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Crise ambiental em Mariana – MG: Samarco (controlada pela Vale e pela inglesa BHP Billiton) tem que pagar!


27 de novembro de 2015

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Comecemos com uma conclusão: as dimensões da tragédia são tão colossais e as consequências tão graves que se tornou impossível esconder as suas proporções. Trata-se do maior desastre ambiental da história da mineração no mundo.

Lentamente, da mesma forma que a lama caminhava, fomos conhecendo a gravidade do desastre ocorrido em Mariana-MG. No dia 5/11 houve o rompimento da barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco (controlada pela Vale e pela inglesa BHP Billiton), em Bento Rodrigues, distrito de Mariana.

A princípio o acontecimento foi noticiado como um grande vazamento de lama. Governos e empresa, de forma covarde e irresponsável, primeiro se calaram em relação às consequências e depois, quando era impossível esconder o tamanho da tragédia, passaram a dizer que teria sido impossível saber as causas. Mas, segundo o próprio MPF, a empresa já sabia do risco de rompimento das barragens desde 2013.

Para se ter ideia da omissão do governo federal (a quem cabe acompanhar e fiscalizar o funcionamento e as condições de segurança), no decreto de liberação do FGTS para as vitimas Dilma classificou como desastre natural, ou seja, como se não houvesse a responsabilidade da empresa e dos governos.

Até Os “restos” da produção capitalista destrói o meio ambiente

A forma de produzir no capitalismo é essencialmente destruidora. Os problemas ambientais que o mundo enfrenta são consequências dessa produção. A extração de minérios já é bastante danoso para a natureza, mas a “sobra” (resíduos das rochas de minério depois que o metal principal é extraído) é ainda pior, pois além de ser inorgânica os riscos de acidentes como esses são permanentes.

Vazaram pela barragem rompida 62 milhões de metros cúbicos de lama contaminada com resíduos de metais pesados.

Uma vez que os metais extraídos para uso não se encontram “prontos” na natureza, têm que ser retirados da terra em blocos de rocha contendo diversas outras substâncias não utilizáveis.. A lama com resíduos desceu até o rio Gualaxu e chegou até o rio do Carmo, afluente do rio Doce, devastando tudo em seu caminho, chegando até um raio de 50 metros da margem dos rios, indo desaguar no litoral do Espírito Santo, 500 quilômetros adiante (http://migre.me/sdXSA).

A lama destruiu vilarejos, fazendas, bosques e tudo o que encontrou pelo caminho. O número oficial é de 13 mortos e 11 desaparecidos, e mais de 500 desabrigados (http://migre.me/sdXUb). As vilas de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo foram convertidas em um deserto de lama. Moradores dizem que o número de vítimas são maiores do que as anunciadas pela empresa e pelos órgãos públicos.

O vazamento acabou com toda a vida vegetal e animal no Rio Doce, provavelmente por décadas. Nas palavras do responsável pela Secretaria de Abastecimento, “jogaram a tabela periódica inteira no rio Doce (…) o rio está morto” (http://migre.me/sdXWY). Os metais pesados diluídos na lama “pavimentaram” o leito dos rios, aniquilando a flora subaquática, base da cadeia alimentar dos cursos d’agua, além de ter matado asfixiados e envenenados imediatamente todas as demais formas de vida. Voluntários estão se mobilizando para ajudar a medir os impactos ambientais (http://migre.me/sdYfo).

Empresa continua cometendo crimes contra a população

A cidade de Governador Valadares, com 245 mil habitantes, ficou mais de uma semana sem fornecimento regular de água. E quando chegaram com tanques com água ela estava imprópria para o consumo, com gosto e cheiro de querosene. Os movimentos sociais da região emitiram uma nota responsabilizando a empresa e pedindo providências (http://migre.me/sdYgw).

A lama chegou ao litoral do Espírito Santo, devendo se espalhar por até 9 km mar adentro (http://migre.me/sdYk1), comprometendo a vida marinha.

Muitas pessoas e famílias vivem nas regiões que a lama percorreu tiravam seu sustento do rio e do mar agora contaminados. Agora estão sem trabalho, vivendo com ajuda provisória e ainda sem saber sequer onde vão morar.

Há ainda o crime ambiental de responsabilidade dos administradores da empresa –e se conhecemos bem o judiciário e seus serviços prestados aos ricos- teremos processos longos e demorados, sem punição dos responsáveis e as indenizações – se forem concedidas- demorarão anos.

A Samarco impediu o livre acesso ao local do acidente, nos primeiros dias, de modo que a “cena do crime” ficou sob controle dos próprios criminosos por um amplo lapso de tempo. Num primeiro momento, chegou-se a veicular a hipótese absurda de que um abalo sísmico teria destruído a barragem. Um abalo de 2,2 graus na escala Richter é praticamente diário na região, e equivale ao tremor da passagem de um caminhão (http://migre.me/sdYlr).

Privatização da vale: fraude

A ameaça de novos desastres ainda paira no ar, já que outras duas barragens operadas pela Samarco estão também em condições críticas, conforme admitiu a empresa(http://migre.me/sdYkz).

Mais assustador do que a imensa quantidade de lama tóxica foi o estrondoso silêncio da mídia nacional, que somente aos poucos foi obrigada a divulgar os detalhes do desastre, e o fez devido à pressão das redes sociais, que estão erodindo o monopólio das corporações da informação. Por um momento, os atentados terroristas em Paris serviram também para ocultar as dimensões da tragédia no Brasil e momentaneamente tirar o foco dos seus responsáveis. Mas eles estão vindo à tona.

A atual Vale S.A. é a antiga Companhia Vale do Rio Doce, estatal vendida à preço de banana, no auge da chamada “privataria tucana”, a entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro durante os mandatos de FHC (1994-2002). A privatização da Vale foi um dos maiores crimes cometidos contra o país em todos os tempos. As reservas de minérios e o valor total da Vale do Rio Doce foram sub avaliados por uma consultoria estrangeira, a qual, meses depois, participou de um dos consórcios que compraram as ações! Diversos processos judiciais foram abertos questionando a privatização, mas nenhum deles foi adiante, afinal o Judiciário não é um órgão técnico e atende ao poder do dinheiro da classe dominante.

A Vale do Rio Doce foi vendida em 1997 por apenas R$ 3,3 bilhões, sendo que o seu lucro anual já era muito maior. Apenas no 1º semestre de 2015 o lucro foi de R$ 5,14 bilhões (http://migre.me/sdYl8). Em 2009 mudou seu nome para Vale e é atualmente uma das maiores mineradoras do mundo, juntamente com a própria BHP Billiton e a australiana Rio Tinto. Todas se beneficiaram enormemente do “boom” das commodities, o crescimento das exportações de matérias primas, em especial para a China, característico da década passada.

A lógica com a qual a Vale opera é a de arrancar todo o minério que puder do subsolo, para vender no mercado mundial e obter lucro para seus acionistas, deixando para trás territórios devastados pela contaminação. O crime ambiental de Mariana é resultado da negligência com a quantidade de resíduo irresponsavelmente acumulado e do descaso com a manutenção das barragens. Um descaso criminoso, que só é inteligível dentro da lógica do lucro a qualquer custo.