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O Capitalismo é corrupção pura


1 de Maio de 2018

Não temos nenhuma dúvida de que o PT, sua direção, Lula e os partidos que deram sustentação aos governos petistas no parlamento fizeram parte de esquemas de corrupção.

Também não temos nenhuma dúvida que, não somente o PT, todos os partidos burgueses estão envolvidos com a corrupção, bem como empresas e empresários. É um círculo que envolve também todos os setores que representam o poder da burguesia.

Os políticos, os partidos e as instituições burguesas estão envolvidos da forma que conhecemos. As empresas participam de várias formas: pressão de lobistas, fraudes em licitações, compra de informações, etc. E há outras condutas de empresas que não são “legalmente” consideradas como corrupção, mas, são: não pagamento de impostos, calote nos direitos dos trabalhadores, etc. Todos são movidos pela competição.

Os capitalistas têm muitos interesses em comum, mas, no mercado, opõem-se uns aos outros e buscam condições melhores para negociarem seus produtos.

Para isso, utilizam todos os instrumentos: aumento da exploração sobre os trabalhadores, sonegação fiscal, a corrupção, etc. São formas de os capitalistas participarem dos negócios. Ou seja, com maior ou menor incidência, a corrupção existe em todo o mundo capitalista. É parte da essência dos negócios burgueses.

Capitalista pode ser ético?

Categoricamente dizemos que o capitalista não pode ser ético e já apresentamos algumas das razões. Mas, há outra a ser considerada que é a apropriação do Estado pelos interesses privados e vice-versa. O fato de todas as relações sociais serem orientadas pelos interesses individuais e privados coloca em detrimento os interesses públicos.

O Estado e suas instituições são instrumentos de domínio da burguesia sobre a classe trabalhadora. Faz as leis, tem o aparato repressivo nas mãos e, principalmente, a arrecadação de muito dinheiro através de impostos.

Mesmo com tanto dinheiro arrecadado vemos toda essa grana sendo destinada para os bancos, as empresas, os empresários, muitos privilegiados, etc. É como se o Estado fosse uma empresa deles. Quando dizemos que o Estado é um instrumento da burguesia queremos dizer isso também. Não é só ideologicamente. É o controle dele em todos os aspectos.

Mesmo os organismos internacionais da burguesia (Banco Mundial, ONG Transparência, etc.), que dizem lutar contra a corrupção, não buscam acabar com ela, apenas mantê-la sob controle pois, sabem que é impossível.

Buscam “transparência” e manter a corrupção sob controle somente para orientar os seus negócios, principalmente, os grandes monopólios internacionais com atuação nos países periféricos. Como diz um documento da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), isso é importante para criar um ambiente em que as “empresas tentam melhorar suas chances de vencer um contrato no que deveria ser uma concorrência aberta”.

Enfim, a existência do capitalismo e suas regras para se perpetuar impedem a construção de uma ética humanizadora ou de limites para “se dar bem”. Nessa sociedade todas as relações sociais existem para justificar a exploração e a satisfação de interesses particulares tornando o capitalismo incompatível com a ética.

Quem pode acabar com a corrupção?

O período eleitoral está se aproximando e há uma certeza: todos os candidatos vão se colocar como combatentes contra a corrupção. Mesmo quem já foi acusado de participar de algum esquema. E é só promessa.

Podemos lembrar de alguns que fizeram essas promessas: Collor, FHC e Lula/PT. Já conhecemos essas histórias.

As medidas para impedir a corrupção somente poderiam ser efetivamente tomadas caso a classe trabalhadora assumisse o poder, destruindo as bases da sociedade capitalista e as ideias da classe dominante.

Em uma outra sociedade como a socialista não haverá competição, tudo que for produzido será para atender a coletividade e por isso não haverá razão para a corrupção. E como o poder estará nas mãos dos próprios trabalhadores e trabalhadoras, caso ocorra algo nesse sentido as medidas de punição e controle serão debatidas e aplicadas.

A luta contra a corrupção também tem o viés da luta de classes. A Lava-Jato e o uso que o Judiciário e a mídia fazem virou um instrumento de direita, processando e prendendo apenas alguns corruptos. É visível a conivência com os membros do PSDB delatados, mesmo com provas de participação em esquemas de corrupção.

A luta da classe trabalhadora contra a corrupção deve ser independente da burguesia e de seu aparato judicial, incapazes de levar às últimas consequências o combate a corrupção.

Algumas medidas que podem ser aplicadas:

– Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores de qualquer empresa envolvida em corrupção e prisão de seus dirigentes;

– Imediata perda de mandato dos cargos públicos para envolvidos em corrupção;

– Prisão e confisco de bens de todos os corruptos e corruptores;

– Fim da terceirização nos órgãos públicos, que as obras e serviços sejam realizadas pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras.

Quanto a corrupção movimenta?

Segundo a OCDE, por ano, são movimentados cerca de 2 trilhões de dólares no mundo em esquemas de corrupção. Nenhum país está isento. E muitas empresas “acima de qualquer suspeita” também estão na lista. Por exemplo, a empresa estadunidense Halliburton, uma das maiores companhias de gás e petróleo do mundo e da qual o vice-presidente dos Estados Unidos foi seu executivo chefe, foi acusada de subornar as autoridades nigerianas com US$ 180 milhões para garantir contratos para a construção de uma usina de gás no país. Em 2010 fez acordo com o governo nigeriano pagando cerca de 30 milhões de dólares, bem menos que os 180 milhões.

É riqueza e dinheiro público passando para as mãos privadas. O padrão é praticamente o mesmo. Lobistas atuam nos gabinetes dos parlamentos, dos governos e das empresas prestando serviços com preços superfaturados, desvios de verbas da saúde, Educação, etc.

 No Brasil, não há estudos detalhando os valores exatos, mas estima-se em 100 bilhões por ano. Dinheiro suficiente para resolver problemas de saúde e Educação públicas, problemas de moradia e tantos outros.

A corrupção no Brasil não é nova e não é somente dos governos petistas, faz parte da história brasileira. Para citar alguns casos dos últimos 25 anos: bancos foram socorridos pelo governo FHC, houve compra de votos de deputados para aprovar reeleição para os cargos executivos (a primeira versão do mensalão), houve favorecimento para empresas, muitas estrangeiras, comprarem as estatais a “preço de banana”, a privatização da Petrobrás, o mensalão, entre outros.

Os bancos são parte fundamental dos esquemas de corrupção.

Um problema existente nos esquemas de corrupção é o que fazer com o dinheiro e como fazer a “lavagem”, ou seja, como dar aparência legal a todo esse valor.

É aí que entra o papel dos bancos e o sistema financeiro mundial. São vários os mecanismos criados. A movimentação diretamente nos bancos com empresas de fachadas é um dos mais simples. Um dos operadores do esquema apurado pela Lava Jato, Adir Assad, disse textualmente “por causa do relacionamento com os bancos, tínhamos facilidade de pegar dinheiro na boca do caixa”. Evidentemente conta-se com a participação de banqueiros. Outro exemplo famoso foi o de Paulo Maluf, que movimentou 140 milhões de dólares em contas do Banco Safra nos Estados Unidos. Coincidência ser um banco com donos brasileiros?

Outras formas mais sofisticadas são os chamados paraísos fiscais e as empresas “offshores”, esquemas internacionais com participação direta de governos de países como Suíça, Panamá e Ilhas Cayman. O sistema bancário desses países atua com regras diferenciadas e com garantias de sigilo dos donos do dinheiro. Para isso criam empresas específicas para esses “investimentos”.

Os bancos Western Union, Bank of America, JP Morgan Chase&Co e Citigroup, os maiores do mundo, há muito são acusados de participação ativa na lavagem de dinheiro oriundo da corrupção, tráfico de drogas e de seres humanos, etc.

O HSBC, certamente, é o mais ativo. Um vazamento de dados na Suíça expôs a existência de 30 mil contas com depósitos ilegais de traficantes de drogas e de armas, ditadores, empresários, políticos, etc.

O volume de dinheiro “lavado” é muito grande, o Banco Central brasileiro estima em 1 trilhão de dólares por ano. Somente do tráfico de drogas são 400 bilhões de dólares, o equivalente a 8% do comércio internacional. No Brasil em torno de 6 bilhões de reais.

E o que já se tornou normal é que esses bancos continuam todos cobrando taxas de juros de mais de 100% ao ano, com os banqueiros livres ou em “prisão domiciliar” nas suas mansões, como dissemos, são parte fundamental do esquema de corrupção.

PT: das lutas ao abraço com a burguesia

O PT surge no início dos anos de 1980. A sua força estava em uma militância operária com uma consciência classista e com experiência nas greves contra a ditadura militar. Ainda que Lula e a direção partidária não tivessem um projeto socialista, a militância na base do partido os empurrava para a esquerda e os obrigavam a defender as bandeiras histórias da classe trabalhadora como: o não pagamento da dívida, a defesa de serviços públicos de qualidade, a organização da luta nos locais de trabalho, dentre outros.

Principalmente a partir do início dos anos de 1990, o PT optou pelo caminho de “conquista do Estado (ou do governo)”. Para isso buscou tirar de seu programa as bandeiras mais radicais para se tornar aceitável pelo empresariado.

Assim, se aproximou do empresariado, se mostrou confiável aos planos do capital e conseguiu eleger Lula presidente em 2002. Essa aproximação se expressou com José Alencar, empresário do ramo têxtil, na vice-presidência.

A gestão do Estado para o capital

A gestão petista do Estado brasileiro para atender ao capital teve: duas Reformas da Previdência, ocupação do Haiti a serviço dos Estados Unidos, o crescimento da Dívida Pública e as maiores taxas de juros, o encarceramento elevado da juventude negra, a isenção de bilhões do IPI para as empresas e a desoneração da folha de pagamento com isenções de arrecadação previdenciária, além de outras tantas benesses para os empresários.

As chamadas conquistas sociais como: bolsa família, programas de acesso à Educação superior, à moradia, etc., além de atingirem pequenas parcelas e sem eliminarem a pobreza da população assumiram formas de repassar o dinheiro público para empresas privadas, sendo que o dinheiro público deveria fomentar acesso a serviços públicos para a classe trabalhadora e o fim da pobreza com a distribuição da riqueza produzida no país.

A corrupção como companheira

Para implementar as medidas de interesse dos capitalistas, os governos petistas usaram os mesmos métodos dos governos anteriores.

Na intenção de formar a base de apoio no Congresso Nacional, esses governos entregaram ministérios aos partidos como PMDB, PTB, PSB, dentre outros.

Quando somente os cargos não eram suficientes compraram votos de deputados com dinheiro doado por empresas, ou seja, empresas doavam dinheiro para os deputados e senadores votarem junto com o governo. Era o mensalão e as somas gigantescas de milhões e milhões.

A vida de deputados e dirigentes do partido também mudou. Sustentados com gordos salários dos cargos ou por envolvimento em casos de corrupção e a participação em festas nos palacetes da burguesia demonstravam finalmente, para quem tinha alguma ilusão, que o partido definitivamente tinha mudado.

Os escândalos com o desvio de dinheiro da Petrobrás já acorreram em momento de completa adaptação do partido, de seus dirigentes e parlamentares à vida burguesa.

A razão de existência do partido era a aplicação de medidas pró-capitalistas com retirada de direitos, ataque a Previdência Pública, leilão de áreas de petróleo, entrega do pré-sal a preços abaixo do mercado, etc.

Continuam mentindo para a classe trabalhadora no dia a dia

O PT junto com a CUT ainda são a principal direção da classe trabalhadora, mas perderam muita força.

Isso se deu eleitoralmente – com as derrotas nas eleições municipais em cidades onde tinha tradicionalmente muita força – e nos locais de trabalhado, de diversas categorias profissionais, com o desgaste de sindicatos e da Central.

Uma parte desse desgaste vem de vários governos petistas (federal, estadual e municipal) com suas muitas medidas impopulares, envolvimento em corrupção, favorecimento da burguesia, etc.

Outra parte desse desgaste vem de ações sindicais. O comprometimento com o capital faz com que algumas direções sindicais cumpram papéis de parceiros ou capatazes da empresa ou do governo e passam a exigir do trabalhador o aumento da produção, do ritmo de trabalho, do cumprimento de horário, etc. Também passam a defender as propostas dos patrões e dos governos como banco de horas, abrem mão de direitos, etc. Isso sempre se dá com argumentos do tipo “se a empresa for bem vamos ter o nosso emprego”, no entanto, o desemprego cresce a cada ano com a crise.

Todo trabalhador sabe que a empresa ir bem não é garantia de nada, pois na ameaça ou intensificação de crise mais direitos são retirados.

PT é de esquerda?

Os empresários, pressionados pela recessão profunda, passaram a exigir a adoção de mais medidas contra os direitos da classe trabalhadora e de forma mais rápida. Como o PT já não tinha a capacidade e a força de aplicar todas medidas exigidas, a burguesia optou pelo impeachment. Foi um grande acordo que envolveu partidos da ordem, setores do Judiciário e a maioria dos empresários.

Assim, a burguesia para aplicar o seu projeto usou a força do PT junto ao movimento e quando identificou que essa força estava debilitada, literalmente, iniciou o descarte. Agora, há todo um esforço do partido para tentar se reaproximar da base eleitoral de anos anteriores com um discurso que ressalta determinadas medidas e encobre outras.

As críticas ao governo Temer, ao Judiciário e aos demais partidos são insuficientes, superficiais e para “inglês ver”. No mesmo discurso em que faz críticas a esses setores há palavras dóceis endereçadas aos empresários, que prometem fazer o mesmo tipo de administração se o PT voltar ao governo. E nas palavras de Lula, no dia de sua prisão, há a crença no Judiciário e na atual “democracia”.

Essas são algumas das razões de não vermos como de esquerda e de não termos nenhuma ilusão no PT e em sua direção, pois não têm um programa e um projeto de defesa da classe trabalhadora, na verdade, defendem o capital com um ilusório e utópico capitalismo humanizado.

E quem é esquerda?

Para se colocar como alguém de esquerda, que defende os interesses e a luta da classe trabalhadora, é necessário lutar contra a exploração e sua intensificação, pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário, por emprego para todos e todas, por aumento de salários, contra as reformas dos governos burgueses e a retirada de direitos, pelo direito à moradia, por terra para plantar, pelo direito aos serviços públicos como saúde, Educação e transporte gratuitos. Lutar contra o machismo, o racismo e a homofobia. Pelo desenvolvimento das potencialidades humanas, pela liberdade de criação artística, dentre outras.

E mais. Os capitalistas e os governos, nessa sociedade, não poderão atender a essas reivindicações. Precisamos retirar do lucro dos patrões e isso, como já vimos, nunca irão fazer.

Por isso, um grupo ou partido é considerado de esquerda quando tem como estratégia em seu programa não o lucro, mas a luta contra a exploração capitalista e contra a propriedade privada, a luta contra o Estado capitalista (e mais a longo prazo também contra todo tipo de Estado), por uma sociedade sem classes sociais, que luta pela defesa da organização independente da classe trabalhadora e, principalmente, pela defesa da revolução operária como única forma de alcançarmos as transformações necessárias para o bem estar da sociedade.

Não cabe mais ilusão em mudança pela via eleitoral

Muitas pessoas honestas acreditaram na possibilidade de um governo petista atender as reivindicações da classe trabalhadora. Infelizmente não foi isso que aconteceu, mesmo se houvesse alguma vontade de Lula e seus companheiros.

As eleições de dois em dois anos ocorrem sob o controle completo de órgãos do Estado burguês, portanto, sob controle da burguesia. Na história tem muitos exemplos de que quando um candidato eleito ameaça o poder da burguesia, os golpes militares acontecem ou até mesmo os assassinatos. O caso mais famoso é o de Allende, governo chileno, deposto por uma das mais violentas ditaduras da América Latina.

No caso petista, Lula foi eleito em 2002 porque já havia se comprometido com a burguesia em seguir a mesma política econômica, pagar a dívida e, enfim, mudar para continuar tudo igual.

Isso não significa não participar de eleições e tão pouco que os revolucionários se excluam desse processo, mas não se pode continuar criando ilusões e mentindo para a população. Para os lutadores de esquerda e revolucionários, a participação somente se justifica para denunciar, desmentir, desmascarar, etc. o capitalismo, inclusive, o próprio processo eleitoral que encobre, omite e mascara a necessidade de luta da classe trabalhadora. Esse espaço e esse momento devem servir para apresentar o programa revolucionário e convocar a classe trabalhadora para construir a sua própria emancipação.