Os serviços públicos necessitam de socorro e não de destruição


4 de Fevereiro de 2019

Numa fase em que o capital tem cada vez mais dificuldade de seguir seu fluxo “normal” e os capitalistas necessitam adotar medidas para tentar superar a crise a seu favor, o avanço contra os serviços públicos é um pressuposto uma vez que buscam transformar absolutamente tudo o que toca em mercadoria. Com isso, constroem candidaturas e elegem candidatos que possam atender a essas perspectivas.

Nas últimas eleições não foi diferente e assumiu, no dia 01 de janeiro, o presidente de ultradireita conhecido por serviçal dos grandes capitalistas e por adjetivos como machista, racista e LGBTfóbico.

Também tomou posse governadores como Dória em São Paulo, Zema em Minas Gerais e Witzel no Rio de Janeiro, todos com os mesmos propósitos.

. Esse início de texto contribui para mostrarmos que a mercantilização dos serviços públicos não é apenas de determinado governo, mas sim um imperativo do capital de criar condições para a burguesia manter sua lucratividade.

E são os governos de plantão que aplicam medidas para privatizar serviços públicos e torna-los lucrativos. Uma prova disso é que, desde a aprovação da Constituição de 1988, a tendência geral foi de sucateamento ou destruição dos serviços públicos em todas as esferas (exceção do aparato repressivo) e de retirada de direitos dos trabalhadores do setor público.

As medidas para piorar os serviços públicos já estão sendo aplicadas

Para privatizar os serviços públicos, primeiro os governos cortam verbas e buscam tirar do caminho parte das pessoas que os utilizam. Em seguido os governos buscam derrotar os trabalhadores desses serviços e acabar com os poucos órgãos de fiscalização.

É isso que já estamos presenciando desde o sucateamento de diversos órgãos como o IBAMA, INCRA e outros que serviam para fiscalizar empresas e latifúndios. E também as invasões de grileiros em terras indígenas e os crimes de Brumadinho já são parte do enfraquecimento desses órgãos.

No caso de alguns ministérios e de Instituições Federais de Ensino Superior essas mesmas medidas são aplicadas juntamente com o aumento do controle político e ideológico como na escolha de Ricardo Vélez para o Ministério da Educação, defensor do Projeto Escola Sem Partido e de que a “Universidade ‘não é para todos”.

Os ataques contra trabalhadores dos serviços públicos já começaram

Já no final do governo Temer os ataques contra esses trabalhadores ampliaram com a terceirização, através do Decreto 9507/2018. Agora com Bolsonaro, que já afirmou que o funcionalismo público é “fábrica de marajás”, as medidas contra o funcionalismo ganham velocidade e o fim da estabilidade no serviço público (uma das poucas garantias que têm esses trabalhadores) e o congelamento salarial estão no caminho. A extinção do Ministério do Trabalho e as ameaças de fim da Justiça do Trabalho fazem parte desse mesmo projeto.

Também têm os ataques mais pontuais como o da revisão do pagamento de salário integral para alguns tipos de licença e o fim da Licença Capacitação (90 dias, a cada 5 anos, para o trabalhador se capacitar e melhor atuar no serviço público).

No primeiro mês de governo já se anunciou esses ataques, difícil pensar em um restante de governo que não seja bem pior. Isso porque ainda não entramos na Reforma da Previdência, no aumento da alíquota previdenciária e nos próximos ataques que prejudicam o conjunto da classe trabalhadora. E estão ainda sendo aplicadas as novas medidas da Reforma Trabalhista que também retiram dos trabalhadores do setor público e privado e favorecem ao empresariado.

Outras medidas já estão sendo encaminhadas como as privatizações do setor elétrico, Petrobrás, estradas, parques, etc. Com isso, a população pobre pagará cada vez mais por esses serviços, que ficarão mais caros.

Isso tudo para atender os empresários e suas necessidades de “abrir” o setor público para atuação. Enquanto a classe trabalhadora de conjunto perde cada vez mais.

Precisamos organizar para resistir

Não podemos esperar nada dos governos da burguesia, muito menos dos que são de ultradireita e anti-trabalhador.

Precisamos nos organizarmos nos nossos locais para resistirmos a esses e outros ataques que virão. Procurar os sindicatos, organizações, movimentos combativos é muito importante, mas não suficiente. Participar de encontros nacionais, estaduais e regionais também se faz necessário.

Nesse sentido, é muito importante o Encontro dos Trabalhadores do Serviço Público que acontecerá no dia 16 de fevereiro no Sindicato dos Metroviários.

Esse Encontro é composto por vários sindicatos e oposições, organizado pelo Fórum dos Servidores Públicos, esse Encontro é uma alternativa de organização importante nesse momento, pois cria um espaço para a participação de trabalhadoras/os das bases das categorias e fortalecer a luta contra esses governos que querem acabar com os serviços públicos. É uma iniciativa para a unidade e a organização da resistência contra os ataques e esperamos sirva de referência para demais categorias.