O que está por trás da política educacional?

Cláudio Alves

É importante compreendermos, desvendarmos e denunciarmos o papel e a função que a escola cumpre e deverá cumprir, do ponto de vista dos governos capitalistas em todas as suas esferas de administração (municipal/estadual / federal) , a fim de lutarmos por um outro tipo de sociedade e, conseqüentemente, de escola. A Educação pública torna-se a cada dia um mecanismo de controle social e distancia-se cada vez mais da possibilidade de provedora da emancipação humana. Dessa forma, tem sido necessário alienar e reprimir o professor, impondo-lhe a lógica da atividade produtiva para colocar em prática o projeto estatal burguês.

A educação como mecanismo de controle social e ideológico

A escola pública desde sempre tem sido o lugar de reprodução da cultura dominante. No entanto, procurava-se encobrir esse papel social e ideológico. Atualmente, mais do que nunca, se defende abertamente esse papel como se a cultura dominante fosse natural "correta, universal e todas que se afastam de seus padrões são inferiores, primitivas, desprezíveis e deficientes". Dessa forma faz-se necessário, do ponto de vista dos governos, abolir livros didáticos que seguem uma linha mais crítica, satanizar autores marxistas e fornecer assinaturas de revistas (Nova Escola) que defendem abertamente a política dominante e sobretudo a "adaptação" do professor.

Os cursos de "formação de professores" e suas terminologias servem para reforçar a ideologia dominante e não levam a lugar algum na em relação à qualidade da educação estatal. Aliás, conforme M. H. S. Patto (Fala Professora) os ternos usados dizem muito. Veja: "recilar, reciclagem designam, na Física, um conjunto de transformações que levam um sistema a um estado final igual ao inicial; treinar, treinamento são frequentemente usadas como sinônimos de adestramentos de homens e animais em alguma habilidade mecânica; aperfeiçoar, aperfeiçoamento trazem estampada a ideia de perfeição e de emendar os próprios defeitos, tarefa humanamente impossível, sobretudo nas condições de vida e de trabalho do professor numa realidade social como a nossa".

É tentando implementar esse tipo de "formação" que a burguesia paulista e o governo buscam conciliar dois de seus objetivos fundamentais: dominar as mentes e sangrar os cofres públicos.

A tentativa de fazer o professor se enquadrar e a sua condição operária

A tentativa de enquadrar o professor para que reproduza uma ideologia que não é sua e para conter os problemas dentro das escolas se dá através em conjunto com a retirada de direitos, responsabilizaçã o do professor pelo fracasso escolar, com o achatamento salarial e pela repressão política (ofensiva do governo contra professores sindicalizados e controle de sua prática cotidiana).

Aproximando a condição do professor ao do operário do século XIX podemos entender a análise de Marx (Manuscritos Econômicos e Filosóficos) quanto ao processo de alienação: "um sentimento de sofrimento em vez de bem estar, não desenvolve suas energias mentais e físicas, ficando fisicamente exausto e mentalmente deprimido". Dessa forma, assistimos a proletarização do professor com a falta de realização em seu trabalho, com o excesso de trabalho, , com a desmotivação, com a perda da autonomia de cátedra e consequentemente uma espécie de bloqueio sobre a atividade criativa do pensamento.

Essa relação entre o regime cansativo de trabalho, falta de perspectiva, o achatamento salarial e a falta de autonomia identificada com a tragicidade descrita por Paulo Freire "é marcada pela desesperança que se instala no momento em se perde a hipótese do amanhã em que o amanhã não é mais que repetição, cedência talvez diferente, mais sempre repetição, de um presente terrível, cuja razão de ser mais profunda não é apreendida".

A tentativa de desmoralizar o professor da rede pública fundamenta-se nesses pilares para atingir os serviços públicos e todo o funcionalismo além de buscar isola-lo de toda atividade política.

O isolamento do professor

Um outro aspecto importante que retrata a situação do professor da rede pública – que o afasta da participação dos sindicatos, das lutas políticas por melhores condições de trabalho e por questões salariais – é o seu isolamento nas escolas e em suas salas de aulas. Esse isolamento reduz sua relação com os professores da própria escola e alunos de modo que as saídas para os problemas passam a ser buscadas individualmente ou no âmbito da própria escola. Ou seja, os problemas e as soluções deixam de ser tratadas coletivamente.

O professor observa essa dinâmica, depara-se com publicações que rendem fortunas à iniciativa privada e envergonham, mas ainda não consegue romper a barreira do isolamento. Um exemplo disso foi a falta de reação em relação aos Projetos de Lei 19 e 20 encaminhados pelo governador à Assembléia Legislativa que objetivam acabar com a estabilidade e estabelecem as condições de "frente de trabalho" na Educação. Outro exemplo pode ser a proposta de reforma do Ensino Médio em que o governo federal contribui para aumentar o desemprego no setor e reduzir ainda mais a qualidade da aprendizagem.

Um processo de reorganização das lutas no setor da Educação precisa romper a barreira do município, estado e união. Somente a unidade dos professores juntamente com a comunidade escolar poderá garantir um outro objetivo para a Educação no país. Além disso, é fundamental redobrar os esforços para envolver todos os trabalhadores na luta por uma Educação de qualidade para os nossos filhos superando as lutas sindicais e imediatistas.

É necessário que nós trabalhadores tratemos a Educação em todos os níveis, como um bem coletivo e um dos instrumentos de transformação social e espaço de produção de conhecimento e desenvolvimento humano.

Para isso, a luta por uma Educação pública de qualidade sob o controle dos trabalhadores deve ser combinada com a luta pela transformação da sociedade.