Bolsonaro: um governo de ricos e para ricos


4 de Fevereiro de 2019

As crises econômicas demonstram que, enquanto houver capitalismo, as condições de vida da classe trabalhadora de conjunto, especialmente dos mais pobres, vão piorar e as dos ricos melhorar. E Bolsonaro continuará aprofundando isso.

Esse governo, cortará escassos programas sociais como moradia popular, bolsa família, acesso à universidade, não fará Reforma Agrária, aplicará a fundo a Reforma Trabalhista, etc. Medidas que, sem exceção, favorecem ricos empresários e banqueiros para manter o funcionamento do capitalismo – como um sistema que superexplora a maioria (classe trabalhadora) para privilegiar a minoria (burguesia de conjunto, com frações se saindo ainda melhor) – mesmo que necessite aprofundar a crise do regime democrático.

Consideramos muito importante demonstrar para a classe trabalhadora o real significado desse governo e que suas medidas não irão beneficiar pobres, ao contrário, se conseguir aplicar todas, teremos um país muito mais desigual, com muito mais problemas sociais e pobres.

Um governo de ricos

Para quem está buscando compreender melhor a conjuntura, especialmente para contribuir com sua transformação, é fundamental entender a atual luta de classes pois, para Marx, é a força que movimenta a história humana, o combustível da mudança do mundo social.

De maneira geral, a classe social pode ser entendida como um grupo de pessoas, que se diferenciam ou se identificam entre si pelo lugar que ocupam no sistema de produção social e, consequentemente, em relação com a apropriação da riqueza que é produzida. No capitalismo há duas classes essenciais:

Uma é a classe trabalhadora, que produz toda a riqueza da humanidade, mas não possui os meios de produção.  A outra é a burguesia (empresários, grandes comerciantes, banqueiros, latifundiários, etc.), se apossa da riqueza produzida e possui os meios de produção/troca como fábricas, máquinas, grande comércio, grandes porções de terra, etc.

Não conseguimos aprofundar aqui, mas é importante registrar que no interior de cada uma dessas classes há diferenciações: Há burgueses que empregam milhares de trabalhadores e, outros, nem uma dezena; grandes e pequenos comerciantes, investidores financeiros, etc.

E na classe trabalhadora temos os operários, o funcionário público (desde auditor da Receita Federal com alto salário até Professor de escola com baixo salário), o comerciário, o trabalhador terceirizado que ganha salário mínimo, etc.

Entender isso é importante por ser essa relação, com a produção de riqueza (se produz ou se apropria), que determina os demais aspectos de nossa vida. Isso Marx chama de “concepção materialista da história”.

É daí que vem a ideologia (esquerda ou direita), a política, os partidos, as instituições, como cada classe social defendendo sua ideologia, seus partidos, etc. Para vermos como isso forte, às vezes um pequeno empresário – com apenas um funcionário e sofrendo com a concorrência de grandes empresas (busca acabar com o pequeno) – tem a mesma ideologia do grande empresário, ou seja, nem se dá conta da desigualdade dessa concorrência.

Tratamos disso tudo porque, no atual momento da luta de classes, a classe trabalhadora necessita se reconhecer como uma classe social que, para satisfazer suas necessidades, enquanto classe, necessita derrotar a burguesia.

A burguesia já se reconhece como uma classe, apoiou e financiou um rico. Elegeu Bolsonaro seu governo para aplicar medidas que melhorem ainda mais as condições dos ricos e para continuarem explorando a classe trabalhadora.

Bolsonaro, para tirar direitos

Há tempos a classe trabalhadora e o povo pobre vêm enfrentando perdas de direitos sociais e trabalhistas, passamos por FHC, Lula, Dilma e Temer. Agora, Bolsonaro continuará acelerando e aprofundando a adoção de medidas para atender à pressão de empresários que só querem aumentar lucros enquanto a classe trabalhadora continuará arcando com crise.

Abaixo, apresentamos várias medidas já adotadas, em andamento ou planejadas por esse governo:

Para a Reforma da Previdência

No começo de fevereiro, o Ministro Paulo Guedes deverá enviar para o Congresso a proposta de Reforma da Previdência. Não conhecemos o texto na integra, mas pelas primeiras informações publicadas na imprensa, deverá ser ainda pior que a proposta por Temer.

Mesmo sendo um sistema misto deverá ter como base o modelo chileno de capitalização, que já se mostra inviável ao estar sendo revisto: Primeiro foi instituído um fundo estatal para garantir uma pensão básica e, agora, há um novo Projeto que obriga as empresas a contribuírem com 4% da folha de pagamento.

Vejamos algumas características:

Privatização da aposentadoria. Passa a ser controlada por bancos ou Fundos de Pensão, que vão captar recursos de trabalhador para aplicá-los em títulos no sistema financeiro. Por isso se chama capitalização e só os bancos ganham. Depois da privatização do sistema previdenciário, o aposentado recebe de 30 a 40% do salário mínimo, algo em torno de seiscentos e poucos reais. Não há, como no Brasil, a garantia de renda mínima na aposentadoria;

Grandes especuladores dominam o ramo. Apenas seis empresas controlam os Fundos de Pensão do país, administram um valor de 217 bilhões de dólares, o equivalente a 80% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, e três delas controlam 75% desse valor;

A adesão do trabalhador é obrigatória. Há um percentual fixo descontado do salário;

Empresa e o governo não contribuem e o trabalhador não decide sobre esse dinheiro. É criada uma conta individual do trabalhador, administrada por algum Fundo de Pensão ou banco. O empresário e o banqueiro já iniciam lucrando, pois especulam com o dinheiro do trabalhador no mercado financeiro conforme a vontade do administrador (compra de ações, título de dívida, fundo de investimento, etc.). Se houver prejuízo na especulação quem perde é o trabalhador. Além disso, os controladores do Fundo garantem lucros com a cobrança de taxas de administração e carregamento;

O trabalhador não pode sacar o dinheiro se o administrador estiver gerenciando mal a poupança.

Como podemos observar, a Reforma da Previdência só vai beneficiar empresas (deixam de contribuir e aumentam ainda mais os lucros), o sistema financeiro (capta dinheiro fácil, tem rentabilidade e compromisso de poupanças por anos) e governo. No entanto, para a classe trabalhadora e suas parcelas mais empobrecidas será uma tragédia.

E os Privilegiados?

Bolsonaro, Paulo Guedes e seus apoiadores dizem que a Reforma da Previdência é para acabar com os privilégios. Isso é uma mentira:

Não mexerá com privilégios de juízes, desembargadores, polícias, etc., que recebem o teto muito superior ao dos trabalhadores públicos e da iniciativa privada;

Mais da metade dos oficiais de Forças Armadas não contribuem com a Previdência, se aposentam com idade entre 45 e 50 anos e com salário integral. O único desconto é de 7,5% que cobrem as pensões por morte, vitalícias, para cônjuges e filhas solteiras;

Banqueiros, empresários, especuladores não precisam de uma Previdência, pois vivem do que é explorado da classe trabalhadora;

Caso essa Reforma coloque políticos no mesmo regime que trabalhador, poderão criar leis para seus regimes previdenciários próprios.

Vemos que o discurso de fim dos privilégios é pura enganação. Outro falso discurso é o do “rombo” da Previdência, que trataremos num outro material.

Para a Educação Pública

Com os cortes de verbas, infraestrutura precária, falta de material essencial como papel higiênico, fechamento de cursos ou escolas e até congelamento salarial, os trabalhadores da Educação enfrentam várias ameaças de piora das condições de trabalho e emprego. O objetivo é construir um outro projeto educacional:

Que exclua do currículo escolar as matérias e autores essenciais para fomentar o pensamento crítico (Reforma do Ensino Médio) e os conteúdos sobre aparelho reprodutivo, sexualidade, orientação sexual, etc.;

Que controle as ideias e ações de professores a partir do “Movimento Escola Sem Partido”, a fim de os criminalizar em sala de aula ao ensinar temas como exploração do trabalho, tortura, etc;

Que tenha controle político sobre o ENEM, com a proposta de o presidente acessar a prova antes e com risco de, por exemplo, também facilitar a fraude;

Que Universidades e Institutos Federais tenham indicações de militares e a nomeação de reitores sem obtenção da maioria dos votos da comunidade acadêmica;

Que nas áreas administrativas sejam extintos órgãos ou secretarias, como o SECADI, responsável por ações ligadas à diversidade, direitos humanos e relações étnico-raciais. Já a criação da Secretaria de Alfabetização tem como um objetivo a eliminação do método construtivista, considerado pela direita, prejudicial à formação de aluno.

A Educação é o setor, com maior número de trabalhadores, que mais lutou contra as medidas dos governos. Também é o que recebeu a maioria, dos cargos indicados pelo governo, de pessoas de direita. Inclusive, o Ministro da Educação.

Para a Saúde Pública

A Saúde privada no país está lucrando muito. Hospitais, clínicas, planos de saúde e laboratórios faturam bilhões. Enquanto isso, a Saúde pública se afunda no caos como um dos resultados da EC 95: filas, atendimento em corredor de hospitais e postos de saúde, falta de médico, meses para realização de exames e etc.

Com Bolsonaro será daí para pior, vai manter o limite dos gastos nos serviços públicos em geral; fragilizou o “Programa Mais Médicos” impedindo a participação de médicos cubanos (sendo Cuba um dos melhores sistemas de Saúde do mundo), o que deixou comunidades pobres e distantes sem atendimento médico; declarou, ainda candidato, que o SUS não necessita de mais verbas, dentre outros absurdos.

Essa situação demonstra o descaso desse governo e do empresariado. Também indica algo que a classe trabalhadora ainda não compreendeu: tirar verba da Saúde pública é tirar o direito à vida.

Para o meio ambiente

 O Brasil é uma economia de exportação de produtos agrários, com um modelo produtivo extremamente destrutivo. Desmatamento para expandir fronteira agrícola e pecuária, utilização em altas quantidades de insumos, agrotóxicos, pesticidas e quanto mais se produz, mais há destruição da flora e fauna.

Inicialmente buscou-se fundir Ministério do Meio Ambiente com da Agricultura, mas recuou por pressão de países importadores e até mesmo ruralistas. Com a nomeação do ministro ligado à UDR e outras forças da burguesia agrária, as questões ambientais continuam subordinadas aos interesses do agronegócio.

A flexibilização das licenças ambientais e o enfraquecimento do IBAMA (inclusive com a vida de fiscais em risco) são o fortalecimento de mineradoras e agronegócio com essa prática. Por isso apoiaram Bolsonaro.

Os crimes da Vale são demonstrações dessa política ambiental, outras são a destruição de terras indígenas e quilombolas. Verdadeiras destruições de vidas humanas.

Direitos Humanos e população indígena

As questões que envolvem Direitos Humanos estão com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado pela pastora evangélica Damares.

A FUNAI foi vinculada a esse ministério, órgão que deveria atender as demandas indígenas, como Saúde, segue enfrentando problemas históricos. O General Framklimberg Freitas, que se reivindica da etnia Mura, é o presidente e nem poderia. Já havia ocupado o posto. Logo depois de deixar o governo Temer, assumiu cargo de Conselheiro da mineradora Belo Sun, no Pará, que briga para instalar uma mina de ouro às margens do Rio Xingu e indígenas resistem.

Além disso, os indígenas estão se deparando com liberdade maior às igrejas evangélicas, uma afronta ao caráter laico do Estado.

Com as medidas desse ministério e com ideias já apresentadas pela ministra entendemos que, além de indígenas, muitos problemas enfrentaremos como mulheres, população LGBT e população negra da classe trabalhadora (ver no site texto sobre questão).

Sobre os Direitos Trabalhistas

Podemos dizer que muitos de nossos direitos, conquistados com muita luta, estão na mira desse governo. A Reforma Trabalhista é um exemplo.

Após essa Reforma os empregos gerados são com salários menores (o admitido ganha menos que o demitido) e são informais (sem registro em carteira).  Além disso, já têm o trabalho intermitente, jornada de trabalho e salário parciais, aumento da terceirização, etc.

E para formalizar a retirada de direitos tem a criação da Carteira de Trabalho Verde e Amarela que representa uma declaração do trabalhador de que aceita somente os direitos previstos na Constituição Federal, sem garantias como a estabilidade para acidente de trabalho, vale refeição, etc.

Os agrados aos empresários não param: O Ministério do Trabalho foi extinto. A fiscalização contra o trabalho degradante, o desrespeito aos direitos e contra o trabalho escravo (nas cidades e zonas rurais) está sendo desmontada. E há ameaça de extinção da Justiça do Trabalho.

Medidas para deixar o trabalhador mais pobre e o empresário mais rico.

Ministério da Justiça: conivência e perseguição

Nas promessas pareciam que após as eleições não haveria mais corrupção. Ficou nas aparências.

Mal o governo começou e já há acusações contra a família Bolsonaro por recolhimento de parte do salário de funcionários de gabinete, movimentações financeiras suspeitas, relações próximas com milicianos e empregar funcionário fantasma.

Entre os ministros, nove têm algum problema com a Justiça, Caixa 2, calote no INSS, favorecimento de empresas, etc.

Sobre Sérgio Moro o silêncio é completo. Não vê problemas com a acusação contra Ônix, da Casa Civil, porque já pediu desculpa. Moro não está no governo para combater a corrupção, sua função é outra:

– Articular a repressão contra os movimentos sociais, principalmente, os ligados à moradia e à Reforma Agrária;

– Implementar a política de segurança pública com licença para policial matar e com mudança na lei para permitir a “excludente de ilicitude”, quando o policial matar em serviço já ser considerado legítima defesa. Como há policiais milicianos essa mudança favorecerá as organizações criminosas;

– Ampliar o direito de posse de arma, favorecendo a indústria de armas, armando a burguesia e a classe média já que pobres não têm condição de comprar armas. Essa medida também fortalece as milícias organizadas por latifundiários, que aterrorizam populações indígenas/quilombolas e movimentos dos sem-terra;

– Transferir o controle de Registro Sindical para o Ministério da Justiça, transformando a organização do movimento sindical em “caso de polícia”, que possibilitará maior vigilância sobre as entidades sindicais.

Nenhuma novidade, pois a corrupção é parte essencial dos governos e de suas instituições na sociedade capitalista.

Os setores da direita e da extrema direita no controle do Estado

Além da retirada de direitos da classe trabalhadora, esse governo busca unificar ações e ideias de direita, das quais é resultado e já se proliferaram mesmo entre trabalhadores e pobres. Isso permite:

Eleição de representantes de direita e de extrema direita nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional;

Propagação de calúnias sobre o socialismo e o comunismo. Confusão entre ideias de direita e esquerda, a fim de relacionar partidos como PT e PCdoB como se fossem de esquerda;

Nomeação de pessoas com ideias ultraconservadoras para ministérios da Educação, Mulheres e Direitos Humanos;

Maior alinhamento de setores mais reacionários com Bolsonaro, para dar respaldo jurídico para as medidas de governo.

Esses fatos demonstram que pessoas de direita e extrema direita têm muita força no gerenciamento do Estado. E isso significa que a ofensiva sobre nossos direitos será mais direta e mais dura.

Na edição nº 116, já tínhamos alertado sobre o significado da eleição de Bolsonaro, como expressão da ascensão política da extrema-direita no Brasil e no mundo. Isso significa também que a luta não é só Brasil, mas no mundo contra a destruição e a miséria.

A classe trabalhadora se iludiu com Bolsonaro

As crises econômicas produzem efeitos sobre as condições de vida das pessoas. Para os mais pobres o alto desemprego, a precarização do trabalho, a falta de moradia, de serviços públicos, etc. Para a classe média e pequenos proprietários são as dificuldades em manter viagens, troca de carro, escola particular, etc.

Tudo isso fez com que responsabilizassem as medidas adotadas pelos governos do PT e canalizassem esse descontentamento votando em Bolsonaro. Parte importante da classe trabalhadora, inclusive nas periferias, nesse momento de crise, assumiu o discurso ideológico de direita e se iludiu com suas propostas nas eleições.

Sabemos que esse governo não colocará fim aos problemas sociais existentes, pelo contrário, com essa ofensiva sobre os direitos, vai aprofundá-las. Classe trabalhadora terá menos direito, parcela pobre ficará mais pobre e classe média se aproximará da pobreza. Ganham os ricos, ficarão mais ricos.

Combater Bolsonaro com a classe trabalhadora unida!

Há a tendência de diminuir o apoio popular ao governo, principalmente com a tentativa de implementação das medidas contra os direitos sociais e trabalhistas. E conforme as lutas aconteçam o apoio diminua ainda mais.

Alguns atos já têm ocorrido e movimentos de resistência seguirão crescendo, são fundamentais e contribuem para a classe trabalhadora entender melhor o significado desse governo.

Nesse processo também é fundamental o nosso esforço para a construção de alternativas de esquerda com força para enfrentarmos as ações e ideias do governo, da burguesia e de toda direita. Também precisamos superar o PT e o petismo que nada têm contribuído para a organização, à esquerda, da luta da classe trabalhadora, pelo contrário.

A organização nos locais de trabalho, estudo e moradia é fundamental para avançarmos. Por isso, temos defendido a realização de encontros/fóruns de base para organizar a resistência a essa ofensiva.

A classe trabalhadora tudo pode! Nesses tempos difíceis, pode até parecer irrealizável ou impossível mudar o mundo, sabemos disso. Mas, não somente acreditamos entendemos necessário e urgente! Ocupar as ruas, nesse momento, é o melhor para estarmos unidos/as em luta. Precisamos do tempo a nosso favor e é tempo de luta para mudarmos a vida e a realidade!

União da classe trabalhadora por Brumadinho!

Quando fechávamos essa edição, a notícia da tragédia do rompimento da barragem em Brumadinho corria o mundo. Já se tinha a certeza de que os mortos seriam centenas. Mais uma vez, em menos de 3 anos, a Vale do Rio Doce está envolvida e as vítimas e parentes dos mortos do desastre de Mariana ainda não receberam as indenizações.

É urgente o socorro imediato na busca de cada desaparecido e a recolocação de cada um dos sobreviventes. Governos do município, do estado e federal assumam suas obrigações!

Não foi acidente. Foi assassinato. Os alertas e pareceres aos empresários e aos governos sobre a situação da barragem eram sabidos por todos, mas mesmo assim mantiveram o funcionamento e assumiram o risco;

O governo Bolsonaro e sua equipe são responsáveis pela tragédia e têm aprofundado as medidas para o desmonte do IBAMA dentre outros órgãos de fiscalização. São tão cúmplices quanto os demais.

A Vale do Rio Doce deve ser reestatizada, sob controle dos trabalhadores, para reestruturar a forma de produzir, preservar a vida de quem trabalha no local e de quem mora nas regiões onde a empresa tem produção. Com a reestatização também deve ser garantida, prioritariamente, a imediata indenização de todas as pessoas que sofrem na tragédia. O lucro não pode estar acima da vida!

A diretoria da empresa e demais cúmplices devem ser presos e terem seus bens bloqueados como uma das formas de garantir as indenizações.

– Prisão e confisco imediato dos bens de todos os envolvidos para garantir a imediata indenização dos atingidos! Reestatização já, sob controle dos trabalhadores!

Toda solidariedade às vítimas, familiares e demais atingidos na tragédia!