A destruição do meio ambiente e o capitalismo


13 de Abril de 2018

Ar e rios poluídos, desmatamentos, estações do ano desreguladas, seca de um lado e alagamento de outro. Esses são apenas alguns dos problemas ambientais enfrentados por todos nós.

Mas, qual a origem e a causa desses problemas?

No nosso modo de ver, todos os problemas ambientais estão relacionados à forma como o capitalismo produz suas mercadorias. É um sistema econômico, por essência, destruidor da natureza.

Natureza e necessidades humanas

O trabalho é, por definição, uma forma de intercâmbio dos humanos com a natureza. Tudo que é produzido é natureza transformada.

A produção deveria funcionar para a satisfação das necessidades humanas, pois essa relação com a natureza é fundamental para a própria manutenção da vida.

Porém, no capitalismo, que busca o lucro em tudo que produz, essa relação com a natureza sofre modificações profundas. Cada vez mais, a produção deixa de atender às necessidades humanas para manter ou aumentar os lucros dos empresários.

Como o lucro se tornou mais importante, os capitalistas começaram a criar necessidades que justificam produzir tanta coisa desnecessária. Por exemplo: a produção de armas (que precisa de guerras para serem consumidas); ou uma só pessoa ter 4 ou 5 carros para se sentir importante; ou um modelo novo de celular ou de televisão a cada mês, dentre outras coisas que não são essenciais para a existência humana.

Ou seja, produz-se coisas em excesso e sem controle. E como toda essa produção afeta a natureza, há o desequilíbrio

E o pior: isso acontece ao mesmo tempo em que milhões e milhões de pessoas passam fome no mundo.

Desastre ambiental e produção capitalista

Mesmo que o comportamento individual, em relação à natureza, possa ser bastante problemático, este ainda não é a causa principal do seu desequilíbrio. Esse é um discurso que serve para esconder a responsabilidade do sistema social ao qual estamos submetidos.

Todos os desastres ambientais estão ligados com o capitalismo, na causa ou nas consequências. Mesmo quando se trata de fenômenos puramente naturais (como furação, terremoto, etc.) podemos ver que os efeitos mais danosos ocorrem onde estão as populações mais pobres. O desastre é natural, mas os efeitos não.

Dois exemplos: a furacão Katrina na Louisiana (Estados Unidos) que desabrigou milhares de pobres e o terremoto no Haiti, onde as populações pobres até hoje sofrem as consequências.

A poluição dos rios é um outro exemplo. A formação das grandes cidades, de forma desordenada e para atender as necessidades das empresas, criou a maior parte dos problemas ambientais. Ocupação dos morros, o esgoto doméstico, o despejo de detritos industriais que são jogados nos rios e córregos e a poluição do ar pelo excesso de carros no lugar de transporte coletivo.

Lembremos do rompimento das barragens da empresa Samarco (controlada pela BHP Billiton Brasil e a Vale), em Mariana, em 2015. Agora o depósito de rejeitos químicos da multinacional norueguesa Norks Hydro em Barcarena, no Pará. Esses são os mais graves exemplos do caráter destrutivo da produção capitalista. (vejam box)

O complexo militar mundial é o maior exemplo de destruição dessa produção. Com um poderio capaz de destruir o planeta “várias vezes”, é evidente que o domínio que o capital tem sobre a natureza se tornou contraditório a ponto de colocar em risco a nossa própria espécie.

A impunidade a serviço das empresas (BOX)

A indústria da Hydro já é uma velha conhecida em relação às irregularidades ambientais, a exemplo da construção de um depósito de produtos tóxicos em área de proteção ambiental. Há anos, as comunidades Quilombolas da região fazem essas denúncias sem que o poder público tome qualquer medida.

Essa empresa processa minério de Bauxita (matéria prima do alumínio) e no processo utiliza soda cáustica, bário, chumbo e outras substâncias corrosivas e muito nocivas.

No dia 17 de fevereiro deste ano esse depósito estourou jogando todas essas substâncias (uma água avermelhada) nas comunidades e rios da região. Também foram descobertos três dutos clandestinos os quais já jogavam essas substâncias nos rios e igarapés. Ou seja, a poluição é uma prática recorrente.

Em 2009 já tinha ocorrido outro vazamento, dessa mesma empresa, causando a mortandade de peixes e contaminação de água. Há outras empresas que atuam na região e também com várias denúncias de destruição ambiental.

Outra questão que chama atenção é o papel das instituições do Estado, como a Secretaria de Meio Ambiente, o Ministério Público e o Judiciário. Até mesmo a OAB solicitou a demissão do secretário do meio ambiente por não cumprir com o papel de fiscalização. A corrupção no órgão é tão escancarada que fiscais dessa secretaria atestaram não haver irregularidade.

O Ministério Público, mesmo com as denúncias, só agora depois do desastre, começou a atuar. E o Judiciário atende os pleitos das empresas através de suspensão de multas, atrasos nos processos e desobrigando-as de indenizar as pessoas atingidas.

No caso de Mariana, já se passaram quase 2,5 anos desde o crime ambiental provocado pela empresa Samarco (controlado pela Vale do Rio Doce).

Foram 19 mortos e 55 milhões de metros cúbicos de minérios despejados nos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce, este poluindo até a sua foz no Espírito Santo. Esse foi um dos maiores crimes ambientais da história do Brasil. Estima-se que 500 mil pessoas foram atingidas com soterramento de casas, plantações e interrupção de fornecimento de água potável.

A lama não soterrou só as casas e plantações. Soterrou também os planos e sonhos das pessoas. Cerca de metade das vítimas não foram indenizadas e as que foram tiveram que abrir mão de direitos para conseguir fazer o acordo. Muitos atingidos não conseguiram sequer fazer o cadastro.

Nesse caso, os responsáveis por esse crime ambiental continuam livres e com o processo “caminhando para trás”. Em julho do ano passado, a Justiça Federal de Minas Gerais suspendeu o processo criminal contra os diretores da empresa. Isso porque o Ministério Público já tinha demorado um ano para denunciar os responsáveis.

Alguns problemas de destruição da natureza que enfrentamos

Desmatamento: fabricação de móveis para exportação, exploração de minérios, produção de carvão, expansão da fronteira agrícola e pecuária estão entre as principais causas de desmatamento.

O setor de agronegócio é quem mais desmata e na maioria das vezes de forma ilegal, sem garantir até mesmo as áreas de proteção permanente e preservação de rios e nascentes. Ao desmatamento soma-se a utilização de pesticidas e agrotóxicos poluentes e causadores de várias doenças nas populações rurais e trabalhadores dessas empresas e poluição dos rios e lençóis freáticos.

A desertificação e erosão de extensas áreas colocam em risco a produção agrária no mundo. Isso também obriga a migração de milhões de pessoas pelo mundo.

-Morte de rios e lagos: O desmatamento tem como uma das consequências a alteração do regime de chuvas aumentando o tempo de estiagem e consequentemente alterando as nascentes e vazão dos rios. Outro problema é o assoreamento (movimentação de terras em direção ao leito dos rios) influenciando também na vazão e alteração química da água com proliferação de bactérias e morte de espécies desses rios.

Os rios das grandes cidades também estão biologicamente mortos servindo como depósito de esgotos (uma das consequências da ocupação desordenada das cidades) detritos industriais.

Esse processo também influi nos oceanos e mares que recebem toda essa poluição.

-Perda de diversidade biológica

Estima-se que anualmente 8700 espécies são extintas no mundo, causando um grande impacto no meio ambiente e na própria relação dos seres humanos com a natureza. A diversidade biológica é fundamental para a vida e a evolução das espécies tornando-as mais fortes e saudáveis. A causa da extinção é a destruição dos habitat naturais.

-Aquecimento global

Outro problema e com consequências imprevisíveis é o aumento das temperaturas médias do planeta, atualmente, são as maiores dos últimos cinco séculos, com aumento de cerca de 0,74ºC nos últimos cem anos. Nessa dinâmica, segundo o 4° Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), pode haver um acréscimo médio da temperatura global de 2ºC a 5,8°C. Degelo, tempestades, alagamento de áreas úmidas, mais estiagens nas áreas secas, aumento do nível do mar, mudanças que afetarão principalmente a plantação de alimentos.

A atual forma de produzir no campo é destrutiva

Um dos grandes desafios da humanidade é conseguir formas de aumentar a produção de alimentos, pois a função da produção agrícola é garantir a alimentação da população mundial.

Mas, essa produtividade deve ser (e é possível) com técnicas que não causem males a humanidade, comprovadamente, e nem tenha o lucro como motivação principal.

No entanto, não é essa a prática do agronegócio. O aumento da produtividade do agronegócio é em base a utilização de pesticidas e agrotóxicos, bastante prejudiciais ao meio ambiente.

O uso do agrotóxico no Brasil é outro crime praticado pelas empresas e que também conta com a ajuda do governo e dos parlamentares. São 504 tipos de agrotóxicos com licença de comercialização no país. Cerca de 150 desses são proibidos de serem comercializados na União Europeia.

Aqui é onde mais de consome agrotóxico no mundo. Em 2014 foram 500 mil toneladas, 20% do total do mundo.

A legislação brasileira em relação à utilização dessas substâncias é muito flexível. O limite máximo para resíduos em alimentos chega a ser, em alguns casos como o inseticida melationa usado no feijão, 400 vezes superior ao permitido na União Europeia.

Quando se trata de resíduos tolerados na água potável a diferença é ainda mais escandalosa. É o caso do agrotóxico Glifosato. Na União Europeia é permitido no máximo 0,1 UG/L, no Brasil é tolerado 500 UG/L, ou seja, 5000 mil mais.

É fato que os pequenos agricultores também utilizam agrotóxicos, pela cultura ou imposição do mercado, o qual exige níveis altos de produtividade para concorrer com as grandes empresas.

Outra técnica utilizada são os transgênicos. Alimentos geneticamente alterados largamente utilizados e sem estudos mais detalhados e conclusivos. Podem provocar alergia, resistência a antibióticos, toxinas no corpo e até risco de câncer.

No Brasil estão liberados para alteração genética: soja, milho, feijão, etc. Cerca de 93% da área total onde são produzidos soja, milho e algodão no país utiliza essa técnica.

O Brasil ocupa o segundo lugar em área plantada com transgênicos: 49 milhões de hectares. Estados Unidos é o primeiro.

Mercantilização da água

Na maioria das residências e das empresas há um galão de água. Ou seja, não se consome mais água que chega pelos canos. Já se consolidou a ideia de não ser própria para consumo. É verdade, visto que há muitos problemas por conta da quantidade de produtos químicos utilizados no processo de tratamento .

Mas, e a qualidade das águas engarrafadas? Segundo Maria Fernanda, da Unesp, 65% dos galões de água mineral têm contaminantes.

O fato é que a água se transformou em uma mercadoria. Aliás, como tudo no capitalismo. A grande batalha de grandes grupos econômico, a exemplo da multinacional Nestlé ou a Coca-Cola, é se apropriar por completo das fontes e aquíferos, transformando a água em uma commoditie e negociada nas bolsas de valores, mesmo a água encanada que chega nas casas já não sendo totalmente pública.

Em alguns lugares essa realidade já é mais cruel. Metade da SABESP é privatizada, inclusive com ações negociadas na bolsa de valores de Nova Iorque. Outro exemplo é a tentativa de privatização da CEDAE (companhia de água e esgoto do Rio de Janeiro), exigência do governo Temer para o socorro financeiro do Estado. Isso significa mais restrição ao acesso da população mais pobre à água: se não tiver dinheiro, morre de sede.

Um elemento da natureza que, por cota da destruição ambiental provocada pelo capitalismo, vai se tornando escasso e aumenta as possibilidades de lucro. E o preço? É comum uma garrafa de meio litro custar R$ 3,00 em São Paulo.

Industrialização e natureza

As decisões políticas do capital em construir regiões industriais só levam em conta as possibilidades de lucro. Os impactos na natureza nunca são pensados. É a irracionalidade desse sistema social que opõe desenvolvimento e progresso à natureza.

E mesmo quando há algum nível de industrialização é acompanhada do mesmo nível de destruição.

Nos anos 70, o Brasil, passou por um intenso processo de industrialização na Grande São Paulo, Belo Horizonte e algumas outras cidades. Combinado com isso trabalhadores rurais eram expulsos de suas terras e “empurrados” para essas cidades disponibilizando uma imensa quantidade de mão de obra com salários baixos que sequer mantinham o sustento de suas famílias.

Essa situação os levou para as periferias e morros dessas cidades, desmatando, com loteamentos irregulares, sem obras públicas e sem saneamento básico. Sem nenhum planejamento ou investimento, pois boa parte do dinheiro público era destinado aos incentivos às empresas, sobretudo multinacionais. As cidades cresceram desordenadamente e hoje temos como efeito enchentes, alagamentos, desmoronamentos, etc.

Essas alterações no meio ambiente demonstram haver uma contradição estrutural entre a natureza e o capital. Ou seja, a preservação da natureza é impossível sob esse sistema, pois o progresso no capitalismo necessariamente significa destruição da natureza. É um processo que ocorre em todos os países com o capitalismo, destruição ambiental.

A razão de tudo isso é simples. Medidas de proteção ambiental significariam aumentar os custos para produzir e isso abaixaria os lucros dos capitalistas. Entre manter o lucro e preservar a natureza, os capitalistas ficam com o lucro.

Os países imperialistas tratam os países pobres como “lixão”

A questão ambiental é também uma forma de domínio dos países imperialistas sobre os demais. Por isso essa situação é ainda mais grave nos países subdesenvolvidos.

Há uma combinação da superexploração da força de trabalho e maior destruição ambiental. Quanto mais pobre é o país mais problemas ambientais existem. O papel de fornecer matéria prima (minérios, por exemplo) e produtos agrícolas para os países desenvolvidos, como vimos, atividades de maior intensidade do trabalho e maiores danos ambientais, são causas da destruição ambiental.

Mas, não param por aí. Os países imperialistas também transferem resíduos radioativos e tóxicos, lixo hospitalar, etc. para os países pobres. Os Estados Unidos “exportam” mais de 80% do lixo de produtos eletrônicos para países da América Latina, Ásia e África. No Brasil, já foram várias apreensões desse tipo de lixo em containers nos portos de Santos e Rio Grande. Uma das apreensões era de 1200 toneladas, quase 10% de todo lixo produzido na cidade de São Paulo por dia.

Outra prática, na maioria dos casos se escondendo em ação de Organizações Não Governamentais (ONG) e missões evangélicas, é a chamada biopirataria que procuram explorar e se apropriarem dos conhecimentos dos povos das florestas sobre ervas medicinais que são sintetizadas e transformadas em remédios caríssimos.

Luta ecológica e anticapitalismo

Com os problemas ambientais se agravando, até mesmo as burguesias começaram a se preocupar com a repercussão desse tema. Ministérios do meio ambiente, Partidos Verdes, diretorias e departamentos ambientais nas empresas, vários movimentos ecológicos e ONG’s com atuação focada nesse tema. Também surgiram muitos negócios lucrativos como o “ecoturismo”, transformando o problema ambiental em fonte de lucro.

É uma consciência ecológica do mundo sem representar uma alternativa, pois as propostas defendidas por eles representam os interesses dos capitalistas e a manutenção da propriedade privada.

Esses movimentos procuram se apropriar desse tema tentando evitar que movimentos de esquerda e que representam os interesses da classe trabalhadora se coloquem na frente dessa luta. Também vendem uma utopia reacionária, como se fosse um problema de gestão e não da própria lógica do sistema.

O capitalismo nunca terá um sistema produtivo preservando a natureza. Por isso a luta ambiental deve estar vinculada a luta contra o capitalismo.

E a classe trabalhadora acumula experiências importantes. Há um verdadeiro movimento de defesa ambiental. São os pequenos agricultores que não utilizam agrotóxicos e utilizam métodos naturais de controle de pragas, os índios enfrentando os madeireiros e garimpeiros, a luta dos quilombolas pela demarcação de suas terras ou dos pescadores lutando contra a poluição de rios e mares, entre outros tantos.

A questão ambiental no socialismo

Só uma sociedade socialista, com a classe trabalhadora no poder poderá produzir as nossas necessidades e ao mesmo tempo garantir a proteção ambiental, pois há um plano definido o que precisa ser produzido, como vai ser produzindo e onde vai ser produzido.

Como não se busca o lucro é possível ter esse tipo de planificação. Nessa sociedade com a produção sob controle da classe trabalhadora não haveria o consumismo. No capitalismo as pessoas compram impulsionadas pela propaganda e pela ideologia de ter coisas e que nem vão usar e são completamente supérfluas para as suas vidas.

Em um mundo sem classes sociais a relação da humanidade com a natureza será harmoniosa, planejada e regulada, garantindo a produção das necessidades humanas e ao mesmo tempo preservando o meio ambiente.

Por isso a luta ecológica, para tratar das questões realmente importantes, deve estar vinculada a luta anticapitalista. A razão é simples: não é possível encontrar algum tipo de racionalidade nesse sistema, pois a mercantilização é o que predomina em todas as relações.

Medidas emergenciais

O fato de esses problemas serem solucionados definitivamente só no socialismo não significa deixar as coisas como estão. É preciso lutar e exigir algumas medidas do governo, como:

– Estatização, sob controle dos trabalhadores, de todas empresas poluentes e as que estão envolvidas em crimes ambientais;

– Revogação do atual código florestal que não protege ao meio ambiente e ainda salvaguarda as grandes empresas e latifundiários poluentes;

– Prisão a todos os assassinos dos militantes em defesa do meio ambiente;

Brasil lidera em assassinatos de ativistas ambientais

Os capitalistas não só destroem a natureza como persegue e assassina quem luta em defesa do meio ambiente. Ano após ano são centenas de mortes. Em 2016 foram assassinados mais de 200 ativistas no mundo. Em 2017 foram 197 mortos. O Brasil é o campeão: 49 mortos em 2016 e 46 em 2017.

A maioria desses mortos estavam lutando contra empresas mineradoras, principalmente na região amazônica.

Também impera no Brasil a impunidade. Quando o poder público consegue identificar mandantes e assassinos, a condenação e a prisão, também quando ocorre, demora anos. Um exemplo é o fazendeiro mandante da morte da freira Dorothy Stang que foi preso só em 2017, doze anos após o assassinato. Por todo esse período ficou solto beneficiado por decisão do judiciário daquele estado.