Jornal 101: Petrobrás: Novas mobilizações se aproximam


5 de julho de 2017

Enquanto escrevíamos esta matéria, petroleiros da maior parte do país estavam em estado de greve e passavam por assembleias para entrar em algum tipo de mobilização, caso alguma unidade fabril fosse vendida ou a empresa reduzisse o número mínimo de funcionários para operação de alguma planta. A princípio, estamos trabalhando com a data do dia 30 de junho para início de Greve por tempo indeterminado, coincidindo com a data da Greve Geral contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária.petroleo

“Tem de valer a pena”?

No dia 05 de junho, Pedro Parente – atual presidente da Petrobrás – afirmou que será retomada o Programa de Venda de Ativos. Com uma previsão de venda de 30 ativos, até final de 2017.

A nova rodada de privatização tenta entregar mais campos de petróleo e fazer parcerias com grandes empresas multinacionais e a BR Distribuidora e Refinarias.

Naturalmente que para a população brasileira obter benefícios da estatização não depende apenas de o país deter todo o controle das empresas, mas também de uma política com foco no social.

A última política em curso da Petrobrás para o preço do gás de cozinha demonstra que, da forma como é hoje, a política de preços está voltada para lucros do capital internacional. A Petrobrás passou a utilizar uma fórmula em que calcula a média mensal das cotações de GLP no mercado europeu, converte para reais pela média diária das cotações da venda do dólar, acrescida de uma margem de 5%.

Diferente disso, em nossa visão, uma política para melhorar o nível de vida das pessoas seria possível com a Petrobrás 100% Estatal, sob controle dos trabalhadores.

Hoje, na história da Petrobrás, é o momento de maior aceleração nas privatizações já vivido.

Do ponto de vista da soberania nacional se comete um crime. Mas, o presidente da Petrobrás parece estar gostando da situação. Em recente entrevista, Parente afirmou que antes de assumir a empresa ganhava mais. E que agora corre risco de responder a processos no futuro, dado que se torna réu em ações de procuradores do TCU e ações populares. Então afirmou: “dado que o custo é muito alto, tem de valer a pena”. Não podemos conviver com isso!

Intensificando o trabalho

Após programas de demissão voluntária, a Petrobrás pode perder em torno de 20% de seus funcionários. Como não prevê recompor o efetivo e não quer perder produtividade, a empresa iniciou em 2016 uma política de intensificação do trabalho. A velha técnica de cronometrar o peão e depois fazê-lo trabalhar por dois.

Agora, em 2017, ela começa a cortar postos de trabalho em refinarias, principalmente em setores operacionais. Pretende reduzir em refinarias mais de 400 postos. Cada posto operacional pode significar a redução de 5 trabalhadores, dado que a maioria trabalha em cinco grupos de turno ininterrupto.

O resultado disso, quem viu coisa semelhante no período FHC se lembra, é o aumento no número de acidentes. Sindicatos têm feito denúncias na Justiça do Trabalho e feito Boletins de Ocorrência responsabilizando a direção da empresa por impor aos trabalhadores a realização de atividades em situação de risco e descumprimento de NR´s. Além de mobilizações e lutas localizadas.

A reforma trabalhista e previdenciária

Para os “gestores” da empresa, a Reforma Trabalhista é muito importante. Pode significar a negociação de direitos que a empresa sempre tentou comprar. Além de se ver livre de inúmeros processos trabalhistas – hoje o passivo trabalhista é estimado em mais de 30 bilhões.

Dado que são inúmeros os processos de descumprimentos da legislação – equiparação, descanso ao 7° dia, forma de cálculo de periculosidade, PPP, forma de cálculo de hora de repouso, banco de horas, horas extras em feriados, etc. – se passar a ser permitido acordos acima da lei e ainda com “representantes” não sindicalizados… Alguém vai comemorar que vai “valer a pena”…

Isso além da possibilidade de terceirização da atividade fim. Os últimos anos foram de intensa terceirização, chegando a 2/3 dos funcionários. Enquanto os terceirizados têm menores salários, maiores jornadas, menos direitos, sofrem mais acidentes. Os donos de algumas das terceirizadas foram protagonistas dos escândalos de corrupção junto com alguns parlamentares e alguns diretores.

Centrais e Federações

Embora exista a necessidade da luta frente aos ataques que estamos enfrentando e já termos, inclusive, aprovado a Greve Geral do dia 30 contra as reformas, não vemos o empenho necessário das grandes Centrais Sindicais na divulgação e preparo desta greve (o fato de ser de um dia já demonstra certo limite).

Quanto às Federações de Petroleiros – se por um lado, é um bom indicativo que estão marcando junto mobilização para o dia 30, por outro, manter um conjunto de lutas isoladas e fazer acordos de cúpula sem informar bem as bases o que está ocorrendo, sem uma campanha para ampla divulgação dessa luta que é de toda população – demonstra que não aprenderam muita coisa na greve de 2014, 2015 e campanha de 2016…

Ainda há tempo para mudança. Haverá congressos locais e nacionais, onde a categoria poderá participar em peso e mudar os rumos da resistência para que ela, de fato, exista. A própria greve do dia 30, já marcada, se houver melhor envolvimento da base pode impedir os ataques e influenciar outros trabalhadores.

Refinarias: uma mina de ouro

Os campos de petróleo estão entre os recursos mais cobiçados no mundo. Guerras e invasões são feitas por grandes potências em busca de algo que estamos “vendendo”.

As refinarias são as fábricas que transformam o petróleo em gasolina, gás de cozinha, óleo diesel, gás combustível, querosene, coque, além de outros derivados que servem de matéria prima para a indústria petroquímica produzir plásticos, materiais para construção civil, calçados, tecidos, móveis, peças para automóveis, fibras, borracha sintética, material empregado em eletroeletrônicos, fertilizantes, defensivos agrícolas, armas, etc.

A BR Distribuidora é considerada o filé mignon, um dos maiores faturamentos do país. Além de sua importância estratégica: fecha a batalhada meta do “poço ao posto”. A distribuição de combustíveis é essencial para uma aplicação de política de preços ao consumidor. Se o país não controla a distribuição e os preços ao consumidor seguem regras de mercado, por mais que se baixe o preço do combustível nas refinarias, o preço ao consumidor se manterá com foco em lucros exorbitantes pelo caminho