Últimos quarenta anos do sandinismo: da vitoriosa revolução à aplicação de planos do capital


8 de setembro de 2018

Alex Brasil*

Os acontecimentos recentes na Nicarágua, que culminaram em quase 400 mortes, desde abril de 2018, têm sido habilmente explorados pelos grandes meios de comunicação. E os últimos procuram mostrar a crise no país centro-americano como parte de mais um fracasso de um governo dito “de esquerda”. Assim, como já tinha sido com os estados do Leste Europeu e a ex-URSS, com o Kirchnerismo na Argentina, o lulopetismo no Brasil e como tem sido com os governos, do chamado “Socialismo do Século XXI”, da Venezuela, Bolívia e, até 2016, do Equador.

Como vemos, os grandes meios de comunicação burgueses procuram construir uma amálgama, misturando experiências em que se expropriou a propriedade privada dos meios de produção (ex-URSS e antigas economias planificadas do Leste Europeu) com experiências em que sequer se cogitou essa hipótese, como as do Cone Sul citadas acima. Essa campanha é parte da ofensiva econômica, ideológica e militar por parte do imperialismo mundial sobre a classe trabalhadora, etapa histórica aberta em 1989 e até agora não revertida.

Registre-se que o sandinismo, na sua primeira fase no governo nicaraguense de 1979-1990 – quando chegou ao poder derrotando a ditadura dos Somozas através de uma revolução que teve cerca de 50 mil mortos – poderia ter se inclinado para a expropriação total dos meios privados de produção, porém se manteve bem distante disso. Já, na sua segunda fase no governo de 2006 em diante, quando chegou ao poder pelas eleições depois de 16 anos de neoliberalismo na Nicarágua, o sandinismo, e as demais experiências recentes do Cone Sul, nem chegou a cogitar a hipótese de se mexer na “sagrada propriedade privada” dos meios de produção.

Entender o que foram as ideias do fundador do sandinismo, Augusto César Sandino; o sandinismo da Revolução de 19 de julho de 1979 chefiada pela FSLN dos irmãos Ortega e o sandinismo que chegou ao poder em 2006, pelas eleições com Daniel Ortega, ajuda a explicar os limites do seu caráter como movimento nacionalista-burguês, seu curso cada vez mais à direita e distante das ideias socialistas e porque em meio aos protestos de 2018 contra o governo apareceram palavras de ordem como “Ortega e Somoza, são a mesma coisa!”

O sandinismo de Augusto César Sandino e o surgimento do somozismo (1926-34)

De origem humilde, filho de uma camponesa com um cafeicultor, Augusto César Sandino foi trabalhar, nos anos vinte do século passado, em empresas norte-americanas em Honduras, Guatemala e no México. Foi nesse último país, funcionário da South Pennsylvania Oil Co (Esso), que Sandino entrou em contato com o ideário da Grande Revolução Mexicana, que havia sacudido o país, na década de dez.

Ao retornar ao seu país, em 1926, já impregnado de ideais nacionalistas, se juntou à rebelião dirigida pelos liberais que procuravam limitar a ingerência norte-americana na Nicarágua, que pretendiam, entre outras coisas, construir um canal no país que ligasse o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico. Entretanto, os liberais capitularam e Sandino, através de um pequeno grupo, fundou o Exército da Soberania da Nicarágua, com mais de três mil homens. Essa luta levou Sandino a ser aclamado como “General dos Homens Livres” e membro do comitê executivo da Liga Contra o Imperialismo. Seu secretário era Agustim Farabundo Marti, líder de El Salvador e membro do Partido Comunista da América Central.

Entretanto, as diferenças entre Sandino e Marti logo apareceriam. “Em diversas ocasiões distorceu-se esse movimento de defesa nacional, convertendo-o numa luta mais de caráter social. Eu me opus com todas as forças. Esse movimento é nacional e anti-imperialista”, disse o rebelde nicaraguense. Em função disso, Farabundo Marti foi demitido de suas funções de secretário de Sandino.

Como consequência de sua lógica política, mesmo após tenaz luta que culminou com a retirada dos EUA da Nicarágua em 1933, Sandino depôs armas perante o governo liberal de Sacasa e, na prática, deu voto de confiança ao último. Contudo, o sobrinho de Sacasa, “Tacho” Somoza (aquele que o presidente norte-americano Franklin Roosevelt definiria, depois, como “um filho da puta, mas o nosso filho da puta”), numa emboscada mataria Sandino em 1934, promoveria um massacre do exército sandinista e daria um golpe de estado no próprio tio, inaugurando o período da história da Nicarágua conhecido como “somozismo” (1937-79).

A derrota do somozismo e o sandinismo da Frente Sandinista de Libertação Nacional (1962-1990)

A Frente Sandinista de Libertação Nacional foi fundada sob o impacto da Revolução Cubana, entre 1961 e 63.

Antes disso, “Tacho” Somoza havia sido assassinado, em 1956, pelo poeta Rigoberto Lopez Perez. No entanto, a família do ditador não havia perdido o poder no pequeno país, tendo sido a presidência assumida pelo filho mais velho do ditador Luís Somoza e com o outro filho, “Tachito” Somoza, controlado a temível Guarda Nacional. Como consequência desse poder a fortuna do clã Somoza tornou esta família uma das mais ricas do mundo.

Mesmo com uma grande crise econômica, agravada pelo terremoto que destruiu o país em 1972, o regime somozista seguiu mandando no país com mão de ferro, primeiro com Luís Somoza e depois de sua morte, com “Tachito”. Em meados dos anos setenta, o regime somozista quase liquidou a guerrilha sandinista. Entretanto, o assassinato do líder oposicionista burguês, Pedro Chamorro no início de 1978, foi o estopim para ascender a revolta da população nicaraguense: uma greve geral de duas semanas parou o país.

A FSLN renasceu das cinzas com imenso apoio popular e tomou a ofensiva. A burguesia nicaraguense se dividiu e um setor, ligado à oposição e apoiado pelos EUA, buscou se tornar uma alternativa. A revolução (antes limitada à ação de guerrilha no campo) tomou conta das principais cidades, dos bairros mais populares, de cada rua e de cada esquina. Surgiram organismos de poder alternativo popular, entretanto, com grande referência nos guerrilheiros da FSLN.
A velocidade dos acontecimentos de início de 1978 a julho do ano seguinte mostram a força do processo revolucionário, que racha a Guarda Nacional, principal instituição do regime somozista.

“Tachito” acabou por fugir, depois de um banho de sangue, dois dias antes da FSLN chegar a Manágua e tomar definitivamente o poder em 19 de julho de 1979.

A revolução nicaraguense foi expressão, na América Latina, de um período de revoluções como a dos Cravos (Portugal, 1974), angolana e moçambicana (1975/76) e a iraniana (1979). Sua força contagiou diversas regiões do planeta, fez com que surgissem Brigadas Internacionais em seu apoio, ressurgisse a luta guerrilheira na Colômbia, fortalecesse a Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional em El Salvador e desse um impulso às lutas populares e indígenas na Guatemala.
Todo esse impulso internacional provocado pela revolução sandinista, entretanto, foi abortado. Seguindo os conselhos de Fidel Castro e da burocracia cubana em não transformar a Nicarágua em uma nova Cuba, uma das primeiras providências dos chefes sandinistas foi torturar e expulsar os lutadores internacionais da Brigada Símon Bolívar, que havia fundado dezenas de sindicatos.

O objetivo era esvaziar a radicalidade da revolução. E pior: as propriedades expropriadas pela revolução se limitaram ao clã Somoza e aos sabotadores da revolução. Para culminar, o primeiro governo pós-revolucionário foi em composição com Violeta Chamorro, viúva do líder oposicionista burguês Pedro Chamorro. Acabou-se criando, dessa forma, uma aliança com a classe dominante nativa e a ideia reacionária de construir uma “burguesia em córdoba” (moeda nacional do país).

Mesmo com a defecção de Chamorro, com a ação dos “contrarrevolucionários” financiados pelos EUA e com a atuação reacionária da Igreja Católica (grande proprietária de terras no país), procurando enquadrar os adeptos da “Teologia da Libertação”, os sandinistas continuaram a manter a propriedade privada em mais de 60% dos meios produtivos do país. Repressão sim, mas somente para as greves e aos protestos camponeses.

Daniel Ortega acabou sendo eleito, em 1984, mas não mudou esse curso. Como a propriedade privada não foi abolida, a revolução nicaraguense não se expandiu para além das fronteiras nacionais e procurou assim unificar todo o istmo centro-americano contra o imperialismo, o pequeno impulso econômico adquirido com a revolução retrocedeu. Os últimos anos do governo Ortega foram de muita crise, refletindo nas eleições presidenciais de 1990, com a vitória da oposição burguesa chefiada por Violeta Chamorro e, consequente, retrocesso da luta revolucionária em centro-américa.

O sandinismo definitivamente domesticado e adestrado ao capital globalizado (1990-2018)

A revolução sandinista que foi tão discutida na esquerda do Brasil e de diversos países nos anos setenta e oitenta, motivo até de inspiração para artistas do nosso país (como cantor e compositor Ivan Lins e grupos de rock como Blitz e Engenheiros do Hawaii), acabou sendo derrotada da pior maneira possível: não pelas armas e sim pela reação democrática no processo eleitoral.

Logo de cara, os deputados ligados a Violeta Chamorro, aliados à FSLN, privatizaram várias empresas que tinham sido estatizadas na revolução e algumas foram parar nas mãos de chefes sandinistas. Aliás, o Exército Sandinista se tornou a força militar regular para garantir a ordem no país, reprimir protestos. Esse processo se deu, porém, com a defecção de algumas importantes lideranças sandinistas. Em contrapartida, Daniel Ortega aumentou o seu controle sobre o que ficou do sandinismo.

Dentro de uma concepção forçadamente deturpada do conceito gramsciano, os liderados por Ortega procuravam passar que tinham a hegemonia civil na sociedade nicaraguense, mesmo perdendo as eleições presidenciais, em 1996, para Arnoldo Aleman e em 2001 para Enrique Bolanos, ambos liberais. Finalmente, em 2006, com um slogan capitulador à grande dona de propriedades na Nicarágua, a Igreja católica (“por uma Nicarágua cristã, socialista e solidária”), Daniel Ortega conseguiu novamente se elege e depois mais duas reeleições, em 2011 e 2016, nessa última com uma expressiva votação.

Seus governos de 2006 para cá foram de aproximação com os governos ligados ao Socialismo do Século XXI e ao Fórum de São Paulo, participando, desde então, da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), que nunca procuraram romper com o capital.
Economicamente, o governo Ortega procurou se vincular aos negócios do chamado BRICS, sub-bloco no capitalismo mundializado. Em função dessa relação com o capital chinês, o governo Ortega desenvolveu um projeto ambicioso de construção de um canal na Nicarágua, o mesmo projeto que os EUA tentou implementar no início do século XX e que ajudou a desencadear toda a reação nacional antiianque, da qual Augusto César Sandino foi o produto e a liderança mais expressiva.

Ademais, ainda que a Nicarágua esteja em crescimento econômico isso é baseado no fato de o país ser o segundo mais pobre do continente, com 70% da população em trabalho informal, 42% na pobreza, com salários baixos e sem acesso a seguridade social. Enquanto isso, Daniel Ortega e sua esposa Rosário Murillo, sua atual vice-presidente, enriqueceram bastante.

Para piorar as coisas, Ortega, ao estilo do argentino Maurício Macri e do brasileiro Michel Temer, tentou implementar uma Reforma da Previdência atendendo aos ditames do capital rentista, estopim para os protestos sangrentos de 2018. A esses protestos também se somaram camponeses e ambientalistas revoltados com a construção do Canal da Nicarágua. A palavra de ordem “Ortega e Somoza, são a mesma coisa!” ganhou as ruas.

Habilmente, como já dissemos, os grandes meios de comunicação burgueses procuraram tirar proveito da divulgação dos protestos contra Ortega e não somente para uma campanha ideológica contra uma suposta “esquerda”, mas também por ser mostrar servil ao capital norte-americano (e aliados) que deseja frear qualquer penetração do bloco subimperialista BRICS no “seu quintal”, definido desde o século XIX pela Doutrina Monroe como “a América para os americanos” (do Norte).

Enxergar a manipulação dos grandes meios de comunicação e as ações políticas do capital norte-americano (e aliados) na atual conjuntura da Nicarágua são vitais para não acreditarmos que estamos vivendo um processo de protestos que irá à esquerda. Também enxergar que o governo Ortega não é esquerdista e não se alinhar a ele é muito importante: o velho sandinismo e o seu limitado nacionalismo-burguês há muito tempo estão mortos e Daniel Ortega foi um dos responsáveis por isso.

*Militante do MOS e autor do livro Revolução e Contrarrevolução na Nicarágua: lições para a esquerda e para os trabalhadores no Brasil de Lula, 2003.