As eleições resolvem os problemas da classe trabalhadora?


5 de agosto de 2018

Para debatermos a forma de entendimento das eleições, precisemos a compreensão de Democracia (que vem do grego dēmokratía ou “governo do povo”).

A proposta é justamente essa: uma forma de que todo o povo participe da organização de poder de uma sociedade. Porém desde o princípio, muitos problemas existiram, afinal o entendimento de povo na Antiga Grécia se remetia aos cidadãos atenienses, e neste conceito excluía muita gente, pois não consideravam como cidadãos as mulheres, os escravos, os estrangeiros, etc.

Por isso, é necessário caracterizar o tipo que democracia que vivemos e que forma podemos realizar nossa intervenção nela, a partir de nosso local nesta sociedade capitalista que vivemos: enquanto classe trabalhadora.

A Democracia Burguesa

Nos anos 1960 e 1970, a principal política do Capital para a América Latina foi a imposição de ditaduras empresariais-militares através de golpes de Estado, tendo financiamento de diversas empresas multinacionais e com o apoio direto do governo dos Estados Unidos. Depois desse período, e com a pressão exercida pelos movimentos sociais, não era mais rentável ao Capital a manutenção destes regimes, assim iniciou nos anos 1980, a chamada abertura democrática.

Claro, que o Capital não iria abrir mão de exercer o poder, afinal isso é fundamental para a classe burguesa se mantém em seus privilégios. Desse modo, mesmo com intensas rebeliões populares, a saída que se coloca sempre é a saída eleitoral, e a burguesia, usando de diversos mecanismos, garante que os seus candidatos sejam os eleitos: pois estes possuem muito mais visibilidade em campanhas eleitorais (quando há espaço para outros candidatos, o que muitas vezes é boicotado); as pesquisas eleitorais só apresentam as possibilidades de eleger esses candidatos burgueses; o financiamento das campanhas é realizado massivamente por grandes empresas, que determinam os interesses do programa de campanha desses candidatos; enfim várias formas de organizar as eleições, de modo que apenas seus interesses sejam mantidos na execução do poder.

Usando dessa “democracia”, também querem impossibilitar os movimentos sociais e as organizações políticas revolucionárias, de terem suas pautas apresentadas. Dizem que bastam participar desse processo eleitoral e tenham a chance de lutar pelos seus interesses, o que na prática, na forma como se realiza o processo eleitoral, isso nunca acontece.

Possibilita ainda que muitos setores da esquerda, infelizmente, defendam essa proposta de democracia e realmente se coloquem nesta disputa, ficando sempre à margem e às vezes ocupando poucos cargos no parlamento, mas ainda acreditando que podem algum dia, mudar alguma coisa por dentro desse processo injusto, desviando dessa forma, parte da militância ao foco da luta direta e à crítica à democracia burguesa.

O reformismo

Há outros setores que defendem que os direitos sociais possam ser garantidos aos poucos por dentro do sistema, e por isso, defendem a participação no processo eleitoral. O maior exemplo brasileiro é o Partido dos Trabalhadores (PT). Quando no poder, exerce políticas de acordo com os interesses dos grandes empresários, fornecendo a estes grandes fortunas e à classe trabalhadora, quando possível, algumas migalhas. Um bom exemplo é o programa do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), que tornou o grupo Kroton (dono da Universidade Anhanguera e outros) o maior grupo de educação privada da América Latina, ao mesmo tempo em que proporcionou graduação superior à classe trabalhadora, mantendo-as com muitas dívidas (devido aos empréstimos para fazerem esses cursos) e não promoveram políticas de inserção desses graduados no mercado de trabalho, fazendo com que agora, mantemos um alto índice de desemprego, mas agora as pessoas desempregadas possuem curso superior, ou quando conseguem um emprego, não é na área que estudaram, mas num cargo de menor qualificação. E é necessário avaliar que o período de governo do PT se deu em grande parte, num momento histórico de incorporação da China ao mercado mundial, o que possibilitou muitas importações àquele país, favorecendo um certo crescimento, algo que se esgotou rapidamente, visto a crise que se instaurou em seguida. Dessa maneira, o espaço para políticas sociais diminuiu e tornou cada vez mais evidente a necessidade da burguesia sugar ainda mais da classe trabalhadora, como a implementação da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, que Lula (PT) inclusive, se mostrou favorável.

Outro exemplo histórico é o programa de campanha de Salvador Allende no Chile, em 1970, mesmo tendo como pauta a Reforma Agrária, Estatização de empresas privadas e estrangeiras, maior aproximação ao bloco de países socialistas e repúdio à política estadunidense, Allende após eleito, não pode realizar uma ação sequer, foi logo deposto do cargo e implantada a ditadura militar naquele país.

Dessa forma, vemos que quando o Capital não consegue manter seus lucros na via democrática, ele recorre aos aparelhos de repressão do Estado (o Judiciário, a Polícia, o Exército…) para garantir que seus interesses sejam mantidos.

É possível fazer alguma intervenção na eleição?

As eleições como ocorrem hoje no sistema capitalista, são como mostramos, uma farsa. Um jogo politiqueiro entre frações da burguesia para tentar garantir quem vai mandar mais no país. Mas no final, sempre termina em negociatas e os empresários se articulam para organizar a exploração da classe trabalhadora.

Como mostramos também, é ilusório acreditar que mudanças efetivas possam ocorrer por dentro do sistema, somente algumas políticas sociais podem ocorrer, caso a conjuntura disponibilize alguma política de bem estar social, e geralmente é temporária, pois a qualquer queda na taxa de lucro dos capitalistas, esses são os primeiros recursos a serem extinguidos.

Por isso, não podemos lutar por migalhas! Se a tudo produzimos, a tudo nos pertence!

A classe trabalhadora precisa compreender o seu papel e não se submeter à manipulação desse jogo eleitoral.

Qualquer atuação nas esferas da democracia burguesa deve ser muito bem discutida e feita com objetivos explícitos de desmascarar suas instituições, denunciar seus limites, e de apresentar um programa socialista para os problemas sociais, apontando a necessidade de que os trabalhadores desenvolvam suas lutas e construam seus próprios órgãos de poder.

Mas isso não significa que esta atuação deva ocorrer a todo momento em todas as eleições, é sempre necessário avaliar quais as possibilidades de intervenção, se de fato favorecem ao diálogo com a classe trabalhadora na luta pela construção do socialismo. Caso contrário, também pode ser interessante o boicote e um chamado ao voto nulo nas eleições. Mas como dissemos, cada caso deve ser analisado a partir da realidade concreta.

A Democracia Operária!

A proposta dos socialistas revolucionários ao atual regime político, a qual defendemos, é a organização da democracia operária.

Assim, como os sovietes funcionavam nos períodos pré e pós Revolução Russa, entendemos que a democracia operária seja a forma mais adequada de exercer o poder sob o viés da classe trabalhadora.

Esta proposta s baseia na compreensão de que a classe trabalhadora construa seus órgãos de reunião e organização a partir dos seus espaços de trabalho, estudo e moradia. Desse modo, todos os trabalhadores podem falar, defender e votar nas propostas apresentadas. Todas as divergências devem ter o direito de serem apresentadas e debatidas afim de encontrar uma saída que favoreça o interesse social da classe.

É necessário destacar que alguns mecanismos são importantes de se estabelecer para que os burocratas não assumam os espaços e controlem e coajam os trabalhadores a se colocarem.

Desse modo é necessário que:

  • Todo mandato parlamentar deve ser revogável a qualquer instante;

  • As propostas e pautas de intervenção devem ser construídas coletivamente nos espaços de organização da classe trabalhadora;

  • Os parlamentares devem ter limite de reeleições, favorecendo o revezamento entre os trabalhadores na execução dessa tarefa;

  • Todos os trabalhadores podem propor, debater e executar as tarefas de seus espaços de organização.