A reorganização do Congresso Nacional após as eleições de 2018


18 de novembro de 2018

Nunca tivemos uma renovação no quadro de deputados federais e senadores como nessas eleições em 2018. Muitos candidatos iniciarão nesse cargo político pela primeira vez e há também uma amplitude nos partidos eleitos, ou seja, mais partidos conseguiram eleger candidatos do que em eleições passadas.

Apesar de toda “renovação” isso não significa progresso para a classe trabalhadora, pois a maioria desses senadores e deputados federais coadunam com a política da burguesia e estão bem dispostos a seguir o calendário de ataques.

A composição partidária

No Senado terão 21 partidos dentre os candidatos eleitos. Os partidos com mais eleitos foram o MDB (7 senadores), Rede (5 senadores) e PP (5 senadores).

Apesar de liderar na quantidade de senadores eleitos, o MDB foi o partido que mais diminuiu a sua bancada. Tinha 19 senadores e ficará com 11 (4 ainda estão cumprindo o mandato de oito anos e só terminarão na próxima eleição).

Outro partido que diminuiu espaço foi o PT. Tinha 13 senadores ficará com 7, no total. Demonstra que o desgaste apresentado no último período também repercutiu aqui.

Um destaque é que 24 senadores que tentaram a reeleição não a conseguiram. Por exemplo, nomes tradicionais como Cristovam Buarque (PPS-DF); Lindbergh Farias (PT-RJ); Magno Malta (PR-ES); Edison Lobão (MDB-MA); Roberto Requião (MDB-PR); Romero Jucá (MDB-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Na Câmara dos Deputados a “renovação” foi ainda maior. Menos da metade dos deputados conseguiu a reeleição, ou seja, dos 513 deputados apenas 240 realizaram esse feito.

Também é recorde o número de partidos que conquistaram pelo menos uma vaga na Câmara, foram 30. O partido que mais elegeu foi o PT com 56 deputados. Em seguida veio o PSL com 52 deputados, que conquistou o maior crescimento da Câmara e como partido do presidente eleito saiu de 1 deputado em 2014 mostrando o crescimento do conservadorismo e o impacto do discurso de Bolsonaro nessas eleições.

Também aparecem com maioria de deputados eleitos: PP (37), PSD (34) e MDB (34) com maior perda de cadeiras, mesmo entre os partidos com maior representação está bem longe da conquista que teve em 2014, quando elegeu 66 deputados.

Outro partido que perdeu muito espaço foi o PSDB, possuía 54 deputados e reduziu para 29 eleitos, saiu de 3ª maior bancada para a 9ª posição.

Apesar de pequeno, o PSOL dobrou a quantidade de deputados eleitos. Saltou de 5 para 10, sendo o único partido com paridade entre a quantidade de homens e mulheres na Câmara.

Outro destaque é que a partir dessa eleição começa a funcionar a Cláusula de Barreira (partidos que não conseguiram eleger em nenhum cargo, não terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e da propaganda gratuita no rádio e TV) para: PRTB, PMB, PCO, PCB e PSTU.

A composição das bancadas

Desde a última eleição, as bancadas BBB (do Boi, da Bala e da Bíblia) marcaram o pleito com as suas posições extremamente conservadoras. A Bancada do Boi e da Bíblia, a princípio, sofreram redução entre seus eleitos, porém com a entrada de diversos deputados do PSL e de outros partidos conservadores há a tendência de se manterem pelo menos na mesma quantidade de representantes, mas com “renovação”.

A Bancada da Bala foi, definitivamente, a grande vencedora dessas eleições. Dos 35 membros ativos somente 12 permanecem eleitos, porém já se verifica que podem aumentar e chegar até 52 eleitos devido a entrada de muitos deputados de direita que apoiam e defendem as propostas dessa bancada. Os militares aumentaram a quantidade de representantes na Câmara. Em 2014 foram eleitos 8 militares já em 2018 esse número subiu para 20, incluindo Forças Armadas, Polícia Militar e Bombeiro. A maior parte desses militares eleitos foi após exposições de vídeos na internet, em que matavam ou realizaram ações policiais agredindo pessoas ou se colocando como agentes da Operação Lava Jato.

No Senado, existe a possibilidade de criarem uma Bancada da Bala, pois já são 5 senadores eleitos que possuem afinidade com essa proposta. Dois deles, militares.

A Bancada do Boi perdeu nomes importantes como Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Osmar Serraglio (MDB-PR). Dos 119 membros somente 54 se reelegeram. No Senado, 9 senadores que apoiavam essas ações não se reelegeram, mantendo 18 senadores apoiadores e dois foram eleitos governadores para seus estados: Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Gladson Cameli (PSDB-AC).

Apesar dessa redução, a bancada tem a expectativa de crescer no próximo mandato com o alinhamento de novos deputados como Pedro Lupion (DEM-PR), que já declarou interesse em compor.

Na Frente Evangélica, mesmo sem o presidente eleito, Takayama (PSC-PR) e outros 39 deputados acreditam que a bancada pode reverter esse quadro. Além dos 42 deputados reeleitos, outros 34 deputados eleitos podem compor visto a proximidade com essas religiões. Assim, pode atingir um total de 76 deputados, bem próximo ao número atual. Além disso, há a expectativa de terem aos menos 180 apoiadores, 30 a mais que no momento atual.

No Senado, os evangélicos, mesmo com a derrota de Magno Malta (PR-ES), subiram de 3 para 6 senadores, dentre estes está o filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O que de fato podemos constatar é que o número de deputados e senadores de direita aumentou e deverá fortalecer a extrema-direita ainda mais. Com isso, o Congresso Nacional tem maior chances de impor ataques à classe trabalhadora, nos restando a importante tarefa de resistir nas lutas e nas ruas.