Boletim 07 – Unidade para barrar as reformas e o aumento das mensalidades
25 de fevereiro de 2009
Unidade para barrar as reformas e o aumento das mensalidades
Todo o caminho percorrido pelo governo Lula, de sua posse até hoje, demonstra ser de total comprometimento com a criação das condições mais favoráveis à produção e acumulação de capital. Isso significa retirar direitos históricos dos trabalhadores, aumentar o desemprego e aprofundar a dependência do país aos agiotas internacionais.
Nesse governo, uma fração importante da burguesia que opera no Brasil (particularmente a burguesia ligada aos grupos econômicos da Europa) tenta fazer com que o Estado e a economia brasileira ocupem uma posição líder na América Latina para conseguir com isso uma melhor correlação de forcas nas negociações junto a ALCA, a OMC, e em tratados bilaterais com Índia, China, Europa, etc. Nesse contexto se enquadra a reativação do Mercosul (apesar de suas sucessivas crises) e a criação do bloco dos 31 países na OMC. O projeto da burguesia que atua no Brasil é aumentar seu espaço no mercado mundial, obviamente sem romper com o imperialismo norte-americano.
O governo Lula não deixou qualquer sombra de dúvida sobre seu compromisso estrutural com o capital. Lula foi, de fato, um dos governos mais dinâmicos e favoráveis que a burguesia já teve no Brasil, ou seja, toda as decisões e ações foram no sentido de propiciar mais alegria ao capital e tristeza aos trabalhadores.
Desde antes de sua posse, com a Carta aos Brasileiros – em que Lula e o PT já se comprometiam a manter o superávit primário para garantir o pagamento dos mais de 100 bilhões anuais de juros ao FMI) até hoje o grande capital (financeiro, comercial e produtivo) aumentou seus lucros como nunca e, em contrapartida, os trabalhadores só perderam: aumento dos preços, altíssima taxa de juros, desemprego, Reforma da Previdência que aumentou a contribuição dos servidores públicos e a idade mínima para se aposentar, congelamento da Tabela do Imposto de Renda, Salário Mínimo de 260 reais, etc. Os fatos estão à disposição de quem quer ver.
Como se não bastassem essas medidas Lula e seus amos aprovaram outras voltadas diretamente aos interesses das grandes corporações: lei de fusões e aquisições, lei de falências, liberação dos transgênicos, etc. Agora o governo entrega as reservas de petróleo, estimadas em mais de US$200 bi, para o setor privado. Também está na lista o projeto das PPP (Parcerias Público-Privadas), as reformas trabalhista, sindical e universitária, ou seja, vem mais ataques pesados sobre as nossas cabeças.
A política do governo Lula/PT obedece à ordem do mercado capitalista mundial e tudo gira em função de fortalecer ainda mais os grandes grupos. Sua opção é clara: ajudar os monopólios que controlam mais de 80% dos produtos e serviços produzidos no mundo e que estão sob controle de 200 grandes corporações transnacionais.
O CRESCIMENTO ECONÔMICO CAPITALISTA FAVORECE A QUEM?
Com todas as condições favoráveis ao capital, não é de se admirar que as grandes empresas e bancos estejam comemorando um crescimento da produção, vendas e lucros. Tentam fazer os trabalhadores e o povo pobre em geral acreditarem que agora “as coisas vão melhorar para todo mundo “.
Mas será que o crescimento econômico no capitalismo pode solucionar ou amenizar os problemas sociais como desemprego e a degradação na saúde e educação? Nós dizemos que não. A automatização cada vez maior das empresas é usada pelos capitalistas não para melhorar as condições ou diminuir os ritmos e a jornada de trabalho, mas para economizar mão de obra, aumentando a produção quase sem gerar empregos. Os poucos empregos criados em 2004 e tão alardeados pela grande mídia apenas repõem os postos de trabalho perdidos em 2003. E os milhões que já estavam desempregados? E os 1,5 milhão de jovens que a cada ano entram no mercado de trabalho? Além disso, poucos empregos gerados são com salários e direitos precários, pois as empresas aproveitam a concorrência entre os trabalhadores.
No caso da educação a situação é pior ainda: O que o governo repassa para o setor privado (FIES, compra de vagas, etc) é o suficiente para dobrar o número de vagas públicas, mas o orçamento do ministério da educação a cada ano sofre cortes. Os maiores saldos da balança comercial e da arrecadação do governo tem um objetivo: garantir o pagamento dos juros da (imoral) dívida externa e interna. Assim, o crescimento econômico somente favorece ao capital às custas dos trabalhadores que vão tendo sua situação cada vez mais piorada.
Como se não bastassem tantos ataques, aqueles que deveriam impulsionar a luta e a organização dos trabalhadores e estudantes passam para a trincheira do inimigo. Estamos falando das centrais sindicais, da UNE, UBES e de tantas outras entidades do movimento social que se renderam às migalhas oferecidas pelo Estado. Isso significa que boa parte da organização do movimento social organizado nessas entidades está diretamente sob as ordens do planalto.
OS PRIMEIROS PASSOS DA RESISTÊNCIA
Ainda que isoladamente alguns setores da classe trabalhadora resistem e saem ou saíram à luta. Esse processo se concentra basicamente em setores do funcionalismo público, como servidores federais (INSS, IBGE, universidades federais, etc), judiciário estadual (com uma greve de mais de 70 dias), trabalhadores da Febem e do sistema penitenciário de São Paulo. São lutas duríssimas e longas que demonstram a disposição dos governos federal e estadual em derrotá-las e tentar evitar que “contaminem” outros setores.
Também na juventude há sinais de resistência. Os estudantes realizaram verdadeiros levantes pelo passe livre em Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e outras cidades. Na luta contra a Reforma Universitária também ocorreram manifestações em Manaus, Belém, Paraná e Rio de Janeiro. Contra o aumento das mensalidades no ABC e em São Paulo estudantes estão se organizando para unificar a luta.
Como produto do ataque do governo e da traição das direções do movimento (CUT, UNE, UBES, etc) um amplo setor de ativistas começa a buscar formas de resistências e apontam para uma ruptura com a paralisia. No último período ocorreram algumas iniciativas importantes no sentido de organizar uma resistência dos trabalhadores e estudantes ao projeto do governo. Ocorreram encontros nacional e estadual contra a Reforma Sindical e Trabalhista, encontros de estudantes contra a Reforma Universitária e várias outras iniciativas.
CADA UM ORGANIZA A “SUA” RESISTÊNCIA OU NOS UNIFICAMOS?
De todas essas iniciativas infelizmente nenhuma resultou na construção de um movimento UNITÁRIO contra as reformas do governo Lula. Nesse momento de tantos ataques qualquer divisão só ajuda o inimigo. A história da esquerda no Brasil é marcada por sucessivos rachas e divisões tanto nos partidos como no movimento social e a burguesia se aproveita dessa situação para continuar a sua dominação. Nós, militantes do Espaço Socialista, pensamos que a unidade para lutar deve ser a prioridade de todos os partidos/grupos que estão contra as reformas do governo/PT/FMI. Se o movimento for derrotado, todos sofrerão as conseqüências e está na hora colocar os interesses do movimento de conjunto acima dos interesses particulares de cada grupo/partido.
E para termos essa unidade é preciso que cada um abra mão de alguma coisa para construir um plano de luta comum, de acordo com o interesse e necessidade do movimento. Dizemos isso porque nesse momento há vários setores convocando encontros contra as reformas, como os realizados no RJ (estudantes), em Luiziânia (sindical) e agora em Brasília (estudantes e sindical). Claro que apoiamos e saudamos essas iniciativas, mas isso não quer dizer que sejamos cúmplices dos planos que estão por trás dessas convocações: cada um querendo construir o SEU projeto e não fazem nenhum esforço para construir um movimento unitário dos trabalhadores, estudantes e explorados.
NOSSA PROPOSTA: UNIDADE DE TODOS
Não somos contra a participação de grupos ou partidos, pelo contrário, entendemos que são fundamentais para a organização dos movimentos. O que não concordamos é que se coloquem acima do movimento, procurando adaptá-lo aos interesses desse ou daquele partido/grupo. O movimento é um espaço de opiniões, de debates para encontrar o melhor caminho para a luta e as conquistas. É no movimento que melhor podemos exercitar a verdadeira democracia dos explorados e esta pressupõe uma convivência pacífica entre os que pensam diferente. Todo esse quadro nos coloca o desafio de sermos capazes de construirmos processos unitários para enfrentar o governo e sua política econômica.
A unidade é necessária e condição para qualquer possibilidade de vitória, principalmente porque a burguesia tem se mostrado bastante coesa em torno dessa política e contra inimigo unido só unidos e organizados poderemos ter alguma chance de impor uma derrota ao governo. No momento atual há várias demandas: a luta contra as reformas Sindical, Trabalhista e Universitária e as lutas locais.
Para cada luta há reivindicações específicas. Mas não podemos perder de vista a necessidade de um programa mais geral e que possa servir de base para as lutas unitárias. Cremos que desse programa mínimo deve constar pontos como: retirada imediata dos projetos de lei das reformas trabalhista, sindical e universitária, o não pagamento da dívida externa e interna, reforma agrária e urbana sob controle dos trabalhadores, controle operário das empresas que demitirem ou fecharem, redução da jornada de trabalho para 36 horas sem redução dos salários, reestatização das empresas que foram privatizadas e a estatização de todo o sistema financeiro e que ambos fiquem sob o controle dos trabalhadores, entre outros.
Esses encontros, para se legitimarem, devem apontar para fóruns unitários, com a participação de todos aqueles que estão contra as reformas e as medidas do governo Lula. Por isso defendemos a realização de um Encontro Nacional Unitário (estudantes, trabalhadores, desempregados, etc) para organizar a luta contra as reformas e a política econômica do governo Lula. Essa tarefa é necessária e urgente.
Os encontros que estão se realizando no ABC são um passo importante nesse sentido, porque ocorrem de forma unitária, com a participação de todas as correntes que atuam no movimento da região e, a partir desse sucesso, podemos fazer um chamado para a realização de encontros unificados.
Como resultado dos encontros já realizados surgiram o CONLUTAS e o CONLUTE que entendemos como iniciativas importantes, que devem fazer um esforço para alcançar o máximo de trabalhadores e estudantes, unidade essa que está acima desses fóruns. Assim, para começar, estamos defendendo que o CONLUTE e o CONLUTAS realizem uma plenária no ABC para discutir uma atuação nesse processo, ou seja, esses fóruns precisam superar o limite que impõe a si mesmo ao querer ser um espaço de uma única corrente.