Construir um Novo Sindicalismo Para os Desafios do Século XXI

“Os sindicatos trabalham bem como centro de resistência contra as usurpações do capital. Falham em alguns casos, por usar pouco inteligentemente a sua força. Mas, são deficientes, de modo geral, por se limitarem a uma luta de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em lugar de ao mesmo tempo se esforçarem para mudá-lo, em lugar de empregarem suas forças organizadas como alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado.” (MARX, Karl. Salário, Preço e Lucro. 1865).

Como vemos, já em 1865, quando o capitalismo estava ainda em ascendência e podia conceder algumas melhorias no nível de vida dos trabalhadores sem comprometer sua existência como sistema, Marx já alertava para a unilateralidade da atuação sindical imediatista, chamando a atenção para a necessidade de que os sindicatos se convertessem em instrumentos da luta dos trabalhadores, no sentido da “abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado”.

Aqui, embora Marx não se refira ao papel dos partidos políticos, este fica evidenciado a partir da necessidade de lutar para que os sindicatos cumpram justamente esse papel mais amplo, contra as correntes reformistas que lutam para que os sindicatos fiquem restritos à negociação mais ou menos vantajosa dentro do horizonte do capital.

Essa discussão é fundamental, pois mesmo alguns setores de esquerda que hoje buscam construir uma Nova Central a partir do CONCLAT (Congresso da Classe Trabalhadora) defendem e praticam um sindicalismo que, embora seja de luta, se mostra limitado aos aspectos imediatos, econômicos e corporativos da luta de classes. A maioria da esquerda segue desempenhando o que Marx chamou de “uma luta de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente”, deixando de lado porém o combate ao próprio sistema, sua lógica e sua ideologia, não contribuindo assim para a elevação do nível de consciência e organização dos trabalhadores. Mesmo quando em seus discursos afirmam o contrário, sua prática os desmente.

Quando analisamos a prática das principais correntes nos sindicatos e demais entidades que dirigem – PSTU, que dirige a CONLUTAS; e PSOL, que dirige a INTERSINDICAL – salta aos olhos a defasagem do trabalho político e ideológico junto aos trabalhadores. Constata-se o fato de que, mesmo na base dos sindicatos dirigidos por essas correntes, a disputa política e ideológica da consciência dos trabalhadores é muito frágil e a organização de base, a formação da vanguarda são tarefas geralmente desprezadas, em nome da agitação momentânea adaptada aos interesses imediatistas, economicistas, corporativistas.

Superar a rígida separação entre lutas sindicais e lutas políticas

De acordo com essa concepção de sindicalismo que consideramos limitada, aos sindicatos cabem as lutas imediatas, enquanto, no outro extremo, ao partido cabe a luta pelas questões que dizem respeito aos interesses históricos dos trabalhadores e à luta pelo poder. Essa concepção leva a uma redução do papel e das tarefas que os sindicatos devem cumprir nos dias atuais, e que são ainda mais necessários que na época de Marx.

Em sua crise estrutural, e para justificar sua ofensiva sobre os trabalhadores, o capital precisa aparecer como a única alternativa de sociedade possível, apresentando os interesses de sua reprodução baseada na lucratividade como os interesses maiores que devem ser preservados a fim de que se mantenha a própria sociedade.

Por outro lado, é um fato que há uma enorme crise da alternativa socialista, à medida que a queda dos regimes do Leste Europeu foi erradamente apresentada, e infelizmente apreendida por amplos setores de massas e da vanguarda como a queda do projeto socialista e idealização do capitalismo como a única sociedade possível.

Para complicar as coisas, a maioria das correntes que no passado defendiam um projeto socialista como alternativa ao capital passaram, a partir dos anos 90, a defender o capital como horizonte insuperável – como é o caso do PT da CUT.

A crise estrutural do capital tem eclosões cada vez mais graves de tempos em tempos, com destaque para o momento atual iniciado no final de 2007, e que traz dificuldades ainda maiores de que o capital possa fazer concessões significativas aos trabalhadores, pois encontra-se diante justamente da necessidade de recuperar, ou ao menos impedir que sua taxa de lucro caia ainda mais. Dessa forma, é visível em todos os países, mesmo nas economias centrais, o nível de endurecimento e de ataques da patronal sobre os trabalhadores, que faz com que cada luta, por menor que seja, torne-se uma luta política e ideológica, pois o sistema logo mobiliza o conjunto de suas instituições e forças – econômicas, políticas, ideológicas e militares – no sentido de derrotar qualquer luta e, dessa forma, conter a insubordinação dos trabalhadores.

Assim, a vitória ou derrota até mesmo das lutas mais imediatas está na dependência de que consigam transpor a barreira dos interesses imediatos, econômicos e corporativos, sob pena de caírem no isolamento e serem derrotadas.

É preciso que as lutas específicas superem essa condição, apresentando-se para o conjunto dos trabalhadores como lutas maiores, reclamando soluções mais estruturais para os problemas colocados, soluções estas que apontem para a necessária ruptura com a lógica do lucro e do mercado, ou seja, necessitamos que as lutas imediatas dêem um salto no sentido de sua superação para uma condição de lutas políticas conscientes e conseqüentes.

A partir dessa nova realidade e novos desafios, está totalmente questionado o modelo de atuação sindical limitado que predomina mesmo na esquerda. É preciso que os sindicatos incorporem cada vez mais os papéis políticos e ideológicos que muitas correntes dizem ser apenas dos partidos, sob pena de que as lutas dos trabalhadores fiquem desarmadas em termos de rumos a seguir e em termos de evitar as armadilhas que o capitalismo cria no sentido de impedi-las, desviá-las, derrotá-las. Assim, a separação estanque entre luta sindical e luta política torna-se absolutamente ultrapassada e prejudicial aos combates dos trabalhadores. Todo o tempo que se leve para a superação desse problema estrutural significará mais derrotas e atraso na consciência dos trabalhadores.

Concepção Sindical Imediatista e Corporativista só conduz a derrotas

É justamente nos momentos de agravamento da crise estrutural do capitalismo que os limites do sindicalismo imediatista, economicista e corporativista se fazem notar mais claramente. Isso porque são nesses momentos que a burguesia lança mão de toda sua carga ideológica, política, jurídica contra os trabalhadores, no sentido de os fazer aceitar os sacrifícios necessários para que o capital continue existindo.

Um exemplo das consequências funestas dessa prática limitada foi a atuação das correntes citadas acima quando a crise econômica bateu forte no Brasil, no início do ano passado. A patronal não hesitou em descarregar o peso da crise sobre os trabalhadores, demitindo milhares, cortando salários e direitos. E nesse momento, os pólos de organização mais à esquerda não conseguiram se apresentar com um projeto alternativo ao projeto pró- patronal da CUT e da Força Sindical, e o que vimos foi que cada categoria ficou lutando isolada, à mercê de suas próprias forças, sem uma campanha maior que unificasse as várias resistências e que apresentasse um projeto alternativo ao da patronal e das burocracias sindicais.

No caso dos metalúrgicos de São José, o lema “demitiu, parou” mostrou- se totalmente insuficiente, ao ser meramente reativo, pois não se antecipava ao problema, deixando de disputar ideologicamente e politicamente a consciência dos trabalhadores com a empresa e o governo, nem apontar uma saída mais estrutural para a crise.

No momento crucial da curta existência da CONLUTAS, que foi o enfrentamento aos ataques advindos a partir da crise em 2009, infelizmente temos que reconhecer que a resposta não esteve à altura das possibilidades, mostrando a falência do sindicalismo imediatista e corporativista. Era preciso realizar uma campanha nacional, que tivesse o envolvimento do conjunto dos sindicatos dirigidos pela esquerda, no sentido de fazer frente às demissões, pois elas tinham um caráter muito mais amplo do que o que era visto. Ao isso não ser feito, e ao não ter havido uma atuação mais qualificada anteriormente – em todos os mais de 20 anos em que o sindicato foi dirigido com acompanhamento direto da direção nacional do PSTU, e que tem prioridade da CONLUTAS -, o fato foi que os trabalhadores agiram da mesma forma que em outros locais cujas direções não são de luta.

Diante das dificuldades provocadas pela falta desse trabalho mais ideológico e político, a orientação da direção da CONLUTAS (PSTU) foi de se juntar à CUT e à Força Sindical, buscando uma “unidade”… e então vimos as cenas deprimentes em que Zé Maria saiu de braços dados com o Paulinho da Força em uma unidade artificial…

Portanto, a necessidade que se apresenta é a de se criar uma nova concepção de atuação sindical, e não apenas uma Nova Central com a mesma concepção que rege a CONLUTAS e a INTERSINDICAL, embora saudemos o quanto progressivo é a criação dessa central para os trabalhadores. É preciso um novo sindicalismo que ao mesmo tempo defenda as questões imediatas e, de forma combinada, aponte os caminhos e propostas no sentido da superação do capitalismo.

Assim, tudo aquilo que contribua para a construção da subjetividade dos trabalhadores e de sua consciência, formação e organização política e ideológica deve ser impulsionado.

Abrir mão da disputa de consciência dos trabalhadores significa deixar para a burguesia o domínio que ela já possui no campo das idéias.

Partidos e Organizações para Impulsionar o movimento, não para substituí-lo!

Isso significa, portanto, o fim dos partidos e das organizações políticas? De forma alguma! A tarefa de elaborar e propor programas, estratégias e políticas para as lutas e para os sindicatos a partir de posições programáticas e estratégicas mais definidas em base a uma compreensão científica da realidade, bem como a preocupação em apontar a necessidade de que os trabalhadores venham a assumir o controle geral da sociedade rumo ao socialismo, continua sendo papel insubstituível dos partidos e organizações revolucionárias, até mesmo porque no interior dos sindicatos e no interior das categorias ocorrem disputas, seja contra as concepções de direita, como contra as de esquerda equivocadas.

Assim, a superação da atividade sindical estreita não significa nenhuma redução do papel dos partidos/organizações revolucionárias.

Aos partidos cabe a elaboração mais estrutural, tanto no tempo como no alcance da totalidade da realidade da luta de classes. Seu papel político é fundamental, intervindo não apenas no interior dessas organizações como na relação direta com a classe trabalhadora. Portanto, não se trata da redução do papel dos partidos e sim da ampliação do papel dos sindicatos e organizações dirigidos pela esquerda. Também não se trata de borrar as fronteiras entre as prerrogativas dos partidos e dos organismos de luta da classe. Os partidos devem levar sua contribuição aos organismos de luta, o que é radicalmente diferente da prática de aparelhar as entidades e usá-las como correia de transmissão das propostas de uma única organização. Os organismos da classe precisam ter sua autonomia decisória preservada, tirando suas deliberações em suas próprias instâncias, que devem respeitar as propostas de todas as organizações que colaboram na construção do movimento e também de trabalhadores não vinculados a nenhum partido.

Os trabalhadores devem exercitar em suas lutas e organizações os elementos fundamentais de sua forma de poder coletiva futura, exercendo a democracia operária nas condições concretas das lutas existentes, a fim de que se preparem para exercê-las em condições muito mais duras em um processo revolucionário. Ao mesmo tempo, precisam testar seus dirigentes, mantê-los, revogá-los, bem como testar e problematizar as táticas e estratégias mais bem sucedidas no calor das próprias lutas. Trata-se afinal de lutar pela reconstrução da subjetividade da classe.

A classe trabalhadora não ter conseguido manter coletivamente seu poder demonstrou-se o principal fator que possibilitou os processos de burocratização que destruíram a possibilidade de que os estados do Leste Europeu – a Rússia em primeiro lugar -, pudessem se manter como estados operários e referência para os trabalhadores do mundo, burocratizando-se e tornando-se regimes avessos ao avanço da luta pelo socialismo.

Outros elementos fundamentais da reconstrução da subjetividade dos
trabalhadores, melhor desenvolvidos em nossa Tese para o CONCLAT e em Nosso
Perfil Programático (ambos presentes em nosso site
(www.espacosocialista.org) são:

• Independência frente ao poder de Estado;
• Luta – através de medidas concretas e não apenas discursos – contra a burocratização;
• Luta contra a opressão do capital como totalidade, o que envolve as múltiplas questões como raça, gênero, sexualidade, ambiente, cultura, etc, sempre combinados à perspectiva do trabalho;
• Formação política, ideológica e cultural dos trabalhadores e da vanguarda;
• Relação de autonomia entre os partidos políticos e as entidades de luta, sejam sindicais, de juventude, de opressão, etc, no sentido de combater o aparelhamento das entidades pelos partidos políticos, com o respeito e a preservação dos fóruns coletivos de decisões; o papel das organizações revolucionárias é de impulsionar o movimento e não se colocar acima dele, nem de aparelhá-lo.