Depois de negar que a crise fosse atingir o Brasil, os empresários, os governos federal (PT) e estaduais (PSDB, PT, PMDB, etc), e a mídia, passaram rapidamente ao discurso oposto. Agora, sobre o que mais falam é da crise.
Mas não fazem isso para elucidar as verdadeiras causas, pois não podem admitir que se trata de uma crise do capitalismo – sistema no qual eles são a classe dominante e, portanto, os maiores culpados. O objetivo dessa campanha ideológica é justificar as ajudas bilionárias do Estado aos empresários, e o enorme desemprego como conseqüências automáticas da crise.
O governo Lula já concedeu mais de R$ 350 bilhões aos bancos e empresários através da diminuição dos depósitos compulsórios. Também ordenou aquisições – via Caixa Econômica e Banco do Brasil – das fatias podres de médios bancos e deu isenções de impostos a setores como montadoras, agro-negócio e outros. Além disso, criou o maior programa de empréstimos às empresas da história do Brasil. Através do BNDES, as empresas e bancos poderão pegar dinheiro com a metade da taxa de juros cobrada pelo mercado, bem como usufruir de prazos prorrogáveis por quantas vezes quiserem. São mais R$ 130 bilhões disponíveis para as empresas.
É uma ironia que seja justamente o PT a fazer de tudo para tentar salvar o capitalismo no Brasil, partido este que criticava duramente (e com razão) o governo FHC por ter doado, anos atrás, R$ 10 bilhões para os bancos através do PROER.
No mesmo sentido segue o Pacote da Habitação no qual, além de conceder isenções de impostos para as construtoras, o governo pretende comprar casas que as construtoras não conseguem vender e financiá-las aos trabalhadores, fazendo com que se crie uma nova bolha imobiliária – desta vez bancada pelo Estado –, o que pode ter conseqüências graves em um curto espaço de tempo, como nos EUA.
Todo esse montante – e com certeza o governo disponibilizará ainda mais – está sendo retirado do Estado, e certamente será cortado do orçamento das áreas sociais como saúde, educação, funcionalismo público, além do aumento das Dívidas Interna e Externa.
Mas, que ninguém se engane, todas essas medidas, apesar de custarem muito ao Estado, são apenas paliativos muito frágeis que podem diminuir a intensidade da hemorragia momentaneamente, mas não por muito tempo.
Não se pode prever quanto tempo a crise ainda vai durar, nem sua profundidade, mesmo porque está apenas em seu início. Mas os dados apontam claramente uma recessão no horizonte, com possibilidade até mesmo de uma depressão, dependendo do que aconteça nos países centrais.
Por isso, a outra ponta da tesoura que atinge duramente os trabalhadores é o desemprego em massa. Os dados de dezembro espantaram bastante – próximo de 1 milhão de demissões –, mas os deste primeiro trimestre tendem as ser iguais ou piores.
Podemos afirmar que o centro da conjuntura são as ações dos empresários e do governo para jogar as conseqüências da crise para os trabalhadores.
Ao mesmo tempo, assistimos a uma grande onda de fusões e aquisições, bem como a diversificação de investimentos feitos pelas empresas, buscando áreas menos afetadas ou mais promissoras para o futuro. Assim, a Vale do Rio Doce, ao mesmo tempo que demite, aumenta sua participação na exploração de petróleo, de olho na reserva do pré-sal. Esse é um sinal de que estas empresas não estão tão “mal das pernas”, mas sim querem manter ou aumentar seus lucros exorbitantes.
As saídas do capital e sua lógica
Os argumentos da patronal para jogar os custos da crise sobre os trabalhadores – com demissões, redução de direitos e cortes no orçamento social do Estado – são os de que a queda da produção é uma decorrência natural da queda da demanda, e o desemprego é uma conseqüência da queda da produção. Portanto, o desemprego é inevitável, a não ser que o mercado se reaqueça. Tudo muito simples. Quem em sã consciência questionaria tão realista argumento?
No entanto, escondem que o verdadeiro problema para um reaquecimento da economia é que os rendimentos dos trabalhadores e da classe média vêm decaindo ao longo do tempo, fruto da concorrência agora globalizada e do avanço tecnológico. O consumo de massas só se sustentou nos últimos anos devido à hipertrofia do crédito. Mas esse recurso revelou seu esgotamento pelo simples fato de que ninguém pode se endividar pela vida inteira, sem ter a real capacidade de pagar.
Uma vez que desmoronou a pirâmide de crédito fácil e irreal, as empresas estão fazendo de tudo para manter seus lucros, adequando sua produção ao consumo real observado.
Os economistas burgueses apresentam as coisas como se os interesses de lucro do capital fossem algo natural, existentes desde sempre, e não pudessem ser questionados.
Mas esse mesmo raciocínio também pode ser interpretado de outra maneira. E se as empresas baixassem os preços das mercadorias mais necessárias? E se aumentassem os salários e os direitos ? Ou uma saída ainda mais “criativa”: e se fizessem as duas coisas ao mesmo tempo? Dessa forma, haveria automaticamente um aumento da procura, principalmente dos bens de primeira necessidade. E não seria necessário demitir mingúem.
Mas os empresários logo rebatem que se as empresas baixassem os preços, ou aumentassem os salários, seu lucro cairia, o que as tornaria inviável. Mas inviável para quem? Para os capitalistas, é claro, pois partindo das necessidades dos trabalhadores – que são ao mesmo tempo os que de fato produzem –, é claro que elas não se tornariam inviáveis.
O problema então que não deve ser questionado é o direito das empresas ao maior lucro possível! Nesta lógica tudo, até mesmo a produção dos bens de consumo mais necessários, os empregos e a própria sociedade, só podem existir se derem lucro!
Ora, o nível de profundidade da crise e o avanço da tecnologia exigem que se rompa justamente com a lógica limitada e egoísta do funcionamento da sociedade baseada no lucro, para podermos discutir saídas de outro tipo, que interessem aos trabalhadores.
Esse debate é central, porque significa que não há saída de fato para a crise, se os trabalhadores aceitarem que o lucro do capital é sagrado e intocável.
CUT e Força Sindical: por dentro e a serviço da lógica do capital
É justamente isso que estão fazendo as centrais sindicais como a Força Sindical, a CUT e a CTB. Todas elas partem do princípio de que a lucratividade das empresas é condição sine-qua-non para que as mesmas mantenham os postos de trabalho e os salários. A partir daí, a busca por “soluções criativas” está condenada a resultar sempre em decisões prejudiciais aos trabalhadores.
É assim que a Força Sindical tem defendido de forma pública um acordo geral com a FIESP, pautado na suspensão dos contratos de trabalho, redução de salários e direitos, com o argumento de que é o único meio de diminuir os gastos das empresas e assim, “evitar demissões em grande escala”. Na verdade, esses acordos nem sequer garantem o mínimo de estabilidade no emprego. A CUT e a CTB, por sua vez, fazem um discurso um pouco diferente, mas na prática implementam os mesmos acordos – não ainda pela central–, mas por meio dos sindicatos a elas filiados.
No entanto, apesar de toda a “boa vontade” das centrais oficiais em defender a lucratividade das empresas, estas não têm demonstrado disposição em negociar – nem sob essas condições rebaixadas.
A conseqüência maior dessas “negociações” entre as centrais pelegas e os empresários tem sido a criação de uma cortina de fumaça atrás da qual os patrões estão demitindo aos milhares todos os dias.
Em vez de se colocar junto aos trabalhadores e chamar à luta – o que a CUT teria feito em outros tempos –, essas centrais cumprem o papel mesquinho de criar ilusões nos trabalhadores da possibilidade de uma saída consensual para a crise. E enquanto tentam manter as aparências, fazem de tudo para impedir qualquer mobilização que possa de fato apontar uma saída dos trabalhadores para a crise, como greves e ocupações das empresas que demitirem.
Apesar de tudo isso, o desemprego e a precarização dos direitos vão fazer com que se desperte o proletariado brasileiro. Após alguns anos de crescimento econômico e ilusões de que o país pudesse crescer ininterruptamente, o impacto da crise já começa a desfazer na consciência dos trabalhadores aquela visão de que o Brasil é diferente do resto do mundo. A depender dos ritmos do agravamento da situação internacional, os novos capítulos da crise poderão ser mais quentes na luta de classes brasileira, assim como já está sendo na Europa.
PROPOSTAS PARA UM PROGRAMA DOS TRABALHADORES CONTRA A CRISE
1) Não às demissões! Lutar para impor uma lei que proíba as demissões e readmita os demitidos!
2) Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários!
3) Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização das empresas que demitirem, ameaçarem fechar ou se transferirem!
4) Reestatização da Vale e demais empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores, sem indenização e com readmissão dos demitidos!
5) Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer. Fim da remessa de lucros para o exterior!
6) Estatização do Sistema Financeiro sob controle dos trabalhadores!
7) Reforma agrária sob controle dos trabalhadores. Fim do latifúndio e do agro-negócio. Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!
8) Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta!
9) Por uma sociedade socialista!
