Bolsonaro eleito. E agora?


18 de novembro de 2018

Bolsonaro ainda não assumiu o governo e muitas questões ainda não estão definidas, mas já temos perspectivas e necessitamos acompanhar com muito cuidado até lá para termos uma definição correta e precisa. A depender dos rumos, até as formas de luta e de organização de parcela da classe trabalhadora e dos movimentos mudarão.

Bolsonaro será um governo fascista?

Avaliamos que a eleição de Bolsonaro é reflexo da ascensão política da extrema-direita como fenômeno mundial, alimentado pelo predomínio do neoliberalismo como programa político principal do capital internacional, pela crise econômica mundial e ofensiva contra a classe trabalhadora.

Neste sentido, o que ocorre no Brasil também reflete a correlação de forças e o processo da luta de classes em termos internacionais. Além disso, a eleição de Bolsonaro é parte da crise da chamada democracia burguesa.

Entretanto, para além da dinâmica internacional da luta de classes e da trajetória específica do avanço da direita no Brasil, também consideramos que as forças reacionárias que se colocam hostis ao lulismo e ao petismo foram alimentadas e fortalecidas pela estratégia de conciliação de classes aplicada pelo petista. Tal política culminou no fortalecimento da cultura da “antipolítica”, que hoje alimenta o bolsonarismo.

Com isso, a corrupção, os privilégios de políticos e altas carreiras do Estado (juízes, procuradores, etc.) e a desmoralização de partidos combinadas com a profunda crise econômica – que produz milhões de desempregados, endividamento e falta de perspectivas para novas gerações – contribuem para que parcelas da população passem a questionar esse sistema político.

A “opção” que parcelas da classe trabalhadora enxergam nesse momento contra tudo que está aí é a extrema direita, com governos e regimes mais reacionários. É uma alternativa também burguesa, mas apoiada nos órgãos de repressão do Estado com maior controle do Congresso (com funções totalmente figurativas). Em momentos como esse, a burguesia aproveita-se para exercer um controle da classe trabalhadora pela força, de forma autoritária. E essa foi a alternativa que saiu vitoriosa nesse processo eleitoral.

Uns podem dizer: as condições para a revolução brasileira estão dadas, pois o principal pilar ideológico ruiu. No entanto, não é isso que ocorre. A história não segue uma lógica matemática e é muito mais complexa. Uma revolução depende de inúmeros fatores como organização e consciência da classe trabalhadora, o papel da classe média e pequena burguesia, crise política entre as classes dominantes, etc.

Vários setores dos movimentos de esquerda já tratam o governo Bolsonaro como fascista ou mesmo como bonapartista. Ambos os regimes estão centrados numa figura, na retirada de todas as liberdades democráticas e na subordinação total do Congresso Nacional.

O fascismo é um regime baseado na mobilização da pequena-burguesia enfurecida e organizada em “gangs armadas”, com o objetivo de esmagar organizações da classe trabalhadora. Historicamente, chegou ao poder após a classe operária ter sido derrotada na luta por várias oportunidades. Com essas derrotas e desmobilizações essas “gangs fascistas” se fortalecem e são capazes de esmagar a organização dos trabalhadores.

Entendemos que não chegamos a essa situação no Brasil, pois a classe operária ainda não se colocou em cena para travar combates decisivos. Nesse momento, a burguesia busca golpear a classe trabalhadora de conjunto e atingir principalmente a classe operária. Mas, a classe trabalhadora brasileira ainda não foi derrotada. Ao contrário, o cenário indica muitas lutas e atos a favor de liberdades democráticas. Por exemplo, já começou a resistência contra a aprovação da Reforma da Previdência.

Bolsonaro ainda não se apoia em “gangs fascistas armadas”. O que existem são grupelhos fascistas por todo o país, que ficarão mais encorajados com sua vitória. São perigosos e precisam ser enfrentados.

Portanto, hoje, ainda não caracterizamos que teremos um regime fascista, isso não significa negligenciar o perigo do governo Bolsonaro.

Já a hipótese de que poderá se desenhar a continuação de um processo de características bonapartistas dentro do Estado, já iniciado antes da eleição, foi evidenciado na utilização do Judiciário como árbitro político no escândalo da Lava-Jato, na prisão de Lula e em sua inabilitação como candidato.

Nesse momento, necessitamos seguir organizando as lutas, acompanhando esses movimentos da burguesia e seu futuro governo para transformarmos essa realidade brasileira.

Já se pode afirmar do governo Bolsonaro: de extrema direita, reacionário e autoritário

O próximo presidente é um militar da reserva. Defende a tortura, que a Ditadura deveria ter matado uns 30 mil como na Ditadura Argentina, que preferia o filho morto a ser homossexual, que mulher deveria ganhar menos porque engravida, dentre tantas outras posições reacionárias.

Posiciona-se contra os movimento sociais e militantes da esquerda. Em comício faz ameaça aos “vermelhos”, que deveriam sair do país ou seriam presos. Refere-se ao MST, MTST e CUT como organizações criminosas. Enfim, as organizações serão muito perseguidas no próximo período.

Em relação a estrutura agrária brasileira, tem proximidade com o agronegócio, com o latifúndio e é contrário à Reforma Agrária. É um radical opositor às populações indígenas e defende o fim da demarcação de suas terras. Com isso, agronegócio e contrabandistas intensificarão a destruição da natureza e a produção de mercadorias que sequer ficarão no país, além de intensificarem os assassinatos desses povos.

As lutas por direitos civis como descriminalização do aborto, legalização do uso de drogas, casamento homoafetivo estão também em sua mira e sofrerão fortes ataques. Assim, machistas, racistas e homofóbicos se sentirão ainda mais fortalecidos como já temos vistos com várias agressões, principalmente a população LGBT.

O setor de Educação também já tem sofrido com suas perseguições, tentativas de desmoralização e aumento da pressão pedagógica para cortes de direitos e demissões. O projeto Escola Sem Partido (criado contrário ao projeto Escola Sem Homofobia) que busca aprovar, na prática, já tenta-se impor em algumas escolas e universidades com tentativas de amordaçar professores.

O futuro vice-presidente, um general de posições abertamente golpistas, fez outras tantas declarações das quais destacamos duas: Acabar com o 13º salário, por só existir no Brasil. E, numa declaração racista, que seu neto, mais branco, era resultado do “melhoramento da raça”. Não são posições individuais, foram ditas publicamente durante ou após o processo eleitoral.

Outra questão importante é a relação orgânica com várias igrejas neopentecostais, o que coloca em risco o caráter laico das instituições públicas e busca impor uma única religião ao Estado.

O fortalecimento do aparato repressivo do Estado, notadamente das polícias e Forças Armadas, é um elemento importante que demonstra o quanto esse governo tende a ser autoritário. Seguirá características de governos de extrema direita, sobretudo, com intolerância aos setores de oposição e movimentos sociais.

Maior repressão sobre os movimentos sociais, pois mesmo antes da posse, esse governo se articula para regulamentar e aprovar leis que criminalizam movimentos sociais como terrorismo, estruturação de serviços de informação, ameaças, maior presença de oficiais das forças armadas no Estado, leis como a da Escola Sem Partido, entre outros mecanismos.

Os movimentos de luta por terra e por moradia também estão na mira desse governo. Bolsonaro defendeu publicamente os considerar como terroristas e garantir o direito da posse de arma aos fazendeiros contra as ocupações, inclusive com a garantia de impunidade aos assassinos e mandantes (“excludente de ilicitude”) que atuam por todo o país.

O controle sobre áreas mais pobres, aprofundamento da política de encarceramento em massa e extermínio da juventude negra, os serviços de informação e infiltração nos movimentos sociais são partes desse controle e repressão. As nomeações de membros das Forças Armadas para postos-chave, a permissão legal aos policiais do uso indiscriminado de armas de fogo (na prática, uma licença para matar), imposição de censura às artes e restrição de direitos democráticos são algumas das medidas repressivas que indicam o caráter desse governo.

Além dessas questões, temos uma política econômica mais agressiva contra os vários direitos dos trabalhadores, o que nos faz concluir que haverá um governo deliberadamente reacionário e autoritário.

Ataques mais profundos e diretos sobre os direitos da classe trabalhadora

Sempre afirmamos que o PT governou a serviço do capital. Todos os mandatos foram marcados por medidas que atendiam interesses burgueses: duas reformas da Previdência, desoneração da folha de pagamento, isenção de IPI, legislação que criminalização movimentos sociais, etc. No entanto, embora profundos, esses ataques ocorreram em um ritmo mais lento e no momento em que o nível da crise ainda possibilitava algumas contrapartidas para a população pobre.

Nesse momento, a economia brasileira passa pelo aprofundamento dessa crise. Não dizemos que isso se dá apenas por determinada forma de gerenciamento do Estado, mas que está diretamente relacionada com a crise estrutural do capital e com a crise econômica global iniciada em 2008.

Essa crise compromete cada vez mais as taxas de lucro dos capitalistas, que não aceitam perder nada e buscam transferir todas as perdas para a classe trabalhadora o mais rápido possível, de variadas formas (especialmente com a retirada de direitos) e aumentando os níveis de exploração. A razão de a burguesia brasileira ter dispensado os serviços do PT tem a ver com esse momento e necessidade da crise.

Já Bolsonaro, como a burguesia, não aceita nenhuma perda durante a crise e busca o mais rápido possível criar condições para a intensificação da exploração e retirada de direitos aprofundando os ataques, de todas as formas e em todas as áreas. Isso está na mira da equipe econômica liderada por Paulo Guedes. É um projeto econômico muito duro contra a classe trabalhadora.

Soma-se aí medidas de limitação de gastos públicos e a tendência é um empobrecimento geral da população, envolvendo todas as parcelas desde as mais pobres até servidores públicos (professores, trabalhadores da saúde, analistas, auditores, etc.). Pela dinâmica até agora muitos direitos serão simplesmente extintos a fim de sobrar dinheiro público para utilização da burguesia.

Aproximação da extrema direita mundial

Vivemos um processo mundial de ascensão de partidos de extrema direita como em Estados Unidos, Israel e Polônia. Em países como França, Suécia, Alemanha, Colômbia, Hungria, etc. esses partidos são os que mais crescem.

Bolsonaro busca se aproximar desses partidos e deve ser convidado a participar da fundação de um grupo internacional chamado “movimento”, que coordenará ações da extrema direita no mundo. Quem lidera essa construção é Steve Bannon, conselheiro de Trump. Para termos ideia, até o mega agiota George Soros é considerado seu adversário do agrupamento por defender “democracias vibrantes e tolerantes”.

Mais submisso ao imperialismo estadunidense e Israel

Podemos dizer também que teremos um presidente que já bateu continência para a bandeira dos Estados Unidos, admira Trump e o parabenizou por ter retirado o país do Conselho de Direitos Humanos na ONU.

Defende priorizar essas relações comerciais e realizar um acordo de livre comércio entre os dois países. Evidentemente as empresas estadunidenses serão as grandes beneficiárias, pois receberão nossos produtos primários (matérias-primas) mais baratos e nos fornecerão de volta já como produtos industrializados bem mais caros.

É evidente que no capitalismo a economia baseada em exportação de matéria-prima como a brasileira, as relações comerciais devem ser as mais amplas possíveis. Priorizar os Estados Unidos busca alinhar politicamente e “abrir as portas” do Brasil para seus interesses, ou seja, servir de base para suas operações militares, serviços de espionagem, perda de soberania nacional, dentre outras medidas de subordinação.

Com esse alinhamento também pretende atacar a soberania dos povos venezuelano e cubano, inclusive podendo fechar a embaixada brasileira em Cuba. Situação ainda mais preocupante porque Trump defende abertamente uma intervenção militar na Venezuela para derrubar Maduro.

Ao indicar a mudança da embaixada brasileira para Jerusalém (reivindicada pelos palestinos como capital do seu futuro Estado), além de não reconhecer a Palestina como Nação, coloca-se contra a histórica luta do povo palestino.

É tão absurda essa posição que o Brasil seria só o terceiro país a adotar essa posição, depois de Estados Unidos e Guatemala. E seria uma reviravolta, pois o Brasil sempre defendeu a solução de dois Estados, o israelense e o palestino.

Qual a base social do governo Bolsonaro?

Bolsonaro é subproduto de uma crise política, econômica e social que se arrasta há anos. No entanto, sua figura ganhou maior ênfase desde o impeachment de Dilma. As mobilizações de 2015/16 dirigidas pela direita e sem resposta à altura da esquerda terminaram por fortalecer vários desses grupos, muitos eleitos agora.

Uma campanha apoiada em redes sociais (principalmente WhatsApp e “Fake News”) e em uma estrutura financiada por vários empresários (com esquema de caixa-dois e contribuições não declaradas, consideradas ilegais) dominaram todo o seu processo eleitoral.

No primeiro turno, parcelas da burguesia (financeira e industrial) apoiavam Alckmin. No segundo turno, toda a burguesia apoiou Bolsonaro desde o agronegócio até o mercado financeiro. Mas, como a burguesia é numericamente pequena precisou atrair para o seu projeto a classe média e setores do proletariado.

Diante dos dados apresentados na impressa, a caracterização de seu eleitor médio é: Homem, jovem entre 16 e 29 anos, classes médias (incluindo-se a pequena burguesia), renda mensal acima de cinco salários-mínimos, nível de escolaridade médio ou superior, com maioria evangélico (Pesquisa Vox populi).

Socialmente predomina eleitorado formado por setores da pequena burguesia urbana e rural (comerciantes, prestadores de serviços, industriais e pequenos proprietários rurais), trabalhadores de classe média (profissionais liberais, autônomos, funcionários públicos, etc.) e agentes repressivos do estado (militares, policiais, etc). Portanto, em setores de classe média o bolsonarismo apresenta maior inserção.

A classe média e a pequena burguesia (relativamente numerosas, aqui entendidas como pequenas proprietárias, profissionais liberais e com assalariados de extratos mais altos) deram a tônica. E com forte presença em redes sociais e influência sobre um setor da população pobre (empregadas domésticas, empregados de lojas e escritórios, etc.) conseguiram impor ideias mais reacionárias e, de fato, impuseram a direção política desse processo.

A adesão dessas parcelas a esse governo se explica pelas condições de vida com o endividamento, diminuição de renda, fim de certos prazeres como viagens, falências de pequenos comércios, etc. Alimentam a ilusão de que as soluções estão nas ações do governo em retirar direitos e investimentos públicos, privatizar, etc. Entendem que são os pobres e os escassos programas sociais os responsáveis pelos problemas que enfrentam. Por isso tanta crítica e preconceito ao Bolsa Família, às cotas raciais, etc.

Essas parcelas, historicamente, têm sido a base de sustentação de regimes mais reacionários. No Brasil, por exemplo, a “marcha da família com Deus pela liberdade”, no Rio de Janeiro e em São Paulo, foi um elemento fundamental para o sucesso do Golpe empresarial-militar de 1964.

Para conquistar esse setor, Bolsonaro incorporou em seu projeto melhor condição para empreendedores com oferta de crédito, proteção da propriedade privada com a possibilidade de armamento, crítica ao Bolsa Família, etc.

Em relação aos setores mais pauperizados da classe trabalhadora e de regiões operárias não os caracterizamos como suas bases sociais, pois seus interesses se diferem dos da classe média e da pequena burguesia, mas não desconsideramos o significativo número de votos obtidos nas periferias e nessas regiões. De qualquer forma, isso indica que as ideias da direita de alguma forma foram absorvidas por esses setores.

Vários elementos podem explicar esse processo: a influência de religiões neopentecostais, a experiência com os governos petistas, a violência, as condições de vida, o desemprego, todas as demais consequências da crise e, algo também muito importante, a inexistência de uma alternativa de luta à esquerda capaz de responder com a classe trabalhadora de conjunto aos vários problemas econômicos e sociais.

Enfrentar Bolsonaro e seu projeto

Como dissemos, a classe trabalhadora vai enfrentar muitos ataques desde os efeitos do aprofundamento da crise econômica até o aumento da repressão às lutas e suas organizações.

Por mais nocivo que seja, esse governo representa somente um dos inimigos. O vice-presidente Mourão, os ministros nomeados até o momento (todos reacionários), o apoio das Forças Armadas e de setores do Judiciário e a eleição de governos burgueses e reacionários – como Dória em São Paulo e Witzel no Rio de Janeiro – fazem parte de um mesmo projeto do capital.

Além disso, ainda necessitamos enfrentar a violência em ações individuais e de grupos de direita, que agem de forma provocativa em diversos lugares.

Há também a ofensiva ideológica da grande mídia e de organismos neoliberais ou até fascistas (Instituto Millenium, MBL, Vem pra Rua, Movimento Brasil 200, etc.) que contribuem para atacar liberdades democráticas, valores igualitários e a perspectiva do socialismo.

Diante disso, necessitamos construir fortes mobilizações com a classe trabalhadora de conjunto nas ruas para frearmos esses ataques, derrotarmos os movimentos de extrema direita e transformarmos essa realidade.

Educação na mira da direita

O setor de Educação tem sofrido várias perseguições, tentativas de desmoralização e de controle da atividade pedagógica, várias ameaças aos direitos como a estabilidade no emprego, ataque à liberdade de cátedra, implementar o ensino à distância (com empresas particulares), etc.

E tem a criminalização. Nos últimos dias da campanha eleitoral ocorreram várias ações policiais e da Justiça Eleitoral contra atividades que ocorriam nos espaços universitários contra o fascismo. Após muita pressão, até mesmo o STF decidiu pela ilegalidade dessas invasões.

Outra forma de perseguição é Projeto de Lei Escola Sem Partido, tentativa de controlar a atividade do professor. Por esse projeto, na prática, questões como Ditadura Militar, torturas, causas da pobreza, nazismo e fascismo, etc. não poderão ser abordadas em sala de aula.

Por ser um setor historicamente de oposição aos governos e regimes autoritários, os grupos de apoio a Bolsonaro já buscam intimidar professores, juventude e a intelectualidade na academia, como foi na USP, UNB, com grupos de direita fazendo provocações e ameaças aos movimentos de educação, mas a resposta do movimento foi rápida. Houve mobilização de estudantes, professores e funcionários na USP, na UNB e na Mackenzie em resposta às provocações organizadas por grupos de direita.

Por um encontro nacional da classe trabalhadora

Como dito, passamos por um momento muito difícil. Mais do que nunca se exige esforços para construirmos a luta e a unidade da esquerda anticapitalista, revolucionária e socialista. Isso é fundamental para enfrentarmos o projeto liderado por Bolsonaro e construirmos um polo alternativo, política e social da classe trabalhadora.

Para isso é urgente construirmos uma Frente Única de organizações com independência política, ideológica e organizativa. Uma Frente que, além de construir a unidade de ação, impulsione as lutas e construa um Programa Socialista.

Necessitados nos organizar e construir um espaço em que cada Organização expresse seu próprio programa político, realize debates de forma franca, transparente e aberta com o apontamento de diferenças e que seja democrático. Dessa forma, poderemos construir um Programa junto a classe trabalhadora enquanto se constrói saídas anticapitalistas para as lutas.

Acreditamos que esse Encontro poderá impulsionar e construir uma unidade ampla e com solidariedade na luta nesse momento em que a esquerda está dispersa, com seu Programa ainda desconhecido pela maioria da classe trabalhadora e com necessidade de afinar táticas e estratégias.

Diante disso, propomos a realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, precedido de encontros nos locais de trabalho, estudo e moradia com os objetivos de construirmos essa unidade e um programa político que contribuam para o avanço da consciência de esquerda da classe trabalhadora, impulsionar as lutas, aglutinar o ativismo, construir um calendário de luta e as lutas contra o projeto da burguesia e seu governo.