Igualdade de gênero: luta fundamental da classe trabalhadora


8 de agosto de 2018

Mônica Buarque/RJ

Se a classe trabalhadora tudo produz, a ela tudo pertence. Essa famosa frase leva a compreensão, em alguns círculos, que trabalhador é apenas o homem, o macho, o provedor, a partir de seu suor, da vida material.

Esta compreensão de mundo não é e nem pode ser a da classe que trabalha e que traz a vocação humana para a mudança social. A classe que vive do trabalho, conceito de Ricardo Antunes, tem o germe do novo. Ela é a única capaz de transformar a sociedade de modo a transpor as últimas contradições que a humanidade ainda vive.

A opressão de gênero, o racismo e a discriminação pela orientação sexual se inserem nesta pauta ainda por ser conquistada e, por mais que a burguesia se aproprie destas bandeiras de luta de maneira a dissociá-las de seus conteúdos revolucionários, elas compõem a luta da classe trabalhadora no contexto de nosso tempo. São também fruto da própria demanda por uma sociedade plenamente justa, que só será possível no âmbito do socialismo.

Mulheres em luta na América Latina

Ao longo de 2018, um amplo movimento de reivindicações conhecido como Primavera Feminista vem acontecendo na Argentina e no Chile. Em comum, os dois países sul-americanos de colonização espanhola constituída sobre sangue indígena são de sociedades conservadoras com passado recente de Ditadura Militar e ataques aos direitos civis. Tanto Chile quanto Argentina são países de maioria católica em que esta religião goza de proteção por parte do Estado.

O movimento conhecido como Ni Una a Menos – iniciado a partir de uma grande marcha contra a violência de gênero ocorrida em cidades do Chile, Argentina e Uruguai, em 3 de junho de 2015 e um ano depois novamente na Argentina – tem inspirado este ano manifestações nesse último país  pela legalização do aborto e por uma saúde pública que respeite a Mulher.

Já o Chile, além de passeatas pelo aborto  legal e seguro, está vivenciando desde abril deste ano ocupações feministas em algumas universidades e escolas. A pauta de reivindicações das estudantes inclui punições rígidas para assédio de professores no ambiente acadêmico e escolar.

Ou seja, as mulheres sul-americanas estão em franco movimento por espaço em sociedades que calam a condição feminina sob o manto do catolicismo. Uma Educação não sexista é a demanda principal dos movimentos.

No Chile contra o Assédio: “Irmã, acredito em você”

A Faculdade de Direito da Universidade do Chile, em Santiago, a mais antiga faculdade de Direito do país, atualmente exibe um cartaz com os seguintes dizeres: irmã, acredito em você.

Foi nesta faculdade que ocorreu um caso de assédio sexual cuja resolução vinha sendo morosa. A exigência das estudantes era a retirada do professor Carlos Carmona sob a acusação de abusar de alunas.

A partir de 27 de abril deste ano, as estudantes então resolveram seguir o exemplo de ocupação da Universidade Austral bloqueando com cadeiras os acessos ao prédio e paralisando aulas. Uma série de atividades sobre feminismo foi organizada com o intuito de instaurar um protocolo único para atendimento de denúncias de caso de abuso sexual no ambiente educacional. Uma capacitação triestamental, que envolva os segmentos de professores, alunos e funcionários administrativos também está sendo reivindicada pelo movimento.

Além das universitárias, estudantes do Ensino Médio tomaram as ruas de Santiago por uma educação sexual, pública, feminista e não sexista. Esta bandeira vai além da anterior educação pública, gratuita e de qualidade que o movimento estudantil do país levantava até então.

Nestas ocupações denominadas Tomas feministas vêm as ocorrendo assembleias. Deste modo, a problematização da violência estrutural de gênero está se construindo. A consequência desta conscientização é que as jovens querem mais do que punição para a violência. Querem, como já foi dito, uma outra sociedade que só poderá ser atingida mediante outra Educação (com igualdade de gênero) e outras representações sociais.

A pauta desta luta abrange o fim das piadas machistas no ambiente universitário, inclusão de autoras mulheres nas bibliografias das disciplinas e o fim do estigma de que haja cursos mais femininos ou mais masculinos.

Podemos perceber por estas demandas que as estudantes chilenas experienciam algo muito próximo das brasileiras. Os currículos universitários, sempre com muito mais autores homens, até mesmo nos cursos considerados femininos, deixam evidente uma representação social de que os homens pensam e teorizam enquanto as mulheres executam.

As chilenas, porém, estão querendo ser educativas contra o machismo vigente. Elas querem também mais mulheres nos cargos de comando das universidades e a inclusão de disciplinas que abordem a questão de gênero para todos os estudantes.

Percebemos que lá, país atualmente governado por um presidente neoliberal, Sebastian Piñera, a luta dos estudantes tem sido intensa. Durante seu primeiro mandato, entre 2010 e 2014, 700 escolas de Ensino Médio foram ocupadas. Os estudantes, duramente reprimidos pela polícia (os carabineiros), tinham apoio de seus professores e familiares contra um sistema de ensino privatizado cujo custo poucos podem pagar.

Em outubro de 2014 também os professores entraram em greve por melhores condições de trabalho, contra a aposentadoria totalmente privatizada e por aumento salarial. Em 2016, foi criada a COFEU, Coordenação Feminista Universitária.

Na Universidade Austral, em Valdivia, ocorreu este ano o caso de assédio que foi o estopim para que o atual movimento Tomas feministas estourasse. Uma funcionária da universidade acusou o docente Alejandro Cárcamo de assédio sexual. Após a investigação confirmar a denúncia, o professor foi transferido para outra unidade da mesma Universidade Austral. Mas as alunas não aceitaram. Exigiram não só sua demissão como também que não recebesse indenização.

A vitória neste caso, conquistada em 23 de abril, demonstra o potencial transformador das Tomas. Ao todo, vinte universidades chegaram a ser ocupadas e no dia 16 de maio uma marcha organizada por 40 assembleias feministas agregou 150 mil pessoas. No dia 1o de junho, nos arredores do Congresso Nacional, outra marcha ocorreu enquanto Piñera discursava no Parlamento.

Todo esse movimento é coordenado pela COFEU. O intuito é modificar a sociedade chilena que os estudantes percebem como machista. Feminicídios, abuso sexual e tentativas de assassinato amedrontam  o cotidiano das mulheres.

Podemos ter otimismo com relação à organização estudantil, pois ela está penetrando também nas instituições deste segmento da sociedade. Além da recém criada COFEU, a FEUACh Valdivia (Federación de Estudiantes da La Universidad Austral de Chile) elegeu uma chapa com apelo feminista: CREANDO FEUACH PARA TODOS Y TODAS.

A presidente, Valentina Gatica, aluna de Geografia, declarou que o fim do lucro na Educação é um dos pilares das demandas estudantis. A atual gestão da entidade pretende, também,  criar uma secretaria de gênero que se articule entre os cursos. Além disso, a FEUACh juntamente a outras entidades sociais e sindicais está convocando uma manifestação contra o Estatuto Laboral Joven proposto pelo governo para aprofundar mais ainda o neoliberalismo na Educação.

Na Argentina pela legalização do aborto: “Ni Una a Menos”

Enquanto a estudantada chilena vislumbra algumas conquistas para a transformação social a partir de sua organização, as mulheres da Argentina foram à Praça do Congresso em Buenos Aires na madrugada de 14 de junho último munidas de bandeiras e panos verdes. As palavras de ordem eram as da demanda maior das mulheres do nosso tempo: educación sexual para decidir, anticonceptivos para non abortar, aborto legal para no morir.

Apesar da opressiva opinião pública que, especialmente na America Latina católica, prega a sacralidade da gravidez desde a concepção (basicamente quando é indesejada), a terra do Papa aprovou uma lei que permite o aborto até a 14a semana de gestação na Câmara dos Deputados. Foram dez anos de luta em muitas frentes para que as mulheres chegassem a esta lei na Argentina.

A próxima etapa para legalização do aborto na Argentina é a aprovação no Senado, que tem um perfil mais conservador. No entanto, as mulheres estão em uma campanha tão significativa que este cenário pode ser transformado.

Gays, lésbicas, trans, movimentos indígena e negro e mulheres migrantes formam as várias faces de um sujeito político que, enquanto oprimido, somou seus pedaços contra o inimigo real: o capitalismo.

Políticos mais liberais, diante desta intensa campanha, votaram a favor da nova lei enquanto os mais conservadores prosseguiam na mesma tecla de “defesa da vida”. Já as mulheres em luta declaram que o que está em jogo não é o sim ou o não ao aborto, mas se ele seguirá sendo realizado clandestinamente.

A Igreja Católica, grande mentora ideológica das forças que se levantam contra o aborto legal, não considera que a hominização do embrião seja imediata à fecundação há tanto tempo assim. Este consenso só se consumou em 1869 a partir de um acordo entre o Papa Pio 90 e Napoleão 30. O imperador precisava estimular a natalidade na França. Teóricos importantes da religião, como Tomás de Aquino e Agostinho consideravam que a alma só se instaurava no ser após 40 dias da concepção.

Por isso, é fácil perceber que os ataques à legalização do aborto estão muito mais relacionados a interesses políticos do que a uma verdadeira proteção da vida, como é divulgado.

O movimento Ni Una a Menos, citado no início deste artigo, levou milhões de pessoas a protestar em 2015 e 2016 contra dois crimes: uma menina de 14 anos grávida que foi enterrada viva no quintal da casa do namorado e outra, de 16, empalada até a morte.

A escritora Agustina Frontera, que é membro do movimento, ressalta que se expandiu para outros países da América Latina (como o Brasil) e ampliou suas pautas, incorporando outras violências, fazendo a crítica da sociedade patriarcal, do sistema capitalista e do neoliberalismo.

Conforme Engels discorreu no livro A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, no início da história, quando o homem “decide” que quer ter total poder sobre sua prole, que quer dispor sua herança para os que forem realmente seus descendentes, a mulher torna-se também, sob o modelo de casamento monogâmico, sob a benção de uma religião monoteísta e da propriedade privada, mais uma das posses do homem. É a mulher que deve ser virtuosa, em oposição à prostituta, o outro arquétipo feminino que complementa a família nuclear.

Por isso, quando as mulheres vão às ruas e gritam que querem ser donas de seus corpos, que não é a roupa que usam que determina se serão ou não abusadas sexualmente, que o aborto é uma questão de saúde publica e de saúde da mulher, as muralhas do patriarcado tremem. Tremem sob as vozes da moralidade religiosa ou mesmo da ciência que finge ser neutra, mas está atrelada ideologicamente ao Estado burguês.

A necessidade de fortalecer e unificar as lutas

O mesmo Chile que vem avançando nas pautas feministas protagonizou mais um ato de violência de gênero justamente durante uma manifestação na capital onde 50 mil pessoas pediam aborto livre, legal, gratuito e seguro no dia 25 de julho. Lá, as muralhas do patriarcado tremeram sob a forma de agressores encapuzados que esfaquearam três mulheres que participavam da marcha.

Também a Argentina tem enfrentado oposição às recentes conquistas de sua Primavera Feminista. A lei que legaliza o aborto, aprovada na Câmara dos Deputados em Buenos Aires, acarretou, por parte de religiosos da Igreja Católica, uma ação mais formal de apoio às gestantes em situação de risco em algumas comunidades pobres do país. A assistência às mães solteiras, às que vivem em extrema pobreza e doentes é consolidada; porém, agora vão ser criados centros de atendimento psicológico e assistência alimentar, sanitária e legal. Para os padres, a inclinação das mulheres mais pobres é a de colocar mais uma vida no mundo.

Sem dúvida, o trabalho que as igrejas fazem nas comunidades pobres por todo o planeta, como braço ideológico do Estado, leva a que sejam as mulheres mais pobres, as que pertencem a minorias como indígenas e negras, por exemplo, aquelas que enfrentam com mais valentia as adversidades de serem mães solo, de não terem estrutura familiar para mais um membro a até mesmo de se prejudicarem no trabalho por conta da maternidade.  A existência de uma rede de apoio, que no caso da intervenção católica na Argentina inclui o encaminhamento dos recém nascidos para a adoção, não acaba com a necessidade da legalização do aborto.

Caso essa aparente oposição “rede de apoio à mãe carente” e “aborto legal” prossiga no imaginário das sociedades, seguiremos vendo mulheres de famílias  abastadas abortando com segurança (e discrição, na clandestinidade) e mulheres pobres (em geral negras, aqui no Brasil) desesperadas e sem acesso à proteção, criminalizadas pela eventual prática do aborto.  Por isso, educação sexual nas escolas e acesso à contraceptivos são reivindicações feitas junto à luta pelo aborto legal.

O panorama de lutas nos dois países demonstra que as reações dos oprimidos ocorrem em períodos críticos e se constroem muito arduamente. Estas vitórias e os ataques aos que lutam são a dialética que através da história ensina à humanidade como é possível chegar a uma síntese nova.

Motivos para questionar a sociedade que condena o aborto e fragiliza a Mulher não faltam na Argentina. Em setembro de 2017, estudantes de Buenos Aires foram às ruas revoltados com a contra reforma do Ensino Médio, denominada Secundaria do Futuro.

Como a Contrarreforma do Ensino Médio brasileira, a Argentina visa flexibilizar o ensino e o trabalho dos professores alinhando os currículos ao mercado de trabalho. Uma drástica redução no percentual de aulas presenciais com professores, substituídas por atividades com tutores, levará à precarização do trabalho, exigência que o modelo toyotista, a faceta neoliberal nas relações de produção, vem fazendo não só com o sistema educacional argentino, mas também, como vimos, com o do Chile.

Por este motivo, 30 escolas foram ocupadas por estudantes até setembro do ano passado na capital Argentina. Essas ocupações estudantis, também ocorridas aqui no Brasil entre 2015 e 2016, provam o potencial de engajamento dos jovens que conseguem vislumbrar as perdas de direitos para a classe trabalhadora com a política neoliberal aplicada à Educação.

A série de eventos dos últimos anos que vem sendo chamada de Primavera Feminista, não apenas circunscrita ao Chile e à Argentina, é tanto fruto de lutas longas como semente de vitórias por vir.

Ano passado, nos Estados Unidos, uma marcha de mulheres contra Trump e a recente legalização do aborto na católica Islândia são parte da onda feminista internacional.

Também o Brasil, que fez por dois anos seguidos passeatas marcantes no Dia da Mulher (2017 e 2018), tomou parte da Primavera Feminista para a reversão da PEC 181 de 2011, aprovada de maneira oportunista por Temer. Este foi um expediente para a proibição de aborto no Brasil até em casos garantidos por lei. Também os abusos de Eduardo Cunha, ao aprovar projeto exigindo que a vítima de estupro faça BO e Corpo de Delito para então, sob parecer médico, conseguir a pílula do dia seguinte no SUS, foi motivo para manifestações.

Sociedades erguidas sobre o fundamentalismo religioso e sua extensão óbvia, a intolerância religiosa, sustentadas ideologicamente pelo Patriarcado em sua versão capitalista encontram constantemente barreiras para que as mulheres sejam livres.

As mulheres pequeno burguesas e burguesas que têm o privilégio de estudar e dispor de seu tempo para o lazer  e planos para o futuro só o fazem explorando o trabalho de mulheres proletárias enquanto babás, domésticas, cozinheiras, auxiliares de creche e da condução escolar  das crianças.  O universo feminino reproduz a exploração do homem pelo homem fazendo parecer que a mulher está emancipada por haver mulheres emancipadas.

Por outro lado, como disse Vanessa Martina, da revista online Diálogos do Sul, em uma entrevista sobre a Primavera Feminista na América Latina, não é o desenvolvimento do capitalismo que vai atender as demandas do feminismo. Ela cita o caso cubano. Lá o aborto é assegurado, após uma avaliação com profissionais capacitados orientar a mulher.

Esta é uma conquista do socialismo até pequena para tudo que este sistema vislumbra para a humanidade, mas é grande se nos detivermos no cenário machista, repleto de preconceitos de ordem moral e guerras com outros povos que  existiam  nas sociedades onde este sistema se tornou realidade em algum momento.