político-pedagógico secundário (Diários de Classe com anotações que nada têm a ver com a rotina diária da sala de aula, mas enquadrado nas exigências burocráticas das Diretorias de Ensino); imposição de material didático (Caderno do Aluno); acompanhamento dos intervalos dos alunos; digitação de notas e frequência dos alunos sem computadores suficientes nas escolas, etc. – aumenta-se a exploração do trabalho docente a fim de reduzir gastos com a Educação.   
Essas medidas visam arrancar o professor de sua natureza real político-social-histórico através do domínio de sua vida prática no dia a dia da escola. Isso tudo se completa ainda com a introdução de ONGs, parcerias com empresários e  banqueiros com o intuito de favorecer uma parcela da burguesia paulista. 
 
A naturalização da cobrança e da pressão no interior das escolas
O governo do estado de São Paulo, através de seu secretário de Educação, fala em diálogo com os professores e de respeito aos espaços democráticos nas escolas. No entanto, quanto mais se diz isso menos encontramos democracia no interior das escolas.
A pressão para que os professores executem todas as determinações sem nenhum questionamento é muito intensa. Qualquer recusa e simples questionamento são tratados como falta de compromisso, falta de vontade, de responsabilidade e são tachados como aqueles que não sabem trabalhar. Busca-se com isso que o professor seja conformado e obediente.
Torna-se normal, no interior das escolas estaduais de São Paulo, a cobrança e a pressão por parte de supervisores de ensino, diretores, coordenadores pedagógicos e até mesmo de alguns colegas professores que passam a agir de modo individualizado em relação aos problemas estruturais e a melhores salários e condições de trabalho.
Dessa forma, a liberdade e o diferente são sufocados com a busca da submissão, da servidão, do empobrecimento intelectual e dentro das regras oficiais, ou seja, tudo que é alternativo não pode ser feito ou testado.
Por outro lado, quanto mais o professor assume tarefas que fogem de seu papel político-pedagógico, mais se torna escravo, refém do atual sistema educacional, mais perde a sua liberdade de inovar, de tentar o diferente, de exercer a profissão, de pensar e agir intelectualmente.
Com tudo isso se procura desconfigurar a profissão (para desmobilizar e desmoralizar) na medida em que reforça a política de desvalorização e contribui para perda da identidade, algo tão defendido em outras categorias de trabalhadores.
 
A luta dos Professores é também a luta dos trabalhadores e seus filhos!
Portanto, não podemos dizer que o professor é culpado pela situação da Educação pública. Diante da crise de alternativa ideológica e da pressão no interior das escolas, os professores estão lançados à própria sorte, mas muitos resistem a tudo isso.
Nesse sentido, os sindicatos, não apenas dos profissionais da Educação, mas de trabalhadores de um modo geral, devem pautar em seus materiais e em suas discussões internas, o tema da Educação pública, pois são os filhos dos trabalhadores que estudam na escola pública.
É necessário também desenvolver uma campanha de valorização da carreira e dos direitos sociais do professor, devendo envolver, sobretudo, as centrais sindicais de esquerda (Intersindical e CSP-Conlutas) e os sindicatos de suas bases.
O sindicato dos professores/APEOESP e as subsedes regionais devem empenhar-se na elaboração de outdoors, mensagens na mídia, cartas abertas, faixas, uso de carro de som, utilização das novas ferramentas de comunicação como as redes sociais a fim de denunciar os reais problemas da escola pública (violência, falta de investimento, corte de direitos como parcelamento de férias) e reivindicar a aplicação de 10% do PIB na Educação pública; a aplicação de 1/3 da jornada para preparação de aulas e correção de avaliações; salário inicial base DIEESE, etc.
Portanto, a discussão sobre a qualidade do ensino público deve ir além da esfera de atuação dos professores. Os trabalhadores de um modo geral precisam participar conosco nessa luta, pois o ensino público deve tratar e defender exclusivamente os interesses da classe trabalhadora.
Precisamos construir e fortalecer os vínculos coletivos no interior das escolas a partir de demandas concretas, realizando reuniões e atividades que discutam formas de resistência e que busquem ao mesmo tempo uma relação construtiva com pais e alunos. 
Essa relação com os pais e alunos deve fortalecer a participação dos trabalhadores nos órgãos colegiados dentro das escolas (Conselho de Escola, APM e Grêmio Estudantil).
Por fim, é importante desenvolvermos continuamente entre nós e a comunidade escolar a consciência da possibilidade de construção de uma outra sociedade, fraterna e sem desigualdades sociais em que a Educação sirva para desenvolver as potencialidades humanas e favorecer o que cada um tem de melhor!

O ROCK ERROU: DE WOODSTOCK AO ROCK IN RIO

“Meus heróis morreram de overdose! Meus inimigos estão no poder!”

Cazuza, “Ideologia”

 

Entre os dias 23 de setembro e 2 de outubro acontece no Rio de Janeiro o “Rock in Rio”, que se propagandeia como “o maior festival de música e entretenimento do mundo”. A edição de 2011 é a 4ª que acontece no Brasil (depois daquelas de 1985, 1991 e 2001), mas é a 10ª no total, pois houve outras seis edições, sendo quatro em Portugal (2004, 2006, 2008 e 2010) e duas na Espanha (2008 e 2010). Ou seja, já tivemos várias vezes o “Rock in Rio” fora do Rio, pois se trata de uma franquia, uma marca comercial. Os organizadores do festival assumem o seu caráter comercial sem o menor constrangimento: “o Rock in Rio sempre buscou o pioneirismo em seu modelo de negócios” (http://www.rockinrio.com.br/pt/rock-in-rio).
O pioneirismo talvez esteja em colocar Cláudia Leitte, Ivete Sangalo e Rihana num festival de rock (curiosamente, ninguém pensa em convidar o Metallica para o carnaval…). Grande contraste com o festival original, de 1985, que teve como atrações nomes de peso como AC/DC, Iron Maiden, Ozzy Osbourne, Queen, Scorpions, White Snake e Yes. Mas o maior contraste está no fato de que em 1985 o país e sua juventude comemoravam o fim da ditadura, com esperanças na democracia, e Cazuza cantava: “Ideologia! Eu quero uma para viver!”
Em se tratando de ideologia, o “Rock in Rio” 2011 reproduz o mote dos anos anteriores: “Por um Mundo Melhor”, para dar a entender que não se trata de simples comércio e sim de um evento “engajado” em alguma “causa”. E os organizadores explicam que estão “visando uma atuação sustentável e socialmente responsável”, para deixar todos com a consciência tranquila de que os jovens estão preocupados com o futuro do planeta. Mas ninguém questiona o que significa na prática esse mundo melhor, pois basta propagar vagas preocupações ecológicas e filantrópicas. Na essência, trata-se de uma celebração do mundo tal como ele é hoje, de uma vida despolitizada, apática, indiferente, consumista, imediatista, conservadora, ignorante, subjetivamente pobre, alcoólatra, drogadita, sexualmente miserável.
Como o mundo pode ser melhor sem a abolição do capitalismo, da exploração, da alienação, da opressão, do Estado, da guerra, da violência, do preconceito, da miséria, da fome, das doenças, da ignorância, em que vive a maioria da humanidade?
Se o “Rock in Rio” 2011 é uma patética imitação do festival de 1985, que dizer então da comparação com o lendário Woodstock? Até hoje considerado o maior festival de rock da história, Woodstock aconteceu entre os dias 15 e 18 de agosto de 1969 na área rural do estado de Nova York, entre as cidades de Bethel e Woodstock. Inicialmente, o festival também foi projetado como evento comercial, pois também foram vendidos quase 200 mil ingressos. Entretanto, com a aproximação do evento, 500 mil pessoas ocuparam o local, transformando-o num festival gratuito e numa gigantesca celebração dos ideais da juventude daquela época, a paz e o amor. Entre os mais conhecidos apresentaram-se Joan Baez, Santana, Grateful Dead, Creedence Clearwater Revival, Janis Joplin, The Who, Jefferson Airplane, Joe Cocker, Crosby, Stills, Nash & Young, e por último, num histórico ato de encerramento e de protesto, Jimi Hendrix, que tocou o hino nacional estadunidense na guitarra, entremeando o som de bombas caindo no Vietnã.
Para os mais puristas, Woodstock já era uma deturpação da contracultura, cuja verdadeira celebração aconteceu dois anos antes, no ainda mais lendário festival de Monterey, na Califórnia, entre 16 e 18 de junho de 1967, com apresentações simplesmente antológicas de The Mamas & the Papas, Jefferson Airplane, Janis Joplin então vivendo seu auge, The Who quebrando o palco e Jimi Hendrix literalmente tocando fogo na guitarra.
Mais importante do que determinar quem foi melhor, Woodstock ou Monterey, o fundamental é que a juventude daquela época, assim como seguia os astros do rock nos shows e festivais, seguia Che Guevara e as lutas do 3º mundo, seguia os pacifistas nos protestos contra a guerra do Vietnã, seguia os Panteras Negras na luta pelos direitos civis dos negros, seguia as militantes feministas, seguia os homossexuais de Stonewall.
A juventude queria mudar o mundo e lutava para isso, mudando sua própria vida, negando-se a aceitar o mundo do capitalismo consumista (e em escala mundial, negando também o “socialismo” dos Estados burocráticos da URSS e satélites, vide a primavera de Praga em 1968). O sexo, drogas e rock n’ roll não era apenas marketing, era uma aposta real num mundo mais humano. “Faça amor, não faça guerra” era uma palavra de ordem revolucionária naqueles dias de Guerra Fria e luta contra a repressão sexual. É por isso que a música e os artistas daquela época permanecem cultuados até hoje, pois o que cantavam tinha coerência com o que viviam.
A contracultura acabou naufragando, e o rock errou, perdeu sua essência. O rock não é o gesto de tocar guitarra com um cabelo ou roupa diferente (coisa que qualquer boneco montado pela indústria musical pode imitar, vide os Restart e coisas do tipo), o rock é uma atitude perante a vida, o que tem sido raro no meio artístico.
Mas isso pode mudar, pois os jovens de todo o mundo continuam aspirando a uma vida autêntica. Novas gerações se levantam hoje na Europa e nos países árabes, indignados, à procura dos novos Che Guevaras e dos novos Jimi Hendrix, e como Cazuza, à espera de uma ideologia, que ponha fim à crise da alternativa socialista, e construa, pela luta e pelo amor, um mundo realmente melhor, um mundo socialista!

PS. 1 Woodstock também virou franquia, pois outras duas edições tão insignificantes quanto os “Rock in Rio” fabricados em série aconteceram em 1994 e 1999.