Como mudar a vida da classe trabalhadora, independente das eleições?


20 de outubro de 2018

Como mudar a vida?

Quando estiver lendo esse texto o debate eleitoral vai estar a mil. Todos eles dizendo que a nossa vida vai melhorar depois das eleições e para isso basta votar neles.

Refletimos: É possível mudanças estruturais “pelas vias normais”? Elegendo esse ou aquele político? Os deputados e senadores -a maioria representantes de grandes grupos econômicos- vão aprovar leis para favorecer a classe trabalhadora e a população pobre?

Algumas mentiras que nos contam todos os dias:

O Estado (instituições como forças armadas e policias, Congresso Nacional, aparelhos ideológicos, etc) é de todos

Os políticos, os teóricos burgueses, as forças de repressão sempre dizem: o Estado está acima das classes sociais, é neutro e existe para mediar conflitos! Será?

Para nós não. No mundo atual há basicamente duas classes sociais -a burguesia e os trabalhadores -com interesses antagônicos, isto é, a satisfação de uma implica a insatisfação de outra. A riqueza da burguesia implica a pobreza da classe trabalhadora; Para os ricos terem privilégios os pobres não tem acesso nem ao básico.

Um dado: 1% das pessoas do mundo tem a mesma riqueza que os demais 99%. Nesses 99% tem os famintos, os desempregados, os sem teto e milhões de trabalhadores pelo mundo ganham menos de U$1 por dia (e outros tantos milhões com salários insuficientes para as suas necessidades básicas). Enfim, a lista é longa.

Já pensou se essas pessoas se rebelam? Olha a força: 99% da população mundial contra 1%.

Por isso o controle do Estado é tão importante, pois a classe que está no comando faz ele funcionar de acordo com os seus interesses.

É para impedir a classe trabalhadora e os pobres se rebelarem é que existe o Estado na sociedade capitalista. Assim, os políticos votam as leis mantendo esses privilégios, a polícia reprime e o judiciário condena e manda prender quem discorda e luta contra essas injustiças e os meios de comunicação cumprem a tarefa de “encobrir” a realidade.

Só precisamos aperfeiçoar a democracia

Antes de mais nada é preciso perguntar: estamos de fato em uma democracia?

É democracia não ter direitos básicos como saúde e educação? Não ter emprego que é o único meio de satisfação das necessidades materiais como o de se alimentar? E o poder econômico controlar as eleições? Ser reprimido por lutar para mudar essa situação?  

O que eles chamam de democracia a chamada democracia burguesa, ou seja, um regime político só para favorecer a classe dominante, no nosso caso, a burguesia.

De um país para outro até tem algumas diferenças, mas em todos os lugares tem algo em comum: não favorece a classe trabalhadora. A liberdade é só para os ricos.

Então quando eles falam de aperfeiçoar a democracia, estão falando não de melhorar a sua vida, mas de aperfeiçoar os instrumentos de dominação para as coisas continuarem como estão.

Como classe controladora do Estado, a burguesia “usa e abusa” desse poder, com plena liberdade para cometer os crimes mais bárbaros contra a humanidade.

Entre esses crimes podemos citar as ocupações militares nas comunidades pobres do Rio de Janeiro enquanto os corruptos e os líderes do crime estão livres, impede o acesso a direitos básicos como moradia, saúde e educação.

Já para a classe trabalhadora as dificuldades são muitas. Nessa democracia burguesa não temos direito de manifestação, de organização sindical e de greve.

Por isso dizemos que a democracia burguesa é na verdade uma ditadura da burguesia, pois é uma forma de impor as suas ideias. Quem discorda é perseguido. Até mesmo para usufruir direitos conquistados há décadas é preciso lutar porque nem isso ela garante.

Por ser uma ditadura de classe ela não tem como se aperfeiçoar para nos favorecer, pois a razão da existência dela é ajudar na exploração e opressão sobre a classe trabalhadora.

Trocar o governo resolve?

Qual utilidade teria o Estado se ele reconhecesse a sua incapacidade de resolver os problemas da classe trabalhadora? Seria assumir o seu verdadeiro papel na sociedade de classe, ou seja, um instrumento de dominação. Então se elabora teorias para desviar o foco do problema e assim, em vez de acabar com o Estado, propõe trocar de tempos em tempos os administradores do aparato estatal.

E a burguesia encontra tanto pessoas como partidos para fazerem parte desse jogo. Gritam uns “o governo anterior não soube administrar”; gritam outros “eu vou fazer isso ou aquilo” ou “esse ou aquele partido é o culpado”, etc. Essa lógica de pessoalizar o problema é bastante útil para desviar a causa da crise social pela qual passamos. Assim é a incompetência do indivíduo ou do partido e não a própria lógica de funcionamento do sistema. Dessa forma, as eleições passam a ser um momento de “renovar as esperanças”, de mais uma vez trocar o “gerente do Estado”, e se outra vez não der certo, espera mais quatro anos.

O objetivo de tudo isso é impedir as pessoas de chegarem à essência do problema, entenderem as causas dos problemas sociais e em vez de mudar só o administrador, atacar o próprio sistema social, ou seja, o capitalismo.

Mas, alguém pode argumentar sobre a existência de governos que fazem obras, criam programas sociais, etc. De fato isso ocorre, mas é uma exceção que confirma a regra. Nos momentos de expansão econômica é quando os lucros da burguesia aumentam tanto que “sobra umas migalhas” e ai o governo consegue realizar obras, alguns programas sociais (como o bolsa família, programas estudantis, ect). Mas, basta os primeiros sinais de crise os primeiros cortes são dos programas sociais e serviços públicos.

Isso nos leva a uma outra questão: eleições resolvem o que?

Olhando pelo lado da classe trabalhadora podemos dizer que quase nada. De 2 em 2 anos temos eleições no país. São promessas de melhorar a vida, acabar com o desemprego, gerar crescimento, respeitar direitos e um monte de bla, bla.

E já foram muitas eleições. É o que ocorreu de bom para nós? Na verdade, nos últimos anos pioraram.

Os governos dos últimos anos- incluindo os petistas- nos tiraram muitos direitos sociais e trabalhistas e os que permaneceram foi por conta da forte resistência da classe trabalhadora, com as muitas lutas travadas nos últimos anos.

E nessas eleições não vai ser diferente. Qualquer desses candidatos que ganhar vai continuar governando para os empresários, destinará metade do orçamento para os banqueiros com o pagamento da dívida pública, vai tentar fazer a reforma da previdência, enfim, continuará mexendo nos nossos direitos.

Se queremos recuperar nossos direitos, impedir que retirem outros e conquistarmos uma vida mais decente não é votando nesse ou naquele candidato. É se organizando e lutando. Em toda história sempre foi assim que conseguimos conquistar direitos.

Por isso podemos afirmar com certeza que nada se muda pelas eleições. Só a luta muda a vida!

O que os candidatos prometem, mas não podem cumprir

Entre as várias promessas feitas pelos candidatos acabar com a violência e com a corrupção. Mais promessas impossíveis no capitalismo. Vejamos.

 A corrupção faz parte do funcionamento da sociedade capitalista, aliás de toda sociedade baseada na competição. Não dá para explica-la como se fosse da “natureza humana”, pois ninguém nasce corrupto. É essa lógica de funcionamento dessa sociedade que leva a esse comportamento, de querer se dar bem na vida.

Já percebeu também que a mídia de certa forma protege as empresas? Parece que só tem corruptos e nem existe corruptores. Um pouco mais, um pouco menos, ela existe em todos os países, atingindo tanto órgãos públicos quanto privados. Quando um banco recebe dinheiro do tráfico de drogas, cobrando uma taxa maior, por exemplo, é corrupção.

Para terem o controle do mercado e aumentarem seus lucros, nessa concorrência, o apoio aos partidos e políticos é o principal mecanismo utilizado, com isso passam a ter o controle de negócios com o Estado. Então tanto as empresas quanto os partidos e políticos se tornam dependentes desses mecanismos, é um alimentando o outro.

Não podemos nos iludir de que eles vão tomar medidas concretas para acabar com a corrupção. Não interessa nem às empresas e empresários e nem aos políticos. Só um governo da classe trabalhadora assumindo o poder e destruindo as bases da sociedade capitalista e as ideias da classe dominante, pode cumprir essas tarefas, pois ao acabar com as classes sociais, vai-se produzir para atender as necessidades da humanidade e não do lucro, assim consequentemente a concorrência acabará.  

Se esses políticos burgueses de fato quisessem acabar com a corrupção bastaria adotar algumas medidas, como:

A estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores de qualquer empresa envolvida em corrupção;

Imediata perda de mandato dos cargos públicos para envolvidos em corrupção;

Prisão e confisco de bens de todos os corruptos e corruptores;

Fim da terceirização nos órgãos públicos, que as obras e serviços sejam realizadas pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras.

Violência

Os dados sobre violência são alarmantes. O Brasil é um dos países mais violentos do mundo: violência policial, estupros, homicídios contra a juventude. E ela está nas regiões mais pobres do país, atinge com mais força a juventude e são os pretos e negros as maiores vítimas.

Juventude: Os dados do “Atlas da violência 2018” mostram com toda evidência as condições que a juventude está submetida. 54% das pessoas mortas por violência estão na faixa etária entre 15 e 19 anos, sendo o homicídio a principal causa dessas mortes. E destes quase 95% são homens.

E quando se detém na situação da população negra só piora. Entre 2006 e 2016, os homicídios de negros cresceu 23,1%, enquanto dos não negros reduziu 6,8%. E os assassinatos de mulheres negras é 71% superior à de mulheres não negras.”

Merece destaque a questão da violência policial que incide com mais força contra a juventude negra e da periferia. Os dados trazidos pelo “Atlas da violência 2018” apontou, no mínimo (porque nem todos os estados notificam as mortes), 4.222 vítimas fatais da violência policial e dessas vítimas 76,2% são negras.

A violência contra as mulheres é um assunto a parte. Primeiro que essa violência pode ser caracterizada de várias formas, como a psíquica, a dependência econômica, a sexual e a física, todas manifestações de uma sociedade patriarcal e machista e consequência da nossa formação histórica e social o homem sempre apareceu como o “dono” da mulher, privando-a dos direitos mais elementares.  

É parte da formação social primeiro porque ninguém nasce, se torna machista no processo de “educação social” onde são naturalizados esses comportamentos; segundo essa relação de posse que os homens estabelecem sobre as mulheres é a reprodução no lar das relações existentes entre classe trabalhadora-empresário, ou seja: o mando, a posse e a exploração do trabalho, neste caso o doméstico. Nesse processo são utilizados mecanismos como a dependência econômica e psicológica e principalmente o uso da violência física quando há alguma resistência das mulheres.

Segundo dados do mapa da violência deste ano, em 2016 foram assassinadas 4645 mulheres e 49.497 casos de estupros registrados nas delegacias, e como muitas mulheres não fazem – ou não conseguem fazer- denuncias, certamente o número é muito maior.

Nenhum desses partidos que podem chegar ao governo vão resolver esses problemas. A política econômica –a qual nenhum deles se propõe a mudar-  está destinada ao pagamento da dívida pública responsável pela retirada de verbas de vários programas sociais e principalmente dos programas de combate da violência à mulher.

E o sistema policial e jurídico tão pouco funciona para essas denúncias, são mais obstáculos do que um caminho para as mulheres fazerem as denúncias.  Na prática, são coniventes com essa situação vivida pelas mulheres no país.

Por isso o fim da violência contra a mulher só pode ocorrer a partir da luta dos movimentos de mulheres e da incorporação dessa pauta nos movimentos sociais, realizando debates e campanhas contra o machismo e direcionadas aos trabalhadores, exigindo nas campanhas salariais o mesmo salário para trabalho igual, entre outras medidas.

A campanha #elenão é um exemplo da força das mulheres e da possibilidade de construir um grande movimento de mulheres para arrancar suas reivindicações. Mas, para isso essa campanha precisaria avançar para uma luta contra #todos eles que atacam os direitos das mulheres.

Quando analisamos a população LGBTT vimos a mesma situação. O Brasil é o país que mais mata LBGTT no mundo, com um assassinato a cada 19 minutos. Segundo o “disque 100” (Ministério dos Direitos Humanos), entre 2011-2017 foram registrados 12477 “outros tipos” de casos de violência contra essa população.

E aqui o critério da cor e da pobreza também contam muito quando são praticados os atos de violência. Só para citar alguns: Em 2016, a lésbica Luana Barbosa foi agredida até a morte por 6 policiais em Ribeirão Preto; depois em 2017 no Ceará a travesti Dandara foi espancada e teve sua morte filmada e colocada nas redes sociais e neste a ano a estudante Matheusa foi queimada no Rio de Janeiro.

Nessa forma de violência também tem como base o machismo e padrão de gênero imposto por essa sociedade que não aceitem outras formas de a sexualidade poder se expressar.

Armas de fogo: quem ganha?

Um dos debates do processo eleitoral é o armamento da população brasileira, mas a proposta colocada é como solução dos problemas de violência no país. Segundo esses defensores, as pessoas estarem armadas seria uma garantia de estar protegida e isso distanciaria os criminosos.

Aqui merece três observações. A primeira: nos Estados Unidos o acesso às armas é muito facilitado (metade das armas privadas do mundo estão com estadunidenses, mesmo sendo 4,4% da população mundial) e isso não tem diminuído a violência, pelo contrário tem aumentado. Em 2016 foram 11 mil pessoas assassinadas.

Já no Brasil, entre os anos 1980-2016 foram 910 mil pessoas assassinadas por armas de fogo. No ano de 2016 são aproximadamente 44 mil pessoas mortas por arma de fogo.

A segunda: essa proposta interessa principalmente à indústria de armas, caso seja aprovada, a produção e o lucro dessas empresas aumentariam. Como Bolsonaro é quem mais defende essa proposta, só o fato de ele estar liderando as pesquisas eleitorais as ações da fabricante de armas Taurus subiu 140% só neste ano. Para essas empresas a segurança das pessoas está em segundo plano, primeiro vem o lucro. Ainda mais para essa empresa, pois suas dívidas estão em quase 200 milhões de dólares.

A terceira: Como revolucionários, entendemos que a classe trabalhadora vai precisar se armar para enfrentar o aparato repressivo do Estado no processo revolucionário. Não é armamento para assassinar outro trabalhador, mas para a revolução. Por se tratar de um armamento da classe e a serviço de uma consciência, esses mesmos burgueses vão se colocar contra, dizer se tratar de terrorismo, etc. Sabem que não poderão mais continuar explorando como antes.

Que país defendemos? Que democracia? 

Não vemos nenhuma possibilidade de no capitalismo a classe trabalhadora acabar com o seu sofrimento. Sem acabar com esse sistema social a nossa vida nunca mudará, continuaremos a trabalhar para um punhado de pessoas usufruírem do nosso trabalho.

E essas mudanças não ocorrem elegendo esse ou aquele candidato. Mesmo alguém cheio de boas intenções não conseguirá se livrar dos deputados e senadores, do judiciário, do aparato policial e das forças armadas. A história já mostrou isso muitas e muitas vezes.

Qualquer transformação só será possível com um governo da classe trabalhadora, apoiado em suas organizações e nos conselhos operários. É isso que defendemos para o Brasil:

– Um governo para expropriar a burguesia e colocar todos os meios de produção a disposição da sociedade, produzindo o necessário para termos uma vida decente e não para o lucro de uma pequena parcela;

– Algumas das medidas a serem tomadas: reformas agrária e urbana, romper com o pagamento das dívidas públicas interna e externa, reduzir a jornada de trabalho para ter empregos para todos, eestruturar as forças armadas sob controle da classe trabalhadora com a oficialidade sendo eleita, fim de todo o aparato repressivo e desse judiciário

– Democracia operária: onde a classe trabalhadora é quem decide o que, como e para que produzir. Esses planos de produção será discutido com toda a população. Não pode ser uma burocracia (como era nos países -“mal chamados”- socialistas). Amplo direito de partidos e organizações de trabalhadores se organizarem. Independência dos sindicatos em relação ao Estado.

Os Conselhos Operários (com representação eleita nos locais de trabalho, moradia, etc) historicamente já provaram ser uma forma de organização capaz de cumprir essa tarefa

A classe trabalhadora pode tudo

Nesses tempos difíceis muitas pessoas dizem ser utópico -no sentido de irrealizável- acreditar ser possível mudar o mundo. Nós, mesmo ciente dessas dificuldades, entendemos não só ser possível como necessário, sob pena de a própria humanidade ser condenada ao desaparecimento.

E não é só uma ideia. É possibilidade real, pois a classe trabalhadora já tem todo o domínio do processo produtivo, é ela quem produz tudo nesse mundo.

Quando a classe trabalhadora se mobiliza de forma unida e organizada ela mostra a força que tem, nada funciona. Vejamos a greve geral, a mais importante forma de luta. O transporte não funciona, não tem produção, não se comercializa, as contas não podem ser pagas nos bancos, escolas param, enfim, nesses dias de greve não se produz riqueza. É assim porque não é o capital (e nem os empresários) quem faz as coisas funcionarem. É a força de trabalho.

E também acreditamos – e lutamos por isso- que a classe trabalhadora com suas batalhas compreenderá essa necessidade de acabar com o capitalismo.