Buraco do Metrô de São Paulo e as PPPs

Em janeiro, o Brasil viu estarrecido o desastre que culminou com 7 vítimas nas obras do metrô de São Paulo. Todas elas, trabalhadores que passavam pelo local ou trabalhavam na obra. Este fato não é isolado no presente empreendimento. Mais trabalhadores já perderam a vida em acidentes anteriores em mais duas futuras estações, mas não tiveram repercussão alguma pela mídia, pois, até então, não havia prejuízos para os burgueses assassinos. Este teve repercussão, pois, além de vitimar trabalhadores, abriu-se uma cratera de 38 metros de diâmetro por 80 de profundidade, que determinou a interdição de um corredor expressivo da cidade, que é a Marginal Pinheiros, o que impossibilitou a ocultação pelos meios de comunicação.

Com tantas ocorrências e vidas ceifadas, surgiram explicações de diversos matizes, sendo que algumas beiram a insanidade, como acusar a ocorrência de chuvas nesta época, como se a natureza fosse culpada, ou não fosse previsível a ocorrência de elevados índices pluviométricos nesta época. Por mais notoriedade que a imprensa tenha dado ao fato, nenhum meio de comunicação deu-lhe o tratamento devido, apontando que o problema central da obra (e de TODAS que estão por vir) é o modelo de contratação para execução da obra, que são as Parcerias Público-Privadas (PPP).

A obra do metrô em questão é o primeiro grande empreendimento de infra-estrutura do país sob a égide da legislação das PPPs, instituída pelo governo Lula, por meio da promulgação da lei 11079/04, sob a justificativa de que o Estado não tem condições de, sozinho, dar conta da demanda de infra-estrutura que o país necessita para crescer. Ocorre que os interesses dos trabalhadores não são os mesmos interesses dos capitalistas, e estes farão de tudo para garantir os seus lucros.

 

DESASTRE ANUNCIADO

Em 2006, os metroviários fizeram paralisações, com a finalidade de fazer o governo paulista recuar com o modelo de contratação por meio de PPP, sob a alegação de que seria uma forma fraudulenta de privatizar o metrô, e que por isso a iniciativa privada colocaria o interesse econômico acima dos interesses da população. A imprensa burguesa caiu de pau em cima dos metroviários e o governo paulista cumpriu o seu papel de proteger os lucros, acionando o Ministério Público para sufocar o movimento.

A preocupação na contratação tem todo o sentido, pois a legislação da PPP, na prática, impede que a Administração Pública seja a gestora do empreendimento, além de colocar nas mãos dos próprios executores da obra o poder de fiscalização. É o que determina o art. 9º caput,  combinado com o § 4ºda lei das PPPs. Observem:

 

art. 9º – Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.

(…)

§4º Fica vedado à Administração Pública ser titular da maioria do capital votante das sociedades de que trata esse Capítulo.(Grifos do autor)

Ora, se o poder público não pode gerir e nem ter o controle do capital votante, a lei dá carta branca para que a burguesia faça como quiser a obra. É notório que há indícios de problemas de qualidade e de quantidade de materiais empregados, colocando em risco a vida de toda a população. Tudo isso com a finalidade de maximizar os lucros. A maior prova disso é que não houve nenhum alarme que orientasse os trabalhadores e a população das imediações para abandonarem o local pela movimentação do solo. Outro exemplo é a quantidade de concreto insuficiente para dar sustentação às paredes do túnel, provocando então o desastre.

O número de vítimas só não foi maior porque os próprios operários do local perceberam o início do deslizamento de terra. Uns conseguiram sair a tempo, outros foram simplesmente expelidos pelo deslocamento de ar provocado pelo desabamento de terra.

 

OS EMPREITEIROS E O PT: TUDO A VER

Não existe um Estado imparcial, ou em que todos são iguais perante a lei. É uma discussão falsa, pois todo poder tem o seu caráter de classe. Com o governo do PT não seria diferente. E o fato do Lula ser oriundo da classe operária, não quer dizer que o poder, hoje, está nas mãos dos trabalhadores. O Lula e o PT estão a serviço da burguesia e movimentam as estruturas do Estado para tal fim. Basta ver as doações de campanha para confirmar a tese.

Foi publicado na Folha de São Paulo do dia 30 de janeiro de 2007 os financiadores das campanhas de Aldo Rebelo (PC do B-SP) e de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a Câmara dos Deputados. As construtoras Odebrech, Camargo Correa e OAS foram os maiores doadores  de ambos candidatos. Não é à toa que o PT  aprovou as PPPs.

 

ABAIXO AS PPPs!

A Parceria Público-Privada é mais uma medida do governo neoliberal do PT para encher os cofres dos capitalistas empreiteiros. Seguindo a cartilha tucana, o governo Lula é um vetor da aplicação da política da burguesia e quem paga a conta somos nós, os trabalhadores. Diferentemente do PSDB, que vendeu quase todas as estatais, o PT quer tirar o dever do Estado de prover a infra-estrutura, fazendo com que a Administração fique com os riscos (que nós suportamos) do empreendimento, para garantir os lucros dos empreiteiros.

Neste sentido, temos que nos mobilizar contra as PPPs e apoiar a luta dos metroviários de São Paulo para evitar a privatização do metrô. Pela revogação do contrato de concessão da Linha 4!