A Violência no Estado Capitalista

Neuza A. Peres – Professores – SP

“Nosso planeta está cheio. Não somente do ponto de vista físico, como também social e político. Hoje são postos em movimento enormes contingentes de seres humanos destituídos de meios de sobrevivência em seus locais de origem. Já não há mais espaço social para os parias da modernidade, os inadaptados, expulsos, marginalizados, o lixo humano produzido pela sociedade de consumo”. (Zygmunt Bauman – Vidas Desperdiçadas)

A situação de violência que se manifesta nas sociedades, particularmente a brasileira, é o objeto de reflexão deste artigo. Não a violência urbana que aparece diariamente em manchetes nos meios de comunicação, mas a verdadeira violência que é o resultado da divisão de classes do sistema econômico capitalista.  

No recorte acima, o autor classifica as pessoas fora do setor produtivo (formal e informal) como refugos do processo econômico. Essa massa de excluídos é constituída por trabalhadores que não possuem uma formação profissional e por isso não se caracterizam como mão-de-obra qualificada. Não acompanharam o desenvolvimento tecnológico dentro do processo de globalização da economia e mais, são o reflexo do fortalecimento das políticas de “Estado mínimo” dos governos neoliberais.

Até os anos setenta, o desemprego era um fenômeno que ocorria apenas em alguns setores da economia, ou em conjunturas específicas. Com as transformações do capitalismo, em decorrência de sucessivas crises e os desenvolvimentos tecnológicos que originaram a globalização da economia (e da pobreza), o desemprego deixou de ser circunstancial para ser permanente.

Dentro deste contexto, estão fora do setor produtivo: os operários de fábricas, descartados pela robotização da mão-de-obra; os trabalhadores do setor de serviços substituídos pelas máquinas; os que não se enquadram aos padrões físicos, diante da redução do limite de idade, considerado pelo sistema capitalista como tempo de vida ativa; os que não tiveram acesso a um ensino público de “qualidade”, resultado das políticas educacionais adotadas pelo Estado, em obediência aos desmandos do capitalismo imperialista.

As novas tecnologias não afetaram somente os operários dos grandes centros urbanos, mas também os trabalhadores no campo, provocando um êxodo rural em grande escala. O crescimento rápido das cidades resultou numa urbanização desordenada e acúmulo populacional em zonas de periferia. O difícil acesso aos morros e favelas transformaram esses locais em quartéis-generais de comandos do crime organizado. É neste cenário que se estabelece o índice maior de violência e criminalidade resultante da falta de perspectiva, emprego, qualidade de vida e ainda a pauperização crescente.

“Essa população fora da lei jamais será incorporada ao sistema produtivo nem manterá qualquer tipo de relação estável. Também não há mais espaço para onde fugir, nem para pensar no futuro. Essas pessoas não têm futuro”. Diante de uma realidade de fome e miséria, a vida deixa de ter valor. Assim, cada vez mais, a luta pela sobrevivência diária é o objetivo único no cotidiano das pessoas. Reflexo da crueldade que se estabelece na divisão de classes.

Nunca antes foram as máfias tão numerosas, influentes e bem armadas. O dinheiro que todo dia muda de mãos e que provém de fontes criminosas e ao mesmo tempo se destinam a fontes criminosas, nada mais é do que lavagem de dinheiro do crime organizado ou produto da corrupção na política. São esses escândalos de corrupção envolvendo políticos e o dinheiro público que demonstram a importância da violência para o Estado capitalista.

“O grande problema dos Estados é que destino dar a esse ‘lixo’  – que não pode mais ser enviado para as antigas fronteiras móveis do capitalismo colonial. É ele que constitui o objeto das políticas de segurança, o aspecto número um da atenção pública de todo o planeta”.

A posição do Estado de contensão da violência, investimento massivo em armamentos e na formação de um contingente humano reprodutor das normas “disciplinares” serve apenas para colocar trabalhador contra trabalhador. O controle da natalidade disfarçada em medida de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis, nada mais é do que medida para evitar a superpopulação. Colocar o Exército nas ruas, reduzir a idade penal ou evitar o crescimento populacional não vai resolver um problema que é estrutural.

Este processo não é novo. Ao longo de toda a história da humanidade, qualquer que tenha sido o sistema econômico seja ele o escravista, feudal ou capitalista sempre que os trabalhadores tiveram consciência da exploração a que estavam submetidos, buscaram unidade entre si e mudaram a história, promovendo revoluções.

Desta forma, somente a luta dos explorados por saúde e educação públicas de qualidade, moradia,  e emprego pode levar a adoção de um novo modelo de Estado que não se utiliza da violência para marginalizar a classe que vende a força de trabalho.